IMAGEM: HOWARD HALL

Visando o desenvolvimento da aquicultura, RJ poderá ter Complexo Pesqueiro

Projeto é de autoria do deputado Ronaldo Anquieta; complexo terá como finalidade atender às demandas do setor no estado

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na última quarta-feira (14/12), um projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Anquieta (MDB), que autoriza a implantação de um Complexo Pesqueiro no estado, visando promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura em território fluminense.

”Desde a desativação do terminal pesqueiro da Praça XV, em 1992, a atividade pesqueira ficou abandonada, sem um local de desembarque adequado e sem incentivos econômicos por parte das autoridades, resultando no fechamento de empresas, na migração das empresas para outros estados, na perda de espaço físico e da mão-de-obra para outras empresas”, explica Anquieta, antes de complementar.

”A ausência de um terminal pesqueiro que comporte embarcações médias e grandes abre espaço para que embarcações vindas de outras localidades levem para fora do estado o pescado para ser beneficiado em outras regiões, deixando, assim, de gerar emprego e renda no RJ”, diz.

O deputado afirma ainda que ”a promoção de melhorias e o fortalecimento da atividade pesqueira no estado, junto com a qualificação profissional dos trabalhadores ligados a esse campo, bem como o desenvolvimento dos setores econômicos da pesca e afins, geram emprego e renda diretos e indiretos, fomentando a economia local e maximizando a arrecadação estadual, atraindo empresas ligadas ao setor”.

Vale ressaltar que, segundo o projeto, número 5114/2021, o Complexo Pesqueiro terá como finalidade atender às demandas do setor no estado, às atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, a geração de empregos diretos e indiretos e a diminuição da distância entre a matéria-prima e o mercado consumidor final.

Outro ponto importante a ser mencionado é que a estrutura física deverá ser construída e aparelhada para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, podendo ser dotado de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras, tais como, ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, ou não, edificações, entrepostos e vias de circulação interna, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao Complexo Pesqueiro, compreendendo guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio.

”O Complexo Pesqueiro será parte fundamental da infraestrutura aquícola e pesqueira do estado, e funcionará como entreposto de pesca na área portuária da cidade. O Complexo tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura no RJ, por meio da implantação de um conjunto de ações planejadas e articuladas, tendo como eixos transversais a promoção de tecnologias sustentáveis, respeitando o sistema de organização social das comunidades tradicionais pesqueiras, valorizando os recursos naturais locais, práticas, saberes tradicionais; o fortalecimento da cadeia produtiva, entre outros”, conclui Anquieta.

FONTE: DIÁRIODORJ.COM