IMAGEM: ESTADÃO CONTEÚDO/ ITACI BATISTA

Quando essa rescisão é reconhecida pela Justiça, o contratante tem de pagar todas as verbas rescisórias ao funcionário

Nem a pandemia, nem o desemprego em dois dígitos diminuem as responsabilidades de cada lado, empregador e empregado, em uma relação de trabalho. Se o funcionário comete uma falta grave, a empresa pode demiti-lo. E apesar de soar incomum, o contrário também pode acontecer. Quando o patrão deixa de cumprir com seus deveres, o funcionário pode demitir a empresa. É a chamada “rescisão indireta”.

Por meio dela, o funcionário decide encerrar o contrato de trabalho por conta de uma falta grave cometida pela empresa como:

Como funciona a rescisão indireta?

Esse tipo de “demissão” costuma parar na Justiça do Trabalho. Dados da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) até 22 de setembro mostram que já foram distribuídos 102.015 processos tratando desse tema, sendo que 86% envolvem o não recolhimento do FGTS, 12% são por atraso de salários e 2% de outros assuntos, inclusive, da infecção por Covid-19 no ambiente de trabalho.

“Tanto a falta de depósito do Fundo de Garantia como o atraso dos salários são mais fáceis de comprovar, pois basta o trabalhador alegar o calote em juízo. Quem deve provar que pagou é sempre o patrão, que precisa apresentar os holerites, extratos e comprovantes bancários”, explica a advogada Elaine Cristina Beltran de Camargo, especialista e mestre em Direito do Trabalho e conselheira da AASP.

Trabalhador tem direito às verbas trabalhistas

Quando essa rescisão é reconhecida pela Justiça, o contratante tem de pagar todas as verbas rescisórias, como se o empregado tivesse sido demitido sem justa causa.

Ou seja, o trabalhador precisa receber férias e 13º salário proporcionais ao tempo de serviço, FGTS, mais com a multa de 40% do fundo, além do aviso-prévio, por exemplo.

Covid-19 também pode ser motivo de rescisão indireta

Com a pandemia, empresas que não cumpriram com as normas sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde, expondo os trabalhadores ao risco de contágio da Covid-19 também podem ser enquadradas na justa causa solicitada pelo trabalhador.

“A pandemia importou em novas causas de justificar o pedido de rescisão indireta, a exemplo dos empregadores que não cumpriram com as normas sanitárias mínimas exigidas pelos órgãos de saúde, expondo seus trabalhadores ao risco efetivo de contágio”, diz Rafael Fazzi, advogado especialista em Direito do Trabalho do escritório Andersen Ballão Advocacia.

Para o professor e doutor em direito, Marcelo Válio, houve aumento de ações pelo não cumprimento de obrigações contratuais, como pagamento de salários e recolhimento de FGTS e INSS, além da suspensão do contrato do trabalho sem amparo legal e aumento de volume de trabalho com jornadas exaustivas, que podem trazer danos à saúde mental do trabalhador.

Processos levam de 1 a 3 anos, em média

Segundo os advogados, as ações judiciais ganharam agilidade por conta dos processos eletrônicos e, no caso da rescisão indireta, a conclusão costuma levar de um a três anos, em média.

Ainda que haja a possibilidade de permanecer no trabalho enquanto a ação não é julgada, a maioria dos trabalhadores que pedem a rescisão indireta se afasta do serviço.

Nesse momento, orientam os especialistas, é importante fazer o ajuizamento da ação visando o reconhecimento e decretação da rescisão indireta o mais rápido possível para que isso não se configure como abandono de emprego.

“A rescisão indireta depende da ocorrência de fato grave o bastante a ponto de impossibilitar ao empregado a continuação da prestação de seus serviços, devendo haver certa imediatidade entre tal fato pelo empregado e a rescisão contratual. As irregularidades não devem ser toleradas por longo tempo”, reforça Elaine.

A rescisão indireta, assim como outros temas, não é uníssono no judiciário. A recomendação é que o trabalhador, caso queira “demitir o patrão”, consulte um profissional especializado que poderá, na análise do caso concreto, verificar a viabilidade ou não desta discussão, bem como apresentar os riscos envolvidos ao trabalhador.

FONTE: CNN

IMAGEM: AGÊNCIA SINDICAL

Políticas públicas que promovem o emprego são elementos estruturantes de uma política nacional de desenvolvimento produtivo

O impacto mundial da crise sanitária do novo coronavírus provocou uma perda sem precedentes de empregos e de renda do trabalho. Em todo o mundo foram mais de 250 milhões de empregos perdidos e outros 130 milhões correm o risco de desaparecer em 2021.

No Brasil, segundo o IBGE, estão desempregados cerca de 14,1 milhões de pessoas; a condição de desalento atinge 5,4 milhões de trabalhadores; laboram de forma subocupada cerca de 7,7 milhões e outros quase 5 milhões de trabalhadores estão na inatividade e precisam de uma ocupação. No total, cerca de 32 milhões de pessoas precisam de um emprego.

A Confederação Sindical Internacional (CSI) acaba de lançar a Campanha “Criar empregos justos” como parte da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, apontando a meta de produzir 565 milhões de novos postos de trabalho até 2030, bem como viabilizar proteção laboral, social, previdenciária e sindical para 1 bilhão de trabalhadores (hoje a OIT estima que o contingente de trabalhadores informais no mundo é de 2 bilhões).

Na visão da CSI, os objetivos da campanha permitirão cumprir os compromissos dos governos para alcançar “o pleno emprego produtivo e o trabalho decente para todos”, uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 8, das Nações Unidas.

A campanha indica diretrizes governamentais orientadas pela estratégia de geração de empregos de qualidade. Essas diretrizes merecem destaque porque devem estar no centro das estratégias que o Brasil deveria adotar para enfrentar a crise econômica. O eixo que articula as propostas está relacionado com o aumento robusto e sustentado do investimento público, direcionado para setores que requerem muita mão-de-obra e que tem impactos virtuosos sobre a dinâmica econômica, social e fiscal.

O investimento em infraestrutura econômica (estradas, ferrovias, aeroportos, saneamento, energia, armazenagem, etc.) e social (educação, saúde, assistência, mobilidade, etc.) tem impactos virtuosos sobre os empregos, maiores nos países de renda mais baixa, assim como melhoram a base do sistema produtivo e de proteção social, produzem renda que anima a demanda das famílias, melhoram o padrão de vida das pessoas e a capacidade fiscal dos estados.

O investimento público deve orientar-se para a implantação e o fortalecimento de políticas industriais que estimulem o desenvolvimento produtivo de empresas nacionais, proporcionando orientação, coordenação e incentivos para os setores estratégicos das economias locais, regionais e nacionais. São destacadas políticas e programas que estão sendo lançados por muitos países com o objetivo de promover investimentos públicos, dar incentivos fiscais, apoiar políticas de comércio, de competência tecnológica, de educação e formação profissional, de pesquisa e inovação, entre outras.

Os investimentos públicos devem também orientar-se para setores que têm impactos sobre o meio ambiente. No caso do Brasil, por exemplo, a geração de energia solar e eólica; os cuidados com florestas, rios e biomas; a eficiência energética, como por exemplo, a reestruturação da mobilidade urbana, entre tantos outros.

Indica a campanha o investimento para a criação de empregos na área da economia dos cuidados, seja de pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Destaca os efeitos positivos sobre a condição de vida, em especial eliminando barreiras para a presença das mulheres no mercado de trabalho.

Os empregos na agricultura sustentável podem gerar milhões de ocupações e responder aos desafios da segurança alimentar e devem estar orientados para a ampliação sustentável da quantidade e qualidade dos alimentos.

As iniciativas governamentais precisam criar programas de emprego público para atender as diferentes políticas a serem implementadas, seja incentivando a geração de empregos pelo sistema produtivo, seja para a execução de obras e serviços de interesse social e público – infraestrutura local, empregos verdes na gestão de recursos naturais, saneamento, escola, saúde, etc. – e destinadas a gerar ocupação de qualidade para gerar renda no curto prazo. Essa responsabilidade de “empregador em última instância” é uma resposta efetiva para a situação de desemprego, que ajuda a construir saídas estruturais de médio e longo prazos.

Do mesmo modo, o fortalecimento de Sistema Público de Emprego e Renda é essencial, protegendo os empregos, sustentando a renda dos desempregados, promovendo intermediação de mão-de-obra, oferecendo microcrédito produtivo, entre outras políticas públicas.

A intencionalidade é de criar empregos de qualidade, com proteção laboral, social, presenciaria e sindical. O fortalecimento da negociação e de representação coletiva dos sindicatos deve ser perseguido. De maneira transparente, as políticas públicas voltadas para o setor privado devem orientar e incentivar empregos de qualidade.

Uma política de desenvolvimento produtivo que enfrenta e supera os problemas estruturais do emprego precisa estar no centro da estratégia dos países e dos governos. Nessa perspectiva, os investimentos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação são essenciais, assim como o investimento em educação geral e formação profissional. Nestes casos, inovação e educação devem ser respostas às transformações em curso no mundo do trabalho, para as quais governos, empresários e sindicatos, devem pactuar caminho de superação.

Essas propostas estão claramente colocadas no sentido oposto àquelas políticas e iniciativas feitas pelos governos de muitos países, em especial diante da crise econômica de 2008, quando medidas para flexibilizar formas de contratação, reduzir proteção laboral, social e previdenciária se multiplicaram. Iniciativas que retiraram poder de negociação e de representação dos sindicatos, que visaram a reduzir o custo do trabalho, facilitar a demissão e a contratação de forma precária. Os resultados foram: precarização do trabalho, insegurança social, desproteção laboral e previdenciária, aumento da pobreza e desigualdade; fragilização da demanda agregada pela queda da massa salarial.

Por isso a campanha aponta diretrizes no sentido de colocar o emprego como objetivo central e as políticas públicas que o promovem são elementos estruturantes de uma política nacional de desenvolvimento produtivo.

CLEMENTE GANZ LÚCIO

FONTE: PORTAL VERMELHO

IMAGEM: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O Senado aprovou nesta terça-feira o novo marco legal das ferrovias, que visa aumentar os investimentos privados no setor ao reduzir a burocracia para construção de novas vias férreas no país e permitir aproveitamento de trechos ociosos para outros fins, como transporte de passageiros.

Aprovado por votação simbólica, após acordo entre os senadores, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e relatado Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria na Casa, o projeto permite a construção de ferrovias por autorização, de forma semelhante à que ocorre com setores como o das telecomunicações.

A proposta também autoriza Estados e municípios a outorgarem serviços de transporte ferroviário que não integrem o sistema ferroviário federal.

Atualmente, apenas o governo federal pode fazer investimentos em malha ferroviária. Com o novo marco, o setor privado poderá construir e operar ferrovias.

O marco legal permite ainda a figura do operador ferroviário independente em trechos concessionados por meio de apresentação simplificada de documentação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 FONTE: REUTERS

IMAGEM: Suez Canal Authority/Via Reuters

A autoridade do Canal de Suez informa o recorde para o número diário de navios que passam pela hidrovia. Na quarta-feira, 87 embarcações passaram pelo canal, superando com folga o recorde anterior de 75 unidades, estabelecido em 6 de fevereiro de 2019.

Os navios, com uma tonelagem total de 4,8 milhões de dwt, atravessaram a hidrovia em ambas as direções na quarta-feira. Entre as embarcações que passaram pelo canal na quarta-feira estavam 18 porta-contêineres, 26 graneleiros, 18 grandes petroleiros, 10 gasoleiros e 15 navios de outros tipos.

O novo recorde, seis meses após o encalhe do porta-contêineres gigante Ever Given , valida o desejo da autoridade local de acelerar a expansão do canal.

O projeto de US$ 10 bilhões, que envolverá o alargamento e aprofundamento da parte sul do canal, deve expandir sua capacidade para 97 navios por dia e mais do que o dobro de sua receita anual para US$ 13 bilhões.

Cerca de 12% do volume do comércio mundial passam pelo canal, tornando-o uma das vias navegáveis mais movimentadas do mundo. É um tesouro nacional estratégico para o Egito, gerando US$ 5,6 bilhões em receitas em 2020. Nos primeiros oito meses deste ano, o canal arrecadou US$ 3,8 bilhões, apesar da interrupção da paralisação do Ever Given.

No ano passado, 18.829 navios passaram pelo canal. O tráfego médio diário normalmente varia de 40 a 50 navios.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

O Indicador Antecedente de Emprego do Brasil caiu em setembro para o nível mais baixo em quatro meses depois de cinco altas seguidas, levantando o sinal de alerta sobre o ritmo de recuperação do mercado de trabalho, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

O IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, recuou 3,1 pontos em setembro e foi a 87,0 pontos, menor nível desde maio de 2021 (83,4 pontos).

“O resultado negativo ainda não sugere uma reversão da tendência de recuperação, mas liga o sinal de alerta sobre o ritmo da retomada nos próximos meses”, disse em nota Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre.

“A expectativa ainda é favorável, em especial puxada pelo setor de serviços que ainda tem espaço para recuperar o que foi perdido na pandemia, mas as turbulências do ambiente macroeconômico pesam contra a continuidade da recuperação no médio e longo prazo”, completou.

Os componentes do IAEmp mostram que o indicador que mede o emprego previsto para os próximos meses dos consumidores caiu 12,7 pontos em setembro sobre o mês anterior, pesando com força sobre o resultado geral.

No trimestre encerrado em julho, a taxa de desemprego no Brasil recuou a 13,7% diante do aumento no número de pessoas ocupadas, mas mais de 14 milhões de trabalhadores ainda estão sem emprego e os informais se destacam, segundo dados do IBGE.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: ENGEPLUS

Disparada do frete marítimo dificulta importação e encarece preço de importados

Com a retomada gradual das vendas no comércio e a expectativa do primeiro Natal de reencontro das famílias após o avanço da vacinação contra a Covid-19, o comércio se empenha para garantir prateleiras abastecidas até o fim do ano. Com a pandemia, o frete marítimo internacional quadruplicou de preço.

Faltam navios e contêineres para dar conta do movimento de carga. As empresas do varejo tiveram de antecipar pedidos, optar por outros meios de transporte quando possível e ampliar estoques.

Algumas empresas recorreram a voos fretados de Hong Kong para Guarulhos. E uma rede de supermercados decidiu desistiu do navio e neste ano trouxe as nozes do Chile de caminhão.

É cenário que resulta em aumento de custos. Além do frete, pesam ainda o dólar nas alturas, encarecendo importados e insumos, e a inflação, que exige foco no melhor preço em razão da perda do poder de compra da população.

FONTE: AGÊNCIA O GLOBO

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

A Petrobras está vendendo sua participação em uma empresa que possui cotas em 15 campos offshore no Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Petrobras informou que iniciou a fase de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda da totalidade da participação de 20% detida por sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI) na empresa MP Gulf of Mexico (MPGoM), localizada no Texas, que possui campos offshore no Golfo do México.

A transação está em linha com a estratégia da empresa brasileira de otimização do portfólio, redução da dívida e melhoria da alocação de capital, uma vez que cada vez mais concentra seus recursos em ativos em águas profundas e ultraprofundas do Brasil.

O Barclays atuará como consultor financeiro da Petrobras para esta transação.

A MPGoM é uma joint venture com participação de 80% da Murphy Exploration & Production Company e 20% da PAI, criada em outubro de 2018 , com todos os ativos de petróleo e gás natural em produção localizados no Golfo do México.

A MPGoM tem participação como operadora ou não operadora em 15 campos offshore no Golfo do México, juntamente com uma participação na plataforma St. Malo operada pela Chevron. Destes campos, oito são operados por MPGoM e sete não são operados. A participação da Petrobras na produção dos campos no primeiro semestre de 2021 foi de 11,3 mil bpd de óleo equivalente.

No teaser , a Petrobras disse que os possíveis compradores devem demonstrar interesse em entrar no processo até 25 de outubro e um data room virtual será aberto para os licitantes que assinarem um acordo de confidencialidade.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: Malte Mueller/Getty Images

A maior operadora de planos de saúde do Estado Nova York, a Northwell Health, demitiu 1.400 funcionários que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19, disse o porta-voz da empresa, Joe Kemp, nesta segunda-feira.

Assim como em outras operadoras que também dispensaram trabalhadores que não cumpriram com a exigência de vacinação, os empregados despedidos representam uma pequena porcentagem da força de trabalho da Northwell, que tem mais de 76 mil funcionários, todos agora imunizados.

A obrigatoriedade da vacinação para trabalhadores de saúde entrou em vigor na semana passada em Nova York. Vários outros Estados, incluindo a Califórnia, impuseram medidas similares.

Autoridades atribuíram o aumento no número de vacinados às exigências, embora um pequeno número de funcionários tenha decidido que prefere perder o emprego do que se vacinar.

A Northwell anunciou a obrigatoriedade da vacinação em agosto, semanas antes do decreto estadual. A exigência da empresa se estende tanto para os funcionários clínicos como para os não clínicos.

“Nosso objetivo não era demitir empregados”, disse Kemp. “Nosso objetivo era fazer com que as pessoas se vacinassem”.

Kemp disse que as demissões não terão impacto nos cuidados a pacientes em 23 hospitais da Northwell e em outras instalações.

“A Northwell lamenta perder qualquer funcionário sob tais circunstâncias”, disse a empresa em nota. “Devemos isso à nossa equipe, aos pacientes e comunidades que servimos: precisamos estar 100% vacinados contra a Covid-19”.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: Flavio Lo Scalzo/Reuters

Continente vê lacuna de profissionais técnicos e programadores

Em meio à atenuação da pandemia de Covid-19 e a retomada econômica, o mercado de trabalho europeu voltou a sofrer com um problema que atormenta o continente desde o início da década de 2010: a falta de mão de obra.

Do leste ao oeste da Europa, a lacuna de trabalhadores já afeta, principalmente, os setores de construção e de serviços, e governos, do Reino Unido à Dinamarca, já começam a correr atrás de soluções para evitar uma nova freada da economia. O contexto ainda traz consigo o pacote trilionário aprovado pela União Europeia (UE) para retomar a economia no pós-pandemia, o que, segundo analistas, pode aumentar ainda mais a escassez de mão de obra.

A falta de caminhoneiros no Reino Unido é um exemplo do problema, que transcende as fronteiras da UE. Nos últimos dias, britânicos têm, literalmente, brigado em filas de postos de combustíveis para conseguir abastecer seus veículos e já relatam falta de abastecimento nos supermercados. 

Até então, grande parte dos caminhoneiros que trabalhavam nas rodovias britânicas eram migrantes de países vizinhos, principalmente do Leste Europeu. Com a saída do Reino Unido da União Europeia e, posteriormente, o fechamento das fronteiras para conter o avanço do coronavírus, a migração de mão de obra foi reduzida.

Pensando em conter a crise, o governo do premiê Boris Johnson anunciou que permitirá a entrada de 5.000 motoristas de caminhões-tanque e caminhões de alimentos no país para trabalhar até o Natal.

Apesar de acentuada no Reino Unido, a falta de caminhoneiros já é notada em toda a Europa desde antes da pandemia. Segundo levantamento da União Internacional de Transporte Rodoviário, em 2019, a Polônia tinha 22% das suas vagas não preenchidas no setor; na Romênia, o número correspondia à metade do total de vagas.

O problema também aparece em um estudo da Eurofound, agência de pesquisas da UE, que listou as principais lacunas de mão de obra nas nações do grupo econômico. De acordo com o levantamento, 13 países sofriam com a falta de caminhoneiros em 2020. Lideram a lista enfermeiros (18), encanadores (14), cozinheiros (13) e soldadores (13).

De acordo com a autora da pesquisa, Tina Weber, a falta de profissionais técnicos na Europa tem se agravado, com base nas escolhas dos jovens que se formam no ensino médio e tendem a emendar a trajetória com o ensino superior. “Acredito que muitos jovens não percebem que eles seriam relativamente bem pagos se tivessem essas ocupações”, analisa.

Conforme a União Europeia, a média geral de vacâncias de emprego (porcentagem do número de vagas abertas em relação ao número de postos ocupados mais o número de vagas), hoje, é de 2,2% nos países do grupo, mas a taxa chega a 4,9% na República Tcheca e a 4,2% na Bélgica. Isso, enquanto a taxa de desemprego nos países é, respectivamente, de 3% e 6,2%. Em todo o grupo, a média de desemprego é de 6,9%.

Recentemente, François Villeroy de Galhau, governador do Banco Central da França, chamou a situação de “o maior freio” da economia e destacou que “não há reformas mais urgentes e necessárias do que aquelas que aumentam a força de trabalho disponível”.

Carlo Cauti, professor de Relações Internacionais do Ibmec-SP, credita a falta de mão de obra, com destaque para setores mais pesados, aos benefícios sociais distribuídos pelos países europeus, principalmente os nórdicos, que possuem um histórico político ligado à social-democracia. Aliado a isso, segundo ele, estariam os novos hábitos dos europeus no pós-pandemia.

“Muitos trabalhadores, especialmente nos países europeus onde há uma renda básica universal ou um subsídio público muito elevado, mesmo se você não trabalha, você ganha dinheiro do governo. Depois da pandemia, surgiu também a recusa dos europeus a fazer trabalhos, mesmo que não sejam os mais pesados, porque começaram a pretender o home office e ficar mais tempo com a família”, diz.

No início de setembro, o governo da Dinamarca apresentou uma proposta que pretende alterar os benefícios sociais no país, criando contrapropostas que incentivam a entrada no mercado de trabalho de jovens e imigrantes –o país registra uma taxa de vacância de 3,1% e, em agosto, registrou um desemprego de 4,4%.

Segundo o plano apresentado, imigrantes terão que trabalhar, ao menos, 37 horas por semana para ter acesso aos programas sociais.

A proposta, segundo o governo, é voltada para 20 mil “mulheres não ocidentais" que receberam benefícios sociais durante 3 dos últimos 4 anos e não foram aprovadas em exames que atestam a proficiência em dinamarquês. As estatísticas do Executivo indicam que 60% desse grupo não trabalha, enquanto, entre as dinamarquesas, o dado é de 3 em cada 10.

No plano, há também redução nos pagamentos mensais para desempregados. Para alunos recém-graduados, a remuneração mensal, caso o projeto seja aprovado no Parlamento, cairá de 13.815 coroas (R$ 11.672) para 9.500 coroas (R$ 8.026). Já para desempregados com mais de 30 anos, a remuneração será de 12 mil coroas (R$ 10.138),

Além disso, o tempo máximo em que os beneficiários receberão a quantia mudará de dois anos para um. As mudanças não se aplicam a pessoas com filhos, que continuarão recebendo cerca de 16 mil coroas (R$ 13.518).

A exceção no plano dinamarquês pode estar ligada ao problema demográfico que a Europa se defronta há anos. Com a população cada vez mais velha e com adultos tendo menos filhos, o mercado de trabalho formado apenas por europeus tende a diminuir ao longo das gerações.

De acordo com o Banco Mundial, em 2020, a população da UE com mais de 65 anos representava quase 21% do total; 20 anos antes, eram 15% (e a curva não para de subir) –no Brasil, são 10,53%. No mesmo período de tempo, a população entre 15 e 64 anos caiu três pontos percentuais, de 67% para 64%. 

IMAGEM: EDSON SANTOS

MP cria grupo de enfrentamento da crise hídrica na pauta

A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta semana, a MP (Medida Provisória) 1.055/21, que cria grupo emergencial para estabelecer medidas de enfrentamento da crise hídrica no País. O plenário tem sessões marcadas a partir das 10 horas desta segunda-feira (4).

A MP institui a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), prevista para atuar até 30 de dezembro de 2021. O grupo deverá definir regras para limite de uso dos reservatórios das hidrelétricas, de armazenamento e vazão; assim como decidir sobre a homologação das deliberações do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) para atribuir obrigatoriedade de seu cumprimento pelos órgãos e entidades competentes.

Fies
A Câmara pode votar, terça-feira (5), Projeto de Lei 1.133/21, que prorroga a suspensão dos pagamentos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano, por causa dos prejuízos econômicos causados pela pandemia.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMISSÕES TEMÁTICAS E OUTRAS

• Despejos na pandemia | Comissão de Legislação Participativa promove, segunda-feira (4), a partir das 14 horas, audiência pública sobre desocupações e remoções forçadas durante a pandemia de Covid-19. O debate foi sugerido pelos deputados Talíria Petrone (PSol-RJ), Natália Bonavides (PT-RN), Glauber Braga (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA). 

• Semicondutores | Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática discute, segunda-feira (4), às 14 horas, os impactos da crise global de semicondutores no Brasil. Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que propôs a realização da audiência, a crise dos chips semicondutores atingiu diferentes setores da indústria em todo o mundo. 

• Agentes comunitários de saúde | Comissão de Seguridade Social e Família promove, terça-feira (5), às 9 horas, audiência pública na para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos ACS (agentes comunitários de saúde) e dos ACE (agentes de combate às endemias). 

• Tecnologias digitais na educação | Cedes (Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados) realiza, sexta-feira (8), a partir das 8h30, seminário “Tecnologias na Educação: construção de políticas públicas para o ensino”. 

• Venda de combustíveis | Comissão de Minas e Energia realiza, terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MP 1.063/21 e 1.069/21). 

• Privatização de estatal | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços discute, quarta-feira (6), às 16 horas, a proposta de retirar a Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados) do programa de desestatização. A Nuclep foi incluída no Programa Nacional de Desestatização pelo Decreto 10.322/20, mas um projeto em análise na Câmara busca suspender esse decreto. 

• Falta de moradias no País | Comissão de Legislação Participativa, terça-feira (5), às 16 horas, a produção de moradia por autogestão. A sugestão foi apresentada à comissão pela União Nacional por Moradia Popular e busca construir alternativas para a universalização do direito à moradia. 

• Violência doméstica e familiar contra a mulher | Comissão de Segurança Pública realiza, terça-feira (5), às 16 horas, audiência pública sobre o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher”. O debate atende a requerimento do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). Para ele, é preciso criar estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres e definir mecanismos para o aperfeiçoamento das redes de proteção dos direitos da mulher. 

SENADO FEDERAL - PLENÁRIO

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado terça

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado, nesta terça-feira (5), no plenário. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal.

O substitutivo ao projeto (PLS 261/18) prevê que o transporte ferroviário em regime de direito público pode ser executado diretamente por União, estados e municípios; ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão.

A execução direta do transporte ferroviário pela União somente ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais ou em casos de relevante interesse coletivo. 

Proteção às mulheres
Casa deve votar a partir desta terça-feira (5) proposta que garantem mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e agiliza a adoção de medidas contra agressores (PL 4.194/19). Também está na pauta a obrigatoriedade de a inclusão dessas ações protetivas urgentes nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar (PL 976/19).

SENADO FEDERAL - COMISSÕES TEMÁTICAS E OUTRAS

• Privatização dos Correios | Comissão de Assuntos Econômicos promove, quarta-feira (6), às 14 horas, a primeira de 2 audiências previstas para debater o projeto (PL 591/21) que permite a privatização dos Correios. 

• CPI da Covid-19 | Comissão ouve, terça-feira (5), a partir das 9h30, Carlos Alberto Sá, sócio da VTCLog, empresa que tem contrato com o Ministério da Saúde na área de logística e está sendo investigada pelo colegiado.

Na quarta-feira (6), a comissão toma o depoimento do diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Roberto Rebello Filho. Rebello foi também chefe de gabinete do Ministério da Saúde entre 2016 e 2018, na gestão do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado pela CPI.

A VTCLog presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). A CPI investiga se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a Covid-19.

A convocação do presidente da ANS foi requerida pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e tem a ver com as denúncias de más práticas médicas pela operadora de saúde Prevent Senior. Antes de ser diretor-presidente da ANS, Rebello comandava a diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.

• Situação da população de rua na pandemia | Situação da população de rua no Brasil é tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, segunda-feira (4), a partir das 14h. O debate, requerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai analisar o possível aumento do número de pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade em razão da pandemia. Também serão discutidas as políticas públicas a serem estabelecidas para enfrentar esse desafio.

PARTIDOS POLÍTICOS

• Fusão DEM-PSL | Está marcada para quarta-feira (6), em Brasília, a convenção conjunta do DEM e PSL com vistas à fusão. Com a fusão, nova sigla deve se chamar União Brasil. A bancada passa a ter 81 deputados (53 do PSL e 28 do DEM) e 7 senadores (6 do DEM e 1 do PSL). A fusão tem o potencial de turbinar o acesso das 2 legendas aos fundos públicos que financiam a atividade política.

Considerando o tamanho de ambas hoje, estima-se em cerca de R$ 458 milhões o montante, somadas as fatias a que cada um tem direito nos fundos eleitoral e partidário.

As 2 siglas têm postulantes ao Planalto em 2022. Mas nenhum deles tem se destacado nas pesquisas de intenção de voto. Pelo DEM, os nomes cotados são o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Já o PSL, aposta no apresentador de TV Luiz Datena.

PRÉ-CANDIDATO

• Lula | Ex-presidente participa, terça-feira (5), de jantar com senadores e ex-senadores do MDB, caso de Eunício Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), José Sarney (AP), Edson Lobão (MA), entre outros.

PODER JUDICIÁRIO

• Pontos da Lei 13.467/17 | STF julga, quinta-feira (7), ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o pagamento das custas processuais, dos honorários advocatícios e das perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios.

FONTE: DIAP

IMAGEM: ANTONIO AUGUSTO/ASCOM/TSE

Entenda as diferenças entre coligações e federações e como funcionam

Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com as coligações nas eleições a partir de agora

As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República.

Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), não há possibilidade de coligação. Os partidos que quiserem se unir antes da eleição devem formar federações.

As federações têm natureza permanente — são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

Federações devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro.

Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal.

Nas eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de validade das federações. 

IMAGEM: http://oilfieldfamilies.com

Pesquisa sobre o setor de petróleo e gás, encomendada pela Ocyan, aponta caminho para ESG

A Ocyan, empresa do setor de óleo e gás, encomendou uma pesquisa ao Instituto Ipsos para fazer um retrato das percepções das mulheres que trabalham embarcadas no setor de petróleo e quais os desafios para atraí-las e retê-las nesta atividade. As 60 mulheres ouvidas apresentaram críticas sobre falta de oportunidades, machismo e a forma de abordagem dos homens nas sondas (que, em alguns casos, chega ao assédio).

Ao mesmo tempo, revelam pontos positivos, como desafio da profissão, boa remuneração e a escala de trabalho, que as ajuda a conciliar trabalho e família. O resultado global mostra o tamanho do esforço que a indústria de óleo e gás tem pela frente para tornar o ambiente offshore mais receptivo a elas.

A distância da família durante o período em que ficam embarcadas — a rotina prevê, na maioria dos casos, embarque por 14 dias e folga nos outros 14 — é um problema para 40% delas. Mas o machismo é o grande ponto de reclamação. O tratamento diferenciado por serem mulheres é apontado por 38% das entrevistadas e 25% consideram o ambiente preconceituoso.

Quando se trata de situações desagradáveis, 27% das profissionais ouvidas disseram ter percebido um tratamento diferenciado por conta de seu gênero, como não delegação de atividades pesadas por considerá-las incapazes de realizar a tarefa. 23% disseram que já escutaram comentários abusivos ou machistas a bordo.

Aspectos positivos

Apesar dos destaques negativos, a pesquisa também constatou que as mulheres que trabalham embarcadas acreditam que a situação tem melhorado. Para 83% delas, há avanço no debate e na equidade nos últimos anos. A ação mais percebida por 72% das entrevistadas foi o aumento da contratação de mulheres pelas empresas.

“O número ainda é tímido porque, para 75% das mulheres, a falta de oportunidades direcionadas é o principal motivo para o baixo número de mulheres no mercado offshore. Em segundo lugar, destaca-se a percepção de baixo interesse das próprias mulheres devido ao distanciamento familiar”, explica Nir Lander, vice-presidente de Pessoas e Gestão da Ocyan. “Mas já há avanços nesse aspecto, inclusive na nossa empresa, onde já temos líderes mulheres: uma gerente-geral de plataforma e uma comandante. Estamos investindo na atração por meio de parcerias estratégicas para capacitar mulheres e absorvê-las cada vez mais. Recentemente, montamos uma turma de soldadoras apenas com mulheres, e curso de praticantes de náutica e máquinas em parceria com o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha da Marinha, também exclusiva para o público feminino."

Questão familiar

A família é solidária na escolha profissional dessas mulheres para 85% das entrevistadas. Porém, aproximadamente um terço não contam com uma rede de apoio para cuidar da casa enquanto estão embarcadas. Ter 14 dias de folga nessa escala é positivo para 31% das mulheres porque as permite conciliar melhor a agenda pessoal. Já 45% delas já pensaram em buscar uma outra carreira diante do desafio de conciliar suas atividades.

Ambiente de trabalho

Alguns problemas estruturais nas embarcações chamaram a atenção. A falta de equipamentos de proteção individual em modelos e tamanhos adequados ao corpo da mulher é um deles e foi destacado por pelo menos 73% do público feminino ouvido.

Sobre a pesquisa

A Ocyan encomendou a pesquisa por entender que nem sempre as profissionais se sentiam confortáveis em abordar alguns temas abertamente ou em grupos de trabalho da sua própria empresa. Entre as profissões das mulheres ouvidas, estão técnicas de segurança, operadoras de rádio e engenheiras operacionais das plataformas em alto-mar. Os dados foram coletados entre 12 de março e 25 de maio deste ano e a faixa etária variou de 18 a 55 anos.

“A partir desta pesquisa estamos planejando caminhos que tornarão o ambiente offshore cada vez mais inclusivo para as mulheres. Temos um compromisso sério com a agenda ESG e este é um aspecto importante do plano de ação da Ocyan — queremos ser reconhecidos como uma empresa inclusiva e ser reconhecida pela população mais vulnerável como uma empresa excelente para se trabalhar", diz a empresa em nota.

A companhia vai lançar em breve a campanha O Mar Também É Delas, aberto ao segmento de óleo e gás.

ESG em foco

A discussão sobre a necessidade da melhoria das relações de trabalho e aumento da participação feminina foi uma das principais mensagens enviadas por essas mulheres. Parte delas já pensaram em trocar de profissão — 48% afirmam que a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres foi o principal motivo. Para 69% delas, homens têm mais chances de alcançar os cargos de lideranças no setor.

Dúvida sobre a capacidade produtiva de cada uma delas também foi motivo de queixas. Cerca de metade das mulheres (48%) disseram ser muito frequentes situações em que homens duvidam da capacidade de mulheres em lidar com equipamentos pesados. Quase 40% disseram ser frequente ou muito frequente situações de contestação de decisões provenientes de mulheres.

Os problemas estruturais no ambiente de trabalho se juntam aos outros desafios das empresas. Sete em cada dez das mulheres já tiveram problemas com uniformes ou falta de equipamento de proteção adequado ao corpo feminino.

Mar também é delas

A pesquisa será a base para o lançamento da campanha O mar também é delas. Entre as medidas estão a criação de uma plataforma digital para consolidar informações e experiências que possam inspirar ações que levem a mudanças no setor, além de promover um marketplace de oportunidade de trabalho no setor, cujas posições são para todos, inclusive para elas.

FONTE: PORTOSeNAVIOS