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IMAGEM: Reprodução/ Fernando Araújo/ IBGE

De acordo com o governo de Alberto Fernández, as demais fronteiras entre os dois países serão liberadas a partir de 1º de outubro

A Argentina reabriu, nesta segunda-feira (27), uma ligação terrestre importante com o Brasil. A ponte Tancredo Neves conecta a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, com Puerto Iguazú, na Argentina.

A ponte estava fechada desde o início da pandemia de Covid-19, e a retomada do tráfego de veículos sobre a estrutura funcionará como um teste para o plano de relaxamento das fronteiras do país governado por Alberto Fernández.

A partir de 1º de outubro, as demais fronteiras da Argentina com o Brasil serão reabertas, o que facilitará ainda mais o deslocamento de turistas dos dois países pelos territórios.

A reabertura da ponte é o primeiro passo para que as pessoas comecem a se acostumar com as novas regras e protocolos sanitários nesta fase da pandemia.

“Estivemos com toda a equipe do Estado e realizamos alguns testes de como seriam os pontos de encontro e chegada dos turistas brasileiros que entram, como seriam os exames, o controle do passaporte sanitário. Agora, estamos à espera das questões administrativas para concluir uma abertura”, disse Oscar Alarcón, ministro da Saúde Pública, à imprensa local nesta segunda.

De acordo com o governo argentino, a ideia é que as restrições de entrada ao país diminuam conforme a vacinação avance nas próximas duas semanas – quando deve alcançar metade da população completamente imunizada.

De acordo com dados do site Our World in Data, a Argentina acumulava até este sábado (25), 5,25 milhões de casos confirmados e 114,8 mil mortes. Em relação à vacinação, 64,5% da população já recebeu ao menos um dose.

A ponte que liga Puerto Iguazú à cidade brasileira de Foz de Iguaçu foi uma das mais movimentadas da Argentina até seu fechamento por causa da pandemia em março do ano passado. Cerca de 40 mil argentinos que estavam no exterior após a Covid-19 ganhar status de pandemia foram repatriados por essa passagem de fronteira, informou o jornal argentino Clarín.

FONTE: MONEY TIMES

IMAGEM: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE IPATINGA

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho de manter a condenação de R$ 1 milhão por dano moral coletivo ao Banco Bradesco por promover gestão por estresse, que resultou no adoecimento de diversos funcionários, levanta alguns pontos importantes para serem debatidos.

Muito se sabe sobre a configuração de assédio moral dentro do ambiente de trabalho. Porém, pouco se fala sobre algumas condutas que, acumuladas com o estresse do local de ofício, geram resultados desastrosos. Não se estranha, portanto, que muitas empresas estão sendo condenadas pelo ressarcimento em decorrência de dano moral por uma má gestão do ambiente de trabalho, ou ainda, como no caso julgado pelo TST, pela gestão de estresse, uma vez que estão literalmente adoecendo as pessoas que desenvolvem um papel fundamental no funcionamento da empresa.

Uma boa gestão pessoal deveria ser um dos principais objetivos das empresas, ao lado da obtenção de lucros e resultados. Nota-se que muitos estabelecimentos, entretanto, se esquecem de que os funcionários são seres humanos que precisam ter resguardada a sua vida social fora do âmbito laboral.

Um ambiente de trabalho saudável é aquele em que o colaborador é respeitado, valorizado e reconhecido, o que o faz sentir como parte ativa e efetiva da empresa. Além disso, a gestão deve se pautar sempre na razoabilidade e na proporcionalidade, sendo necessária, ainda, a análise das particularidades do dia a dia empresarial.

Em tempos de pandemia, em que o mundo se viu obrigado a adotar o formato home office, o abuso aumentou de forma gritante. O trabalho agora depende de respeito extra, ou seja, a confiança de que o empregado, no conforto do seu lar, vai cumprir as suas obrigações, entregar todas as tarefas e ter a disciplina de manter o horário comercial estipulado em seu contrato.

O empregador que já desrespeitava o seu colaborador na modalidade presencial, tornará a relação ainda mais desafiadora com a distância. No entanto, da mesma forma como deve ser conduzido o ambiente de trabalho presencial, o home office não pode ser diferente. O respeito ao funcionário, inclusive à nova rotina obrigatoriamente imposta pela pandemia, deve ser normalizado e incorporado, independentemente de como se der a prestação de serviços.

A gestão, portanto, torna-se essencial para a saúde mental dos colaboradores, uma vez que ocupa tempo considerável do dia. Sabe-se que em ambientes de trabalho rigorosos e mal administrados mais altas são as probabilidades de desenvolvimento de doenças mentais, tais como crises de ansiedade, depressão e síndrome do pânico. Assim, o ambiente de trabalho exerce um papel fundamental na saúde dos funcionários: deve ser um local profissional, porém, não significa que a má gestão e o possível adoecimento de pessoas sejam o caminho correto para se perseguir resultados e lucros.

Todos os métodos aplicados internamente pela empresa para impulsionar seus funcionários devem ser devidamente pensados e estruturados. Caso clássico é a fixação de metas abusivas, a qual tem por objetivo forçá-los a trabalhar com mais empenho e disciplina mediante recompensa final. Porém, gera o resultado inverso, pois somente pressiona os colaboradores a alcançarem uma meta humanamente inalcançável, o que leva a ansiedade e frustação.

Convém mencionar que muitas empresas já adotam a gestão mais humanizada, o que tem gerado excelentes resultados, uma vez que os funcionários que laboram em ambientes saudáveis tendem a aumentar sua produtividade, beneficiando, portanto, ambas as partes.

Dessa forma, verifica-se que a administração precisa ser colocada em foco para que a relação capital/trabalho alcance equilíbrio e, assim, ao mesmo tempo em que a empresa se desenvolve e alcança seus objetivos econômicos no mercado, os funcionários conseguem exercer suas funções em um ambiente saudável e bem administrado.

BÁRBARA GUIMARÃES DE MARTIN  é advogada trabalhista  no Granito, Boneli e Andery Advogados (GBA Advogados Associados), pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na PUC-Campinas.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: HELENE SANTOS/DIÁRIO DO NORDESTE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) a convocação de pessoas que devem realizar perícia médica do benefício por incapacidade. A medida é uma forma de encontrar pessoas que mudaram de endereço e não receberam as cartas de convocação do Instituto pelos Correios.

“Este instrumento de convocação foi adotado em virtude da devolução pelos Correios da carta encaminhada pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios – SUB, não tendo sido localizado o beneficiário em decorrência de mudança de endereço, ou da existência de informações incompletas no cadastro, que impossibilitaram a emissão de correspondência, ou tendo sido localizado, não realizaram o agendamento ao término do prazo”, disse o INSS no Diário Oficial.

Para realizar a perícia, os beneficiários devem agendar atendimento no site ou aplicativo do “Meu INSS”, ou pela central telefônica 135.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

IMAGEM: EVELEN GOUVÊA/PREF. MARICÁ

Foram registrados 493.798 requerimentos, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo mês do ano passado

O número de pedidos de seguro-desemprego voltou a subir em agosto deste ano. Foram registrados 493.798 requerimentos, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, em que houve 463.834 solicitações. 

No acumulado dos primeiros oito meses do ano, porém, houve uma queda de 17,6%. De janeiro a agosto de 2020, período marcado pelo início da pandemia do coronavírus, foram registrados 4,9 milhões de pedidos ante 4,1 milhões nos primeiros oito meses de 2021.

Agosto também foi o último mês em que vigorou o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permitiu que empresas firmassem acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. Foram beneficiados 10 milhões de trabalhadores no ano passado e 2,5 milhões neste ano.

No entanto, não é possível ainda atribuir o crescimento do número de pedidos ao fim do programa. De acordo com o economista Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA-USP e coordenador do Projeto Salariômetro, os pedidos de seguro-desemprego em agosto foram feitos por trabalhadores demitidos em julho ou antes, quando o programa ainda estava em vigor e podia ser utilizado.

"As empresas que demitiram provavelmente não esperam uma retomada em breve para desligar seus empregados, porque, se usassem o programa, teriam que manter os empregados por um período igual ao da duração da suspensão ou redução da jornada e salário", explica Zylberstajn. Para ele, o crescimento no número de pedidos do seguro-desemprego foi causado pelo agravamento da crise na economia, "que está andando de lado nos últimos meses".

Pré-pandemia

O recorde foi em maio do ano passado, com 960.308 pedidos, a maior marca da série histórica. Em junho deste ano, foram 483.233, retomando o patamar pré-pandemia. Os números são divulgados pelo Painel de Informações do Seguro-Desemprego, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que os dados mensais de pedidos de seguro-desemprego evidenciam a quantidade de solicitantes no mês  e que o trabalhador pode dar entrada na sua solicitação entre 7 e 120 dias a partir da data da dispensa.

Segundo a pasta, o comportamento dos meses de agosto nos anos de 2020 e 2021 tem relação direta com a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, cujo foco principal pretendeu atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19.

"Considerando as solicitações de seguro-desemprego no mês de agosto dos últimos cinco anos, agosto dos dois últimos anos (2020 e 2021) apresentaram os menores números. O terceiro menor número da série foi agosto de 2018 (567.067), o quarto foi agosto de 2019 (574.765). Em agosto de 2017 foram 603.911 solicitações", afirmou em nota o ministério.

Segunda onda

Para Josilmar Cordenonssi, professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como 2020 foi um ano atípico, é difícil fazer comparações. Ele explica que o pico foi registrado em maio de 2020, quando houve quase 1 milhão de pedidos de seguro-desemprego, o que não se repetiu neste ano. Depois, o número caiu e, em 2021, começou a subir de modo tímido e se estabilizou.

"Acredito que a segunda onda de Covid-19 atrapalhou muita gente que pretendia contratar. Após um aumento em março deste ano, em termos de tendência, está menor que em 2019, por exemplo, no período pré-pandemia", avalia Cordenonssi. 

O economista prevê que, com o avanço da vacinação, vai aumentar a oferta de empregos, principalmente com o setor de serviços voltando com mais força, em especial o turismo. "Mas isso não vai se refletir nas estatísticas de desemprego, porque a gente vai passar por um momento de mais vagas a ser ofertadas e mais pessoas vão começar a procurar."

Segundo os últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desemprego recuou e fechou o trimestre encerrado em junho em 14,1%. O valor, 0,5 ponto percentual inferior ao registrado nos três meses anteriores, indica que 14,4 milhões de pessoas estavam fora do mercado de trabalho no fim do primeiro semestre.

Os números atualizados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) serão divulgados nesta semana. Já o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostrou a criação de 1,8 milhão de vagas nos sete primeiros meses deste ano.

FONTE: R7.com

IMAGEM: VALE/DIVULGAÇÃO

A mineradora Vale  informou que 19 trabalhadores que estavam presos em mina subterrânea no Canadá voltaram à superfície nesta manhã de terça-feira, e o restante está a caminho, segundo um comunicado.

De acordo com a companhia, os trabalhos para resgatar os funcionários na mina Totten, em Sudbury, Ontário, prosseguem após a retirada bem-sucedida de parte das pessoas durante a noite. 

No domingo, 39 funcionários ficaram presos após uma pá escavadeira ter se desprendido, bloqueando um acesso e indisponibilizando o meio de transporte dos empregados.

Enquanto as condições no local estavam sendo avaliadas, os funcionários foram para estações de refúgio subterrâneas como parte dos procedimentos da empresa.

Os funcionários que ainda não tinham sido resgatados devem chegar à superfície ainda esta manhã, segundo a Vale.

Os trabalhadores resgatados estão em boas condições de saúde e “estão ansiosos para voltar para casa”, disse a mineradora.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: CLICK MACAÉ

A ANP aprovou resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

A apresentação de garantias financeiras de descomissionamento de instalações já estava prevista nos contratos de exploração e produção de petróleo de gás natural, firmados entre a ANP e as empresas. A resolução traz previsibilidade quanto ao momento de apresentação da garantia e segurança jurídica quanto aos critérios exigidos para sua aceitação pela ANP, respeitada a baliza de discricionariedade da Agência.

A questão ganhou especial importância no contexto atual, com a proximidade do fim de contratos da Rodada Zero e a execução de projetos de desinvestimento da Petrobras, o que transfere os direitos e obrigações de um número expressivo de contratos para outras empresas.

O descomissionamento é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.

Esta atividade é uma obrigação contratual, e é realizada ao final de sua vida produtiva do Campo, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação.

O descomissionamento requer que os contratados realizem gastos, exatamente em um momento em que o campo já não apresenta retorno financeiro. Por isso, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural determinam, além da própria obrigação de conduzir o abandono e a desativação das instalações, a obrigação apresentar garantias financeiras para assegurar os recursos necessários para este fim.

A ANP começou a debater o tema em 2015 e, a partir de 2018, no âmbito da Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018, foram intensificadas as discussões por meio de grupos de trabalho, junto às partes interessadas, possibilitando consolidar as modalidades de garantias, a metodologia de cálculo do custo do descomissionamento e o modelo de aporte progressivo, com o objetivo de assegurar financeiramente o descomissionamento à União.

A ANP submeteu a minuta à apreciação do mercado por meio da consulta prévia em março de 2020, e posteriormente à consulta e audiência públicas, resultando na nova resolução aprovada ontem.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: ISAC NÓBREGA/PR

Guedes participou de evento da Câmara Internacional de Comércio

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Em março, percentual atingido foi de 15,1%

O desemprego recuou para 13,7% em junho, último mês do trimestre móvel iniciado em abril. O percentual foi atingido depois de ficar em 15,1% em março. Já a taxa de desocupação dessazonalizada, que exclui os efeitos das variações sazonais do conjunto de dados temporais de junho (13,8%), é a menor apurada desde maio de 2020.

Os números estão no estudo, divulgado, nesta 2ª feira (27.set.2021), no Rio de Janeiro, pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele analisou o desempenho recente do mercado de trabalho, com base na desagregação dos trimestres móveis da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e em informações do novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia.

A pesquisa do Ipea mostrou, ainda, que o crescimento recente das contratações tem ocorrido, principalmente, em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal. Entre eles, estão o da construção, que registrou alta anual da população ocupada em 19,6%, a agricultura (11,8%) e os serviços domésticos (9%).

“Deu uma melhorada. É uma coisa que a gente já estava vendo no início do segundo trimestre. O desemprego está caindo porque a ocupação está crescendo. A ocupação está voltando e a gente está conseguindo uma redução do desemprego em um ambiente de aumento de PEA [População Economicamente Ativa]. Todas aquelas pessoas que saíram do mercado de trabalho por conta da pandemia estão voltando a procurar emprego. Mesmo com essa população voltando, ainda assim a gente está conseguindo reduzir o desemprego porque a ocupação está subindo”, disse a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, em entrevista à Agência Brasil.

Outro dado do estudo é que, no segundo trimestre de 2021, na comparação interanual, a expansão dos empregados no setor privado sem carteira atingiu 16% e a dos trabalhadores por conta própria, 14,7%.

Ainda com base nos dados da Pnad Contínua, o aumento do emprego no segundo trimestre se espalhou por todos os segmentos da população, se comparado ao mesmo período do ano anterior, mas teve destaque o crescimento da ocupação entre as mulheres (2,2%), jovens (11,8%) e trabalhadores com ensino médio completo (7%).

CENÁRIO DIFÍCIL

Maria Andréia chamou atenção, no entanto, para o fato de que mesmo, com os resultados positivos, alguns indicadores importantes mostram que outros aspectos do mercado de trabalho brasileiro permanecem em patamares desfavoráveis. Ela destacou que a alta da ocupação tem ocorrido muito em cima da informalidade, o que não chega a surpreender porque foi o setor mais atingido pela pandemia. “São eles que estão voltando. A gente vê um crescimento grande do emprego sem carteira e do [emprego] por conta própria”, disse.

Acrescentou que, apesar do recuo pequeno na questão do desalento, ainda há a manutenção da subocupação em patamar elevado. “Essas pessoas até estão voltando ao mercado de trabalho, mas não na condição que gostariam de estar. Tem uma parcela grande da população que pode ofertar mão de obra, mas não está conseguindo espaço”, detalhou.

Além disso, há um dado preocupante que é o aumento do tempo de permanência no desemprego. Os microdados de transição extraídos da Pnad Contínua para a realização do estudo do Ipea, indicaram que o percentual de trabalhadores desocupados, que estavam nesta situação por dois trimestres consecutivos, subiu de 47,3% no primeiro trimestre de 2020 para 73,2% no segundo trimestre de 2021. A situação se agrava com o recuo da parcela de desempregados que obteve uma colocação no trimestre subsequente de 26,1% para 17,8% no mesmo período.

“A população que está procurando trabalho há mais de dois anos tem sofrido bastante e isso é ruim porque tem uma literatura grande de mercado de trabalho que mostra que, quanto mais tempo a população fica sem trabalhar, mais difícil é a volta ao mercado de trabalho. Quando acaba de perder um emprego a pessoa tem os contatos próximos e a facilidade de se realocar é mais rápida. Quanto mais tempo fica fora, vai perdendo produtividade e deixando de saber o que tem de inovação na profissão. Fica cada vez mais difícil a pessoa voltar e ela vai ficando obsoleta”, observou.

PANDEMIA

Para a pesquisadora, não é possível dizer que essa situação ruim do mercado de trabalho é só culpa da pandemia, porque já não estava tão bem. “A gente estava começando a melhorar, mas, quando veio a pandemia, ainda estava com taxa de desemprego alta, de desalento alto. A pandemia piora uma situação que já não era boa. Tanto que, quando a gente começa a olhar a ocupação voltando, está voltando ao nível pré-pandemia e não é uma situação que era confortável naquele momento. Ainda que esteja voltando para aquilo que era antes da pandemia, não é suficiente para dizer que a gente está com um mercado de trabalho razoavelmente bom”, especificou.

PERSPECTIVAS

De acordo com Maria Andréia, a expectativa é que o mercado de trabalho continue melhorando, com crescimento na ocupação, mas ainda com emprego informal. “O que vai puxar a economia nos próximos meses são os serviços e eles são intensivos em mão de obra informal. A gente vai continuar vendo a melhora da ocupação, mas ainda muito em cima da informalidade. Ainda que os dados do Caged, de fato, tenham mostrado um cenário melhor para o emprego formal, eles mostram, por exemplo, que a gente já superou o contingente de trabalhadores do mercado formal do início da pandemia, mas a PNAD ainnão. Pela PNAD, a gente ainda vai ver o mercado de trabalho puxado pela ocupação informal, com uma taxa de desemprego desacelerando lentamente”, avaliou.

Na visão da pesquisadora, se o auxílio emergencial, que tem previsão de terminar em outubro, não for prorrogado, sem essa renda os beneficiários terão que voltar ao mercado de trabalho, voltando a pressionar os indicadores. Isso só será diluído caso a criação de vagas seja superior ao número de pessoas que vão tentar voltar ao mercado de trabalho com o fim do benefício. Segundo ela, é isso que está ocorrendo atualmente, com o país conseguindo gerar mais vagas do que a quantidade da população que está voltando para o mercado. “Por isso, a desocupação está caindo, mas está caindo muito pouquinho e vai continuar nesse ritmo de queda bem suave por conta dessa pressão da força de trabalho dessas pessoas que vão voltar para o mercado de trabalho. O ritmo de criação de emprego tem que ser muito maior, porque tem que gerar vaga para tirar quem hoje já está desocupado e para também abarcar essas pessoas que estão saindo da inatividade e chegando no mercado de trabalho na condição de desempregado”, disse.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Segundo Maria Andréia, se houver a manutenção do auxílio emergencial isso pode gerar alguma descompressão na Pea (População Economicamente Ativa). “Ainda assim vai ter uma PEA crescendo, só que de uma maneira um pouco mais suave, e a volta ao mercado de trabalho pode ser adiada por dois ou três meses, lembrando que mesmo que reduza, a gente ainda vai ter uma taxa de desemprego alta, porque ainda tem um contingente de trabalhadores desempregados, um emprego informal sem nenhum tipo de proteção e não está contribuindo para a Previdência”, afirmou, acrescentando que o emprego informal acaba refletitindo no consumo, porque o trabalhador nesta condição não vai arriscar para fazer a compra, por exemplo, de bens de consumo duráveis. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: ABRASCO

Chile e Brasil, países em que programas de ajuda estatal foram substanciais, lideram em atividade econômica, enquanto o México e a Argentina ficam para trás

De rígidos confinamentos, os países da América Latina passaram às restrições intermitentes, forçando a passagem de uma nova normalidade econômica. A região sofreu a morte de um milhão e meio de pessoas pela covid-19, enquanto a pobreza aumentou, a inflação subiu, o trabalho mudou e, com ele, a perspectiva do futuro. É nesse contexto em que ocorre a recuperação econômica, diferente em cada país, mas com um denominador comum: o impacto positivo dos estímulos fiscais implementados pelos governos.

Setembro trouxe os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano e que permite retratar a recuperação das economias em comparação aos seus níveis pré-pandemia. Os resultados evidenciam: aqueles que investiram em estímulos fiscais para ajudar a população desempregada estão na dianteira. Os que não o fizeram, porém, não só ficaram para trás, como, também, perderam crescimento potencial no futuro, dizem especialistas consultados.

“Estamos exatamente um ano após do começo do processo de recuperação”, diz Alfredo Coutino, analista especializado na região da Moody’s Analytics. A maioria dos países latino-americanos iniciou a ascensão econômica no terceiro trimestre do ano passado e, em julho, a maioria da região deu o sinal verde à reabertura das economias. “E o que vemos é que existem dois grupos de países: no primeiro estão o Chile, o Brasil e o Peru, já com nível de PIB próximo ao que tinham antes da pandemia. No segundo grupo estão os países mais atrasados, entre eles o México e a Colômbia”. O PIB do Brasil, do Chile, do México e da Argentina, combinado, representa 66% do PIB total da região.

O que os três países ganhadores têm em comum, diz Eugenio Sánchez, economista e analista de dados, é que investiram uma grande quantidade de recursos em estímulos fiscais. Elementos que foram gastos por meio de uma combinação de programas, transferências diretas às famílias mais pobres, empréstimos a empresas, isenções de impostos e subsídios ao desemprego —este, em particular, uma estratégia que permitiu que os funcionários voltassem a trabalhar normalmente durante a reabertura, preservando a relação empresa-empregado.

“Vale a pena entender quais são as determinantes do crescimento a longo prazo, que nesse caso é a força de trabalho”, diz Sánchez por telefone, de Londres. “As pessoas incorporadas ao mercado de trabalho e o capital acumulado, em conjunto, determinam a capacidade instalada de produção de um país e, portanto, seu crescimento a longo prazo. Então, quando há alguma situação como a da pandemia, em que obrigamos a economia a parar para conseguir o distanciamento social e forçamos as pessoas a ficar em casa, é possível ver a destruição de capital”

Entre as maiores economias da América Latina, o México é o país que menos destinou medidas de gasto adicional como porcentagem do PIB. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o México gastou 0,7% do PIB em medidas adicionais para conter o dano da pandemia e se negou a fazer isenções de impostos. Enquanto isso, o Chile destinou 14%, o Brasil 9,2%, o Peru 7,8%, a Colômbia 4,7% e a Argentina 4,5%. O Chile, por exemplo, gastou muitos recursos em seguro-desemprego e subsidiou parcialmente a folha de pagamento para evitar que as empresas quebrassem e os empregos não se perdessem. O Brasil também aumentou o gasto público. O resultado disso é uma recuperação mais rápida.

Cautela ‘em excesso’

“O México tem sorte de ter uma economia tão grande e ter, ao lado, os Estados Unidos implementando um estímulo tão grande. No entanto, o México estaria melhor se o Governo tivesse implementado um estímulo fiscal maior”, opina Luciano Rostagno, estrategista de mercados para a América Latina do Banco Mizuho do Brasil. Autoridades norte-americanas diminuíram durante a semana prognóstico de crescimento para este ano de 7% para 5,9%. “O México foi cauteloso demais em seus gastos, e por isso a economia está sofrendo pela pandemia”.

As consequências dessa decisão já são vistas nos dados recentes, mas também serão vistas futuramente. “O país perdeu crescimento potencial”, acrescenta Rostagno, se referindo à estimativa de quanto uma economia pode crescer sem sofrer problemas de inflação, “e a razão para isso é que não agiu para amortecer o choque da pandemia. Isso afetou o sentimento de negócios, o adiamento de investimentos e a perda da taxa potencial de crescimento”.

Protestos e inflação

O programa de apoios estatais na Colômbia impulsionou a economia até o surgimento de protestos maciços que se tornaram violentos e custaram dezenas de vidas. As rupturas geradas, considerando que os protestos duraram meses, impactaram a economia do país, dizem os especialistas. A Argentina, por sua vez, tem uma inflação acima de 50% nos últimos 12 meses, o que limitou o crescimento do país.

“A Argentina continua tendo os mesmos problemas estruturais há 3 anos”, diz Coutino, “estiveram em recessão desde então e o país começou um processo de recuperação após a pandemia, no terceiro trimestre do ano passado, mas foi mais por um ricocheteio aritmético que ocorreu em praticamente todas as economias do mundo”.

O futuro

É evidente que há um crescimento positivo importante na América Latina neste ano, diz Coutino. “Agora, para aonde se move? Nossas projeções nos permitem antecipar que após a retomada econômica de 2021, a América Latina já se encaminha a uma fase de expansão econômica”. O Chile, o Brasil e o Peru continuarão crescendo neste ano acima de onde estava seu nível do PIB antes da pandemia, enquanto as outras economias, como o México e a Colômbia, poderão se expandir além do nível pré-pandemia em 2022.

As expectativas de inflação alta em todo o mundo fizeram com que alguns bancos centrais elevassem suas taxas de juros. “Esperamos que isso dê suporte às moedas da região em curto prazo”, diz Rostagno, “mas em uma perspectiva a longo prazo, a política continuará sendo um vento contrário”. A região enfrenta uma intensa temporada eleitoral neste e no próximo ano e a pandemia aumentou o descontentamento com os governos. “Isso aumenta o risco de políticas populistas”, opina Rostagno, “a Argentina, o Chile e a Colômbia são os próximos a ter eleições desafiadoras pela frente. No Brasil, ainda falta um ano às eleições gerais, o que dá tempo para melhorar” em termos de incerteza política.

FONTE: EL PAÍS

IMAGEM: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

Serão analisados 36 vetos presidenciais e três projetos de lei

O Congresso Nacional se reunirá nesta segunda-feira (27) para analisar 36 vetos presidenciais e três projetos de lei. A sessão será divida em três partes: às 10h para deputados, às 16h para senadores e às 19h novamente para deputados. O comando será do vice-presidente do Congresso, Marcelo Ramos (PL-AM). O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não estará presente por “agendas pré-marcadas e reuniões de trabalho”.

Entre os itens analisados está o veto total ao projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinando que a adoção de uma criança ou adolescente só pode ser concretizada após fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar. Segundo a Presidência da República, o veto aconteceu porque a medida prolongaria o tempo de espera para a adoção.

Os parlamentares também analisarão o veto total ao projeto que institui as federações partidárias, que permitiria aos partidos políticos se unirem para atuarem como uma só legenda, além do veto parcial que modificou a privatização da Eletrobras, na qual foram derrubados artigos como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização ser alocados em outras empresas públicas.

Em relação aos projetos de lei, será discutido a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a criação de um novo programa de transferência de renda mínima, o chamado Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Ainda será discutido o projeto de criação de crédito suplementar que atenda as despesas de assistência social durante a pandemia.

Vetos presidenciais

Veto parcial ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, cujo objetivo é reforçar a transparência fiscal dos estados, municípios e do Distrito Federal e compatibilizar as políticas fiscais com a União.

Veto total a adoção após fracassada a reinserção familiar

Veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinando que a adoção de uma criança só pode ser concretizada após todas as tentativas de reinserção familiar serem fracassadas.

Veto parcial a criação do Programa Pró-Leitos

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.010 de 2021 que cria o Programa Pró-Leitos, que permite a contratação por pessoas jurídicas e físicas, com recursos próprios, de leitos particulares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Veto parcial as ações emergenciais ao setor de eventos

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que realiza ações emergenciais e temporárias ao setor de eventos para compensar os danos econômicos provocados pelas medidas de prevenção da Covid-19.

Veto total a prorrogação da declaração de ajuste anual de Importo de Renda

Veto total ao Projeto de Lei nº 639 de 2021 que prorroga o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2021, referente ao ano de 2020.

Veto parcial ao marco legal das startups

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019 que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

Veto parcial a utilização permanente do Pronampe

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020 que permite a utilização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente, como politica de crédito, dando tratamento especial às micros e pequenas empresas.

Veto total na inclusão de lúpus e epilepsia para dispensa de carência de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que dispensam o prazo de carência para concessão aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Veto parcial para empregados demitidos da Eletrobras pós-privatização comprarem ações da empresa

Veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 sobre a desestatização da Eletrobras, que veta a possibilidade de empregados demitidos após a privatização de comprarem ações da empresa e de serem contratados por outras empresas públicas.

Veto parcial para uso de indústrias de vacinas veterinárias para a produção de insumos para vacinas contra a Covid-19

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021 que autoriza industrias de fabricação de vacinas para uso veterinário a produzirem Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) utilizados em vacinas contra a Covid-19 produzidas no Brasil.

Veto total para a ampliação de acesso a tratamentos antineoplásicos para usuários de plano de saúde

Veto total ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019 que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de saúde.

Veto total a suspensão de desocupação de imóveis privados e públicos durante a pandemia

Veto total ao Projeto de Lei nº 827, de 2020 que suspende o cumprimento de medidas judiciais para a desocupação ou remoção de pessoas em imóveis públicos e privados durante a pandemia da Covid-19.

Veto parcial a Lei de Segurança Nacional (LDN)

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 que altera a Lei de Segurança Nacional (LDN) que previa punições para quem tentasse impedir manifestações.

Veto parcial a medidas alternativas de prova de vida durante a pandemia

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 385 de 2021 que traz medidas alternativas para prova de vida aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia da Covid-19.

Veto total as federações partidárias

Veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 que institui as federações partidárias, que faria com que os partidos pudessem se unir e atuar como apenas uma legenda.

Veto ao patrocínio das empresas detentoras de direitos de transmissão aos clubes esportivos

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, conhecida como “Lei do Mandante”, onde foi vetado o artigo que permitia as empresas detentoras dos direitos de transmissão de patrocinar os clubes esportivos.

Projetos de Lei

Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

O Projeto de Lei 12/21 promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com medidas que visam abrir espaço para a criação de um novo programa federal de renda mínima, em substituição ao Bolsa Família.

Abertura de crédito suplementar para despesas de assistência social na pandemia da Covid-19

O Projeto de Lei 13/21 permite a abertura de crédito suplementar que atenda as despesas de assistência social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 com recursos do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família.

Criação de R$ 2,8 bilhões de crédito para desestatizar o metrô de Belo Horizonte

O Projeto de Lei 15/21 cria um crédito especial de R$ 2,8 bilhões para a reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), visando desestatizar o metrô de Belo Horizonte.

FONTES: CNN/Agência Câmara

IMAGEM: REPRODUÇÃO TV MORENA

A situação é cada vez mais grave nos rios que formam a hidrovia Paraguai-Paraná e Prata.

O recorde histórico de baixa do Rio Paraguai, em Assunção, foi atingido nesta quinta-feira, 22: – 0,55 metro. Em 24 horas, o rio baixou 2 centímetros e superou o recorde anterior, de outubro de 2020: – 0,54, marca que superava um registro de 51 anos atrás.

A tendência é que o rio desça ainda mais nos próximos dias. A redução do nível do rio trará consequências econômicas graves para o Paraguai, como lembra o jornal Última Hora, já que ficará intransitável para barcos, barcaças e rebocadores.

O transporte de combustíveis e de outros insumos vitais para o comércio já está praticamente impossibilitado, o que vai aumentar os custos de fretes e, por consequência, os preços para os consumidores.

O Paraguai conta com uma das maiores frotas de barcaças do mundo, utilizadas para transportar a produção agrícola rumo aos portos da Argentina e Uruguai e também para trazer produtos de importação, inclusive combustíveis, já que o país não tem costa marítima.

Se a navegação comercial for totalmente paralisada, as perdas poderão chegar a US$ 100 milhões.

Por enquanto, as perspectivas são negativas. Seria necessário chover 30 milímetros diários por algum tempo, para recuperar o rio e seus afluentes.

No entanto, não há previsão de isso acontecer. E em novembro, devem começar a aparecer os efeitos de La Niña, que trará ainda mais seca.

NOSSOS RIOS

Enquanto isso, a situação no Rio Paraná melhorou um pouco, nos últimos dias. Na Ponte da Amizade, o rio vai variar entre a cota 95,65 e 97,34 metros acima do nível do mar, nesta quinta-feira, 23, segundo o Boletim Hidrológico da Itaipu Binacional.

Para sexta-feira, mínima deve baixar para 95,33 e máxima para 96,82 metros. A situação está melhor que em semanas anteriores, mas ainda assim o Rio Paraná está cerca de 8 metros abaixo da cota normal.

RIO IGUAÇU

Nas Cataratas do Iguaçu, a vazão nesta quinta-feira está em 1.690 metros cúbicos por segundo, superior à vazão em períodos normais, que gira em torno de 1.500 m³/s.

Na quarta-feira, 22, a vazão nas Cataratas chegou a superar, em alguns horários, 2 mil m³/s. ÀS 13h, chegou a 2 mil “redondos”. Às 14h, a 2.030 m³/s; às 15h, a 2.040 m³/s; e às 16h, a 2.020 m³/s. Depois, foi progressivamente voltando a níveis mais baixos, mas ainda assim superiores aos de períodos normais.

“FORA DO AR”

Não foi possível, nesta quinta, obter informações do Instituto Água e Terra (IAT) sobre a situação dos rios paranaenses em geral, que expliquem, inclusive, como o Iguaçu está com vazão tão alta nas Cataratas.

O levantamento sobre os 51 rios paranaenses, baseado em registros das 86 estações telemétricas, é divulgado toda quinta-feira pelo IAT, no site Hidroinforma, que hoje não foi ao ar.

Aliás, aparentemente todos os endereços eletrônicos do Governo do Estado estão com problemas. Não é possível acessar nenhuma página, inclusive da Agência Estadual de Notícias.

FONTE: H2FOZ