Documento foi assinado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) e pelas empresas Costa Cruzeiros e MSC, que operam os navios nesta temporada brasileira.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou protocolos sanitários com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, e com as empresas Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a Covid-19 durante a temporada 2021/2022 em toda a costa brasileira.
Entre as regras, está a definição de testagem semanal de toda a tripulação contra a Covid-19.
Outras medidas já haviam sido determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de outubro. Uma delas era testagem diária de, no mínimo, 10% dos tripulantes por dia. Dos protocolos elaborados pelo MPT, a novidade é que, a partir de agora, as agências marítimas são obrigadas a testar toda a tripulação semanalmente.
A obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação dos tripulantes e, também, a testagem RT-PCR com resultado negativo em até 72 horas antes do embarque também já estavam em vigor com as determinações da Anvisa.
O MPT garantiu, ainda, a obrigatoriedade de acompanhamento médico aos trabalhadores, além da impossibilidade de redução de pagamento do salário dos tripulantes durante o período do afastamento.
Cruzeiros na pandemia
Em março de 2020, como muitos casos da Covid-19 foram registrados dentro dos cruzeiros marítimos, a temporada precisou ser interrompida e grande parte dos navios permaneceram nos portos de origem. Tripulantes foram repatriados e voltaram aos seus países. As companhias tiveram que paralisar suas atividades.
Inicialmente, as viagens da temporada 2020/2021 começariam em janeiro de 2020 com apenas duas embarcações no Porto de Santos, considerado o principal local de saída das embarcações. No entanto, em dezembro, a operadora MSC, a única que operaria, decidiu cancelar a temporada de cruzeiro no país e não houve saída de embarcações deste tipo no cais santista.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a divulgar, em setembro deste ano, que naquele momento a temporada de cruzeiros 2021/2022 não estava autorizada em toda a costa brasileira, ainda devido à pandemia.
No entanto, no começo de outubro, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, divulgou que a temporada aconteceria. "A temporada está autorizada pelo governo, o presidente determinou empenho total para que nós conseguíssemos liberar, porque os navios geram em torno de 42 mil empregos no Brasil entre diretos e indiretos", disse em uma transmissão ao vivo.
A Anvisa se reuniu com representantes de associações e de empresas que operam os cruzeiros marítimos no Brasil para discutir os protocolos sanitários, que devem ser adotados durante a temporada no país. Além disso, uma portaria do Ministério da Saúde também autorizou e detalhou as condições de viagens, que devem ser seguidas pelas empresas responsáveis pelas embarcações.
FONTE: G1