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Quando o gigantesco navio Ever Given ficou preso no Canal de Suez no final de março, não foram só os tuiteiros que tiveram trabalho produzindo memes a todo vapor. Comerciantes do mundo todo precisaram encontrar estratégias para fazer suas embarcações chegarem ao destino evitando o atalho no Egito. Para isso, muitos navios chegaram a desviar a rota e seguiram rumo a um lugar que talvez te faça lembrar das aulas de história da escola: o Cabo da Boa Esperança, ao sul da África. Além do custo com combustível e o atraso nas entregas das cargas, a preocupação com a pirataria na região também entrou na conta.
Saques, sequestros e roubos de embarcações são um problema desde a Antiguidade e se mantêm nos últimos anos, segundo levantamentos do IMB (International Maritime Bureau), instituição sediada na Malásia que monitora a atividade de pirataria ao redor do mundo. Sem o Barba Negra ou a folclórica bandeira com uma caveira estampada, os criminosos do mar aumentaram sua atividade em 2020.
Espera aí, piratas ainda existem? Sim, mas talvez tenham uma cara bem diferente daquela que você está imaginando. Tecnicamente, hoje em dia considera-se como pirataria o roubo que ocorre no mar — seja de carga, da própria embarcação, ou sequestro com pedido de resgate. Os piratas costumam usar botes ou barcos pequenos e rápidos para se aproximar de grandes embarcações e subir a bordo. Só em 2020, o IMB registrou 195 ataques, um aumento de 20% em relação aos registros de 2019, depois de anos de queda (desde o pico nos ataques por piratas da Somália em 2011). Como todo crime, essa estatística costuma ser prejudicada por subnotificação, já que muitas ocorrências não são reportadas.
E isso me afeta de algum jeito? "Não tenho a menor dúvida de que essa é uma questão importante, que tem um impacto muito grande", afirma Leandro Duran, professor do DARQ-UFS (Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe), especialista em arqueologia de ambientes aquáticos. "Temos que considerar que a maior parte dos bens e produtos transita através de embarcações até hoje, então o mar é um espaço de trânsito extremamente interessante do ponto de vista econômico para eventuais saques." Isso impacta diretamente na economia mundial em termos de precificação de fretes e seguros, destaca ele. O robô aspirador que você comprou para limpar a casa na quarentena, por exempo, provavelmente tem peças fabricadas na China, que chegaram ao Brasil a bordo de um navio de contêineres. Pode saber que, nessa cadeia de produção, está embutido o preço do seguro da carga.
Como é feita a segurança? Considerando o tamanho dos oceanos, fica bem complicado monitorar o que acontece o tempo todo. Além disso, cada país só tem soberania sobre uma faixa de mar além de sua costa (no Brasil, por exemplo, são aproximadamente 22 quilômetros), o que torna essa patrulha e uma eventual responsabilização pelos ataques ainda mais complicada, diz o professor Ivo Gico, do departamento de Direito do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). "Há países que mandam parte de sua marinha acompanhar certas rotas para mitigar o risco, da mesma forma que a gente manda policiais fazerem ronda nas ruas. Mas o oceano é muito grande, e a probabilidade de conseguir escapar é alta", afirma. Tratados como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar definem algumas regras, mas não dão conta de todos os casos.
Quais são as rotas mais perigosas? Duran ressalta que a pirataria surge principalmente em locais onde há problemas sociais, como tende a ocorrer com a criminalidade em geral. E, assim como roubos de carga de caminhões ou mesmo assaltos, é mais provável que ela aconteça em locais pouco militarizados ou com menor circulação. Para Gico, o afastamento diplomático dos países pode ter consequências nesse sentido — tanto na diminuição de embarcações perto de determinados países considerados inseguros quanto na diminuição da patrulha em águas internacionais. O Estreito de Malaca (na costa da Malásia), a costa oeste do continente africano e a região do Caribe são pontos de destaque, como mostra o mapa do IMB de 2020. O movimentado Canal de Suez, por exemplo, não teve ocorrências no ano passado.
Como ocorrem os roubos? Cada uma dessas regiões costuma ter perfis de ataques diferentes, explica Duran. Há sequestros de navios em alto mar, com rendição da tripulação e exigência de pagamento de resgate — comum na costa africana —, roubos de pequenos barcos de passeio ou iates no Caribe para o transporte de drogas, e até mesmo o roubo de embarcações grandes de carga, que posteriormente são desmanchadas — especialmente no extremo-oriente —, conta o professor da UFS. No Brasil, o mais comum é o roubo da carga, que pode ocorrer próximo dos portos. Sem as folclóricas bandeiras negras — que já foram sim marca identitária dos piratas, mas há muito abandonadas —, os criminosos se aproximam rapidamente da embarcação alvo e rendem a tripulação, ou roubam carga sem serem notados. "O transporte marítimo tem que ser o mais barato possível. Para isso, houve nos últimos 50, 60 anos, uma migração para esses grandes barcos transportadores, que carregam uma quantidade absurda de carga, mas têm uma tripulação muito reduzida, e muitas vezes sequer armada", explica Gico.
Piratas raiz ainda existem? Aquela imagem folclórica dos piratas que povoam nosso imaginário costuma ser da "era de ouro" da pirataria, os séculos 17 e 18. Barba Negra, por exemplo, atuava nessa época. Foi entre os séculos 15 e 16 que a atividade passou a ser considerada criminosa, coincidindo com a ascensão do direito internacional, observa Duran. Nessa época, foi criada também a figura do corsário na lei, para que aqueles que tivessem "motivos legítimos" para pilhar um navio inimigo pudessem fazê-lo sem criar atritos beligerantes entre as coroas. O professor da UFS explica que essa figura deixou de existir no século 19, mas posteriormente a palavra corsário ainda foi usada para designar outros tipos de ataques a embarcações na primeira e na segunda guerra mundial.
E quando o "roubo" é a um navio naufragado? Objetos encontrados no fundo do mar são motivo para buscas incessantes por parte de indivíduos e empresas, que esperam encontrar tesouros afundados há séculos. Duran explica que esse tipo de atividade costuma ser conhecida como caça ao tesouro e causa dúvidas sobre a legalidade, já que a legislação varia muito de país para país. Enquanto há países que lutam pelo direito de preservação sobre seus próprios navios naufragados, há outros que não entram nessas disputas quando há alguma descoberta. "Eticamente, eu enquanto arqueólogo subaquático estou de um lado específico. Eu considero todo desrespeito ao patrimônio cultural — como saque, colecionismo e exploração comercial de restos de naufrágios que sejam de períodos históricos — como algo não adequado. Não é uma conduta ética do meu ponto de vista", opina o professor.
FONTE: TAB