IMAGEM: COMEX DO BRASIL
Vizinho bloqueou redução da TEC, a tarifa de importação entre países do bloco; Brasil estuda opções
A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de cortar em 10% a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul até o final do ano, caiu por terra nesta 5ª feira (8.jul.2021). As negociações sobre o tema fracassaram por resistência da Argentina. O Brasil assumiu a presidência temporária do bloco neste semestre, mas deixou em aberto sua reação.
O lado brasileiro não deixou de expressar sua frustração. O presidente Jair Bolsonaro, durante o encontro virtual com os líderes da Argentina, Paraguai e Uruguai, atacou a regra basilar do consenso nas tomadas de decisão do bloco. O chanceler Carlos França disse que o balanço do primeiro semestre “não deixa de causar desapontamento”.
O principal negociador do Brasil, embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, afirmou ao Poder360 que sua equipe fez o possível para avançar, com boa fé. Mas Brasil e Argentina tinham propostas de naturezas distintas sobre a reforma da TEC -que unifica as alíquotas de importação de cada produto desde 1995 e cria uma espécie de mercado ampliado especialmente para o Brasil.
Se o Brasil queria o corte linear da TEC em 10% até dezembro, a Argentina seguia outra lógica: a de reduzir as alíquotas de grupos de produtos, mas não de todos. O argumento do governo de Alberto Fernández é de necessidade de proteção a setores industriais fabricantes de bens finais e intermediários.
“O momento é muito delicado”, disse Costa e Silva. “Teremos de ver quais serão as opções.”
Costa e Silva não quis explicitar quais seriam essas opções. Uma alternativa óbvia seria colocar o tema novamente em negociação neste semestre, sob a presidência do Brasil no bloco, e pressionar a Argentina a acatar a proposta de corte linear. Essa alternativa é a preferida do chanceler França.
O Brasil também pode desistir da proposta de Guedes. Mas há a possibilidade de o governo adotar uma linha mais radical – de retirada do País da união aduaneira, mantendo-se apenas na área de livre comércio do Mercosul.
A reforma da TEC não foi a única frustração do Brasil nas negociações do Mercosul. Também ruiu a possibilidade de acordo sobre a flexibilização da união aduaneira para permitir a cada sócio discutir e fechar, individualmente, tratados de livre comércio com outros países. As regras do Mercosul impedem essa iniciativa.
Autor dessa proposta de mudança, com o apoio do Brasil, o Uruguai a retirou da pauta. Portanto, o tema deixa de ser discutido dentro do bloco – a menos que o Brasil o apresente. Montevidéu também anunciou que vai negociar sozinho com outros países.
O peso dessa decisão do Uruguai no bloco, porém, é considerado irrelevante. Mas se fosse o Brasil ou a Argentina, os maiores sócios, a tomar essa medida, isso significaria ruptura total do Mercosul.
FONTE: PODER360