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O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Maranhão, não conseguiu trancar ação penal a que responde no Superior Tribunal de Justiça por suposta prática do crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.

No último dia 14, o ministro Edson Fachin negou seguimento a habeas corpus impetrado pela defesa do magistrado, por considerá-lo intempestivo. Como já houve o encerramento do julgamento na Suprema Corte –com certificado de trânsito em julgado– Fachin determinou a imediata baixa dos autos, independentemente da decisão.

Baldochi foi denunciado pelo Ministério Público com base em relatório do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho.

O Tribunal de Justiça do Maranhão havia absolvido o juiz por ausência de tipicidade de conduta. Ao julgar recurso da acusação, o Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento da ação penal.

O relatório do MJ apontava, entre outras práticas, alojamentos precários, ausência de instalações sanitárias, falta de fornecimento de equipamento de proteção individual e de água potável, jornada de trabalho exaustiva, sistema de servidão por dívidas, retenção de salários e contratação de adolescente.

O juiz alegou que o STJ reexaminou o conjunto fático-probatório, invadindo competência reservada às instâncias ordinárias. Argumentou que teve seu direito de defesa cerceado.

Em novembro de 2016, Fachin negara a concessão de liminar. O ministro citou precedentes do STF e registrou que o tipo penal se classifica como de ação múltipla e, nessa medida, basta a ocorrência de um dos elementos nele descritos.

Baldochi ficou conhecido nacionalmente quando, em 2014, deu voz de prisão a funcionários da TAM, quando perdeu um voo no aeroporto de Imperatriz (MA), e foi provisoriamente afastado do cargo.

Na ocasião, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota compartilhando “da indignação da sociedade”. A entidade declarou que “considera inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade”.

A AMB defendeu “a transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal” e reiterou que o comportamento de Baldochi “não representa a conduta dos juízes brasileiros, que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades públicas”.

O juiz afirmou à Folha na ocasião que iria recorrer da decisão, por entender que havia “várias arbitrariedades” no processo.

Fonte: Folha de S. Paulo

O presidente da Bolívia, Evo Morales, chegou a Haia nesta segunda-feira para a abertura de audiências no tribunal mundial, onde seu país busca forçar o Chile a lhe garantir acesso ao Oceano Pacífico.

A Bolívia pediu à corte, formalmente conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, que determine ao Chile a entrada em negociações sobre o tema, alvo de um processo iniciado em 2013.

O país, que perdeu seu território costeiro em uma guerra no Século 19, argumenta que o Chile não cumpriu compromissos e obrigações diplomáticas posteriores sob a lei internacional para negociar sobre “acesso soberano” —presumivelmente um corredor de terra e um porto sob controle do país.

Mas nos argumentos iniciais, os advogados bolivianos disseram que o país não está pedindo “que a corte determine como o acesso soberano será arranjado... mas simplesmente (que garanta) que o Chile volte à mesa de negociação em boa fé”.

“Por 150 anos a Bolívia sofreu a histórica injustiça de não ter acesso ao mar”, disse o advogado Eduardo Rodríguez Veltze, acrescentando que o Chile fez várias promessas de “reconectar a Bolívia ao mar”.

O Chile deve responder a esses argumentos na terça-feira.

Atualmente a Bolívia tem acesso ao mar por meio de portos chilenos, mas tem de pagar taxas. O Chile argumenta que a questão foi resolvida no tratado de paz de 1904, assinado após a Guerra do Pacífico, que fixou as fronteiras atuais.

Em 2015 a corte decidiu que tem jurisdição sobre o caso, apesar da oposição chilena.

Fonte:Reuters

A Petrobras teve, em 2017, seu quarto prejuízo anual consecutivo, de R$ 466 milhões. Mais uma vez, os resultados foram pressionados por efeitos não recorrentes, com destaque para o provisionamento de R$ 11,2 bilhões para encerrar a ação coletiva movida nos Estados Unidos.

Desde 2014, nos últimos quatro exercícios, eventos extraordinários como baixas contábeis, adesão a programas de regularização de débitos federais e o provisionamento dos recursos para pagar os acordos em ações coletivas reduziram o patrimônio da estatal em R$ 160 bilhões.

Petrobras tem 4º prejuízo e indica que ajustes estão perto de acabar

Cerca de R$ 120 bilhões dessas perdas decorrem do que os contadores chamam de redução dos ativos ao valor recuperável, "impairment" no termo em inglês. O esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato foi responsável por parte dessas baixas.

Esses ajustes gigantescos estão entre as maiores "limpezas" de balanço já feitas por uma empresa de capital aberto no mundo. Mas podem estar chegando ao fim, segundo o presidente da estatal, Pedro Parente.

A confiança de que a companhia vai registrar lucro nos próximos balanços trimestrais levou o conselho de administração a propor a realização de estudos para mudar a política de distribuição de dividendos. A ideia é adotar pagamentos trimestrais já a partir deste 1º trimestre.

O balanço da Petrobras teve impacto direto na cotação de suas ações. Na bolsa de São Paulo, os papéis PN da estatal tiveram baixa de 4,78% e os ON, de 2,08%. O valor de mercado da companhia hoje é de R$ 292,4 bilhões e seu patrimônio líquido vale R$ 269,6 bilhões. Em 2013, antes da Lava-Jato, o patrimônio líquido era de R$ 350 bilhões. Além das baixas contábeis feitas desde então, o patrimônio menor de hoje reflete também as vendas de ativos. Na ponta positiva, há a redução do endividamento. A dívida líquida da companhia somava R$ 280,7 bilhões no fim de 2017 - no 3º trimestre de 2015, chegou a R$ 402 bilhões.

Fonte: Valor

O item principal da pauta da Câmara dos Deputados continua sendo a reoneração da folha de pagamento das empresas, configurado no PL 8.456/17. A proposta tem praticamente o mesmo teor da MP 774/17, de março passado, que havia sido alterada durante a tramitação na comissão mista e acabou revogada.

O plenário poderá aprovar urgência para apreciação da matéria. O relator da matéria é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Conteúdo do projeto
Segundo o texto do projeto, voltam a contribuir sobre a folha as empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (“call center”), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis.

Essas empresas voltarão a contribuir pela folha de pagamento, com alíquota de 20%, depois de cumprido o princípio constitucional da noventena, que impõe uma carência de 90 dias para que a mudança em uma contribuição social passe a vigorar após a sanção da lei.

A contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita apenas às empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, construção civil e de obras de infraestrutura, e comunicação (como rádio, TV e prestação de serviços de informação).

O governo alega que os setores preservados são intensivos de mão de obra. A alíquota de contribuição varia conforme o setor.

Além dessas mudanças, a proposta, assim como a MP 774, revoga a cobrança do adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela Lei 10.865/04. A cobrança é questionada na Justiça por diversas empresas, pois o valor pago não podia ser creditado pelo importador.

O projeto prevê ainda regras para a compensação tributária, em decorrência das alterações na forma de tributação – da receita bruta para a folha de pagamento.

SENADO FEDERAL

Casa realiza debate temático sobre “fake news”

Na quarta-feira (21), o plenário do Senado Federal vai realizar debate sobre “fake news”, a partir das 13 horas. Há grande preocupação da Casa como tema, que preocupa a todos em razão das eleições de outubro.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) criou comissão de relatores para estudar os projetos de lei em discussão no Congresso que abordem as notícias falsas (fake news). Reafirmando nota do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente do CCS, Murillo de Aragão, destacou que o colegiado não tem competência para elaborar projeto de lei, mas apenas de debater os temas relevantes para a sociedade.

Foram convidados para a sessão temática, o presidente do CCS do Senado Federal, Murilo Aragão; o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo; o diretor-geral da Folha de S.Paulo em Brasília, Leandro Colon; o procurador do MPDFT e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Ceroy; o consultor de Segurança Digital, Daniel Nascimento; e a presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), Ângela Pimenta.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Subcomissão do Estatuto do Trabalho
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, faz reunião com seu grupo de trabalho, nesta segunda-feira (19), para debater a sistematização do novo Estatuto.

Pela manhã, às 9 horas, o colegiado realiza audiência pública destinada a debater as questões da “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Grave”.

Leia mais:
Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai debater organização sindical, negociação coletiva e direito de grave

O grupo de trabalho colaborador da Subcomissão é formado por representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); do Ministério Público do Trabalho (MPT); da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat); do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp); e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Estatuto do Trabalho
A Reforma Trabalhista foi aprovada no plenário do Senado em julho do ano passado. A subcomissão foi criada em seguida, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), para dar seguimento aos debates sobre o novo Estatuto do Trabalho.

O grupo de juristas deve analisar as sugestões da sociedade para a elaboração de anteprojeto. Em outra frente, a Subcomissão também realiza audiências públicas e diligências pelas diferentes regiões do país.

A reunião ocorre no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, a partir das 14h.

Policiais e educadores debatem segurança pública
Representantes de policiais, educadores e conselheiros da criança e do adolescente participarão de debate sobre a segurança pública no Brasil, na terça-feira (20), promovido pela CDH. Com foco no projeto de segurança pública e socioeducativo, a audiência pública é interativa com a possibilidade de participação popular.

Entre os convidados estão Elisandro Lotin de Souza, cabo militar e presidente da Associação Nacional de Praças; Leonel Lucas Lima, sargento militar e presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho e da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; Gilson Noroesé, da coordenação da ONG Ideal Coletivo – Representação Política dos Policiais.

Também devem participar do debate o professor da Universidade de Brasília e Pesquisador do Sistema Socioeducativo, Fábio Félix; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Romero José da Silva; além de representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Policias Militares.

A audiência está marcada para começar às 9h, no plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho.

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Inovação, competição e redução dos custos bancários
O colegiado agendou para debate em audiência pública, nesta terça-feira (20), às 10h, o tema inovação e competição para ajudar a reduzir os custos da intermediação financeira.

Para a audiência, estão convidados o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Augusto Lins, e o chefe de Inovação da empresa Stone+, Raphael Guarilha. O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Paulo Solmucci, a economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Olyver Wyman, e o advogado Ênio Meinen, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), completam a lista de convidados.

A audiência é sugestão do senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ele lembra que, desde outubro de 2016, a taxa Selic caiu de 14% para 6,75% ao ano. Esse cenário, segundo o senador, mostra-se favorável “para se avançar numa agenda de redução dos spreads bancários, que são os custos e margens de intermediação financeira.”

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

BNDES
O colegiado investigativo (CPI) do BNDES deve votar na terça-feira (20) o relatório final apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). No texto, ele sugere projeto de lei que impõe limites aos bancos de desenvolvimento para aquisição de ativos no exterior. A reunião tem início às 14h30 na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

De acordo com o projeto contido no relatório, lido na comissão no último dia 13, os bancos de desenvolvimento criados ou mantidos pela União terão limites para aquisição de ativos no exterior ou participação em empresa estrangeira. As instituições passarão também a contar com um novo mecanismo de crédito e serão obrigadas a seguir regras de transparência em suas operações.

A CPI do BNDES foi instalada em agosto de 2017 para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais (em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997), bem como para apurar eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública, em especial a linha denominada BNDES Finem - Desenvolvimento integrado dos estados.

FONTE:DIAP

As mudanças na legislação trabalhista também são alvo, até o momento, de 20 ações no Supremo Tribunal Federal. O fim da contribuição sindical obrigatória é alvo de 14 delas. Todas alegam que a verba tem natureza jurídica tributária e, por isso, só poderia ser modificada por meio de lei complementar.

Fonte: ConJur

Dos R$ 660 milhões previstos para 2017, R$ 174,5 milhões foram aplicados

Os investimentos feitos em 2017 pelas companhias Docas, estatais responsáveis por administrar portos públicos, ficaram no menor nível dos últimos 14 anos, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Foram gastos R$ 174,5 milhões em obras de reformas, ampliações e dragagens, o equivalente a 26,4% do previsto no orçamento federal.
A última vez que a fatia de recursos utilizados foi menor que a do ano anterior foi há dez anos, quando 17,5% dos aportes programados foram feitos. O que não é gasto volta para os cofres do Tesouro.
A maior dificuldade da União não é a falta de recursos, mas a dificuldade de tirar as obras do papel, afirma Matheus de Castro, da CNI.
“O motivo para não termos tido melhorias nos portos é o fato das obras de canais de acesso e manutenção estarem na mão de estatais, que enfrentam grandes dificuldades administrativas na hora de aplicar recursos”, diz ele.
A judicialização dos contratos e o intrincado processo de licenciamento diminuem o ritmo de execução orçamentária, de acordo com a Secretaria Nacional de Portos, que faz a gestão das companhias Docas.
“No Porto do Rio, a dragagem de R$ 100 milhões contratada pela CDRJ [Docas fluminense] terminou, mas o pagamento à empresa responsável ficou meses suspenso por falta de aprovação dos órgãos responsáveis”, diz Ogarito Linhares, diretor do órgão.
Um aumento no nível de investimentos carece de menor burocracia, algo que pode ser alcançado com mudanças na legislação, afirma.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

Muitas vezes, diagnósticos errados são repetidos indefinidamente a ponto de parecerem verdades; não é diferente quando o assunto é o mercado de trabalho

Tudo isso é parte da paisagem nova que vai sendo desenhada. Repetir por aí que a automação, a robotização e a alta tecnologia acabam com o emprego é apenas um pedaço da verdade. E é o menor.

FONTE:O ESTADO DE S.PAULO

Fonte: Justificando

Entre os países que mais enviaram mão de obra estão Estados Unidos, Filipinas, Reino Unido, China, Índia, e França

O Ministério do Trabalho concedeu mais de 25 mil autorizações de trabalho para estrangeiros em 2017. Foram 24.294 autorizações temporárias e 1.006 permanentes. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (13) durante a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Os dados fazem parte do Relatório Anual elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), da Universidade de Brasília (UnB).

O número é inferior ao de 2016, quando tinham sido emitidos mais de 30 mil documentos. A diminuição é consequência das mudanças na legislação de imigração – nova lei entrou em vigo em novembro do ano passado. De acordo com o ministro do Trabalho, Helton Yomuta, o período de adaptação acabou influenciando no processo de concessão.

De acordo com o relatório, a maioria dos imigrantes tinham nível superior completo. Os homens são os principais interessados em trabalhar no país: a eles foram concedidas mais de 22 mil autorizações, enquanto pouco mais de 3 mil mulheres conseguiram a documentação. Em relação às faixas etárias, mais de 9 mil autorizações se destinaram a estrangeiros entre 20 e 34 anos e mais de 10 mil para pessoas entre 35 e 49 anos.

Os Estados Unidos (EUA) estão entre os países que mais enviam mão de obra estrangeira para o Brasil. Só para aquele país foram emitidas mais de 5 mil autorizações de trabalho. Em seguida vêm as Filipinas com mais de 2 mil; e Reino Unido, China, Índia, e França, com pouco mais de 1 mil autorizações cada. Dos países da América do Sul, as autorizações se destinaram a nacionais da Venezuela (239), Colômbia (223) e Argentina (188). Os estados que receberam mais profissionais estrangeiros foram o Rio de Janeiro, que recebeu mais de 11 mil pessoas; e São Paulo, com 10 mil.

Fonte: Agência Brasil