• Nordeste 

Alagoas: com 77,67% dos votos, Renan Filho é reeleito em Alagoas, ao vencer Josan Leinte(PSL), que somou pouco mais de 10%

Bahia: com 75, 86%, Rui Costa(PT) manteve o favoritismo do partido no estado e derrotou Zé Ronaldo(DEM) que teve 21,82%

Ceará: Camilo(PT) é reeleito com 79, 10% dos votos contra apenas 11,82% do tucano General Teophilo(PSDB).

Paraíba: João(PSB), com 58% dos votos, desbancou Lucélio Cartaxo(PV)no primeiro turno, escolhido escolhido por 23% dos votos.

Pernambuco: com 50,28% dos votos contra 36,24%, Paulo Câmara(PSB) Armando Monteiro(PTB)

Piauí: Wellington Dias(PT), com 55% dos votos, conseguiu a reeleição após derrotar Dr. Pessoa(SD), que obteve 20,83% das votações:

Rio Grande do Norte: com 45,86% dos votos, Fátima Bezerra(PT) enfrentará Carlos Eduardo(PDT), que somou 32,65% dos votos.

Maranhão: escolhido por 59% dos votos, Flávio Dino(PCdoB) derrotou Roseana Sarney, que teve 29,31%, conquistando a reeleição.

• Centro Oeste

Distrito Federal: Ibaneis (PMDB), com 41,97%, e Rodrigo Rollember, com 13,94%, disputam o segundo turno.

Goiás: Ronaldo Caiado(DEM), com 59% derrotou Daniel Vilela(MDB), que somou apenas 16% dos votos.

Mato Grosso: Mauro Mendes (DEM) foi eleito 58% dos votos contra apenas 19% de Wellington Fagundes(PR).

Mato Grosso do Sul: com 44,61% Reinaldo Azambuja(PSDB) enfrentará juiz Odilon(PDT), que teve 31,62% dos votos, no segundo turno.

• Sudeste

Minas Gerais: com 42,73 % , Romeu Zema (NOVO) disputará o governo de Minas Gerais contra Antonio Anastasia(PSDB),que ficou em segundo lugar com 29%. 

Espírito Santo: Renato Casagrande(PSB) foi eleito com 55,49% dos votos, vencendo Manato(PSL), que ficou em segundo lugar com 27%.

• Norte

Acre: Gladson Cameli(PP), com 53,69 %, venceu o petista Marcus Alexandre, que teve 34% dos votos. 

Amapá: praticamente empatados, Waldez(PDT) encerrou o primeiro turno com 33% dos votos e disputará o segundo turno com Capi(PSB), que obteve 30%.

Amazonas: com 33%, Wilson Lima(PSC) disputará o segundo turno com Amazonino  Mendes (PDT), que somou 32%.

• Sul 

Paraná: com 59%, Ratinho Junior foi eleito neste domingo, com 59% dos votos e derrotou Cida Borghetti(PP), que obteve apenas 15%.

Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB), com 35,90%, disputará o segundo turno contra José Ivo Sartori (MDB).

Mudanças nas alíquotas e volta da tributação sobre lucros e dividendos estão entre propostas

Os quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas prometem rever a cobrança do IR (Imposto de Renda).

As equipes de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que os lucros e dividendos pagos a empresários e acionistas deverão voltar a pagar IR.

A cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC. Na época, tributaristas defenderam a isenção para evitar bitributação —as empresas já pagam o imposto, o que dispensaria os donos da obrigação.

Agora, 23 anos depois, o consenso vai na direção oposta. Os quatro candidatos, que vão da direita à esquerda, querem que as empresas paguem menos IR, repassando a carga tributária aos donos.

Bolsonaro e Haddad têm outra convergência: prometem isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco salários mínimos (R$ 4.700). Hoje, é isento quem ganha menos de dois salários (R$ 1.904).

Os economistas de Haddad dizem que vão criar novas alíquotas de IR acima do atual teto de 27,5%, com o intuito de taxar quem tem renda mais alta.

Já a campanha de Bolsonaro estuda cobrar a mesma alíquota de IR de todos: 20% (pessoas físicas) e 15% (empresas), o que eliminaria a tabela progressiva e também o regime que beneficia os que optam pela "pejotização" para fugir do imposto.

O que dizem os candidatos: 

JAIR BOLSONARO, 63 (PSL)

Imposto de Renda
Unificar alíquota de IR das empresas em 15%; fixar alíquota máxima para pessoa física em 20%, mantendo as alíquotas mais baixas (de 7,5% a 15%); isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco salários mínimos

Simplificação
1) criação de um imposto único sobre transações financeiras em substituição a todos os tributos federais, até mesmo contribuições para a Previdência Social;
2) criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), unificando apenas os tributos federais, como PIS/Cofins, Cide e IPI

Lucros e dividendos
Taxar em 20%

Desonerações
Rever desonerações

FERNANDO HADDAD, 55 (PT)

Imposto de Renda
Isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco mínimos e criar alíquotas mais altas para os mais ricos; aumentar taxação de grandes heranças

Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS

Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos

Desonerações
Não fala em acabar com desonerações, mas em reduzir impostos sobre investimentos verdes

CIRO GOMES, 60 (PDT)

Imposto de Renda
Redução do IR das empresas; aumentar a taxação de grandes heranças

Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS

Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos

Desonerações
Redução, inicial, de 15%

GERALDO ALCKMIN, 65 (PSDB)

Imposto de Renda
Reduzir a alíquota máxima das empresas, hoje de 34% (bancos pagam adicional que eleva alíquota a 48%)

Simplificação
Criar IVA, unificando tributos federais, estaduais e municipais sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS e ISS

Lucros e dividendos
Taxar lucros e dividendos

Desonerações
Rever e reduzir desonerações

Se levadas adiante, as mudanças propostas pelos candidatos prometem reformar o principal imposto do país, responsável por arrecadar 6,18% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016 (R$ 393 bilhões), valor que é dividido entre União, estados e municípios.

Porém, para avançar, as propostas dependem da aprovação do Legislativo, o que não é tarefa simples.
Há mais de um ano o governo Michel Temer tenta sem sucesso aprovar o IR sobre fundos de investimentos exclusivos, que atendem a investidores do topo da pirâmide de renda. O tema está travado no Congresso.

O governo tentou corrigir, sem sucesso, incentivos à chamada pejotização em 2003 e 2008, e houve forte resistência.

Eliminar a escala de alíquotas do IR, como propõe Bolsonaro, requer o apoio da maioria qualificada dos parlamentares (três quintos), por se tratar de emenda à Constituição.

Especialista em tributação, o economista Bernard Appy, do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), afirma que a reforma do IR é uma das agendas mais importantes a serem enfrentadas quando o assunto é arrecadação de impostos.

"Há distorções tão grandes no IR que é possível fazer mudanças que aumentem a distribuição de renda e, ao mesmo tempo, gerem eficiência", afirma o economista.

O acúmulo de exceções e regimes especiais criados ao longo dos anos produziu o que ele chama de "dupla não tributação".

Ou seja, nem a empresa nem o empresário pagam imposto, fazendo com que os demais arquem com a diferença.

Essa é uma das razões que fizeram com que o IR pago pelas empresas do chamado lucro real seja um dos mais altos do mundo, em média de 34%, o que retira competitividade.

Alckmin, Bolsonaro e Ciro propõem reduzir a taxação de empresas, seguindo a onda global. Nos EUA, a alíquota foi reduzida para 20%. Haddad não faz referência ao tema.

O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Fernando Gaiger afirma, contudo, que é preciso ter cuidado ao recalibrar o IR da empresa para o empresário, para não afetar a capacidade de consumo das famílias.

"Deve-se levar em consideração a importância do consumo da classe média no atual momento econômico de lenta recuperação", diz.

IMPOSTO ÚNICO

Os quatro candidatos propõem unificação de impostos.

Todos estudam a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cuja principal proposta em discussão foi desenvolvida pelo CCIF. Trata-se de unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), ao longo de dez anos.

Se colocado em prática, isso ajudaria a eliminar as diferenças entre as muitas legislações estaduais e municipais, reduzindo a guerra e complexidade tributária.

A proposta está parada há anos no Congresso.

Na campanha de Bolsonaro, uma alternativa ao IVA está em análise —a substituição de todos os impostos federais, até mesmo os que irrigam a Previdência, pela taxação sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF.

Muitos economistas viram nessa proposta uma benesse aos mais ricos, uma vez que cobraria a CPMF de todos e reduziria alíquota do IR no andar de cima para 20%.

O economista Carlos Góes, doutorando na Universidade da Califórnia, apresentou cálculos que vão na contramão. Ele não tem relação com a campanha de Bolsonaro.

Góes concluiu que, se taxados os lucros e eliminadas as isenções que beneficiam grupos ricos, como descontos com pagamentos de saúde e educação privadas, o imposto pago pelos que têm renda mais alta aumentaria.

"O sistema tributário se torna mais progressivo, porque os ricos se beneficiam desproporcionalmente mais de isenções e de deduções", afirma.

Para Gaiger, a alíquota única de IR beneficia os mais ricos. "Se a busca é simplificação, o melhor a fazer é o IVA", diz.

Appy e Gaiger afirmam que a única promessa que não poderá ser cumprida, independentemente do partido do eleito, é a redução de impostos, porque não há folga financeira no caixa do governo para isso neste momento que permita corte de tributos.

"Quem prometer reduzir impostos e, ao mesmo tempo, fazer o ajuste fiscal está claramente mentindo para o eleitor", afirmou Appy.

"Se o próximo presidente conseguir fazer o ajuste fiscal sem aumentar a carga tributária, já será um gol de placa", diz o economista.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

Com o advento da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, criou-se a possibilidade de realização de acordo extrajudicial, cujo procedimento é previsto nos artigos 855-B e seguintes da CLT.

Basicamente, as partes podem fazer o acordo fora do juízo e apresentar a petição para homologação.

No âmbito do TRT da 2ª região, após a distribuição do acordo no PJ-e, a vara envia os autos para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (“Cejusc”), responsável pela homologação, ou não do acordo. Os juízes dos Cejuscs-JT-2 seguem algumas diretrizes para o julgamento dessas petições, dentre as quais se destaca a seguinte:

• A quitação envolvendo sujeito estranho ao processo ou relação jurídica não deduzida em juízo somente é possível no caso de autocomposição judicial em processo contencioso.
• A quitação deve ser limitada aos direitos (verbas) especificados na petição de acordo. 

Na prática, muitos acordos que previam a quitação ampla do contrato de trabalho foram simplesmente rejeitados pelos juízes dos Cejuscs-JT-2, por conta da referida diretriz.

Nos autos do processo 1000016-55.2018.5.02.0088, a sentença homologou parcialmente o acordo, restringindo a quitação, que ficou “limitada aos direitos (verbas) especificados na petição inicial.”

As partes entenderam por bem submeter o tema ao TRT da 2ª região, que reformou a sentença para o fim de reconhecer como válida a transação inicialmente formulada pelas partes e, portanto, tornar válida a quitação do contrato de trabalho prevista.

De acordo com o escritório, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, que representou os interesses da reclamada, trata-se de uma decisão importante, pois as restrições impostas pelas diretrizes da Cejuscs-JT-2 não possuem fundamento legal e acabam por desestimular o acordo extrajudicial. Os advogados Ricardo Christophe Freire, André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros atuaram na causa pela empresa.

Fonte: Migalhas

As urnas mandaram um recado claro da população na votação deste domingo e deixaram fora do rol de eleitos políticos tradicionais, alguns deles com uma longa atuação no Senado.

O atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que concorria à reeleição, não angariou votos suficientes apesar da tentativa de se descolar do atual governo e de se aproximar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda forte no Nordeste.

Mais emblemático ainda, Romero Jucá (MDB-RR), líder dos governos no Senado de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), também não conseguiu a reeleição, ficando meros 426 votos atrás do segundo colocado.

Também não conseguiu ficar entre os dois mais votados eu seu Estado, e deve ficar fora do Senado, assim como Roberto Requião, tradicional político do MDB do Paraná. Enquanto Beto Richa (PSDB), que deixou o governo Paraná após dois mandatos para concorrer ao Senado, ficou em sexto lugar na disputa.

Edison Lobão (MDB-MA), ligado à poderosa família Sarney, amargou o quarto lugar na disputa pelas duas vagas do Estado. No Rio Grande do Norte, o senador Garibaldi Alves (MDB) também não se reelegeu.

Em Minas Gerais, a surpresa foi com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que liderava a disputa, mas acabou em quarto lugar.

Mesmo destino teve o atual líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) não se reelegeu, ficando em quarto mais votado no Rio de Janeiro. No Acre, Jorge Viana (PT-AC), senador há duas legislaturas, também ficará fora do Congresso.

Em outro campo político, o senador Magno Malta (PR-ES), que chegou a ser cotado para vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, também perdeu a reeleição, assim como o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na quarta colocação de votos.

Em compensação, alguns candidatos obtiveram votação expressiva. Esse é o caso de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que obteve mais de 4 milhões de votos, o equivalente a mais de 31 por cento dos votos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acumulou quase 38 por cento dos votos em seu Estado, enquanto Cid Gomes (PDT) conquistou mais de 41 por cento do eleitorado no Ceará.

FONTE:REUTERS

O transporte marítimo de mercadorias está na rota do crescimento, mas a escalada de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China é uma ameaça, avisa a UNCTAD.

Os dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento indicam que o sector cresceu 4% em 2017, a maior subida em cinco anos, e que em 2018 o aumento da actividade deverá ser da mesma ordem de grandeza. A guerra comercial e consequente aumento do proteccionismo chega numa altura de equilíbrio entre oferta e procura que permitiu às companhias subirem os preços dos fretes e, assim, aumentarem a rentabilidade.

Com baste neste cenário, as previsões da UNCTAD é que haja um crescimento médio de 3,8% nos volumes até 2023.

No que diz respeito à oferta, após cinco anos de quebra, a tonelagem global aumentou 3,3% em 2017. A Alemanha é o país com mais navios porta-contentores em propriedade, com 20% de quota no início de 2018, embora Grécia, China e Canadá também se destaquem.

Quanto à actividade de construção naval, China, Coreia do Sul e Japão representam mais de 90%. No que se refere aos desmantelamentos de navios, 79% ocorrem no Sul da Ásia, principalmente na Índia, Bangladesh e Paquistão.

Top 10 concentram 70% da capacidade

Por outro lado, em 2018 as 15 maiores linhas de contentores representam 70,3% da capacidade mundial, depois de algumas fusões e aquisições terem sido concluídas.

Aliás, contas feitas, as dez maiores companhias quase atingem, só por si, 70% da capacidade global. As alianças dominam as grandes rotas Este-Oeste, com 93% da capacidade instalada.

Em relação à actividade portuária, expandiu-se de forma significativa em 2017, após dois anos em que enfraqueceu. A UNCTAD estima que 752 milhões de TEU tenham sido movimentados em portos em todo o mundo no ano passado.

FONTE:TRANSPORTES & NEGÓCIOS

Oferta de vagas dependerá do Estado e da iniciativa privada

Seja quem for o presidente eleito, a perspectiva de adoção de medidas que resultem na diminuição do desemprego será um dos fatores que pesará na escolha do candidato vitorioso. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas, um contingente maior que a população da cidade de São Paulo e de países como Bolívia, Bélgica ou Cuba.

Levantamento feito pela Agência Brasil a partir de dados do IBGE (desde o 2º trimestre de 2012) mostra que, em seis anos, a evolução do saldo de pessoas com 14 anos ou mais ocupadas foi um crescimento de 1,88%.

Cinco setores em 12 tiveram desempenho negativo, sendo que o setor de “agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” sofreu queda de 19,27% no número de pessoas ocupadas. No período, o destaque positivo foi do setor de “alojamento e alimentação”, alta de quase 35% no número de pessoas ocupadas.

Vale notar que neste ano apenas quatro setores atingiram o maior número de pessoas ocupadas desde de 2012: “administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”; “alojamento e alimentação”; “transporte, armazenagem e correio” e “outro serviço”.

O resultado tímido da melhoria da desocupação, o crescimento ainda incipiente do mercado formal de trabalho e o fenômeno de pessoas que desistiram de procurar emprego, o chamado “desalento”, compõem o cenário nebuloso que o próximo presidente terá que enfrentar.

Técnicos especializados como Felipe Vella Pateo, responsável pela área que produz as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg) do Ministério do Trabalho, pondera: “Mudanças na política sempre podem afetar o crescimento econômico e consequentemente a geração de emprego. Difícil fazer uma previsão para além de 2018”. De janeiro a agosto, foram criadas aproximadamente 568 mil vagas com carteira assinada. 

Medo do desemprego

Parece mais clara a influência do desemprego na decisão eleitoral. Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), interior de São Paulo, “o desemprego tem um grande impacto nas preferências eleitorais, especialmente nos setores empobrecidos e médios que dependem do trabalho para manter sua subsistência”.

Pesquisa de opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feita no final de junho em 128 municípios (amostra de 2 mil pessoas entrevistadas), confirma a percepção sobre a importância do emprego. O levantamento mostra que o medo de perder o trabalho aflige quase 68% dos brasileiros. Em mais de 20 anos da pesquisa da CNI, esse é o maior índice atingido - 18,3 pontos percentuais acima da média histórica de 49,6%.

O  medo de perder o trabalho aflige quase 68% dos brasileiros.

A capacidade de gerar emprego deverá ser uma das principais preocupações do novo presidente após a posse em janeiro de 2019. Conforme economistas ouvidos pela Agência Brasil, o aumento da oferta do emprego pode ser resposta positiva e também elemento indutor à retomada do crescimento econômico.

“Independentemente de quem ganhe, o grande desafio será gerar emprego”, assinala Maria Andréia Lameiras, da área de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea). Segundo a especialista, que edita carta de conjuntura sobre mercado de trabalho, o governo tem tradicionalmente protagonismo para provocar contratações.

“Emprego só vem com a volta do investimento. Principalmente, investimento em construção e em infraestrutura, que são bons gastos para melhorar a competitividade do país”, avalia Lameiras.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, também assinala o papel que o governo poderá assumir para estimular a economia e gerar mais empregos. “É necessário o aporte de recursos e a adoção de políticas públicas de efeito multiplicador”, defende.

Velocidade da reconstrução

A convergência entre os dois especialistas sobre o papel do governo para estimular a economia e o emprego esbarra, porém, nas visões antagônicas que cada um tem sobre o grau do ajuste fiscal e a disponibilidade de dinheiro no caixa público.

Na avaliação do diretor do Dieese, é necessário perseguir o equilíbrio das receitas e despesas nas nas contas públicas, “mas a médio prazo”. Para ele, a atuação do governo deve ser mais rápida e aguda.

“Perdemos emprego a 100 km/h e estamos recuperando a 20km/h. Nessa velocidade, a recuperação dos postos fechados na recessão pode levar mais de 10 anos”.

A técnica do Ipea assinala que “destruir empregos é mais fácil e reconstruir oportunidades demora mais”. Para ela, a capacidade de investimento do novo governo dependerá de acenos com o ajuste fiscal e com a agenda de reformas, em especial da Previdência Social. “Traduzindo, isso gera tranquilidade”, explicou.

A avaliação dela é de que sinais positivos, de que o governo atua para reequilibrar seu orçamento e reduzir as dívidas públicas, tira a pressão sobre os juros e desenha um cenário que estimula a iniciativa privada a investir.

“O emprego só vem quando o empresário tiver a percepção de que o pais está em trajetória de crescimento sustentável”.

O economista da CNI, Marcelo Azevedo, acrescenta que no caso da indústria, os empresários voltarão a contratar quando houver sinais de “retomada [do crescimento econômico] constante e previsível”. Além do equilíbrio fiscal, Azevedo inclui como fatores que pesam na abertura de vagas na indústria o quadro comercial externo, a mudança em marcos regulatórios para a indústria e a modernização das regras tributárias.

Reforma trabalhista

Historicamente, a contratação na indústria ocorre após diminuição de estoques produzidos, eliminação da ociosidade produtiva de máquinas, da força de trabalho já empregada. Para Azevedo, as modificações na legislação trabalhista adotadas em 2017 “facilitarão a recuperação do emprego de forma mais rápida”.

De acordo com os resultados de agosto do Cageg, a reforma trabalhista apresenta impacto nas admissões por  tempo parcial (7.374 admissões em agosto), por trabalho não contínuo, intermitente, (5.987 admissões) e nos acordos de desligamento de empregados (15.010 demissões).

FONTE:EBC

Os acionistas da Petrobras vão votar nesta quinta-feira, 4, a proposta da diretoria de criação de um comitê de auditoria estatutário que servirá a um conglomerado de empresas do grupo. Com mais esse, chegará a sete o número de comitês de assessoramento do conselho de administração da empresa.

Na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), prevista para começar às 15h, também deve ser fixada a remuneração dos membros desse comitê, que não fará parte do montante global de administradores, já aprovado em assembleia. A remuneração do presidente será de 40% da remuneração média da diretoria executiva da estatal e a dos demais membros, de 30%.

O novo comitê atuará nas seguintes empresas da petrolífera: 5.283 participações; Baixada Santista Energia; Breitner Energética; Breitener Tambaqui; Breitener Jaraqui; Petrobras Negócios Eletrônicos; Liquigás; Petrobras Logística de Gás; Eólica Mangue Seco 2; Petrobras Biocombustível; Petrobras Logística de Exploração e Produção; Petrobras Comercializadora de Energia; Termocaé Comercializadora de Energia; Termomacaé; Araucária Nitrogenados; PDET Offshore; Termobahia e Transportadora Associada de Gás (TAG).

Além da criação do comitê de auditoria do conglomerado e a alteração no estatuto para incluí-lo, os acionistas ainda votarão a inserção de dois novos membros ao conselho de administração da controladora – o presidente Ivan Monteiro e Durval José Soledade Santos, que ocupou assento no conselho de maio de 2016 a maio de 2018.

FONTE:ISTO É DINHEIRO

Em todo o país o aumento do desemprego está relacionado ao aumento do trabalho informal e redução de direitos

Pernambuco tem se destacado em um indicador de retrocesso: em 2018, foi o terceiro estado com pior saldo de geração de empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ficando atrás apenas de Alagoas e Rio Grande do Sul. Nem mesmo jovens têm conseguido uma melhor inserção no mercado de trabalho, já que um estudo do IBGE aponta que 32% da população desempregada são jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Se emprego com carteira assinada está cada vez mais difícil, por outro lado, o trabalho informal cresce desde 2017.

O Brasil vem diminuindo o número de pessoas empregadas com carteira assinada desde 2012, mas após o golpe de 2016 e com grande parte dos direitos retirados após a reforma trabalhista, o desemprego cresceu e muitas pessoas buscam garantir a renda das suas famílias “por conta própria”. Ao passo em que desemprego cresce, crescem também os “bicos” ou trabalhos autônomos para garantir a sobrevivência desses trabalhadores.

A questão é que direitos como férias remuneradas, licença maternidade e décimo terceiro deixam de ser realidade para trabalhadores informais. Um dos fatores que pode acentuar a diferença de contratações com carteira assinada e o trabalho informal é a terceirização irrestrita, que desobriga instituições públicas a fazer concursos para seleção de novos funcionários e acarreta em redução salarial, rotatividade e mais acidentes de trabalho, como aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em nota técnica divulgada com base em dados de 2014 e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Wellington dos Santos é recifense, mas vive em Petrolina. Depois de trabalhar por mais de 10 anos em empresas de calçados com a carteira assinada, ele agora trabalha como prestador de serviços de uma ótica. A principal diferença para Wellington entre as duas modalidades de trabalho é a segurança em relação à aposentadoria que o emprego com carteira assinada dá. Além disso, a irregularidade na contribuição à previdência pode adiar ou até mesmo impedir o acesso a vários benefícios.

Maria José nasceu em Caruaru, mas mora desde criança em Petrolina. Para ajudar na renda da família, Maria começou a trabalhar aos 10 anos pintando unhas. Com o tempo, ela aperfeiçoou a técnica e hoje, além de manicure, é depiladora. Um dos motivos para pedir demissão do salão de beleza onde trabalhava eram as cobranças da proprietária do negócio, que ameaçou descontar o valor do aluguel do estabelecimento do aluguel de todas as funcionárias. Com o desentendimento gerado pela proposta, Maria passou a atender em casa, mas consegue ver as diferenças do trabalho. “Aqui eu faço meu próprio horário, o que é bom e ruim, pois quando estou doente não consigo trabalhar. Além disso, se quiser tirar férias tenho que trabalhar praticamente o dobro antes para conseguir juntar dinheiro. Tenho mais autonomia, mas isso tem um preço”.

Em Pernambuco a taxa de desemprego é de 17,6%, a segunda maior do país. No Brasil, o índice de profissionais liberais é de 60%. O índice acaba se tornando um indicador social e econômico quando comparamos a economia brasileira durante a crise com países mais estáveis economicamente. Nas economias mais ricas, o índice de trabalho informal é expressivamente mais baixo, ficando por volta de 18,3%. Ou seja, quanto mais um país passa por dificuldades econômicas, maior é o nível de informalidade e precarização dos postos de trabalho. “Eu vejo que as pessoas estão migrando para a informalidade por falta de emprego. O golpe, a falta de oportunidades tudo isso faz migrar para a informalidade, não é uma escolha”, reforça Wellington. Dessa forma, uma das possíveis solução para o fantasma do desemprego que vem assombrando brasileiros e brasileiras está incluso num pacote maior de medidas como o fortalecimento da educação, o investimento em políticas públicas para combater o aumento do nível de pobreza e diversas outras iniciativas do Estado para retirar o brasil da crise política, econômica e social.

Não será por falta de recursos que projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na indústria de petróleo e gás deixarão de avançar no país nos próximos anos. Depois de uma paralisação de cinco anos nas licitações de novos campos petrolíferos, para definição do modelo de contrato do pré-sal, a recente retomada dos certames, tanto no pós-sal como no pré-sal, e os leilões que estão por vir já garantem a execução, nas próximas décadas, das pesquisas tecnológicas necessárias à redução do custo de produção do barril de petróleo - cuja cotação nos mercados internacionais flutua ao sabor das disputas geopolíticas.

O valor total acumulado de investimentos em PD&I entre 1998, logo após a quebra do monopólio, e o segundo trimestre de 2018 foi de R$ 14,28 bilhões. A Petrobras foi responsável por R$ 13,08 bilhões (92,1% do total) e as outras empresas petrolíferas por R$ 1,20 bilhão (7,9%). Em seu programa de negócios no período 2018-2022, a Petrobras planeja destinar R$ 3 bilhões para a área PD&I.

"A Petrobras investe em capacitação tecnológica cerca de US$ 600 milhões por ano, o equivalente a 0,6% da sua receita. Investimentos em PD&I são destinados a reduzir custo de produção. Hoje, a perfuração de um poço custa três vezes menos do que há dez anos. Nos preparamos também para consolidar na empresa conceitos de baixo carbono e transformação digital. A ideia é adicionar valor ao próprio negócio", diz Paulo Barreiros, gerente de gestão tecnológica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) da estatal.

Mas essa concentração da Petrobras nos investimentos em PD&I tende a se diluir, com a crescente produção no pré-sal e a maior presença de novas empresas na exploração e produção no país. Em 2017, por exemplo, o investimento de PD&I da estatal foi de 80% ante 20% das outras operadoras. "A tendência é de aumento da participação de outras operadoras até em função da importância recente da produção do pré-sal, área em que a Petrobras opera em parceria com outras empresas; o histórico é desproporcional porque antes havia o monopólio", explica José Carlos Tigre, assessor técnico na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Antes do pré-sal, o grosso da produção vinha do pós-sal da Bacia de Campos, com 100% de presença da Petrobras. Hoje, 60% da produção nacional já é do pré-sal. "E a Petrobras não está mais sozinha - alguns consórcios que adquiriam blocos em rodadas mais recentes nem incluem a Petrobras. Quantos mais campos novos forem entrando, maior será a participação de outras operadoras. E a chegada de novos parceiros pode acelerar o processo de desenvolvimento tecnológico", avalia Tigre.

A Lei 9.478, de 1997, que quebrou o monopólio do petróleo, estabeleceu para a ANP, entre outras funções, a atribuição de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Desde a Rodada Zero, os contratos celebrados entre a ANP e as petrolíferas para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural dispunham de cláusula de investimentos em PD&I - que estabelece a aplicação de percentual da receita bruta da produção, segundo condições específicas da modalidade do contrato.

Para contratos de concessão, a obrigação de PD&I é constituída nos casos em que há o recolhimento de participação especial, ou seja, para campos de elevada produtividade ou rentabilidade, e equivale a 1% da receita bruta da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. No contrato da 1ª Rodada de Partilha da Produção e no contrato da cessão onerosa, a obrigação de PD&I é constituída a partir de qualquer volume de produção, sendo equivalente a 1% e 0,5%, respectivamente, da receita bruta. Para os contratos da segunda e terceira rodadas de partilha da produção, a obrigação de PD&I equivale a 1% da receita bruta, conforme critérios específicos associados à profundidade e medida do campo e aos procedimentos para recuperação do custo em óleo.

Os valores gerados são investidos em projetos de PD&I que podem ser executados pela petrolífera, por empresas brasileiras ou por instituições credenciadas.

Fonte: Valor