IMAGEM:A.H Camogli /Divulgação CBO

Valor total da transação é de US$ 94,4 milhões

A CBO anunciou, através de Fato Relevante, que concluiu, nesta quinta-feira (9), o fechamento da aquisição da empresa brasileira Finarge Apoio Maritimo Ltda., proprietária de uma embarcação de bandeira brasileira do tipo AHTS (Anchor Handling Tug Supply); e de quatro embarcações de bandeira estrangeira, também do tipo AHTS, pertencentes à italiana Finarge Armamento Genovese SRL, totalizando cinco embarcações. O valor total da transação é de US$ 94,4 milhões.

O pagamento será realizado em três partes: em dinheiro (parte até esta data e parte ao longo dos próximos 24 meses); pela assunção da dívida existente na Finarge Apoio Marítimo Ltda.; e por meio de emissão de novas ações da CBO, representando 5,60% de seu capital social, que serão subscritas e integralizadas pela Finarge SRL.

Com a conclusão da transação, as cinco embarcações AHTS que a CBO passa a contar em sua frota são: AH Giorgio P, um AHTS Terminal Oceânico (AHTS TO) de bandeira brasileira, e outros quatro AHTS de bandeira estrangeira — AH Valletta e AH Varazze (ambos AHTS 19.000 Break Horse Power "BHP"), AH Liguria (AHTS 16.000 BHP) e AH Camogli (AHTS TO). Com a aquisição, essas últimas embarcações estarão aptas a receber o Registro Especial Brasileiro (REB).

Quatro das embarcações adquiridas na transação já possuem contrato assinado com a Petrobras, com duração de dois a quatro anos, o que representa um backlog de receita bruta de, aproximadamente, US$ 126 milhões. A embarcação que ainda não possui contrato, AH Valletta, já se encontra no Brasil, totalmente apta a operar.

Ao assumir as operações da Finarge no Brasil a CBO incorpora, além de ativos, o quadro de funcionários da Finarge, passando a contar com mais de 1.450 colaboradores, entre marítimos e administrativos. Para este processo de incorporação, a companhia está contando com o apoio técnico da Consultoria Integration desde antes da assinatura do Acordo de Investimentos, sendo a mesma responsável pela coordenação e planejamento de todas as atividades relacionadas a transição da estrutura da Finarge para a CBO.

"Com esta aquisição a CBO se consolida como um dos principais operadores de AHTS no mercado brasileiro de apoio marítimo offshore, com destaque para a capacidade de se adaptar aos requisitos estabelecidos por seus clientes, com dos AHTS TO, cuja operação se concentra no apoio aos FPSOs no manuseio e manutenção dos mangotes. Estas embarcações ganharam relevância nas licitações da Petrobras deste ano", aponta Marcos Tinti, CEO da CBO.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: TERRAÇO ECONÔMICO

Negociação deixaria para trás os demais membros do bloco

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, anunciou na noite de terça-feira (7) que o país realiza "avanços concretos" para um acordo de livre-comércio com a China.

Trata-se do primeiro anúncio de negociações fora do Mercosul desde que o Uruguai comunicou a seus parceiros do bloco que, ao não poder avançar com a proposta de flexibilização do grupo, apostaria em iniciar conversas unilaterais com outros países com o objetivo de obter mais acordos comerciais.

O mandatário convocou líderes de todos os partidos políticos para transmitir a notícia sobre as negociações. O país passará agora a um período de análise sobre as possibilidades de o acordo ir adiante, e para isso, segundo afirmou o presidente, seria necessário o empenho das demais forças políticas, assim como de empresários e sindicatos.

Lacalle Pou afirmou que conversou com o líder chinês, Xi Jinping, e que a previsão de ambos é que o documento esteja pronto em novembro. 

Indagado em uma entrevista a jornalistas locais se isso causaria problemas com os demais membros do Mercosul, o uruguaio respondeu que acreditava que não.

"Se houver algum incômodo, não passará disso", afirmou. E acrescentou: "Temos uma vocação histórica de pertencer ao Mercosul e, ao mesmo tempo, de abrir nossas fronteiras ao mercado mundial. Já tínhamos dito a nossos sócios que iríamos avançar com relação a esse acordo, e isso fizemos." 

Lacalle Pou disse ainda que os ministros das relações exteriores de Paraguai, Brasil e Argentina já estão a par dos avanços da negociação com a China.

O governo do Uruguai entende que não precisa do aval dos demais sócios do bloco para avançar com esse acordo, algo que vem sendo contestado pela Argentina, o membro mais protecionista do Mercosul.

Na entrevista, Lacalle Pou afirmou que o Uruguai tem a intenção de fazer outros acordos de livre-comércio. "Queremos fazer com todos. Se os EUA quiserem, nós queremos fazer com eles também. Estamos passando da palavra à ação porque queremos a prosperidade para nossos compatriotas".

Num encontro comemorativo dos 30 anos do Mercosul, em março, o presidente argentino, Alberto Fernández, afirmou que o país não queria ser "um peso para ninguém, se somos um peso, que tomem outro barco" em resposta a uma colocação de Lacalle Pou sobre a necessidade de flexibilizar o Mercosul.

Lacalle Pou e Fernández tiveram dois encontros depois dessa ocasião, um no Uruguai e outro em Buenos Aires. Segundo o uruguaio, o argentino, apesar de contrariado, havia aceito a posição do vizinho. Apesar disso, na quarta-feira (8), o governo argentino se disse "surpreendido" pelo avanço do Uruguai.

A China é o principal parceiro comercial do país —27% dos produtos uruguaios, principalmente do setor agropecuário, como lácteos, carne e soja, são exportados para o gigante asiático.

Enquanto isso, continua o impasse com relação à proposta de redução da Tarifa Externa Comum por parte do Brasil. A Argentina afirma ser contra uma redução radical, defendendo uma transição gradual. A gestão de Fernández afirma querer proteger alguns setores da indústria, como o automobilísitico, a metalurgia e a indústria têxtil.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: PORTAL ESQUERDA

Antes da pandemia, percentual estava em 25%; entre os mais ricos, número foi de 2,6% para 2,9%

A taxa de desemprego da metade mais pobre dos brasileiros subiu quase dez pontos durante a pandemia, de 26,55% para 35,98%. Entre os 10% mais ricos a mesma foi de 2,6% para 2,87%, aponta um estudo da FGV Social divulgado nesta quinta-feira (9).

A renda individual média dos brasileiros, incluindo os informais e desempregados caiu 9,4% em relação ao fim de 2019, antes da pandemia.

O estudo comparou os dados do último trimestre de 2019, antes da eclosão do vírus no país, com os do segundo trimestre de 2021. O cálculo considera a metade mais pobre da população, em termos relativos. 

No caso dos mais pobres, no entanto, essa perda é ainda mais dramática, chegando a 21,5% no período —o que revela que a desigualdade só aumentou durante a crise sanitária. Enquanto isso, os 10% mais ricos tiveram, em média, uma queda de 7,16%, ou menos de um terço dos brasileiros de menor renda.

Os pesquisadores da FGV Social apontam que mais da metade (11,5 p.p.) dessa queda na renda dos mais pobres se deve a muitos terem desistido de procurar uma vaga diante da alta taxa de desemprego, situação conhecida como desalento.

A taxa de desemprego estava em 14,1% no Brasil, no segundo trimestre, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quando o país registrava 14,4 milhões de desempregados.

Ainda segundo a FGV Social, os que mais perderam renda foram os moradores da região Nordeste (-11,4%). Em contraste, no Sul, essa perda foi de 8,86%, por exemplo. Além deles, as mulheres, que tiveram jornada dupla de cuidado das crianças em casa tiveram uma queda de 10,35% na renda, em comparação com uma redução de 8,4% entre os homens.

"Os idosos com 60 anos ou mais também perderam especialmente por terem de se retirar do mercado de trabalho em função da maior fragilidade em relação ao Covid-19 (-14,2% de perda)."

Segundo o estudo, coordenado pelo professor Marcelo Neri, a redução de renda dos ocupados por hora —por causa da aceleração da inflação, do desemprego e da redução das jornadas de trabalho— também está entre as causas da perda de renda entre os mais pobres.

Nesta quinta-feira, o IBGE apontou que a inflação oficial do país, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), atingiu 0,87% em agosto, puxada pelo aumento da gasolina.

A taxa é a maior para o oitavo mês do ano desde 2000, quando o indicador alcançou 1,31%. O resultado ocorreu após avanço ainda mais forte em julho, de 0,96. No acumulado de 12 meses, o IPCA encostou em dois dígitos, alcançando a marca de 9,68%

A inflação é apontada como um pedágio alto para que os mais pobres consigam recuperar as perdas que tiveram durante a pandemia, e as altas recentes da inflação, ao lado do desemprego ainda elevado, tiveram consequências distributivas.

Nos 12 meses terminados em julho de 2021, a inflação dos pobres foi de 10,05%, 3 pontos de percentagem maior que a inflação da alta renda, segundo estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Isto significa que o chamado índice de desconforto, composto pela soma simples das taxas de desemprego e de inflação, não só subiu, como subiu muito mais entre os mais pobres.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: COMEX DO BRASIL

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que torna pública a decisão do Brasil de não renovar, a partir de 7 de outubro de 2021, a vigência do Convênio sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em 12 de junho de 1975, e, a partir de 5 de fevereiro de 2022, a vigência do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado em 15 de agosto de 1985.

A medida contribui para o processo de acessão do Brasil à OCDE, que é uma das prioridades da política externa brasileira, além de incentivar a concorrência e a competitividade na prestação de serviços do setor.

A decisão foi tomada na 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Estratégia Comercial da CAMEX, realizada em 09 de dezembro de 2020, tendo sido comunicada ao governo do Uruguai em 09.02.2021, bem como ao governo da Argentina em 03.02.2021. A possibilidade de não-renovação está prevista expressamente nos próprios tratados - Artigo XXXI do Convênio Brasil-Uruguai e Artigo XIV do Acordo Brasil-Argentina, bem como na Convenção de Viena de 1969 que, por sua vez, remete às disposições dos respectivos tratados.

Decreto nº 10.786, de 6 de setembro de 2021

Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Marítimo, firmado em Rivera, em 12 de junho de 1975, e do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires, em 15 de agosto de 1985.

IMAGEM: JUSBRASIL

A recuperação judicial é uma situação distinta da extinção da atividade empresarial, acontecimento que afasta o direito à estabilidade do dirigente sindical. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa em recuperação, e de outras do mesmo grupo, contra decisão que determinou a reintegração no emprego de um dirigente de sindicato.

Admitido pela Companhia Agrícola Nova Olinda em 1995, o empregado foi demitido em 2017, quando exercia o cargo de auxiliar administrativo da Agrisul Agrícola Ltda., do mesmo grupo, em Sidrolândia (MS). Ele foi eleito dirigente sindical pela primeira vez em 1998 e seu mandato, sucessivamente renovado nas eleições seguintes, acabaria em junho de 2019. Na ação, o trabalhador argumentou que tinha direito à estabilidade provisória até um ano após o término do mandato.

O juízo de primeiro grau não reconheceu a estabilidade, considerando que a dispensa decorreu do encerramento da atividade produtiva da empresa. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) concluiu que as empresas não foram extintas, mas estavam em recuperação judicial, e, portanto, continuavam a atuar no mercado, "mesmo que com a capacidade mínima de produção". A corte regional determinou, assim, a reintegração do auxiliar.

O relator do recurso de revista das empresas, ministro Agra Belmonte, observou que o item IV da Súmula 369 do TST afasta a estabilidade do dirigente sindical quando há extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato. Segundo ele, porém, esse entendimento não se aplica ao caso porque a extinção das sociedades empresariais não tem apenas natureza distinta da recuperação judicial, mas também consequências jurídicas diversas.

O ministro explicou que enquanto a extinção da empresa representa o seu fim no mundo jurídico, em um processo que se assemelha à morte da pessoa natural, a recuperação judicial visa à superação do momento de crise, a fim de conservar a atividade produtiva, os interesses dos credores e os empregos dos trabalhadores, nos termos do artigo 47 da Lei de Falências (Lei 11.101/2005). A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: FAO/ONU NEWS

Com a pandemia do coronavírus e as restrições das atividades econômicas em muitos países, o Rio Grande do Norte se destacou ainda mais nas exportações de atum nos últimos tempos, por ser um dos peixes mais demandados pelos consumidores internacionais. Em 2021 a produção potiguar, até o fim do mês de julho, foi de 2.500 toneladas. Desse total, 1.700 toneladas foram para exportação, principalmente para os Estados Unidos. 

IMAGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, que altera as regras de pagamentos de precatórios.

O debate será realizado no Plenário 1, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Segundo o governo, a medida é necessária porque em 2022 o montante em precatórios deverá alcançar R$ 89,1 bilhões, um acréscimo de R$ 34,4 bilhões em relação a 2021. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse valor poderá comprometer os demais gastos do Executivo.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

A estimativa é da Blue Alpha Capital, partindo dos resultados tornados públicos por 11 das maiores companhias do setor, e que juntas lucraram 18,44 bilhões de dólares no trimestre. Considerando que aquelas controlam 64,5% da capacidade mundial, e assumindo que as demais terão alcançado idênticas performance, chega-se aos 28,6 bilhões de dólares de lucros.

O resultado agregado do segundo trimestre supera largamente os 19,1 bilhões de dólares de lucros já apurados (seguindo o mesmo critério) no primeiro trimestre, e que constituíram um recorde histórico.

No segundo semestre, as companhias de transporte marítimo de conteineres terão realizado um volume de receitas de 88,9 bilhões de dólares. Um número impressionante, mas mais impressionante, como sublinha o fundador da Blue Alpha Capital, é todo um setor ter atingido uma taxa de rentabilidade média de 32,1%.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

Evento será realizado em formato virtual e deverá ter o Afeganistão como um dos temas

A 13ª cúpula do Brics realiza-se nesta quinta-feira (9) em formato virtual na capital da Índia, Nova Deli. É a terceira vez que a capital indiana acolhe o grupo.

Os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão discutir uma ampla variedade de assuntos, como reformas do sistema multilateral, contraterrorismo, as metas de desenvolvimento sustentável, ferramentas digitais e tecnológicas e a promoção do intercâmbio de pessoas. 

Em 2021, a organização celebra 15 anos de sua formação. A cúpula tem por tema central: "Brics 15: Cooperação Inter-Brics para Continuidade, Consolidação e Consenso". 

A agenda da cúpula também vai incluir discussões sobre o impacto da pandemia, entre outros assuntos regionais e globais. 

Nesta quinta, o presidente da China, Xi Jinping, vai participar do evento via teleconferência, por convite do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente Vladimir Putin também deve participar da cúpula. Com mais de 40% da população mundial, os cinco países do Brics representam 24% do PIB global e 16% do comércio mundial.

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: SITE PT

De um lado, 42 novos bilionários, em plena pandemia. De outro, a pobreza extrema não para de subir. A divulgação da nova lista da revista Forbes, com alta no número de bilionários no Brasil, acontece semanas depois de cenas de pessoas comprando ossos para fazer sopa gerarem comoção no país. O que explica tanta desigualdade?.

"É um país que já é muito desigual, integra sempre os primeiros lugares nos rankings de organizações multilaterais em termos de desigualdades, como um dos mais desiguais do mundo. Quando vem um choque totalmente adverso como esse, na economia, acaba por exacerbar ainda mais esse problema pré-existente", resume o economista Gedeão Locks, pesquisador sobre o tema no Centre d'Économie de la Sorbonne (CES), em Paris.

A maioria desses novos bilionários ascendeu ao posto graças à abertura de capital das suas empresas na bolsa — no chamado "boom" dos IPOs, na sigla em inglês para a operação. Eles se beneficiaram de uma conjuntura mundial favorável, com a abundância de liquidez nos mercados financeiros — especialmente os que se posicionam na área de tecnologia e saúde.

"Essa notícia dos bilionários em plena crise diz muito sobre o novo perfil dos ricos. A riqueza hoje está concentrada principalmente nos frutos das atividades no mercado financeiro. E isso, no Brasil, representa de fato muito da nossa concentração de riquezas", afirma Débora Freire, também especialista no tema e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Isso exacerba ainda mais o fato de que são os ricos que detêm ações no mercado financeiro e, se elas se valorizaram, eles ficam mais ricos durante a pandemia", complementa Locks.

Economia real

O problema é que, ao se tornarem bilionários pela valorização de ações, a maior riqueza dessa parcela da população não significa ganhos para a economia como um todo — não gerou mais empregos, tampouco mais distribuição de renda pela arrecadação de impostos.

"Enquanto o setor financeiro se beneficiou, a economia real foi impactada fortemente. A produção, os investimentos, que de fato ampliam a capacidade produtiva da economia, os empregos, a renda gerada no trabalho, foram fortemente impactados", indica Freire. "E esses setores — comércio, serviços — são os que empregam a mão de obra menos qualificada. Então a maior parte da população, e mais vulnerável, que trabalha sem carteira assinada, para ganhar um salário mínimo, foi tremendamente abalada.".

Reforma tributária não corrige distorções

Um instrumento de correção dessas distorções seria uma tabela de Imposto de Renda mais progressiva. A alíquota máxima no Brasil é de 27,5% e atinge todos os que ganham mais de R$ 5,3 mil por mês — uma situação que a reforma tributária apresentada pelo governo não alterou.

"A alíquota marginal efetiva, ou seja, o quanto que é efetivamente o imposto dos mais ricos do Brasil, é insignificante. Especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calcularam entre 7 e 8%, enquanto que uma pessoa que ganha um salário mínimo paga quase a metade da renda em impostos diretos e indiretos. É algo que não faz sentido algum", aponta Locks.

A reforma pautada pelo Ministério da Economia também propõe a isenção de impostos de pessoas jurídicas e autônomos cujas empresas faturam até R$ 4,8 milhões. Trabalhadores com renda até R$ 2,5 mil também ficam isentos, mas a medida se revela pouco efetiva, num país em que 41% dos trabalhadores estão na informalidade, segundo o IBGE.

Por outro lado, a tributação dos dividendos finalmente entrou na pauta — embora de maneira limitada, ao atingir apenas os ganhos superiores a R$ 2,8 milhões. "Por mais que a reforma seja um pouco bagunçada, é um avanço institucional que haja a cobrança de impostos sobre dividendos. Apesar de não ser uma grande arrecadação, isso é um passo na direção correta da progressividade tributária no Brasil", observa o pesquisador da Sorbonne.

Recuperação desigual

Da mesma forma em que a crise atingiu os brasileiros de maneira desigual, a recuperação econômica também será mais demorada para a base da pirâmide, que naturalmente fica mais exposta a uma depressão. A reabertura de postos de trabalho ainda é lenta, ressalta Freire.

"A recuperação foi para poucos. Recuperar o tecido social perdido, pessoas que estavam num emprego formal que foi perdido ou que, mesmo na informalidade, tinham rendimentos menos voláteis, é muito mais difícil e demorado", ressalta a professora da UFMG. "Quanto mais a gente aprofunda a pobreza — voltamos para o mapa da fome, por exemplo, e temos visto um aumento muito significativo da pobreza extrema —, mais difícil é de recuperar."

FONTE: rfi

IMAGEM: CLIQUEDIARIO.COM.BR

A democracia brasileira saiu mais fraca do seu 199º aniversário da independência do Brasil, analisa a cientista política Amy Erica Smith, especialista em democracia e regimes autoritários na América Latina, particularmente no Brasil.