IMAGEM: Primeiro-ministro Pedro Sánchez chefia coalização que costurou acordo por nova legislação - PES Communications/Flickr

 

Acordo negociado entre empresas, trabalhadores e partidos pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações. E estimular negociações coletivas

A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança faz parte de negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe). Depois de aprovada pelo conselho de ministros na última terça-feira (28), o projeto foi convertido em “real decreto-lei” – um espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.

Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, é parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais à esquerda esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necessária ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, após a eleição de abril de 2019.

A reforma trabalhista da Espanha de uma década atrás foi uma das “inspiradoras” da “reforma” feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. Lá como aqui, o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos, fracassou. Isso porque a principal consequência foi a precarização do trabalho e a criação de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de trabalho.

Dez anos depois, a Espanha volta atrás. O decreto de 30 de dezembro atende ainda a um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez com a Comissão Europeia, para garantir a próxima parcela de fundos da União Europeia. Atualmente, o país conta com taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco econômico.

Trabalho temporário e terceirizações

O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dão mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.

Os prazos de contratações temporárias passam a ser limitados a seis meses, podendo chegar a um ano, caso haja autorização em negociação coletiva. Em situações temporalmente previstas – como datas festivas ou atividades agrícolas – o período máximo é de 90 dias.

Outro aspecto importante da nova lei é o de tentar coibir as terceirizações. Com isso, trabalhadores contratados por meio de empresas de terceirização terão obrigatoriamente de receber salários iguais aos dos empregados diretos. Por exemplo, no setor financeiro, um terceirizado deverão receber conforme a convenção coletiva firmadas entre bancos e os sindicatos de bancários.

O decreto-lei de proíbe ainda demissões de funcionários por motivos econômicos e institui de forma permanente o Expediente de Regulação do Trabalho Temporário. A medida foi criada durante a pandemia para evitar que trabalhadores percam o salário e o emprego devido à suspensão da atividade nas suas empresas.

Negociações coletivas

A reforma espanhola pretende reequilibrar os parâmetros de negociação coletiva, revogando a limitação de ultratividade – a perda de vigência de um acordo coletivo quando expira seu prazo de validade. A medida dificultava as negociações entre empresas e sindicatos. E agora, então, o novo texto estende a vigência dos acordos coletivos, até a conclusão de nova negociação.

Por outro lado, há extensão de regras então criadas para auxiliar empresas afetadas pela Covid-19. Em situações críticas, causadas por crises macroeconômicas se permitirá redução de obrigações previdenciárias. Também poderão se socorrer de mecanismos de flexibilização, com facilitações de folgas compensatórias.

Com informação do site Revisão Trabalhista

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Bolsonaro prorroga desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira.

O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários. Em transmissão nas redes sociais, na quinta-feira, Bolsonaro já havia anunciado que confirmaria o projeto aprovado pelo Congresso. O benefício deixaria de valer se a sanção não fosse publicada até o dia 31.

COMPENSAÇÃO. A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação, com aumento de outros impostos, pela redução da tributação para as empresas desses setores. A compensação está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o Orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração.

Apesar do impasse, o governo informou ontem que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória. O texto da lei prevê o aumento apenas da alíquota de Cofins-Importação durante a vigência da medida, em um ponto porcentual, o que não é suficiente para compensar toda a renúncia fiscal. A justificativa é que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso.

Por outro lado, foi preciso editar uma medida provisória para revogar a necessidade de a União compensar o valor da desoneração para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) por transferência orçamentária, o que, segundo texto, acabava “fazendo que a mesma despesa fosse computada duas vezes dentro do Orçamento”.

“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento. Caberá apenas à Receita Federal atualizar os seus demonstrativos de receita, considerando a referida prorrogação”, disse a Secretaria-Geral da Presidência.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

 (crédito: Kleber Sales/CB/D.A.Press)

IMAGEM: Kleber Sales/CB/D.A.Press

 

Desde o último sábado (1º/1), a síndrome de Burnout é classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A patologia, anteriormente considerada como uma condição psiquiátrica, será oficializada como "estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso".

Se antes o esgotamento, o estresse e a redução da produtividade eram fatores preocupantes para as empresas, agora a síndrome de Burnout torna-se mais um fator de risco financeiro e jurídico. Também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, ela é desenvolvida pelo trabalho desgastante e se manifesta a partir do esgotamento mental ligado ao estresse, alta demanda, excessiva responsabilidade e competitividade no ambiente de trabalho.

Diante da nova classificação, as empresas devem se atentar para tomarem todas as medidas de prevenção ao desgaste psicológico de seus funcionários, evitando, inclusive, reclamações trabalhistas que poderão, eventualmente, surgir com alegações do desenvolvimento da síndrome.

Na Justiça do Trabalho, a responsabilização da empresa será avaliada a partir de um laudo médico comprovando a síndrome de Burnout, histórico do trabalhador e avaliação do ambiente laboral, inclusive relatos testemunhais. Serão buscadas comprovações de degradação emocional e fatores causadores da síndrome, como assédio moral, metas excessivas ou cobranças agressivas e competitividade.

Para que as instituições obtenham mais produtividade, é necessário que seus colaboradores entreguem resultados de qualidade. No entanto, a partir de agora, é preciso que se atentem ao excesso de cobrança, uma das causas do desenvolvimento do desgaste físico e mental dos colaboradores, causando efeito contrário ao desejável, como a maior possibilidade de erros e baixa produtividade.

Dessa forma, caberá às empresas garantirem programas preventivos ao Burnout. As medidas de prevenção podem ser tomadas com o decorrer do tempo, com o propósito de implementar ações que, além de preservar a saúde mental do trabalhador, possam contribuir com o crescimento da corporação.

Uma ótima estratégia é a reunião do grupo de colaboradores e gestores para apresentação dos desafios encontrados na rotina semanal. É uma oportunidade para aqueles que se sentem sobrecarregados poderem expor a situação e solicitar ao coordenador do setor medidas para resolução do problema.

É muito importante que os coordenadores sejam próximos de suas equipes e, para isso, outra boa estratégia é promover happy hours. Reunir-se fora da empresa gera a oportunidade de conversas mais descontraídas, podendo ser consideradas terapêuticas para eliminar o estresse após um dia desgastante de trabalho.

Ademais, os coordenadores devem buscar valorizar o trabalho da equipe. Um profissional que se sente valorizado tem sua autoestima elevada e o sentimento de pertencimento à empresa.

Entender melhor a doença é o primeiro passo para saber como evitá-la. Portanto, cabe aos gestores se atentarem aos sintomas que os colaboradores apresentam, como fadiga, dores musculares, insegurança, entre outros.

Evitar a síndrome de Burnout é uma excelente estratégia das empresas para a entrega de melhores resultados dos seus colaboradores, além de ser um grande fator para que, agora que será classificada como doença do trabalho, sejam evitadas reclamações dessa natureza pelo seu desenvolvimento.

 

Aline Cogo Carvalho é advogada trabalhista no Granito, Boneli e Andery Advogados (GBA Advogados Associados).

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

salario minimo dinheiro nota real 100-2

IMAGEM: Rafael Neddermeyer

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) com reajuste do salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro de 2022. O valor atual do piso é de R$ 1.100 por mês.

O texto foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. Bolsonaro havia confirmado o valor na véspera, durante sua live semanal. "A partir de primeiro de janeiro, o novo valor do salário mínimo: R$ 1.212", disse o presidente.

A correção do salário mínimo proposta pelo governo apenas compensa a inflação deste ano, ou seja, não há aumento real, pois o percentual de reajuste apenas repõe a desvalorização do dinheiro. 

O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste.

Por isso, a correção do valor não deve exigir um corte de despesas para que o Orçamento fique dentro do teto de gastos. A regra impede o crescimento das despesas acima da inflação.

A alta do piso estimada por técnicos do governo foi calculada com base em duas variáveis: a inflação de 2021, de cerca de 10%, e um valor de aproximadamente R$ 2, referente ao reajuste retroativo.

Esse aumento atrasado de R$ 2 foi necessário porque a inflação disparou no fim do ano passado. Como ela foi usada para calcular o salário mínimo de 2021, o piso de R$ 1.100 foi pago com defasagem em relação à variação final da inflação no ano.

O aumento dos preços ficou acima da expectativa do governo, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu adiar esse ajuste no valor.

salário mínimo é corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ao anunciar, em dezembro do ano passado, o reajuste para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice em dezembro.

Mas o índice de inflação oficial, divulgado apenas em janeiro de 2021, foi maior que o esperado pelo Ministério da Economia.

A Constituição determina que o mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o valor do salário mínimo deveria ter sido de R$ 1.102 em 2021.

O governo Bolsonaro poderia ter editado nova medida para incluir a diferença, mas a legislação também prevê a possibilidade de compensação futura, que é o que será feito agora, com a aplicação do retroativo de aproximadamente R$ 2.

O reajuste do piso nacional gera impacto nas contas públicas porque é atrelado a aposentadorias e outros benefícios, como o BPC (assistência social a idosos e pessoas com deficiência). Para cada R$ 1 de reajuste em 2022, o custo aos cofres públicos é elevado em R$ 328 milhões.

O aumento de R$ 1.110 para R$ 1.212, portanto, provoca um aumento direto de gastos do governo federal no valor de R$ 36,7 bilhões.

Diante da política de controle de despesas promovida pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o governo de Bolsonaro ainda não concedeu um reajuste acima da inflação para o salário mínimo.

O aumento real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019 —Temer, que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

Bolsonaro ainda não aprovou uma nova política de reajuste e tem seguido o mínimo exigido pela Constituição, que é o reajuste pela inflação.

 

 FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 
 

Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

IMAGEM: MÁRCIA FOLETTO/AGÊNCIA O GLOBO

 

Na noite desta segunda (3), governo federal confirmou a decisão pela suspensão da temporada

As companhias de cruzeiros decidiram suspender as operações voluntariamente no Brasil até dia 21 de janeiro. O comunicado cita “incertezas na interpretação e aplicação de protocolos previamente aprovados”.

O comunicado da Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (CLIA) diz que os “protocolos do setor de cruzeiros excedem a maioria de outras indústrias e permanecem eficazes para mitigar o risco de Covid-19” e que os casos identificados nos navios “consistem em uma pequena minoria da população total a bordo”.

A nota complementa que as duas companhias de cruzeiros que atuam no país, MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros, estão buscando “alinhamento com as autoridades do governo federal, Anvisa, estados e municípios nos destinos que operamos em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no inicio da atual temporada, no mês de novembro”.

A suspensão deve durar até 21 de janeiro, com os cruzeiros que estão atualmente em navegação finalizando os seus roteiros conforme previsto.

Por fim, a CLIA informa que “a atual temporada, após o término da suspensão, poderá ser cancelada na íntegra se não houver adequação e alinhamento entre todas as partes envolvidas para possibilitar a continuidade da operação”.

Mais cedo, o ministro do Turismo, Gilson Machado, havia afirmado à CNN que a Ômicron mudou o cenário para a continuidade da temporada de cruzeiros no país e que o governo estava reavaliando as regras para embarque.

Nesta segunda-feira (3) de manhã, o ministro se reuniu com representantes dos ministérios que assinam a portaria com as normas em vigor até aqui. A portaria foi editada em 8 de dezembro pelas pastas de Saúde, Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.

“Está tudo sendo feito dentro dos protocolos, mas ninguém estava contando com a Ômicron. Estamos reavaliando a portaria, quando ela foi editada não existia a Ômicron. E hoje já é sabido que a maior parte dessas pessoas podem estar com a doença, mas muitos são assintomáticos”, afirmou Machado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por sua vez, disse que “a portaria (de cruzeiros) já previa casos de Covid. Se as companhias estão fazendo isso [suspensão], estão observando o que está na portaria e a segurança dos contratantes”.

Governo confirma suspensão

No início da noite desta segunda, o governo federal anunciou que, após recomendação da Anvisa, se reuniu com empresas do setor e decidiu pela suspensão da temporada de cruzeiros no Brasil até o dia 21 de janeiro.

“Houve também, na parte da tarde, reunião com secretários de Saúde de estados e municípios para discutir o atual plano de operacionalização da atividade de cruzeiros diante do aumento de casos da variante Ômicron do Sars-Cov-2 em embarcações na costa brasileira, mesmo que, em sua totalidade, leves ou assintomáticos. O governo federal continuará, nos próximos dias, a promover reuniões com municípios, estados e empresas para, juntos, reavaliarem a possibilidade do retorno das atividades”, diz nota conjunta enviada pelos ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública e Turismo.

A Anvisa informou, também nesta segunda, que o “aumento exponencial do número de casos de Covid-19 a bordo de navios de cruzeiro motivou a recomendação da Anvisa para suspensão da temporada”.

De acordo com a agência, em 55 dias de temporada, até o dia 25 de dezembro, foram notificados 31 casos de contaminação pelo coronavírus. Nos últimos 9 dias, entretanto, o número subiu para 798 –aumento de mais de 25 vezes.

 

FONTE: CNN

 

IMAGEM: Cruzeiro MSC Splendida | Reprodução/Prefeitura de Cabo Frio

 

Os navios de cruzeiro MSC Splendida e Costa Diadema estão sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o aumento dos casos de covid-19 a bordo. No momento, quase 4 mil pessoas estão embarcadas em cada um dos navios. Por meio de nota, a agência informou que monitora as embarcações e adotará as medidas previstas nas normas, as quais podem incluir quarentena ou mesmo suspensão das atividades.

O MSC Splendida atracou no Porto de Santos nessa quarta-feira (29) após relatar novos testes positivos de covid-19. Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença. 

O caso começou a ser analisado pela Anvisa no dia 28 em fiscalização conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, após ser observado o aumento de casos entre tripulantes. O relatório investigativo de surto da agência indica que a empresa foi notificada para fazer a testagem em 100% da tripulação. 

Segundo a Anvisa, todas as 132 pessoas infectadas e contactantes estão sendo desembarcadas, conforme prevê resolução da agência e também o plano de operacionalização elaborado pelo município de Santos e pelo estado de São Paulo. Eles serão transportados em veículos específicos. Após o desembarque, os viajantes serão monitorados por um Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Ciev).

No momento, não estão autorizados novos desembarques e embarques. Os navios devem permanecer atracados em Santos até que seja finalizada a análise dos dados epidemiológicos pelas autoridades de saúde. 

O Costa Diadema, da empresa Costa Cruzeiros, está atracado em Salvador. Nas últimas 24 horas foram confirmados 68 casos de covid-19, sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros. Segundo a Anvisa, a operação da embarcação na capital baiana não foi autorizada pela agência, “estando proibido o embarque e o desembarque de viajantes até que seja finalizada a investigação em andamento”.

Estão embarcados, no momento, 3.836 viajantes, sendo 1.320 tripulantes. O navio iniciou a viagem no Porto de Santos e teria como próximo destino o Porto de Ilhéus, na Bahia.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Imagem do Costa Diadema, que testou 68 passageiros com Covid-19

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/CNN

 

Agência deverá enviar a recomendação ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (3); também deve acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais

O avanço da variante Ômicron colocou abaixo o plano de operacionalização do governo federal para liberar os cruzeiros no Brasil.

Desde a quinta-feira (30), diretores, técnicos do departamento de Portos e Aeroportos da Anvisa estão tentando reforçar junto a municípios litorâneos a necessidade de seguir o Plano de Operacionalização acordado entre cidades e o governo federal. 

Sem sucesso. Já são três cruzeiros que circularam no país com casos confirmados de Covid-19. O mais recente desembarcou neste domingo (2) no Rio com 28 pessoas contaminadas e 40 suspeitas.

Neste domingo, a agência emitiu uma nota que contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante dos aumentos vertiginosos de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira.

A recomendação leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento, diz o texto.

Um relatório com o objetivo de reforçar a necessidade de suspensão dos cruzeiros será enviado pela Anvisa ao Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (3).

Fontes ligadas à Anvisa afirmaram à CNN que o documento vai sugerir que a pasta ordene que os cruzeiros cancelem novas viagens no Brasil e fiquem atracados imediatamente, sem operação a bordo.

Para a agência, o plano traçado — que previa a liberação da atividade apenas com cenário epidemiológico favorável — ruiu com a chegada da variante Ômicron ao Brasil.

As medidas estavam na portaria 661, de 8 de dezembro e foram decididas pelo comitê ministerial que toma decisões relativas à Covid-19.

O entendimento é que os municípios passaram a criar novas regras ou temer o desembarque de navios com casos positivos de coronavírus, ignorando o plano de ação governamental por medo de que as cidades tenham a variante Ômicron circulando.

Justamente por isso, navios estão ficando horas — e até mais de um dia — para desembarcar passageiros, no que tem sido visto pela Anvisa como um ‘bug’ dos protocolos.

E seu parecer ao MS, a agência sustentará também que até dia 25 de dezembro de 2021, mais de 100 mil viajantes fizeram passeios em cruzeiros pelo país sem qualquer alta vertiginosa dos casos de Covid-19 e que notícias recentes de 3 a 4 casos confirmados para 20 a 30 sugerem, justamente, a presença da variante Ômicron, que já está sendo investigada entre os que testaram positivo. Os resultados das amostras saem nos próximos dias.

De acordo com a Anvisa, o número de casos é suficiente para que seja classificado como cenário de transmissão sustentada, com surto de coronavírus a bordo.

Foi o que aconteceu com o Costa Diadema, que teve que seguir pra Santos apenas com atividades essenciais após 68 pessoas que estavam no navio testarem positivo para o coronavírus. A CNN questionou o Costa Diadema e aguarda resposta.

Porém, a Anvisa investiga se essa regra fora quebrada. A suspeita é que o navio tenha seguido mais de 24 horas com o funcionamento de atividades não essenciais, apesar da determinação sanitária.

Por isso eles devem acionar o Ministério Público Federal para apurar responsabilidades criminais. A empresa ainda pode ser multada e o navio pode até ser banido do Brasil para cruzeiros.

Justamente por isso, no ofício ao Ministério, a Anvisa reforçará que há indícios de que as regras combinadas com companhias de cruzeiros tenham sido desrespeitadas e há imagens que mostram a possível violação de protocolos por parte dos passageiros com convivência das tripulações das embarcações.

A recomendação de suspender a temporada foi feita no último dia 31, mas não há data prevista para que ela seja avaliada pelo Ministério da Saúde. Por isso, a intenção da agência é subir o tom nesta segunda (3), em novo comunicado.

Em documento anterior, a Anvisa destacou que “reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico”.

De acordo com a Anvisa, há atualmente cinco navios de cruzeiro operando em águas brasileiras.

À CNN, o Ministério da Saúde informou “que tomou conhecimento da recomendação da Anvisa e avaliará as medidas cabíveis em conjunto com os ministérios relacionados ao tema”.

Manifestação sobre a posição da Anvisa

Quem também se manifestou sobre a nota emitida pela Anvisa foi a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil).

Segundo a CLIA Brasil, “o setor de cruzeiros recebeu com surpresa a recomendação, visto que os menos de 400 casos positivos identificados a bordo representam cerca de 0,3%, ou seja, uma pequena minoria dos 130 mil passageiros e tripulantes embarcados desde o início da atual temporada, em novembro”, diz o texto.

Em outra parte, a CLIA afirma que, “embora discorde da recomendação dessa nota técnica, que se contrapõe ao que está ocorrendo em regiões como os Estados Unidos, Europa e Caribe, com operações de mais de 250 navios e 5 milhões de hóspedes embarcados, continuará com o compromisso de colaboração e trabalho ao lado da Anvisa, do Ministério da Saúde e das autoridades dos estados e cidades que recebem cruzeiros para promover a saúde e a segurança de todos”.

Já a companhia MSC Cruzeiros, disse em comunicado que está seguindo todos os protocolos estabelecidos pela agência e que cerca de 0,89% da população total a bordo testou positivo.

O texto ainda diz que todos os casos são assintomáticos ou com sintomas leves.

A MSC também infomou que o navio MSC Preziosa, que chegou ao Rio de Janeiro neste domingo (2), está operando normalmente e tem a autorização para seguir com seu próximo itinerário de sete noites pelo Nordeste, assim que for concluído o embarque dos hóspedes do próximo cruzeiro.

A Anvisa emitiu uma resposta à MSC dizendo que notificou à empresa no sábado, 1º de janeiro, sobre o impedimento de embarque previstos para o domingo.

A Agência solicitou ainda que a empresa MSC notificasse os viajantes sobre a impossibilidade de embarque no navio MSC Splendida neste domingo (2).

Segundo o órgão, a operação da embarcação foi interrompida no sábado no porto de Santos (SP) para investigação epidemiológica  A avaliação do cenário foi alterada para nível 4 neste domingo (2) — o que implica em quarentena para a embarcação.

Em nota, a MSC Cruzeiros afirmou que “implementou rigorosamente o protocolo de saúde e segurança acordado com as autoridades” e que dará suporte aos passageiros que não puderam embarcar no MSC Splendida.

“Lamentamos essa situação inesperada profundamente e ofereceremos aos hóspedes as opções de uma carta de crédito no valor do cruzeiro original, que pode ser resgatada em qualquer cruzeiro futuro até o dia 31 de dezembro de 2022 e, adicionalmente, um crédito a bordo de 200 USD/EUR por cabine para o próximo cruzeiro, ou o reembolso total dos valores pagos pelo cruzeiro. Também será realizado o reembolso dos pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.). A MSC Cruzeiros dará suporte aos hóspedes, incluindo apoio logístico, para que retornem para as suas casas”, acrescentou a empresa.

FONTE: CNN

 

IMAGEM: ABRASCO

 

Região elege líderes de diferentes espectros políticos e tem governos desgastados por turbulências

América Latina registra, ao longo de sua história, movimentações conjuntas de seus países por diferentes sistemas de governo e políticas socioeconômicas.

As declarações de independência no começo do século 19; a sequência marcada por regimes populistas, ditaduras militares e governos democráticos neoliberais ao longo do século 20; e os governos de esquerda e centro-esquerda que dominaram o início dos anos 2000 são exemplos dessas tendências disseminadas pela região.

Desde 2015, influenciados por uma onda conservadora que se refletiu em diversos lugares do mundo, vários latino-americanos romperam com as forças da esquerda e “pendularam” para a direita. Foi o que aconteceu com Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai, Chile e Equador, entre outros.

Na passagem de 2021 para 2022, no entanto, o cenário é difuso. Alguns países rumaram de volta para a esquerda, como a Argentina e o Chile. Líderes da direita, como Jair Bolsonaro, o chileno Sebastián Piñera e o equatoriano Guillermo Lasso sofreram com desgastes e turbulências internas.

Além disso, há governos que realizam eleições e se declaram democráticos, ao mesmo tempo que caminham para um regime de supressão de direitos, concentração de poder e repressão da oposição, como Venezuela, Nicarágua e El Salvador.

A falta de coesão entre os países e o cenário generalizado de crise econômica e sanitária, além das eventuais ameaças contra a democracia, marcaram o 2021 latino-americano e estão na agenda do próximo ano – quando o maior país da região, o Brasil, terá eleição presidencial, que afeta também os vizinhos.

Para avaliar esses e outros temas, a CNN ouviu os especialistas Regiane Bressan, professora do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); a argentina Mariana Llanos, pesquisadora e cientista política do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais; Tomaz Paoliello, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Bruno Theodoro, pesquisador e membro da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo.

Democracias frágeis

“Ainda que o latino-americano preze pelas eleições diretas, sua participação política, muitas vezes, para por aí”, diz Regiane Bressan. Ela cita o conceito de democracia delegativa, desenvolvido pelo cientista político argentino Guillermo O’Donnell para definir a forma com que a população da região se relaciona com seus governos.

“A ideia principal é que a pessoa vota e delega todo o poder para o presidente. Ela não entende o presidente como um condutor da política nacional que precisa seguir as instituições democráticas. Isso abre espaço para governos eleitos pelo voto começarem a romper com as bases da democracia, independentemente do espectro político-ideológico”, resume Bressan.

Esse foi um dos temas que dominou a quarta reeleição de Daniel Ortega na Nicarágua, em novembro, marcada pela prisão de candidatos e acusações de fraude.

O líder sandinista, que está no poder desde 2007, tem a trajetória comparada a outro presidente latino-americano de esquerda: o venezuelano Nicolás Maduro. O apoio de ambos ao regime comunista de Cuba reforça às críticas de opositores.

“O Daniel Ortega vem rompendo com as regras do jogo e caminha de uma forma parecida à trajetória de Maduro. É um governo opressor, que prende a oposição, e se diz democrático utilizando as eleições como argumento”, afirma a professora da Unifesp.

Ela inclui o Brasil na análise: “O governo Bolsonaro faz ameaças às eleições, põe em dúvida as urnas eletrônicas, elogia regimes autoritários e ataca a imprensa”, afirma. “Essa é uma característica típica da região, que se repete em outros países.”

Desalinhamento no Mercosul

As turbulências e fragmentações atingem diretamente o Mercosul, principal bloco sul-americano. Hoje, o grupo tem Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai como estados-membros, sete países associados (Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname) e um membro suspenso (Venezuela).

“O Mercosul passa por um total desalinhamento”, diz Bruno Theodoro. Ele cita conflitos entre Argentina e Uruguai sobre a possibilidade de negociações fora do bloco – bandeira defendida por Montevidéu, que deseja fazer acordos isolados com a China.

“Houve um bate-boca ao vivo entre os presidentes Alberto Fernández [Argentina] e Luis Lacalle Pou [Uruguai], em março, que simbolizou a falta de integração do grupo.”

Regiane Bressan, por sua vez, entende que o bloco está ainda mais enfraquecido pela atual postura do Brasil.

“O governo Bolsonaro, que tem divergências políticas com o Fernández, tenta esvaziar o Mercosul. Ele só não toma atitudes maiores nesse sentido porque vê a possibilidade de fechar, finalmente, o acordo de livre comércio com a União Europeia“, afirma a professora.

Essa negociação, no entanto, também está emperrada. A França e outros países europeus argumentam que os problemas ambientais do Brasil impossibilitam a assinatura do acordo.

O governo francês também sofre uma forte pressão de setores agrícolas internos, que não desejam o desembarque de produtos sul-americanos com tarifas reduzidas.

“É um acordo super complexo, negociado há mais de 20 anos, porque são dois blocos regionais com vários estados-membros e diferentes lideranças políticas, que vão mudando ao longo do tempo. E os setores agrícolas da Europa se assustam bastante com essa possibilidade”, resume Bruno Theodoro.

É muito difícil para os europeus aprovarem o acordo. Sem ele, resta ao Mercosul se reestruturar, buscar uma coesão e, quem sabe, pensar em novos projetos

Bruno Theodoro

Desunião na pandemia

Outra característica histórica da América Latina que contribui para a instabilidade política, de acordo com a pesquisadora Mariana Llanos, são os problemas sociais e a escassez de recursos que atingem grande parte da população.

“As pessoas, sofrem, há muito tempo, com a desigualdade social, insegurança, falta de acesso à Justiça, que o sistema político não consegue resolver. Elas percebem que suas demandas não são atendidas e ficam desanimadas, apáticas e até raivosas com a política”, afirma.

Os dois anos de coronavírus prejudicaram ainda mais esse cenário, gerando crises econômicas, desemprego e aumento significativo da população abaixo da linha de pobreza.

Todos os países sofreram sérias consequências por causa da pandemia, mesmo que de maneira desigual. Eles tiveram aumento da inflação, diminuição da taxa de exportação e outros problemas. Isso coloca a gente no mesmo barco

Tomaz Paoliello

O cenário não foi suficiente, no entanto, para promover políticas conjuntas de combate ao problema sanitário. A falta de união entre os governos, potencializada pelas divergências ideológicas, representou mais um obstáculo nesse sentido.

O pesquisador Bruno Theodoro cita o desaparecimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como um fator que contribuiu, de forma indireta, para a ausência de atuação integrada nessa crise.

Criada em 2008 por governos de esquerda e centro esquerda, a Unasul entrou em declínio com a ascensão de líderes ligados à direita que eram críticos do bloco. Nos últimos quatro anos, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Equador e Uruguai deixaram o grupo.

Segundo Bruno Theodoro, a Unasul, mesmo com as suas origens ligadas à esquerda, contava com um importante mecanismo regional de integração: o Conselho de Saúde Sul-Americano, que poderia ter elaborado um plano de colaboração e sugerido políticas para a contenção do coronavírus no continente.

Mudança no Chile

O Chile passou por distúrbios e eleições em 2021. Em seus últimos meses no cargo, o presidente Sebastián Piñera quase sofreu impeachment por acusações de corrupção – o Senado rejeitou o pedido por uma estreita margem – e teve um mandato marcado por protestos e baixa popularidade.

Os dois candidatos que chegaram ao segundo turno das eleições presidenciais em dezembro não vieram nem da direita tradicional, como Piñera, e nem da centro-esquerda, como a ex-presidente Michelle Bachelet.

A disputa ficou entre Gabriel Boric – ex-líder estudantil e representante da esquerda – e José Antonio Kast, de extrema-direita, simpatizante do ditador Augusto Pinochet. “Eles simbolizaram a crise de representação dos políticos tradicionais no Chile”, afirma Mariana Llanos.

Boric, de 35 anos, conseguiu a vitória e se tornou o mais jovem presidente da história chilena. “Como ele é do movimento estudantil, está numa ala um pouco mais à esquerda do que políticos como a Bachelet, por exemplo, e deve levar algumas demandas desse grupo para o seu governo”, diz Regiane Bressan.

Mas o Boric também precisará dialogar com a centro-esquerda, o que pode torná-lo mais moderado

Regiane Bressan

Segundo Tomaz Paoliello, a eleição de Boric fortalece os esforços da Assembleia Constituinte chilena, responsável por elaborar uma nova carta magna para o país. Caso esse novo conjunto de leis seja aprovado pela população, ele substituirá a Constituição em vigor, promulgada durante a ditadura de Pinochet.

“No fim das contas, a eleição presidencial foi o segundo turno da Constituinte”, diz Paoliello, citando as posições opostas de Boric, apoiador da nova carta, e Kast, que defende a atual Constituição.

Da eleição à violência no Equador

Como o Chile, o Equador também teve distúrbios e eleições em 2021. Ao ser eleito presidente do Equador, em abril, o empresário e banqueiro Guillermo Lasso prometeu acelerar a vacinação e conter a pandemia que, um ano antes, havia colapsado o sistema funerário no país.

Na época, imagens de corpos espalhados pelas ruas de Guayaquil rodaram o mundo e simbolizaram a crise da pandemia no Equador como uma das piores no planeta.

A vitória de Lasso, conservador, também representou uma mudança após 14 anos de governos de esquerda, com Rafael Correa e Lenín Moreno. Os altos índices de vacinação no início do governo impulsionaram sua popularidade, mas o clima favorável não durou muito.

Além de enfrentar protestos no segundo semestre, Lasso precisou lidar com uma escalada de violência nas ruas.

“O Equador vem enfrentando uma onda de violência por parte do Estado justificada pelo combate ao narcotráfico”, afirma Regiane Bressan. “Mas, por mais que esse problema histórico gere dificuldades, o governo Guillermo Lasso estimula uma violência desmedida que rompe com o Estado de direito.”

Crise prolongada na economia argentina

Na Argentina, o presidente Alberto Fernández desfrutou de alguma popularidade pelo enfrentamento da pandemia em 2020, mas teve um 2021 mais difícil. “A crise da pandemia voltou e agravou a crise econômica. Isso minou o governo, que agora está enfraquecido”, analisa Paoliello.

Há dois anos, Fernández trouxe a esquerda de volta ao poder depois da gestão do conservador Mauricio Macri. O cenário do país é, porém, de poucas mudanças: inflação galopante, baixo poder de compra da população e dívida externa.

“São basicamente 20 anos de crise na Argentina”, resume Regiane Bressan. “O fato de o país ter historicamente apostado mais em uma moeda forte do que na proteção da sua indústria dificultaram uma saída. A Argentina é pouco industrializada, principalmente na comparação com países como Brasil e Colômbia.”

 

FONTE: CNN

Os trabalhadores receberão valor de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS

IMAGEM: LUIS LIMA JR/ARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Começa nesta segunda (3) nova rodada de retiradas anual do Fundo

A partir desta segunda-feira (3), os trabalhadores nascidos em janeiro poderão fazer a retirada anual do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O profissional que opta por essa modalidade pode retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, mas não tem acesso ao saldo integral do fundo se for demitido sem justa causa.

Os aniversariantes deste mês que têm saldo no FGTS podem fazer a adesão ao saque-aniversário até o dia 31 de janeiro. O dinheiro poderá ser retirado até o dia 31 de março das contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de trabalhos anteriores).

A Caixa prevê que mais de 1,3 milhão de trabalhadores terão direito ao saque em janeiro, o que corresponde ao valor de R$ 1,9 bilhão, incluindo aqueles que contrataram a antecipação do saque em uma instituição financeira, linha de crédito que permite receber os valores antecipadamente, mas com cobrança de juros, por ser um empréstimo.

Pelo calendário do programa, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e acaba no último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o trabalhador não saque o recurso em até três meses, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. Os trabalhadores têm até o último dia do mês de aniversário para fazer a adesão à modalidade.

COMO SACAR

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, nos caixas eletrônicos do banco ou nas agências da Caixa.

O trabalhador não é obrigado a participar da sistemática e quem não fizer a opção permanecerá na modalidade do saque-rescisão, ou seja, terá direito de pegar todo o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa. Em todos os casos, é mantido o direito à multa de 40%, paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. 

A adesão ao saque-aniversário não precisa ser feita mais de uma vez. É possível voltar à regra tradicional, mas a alteração só trará efeito no primeiro dia do 25º dia do pedido de reversão.

Segundo a Caixa, de que o saque-aniversário foi criado, mais de 17,8 milhões de trabalhadores aderiram à sistemática.

QUANTO É LIBERADO

O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS. Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370. Se o profissional tiver R$ 25 mil, conseguirá pegar 5% disso (R$ 1.250) mais parcela fixa de R$ 2.900, o que dá a soma de R$ 4.150. Veja a tabela usada para calcular o valor exato do saque-aniversário:

Limite das faixas de saldo (em R$)AlíquotaParcela adicional (em R$)
Até 500 50% -
De 500,01 até 1.000 40% 50
De 1.000,01 até 5.000 30% 150
De 5.000,01 até 10.000 20% 650
De 10000,01 até 15.000 15% 1.150
De 15.000,01 até 20.000 10% 1.900
Acima de 20.000,01 5% 2.900

 FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Salario mínimo en América Latina

IMAGEM: IBEROECONOMIA

 

Brasil tem o segundo menor valor da América do Sul; levantamento da CNN mostra em quanto está atualmente o piso salarial em vários países da região

salário mínimo é entendido como a quantidade mínima que se deve pagar a um trabalhador, de maneira obrigatória, pelas atividades que tenha desempenhado em determinado período de tempo, segundo a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A finalidade do estabelecimento do salário mínimo é proteger os trabalhadores contra o pagamento de remunerações indevidamente baixas”, explica a OIT.

Além disso, o salário mínimo pode ser uma ferramenta de política social com o objetivo de diminuir a pobreza e a desigualdade. Ele não pode ser reduzido “nem em virtude de acordo coletivos e nem de um acordo individual”, acrescenta o organismo.

A CNN fez um levantamento de quanto é piso salarial legal nos principais países da América Latina. Consideradas as nações que fixam o mínimo nacional em termos mensais, o maior valor está no Panamá, onde o salário mínimo médio é hoje equivalente a US$ 625.

O menor está na Venezuela, onde os 7.000 bolívares do salário mínimo mensal local equivalem a US$ 1,74 atualmente.

Outros países, como o México e vizinhos da América Central, definem o piso em valores diários.

No Brasil, o valor do salário mínimo em dólares é de US$ 213,17 por mês. É o segundo menor entre os vizinhos da América do Sul, depois da Venezuela – lista que inclui Argentina (US$ 298,03), Chile (de US$ 282,56 a US$ 438,36), Paraguai (US$ 330,81) e Bolívia (US$ 313,96).

Os valores levam em conta apenas a conversão do salário local para o dólar. Não consideram, por exemplo, o poder de compra, ou seja, a capacidade de compra de cada US$ 1 em relação ao nível de custos locais.

Países com moedas que desvalorizaram demais frente ao dólar em relação às outras, caso do Brasil em 2021, acabam vendo seu salário mínimo perdendo posições na comparação feita em moeda internacional.

Veja a seguir a lista de salários mínimos praticados atualmente ao redor da América Latina:

México

No país, o salário mínimo se divide em duas regiões geográficas:

  • Zona Franca da Fronteira Norte (43 municípios em seis estados: Baja California, Sonora, Chihuahua, Coahuila, Nuevo León e Tamaulipas): US$ 10,02 por dia
  • Resto do país: US$ 6,65 por dia

No entanto, o mínimo mexicano será reajustado em 2022, conforme anunciado na quarta-feira pelo presidente Andrés Manuel López Obrador e pela Comissão Nacional de Salário Mínimo (Conasami).

O salário mínimo no México aumentará 22% em ambas as áreas a partir de 1º de janeiro de 2022. Portanto, será o seguinte:

  • Zona Franca da Fronteira Norte: US$ 12,23 por dia
  • Resto do país: US$ 8,12 por dia

Guatemala

Lá, o salário mínimo é dividido por atividades econômicas e varia de US$ 10,96 a US$ 12 por dia:

  • Não agrícola: US$ 12 por dia
  • Agrícola: US$ 11,64 por dia
  • Exportador: US$ 10,96 por dia

Belize

John Briceño, primeiro-ministro de Belize, observou em seu discurso sobre o orçamento para o ano fiscal de 2021/2022 que o salário mínimo é de US$ 5 por hora. Que tipo de dólares não é especificado. Em Belize, a moeda é o dólar belizenho.

El Salvador

Em 1º de agosto, os novos valores do salário mínimo de El Salvador entraram em vigor. Eles são divididos em seis setores, com variações entre US$ 8 e US$ 12 por dia.

Veja os valores mínimos diários:

  • Coleta do café: US$ 8
  • Setor agrícola, pesca e outras atividades agrícolas: US$ 8
  • Benefício do café: US$ 8,96
  • Colheita de cana: US$ 8,96
  • Máquina têxtil e de confecção: US$ 11,81
  • Comércio, serviços, indústria, usinas de açúcar e outras atividades do agronegócio: US$ 12

Honduras

Os novos valores do salário mínimo em Honduras entraram em vigor em 1º de julho. Eles são divididos em 11 ramos de atividade econômica e aumentam de acordo com o número de trabalhadores por empresa. A faixa é entre US$ 9,78 e US$ 18,57 por dia.

Os números a seguir são salários mínimos por dia:

  • Agricultura, silvicultura, caça e pesca
    De 1 a 10 trabalhadores: US$ 9,78
    De 11 a 50: US$ 10,32
    De 51 a 150: US$ 11,09
    151 e acima: US$ 11,88
  • Mineração e pedreiras
    De 1 a 10 trabalhadores: US$ 13,37
    De 11 a 50: US$ 13,77
    De 51 a 150: US$ 15,93
    151 e acima: US$ 17,83
  • Indústria de transformação
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,12
    De 11 a 50: US $ 13,96
    De 51 a 150: US $ 16,15
    151 e acima: US $ 18,08
  • Eletricidade, gás e água
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,80
    De 11 a 50: US $ 14,22
    De 51 a 150: US $ 16,44
    151 e mais: US $ 18,41
  • Construção
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,55
    De 11 a 50: US $ 13,96
    De 51 a 150: US $ 16,15
    151 e acima: US $ 18,08
  • Comércio por atacado e varejo
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,55
    De 11 a 50: US $ 13,96
    De 51 a 150: US $ 16,15
    151 e acima: US $ 18,08
  • Restaurantes e hotéis
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,55
    De 11 a 50: US $ 13,96
    De 51 a 150: US $ 16
    151 e acima: US $ 17,41
  • Armazenamento e comunicações de transporte
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,68
    De 11 a 50: US $ 14,09
    De 51 a 150: US $ 16,30
    151 e acima: US $ 18,24
  • Estabelecimentos financeiros, imobiliários e serviços prestados a empresas
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,92
    De 11 a 50: US $ 14,34
    De 51 a 150: US $ 16,59
    151 e acima: US $ 18,57
  • Serviços comunitários, sociais e pessoais, segurança e limpeza
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,31
    De 11 a 50: US $ 13,71
    De 51 a 150: US $ 15,86
    151 e acima: US $ 17,75
  • Atividades hospitalares
    De 1 a 10 trabalhadores: US $ 13,31
    De 11 a 50: US $ 13,71
    De 51 a 150: US $ 15,67
    151 e mais: US $ 17,21

Nicarágua

Os novos valores de salário mínimo estão em vigor na Nicarágua desde 1º de março passado, divididos em 10 setores em faixas que vão de US$ 4,41 a US$ 9,37 por dia.

Veja os valores mínimo por dia:

  • Agrícola: US$ 4,10
  • Micro e pequena indústria nacional de artesanato e turismo: US$ 4,41
  • Governo central e municipal: US$ 5,22
  • Indústria de manufatura: US$ 5,63
  • Serviços de comunicação social e pessoal: US$ 5,87
  • Pesca: US$ 6,37
  • Indústrias sujeitas a tributação: US$ 6,57
  • Minas e pedreiras: US$ 7,52
  • Eletricidade e água; comércio, restaurantes e hotéis; transporte, armazenamento e comunicações: US$ 7,68
  • Construção, estabelecimentos financeiros e seguros: US$ 9,37

Costa Rica

Os salários mínimos da Costa Rica para 2021 são divididos por tipo de trabalhador. O governo define alguns salários por dia normal (variando de US$ 17,06 a US$ 34,58 ao dia) e outros por mês (variando de US$ 511,86 a US$ 1.093,34 por mês):

  • Trabalhador em ocupação não qualificada: US$ 17,06 por dia normal
  • Trabalhador em ocupação semi-qualificada: US$ 18,55 por dia normal
  • Trabalhador em ocupação qualificada: US$ 18,97 por dia normal
  • Trabalhador em ocupação especializada: US$ 22,28 por dia normal
  • Trabalhador com maior especialização: US$ 34,58 por dia normal
  • Trabalhador em ocupação não qualificada (genérico): US$ 511,86 por mês
  • Trabalhador em ocupação semi-qualificada (genérico): US$ 550,01 por mês
  • Trabalhador de ocupação qualificado (genérico): US$ 575,88 por mês
  • Técnico médio em educação diversificada: US$ 603,48 por mês
  • Trabalhador em ocupação especializada (genérico): US$ 650,31 por mês
  • Técnico de ensino superior: US$ 743,73 por mês
  • Diploma de Ensino Superior: US$ 803,26 por mês
  • Bacharelado em Universidade: US$ 911,08 por mês
  • Grau universitário: US$ 1.093,34 por mês

Panamá

O salário mínimo no Panamá é, em média, de US$ 625 por mês e é negociado a cada dois anos. O valor entrou em vigor em janeiro de 2020. Em janeiro de 2022, deverá ser reajustado, de acordo com a lei.

Argentina

Desde 1º de setembro, o salário mínimo na Argentina é de US$ 298,03 por mês

Chile

O salário mínimo no Chile é dividido em três grupos e é mensal:

  • Trabalhadores maiores de 18 anos e até 65 anos: US$ 438,36
  • Trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 65: US$ 327,01
  • Pagamento mínimo mensal para fins não remuneratórios: US$ 282,56

Brasil

No caso do Brasil, o salário mínimo para 2021, com vigência desde janeiro, é de US$ 213,17 por mês. Em 2022, o piso nacional deve ser reajustado em 10%, acompanhando a inflação.

Uruguai

Em 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo nacional no Uruguai passou a ser de US$ 421,98 por mês.

Bolívia

De acordo com o Decreto Supremo 4501 de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo nacional na Bolívia é de US$ 313,96 por mês, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado.

Peru

O salário mínimo no Peru, conhecido como remuneração mínima vital (RMV), é de US$ 227,54 por mês (desde que o trabalhador cumpra uma jornada de oito horas por dia ou 48 horas por semana).

Paraguai

Desde o reajuste que entrou em vigor em 1º de julho deste ano, o salário mínimo no Paraguai é de US$ 330,81 por mês.

Equador

O salário mínimo que o Equador estabeleceu para 2021 é de US$ 400 por mês. Lá, o mínimo é chamado de salário básico unificado (SBU).

Colômbia

O governo colombiano estabeleceu o salário mínimo para 2021 em US$ 242,02 por mês, acrescido de um auxílio transporte de US$ 28,36.

Venezuela

Segundo Freddy Ñáñez, vice-presidente do setor de comunicação, cultura e turismo da Venezuela, o salário mínimo no país foi fixado em 7 milhões de bolívares, que, pelo câmbio atual, é de US$ 1,74 por mês.

Porto Rico

De acordo com o Departamento de Trabalho e Recursos Humanos de Porto Rico, o salário mínimo no país é de US$ 7,25 por hora.

Cuba

O Granma, meio de comunicação oficial de Cuba, informou que o salário mínimo da ilha em 2021 é de US$ 87,48 por mês.

República Dominicana

Na República Dominicana, os valores do salário mínimo variam de acordo com o porte da empresa. Em julho, os mínimos ficaram estabelecidos nos seguintes valores, por mês:

  • Grandes empresas: US$ 351,91
  • Empresas de médio porte: US$ 325,51
  • Pequenas empresas: US$ 218,18
  • Microempresas: US$ 202,35

*Com informações do CNN Brasil Business

FONTE: CNN

IMAGEM: Tim Martin/Getty Images

 

Apesar da pandemia de Covid-19 e do bloqueio de seis dias provocado pelo navio Ever Given, da empresa taiwanesa Evergreen, o Canal de Suez, no Egito, registrou números recordes em 2021.

Segundo a autoridade responsável pela via marítima, 1,27 bilhão de toneladas de cargas transitaram pelo canal no ano passado, gerando receitas de US$ 6,3 bilhões, o que significa um aumento de 13% em relação a 2020 e o melhor resultado já registrado em Suez.

 O número de navios que fizeram a travessia entre os mares Vermelho e Mediterrâneo cresceu de 18.830 em 2020 para 20.694 em 2021, alta de quase 10% em um ano.

 O canal responde por cerca de 10% do comércio marítimo global e ficou totalmente bloqueado entre 23 e 29 de março por conta do encalhe do porta-contêineres Ever Given.

O tráfego na via só foi normalizado cinco dias após a remoção do navio, que ficou apreendido no Egito até 7 de julho. A liberação ocorreu apenas depois de um acordo de indenização entre a Autoridade do Canal de Suez e a empresa japonesa Shoei Kisen Kaisha, proprietária do Ever Given.

Em novembro, a administração do canal anunciou um aumento de 6% nos pedágios para 2022, mas navios de turismo e que transportam gás natural liquefeito (GNL) serão isentos.

 

FONTE: R7 INTERNACIONAL

 

Emprego

IMAGEM: JOSÉ FERNANDO OGURA/AEN

 

O mercado de trabalho absorveu mais de 3 milhões de trabalhadores no trimestre encerrado em outubro, entre formais e informais, reduzindo a taxa de desemprego para 12,1% – ante 13,7% no trimestre até julho. No entanto, a renda média do trabalho desceu ao pior nível da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE.

O rendimento médio dos trabalhadores ocupados teve queda de 4,6% em apenas um trimestre, R$ 117 a menos em relação ao recebido no trimestre encerrado em julho. Em relação ao trimestre encerrado em outubro do ano passado, a renda média encolheu 11,1% (R$ 307 a menos), para o piso histórico de R$ 2.449 mensais. Ou seja, há mais pessoas trabalhando, mas o salário está cada vez mais baixo, em função tanto da concorrência pelas vagas que surgem quanto pela inflação elevada que corrói o poder aquisitivo dos brasileiros que possuem algum tipo de remuneração.

“As pessoas trabalham mais, há mais trabalho na economia, mas com rendimento em processo de queda”, afirmou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. “A gente tem uma expansão significativa da ocupação que não é acompanhada por crescimento do rendimento.”

O recuo de 13,7% para 12,1% na taxa de desemprego do trimestre móvel até outubro reflete uma população ocupada (94,0 milhões) que está próxima do período de pré-pandemia (94,7 milhões), e deve ultrapassar esse nível na próxima leitura, afirma Adriana.

Apesar disso, o País ainda tinha 12,906 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em outubro. Se considerada toda a mão de obra subutilizada, faltou trabalho para 29,906 milhões de brasileiros.

Para o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a redução do desemprego é puxada por vagas mais precárias e, consequentemente, com renda menor. “O problema é que essa retomada da ocupação não é acompanhada de uma volta da renda”, ponderou Imaizumi. “Ficamos em situação complicada porque vemos essa estagnação da renda. Não temos mais auxílio emergencial, e o Auxílio Brasil não é amplo.”

Informalidade

O País registrou uma taxa de informalidade de 40,7% no mercado de trabalho no trimestre até outubro, com 38,211 milhões de trabalhadores atuando sem carteira assinada. Em um trimestre, esse número aumentou em 1,782 milhão de pessoas. “54% da expansão da ocupação (no trimestre até outubro) veio da informalidade”, disse Adriana.

O economista-chefe do Banco Original, Marco Caruso, espera que o desemprego continue em trajetória cadente e feche 2022 próximo a 10,5%. Ele prevê que a tendência de criação de empregos dentro de uma faixa de renda mais baixa, já apurada em 2021, continue no próximo ano. 

“O lado positivo da história é que começaremos a ter uma descompressão da inflação de forma que a renda real pode ter alguma melhora”, avaliou Caruso.

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO