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A Europa deve “esclarecer” as “barreiras” que afetam a competitividade de produtos argentinos e brasileiros para que o acordo comercial negociado com o Mercosul seja concretizado, estimou o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, nesta segunda-feira (23).

“Na discussão do acordo Mercosul-União Europeia aparecem no horizonte algumas questões que a Europa deve esclarecer”, afirmou Massa, que mencionou como exemplo os subsídios agrícolas “que funcionam como uma barreira para a competitividade dos alimentos argentinos e brasileiros”.

“Nesse sentido, o desafio para avançar em qualquer acordo de bloco surge em torno de quais são as barreiras que eles colocam para a competitividade de produtos nos quais o Mercosul ou a América do Sul são competitivos”, como proteínas e minerais, acrescentou.

“Os acordos não podem ser vantajosos para apenas uma das partes, senão não são acordos, são imposições”, comentou Massa, ao lado do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita de Estado à Argentina.

Após tomar posse para um terceiro mandato em 1º de janeiro, Lula iniciou seu retorno ao cenário político internacional no país vizinho. Seu primeiro grande desafio é a crise interna do Mercosul, após a decisão do Uruguai de negociar um Tratado de Livre-Comércio (TLC) bilateral com a China e solicitar sua entrada no Acordo Transpacífico sem a anuência dos demais membros do bloco, uma decisão duramente questionada por Brasil, Argentina e Paraguai.

No domingo, em entrevista à Folha de S. Paulo, o chanceler do Brasil, Mauro Vieira, reiterou sua oposição a um TLC Uruguai-China, que Montevidéu e Pequim já negociam e sobre o qual a China manifestou explicitamente o seu interesse.

Mas o titular do Itamaraty também reconheceu que o bloco “não é o mesmo da época da criação”, em 1991, e que devem ser consideradas “as necessidades de cada um e as assimetrias que existem, e ver o que se pode fazer em termos de algum tipo de concessão”.

O Uruguai argumenta que Argentina e Brasil adotaram medidas bilaterais dentro do bloco, como reduções da Tarifa Externa Comum (TEC), e pede – há quase duas décadas – uma flexibilização do grupo que lhe permita explorar acordos comerciais a uma velocidade diferente da de seus parceiros.

A postura uruguaia não encontrou obstáculos no governo de Jair Bolsonaro no Brasil, mas colidiu frontalmente com o Executivo de Alberto Fernández e agora com o de Lula.

“O Uruguai é um dos irmãos menores do Mercosul, e Brasil e Argentina têm a responsabilidade de cuidar dele como todo irmão menor”, limitou-se a responder Massa ao ser consultado em entrevista coletiva ao lado de Haddad sobre a postura uruguaia e a possibilidade de um rompimento do bloco sul-americano.

FONTE: AFP

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Lula diz que reajuste do mínimo deve acompanhar o PIB e cria grupo para definir nova política

Em meio a disputas internas no governo sobre o novo valor do salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o piso nacional deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste e também definir, em até três meses, o valor que será aplicado este ano.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o grupo interministerial –que inclui também as pastas da Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Indústria e Comércio–, deve ter a proposta antes do 1º de Maio (Dia do Trabalhador), quando o governo implementaria o novo valor.

O salário mínimo em vigor desde o início do ano é de 1.302, o que representa um aumento real de 1,2% em relação ao ano anterior. Mas existe uma pressão –inclusive de parte do governo– para que seja dado um reajuste adicional, permitindo que se chegue a 1.320, conforme prometido no período de transição do governo.

“Nós temos que construir um novo tempo. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído com o trabalhador brasileiro. O salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”, afirmou Lula em discurso durante encontro com as centrais sindicais.

Documento divulgado pelas centrais nesta quarta com reivindicações traz um valor para o mínimo deste ano já por essa regra, o que levaria o salário para 1.343 reais. Lula, no entanto, não falou em valores.

O presidente também prometeu que o governo vai “mudar a lógica” para diminuir o Imposto de Renda cobrado dos mais pobres e aumentar sobre os ricos, e disse que vai “brigar” para subir o valor de isenção do IR para 5 mil reais, conforme promessa de campanha.

O Ministério da Fazenda tem atuado como ponto de resistência para aumentar o salário mínimo, apresentando preferência pela manutenção do piso nacional no valor de 1.302 reais, e tem recebido o apoio dentro do Palácio do Planalto do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“O ministro é pela responsabilidade fiscal. Nesse momento a situação é complicada, não tem um espaço no Orçamento agora”, disse uma fonte próxima ao ministro. “Mas a decisão final vai ser do presidente, obviamente.”

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia argumentado que a margem orçamentária prevista para conceder um ganho adicional aos trabalhadores foi consumida pela redução da fila do INSS.

De acordo com uma fonte da Fazenda que acompanha as negociações, a pasta prefere que seja mantido o valor de 1.302 e tem defendido internamente no governo que eventual reajuste seja feito apenas se uma revisão nas contas da Previdência abrir margem para novos gastos.

Após Haddad anunciar na semana passada uma série de iniciativas para melhorar o quadro das contas públicas, um novo aumento do mínimo pressionaria os cofres do Tesouro, já que uma série de benefícios previdenciários e sociais são vinculados ao piso nacional.

Uma segunda fonte disse que a Fazenda mantém sua posição, argumentando que qualquer aumento de gastos exigirá um corte de despesas como fonte de compensação, já que o Orçamento federal de 2023 está integralmente comprometido.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: Marcelo Souza/ TVCA

A movimentação de cargas pela hidrovia superou 4,2 milhões de toneladas no ano passado em Mato Grosso do Sul. O crescimento do transporte hidroviário foi de 36,94% de janeiro a outubro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, quando foram escoadas pouco mais de 3 milhões de toneladas pelo modal. Os dados são do último levantamento da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Entre os produtos o maior volume ficou com o minério de ferro que totalizou 3,9 milhões de toneladas no período, seguido pela soja com 300 mil toneladas, açúcar com 20 mil toneladas e ferro e aço com 10 mil toneladas.

O porto com movimentação de carga mais expressiva foi o de Gregório Curvo, em Porto Esperança, com 2,9 milhões de toneladas, seguido pela Granel Química também em Ladário com 1,37 milhão de toneladas e o Itahum Export de Porto Murtinho com 319 mil toneladas de janeiro a outubro de 2022.

Após movimentar cerca de 300 mil toneladas em soja e açúcar no ano passado, a FV Cereais que detém o terminal privado da Itahum Export em Porto Murtinho tem previsões otimistas para 2023. “No ano passado nós movimentamos 300 mil toneladas mais ou menos entre soja e açúcar, e conseguimos operar até meados de outubro. Para 2023 temos uma perspectiva de um ano muito bom. Nós temos aí contratado mais ou menos 600 mil toneladas de soja para movimentar no terminal. Nós acreditamos que até o início de fevereiro voltamos a operar”, destacou o gerente de Operações do Terminal Portuário, Genivaldo dos Santos.

Segundo ele, a expectativa de transporte pelo porto é muito positiva, diferente dos outros anos. “Estamos aguardando que o rio se recupere. Os gráficos indicam que que esse ano vai ser melhor que o ano passado, mas realmente temos que viver a realidade. Essa é a nossa condição, estamos aguardando aí para iniciar a safra”, acrescentou Santos.

Direcionamento

Para direcionar os investimentos que deverão ser feitos nos modais sul-mato-grossenses, o Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia) elaborou um relatório logístico em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, o relatório apontou que são necessárias melhorias na hidrovia que vão demandar investimentos de quase R$ 800 milhões. Ele explica que de Porto Esperança até o terminal Porto Murtinho o espaço é dividido com a Bolívia. Já de Porto Murtinho até Corumbá existem três pontos críticos que necessitam de dragagem para a melhora do fluxo e para permitir que as embarcações façam manobras.

“A ideia é melhorar o fluxo de transporte da hidrovia do Paraguai, que compreende Ladário, Corumbá, Porto Esperança e Porto Murtinho. Essa é a conexão que a gente faz com a hidrovia. Nós temos três pontos críticos que vão de Porto Murtinho até Corumbá. Nestes locais mesmo em funcionamento normal, as barcaças têm que ser desconectadas para que se faça as curvas”, esclareceu o secretário.

Jaime Verruck destaca que já existe um estudo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desses três pontos. “Existe um pedido de licenciamento junto ao Ibama que autoriza a dragagem nesses três pontos e vamos trabalhar para que isso ocorra”, enfatizou.

FONTE: JORNAL O PROGRESSO/DIGITAL

IMAGEM: REUTERS/Chris Helgren

Quando pensamos nas emissões de gases de efeito estufa causadas pelo setor de mobilidade, muitas vezes nos vem à mente o trânsito rodoviário, com seus engarrafamentos e movimentados vaivém de carros, ônibus e caminhões. Afinal, a mobilidade rodoviária faz parte do nosso quotidiano e é responsável por 70% das emissões totais de CO 2 no setor dos transportes.

Por outro lado, sempre imaginamos o trânsito de passageiros e mercadorias pelos mares e oceanos como um quadro idílico de navios que correm de um lado para o outro em harmonia com as ondas, o vento, os peixes... Mas a verdade é que a redução das emissões de carbono CO 2 provenientes do transporte marítimo é outro dos grandes desafios que terá de ser ultrapassado para alcançar a neutralidade carbónica.

A Organização Marítima Internacional (IMO, agência da ONU especializada em segurança e proteção da navegação) há anos estabelece compromissos para reduzir progressivamente esse impacto. Por exemplo, em 2018 foi proposto chegar a 2030 com uma redução da intensidade carbónica do transporte marítimo internacional de pelo menos 40% face aos níveis de 2008. Em 2050, a redução das emissões já deverá atingir pelo menos 70%.

Para conseguir isso, nos últimos anos, todos os tipos de medidas foram colocadas em prática, como melhorar a eficiência energética de novos navios ou limitar a velocidade de cruzeiro durante a navegação. Diversas iniciativas também foram lançadas para reduzir o impacto da atividade nos portos, que são responsáveis ​​por 9% das emissões do setor , segundo estimativas da Agência Europeia do Meio Ambiente.

Basta mencionar o caso do Porto de Bilbao, que conseguiu reduzir suas emissões em 66% entre 2017 e 2020 graças a uma série de medidas que incluíram a substituição de todos os seus sistemas de iluminação LED ou a implementação de uma frota de veículos movidos a por tecnologias sustentáveis ​​(carros elétricos, híbridos e movidos a GLP).

Em geral, todos os tipos de iniciativas floresceram para tornar o transporte marítimo mais sustentável, especialmente nos países nórdicos. Por exemplo, os navios do porto da cidade de Copenhague já operam com biocombustíveis; e há anos a Noruega aposta no fato de que as balsas que operam no país funcionam com baterias elétricas.

Todos esses avanços colocam seu grão de areia na transição energética do setor, mas isso não pode ser considerado um teste superado enquanto não for ampliado o uso de combustíveis com pegada de carbono baixa ou zero.

A pergunta é óbvia: os navios podem funcionar com combustíveis que geram uma pegada de carbono menor? A resposta imediata: sim, eles podem. 

A IMO já está considerando diferentes opções de propulsores para o futuro (“amônia, biocombustíveis, energia elétrica, células de combustível, hidrogênio, metanol e vento”, eles listam) e já existem empresas dos setores naval e de energia trabalhando para conseguir navios que sejam mais respeitoso com o meio ambiente .

Exemplo disso é a colaboração que a Navantia e a Repsol iniciaram neste campo em março passado para avaliar conjuntamente o comportamento dos novos combustíveis líquidos com baixa pegada de carbono ( biocombustíveis avançados e combustíveis sintéticos ) que fornecerão a energia dos motores fabricados pela construtor naval, tanto propulsão quanto geração. “Estes novos combustíveis vão ser a chave fundamental que nos permitirá uma redução significativa das emissões de CO 2, porque o restante das tecnologias atualmente não nos permite oferecer uma solução padronizada e comercial para as exigências do transporte marítimo”, afirma Iñaki del Pino Sanz, diretor da fábrica de motores Navantia de Cartagena.

Como sublinha este especialista, o mais aliciante desta aposta é que não implica grandes transformações nas suas operações atuais: “As modificações que devem ser feitas ao motor de combustão tradicional para que possam trabalhar com estes novos combustíveis são mínimas. Os benefícios se mantêm e o que o estudo deve focar é como esses motores vão se comportar por um longo período de tempo com o uso desses combustíveis”.

E a verdade é que a Repsol trabalha há algum tempo para desenvolver combustíveis com pegada de carbono baixa ou nula. Assim, na mesma cidade onde a Navantia fabrica seus motores, Cartagena, a empresa de energia colocará em operação em 2023 a primeira fábrica de biocombustíveis avançados da Espanha com capacidade para fabricar 250.000 toneladas anuais.

"Os biocombustíveis já são uma solução e uma realidade comercial ", afirma Dolores Cárdenas, consultora de Design de Produto do Repsol Technology Lab, convencida de que os combustíveis sintéticos também desempenharão um papel decisivo: "Ainda estão em fase de desenvolvimento, mas sem dúvida serão fundamentais na descarbonização dos transportes”, conclui.

Nesta outra linha, a empresa de energia está implantando um projeto industrial no Porto de Bilbao para a produção de combustíveis sintéticos , a partir de hidrogênio renovável e CO 2 removido da atmosfera, que entrará em operação em 2024.

Este texto foi desenvolvido pela UE Studio, uma empresa criativa de conteúdo de marca e marketing de conteúdo da Unidad Editorial, para a Repsol .

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Prévias do estatístico hidroviário mostram saldos positivos nos principais terminais do país

A movimentação de carga pela navegação interior no Brasil deverá apresentar balanço anual positivo. É o que apontam as prévias do Estatístico Aquaviário de 2022 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

De acordo com os dados, os meses de outubro e novembro mostram que as regiões hidrográficas Amazônica e Tocantins-Araguaia – responsáveis por 75% da movimentação por navegação interior no país – apresentaram 30% e 25,3% de crescimento, respectivamente.

O total das duas regiões representa 5.084 milhões de toneladas transportadas. As hidrovias Atlântico Sul, Paraguai e Paraná (que completam montante movimentado nas regiões hidrográficas brasileiras) transportaram 1.702.736 milhões de toneladas.

O maior crescimento aconteceu no mês de outubro, quando todas as regiões hidrográficas registraram aumento nas suas navegações de interior. As regiões Amazônica e Tocantins-Araguaia também foram destaques, apresentando um crescimento na movimentação de 47,7% e 53,9%, respectivamente.

O destaque do mês ficou para o terminal Hidrovias Do Brasil Miritituba – responsável por 35,7% de toda a movimentação hidrográfica do Brasil – registrando um aumento de 167,23% nas suas movimentações pelo modal.

Em novembro houve uma pequena queda na região hidrográfica Amazônica (decréscimo de 1,1%), enquanto que a Tocantins-Araguaia manteve saldo positivo de 20,1%.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: EL PAÍS/ARQUIVO

Lucro médio por barril processado disparou quase 50% no quarto trimestre

A Repsol, como o resto dos gigantes petrolíferos do mundo, experimentou um ano de vinho e rosas em suas refinarias em 2022. A energética espanhola multiplicou por mais de seis vezes sua margem de lucro nessas instalações —onde o petróleo bruto é transformado em combustível—, em um exercício de volumosos números verdes para todo o setor. As refinarias da empresa presidida por Antonio Brufau obtiveram uma margem média de 15,6 dólares (14,4 euros) por barril processado, que compara com 2,4 dólares em 2021 e 5 dólares em 2019, o último ano antes da pandemia.

Depois de um quarto de relaxamento relativo no verão, quando as margens se contraíram, a reta final do ano passado terminou com um novo aumento nos lucros da Repsol neste segmento. Entre outubro e dezembro, seu lucro por barril cresceu para US$ 18,9, 50% a mais do que nos três meses anteriores. Salvo uma reviravolta inesperada no roteiro, a tendência deve continuar no curto e médio prazos. Essa projeção é reforçada pelo próximo veto comunitário aos derivados de petróleo da Rússia, maior fornecedor de diesel para os países da UE, que entrará em vigor em 5 de fevereiro.

“O refino é um setor volátil. Em 2021, registaram-se margens de refinação historicamente baixas e em 2022 a situação foi inversa, sobretudo depois da perturbação causada pela guerra na Ucrânia”, explica um porta-voz da Repsol. “A isto se soma a contínua redução da capacidade de refino desde 2010 na Europa (24 fechamentos de fábricas) e as perspectivas de transição energética, que representam um grande desafio para o setor”.

A recente fase de escassez de gasolina e, sobretudo, de gasóleo no Ocidente, fruto da guerra, provocou um aumento drástico dos lucros das restantes refinarias destes países. Depois de vários fechamentos de grande repercussão nos últimos anos, em que o interesse dos investidores por esse tipo de projeto despencou —ainda que esteja aquecido hoje, é uma atividade que só pode continuar no prazo mais curto devido à eletrificação da frota móvel—, os donos dessas instalações estão aproveitando talvez a última oportunidade de ganhar dinheiro nessa área .

A ampliação dos lucros das refinarias também forneceu um trunfo adicional para as companhias de petróleo. Se até agora as margens estavam concentradas na primeira e na última fase da cadeia de abastecimento de hidrocarbonetos —exploração e produção e comercialização, respectivamente—, agora eles podem novamente competir frente a frente com postos de baixo custo —de os que são fornecedores - sem ver seu benefício total diminuído.

Ou seja: mesmo sacrificando boa parte de sua margem nos postos de gasolina, enfim, estão ganhando mais dinheiro do que antes. Esses descontos agressivos nas bombas levaram a Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CNMC) a abrir uma investigação em dezembro contra Repsol, Cepsa e BP por supostas práticas anticompetitivas . “A Repsol aplicou descontos nas suas estações de serviço em Espanha que significaram uma poupança de 440 milhões de euros para os seus clientes em 2022, à custa da sua conta de resultados e em linha com o seu compromisso com a sociedade num momento de inflação elevada”, defende. a empresa.

A maior petrolífera espanhola registou um lucro de 3.200 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano passado, mais 66% do que no período homólogo de 2021. A petrolífera também aproveitou a melhoria da sua conta de resultados para reduzir a sua dívida em mais de 60%, disparar seus dividendos e acelerar seu plano de compra e resgate de ações, outro importante meio de remuneração para os donos de seu capital.

FONTE: EL PAÍS

IMAGEM: ISAC NÓBREGA/PR

Um acordo de livre comércio entre Uruguai e China seria a destruição do Mercosul, afirma o chanceler Mauro Vieira às vésperas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país sul-americano.

O líder uruguaio, Luis Lacalle Pou, que recebe o petista em Montevidéu na quarta-feira (25), anunciou em julho que estava iniciando o processo de negociação de um tratado comercial com o gigante asiático.

A ideia de flexibilizar o bloco, apoiada por Jair Bolsonaro (PL), foi rechaçada por Vieira à Folha. "Se você negociar fora da Tarifa Externa Comum, destrói a tarifa. Destruir o Mercosul não interessa a ninguém."

Na entrevista, o chanceler também colocou em dúvida o interesse do Brasil no processo de adessão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), cujo início foi formalizado no ano passado. "O Brasil queria [ser membro da OCDE na gestão anterior]. Precisa ver agora neste governo", disse. "O Brasil foi por muito tempo o maior receptor de investimentos externos sem ser da OCDE." 

Em 2015, quando o sr. era chanceler, parecia mais fácil o Brasil ter uma política externa independente em relação à China e aos EUA. Como manter a política externa brasileira independente entre esses dois polos? 

O Brasil vai se guiar pelo interesse nacional. O que for de interesse nacional será feito, de um lado ou de outro. Não são coisas conflitantes, não vamos deixar de ter uma relação estratégica importantíssima com a China por qualquer outro motivo, sendo do interesse do Brasil como é. Os EUA foram durante um século o principal parceiro comercial do Brasil, de 1910 a 2010. Em 2010, passou a ser a China. Não podemos deixar de conversar e ter relações com nosso maior parceiro, com o qual nós temos um enorme superávit. Da mesma forma com os Estados Unidos, que estão no centro de poder mundial.

A Rússia, um dos países do Brics [grupo também formado por Brasil, Índia, China e África do Sul], está em guerra com a Ucrânia e ameaça utilizar armas nucleares. Isso muda a dinâmica dentro do bloco? 

A posição do presidente Lula é muito clara: ele reconheceu e condenou a invasão e a conquista de território pelo uso da força, a negação do direito internacional. Ele sempre diz que precisa, neste momento, apoiar ambos os lados para que haja uma negociação efetiva, uma conversa sobre a paz. 

O Brasil retomou as relações com o governo Maduro na Venezuela e enviou um encarregado de negócios para reabrir a embaixada em Caracas. De que forma manter o canal de comunicação aberto vai ajudar os cidadãos venezuelanos? 

Vai ajudar, em primeiro lugar, os cidadãos brasileiros. Há 25 mil brasileiros vivendo na Venezuela. Quando eles têm um filho, precisam de passaporte, precisam viajar à Colômbia. Fechamos três consulados no interior e mais um consulado-geral em Caracas. Quanto a restabelecer um diálogo, você não pode parar de falar com alguém porque a pessoa não concorda com você.

Mas como esse restabelecimento de relações ajuda os refugiados venezuelanos? 

Na época em que eu era ministro da presidenta Dilma, a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] tinha um mecanismo importantíssimo, uma troika [formada por Brasil, Equador e Colômbia] que viajava constantemente. Fui não sei quantas vezes [à Venezuela] para conversar com o governo. Depois sempre nos encontrávamos com todas as correntes políticas de oposição na Nunciatura Apostólica, que era um espaço neutro. Ouvíamos e levávamos para o governo. O resultado foi a realização das eleições legislativas [de 2015]. Continuaram essas conversas e houve eleições, em que ganhou a oposição. É um resultado concreto.

Mas o chavismo criou um Parlamento paralelo para esvaziar a Assembleia oposicionista.

Sim, mas aí ninguém mais conversou. Daí a importância do que o presidente Lula sempre diz: tem que falar e negociar.

Os governos anteriores do PT foram cobrados por não condenar em termos firmes o autoritarismo na Venezuela. Qual será a linha adotada pela gestão Lula 3? 

Temos que ser pragmáticos e voltar a conversar como sempre. A diferença que há de posições, da forma de tratar os temas, pode ser dita sem problema nenhum. Isso não quer dizer apoio. Você tem que estabelecer canais válidos. Porque quem está no poder, que foi eleito e reeleito, é o presidente Maduro. Você pode criticar, dizer que não foi… Não é só lá que é assim, né? São tantos os países. Agora, lá foi criada uma ficção que não deu certo.

O governo não critica nunca. 

O presidente já reconheceu em várias ocasiões e já fez críticas, às vezes indiretamente, quando ele se refere a tantos temas que são contrários às coisas que acontecem lá.

A Nicarágua vive uma crise brutal, com presos políticos sem acesso a defesa. Considera o país uma democracia? 

Não é. Lula já disse várias vezes que é a favor da alternância de poder. Ele conta sempre que, quando estava terminando o segundo mandato, muitos insistiram numa mudança constitucional para que ele pudesse ser candidato de novo. Disse que não, que a perpetuação [no poder] não é democrática.

Qual a posição do Brasil em relação aos abusos de direitos humanos na Nicarágua? 

Evidentemente nós condenamos. O que for [abuso] claro e comprovado, evidentemente que não vamos apoiar.

Qual a posição do governo Lula em relação à proposta de flexibilização do bloco? 

Queremos o Tratado de Montevidéu [o chanceler se refere, na verdade, ao Tratado de Assunção], que diz no parágrafo primeiro que existe uma Tarifa Externa Comum [TEC]. Se você negociar fora, destrói a tarifa. Temos que examinar, porque o Mercosul não é o mesmo da época da [sua] criação. Temos que ver as necessidades de cada um e as assimetrias que existem. Ver o que se pode fazer em termos de algum tipo de concessão. Brasil e Uruguai não têm só uma relação dentro do Mercosul, temos uma relação bilateral direta que é intensíssima. Então precisamos ver, porque destruir o Mercosul não interessa a ninguém. Não interessa à Argentina, não interessa ao Uruguai, não interessa ao Paraguai.

Um acordo comercial entre Uruguai e China destruiria o Mercosul? 

Tem uma Tarifa Externa Comum… Se eles [Uruguai] negociarem outra coisa, sim. É uma questão do arcabouço legal do Mercosul. Se negociar com tarifas diferentes, se forem [tarifas] mais baixas, as coisas que entrarem nesse país mais baratas —porque pagam menos— circularão nos outros porque há livre circulação [de mercadorias]. Há uma coordenação de política tarifária, nós todos adotamos o mesmo sistema para poder comerciar, exportar e importar também no mesmo pé de condição. Se não, desequilibra.

O sr. destaca em suas falas que o governo defende acordos comerciais equilibrados. Considera o texto negociado com a União Europeia (UE) equilibrado? 

É sem dúvidas um acordo importante, porque dará acesso aos dois lados: da UE ao Mercosul e vice-versa. Foi muito anunciado que o acordo foi assinado. Não foi assinado, ele foi negociado em nível técnico. Estamos fazendo análises internas para conhecer, [para] depois negociar internamente no Brasil, com os ministérios envolvidos e com os países do Mercosul. E depois voltar e retomar as conversas com a UE. Se a análise dos resultados for positiva, ótimo, é passar adiante. Entendo que há ainda alguns pontos abertos, inclusive do lado da União Europeia.

Entrar na OCDE é uma maneira de trazer investimentos para o Brasil? 

A OCDE é uma organização com esse objetivo. No ano passado, o Brasil foi convidado a negociar formalmente [seu acesso à OCDE]. Isso é um processo, você tem que adaptar uma quantidade gigantesca de leis aos padrões da OCDE —muitas coisas nós já seguimos. Se houver interesse, você tem que compatibilizar todas essas políticas com os nossos compromissos do Mercosul. Estamos ainda analisando, evidente que é uma organização importante e relevante. Vamos ver tudo à luz do interesse nacional.

O Brasil quer ser membro da OCDE? 

Queria [na gestão anterior], a gente precisa ver agora neste governo. A OCDE é importante para captar investimentos e tudo, mas o Brasil foi por muito tempo o maior receptor de investimentos externos sem ser da OCDE. E vai voltar a ser. Agora, a OCDE tem qualidades e vantagens. Temos que examinar e ver o que teremos que fazer para adaptar a legislação. É muita coisa, não é pouco. Ver se vale a pena, o que precisa fazer, quanto tempo vai levar.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre o aumento do salário mínimo cabe ao governo e será tomada após negociações com as centrais sindicais. Segundo ele, será aberta uma mesa de debates para definir um patamar para os quatro anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa (reajuste do salário mínimo) é uma decisão do governo e que será tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais”, disse Haddad, a jornalistas, após participar de evento em paralelo ao Fórum Econômico Mundial, em Davos.

A mesa de negociação visa a definir não só um valor para este ano, mas para os próximos quatro, segundo o ministro. “Este ano já tivemos um ganho real de 1,4%. É a primeira vez que tivemos um ganho acima da inflação e nos vamos abrir com as centrais uma negociação para estabelecer um marco”, disse.

Questionado sobre o tamanho do aumento do salário mínimo, Haddad disse que o ministério da Previdência vai apresentar à Fazenda o tamanho da fila do INSS. Como o orçamento já está aprovado, é preciso saber o tamanho para poder definir o valor (do salário mínimo), afirmou.

O presidente Lula deve se reunir nesta quarta-feira, 18, com cerca de 600 sindicalistas e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

As centrais querem que a nova regra de reajuste do salário mínimo inclua um ganho real atrelado ao PIB dos últimos dois anos. Pelas contas dos sindicalistas, considerando essa regra o piso deveria ser de R$ 1.342 em 2023 – o valor atual está em R$ 1.302. No Orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso, sancionado nesta terça-feira, 17, por Lula, prevê R$ 1.320 neste ano.

A equipe econômica, no entanto, defende a manutenção do piso em R$ 1.302 porque considera que houve um aumento nos gastos previdenciários (que são atrelados ao mínimo) com o fim do represamento na concessão dos benefícios no fim do ano passado.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM:  EPSJV/Fiocruz

Taxa de desocupação mantém trajetória de queda e corresponde a 8,7 milhões ainda fora do mercado de  trabalho, mostra IBGE

O desemprego no Brasil manteve a trajetória de queda e passou a atingir 8,1% da população no trimestre encerrado em novembro. O percentual é o menor apurado desde abril de 2015 (8,1%), mostram os dados apresentados nesta quinta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o recuo da taxa de desocupação há seis trimestres móveis consecutivos, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 8,7 milhões de pessoas, o menor volume desde o trimestre encerrado em junho de 2015, volume equivalente a 953 mil pessoas a menos do que no período finalizado em outubro.

De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a retração do desemprego é explicada pelo aumento de 0,7% na ocupação no período, que novamente atingiu o maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

O percentual equivale a um aumento de 680 mil pessoas no mercado de trabalho. “Embora o aumento da população ocupada venha ocorrendo em um ritmo menor do que o verificado nos trimestres anteriores, ele é significativo e contribui para a queda na desocupação”, afirma a pesquisadora.

Adriana destaca ainda que as quedas sucessivas na taxa de desocupação também foram um reflexo do aumento no número de profissionais ocupados desde 2021. "Houve essa expansão da população ocupada, primeiramente dos trabalhadores informais e, depois, do emprego com carteira assinada nos mais diversos grupamentos de atividades, como comércio e indústria", diz ela ao verificar o movimento também observado no setor de serviços recentemente.  

O principal impacto para o aumento da ocupação no trimestre encerrado em novembro veio da categoria de empregados com carteira assinada no setor privado, que ampliou o seu contingente em 2,3%, com 817 mil novos profissionais. As contratações na categoria crescem desde o segundo semestre de 2021. 

"É um registro importante, uma vez que não apenas indica o aumento do número de trabalhadores, mas também sinaliza a redução na informalidade da população ocupada”, afirma Adriana. Em 2022, o contingente de trabalhadores com carteira no setor privado se expandiu 7,5%, um crescimento de 2,6 milhões de pessoas.

Por outro lado, o número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável frente ao trimestre anterior. Esse contingente representava, no trimestre até novembro, 13,3 milhões de pessoas. Quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, houve aumento de 9,3% (ou 1,1 milhão de pessoas).

FONTE: R7

IMAGEM: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério dos Transportes planeja divulgar nesta semana os escolhidos para comandar as secretarias nacionais da pasta, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Serão três órgãos desse tipo no ministério: um para o segmento de transporte rodoviário, outro para ferroviário e ainda uma Secretaria Nacional de Trânsito. O ministro Renan Filho (MDB) ainda precisará indicar outros nomes, entre eles o de secretário executivo, cargo para o qual busca um perfil mais técnico, e para presidir a estatal Infra S.A (resultado da união entre Valec e EPL).

Ainda não há definição, mas um dos cotados para integrar a equipe é Jorge Bastos, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Nacional de Transportes (ANTT). Historicamente próximo do MDB, Bastos chefiou a ANTT entre 2013 e 2018, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, que tinha o emedebista Michel Temer como vice.

O MDB, que além dos Transportes também ficou com os ministérios das Cidades e do Planejamento, deve ter influência sobre outros cargos de segundo escalão. Nas Cidades, pasta comandada por Jader Filho (MDB), a expectativa é de que a bancada da sigla na Câmara faça as indicações. O nome mais forte para assumir a secretaria executiva do ministério – responsável por saneamento e habitação – é de Hildo Rocha (MDB), deputado federal pelo Maranhão que não conseguiu a reeleição.

O nome de Rocha é bem recebido no setor privado, já que o parlamentar presidiu a comissão mista que avaliou medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer para atualizar o Marco Legal do Saneamento. A MP caducou, mas foi o princípio das discussões que levaram o Congresso a aprovar a nova lei do setor em 2020.

As escolhas têm demorado a sair porque, além da definição pelos ministros, dependem do aval da Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). Segundo apurou a reportagem, vários nomes já foram remetidos à pasta, e aguardam uma confirmação.

Antes de qualquer oficialização, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), anunciou na semana passada quem seriam dois de seus escolhidos para o segundo escalão da pasta. Para a Secretaria Nacional de Portos, indicou Fabrizio Pierdomenico. Na secretaria executiva, apontou o nome de Roberto Gusmão, que foi secretário de infraestrutura do Recife e presidente do Complexo de Suape (PE).

FONTE:  jornal O Estado de S. Paulo

IMAGEM: PARLAMENTO EUROPEU/BRUXELAS

O texto manifesta ainda "preocupação com atos e omissões de agentes públicos, em especial do Governador e da Polícia Militar do Distrito Federal" e aponta ainda que "ataques a instituições democráticas são um fenômeno global".

Deputados da União Europeia pediram ainda que 'Bolsonaro e seus apoiadores' aceitem o resultado das eleições e recomendaram legislação que regule plataformas de redes sociais para combater fake news.

O Parlamento europeu aprovou nesta quinta-feira (19) uma resolução condenando os ataques em Brasília em 8 de janeiro.

Por 319 votos a favor e 46 contra, os deputados europeus disseram ainda lamentar "as tentativas do ex-presidente Bolsonaro e de alguns dos seus apoiadores políticos de desacreditar o sistema de votação e as autoridades eleitorais, apesar de não haver provas de fraude eleitoral".

O texto expressa condenação do bloco europeu aos "ataques às instituições democráticas do Brasil". Nele, os deputados europeus - que representam todos os países da União Europeia - recomendam que:

• O "ex-presidente Bolsonaro e de alguns dos seus apoiadores políticos" aceitem o resultado democrático das eleições.
• O país tenha uma legislação "que regule plataformas de redes sociais e as empresas tecnológicas, para combater e prevenir eficazmente a propagação em linha de discursos de ódio e desinformação";
• O texto manifesta ainda "preocupação com atos e omissões de agentes públicos, em especial do Governador e da Polícia Militar do Distrito Federal" e aponta ainda que "ataques a instituições democráticas são um fenômeno global".

FONTE: G1

IMAGEM: OIT

Estimativa é de que o número de desempregados chegue a 208 milhões neste ano

 Informe divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que, com a desaceleração econômica, é provável que ainda mais trabalhadores se vejam obrigados “a aceitar empregos de menor qualidade, mal remunerados e carentes de segurança trabalhista e proteção social”. O que acentuaria as desigualdades já exacerbadas pela crise da covid-19. “A necessidade de fomentar o trabalho decente e a justiça social é clara e aguda. Isso requer que todos participem para facilitar a implementação de um novo contrato social em escala mundial”, afirma o diretor-geral da OIT, Gilberto F. Houngbo.

No relatório Perspectivas sociais e do emprego no mundo: Tendências 2023, a OIT prevê aumento das ocupações em 1% neste ano, menos da metade do que no ano passado. E estima que o desemprego cresça “levemente”, em 3 milhões, atingindo 208 milhões de pessoas, o equivalente a uma taxa mundial de desemprego de 5,8%. Com a escassa oferta de empregos, o planeta continuará com aproximadamente 16 milhões de desempregados a mais do que em 2019, no período anterior à crise da pandemia. 

Trabalho e justiça social

Ao mesmo tempo, “a qualidade do emprego segue sendo uma das principais preocupações”, aponta a OIT. “O trabalho decente é primordial para garantir a justiça social.” Com isso, reforça a entidade, “muitos trabalhadores se verão obrigados a aceitar empregos de pior qualidade com frequência insuficientemente remunerados e, em alguns casos, sem as horas de trabalho necessárias”. Além disso, os preços vêm aumentando a um ritmo mais veloz do que os salários: “A crise, associada ao custo de vida, poderia aumentar o número de pessoas em situação de pobreza”.

A OIT estima em 473 milhões de pessoas o déficit mundial de empregos. São 33 milhões a mais do que em 2019. A piora reflete novas tensões geopolíticas e o conflito na Ucrânia, além de instável recuperável pós pandemia. “Tudo isso dá lugar a uma situação de estagflação, que conjuga inflação elevada e crescimento econômico insuficiente, pela primeira vez desde a década de 1970.”

Mulheres e jovens

E a situação de mulheres e dos jovens no mercado de trabalho “é particularmente adversa”, segundo a organização. A taxa de participação das mulheres na força de trabalho atingiu 47,4% em 2022, ante 72,3% dos homens. Essa diferença mostra que a cada homem economicamente inativo há duas mulheres na mesma situação.

Já os jovens de 15 a 24 anos “devem enfrentar grandes dificuldades para encontrar e manter um emprego digno”, alerta a OIT. “Sua taxa de desemprego é três vezes superior à dos adultos. Mais de um a cada cinco jovens, a saber, 23,5%, não trabalha, não estuda e não participa de algum programa de formação (geração nem-nem).”

No Brasil, a previsão para 2023 é de desemprego em toro de 9,1%. O que equivalente a aproximadamente 9,9 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em outubro, eram 9 milhões (8,3%).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL