(Foto: Divulgação)Governo do Maranhão

Aeroportos, ferrovia e terminais de portos

Semana somará R$ 10 bi em investimentos

O Ministério da Infraestrutura aposta no mês de abril para retomar, definitivamente, a agenda de leilões alterada pela pandemia. Só nesta semana, apelidada de “InfraWeek”, a pasta realizará os certames de uma ferrovia, 5 terminais portuários e 22 aeroportos.

Considerando os ativos a serem leiloados só nesta semana, a expectativa é que os vencedores façam investimentos de até R$ 10 bilhões. Deste montante, R$ 6,7 bilhões ficam na conta dos aeroportos, que serão divididos em 3 blocos regionais. Inicialmente, o governo planejava leiloá-los em outubro de 2020, mas a pandemia atrasou o processo.

Os impactos econômicos da pandemia foram levados em consideração e estudos de preços tiveram de ser refeitos para adaptar os leilões à demanda do mercado. Houve redução da circulação em alguns aeroportos, por exemplo.

“A gente refez todos esses estudos de demanda e foi por isso que demorou um pouco”, explicou ao Poder360 Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. Ela cita que alguns aeroportos chegaram a ter redução de 95% em voos internacionais.

Ainda em abril, depois “InfraWeek”, será feita a concessão da rodovia BR-153, ligando Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Somando o investimento até fim do mês, o governo espera que, ao todo, essas concessões resultem em R$ 18,4 bilhões de investimentos nesses ativos.

O Poder360 preparou 1 infográfico sobre os ativos e o investimento previsto.:

Já na avaliação de Claudio Frischtak, economista e presidente da Inter.B Consultoria, há muitos elementos que atrapalham o apetite de investimentos. “Está havendo muito ruído no país no ponto de vista macroeconômico, fiscal e político, e isso obviamente atrapalha. Esse ruído gera incerteza e o investidor foge da incerteza, ainda que os investidores de infraestrutura sejam investidores de médio a longo prazo”, afirma.

Para o economista, entre os fatores que podem atrapalhar os leilões estão a pandemia, por influenciar em questões logísticas como visitas de investidores e viagens; o cenário macroeconômico e a fragilidade fiscal; o risco político, que em sua avaliação cresceu com os eventos recentes, como a reforma ministerial, as trocas no comando das Forças Armadas, e o imbróglio envolvendo o Orçamento; a insegurança jurídica; e a imprevisibilidade regulatória.

Porém, na visão de Frischtak, a agenda é positiva para o Brasil e o programa de concessões chama atenção não só no país, mas também fora. “É um cronograma ambicioso e que atrai muito interesse”, afirma. “Os investimentos em infraestrutura necessitam ser direcionados e executados pelo setor privado, porque não há espaço fiscal, com raríssimas exceções pontuais, para investimentos em infraestrutura por parte do setor público”, completa

Frischtak diz que calendário para abril é “ambicioso, mas exequível”. Segundo ele, em alguns dos leilões haverá bastante competição, mas não há como garantir que todos serão bem-sucedidos, e alguns poderão dar vazio. “Não existe uma percepção de uniformidade de grau de interesse. Alguns ativos geram mais interesses e outros menos”, avalia.

Na 4ª feira (7.abr.2021), a retomada começa com o certame dos 22 aeroportos. Para Natália Marcassa, o bloco Sul deve ser o mais disputado por ter aeroportos “mais tradicionais e com maior demanda como os de Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba”. Frischtak também cita o bloco como o que mais atrairá interesse do mercado. Só neste bloco, espera-se R$ 2,9 bilhões em investimentos.

Este certame em específico chegou a ser suspenso por uma decisão judicial da 3ª Vara Federal de Itajaí, já derrubada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido de suspensão foi feito pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e tinha como foco o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). A instituição deseja que a licitação contemple obrigatoriamente a construção de uma pista extra no local. Para a secretária, o acontecimento não deve atrapalhar o apetite dos investidores. “Foi algo muito pontual. Os aeroportos ali tem uma demanda muito consolidada”, diz.

O governo sabe que o bloco Sul é o que atrairá mais interesse. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu canal no Telegram no último sábado (3.abr) para divulgar os leilões do bloco Norte I. De acordo com ele, o investimento estimado para os 30 anos de concessão é de R$ 1,4 bilhão.

Dos 22 aeroportos que serão leiloados na 4ª feira, 7  fazem parte do bloco (Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas, Porto Velho, em Rondônia, Boa Vista, em Roraima, e Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre).

“Os aeroportos do Bloco do Norte I são voltados ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo e transporte de cargas para exportação. Além disso, servem de base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional”, diz a mensagem enviada pelo presidente.

Na 5ª feira (8.abr) é a vez do leilão do 1º trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com 537 quilômetros de extensão, ligará Ilhéus e Caetité, na Bahia. O projeto auxiliará o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações Ilhéus.

Na avaliação de Frischtak, o leilão da Fiol não terá muita competição. “É um projeto bem desafiador, com uma certa dificuldade, que envolve a construção de um trecho considerável e também de uma saída portuária, há barreiras ambientais, e não é um projeto simples”, explica. Marcassa concorda, mas diz que, tradicionalmente, os leilões de ferrovias não têm tanta concorrência.

Na 6ª feira (9.abr) é a vez dos 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui, no Maranhão, e 1 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Segundo Natália, os terminais do Maranhão devem ter mais concorrência pois são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos e, por isso, tem potencial para combustíveis.“Em Pelotas é um terminal muito específico para madeira”, pondera.

No final do mês (29.abr) será realizado o leilão da BR-153/080/414, que abrange Goiás e Tocantins. A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. “Esse é um investimento complexo, pesado. Deve ter alguma competição, não é um investimento trivial”, avalia Claudio Frischtak.

LEILÕES PREVISTOS PARA O RESTANTE DE 2021 E 2022

Fora os leilões já marcados, são esperadas rodadas relevantes no 2º semestre de 2021 e de 2022. Incluindo a renovação de contratos ferroviários, a venda da participação da Infraero nas concessionárias de alguns aeroportos e a relicitação de Viracopos, por exemplo.

Questionada se a pandemia pode voltar a atrasar este cronograma, a secretária descarta mudanças pelo menos nos certames previstos para 2021. “Para o cenário que a gente tem agora, estamos bem organizados. Se vier uma 3ª onda que traga muito mais restrições, que afete muito mais a demanda, aí é algo que a gente vai ter que olhar de novo. Mas eu diria com bastante segurança que isso não afeta os leilões de 2021, porque eles já passaram por esse rito, já estão na fase de publicação de edital, todo mundo já fez os estudos que tinham que ser feitos. […] Esse cenário afetaria mais os leilões de 2022”, pontuou.

No caso das ferrovias, estão previstas pelo menos mais 3 renovações antecipadas de contrato: a da ferrovia MRS ainda este ano, da FCA (Ferrovia Centro Atlântica) no 1º trimestre de 2022; e da Rumo Malha Sul no 3º trimestre do ano que vem. De acordo com a secretária, a medida foi uma forma de garantir a atualização dos contratos, que ainda teriam mais alguns anos de vigência, e antecipar investimentos.

Para o economista da Inter B, as renovações são benéficas. “De modo geral, tanto a estrutura contratual quanto a de incentivos apontam no sentido de mais investimentos e mais competição intra e intermodal, e logo, em mais inovação, e quem se beneficia é o consumidor”, analisa.

De acordo com ele, é importante aprofundar a reforma regulatória e reduzir a carga de regulação para atrair mais investimentos. “Toda discussão, seja no âmbito de rodovias, ferrovias, hidrovias ou de energia é de como é que se pode construir um ambiente de negócios e uma estrutura de incentivos que promova investimentos, promova a concorrência, promova a inovação e seja congruente com o interesse público, e isso depende de um trabalho conjunto do Ministério de Infraestrutura, das agências e do TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirma.

OS LEILÕES JÁ REALIZADOS PELO GOVERNO

Desde o início do governo, os certames realizados pelo governo renderam R$ 13,5 bilhões em outorgas e devem resultar em R$ 44,3 bilhões em investimentos. Foram 12 aeroportos concedidos, 20 terminais portuários arrendados com contrato assinado, 3 concessões de ferrovias e 4 operações com ferrovias. Eis os detalhes: