YOZAYO/GETTY IMAGES

INSS aceita tempo no Seguro Desemprego para Aposentadoria? Na hora da aposentadoria, um ano, um mês ou até mesmo um dia de contribuição pode fazer uma grande diferença.

Ao longo da vida profissional o trabalhador pode perder o emprego e para isso existe uma proteção social: o seguro-desemprego.

É SÓ O DESEMPREGADO QUE PODE RECEBER O SEGURO DESEMPREGO?

Não. Além do trabalhador demitido sem justa causa, também pode receber este benefício:

• aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
• pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies;
• trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

O TEMPO EM QUE O DESEMPREGADO RECEBE O SEGURO, CONTA PARA FINS DE APOSENTADORIA?

Não conta para nada. Nem para fins de aposentadoria, nem como carência para obtenção de outros benefícios, mas durante período de recebimento o trabalhador desempregado mantém a qualidade de segurado.

Isso significa que, enquanto o trabalhador estiver recebendo o seguro, ele continua segurado da Previdência Social sem precisar pagar nada.

CASO O DESEMPREGADO QUEIRA CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERÁ COMPUTADO NA APOSENTADORIA?

Quando o trabalhador está desempregado, recebendo ou não o seguro-desemprego, ele pode contribuir para o INSS como segurado facultativo.

O próprio nome diz: facultativo. Ele não é obrigado, mas pode contribuir se quiser.

Quem não está inscrito na Previdência Social pode se inscrever e pagar.

MAS, SE PAGAR O INSS ELE PERDE O DIREITO DE RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO?

Não. Só perde o benefício do seguro-desemprego o contribuinte que pagar como segurado obrigatório.

O trabalhador tem que ficar atento para o código da contribuição.

O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO COMO SEGURADO FACULTATIVO (DESEMPREGADO) GARANTE O ACESSO A TODOS OS TIPOS DE BENEFÍCIOS DO INSS?

Também tem que ter cuidado com isso.

Se a ideia é aposentar com tempo de contribuição a alíquota tem que ser 20% e o código de contribuição é o 1406.

No código 1473 a alíquota de contribuição é de 11%, mas neste caso o segurado não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e o valor da futura aposentadoria será de um salário mínimo.

COMO A PESSOA QUE QUER TER UMA APOSENTADORIA COM VALOR MAIOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO, PODE FICAR SABENDO O VALOR QUE TEM QUE CONTRIBUIR?

Ninguém pode pagar menos que o salário mínimo, nem mais que o valor teto definido pelo INSS.

Para não jogar dinheiro no lixo, nem perder todas as vantagens que a lei permite que o trabalhador possa ter, o ideal é fazer uma simulação da renda futura do benefício para definir o valor exato da contribuição.

COMO O CONTRIBUINTE PODE FAZER ESTA SIMULAÇÃO?

Primeiro é preciso planilhar todas as contribuições do passado, desde julho de 1994 e encontrar a média atual.

Depois, com o valor desta média, o contribuinte deve simular qual seria o valor futuro do benefício em três situações: mantendo esta média, aumentando a contribuição ou reduzindo ao salário mínimo.

Com certeza, depois disso, saberá exatamente o qual será o valor correto da contribuição.

FONTE: MIX VALE

Terminal Norte Capixaba (Crédito: Divulgação/Transpetro)

Processo de venda, que começou em 21 de agosto, inclui o Terminal Norte Capixaba

A privatização da Petrobras no Espírito Santo é alvo de uma ação civil pública movida por entidades de trabalhadores e partidos políticos, que pedem a paralisação do processo até que seja disponibilizado o estudo circunstanciado dos impactos socioeconômicos e as políticas públicas de minimização dos danos, além da realização de audiência pública com a sociedade capixaba e funcionários da estatal.

O processo é movido pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES), a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), a Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT/ES); o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos); e o PT e Psol. 

A privatização inclui unidades administrativas e operacionais e o Terminal Norte Capixaba, nos municípios de Jaguaré, Linhares e São Mateus. O pedido liminar aponta que "a política de desinvestimentos que a Petrobras realiza no Estado do Espírito Santo não leva em consideração os impactos econômicos que podem causar ao mercado interno capixaba e de municípios afetados". E, ainda, que o prejuízo pode chegar a quantias milionárias, tanto nos cofres públicos estadual e municipais, quanto por meio do enfraquecimento do mercado interno e do consumo no Estado.

As entidades também destacam que a não realização de audiência pública para discutir a privatização fere "o princípio constitucional da publicidade, da moralidade administrativa, e o acesso à informação".

 Para mobilizar os trabalhadores e sensibilizar a sociedade capixaba, o Sindipetro realizou nessa quarta-feira (4), em frente ao prédio administrativo da Petrobras, em São Mateus, região norte, o ato "Petrobrás Fica no ES". Durante o protesto, foi realizada a venda de botijão de gás de 13 quilos a R$ 40,00 para as 100 primeiras pessoas que compareceram ao local. Para quem já tinha botijão cheio, foi disponibilizado um cupom de desconto com validade de até 60 dias.

O desconto é subsidiado pelo sindicato para mostrar qual seria o preço justo do gás de cozinha se não fosse a atual política de preços imposta pelo governo federal, que privatizou a Liquigás prometendo a redução do valor.

A ação do Sindipetro faz parte da campanha iniciada em outubro contra a privatização e o desmonte da Petrobras no Estado, que também ocorre nas redes sociais e em articulação com a classe política capixaba, incluindo o governador Renato Casagrande.

O processo de venda do Polo Norte Capixaba atinge os campos terrestres de Cancã (CNC), Cancã Leste (CNCL), Fazenda Alegre (FAL), Fazenda São Rafael (FSRL), e Fazenda Santa Luzia (FSL). Além do Terminal, o Polo abrange 269 poços, três estações de tratamento de óleo, quatro estações satélite, gasodutos e oleodutos.

A venda, segundo o Sindipetro, fará com que o Espírito Santo perca de imediato 43% de receita, atingindo investimentos em políticas públicas como saúde e educação. Apesar de os impactos serem maiores onde a empresa atua, eles atingem todos os municípios, como alerta a entidade.

FONTE: JORNAL SÉCULO DIÁRIO

DIVULGAÇÃO/PETROBRAS

O Brasil subiu três posições no ranking global de produção de petróleo e gás natural nos últimos dez anos, chegando a setembro deste ano entre os dez maiores produtores mundiais, informa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em levantamento publicado nesta quinta-feira para comemorar os 10 anos do início da divulgação da produção nacional da commodity.

“Entre setembro de 2010 e setembro de 2020 ocorreram profundas transformações no ambiente de produção petrolífero no País, trazendo os holofotes da produção da bacia de Campos para o pré-sal da bacia de Santos”, observou a ANP no documento, ressaltando que na última década o pré-sal se tornou a fronteira protagonista da indústria offshore em águas profundas no mundo.

Segundo projeções do governo, nos próximos dez anos o Brasil deve chegar à quinta colocação no ranking mundial de produção de petróleo.

Em dez anos, a produção do pré-sal subiu quase 60 vezes, superando a marca de 2 milhões de barris/dia. Entre os marcos destacados pela agência está a comemoração, em 2011, dos primeiros 100 mil barris produzidos por dia pela nova região. Em novembro de 2018, o então campo de Lula, hoje Tupi, superou a marca de 1 bilhão de barris por dia, depois de ter ultrapassado em abril de 2017 a produção da região acima da camada de sal do oceano, até então única região explorada no País.

Enquanto nos últimos 10 anos o volume do petróleo do pós-sal teve uma queda de produção da ordem de 57,3%, o volume no pré-sal disparou 5.877% no mesmo período.

Entre setembro de 2010 e setembro de 2020, o gás natural teve um crescimento de 96%, de 63,9 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) para 125,2 milhões de m3/d.

Levando em conta toda a produção fóssil – petróleo e gás, em mar e terra – a alta foi de 54% na década, passando de 2,399 milhões de boe/d para 3,694 milhões de boe/d em setembro deste ano.

Entre os Estados, apesar da redução da produção na bacia de Campos, o Rio de Janeiro continua liderando com grande margem, com a produção subindo de 1,544 milhão de barris de petróleo por dia para 2,389 milhões de b/d em setembro deste ano, devido ao fato de parte da bacia de Santos – onde fica grande parte do polígono do pré-sal – se localizar em frente ao Estado fluminense.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor, porém manteve a produção praticamente estável em dez anos – de 240,3 mil b/d para 237,2 mil b/d – seguindo por São Paulo, saindo de praticamente zero para 192,4 mil b/d no período até setembro passado.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

Candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden se disse honrado com a eleição. "Enfrentando obstáculos sem precedentes, uma quantidade recorde de norte-americanos votou”, disse Biden no Twitter

WASHINGTON (Reuters) - O democrata Joe Biden disse neste sábado (7) que estava honrado por ter sido escolhido pelos norte-americanos como presidente e disse que agora é a hora de curar as divisões causadas pela campanha eleitoral e promover a união do país.

“Estou honrado e me sinto muito humilde diante da confiança que o povo norte-americano depositou em mim e na vice-presidente eleita Harris. Enfrentando obstáculos sem precedentes, uma quantidade recorde de norte-americanos votou”, disse Biden no Twitter.

“Com o fim da campanha, está na hora de colocar a raiva e a retórica rude de lado e nos unir como país. Está na hora de os Estados Unidos se unirem. E se curarem.”

FONTE: BRASIL 247

Com votos contrários dos conselheiros governistas e representantes de empresas, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) rejeitou, com 12 votos contra e seis favoráveis, a proposta para pagar parcelas extras do seguro-desemprego aos trabalhadores, por causa da crise causada pela pandemia. O grupo contrário aos pagamento de parcelas extras do benefício também não apresentou qualquer contraproposta.

Para ser aprovada, a medida precisava de 12 votos favoráveis. O conselho é composto por seis representantes do governo, seis dos empregadores e seis dos trabalhadores. Os conselheiros governistas e patronais se uniram para barrar a criação de parcelas extras do seguro-desemprego.

O conselho é um órgão deliberativo ligado ao Ministério da Economia e que tem participação de governo, empresários e trabalhadores. Representantes de trabalhadores no Codefat propuseram conceder duas parcelas extras do seguro para quem fosse demitido até 31 de dezembro deste ano. O governo não aceitou, argumentando que isso aumentaria muito as despesas.

A contraproposta formulada por uma comissão era mais restrita que a dos representantes dos trabalhadores, e beneficiaria menos pessoas. A ideia era conceder até duas parcelas extras apenas para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020, segundo apurou o UOL. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido.

2,76 milhões poderiam ser beneficiados

Pela proposta rejeitada pelo Codefat, segurados demitidos entre 20 de março e 31 de julho de 2020 e que já receberam todas as parcelas a que tinham direito poderiam receber os extras. Quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberia extras. Nas contas do governo, a proposta teria um custo de R$ 7,3 bilhões e beneficiaria 2,76 milhões de pessoas.

Ideia original incluía mais gente

A proposta original dos representantes dos trabalhadores no Codefat era de concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego para todos demitidos neste ano devido à pandemia. Assim, quem fosse demitido sem justa causa teria de cinco a sete parcelas do benefício. A medida atenderia seis milhões de pessoas e teria um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas. O governo se manifestou contra o projeto. Os representantes governistas afirmaram que, se a medida fosse aprovada, teria impactos orçamentários em 2021.

Governo diz que proposta tinha problemas jurídicos

Após a publicação da matéria, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou, em nota, que a proposta dos trabalhadores apresentou "problemas jurídicos incontornáveis". Segundo a pasta, a lei nº 7998 prevê apenas a possibilidade de extensão do seguro-desemprego para grupo determinado de trabalhadores, delimitados de forma geográfica ou por categoria profissional.

"A proposição rejeitada pelo Codefat não se enquadrava nesses critérios, uma vez que previa um pagamento irrestrito de duas parcelas adicionais aos demitidos durante a pandemia. Além disso, o custo extra de R$ 7,3 bilhões impede a aprovação pelo colegiado, que precisa trabalhar dentro dos recursos do Fundo", declarou a Secretaria.

A pasta ainda afirmou que um levantamento realizado pela Secretaria do Trabalho mostrou que das pessoas demitidas entre 20/03 e 31/07, apenas 6,55% (cerca de 140 mil pessoas) não foram cobertas pelo seguro-desemprego por não terem completado os requisitos mínimos de tempo de permanência no emprego.

"Destas, 123 mil solicitaram o auxílio-emergencial. Cerca de metade deste contingente teve a solicitação atendida e a outra metade não estava habilitada a receber, por exemplo, por já ter algum familiar recebendo. Vale lembrar, também, que todos os setores da Economia já apresentam saldo positivo de contratações em todos os estados do país, conforme dados do último Caged, consolidando o cenário de retomada econômica", informou o Ministério da Economia.

FONTE: UOL ECONOMIA

Geraldo Kosinski/Petrobras

Quando se fala em economia na Bahia, tem de se falar na Petrobras. As atividades da estatal são tão importantes que ainda respondem por cerca de 15% da produção industrial, 16% das exportações e 20% da arrecadação de ICMS no Estado. Mas agora é definitivo: a Petrobrás está saindo da Bahia.

Está previsto para dezembro a assinatura da venda da RLAM – Refinaria Landulpho Alves para a o fundo árabe Mubadala que controla também a petroquímica espanhola Cepsa que vai operar a refinaria.

E a estatal deu início também a venda do Polo Bahia Terra, um conjunto de 28 campos de produção terrestre, com 1.700 poços em operação. A etapa de divulgação da oportunidade (teaser) já foi divulgada e a empresa vai colocar à venda a totalidade de suas participações em poços localizados na Bacia do Recôncavo e Tucano, em diferentes municípios do estado da Bahia, incluindo aí acesso à infraestrutura de processamento, logística e armazenamento.

Segundo o Diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Furian Ardenghi, a venda de ativos está relacionada com o plano de desinvestimento da empresa – indispensável para reduzir o alto nível de endividamento – e com a estratégia de focar sua ação no seu core business, a exploração de petróleo em águas profundas e ultra profundas na qual tem a melhor tecnologia do mundo. Furian afirma, no entanto, que a Bahia vai se beneficiar do processo e lembra que a venda dos campos maduros vai permitir que médias empresas entrem no negócio petrolífero e elas precisarão investir aumentando a produção e gerando emprego e renda em várias etapas do processo, pois será uma venda integrada que incluirá toda a infraestrutura logística e de produção.

Furian lembra que nos EUA 25% da produção petrolífera está nas mãos de pequenas e médias empresas, enquanto no Brasil esse percentual é de apenas 5%. Em relação a RLAM, afirma que neste momento se processa a rodada final na qual as empresas que apresentaram propostas tem mais uma oportunidade de fazer uma oferta melhor do que a do fundo Mubadala, mas confirma que a venda deverá ser concretizada em dezembro, incluindo no pacote o Terminal de Madre Deus, o Temadre, que é atualmente o maior porto do Nordeste e que poderá operar cargas de terceiros.

O diretor da Petrobras conclui confirmando que a Petrobras não terá mais ativos na Bahia, mas garante que todos os empregos serão preservados embora haja a possibilidade de transferência de trabalhadores para outros estados. A venda da RLAM já é uma realidade, aprovada inclusive pelo STF, e o importante agora é que haja investimentos e desdobramentos naquela que ainda é a mais importante cadeia produtiva da Bahia.

FONTE: A TARDE/ARMANDO AVENA

FOTO: BANCO DE IMAGENS

Cumprindo com sua missão institucional o DIAP se aliou a campanha que visa conscientizar e engajar toda a sociedade para o aumento da presença de mulheres nos espaços de discussão política e de tomada de decisões. 

Em meio às eleições municipais que terão seu primeiro escrutínio no dia 15 de novembro, que contou com recorde de candidatas, a Campanha #VEMVoteEmMulheres surge com a proposta de criar cenários mais diversos na política, além de incentivar que as pessoas exerçam seus papéis como cidadãs e cidadãos de maneira consciente. 

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar, o Brasil ocupa a posição 149, dos 193 países pesquisados, no ranking de representatividade feminina no Parlamento. 

Já um levantamento da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, feito em 2016, mostra que as mulheres ocupam 12% das prefeituras de todas as regiões do Brasil e 13,5% dos cargos nas câmaras municipais. Isso em um país que tem quase 52% da população feminina.

Em meio a uma onda de machismo e feminicídio, que por ora toma conta dos noticiários nacionais, a Campanha, que reforça a participação das mulheres em ambientes de decisão, de debates e de construção de políticas públicas se torna um ato de cidadania.

Trabalho em casa

Em meio a Pandamia da Covid 19, o trabalho em casa foi uma rotina para todos, homens e mulheres. Porém, pesquisa revela que as mulheres continuam ainda sobrecarregadas com os afazeres domésticos, o que dificulta sua inserção na política e sua progressão em uma carreira profissional. 

Debater o assunto e criar leis que provoquem uma mudança cultural no pensamento machista da sociedade só poderá ser alcançado com uma maior participação das mulheres e dos grupos subrepresentados nos espaços de poder. 

Eleger prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras pode representar o início de uma mudança de comportamento e de postura social necessária para equidade de gênero e melhora da qualidade da nossa sociedade.

FONTE: DIAP

Segundo dados da OIT, a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 está afetando os jovens – especialmente as mulheres – com mais força e rapidez do que qualquer outro grupo. Em todo mundo, mais de 1 em cada 6 jovens deixou de trabalhar desde o início da pandemia. Com isso, globalmente, o número de jovens desempregados chega a 67,9 milhões.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn afirmou que  “a pandemia causa um triplo choque na população jovem. Ela mostrou que tem o potencial de destruir o emprego e de afetar negativamente a educação e a capacitação profissional e de colocar grandes obstáculos no caminho de quem procura entrar no mercado de trabalho ou mudar de emprego”.

Em 2019, o Brasil tinha 47,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos, que representavam 28% da população ativa acima de 15 anos. No entanto, os jovens somavam mais da metade dos trabalhadores desocupados (54%). Com a pandemia, houve um aumento da inatividade, principalmente do número de jovens desalentados, que desistiram de procurar emprego por não ter esperanças de que vão encontrar.

O primeiro estudo, intitulado “Inserção dos Jovens no Mercado de Trabalho em Tempos de Crise“, analisa como os jovens brasileiros foram atingidos pela pandemia no momento de inserção no mercado de trabalho. Os dados mostram que, nesse período de crise, tanto os jovens que perderam a ocupação como os desempregados estão deixando a força de trabalho. “Isso aponta para um maior distanciamento do mercado de trabalho do que o observado na recessão anterior de 2015 a 2017”, disse a consultora da OIT/Ipea, Maíra Franca. Entre os ocupados, segundo ela, é possível observar jovens ocupando postos de pior qualidade (com baixa remuneração, baixa produtividade e ausência de proteção social), o que mostra uma tendência de pior trajetória futura.

O segundo estudo, “Os Jovens que não Trabalham e não Estudam no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil”, faz uma análise complementar mais focada no grupo de jovens que estão em situação de não estudar, não trabalhar e nem estar em treinamento. Os dados mostram que esse não é um grupo homogêneo: entre os jovens desocupados de curto prazo, 36,29% estavam fora da força de trabalho em junho de 2020, enquanto entre jovens vivenciando gravidez, problemas de saúde ou incapacidade, 76,98% estavam fora da força de trabalho.

A pesquisadora do Ipea Enid Rocha, ao apresentar o segundo estudo, alertou que, além da faixa etária, é importante considerar as diferentes vulnerabilidades dos jovens que estão sem trabalhar e sem estudar, a maioria mais pobres e na condição de cônjuges com filho, com fundamental incompleto e na região Nordeste. “É importante a contribuição do Ipea no sentido de mostrar a heterogeneidade do jovem nessa população ao dividir em categorias os jovens nem nem, os desempregados de curtos e de longo prazo incluídos na força de trabalho e aqueles que estão excluídos”, ponderou.

O terceiro estudo, “Subsídios para a Formulação de Políticas Públicas de Juventude no Brasil“, busca identificar as principais características de políticas públicas voltadas para os jovens no período de 2005 a 2019, avaliando as políticas nacionais para a juventude e as principais experiências internacionais com possibilidade de implementação no Brasil. Esse estudo foi apresentado pela diretora do Cintefor, centro de conhecimento da OIT, Anne Caroline Posthuma, e pelo consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Luiz Caruso.

Posthuma mostrou as políticas públicas voltadas aos jovens em países da Comunidade Europeia, da América Latina e Caribe, entre outros: “A tendência é no sentido da adoção de modelos de formação por alternância, na qual a parte teórica ocorre na escola e a prática se dá nas empresas”. Atualmente, esse modelo tem bastante capilaridade em diversas formas de atuação, completou Luiz Caruso, da Unesco. “Na formação por alternância, a empresa está mais próxima das mudanças tecnológicas do que a escola, além de reduzir as desigualdades entre as qualificações oferecidas pelos jovens e aquelas requeridas pela empresa”, disse.

Ao ressaltar que a parceria Ipea-OIT vem desde 2018, já tendo realizado quatro oficinas sobre o jovem no mercado de trabalho brasileiro, a diretora de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Lenita Turchi, lembrou o envolvimento de outras instituições como a Secretaria do Trabalho e o Centro de Análise e Planejamento. “Foi um trabalho contínuo, inovador, que gerou conhecimento acumulado e os pesquisadores puderam responder sobre o impacto da pandemia no momento em que estava no auge e mais que isso, foram análises orientadas para propostas de políticas públicas focadas e de maior efetividade”, destacou Lenita Turchi.

FONTES: UGT/IPEA

Sérgio Lima/Poder360

17 setores da economia beneficiados

Governo cedeu e aceitou rejeição

O Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal que impedia a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Em vez de deixar de valer no fim deste ano, o benefício será estendido também em 2021.

Foram 64 votos contra 2 no Senado. A sessão não foi presidida não pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas pelo líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO). Antes, os deputados votaram pela derrubada por 430 a 33. Saiba como foi a votação na Câmara.

Nesta 3ª feira (3.nov), em reunião com líderes de bancadas do Congresso, o governo desistiu de defender a manutenção do veto e abriu caminho para a sessão ser realizada. Antes, tentava evitar a votação para ganhar tempo.

O líder do Governo do Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que conduziu o acordo, afirmou em plenário durante a sessão dos deputados que a decisão de abrir mão do veto da desoneração foi difícil porque o Executivo avalia que está criando despesas sem apontar uma receita, o que é proibido.

“Mas, no entendimento que o Congresso Nacional faz da necessidade de que nenhuma correção pode ser melhor neste momento do que, em véspera de fim, em fim de exercício fiscal, colocarmos 6 milhões de pessoas na possibilidade do desemprego”, disse.

A desoneração ganhou 1 ano a mais de vigência por causa de trecho incluído pelos congressistas na MP (medida provisória) 936 de 2020. Trata-se do texto que permitiu redução de salários e jornada durante a pandemia. À época, em julho, governo não aceitou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à desoneração, mas de todos os setores. Defende que seja criado 1 imposto sobre transações digitais para bancar a renúncia fiscal. O tributo lembra aos congressistas a antiga CPMF, e tem poucas chances de prosperar atualmente.

O Executivo pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso precisa do voto de mais da metade dos deputados e dos senadores. O processo costuma causar atritos entre os 2 Poderes.

As empresas beneficiadas pela desoneração podem escolher pagar 1 percentual que varia de 1% a 4,5% de sua receita bruta como contribuição previdenciária, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de salários. Com isso, podem diminuir a carga tributária.

O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).

Em 2019 o governo deixou de arrecadar R$ 9,8 bilhões por causa das desonerações. Leia a seguir quais são os setores beneficiados e quanto a política custou nos últimos anos:

Os congressistas também votaram para restituir trecho do projeto sobre o Suas (Sistema Único de Assistência Social) que suspende por 120 dias as metas dos Estados e Distrito Federal. A votação foi feita juntamente à do veto da desoneração. Assim, teve o mesmo placar.

Essas obrigações dos entes federados são, normalmente, necessárias para que estes recebam repasses da União para a assistência social. Com a queda do veto, não serão cobradas por 4 meses a partir de 1º de março de 2020.

VETOS MANTIDOS

Ainda no acordo fechado com os congressistas e o governo, os deputados mantiveram pelo menos parcialmente outros 6 vetos presidenciais. Como para 1 veto ser mantido basta ser essa vontade de uma das Casas, os trechos aceitos pela Câmara não serão analisados pelo Senado. Eis 1 resumo:

• Pronampe – foram mantidos trechos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que tratavam do compartilhamento dos dados dos participantes, da proibição de usar informações bancárias para restringir o crédito e a prorrogação por 180 dias dos parcelamentos com a Receita;
• Programa emergencial de emprego – a proibição de que quem tinha direito ao auxílio desemprego em março ou abril poderia receber os R$ 600 por 3 meses;
• Sistema S – foi mantido o veto presidencial que reduzia diversas alíquotas cujos recursos são destinados a instituições do grupo em maio e abril;
• Remédios na pandemia – o trecho vetado permitia que pacientes de grupos de risco do coronavírus indicassem terceiros para a retirada de medicamentos com receita médica;
• Assistência social – determinava que os entes federativos (Estados e municípios) medissem a temperatura de quem buscasse refeições e acolhimento temporário –moradores de rua em restaurantes populares, por exemplo. A medida seria uma forma de combate ao coronavírus.
• Contratos na pandemia – suspende os efeitos da não observância de indicadores financeiros ou de desempenho de 30 de março a 31 de dezembro de 2020. A lei trata de assembleias de sociedades anônimas e outras organizações;
• Emprego na pandemia – veto dava direito ao auxílio emergencial para aqueles que forem demitidos durante a pandemia e não conseguisse acessar o seguro-desemprego;
• Sorteios na TV – proíbe que prêmios de até R$ 10 mil por mês sejam distribuídos sem a autorização prévia do governo e também impede que o cadastro para essas promoções seja feito por telefone.

Os senadores também mantiveram 1 veto que, por isso, não precisará de análise da Câmara. Trata-se de trechos que alteravam as regras do auxílio emergencial pago durante a pandemia. Possibilitavam, por exemplo, acumular o benefício com o Bolsa Família. Também ampliavam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Os vetos começam a ser analisados na Casa em que o respectivo projeto foi iniciado.

Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e ao Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.

FONTE: PODER360

Foto: Ministério da Infraestrutura

Setores não beneficiados chamam desoneração de lobby de Brasil antigo

A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos foi motivo de comemoração para empresários e entidades ligados aos 17 setores envolvidos.

Segundo estimativa feita por associações dos setores, o veto do presidente teria um custo de R$ 10 bilhões para as empresas que deixariam de contar com o benefício tributário no momento em que a recuperação da economia, baqueada pela Covid-19, ainda não se consolidou.

O setor têxtil, por exemplo, estima que as 1225 companhias contempladas com a desoneração teriam um custo total de R$ 270 milhões a mais por ano.

“O número é significativo. Cerca de 80% das empresas do setor são beneficiárias do simples nacional e não usufruem da desoneração, mas das 20% restantes, cerca de 25% delas representam o total de 1225 companhias que são contempladas com o benefício”, afirmou Fernando Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).

Ele diz que a derrubada do veto abre espaço para a manutenção e criação de novos postos de trabalho. “Temos 14,4% da população desempregada e esses números podem ir a 18%. A contratação de pessoas vai ser mais ou menos veloz de acordo com o custo da contratação.”

No Brasil, cada pessoa contratada formalmente custa 20% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para os setores contemplados pela Lei 12.546, em 2011, criada no governo Dilma Rousseff para desonerar a folha de pagamento, essa contribuiu passou a ser de 2,5% do faturamento bruto.

Na época, o argumento para criação da lei foi reduzir o peso da folha para incrementar a geração de novos postos de trabalho.

“Mas aconteceu o contrário. Um estudo do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério da Economia] mostrou que a desoneração foi usada lá atrás para recompor o lucro da empresas e não gerou mais postos de trabalho”, diz o advogado tributarista Guilherme Braidotti Filgueiras.

Segundo o próprio Filguiras, o cenário atual é outro, e a desoneração no atual momento de crise tem justificativa. “Agora é para não haver novas demissões, pois se aumentar a tributação agora certamente as empresas vão demitir.”

José Velloso, presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) diz que caso o veto fosse mantido, o custo do emprego aumentaria.

O setor, as 1.580 empresas que utilizam o benefício contam com um alívio tributário de R$ 1,1 bilhão por ano.

“Nosso setor saiu da crise, já está contratando, mas uma empresa vai pensar duas vezes antes de contratar caso o custo aumente. A gente entende que a desoneração não é 'não pagamento' de imposto. Eu continuo pagando, mas pago menos. Fica mais barato e justifica gerar mais emprego”, afirma Velloso.

A manutenção de empregos também é o argumento usado por Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) na defesa de mais prazo para a desoneração.

“A vitória no Congresso foi pela manutenção do emprego, que é fundamental nesse momento. Estamos em plena recuperação dos postos que foram perdidos. Chegamos a demitir 60 mil pessoas, já recontratamos 19 mil. A manutenção da desoneração permite que a gente continue no processo de recuperação”, diz.

Para ele, a indefinição da mudança tributária no fim deste ano também gerava uma indefinição com relação aos investimentos para o próximo ano. “Bem como a definição dos preços”, afirma.

Além de evitar demissões, a derrubada do veto também ajuda a evitar a precarização do trabalho.

“Quando eu estou pagando sobre a folha, posso não contratar alguém porque tenho 20% sobre cada funcionário. A partir do momento que é sobre a receita, não muda minha carga tributária”, afirma Fábio Silva, coordenador do MBA de Gestão Tributária da faculdade Fipecafi.

Setores que não estão entre os 17 contemplados pela desoneração, no entanto, criticam a condução da discussão porque preferiram ver as reformas andando e transformando a estrutura fiscal de forma coletiva.

Segundo presidentes de entidades ouvidos pela reportagem, com a condição de não terem seus nomes revelados, a desoneração, no fundo, representa aquele Brasil antigo que está distante do modelo liberal defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um dos presidentes chegou a dizer que o problema é que esse benefício significa um subsídio que atende 17 setores, mas muitos outros não são atendidos. O que eles defendem é que as reformas dariam um resultado muito mais eficiente sobre o emprego.

ENTENDA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

2011
Criada durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff para incentivar a criação de empregos

2018
Durante o governo de Michel Temer o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação. Que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.

2020
Com a pandemia do coronavírus o Congresso inclui a desoneração na MP 936, que permite a redução da jornada de trabalho e de salários frente à pandemia do novo coronavírus.

CONHEÇA OS 17 SETORES BENEFICIADOS:

• Calçados
• Call Center
• Comunicação
• Confecção/vestuário
• Construção civil
• Empresas de construção e obras de infraestrutura
• Couro
• Fabricação de veículos e carroçarias
• Máquinas e equipamentos
• Proteína animal
• Têxtil
• TI (Tecnologia da informação)
• TIC (Tecnologia de comunicação)
• Projeto de circuitos integrados
• Transporte metroferroviário de passageiros
• Transporte rodoviário coletivo
• Transporte rodoviário de cargas

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

O polo compreende 28 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios (Foto: Petrobras)

Ao anunciar nesta quarta-feira o desinvestimento de mais um conjunto de campos terrestres – o Polo Bahia Terra – a Petrobras coloca à venda o seu último grande ativo onshore. A estatal brasileira já sinalizou a intenção de sair da produção em terra e já disponibilizou ao mercado praticamente toda a sua produção, em negócios que tem atraído novos agentes para o mercado brasileiro.

Em 2020, a Petrobras mudou a estratégia e passou a ofertar ao mercado polos maiores. O Polo Bahia Terra, que reúne 28 concessões, totaliza uma média de 14 mil barris diários de petróleo – cerca de 14% da produção onshore da companhia. É o terceiro maior ativo terrestre colocado à venda pela estatal em terra. O maior destaque, nesse sentido, é o Polo Potiguar (23 mil barris/dia), no Rio Grande do Norte, e o Polo Urucu (16,5 mil barris/dia), no Amazonas. Só esses três polos concentram mais da metade de tudo o que a empresa produz em terra.

A Petrobras colocou os primeiros ativos à venda em 2016, mas depois de contestações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a sistemática dos desinvestimentos, reconfigurou o modelo de venda e retomou as ofertas em 2017. Só em 2019, contudo, a petroleira começou a concretizar as primeiras vendas e a destravar os negócios.

Desde então, a empresa já vendeu cerca de US$ 850 milhões em ativos terrestres – incluindo negócios ainda pendentes de conclusão.

A saída da estatal do onshore tem representado uma oportunidade para a expansão de pequenas petroleiras no país, a maioria suportada por fundos de private equity, como 3R Petroleum, Karavan e Petrorecôncavo – candidatas naturais aos desinvestimentos da Petrobras no onshore. Essas três empresas têm sido os agentes mais ativos em aquisições de campos maduros da estatal.

A Karavan, por exemplo, assinou este ano contrato para compra do Polo Cricaré (ES), por US$ 155 milhões, em sociedade com o Seacrest Capital Group, fundo internacional que investe em óleo e gás. O Seacrest já atuava no Brasil, por meio da AziLat, em concessões de exploração no mar, mas se prepara agora para estrear em campos operacionais em terra. Com foco até então voltado para o offshore, o fundo viu na abertura dos campos terrestres uma oportunidade interessante e se associou à Karavan - chefiada por Fabiano Ramos, ex-diretor do Merril Lynch, ao lado de um time de egressos da Petrobras e da antiga HRT. Com a compra, a Karavan assume uma produção de 1,7 mil barris/dia.

A 3R Petroleum, por sua vez, é uma empresa controlada pela Starboard e se prepara, agora, para uma abertura de capital. A companhia opera desde julho o Polo Macau (RN), adquirido por US$ 191 milhões, e desde então assinou mais dois novos contratos, num total de US$ 129,4 milhões, para assumir os polos Rio Ventura (BA) e Fazenda Belém (CE). Os negócios consolidam a empresa como maior produtora privada de óleo em terra no Brasil, ao lado da Petrorecôncavo – que conta com investimentos do fundo Opportunity. Com as compras recentes, a 3R deve atingir uma produção da ordem de 5,8 mil barris/dia, patamar atual da Petrorecôncavo.

Além delas, outras produtoras, maiores, estão de olho nos ativos onshore da Petrobras. A Eneva já manifestou interesse na compra de Urucu, no Amazonas. Recentemente, o presidente da Enauta, Décio Oddone, disse que a empresa tem cerca de R$ 2 bilhões em caixa e promete ir às compras, para recompor sua carteira. Até então focada em águas profundas, a ideia é ampliar os horizontes e olhar “sem restrições” para outras oportunidades de negócios, como os campos maduros à venda pela Petrobras, incluindo ativos terrestres.

Fonte: Valor