IMAGEM: RAFAEL NEDDERMEYER

Grande contingente fora do mercado, desalento elevado e inflação alta têm feito empregados aceitarem salários menores

A recuperação dos postos de trabalho tem sido cada vez mais concentrada em ocupações com rendimentos menores também no emprego formal. Por seis meses seguidos, o salário médio real – descontada a inflação – de admissão do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) está em queda, assim como o rendimento médio real medido pela Pnad, que engloba também a informalidade, aponta o economista da LCA Consultores Bruno Imaizumi.

Ao mesmo tempo, desde o início da pandemia, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo economista indicam redução de 8% na quantidade de ocupados com rendimentos superiores a dois salários mínimos.

Imaizumi destaca que o mercado de trabalho mal tinha se recuperado 100% da forte crise de 2015 e 2016 quando chegou a segunda crise, provocada pela pandemia.

Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concorda e lembra que, quando a pandemia começou, o mercado de trabalho brasileiro estava fragilizado e a recuperação dos postos ocorria por meio da informalidade.

Além disso, já existiam problemas estruturais para preencher vagas mais qualificadas que foram agravados pela maior demanda por profissionais voltados para tecnologia, que se intensificou com o isolamento social.

Qualidade

Imaizumi observa que a baixa remuneração e qualidade dos empregos que estão sendo gerados está atrelada à incapacidade do brasileiro médio se inserir em um posto que exija mais habilidades.

“O movimento das empresas de intensificar o uso de capital e de tecnologia e utilizar menos mão de obra já vinha acontecendo antes da pandemia.” E isso já tinha levado muitos trabalhadores a buscar ocupação na informalidade. Com a pandemia, o quadro se agravou.

Para Tobler, a grande questão do mercado de trabalho hoje é não só olhar para a recuperação na quantidade de postos, que, de fato, está acontecendo, mas também para a qualidade do emprego, que piorou.

Ele observa que uma conjugação negativa de fatores leva as pessoas a aceitarem uma remuneração menor. Existe um grande contingente fora do mercado, o desalento é elevado, a inflação alta consome boa parte dos rendimentos e o poder de barganha dos trabalhadores para obter reajustes é cada vez menor.

No ano passado, 47,7% das negociações salariais ficaram aquém da inflação, aponta um estudo do Dieese, a partir dos dados inseridos no Mediador do Ministério do Trabalho. Foi o pior resultado desde 2018.

Um reajuste abaixo do custo de vida é resultado de uma combinação de inflação alta com recessão – quando a desocupação está muito elevada, os sindicatos não têm poder de barganha nas negociações, observam economistas especializados em emprego. É o pior cenário para os trabalhadores.

Essa situação faz, por exemplo, Roseni Camargo de Abreu, de 48 anos, estar disposta a trabalhar por um salário mínimo – desde que terminou a faculdade de Nutrição em 2020 ela não conseguiu emprego na área.

Atualmente, Roseni faz bico como diarista e tira R$ 600 por mês. “Preciso comer”, argumenta. A nutricionista foi estudar depois de criar os filhos na expectativa de que ganharia um pouco mais. “Mas neste país não há oportunidade. É muito triste”, afirma.

Para romper esse círculo vicioso de desemprego alto e precarização do trabalho, economistas dizem que saída é o país voltar a crescer 2,5% ao ano de forma sustentável por um longo período.

FONTE: CNN

IMAGEM: REUTERS/Lisi Niesner

Lei será implementada a partir de fevereiro; multas aos não vacinados podem chegar a 3.600 euros

O parlamento da Áustria aprovou o mandato mais rigoroso da União Europeia em torno da vacina contra a Covid-19, tornando a imunização obrigatória para os residentes do país com mais de 18 anos.

A lei entra em vigor em 1º de fevereiro. No entanto, as autoridades austríacas só começarão a fazer verificações a partir de 15 de março. A partir de então, aqueles sem certificado de vacina ou comprovante de isenção podem receber multas iniciais de 600 euros (cerca de R$ 3.680,00).

Gestantes e pessoas que não podem ser vacinadas – por problemas de saúde – estão isentas da lei, segundo o site do Ministério da Saúde austríaco. As pessoas que estão se recuperando de uma infecção por Covid-19 também estão isentas por 180 dias, contando a partir da data em que receberam o primeiro diagnóstico positivo para o teste PCR.

O projeto de lei foi aprovado em votação por 137 favoráveis e 33 contra. Os parlamentares debateram por mais de sete horas antes da votação; 13 parlamentares não participaram.

Bonificação aos vacinados

O governo austríaco apresentou na quinta-feira (20) outro incentivo para as pessoas serem vacinadas: uma loteria. Os cidadãos austríacos receberão um cupom para cada vacina que tomaram, o que significa três cupons no total para aqueles que tomaram suas doses de reforço. Cada 10º bilhete ganhará um vale-presente de 500 euros, disse o chanceler austríaco Karl Nehammer.

“Para ser franco, destinamos até 1 bilhão de euros para a loteria de vacinação, que é baseada em recompensa e incentivo”, disse o chanceler austríaco, Karl Nehammer, em entrevista coletiva horas antes da votação no parlamento.

Os casos de Covid-19 na Áustria atingiram níveis não vistos desde o início da pandemia devido à rápida disseminação da variante Ômicron. Na quarta-feira, as autoridades austríacas registraram 27.667 novas infecções em 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde da Áustria.

Lei da vacina

A legislação do mandato da vacina foi, no entanto, proposta em novembro, quando as autoridades tentaram conter a quinta onda na Áustria.

Na época, o país tinha algumas das taxas de vacinação mais baixas da União Europeia. Desde então, a taxa de imunização do país aumentou para 71,7%, superior à média da UE.

A nova lei durará até 31 de janeiro de 2024 e será implementada em etapas, de acordo com o ministério da saúde. Todas as famílias austríacas receberão uma carta explicando o mandato a partir de 1º de fevereiro, quando a lei entrar em vigor, até 15 de março, dia em que as verificações de conformidade começam.

As autoridades austríacas poderão pesquisar um banco de dados nacional que lista o status de vacinação de cada residente ou a data em que devem ser vacinados.

Pessoas não vacinadas acabarão enfrentando uma multa máxima de 3.600 euros (cerca de R$ 22.000,00) por até quatro vezes por ano se não estiverem no registro de vacinas até a data de vacinação designada.

As autoridades podem dispensar a multa se uma pessoa for vacinada dentro de duas semanas após o recebimento da notificação da penalidade.

A lei está entre as medidas mais punitivas implementadas pelos legisladores ocidentais nos últimos meses, enquanto tentam conter os encargos socioeconômicos da pandemia.

A França também está reprimindo os não vacinados. O governo francês aprovou recentemente um projeto de lei que exige que as pessoas forneçam provas de que estão totalmente vacinadas para acessar uma ampla gama de atividades cotidianas, como visitar restaurantes e bares e usar transporte público de longa distância entre as regiões.

A Itália determinou que todos acima de 50 anos sejam vacinados ou correm o risco de multa, e a Alemanha exige que qualquer pessoa que não tenha recebido a dose de reforço mostre resultados negativos do teste de Covid-19 antes de entrar em locais públicos.

FONTE: CNN

IMAGEM: EBC/AGÊNCIA BRASIL

Embarcação parada em Porto Alegre deve ser retirada entre esta sexta-feira e o sábado; barco que estava em São Lourenço do Sul foi liberado no final da tarde

IMAGEM: @marinhaoficial/Instagram

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPEsFN) publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais para as turmas 1 e 2 de 2023. Ao todo, são 960 vagas disponibilizadas pela Marinha, que serão distribuídas da seguinte maneira:

• Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves – CIAMPA: 720 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, obedecendo à ordem de classificação.
• Centro de Instrução e Adestramento de Brasília – CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil, obedecendo à ordem de classificação no concurso.

• O concurso da Marinha terá a duração de 17 semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), no Rio de Janeiro e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), sob regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.

  O candidato aprovado em todas as etapas do concurso público e classificado no número de vagas disponíveis, após concluir o período de adaptação, será matriculado no Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais e o realizará incorporado como praça especial, na condição de Aprendiz-Fuzileiro Naval.

  Durante esta jornada, além da alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o Aprendiz-Fuzileiro Naval terá direito a uma bolsa-auxílio no valor total de R$ 1.303,90, sendo R$ 1.105,00 correspondentes ao soldo militar, R$ 143,65 correspondentes ao adicional militar e R$ 55,25 correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor.

• As vagas são destinadas apenas a candidatos do sexo masculino. Para se inscrever, é preciso ter o ensino médio completo, 18 anos completos, altura mínima de 1,54 metros e máxima de 2 metros e menos de 22 anos no dia 30 de junho de 2023, além de não ser casado ou não ter constituído união estável, bem como não ter filhos ou dependentes.

  As inscrições vão de 14 de fevereiro a 24 de março.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

IMAGEM: CDC/Unsplash/Divulgação

VEJA/SAÚDE

Dez por cento dos alunos jamais voltarão à escola, estudantes aprenderam apenas um quarto do que teriam nas aulas presenciais e o progresso no ensino de matemática e português em certas séries regrediu em mais de uma década.

Num informe que revela a dimensão do impacto da pandemia de covid-19, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que uma geração inteira será profundamente afetada pelo fechamento de escolas nos últimos dois anos no mundo e que as perdas são "quase irrecuperáveis".

O alerta, publicado hoje (23), ainda destaca um cenário devastador na educação brasileira. Usando dados de instituições nacionais, o Unicef aponta uma "erosão" no ensino e um impacto "severo".

"Um estudo de São Paulo mostra que, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam nas aulas presenciais e o risco de desistência aumentou mais do que três vezes", disse o informe.

Os exames estaduais de São Paulo em 2021 mostram perdas de aprendizado em todos os níveis, com os alunos pontuando abaixo das provas de 2019 em cada série, com maiores perdas para os alunos mais jovens.

Matemática e português

O Unicef destaca ainda como houve uma regressão de mais de uma década em algumas das principais matérias. No caso dos exames de matemática, os resultados foram equivalentes ao que existia há 14 anos.

Nas provas de português, a regressão foi de dez anos. "Estes resultados são particularmente impressionantes, pois ilustram como o choque eliminou uma década ou mais de progresso constante no aprendizado", diz.

Para chegar a essas conclusões, o Unicef usou estudos da Seduc-SP, Fundação Lemann, o Instituto Natura e o Datafolha.

Covid afeta leitura

"Para além de São Paulo, em um grupo de estados brasileiros, a proporção de alunos da segunda série que estão fora do caminho para se tornarem leitores fluentes aumentou de 52% para 74%, apoiando a noção de que a crise de aprendizagem pré-pandêmica se agravou durante o fechamento de escolas", disse o Unicef.

Ou seja, de cada quatro alunos, três estão abaixo de seus níveis no que se refere à leitura.

A entidade lembra como, com o apoio de organizações da sociedade civil, Secretarias de Educação de dez estados brasileiros decidiram participar de uma avaliação das habilidades fundamentais dos alunos da segunda série. O principal objetivo deste exercício foi definir a linha de base para a recuperação à medida que as escolas reabrem e usar essas informações para definir estratégias para mitigar as perdas de aprendizagem.

"O estudo mostrou que 74% dos alunos da segunda série são pré-leitores (ou seja, só podem ler um máximo de 9 palavras por minuto); esta proporção é muito maior do que em 2019, onde 52% dos alunos da segunda série foram classificados como pré-leitores", disse.

Ao lado de México e Uganda, estudos também indicaram que no Brasil houve uma maior perda em matemática do que em leitura. "Uma razão potencial pode ser a menor exposição à matemática do que a leitura na vida diária fora da escola, outra pode ser que os cuidadores são menos capazes de apoiar os alunos em matemática do que em leitura", disse.

Também ficou constatado que qualquer reabertura das escolas é melhor do que fechamentos contínuos. "Evidências do Brasil sugerem que abrir escolas, mesmo que parcialmente, resultou em menor perda de aprendizado para os alunos do ensino fundamental e médio do que quando as escolas permaneceram totalmente fechadas", disse.

Impacto na participação de estudantes

Outra constatação do Unicef é que, no Brasil, o Enem teve o menor número de candidatos desde 2007. "Quatro milhões de estudantes se inscreveram para fazer o exame, em comparação com mais de seis milhões em 2020. O número de estudantes negros, pardos ou indígenas diminuiu como parte do número total de candidatos, correndo o risco de exacerbar as desigualdades existentes em admissões universitárias", apontou.

De forma geral, o Unicef ainda destaca estudos realizados no Brasil que mostram que o êxodo das escolas pode ter um impacto profundo. Enquanto as escolas estavam fechadas, um a cada dez estudantes entre 10 e 15 anos não planejavam voltar para as salas de aula quando a reabertura ocorresse.

635 milhões de crianças continuam fora das escolas

A crise do ensino não é uma exclusividade brasileira. No mundo, o Unicef estima que a escala de perda de educação é "quase intransponível". "Mais de 635 milhões de alunos continuam sendo afetados pelo fechamento total ou parcial de escolas", afirmou.

"Em março, marcaremos dois anos de interrupções da educação global relacionadas à covid -19. Estamos olhando para uma escala quase intransponível de perdas na escolaridade das crianças", disse Robert Jenkins, chefe de Educação do Unicef.

"Embora as interrupções no aprendizado devam terminar, não basta reabrir escolas. Os alunos precisam de apoio intensivo para recuperar a educação perdida. As escolas também devem ir além dos locais de aprendizagem para reconstruir a saúde mental e física, o desenvolvimento social e a nutrição das crianças", defendeu.

De acordo com a entidade, as crianças perderam as habilidades básicas de matemática e alfabetização. "Globalmente, a interrupção da educação significou que milhões de crianças perderam significativamente o aprendizado acadêmico que teriam adquirido se estivessem na sala de aula, com as crianças mais jovens e mais marginalizadas enfrentando a maior perda", estimou a agência.

"Em países de baixa e média renda, as perdas de aprendizado para o fechamento de escolas deixaram até 70% das crianças de 10 anos incapazes de ler ou entender um texto simples, acima dos 53% pré-pandêmicos", disse.

Além do exemplo brasileiro, o Unicef aponta para dados assustadores em diversas partes do mundo:

• Na Etiópia, estima-se que as crianças da escola primária tenham aprendido entre 30% a 40% da matemática que teriam aprendido se tivesse sido um ano escolar normal.
• Nos EUA, foram observadas perdas de aprendizagem em muitos estados, incluindo Texas, Califórnia, Colorado, Tennessee, Carolina do Norte, Ohio, Virgínia e Maryland. No Texas, por exemplo, dois terços das crianças da 3ª série foram testadas abaixo de seu nível escolar em matemática em 2021, em comparação com a metade das crianças em 2019.
• Na África do Sul, as crianças em idade escolar estão entre 75% e um ano escolar completo atrás de onde deveriam estar. Entre março de 2020 e julho de 2021, cerca de 400.000 a 500.000 alunos abandonaram a escola.

Ansiedade e depressão

Mas os problemas vão muito além do currículo. "As consequências do fechamento das escolas estão aumentando. Além da perda de aprendizado, o fechamento de escolas tem afetado a saúde mental das crianças, reduzido seu acesso a uma fonte regular de nutrição e aumentado seu risco de abuso", aponta o Unicef.

"Um conjunto crescente de evidências mostra que a covid-19 tem causado altos índices de ansiedade e depressão entre crianças e jovens, com alguns estudos descobrindo que meninas, adolescentes e aqueles que vivem em áreas rurais têm maior probabilidade de experimentar estes problemas", estima.

Além disso, mais de 370 milhões de crianças em todo o mundo perderam as refeições escolares durante o fechamento das escolas, o que era a única fonte confiável de alimentos e nutrição diária.

FONTE: JAMIL CHADE/UOL NOTÍCIAS

IMAGEM: PETRONOTÍCIAS

Levantamento mais recente divulgado pela Abeam aponta 357 unidades de bandeira nacional e 34 de bandeira estrangeira.

Do total apurado em novembro, 46% correspondiam a PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo).

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: TONINHO RUIZ/CAMPO GRANDE NEWS

Nível do rio Paraguai subiu permitindo a retomada da navegabilidade

Paralisação da hidrovia, devido ao baixo nível do rio Paraguai no ano passado, trouxe perdas a economia estadual. “Nós tivemos aí em função da paralisação da hidrovia, uma pressão muito grande em relação a todo o sistema rodoviário do Estado, seja da produção de soja, dado que Porto Murtinho também não conseguiu exportar os grãos e por outro lado todo problema que nós tivemos também na questão de exportação de minério”, afirmou o secretário  de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. 

A soja e o minério de ferro são destaques da balança comercial, liderando um crescimento muito forte das exportações. “Isso criou uma pressão nas rodovias, principalmente caminhões de minério se deslocando a partir de Corumbá pela BR-262 até o estado de São Paulo. Então isso trouxe aumento no nível de acidentes e deterioração do leito rodoviário. Essa era uma preocupação”, admitiu.

Apesar da queda na navegação pela hidrovia, Verruck destacou que as instalações portuárias do Centro-Oeste apresentaram no ano passado uma forte movimentação. De acordo com a Semagro no caso específico do Porto Gregório Curvo e do terminal granel química em Mato Grosso do Sul, ambos foram destaque em aumento da produção. O Porto Gregório Curvo em Ladário, por exemplo movimentou de janeiro a novembro 1,8 milhões de toneladas no comparativo com 2020. Já o Terminal Granel Química de Ladário foi responsável pelo transporte de 979 mil toneladas, um crescimento de 164,61% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Recuperação

Nível do rio Paraguai teve recuperação de mais de 21% e está permitindo a retomada da navegabilidade pela hidrovia. De acordo com dados da Sala de Situação do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em Ladário a régua de medição do rio está em 107 centímetros, índice 21,5% maior que no mesmo período do ano passado, que estava em 88 cm. Já em Porto Murtinho, a estação apontou que o rio Paraguai está em 187 centímetros ou 7,4% acima do nível registrado em 18 de janeiro de 2021.

FONTE: CAPITALNEWS

IMAGEM: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

É importante que o empregado tenha em mente que, com exceção da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos só existem formalmente com recomendação médica

O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisará de um atestado médico prevendo a duração da licença médica ou os dias em casa poderão ser considerados como faltas.

A situação muda um pouco nos casos de coronavírus, quando o teste positivo do trabalhador ou de alguém com quem ele tenha tido contato já é suficiente para que a empresa precise afastá-lo por 14 dias. A medida é prevista pelas portarias 19 e 20, de 2020 -são elas que o governo Jair Bolsonaro quer revisar para reduzir o tempo mínimo de afastamento.

"A portaria fala em 14 dias, mas ele não prevalece sobre o atestado médico. Se você vai ao médico e ele diz que você pode voltar antes ou em três semanas, é esse período que vale", diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados.

O problema é que a explosão recentes de casos -tanto de Covid quanto da influenza H3N2, que leva a um tipo mais agressivo de gripe- começou a dificultar a realização desses testes. Os do tipo rápido, realizados em farmácia, passaram a ficar disputados e diversas unidades de saúde relatam desabastecimento.

Na rede de atendimento à saúde, seja pública ou suplementar (para quem tem convênio médico), o encaminhamento para o exame depende de o paciente passar pelo pronto atendimento ou pelo ambulatório (onde os atendimentos são agendados), locais que andam lotados e com filas de horas. Até na telemedicina a espera chega a 24 horas.

Em meio a essa explosão de novos casos, a recomendação de médicos e gestores públicos é para que somente aqueles com sintomas mais agudos busquem os serviços de emergência.
Sem ir ao médico e sem um teste que demonstre se ele tem ou não Covid, o trabalhador precisa negociar com a empresa.

É possível utilizar banco de horas e folgas para se manter longe do ambiente de trabalho e, no caso daqueles com sintomas gripais, usar o tempo para descansar.

Por outro lado, a gravidade menor da recente onda de casos tem levado muitos trabalhadores a desenvolverem sintomas leves ou mesmo assintomáticos, que só são descobertos a partir de teste positivo de alguém próximo.

Independentemente de teste, o médico André Ricardo Ribas Freitas, professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic, disse à reportagem que, em caso de sintomas de gripais, o ideal é a adoção de cerca de sete dias de isolamento para reduzir a circulação do vírus.

Quem consegue passar pelo atendimento via telemedicina tem recebido recomendações similares, e mais o monitoramento de febre, com o termômetro caseiro, e de oxigenação, por meio do oxímetro.

O advogado Luiz Guilherme Migliora tem recomendado pragmatismo a empregados e empregadores quanto à possibilidade de o trabalhador seguir na ativa, em home office, quando do diagnóstico positivo.

"Se estou me sentindo bem e me disponho a trabalhar em casa, até posso, mas o empregador não pode exigir", afirma. "Mas ao equiparar com outras licenças médicas, eu não poderia deixar, como empregador, esse funcionário trabalhar."
Para Migliora, uma boa prática empresarial seria não exigir o trabalho, mas permiti-lo, mantendo um registro por escrito de que a decisão de manter a atividade partiu do empregado.

Os afastamentos de até 15 dias são bancados pela empresa. Se a licença médica for superior, o trabalhador precisa agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É importante que o empregado tenha em mente que, com exceção da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos só existem formalmente com recomendação médica.

Na base da conversa e do bom senso, quem está com sintomas de menor gravidade e atua em setores que permitem o trabalho remoto pode se afastar apenas da atividade presencial, justamente para evitar a contaminação de outras pessoas.

A rápida dispersão do novo vírus tem colocado empresas e sindicatos em estado de alerta desde a virada do ano. Lojistas de shoppings tentaram reduzir o horário de funcionamento por falta de mão de obra e restaurantes chegaram a fechar as portas por alguns dias, sem equipe para dar conta de salão e cozinha. Centenas de voos foram cancelados por conta da contaminação entre tripulantes.

Na semana passada, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região diz ter registrado 500 casos de Covid entre os trabalhadores do setor. Uma reunião foi marcada para esta terça (18) com a entidade que representa os bancos para discutir medidas de proteção.

A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) diz manter diálogo com os sindicatos sobre todas as etapas de evolução da pandemia. "As agências são fechadas para higienização e os trabalhadores são encaminhados para testes ou afastamento segundo as normas em vigor", afirma, em nota.

Entre os petroleiros, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) registrou, no dia 13 de janeiro, 725 casos confirmados e outros 1.041 suspeitos, a maioria deles no estado do Rio de Janeiro. A situação de surto levou representantes dos trabalhadores a se reunirem com a Petrobras também no dia 13.

Segundo a FUP, a empresa propôs aumentar a escala de trabalho nas unidades onshore (em terra), em regime temporário e emergencial. A mesma medida foi adotada em março de 2020, quando a pandemia teve início. Outra medida adotada será a redução no contingente de funcionários da área administrativa.

Na última semana, a Petrobras iniciou a implantação de medidas recomendadas pela Anvisa, como a testagem de todos os trabalhadores das plataformas sempre que houver caso confirmado. Até então, os testes só aconteciam antes do embarque.

Há alguns dias, a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) também atualizou seu guia de saúde com recomendações às empresas quanto à conduta a ser adotada diante do aumento de casos. Acredita-se que o crescimento nas contaminações esteja ligado à variante ômicron.

Para a entidade, além da vacinação contra a Covid, as indústrias também devem estimular a imunização contra a gripe. No município carioca, uma resolução da autoridade em saúde prevê que o isolamento de pessoas contaminadas seja de sete dias.

FONTE: FOLHAPRESS

IMAGEM: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Congresso Nacional retoma as atividades a partir de 2 de fevereiro, com jornada mais curta em razão das eleições de outubro. Desse modo, deputados e senadores terão até julho para votar as proposições em pauta.

Pode haver ainda 2 esforços concentrados antes do pleito. Em agosto e em setembro, quando os congressistas votam matérias acordadas previamente.

A pauta, então, terá alguns temas que surgem e ressurgem como alvo de discussão e controvérsias. Vamos a estes, segundo levantamento preliminar da consultoria política Arko Advice:

Vetos
Não há data agendada para sessão do Congresso destinada a analisá-los. Algumas matérias vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como Refis e BR do Mar, geraram reações e poderão precipitar reunião do Congresso, a fim de analisa-los. A expectativa é que ainda em fevereiro sessão seja agendada.

Combustíveis
Continua na agenda a mudança da política de preços da Petrobras. Há projetos na Câmara e no Senado com esse objetivo. O governo defende o PLP 16/21, que unifica em todo o País as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Efetivamente, o problema da alta tarifação não decore somente do ICMS. A flutuação dos preços exorbitantes se dá em função de o governo ter aderido à política de preços internacionais ancorado no dólar. Há ainda aumento da demanda, restrição de oferta, elevação dos preços de biocombustíveis, papel da Petrobras no mercado, que pratica o PPI (Preço de Paridade Internacional), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional, e, finalmente, o fato de a Petrobras estar usando apenas 2/3 de sua capacidade instalada.

Pandemia
Alguns senadores cogitam criar nova CPI para investigar a falta de dados sobre a nova onda da pandemia de covid-19, o que pode aumentar a pressão política por mais gastos no governo federal.

Fundo Eleitoral
O Congresso aprovou aumento de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. O tema é questionado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Alianças e filiações
Em março, deputados podem trocar de legenda sem risco de perda de mandato. Alianças no âmbito federal e estadual também estarão no centro do debate.

Comissões da Câmara
Vai haver eleição para as presidências de comissões permanentes da Câmara. O tema deve mobilizar as bancadas entre fevereiro e março.

Servidores públicos
Aumenta a pressão por reajustes salariais, inclusive com indicativos de paralisações de várias carreiras federais e também do funcionalismo estadual e municipal. O governo federal vai ser bastante impactado.

Privatização
Projeto que trata da privatização dos Correios ainda está em debate no Senado. Categoria ecetista deve ficar atenta, apesar de pouco chance de o projeto caminhar na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A questão da Eletrobras também pode repercutir no Congresso.

Temas econômicos
O Ministério da Economia insiste no tema da Reforma do Imposto de Renda. Enquanto isso, como forma de desgastar o Palácio do Planalto, parlamentares cobram do Banco Central explicações sobre a alta da inflação.

Orçamento
Decisões sobre o Orçamento terão de ter o aval da Casa Civil, de acordo com decreto presidencial. Em ano eleitoral, a medida é estratégica. O Orçamento de 2023, que chega ao Congresso em agosto, será o primeiro após a mudança no Teto de Gastos.

FONTE: DIAP

Entre as 23 empresas multadas – 12 locais e 11 estrangeiras – avultam a HMM, a maior operadora sul-coreana de transporte marítimo de contêineres, e a Sealand Maersk Asia.

O montante global das multas ascende a 96,2 mil  milhões de won (80,7 milhões de dólares).

Ainda assim, longe dos 800 mil milhões de won que chegaram a ser previstos pela Concorrência sul-coreana em Maio passado. A multa mais pesada (29,2 mil milhões de won) foi aplicada à Korea Marine Transport Co. A HMM terá de pagar 3,6 mil milhões e a Sealand Maersk Asia 2,37 mil milhões. 

A concertação de preços nos tráfegos de exportação terá durado 15 anos, entre Dezembro de 2003 e Dezembro de 2018. Nesse período, segundo a autoridade da concorrência, as companhias agora multadas terão acertado preços de transporte de carga conteinerizada 120 vezes.

A legislação sul-coreana permite entendimentos entre os operadores de transporte marítimo sobre preços de fretes e outras condições contratuais. Todavia, segundo o regulador, no caso as empresas visadas não terão cumprido com as regras aplicáveis a tais entendimentos.

Agora, a autoridade da concorrência sul-coreana está a investigar alegadas concertações de preços nas rotas Coreial do Sul – China e Coreia do Sul – Japão.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

IMAGEM: CONTÁBEIS

Reajuste dos benefícios altera também os abatimentos feitos pelas empresas

Os salários dos trabalhadores com carteira assinada terão novos descontos a partir de fevereiro. Nesta quinta (20), o governo federal publicou a nova tabela de descontos das contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alterada pelo reajuste do salário mínimo e do teto de benefícios.

As alíquotas vão de 7,5% para quem recebe o salário mínimo –reajustado para R$ 1.212 desde 1º de janeiro–, a 14% para remunerações mais altas.

A portaria interministerial assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, e Paulo Guedes, da Economia, também oficializou o novo teto do INSS em R$ 7.087,22. 

Esse é o valor-limite para os benefícios previdenciários e para os recolhimentos de contribuições ao INSS. Ou seja, mesmo quem ganha mais terá os descontos calculados sobre esse limite. Com a nova tabela de recolhimentos, os trabalhadores com carteira assinada que contribuem pelo teto do INSS passarão a pagar R$ 828,39 mensais, segundo o advogado Wagner Souza, do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados.

A partir da reforma da Previdência, a tabela de contribuição passou a ser progressiva. Desse modo, os descontos são aplicados por faixa de salário.

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O relatório da OIT também alerta que o efeito geral sobre o emprego é significativamente maior do que o representado nesses números, pois muitas pessoas deixaram a força de trabalho. Em 2022, a taxa de participação da força de trabalho global deverá permanecer 1,2 ponto percentual abaixo da de 2019.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) baixou suas previsões para a recuperação do mercado de trabalho em 2022 e projeta um déficit de horas trabalhadas em todo o mundo equivalente a 52 milhões de empregos em tempo integral em relação ao quarto trimestre de 2019. Estimativa anterior para o ano inteiro em Maio de 2021 projetou um déficit de 26 milhões de empregos em tempo integral.

De acordo com a publicação da OIT World Employment and Social Outlook 2022, embora esta última projeção represente uma melhoria em relação à situação em 2021, ainda é quase 2% inferior ao número de horas trabalhadas antes da pandemia em escala global.

As previsões indicam que o desemprego global permanecerá acima dos níveis pré-coronavírus até pelo menos 2023. Estima-se que em 2022 haverá 207 milhões de desempregados, contra 186 milhões em 2019.

Até certo ponto, a previsão mais baixa para 2022 reflete o efeito que variantes recentes do vírus COVID-19, como Delta e Omicron, estão causando no mundo do trabalho, bem como uma incerteza significativa sobre o curso futuro da pandemia. .

O relatório alerta para as diferenças marcantes nos efeitos da crise entre grupos de trabalhadores e entre países. Essas diferenças estão exacerbando as desigualdades dentro e entre os países e enfraquecendo o tecido econômico, financeiro e social de quase todas as nações, independentemente de seu nível de desenvolvimento. Esse dano provavelmente levará anos para ser reparado e pode haver consequências de longo prazo para a participação da força de trabalho, renda familiar e coesão social e possivelmente coesão política.

“Não pode haver verdadeira recuperação desta pandemia sem uma ampla recuperação no mercado de trabalho. E, para ser sustentável, essa recuperação deve se basear nos princípios do trabalho decente, incluindo saúde e segurança, igualdade, proteção social e diálogo social”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

FONTE: ESTADO DE ALERTA