IMAGEM: Carlos Moura/SCO/STF

Ministros do Supremo querem pautar depois das eleições o julgamento que poderá definir a ilegalidade das emendas de relator

 O orçamento secreto, que tem sido utilizado por Jair Bolsonaro (PL) para comprar apoio no Congresso Nacional, pode estar com os dias contados, segundo Carolina Brígido, do UOL. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costuram nos bastidores pautar o julgamento - para depois das eleições - que poderá definir a ilegalidade das emendas de relator, base da distribuição de emendas secretas que constituem o chamado orçamento secreto.

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, é a relatora do caso e poderá pautá-lo quando quiser.

"No dia da posse de Rosa na presidência do STF, um dos ministros da Corte disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), em tom de brincadeira, que o tribunal estava pronto para derrubar o orçamento secreto depois das eleições. Apesar do caráter ameno da conversa, Lira fez cara de quem não gostou, mas entendeu o recado", conta a reportagem.

O ex-presidente Lula (PT), que lidera todas as pesquisas de intenções de voto, é um crítico ferrenho do orçamento secreto. Para um ministro do STF, a derrubada do mecanismo na Corte poderia beneficiá-lo, já que, se eleito, o petista "iniciaria o mandato com uma regra transparente para elaborar o primeiro orçamento de sua gestão", informa Brígido.

FONTE: BRASIL247

IMAGEM: FINANCIAL EXPRESS

Brasil só perde para Índia em índice que avalia saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar

O Brasil é o penúltimo colocado em ranking global de aposentadoria com 44 países, à frente apenas da Índia, segundo levantamento da Natixis Investiment Managers. O estudo leva em consideração quatro pontos principais para definir onde o aposentado vive melhor: saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar.

O Índice Global de Aposentadoria Natixis começou a ser feito em 2012 e engloba os países com economia desenvolvida e os que fazem parte dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

Segundo o estudo, em 2022, a crescente inflação é o que contribui para a má qualidade de vida dos aposentados, seguida pela alta de petróleo, alimentos e habitação, que têm corroído o poder de compra dos mais velhos.

VEJA A POSIÇÃO DOS PAÍSES NO RANKING GLOBAL DE APOSENTADORIA

1. Noruega
2. Suíça
3. Islândia
4. Irlanda
5. Austrália
6. Nova Zelândia
7. Luxemburgo
8. Holanda
9. Dinamarca
10. República Tcheca
11. Alemanha
12. Finlândia
13. Suécia
14. Áustria
15. Canadá
16. Israel
17. Coreia do Sul
18. Estados Unidos
19. Reino Unido
20. Bélgica
21. Eslovênia
22. Japão
23. Malta
24. França
25. Estônia
26. Polônia
27. Cingapura
28. Portugal
29. Chipre
30. Eslováquia
31. Itália
32. Hungria
33. Lituânia
34. Chile
35. Letônia
36. México
37. Rússia
38. Espanha
39. China
40. Grécia
41. Turquia
42. Colômbia
43. Brasil
44. Índia

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O país que lidera o ranking é a Noruega, seguido por Suíça e Islândia. Três países da América Latina estão melhor colocados: Colômbia, México e Chile. Todos deles, porém, com baixo índice de bem-estar na aposentadoria, abaixo de 40%. No caso do Brasil, o índice é de 4%. 

Por outro lado, o Brasil ocupa o primeiro lugar em taxas de juros e o quinto em dependência dos aposentados de serviços públicos na velhice.

O relatório aponta que a inflação em alta deve ser um foco de preocupação para os futuros aposentados, que vão precisar se organizar financeiramente ainda mais, buscando investimentos que garantam qualidade de vida.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: DIEGO BARAVELLI/MINFRA

Navegação interior e cabotagem registraram crescimento de 16,8% e 5,4%. Entre as mercadorias, os produtos agrícolas e minerais tiveram alta de 8,3 e 3,6%, respectivamente

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou, nesta quinta-feira (15), o balanço atualizado da movimentação dos portos brasileiros. De acordo com o Painel Estatístico da Agência, o mês de julho apresentou saldo positivo, com aumento de 2,23% na movimentação de cargas, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, totalizando 109,7 milhões de toneladas.

Em relação aos perfis de carga, o destaque foi para carga geral, que teve crescimento na movimentação de 8,33%, influenciado pelo aumento da demanda da celulose (13,7%) e semirreboque (+185,4%), seguido do granel sólido que registrou alta de 5,89%, devido à alta do minério de ferro (2,9%) e do milho (54,2%). A carga conteinerizada teve crescimento de 1,93% e o granel líquido anotou queda de 7,55%.

No acumulado do ano, o setor movimentou 690,9 milhões de toneladas, com variação negativa em 2,5%, no comparativo com 2021. É importante lembrar que 2021 foi o ano recorde de movimentação nos portos brasileiros.

Navegações

A Navegação Interior continua apresentando elevações bem acima das outras navegações. No mês de julho, ela teve crescimento de 16,8%, com movimentação de 7,6 milhões de toneladas. Já a cabotagem movimentou 24,9 milhões, o que permitiu a navegação obter variação positiva de 5,4%. A navegação de longo curso movimentou 76,9 milhões de toneladas no período. O número representou alta de 0,2% em relação ao mesmo mês de 2021. Entre as navegações, apenas a interior acumula alta de 8,5% no período de janeiro a julho, as demais tiveram redução.

Instalações portuárias

No mês de julho, os portos públicos tiveram crescimento de 8,5%, enquanto os privados registraram queda 0,9%. Em relação aos portos públicos, Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e Suape (PE) foram alguns que mostraram variação positiva no período, com movimentação de 11,7; 5,2; 3,1 e 2,2 milhões de toneladas, respectivamente. O destaque ficou para Santarém (PA), que registrou crescimento de 84,9% no período, tendo movimentado 1,5 milhões de toneladas. Em relação aos terminais de uso privado (TUPs), o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) foi a instalação que mais movimentou, com  15,9 milhões de toneladas (+7,2%). O Terminal de Tubarão (ES) ficou em segundo lugar, com 6,5 milhões de toneladas (-3,3%). Em terceiro, apareceu o Terminal Aquaviário de São Sebastião (SP), que movimentou 4,8 milhões de toneladas (+24,9%).

Produtos

A movimentação de mercadorias do setor de mineração registrou crescimento no mês de julho, com um total de 40,5 milhões de toneladas (3,6%). Além do aumento da exportação do minério de ferro, a bauxita (22%), o manganês (409,3%) e o minério de cobre (54,2%) também tiveram alta no comparativo com julho de 2021.Em relação aos produtos agrícolas, os portos brasileiros movimentaram 28,4 milhões de toneladas (8,35%). Além do milho, também registraram crescimento: o açúcar (11,9%), a pasta de celulose (13,7%), óleo de soja (10,5%). No segmento de combustíveis, a movimentação registrou variação negativa de 7,8%.

FONTE: ANTAQ

IMAGEM: ESTÚDIO58/IMAGENS AÉREAS/DIVULGAÇÃO SPA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta segunda-feira, 12, o processo de desestatização do Porto de Santos.

O aval foi assinado pelo diretor-geral do órgão, Eduardo Nery, e ainda será referendado pelo colegiado da Antaq. Contudo, a proposta poderá desde já seguir para o Ministério da Infraestrutura.

É a pasta quem irá apresentar o projeto para o Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa avalizar a modelagem. Outros ritos ainda devem ser cumpridos anteriormente, envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Apesar de, recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ter afirmado que o prazo de concessão do Porto havia passado para 50 anos, a documentação aprovada pela Antaq, de acordo com a agência, prevê um contrato estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco, como projetado inicialmente.

A extensão do prazo, segundo fontes, poderia atrasar ainda mais o processo de privatização do Porto, já que exigiria alterações no projeto. 

No segundo trimestre deste ano, as principais companhias de shipping de contêineres atingiram um EBIT agregado de 41,6 bilhões de dólares, calcula a Sea-Intelligence. A soma não contabiliza o resultado da CMA CGM, que ainda não divulgou o EBIT do trimestre.

Mesmo sem o contributo da companhia francesa, o EBIT alcançado já transforma o segundo trimestre de 2022 no melhor segundo trimestre de sempre do setor.

Melhores, em termos absolutos, só mesmo o último trimestre do ano passado e o primeiro deste ano. Mas mesmo esses deverão ser ultrapassados, logo que se conheça o EBIT da CMA CGM, antecipa a Sea-Intelligence.

Na sua análise, a consultora comparou também os EBIT por TEU verificados nos segundos trimestres dos últimos anos, e o “disparo” torna-se ainda mais visível.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

IMAGEM: ANTAQ

IMAGEM: CARL DE SOUZA/AFP

O novo papel da Petrobras em um governo Lula, segundo economista do PT

Guilherme Mello, que assessora a campanha do petista, criticou a solução de Bolsonaro para a redução dos combustíveis e defendeu um novo modelo de atuação da petroleira.

O economista Guilherme Mello, que assessora a campanha do ex-presidente Lula (PT), afirmou nesta quinta-feira 15 que um possível governo do petista a partir de 2023 buscará retomar o protagonismo da Petrobras na economia brasileira.

Mello participou em Brasília de um seminário com assessores econômicos dos candidatos à Presidência para apresentar os programas de governo. O evento evento é organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) e Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade.

” A Petrobras hoje se tornou uma empresa exportadora de petróleo cru”, disse o professor da Unicamp, que prosseguiu: “[isso] quando até as grandes empresas privadas de petróleo estão cada vez mais se tornando empresas de energias renováveis. Estamos ficando no passado”.

Sobre o financiamento da empresa, Mello defendeu que uma parte do lucro da empresa seja destinado a investimentos em pesquisas.

“A Petrobras é líder em lucro global”, disse. “Ela precisa vai continuar financeiramente sadia, mas que redireciona parte significativa em reivestimento em pesquisa, inovação e em áreas que vão garantir a soberania energética”.

Além de um papel voltado para buscas de novos modelos energéticos sustentáveis, o economista defendeu que a petroleira atue para evitar que os preços dos combustíveis sofram com os choques externos.

“Não é tirando do ICMS dos governadores e quebrando o financiamento da Saúde, da Educação e da Segurança Pública nos estados que se resolve o problema”, declarou em referência à medida do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Além de uma empresa de energia, será um instrumento de gerenciar choques de custo”.

Na palestra, Mello pontuou quais serão as medidas prioritárias da agenda de um novo governo Lula no curto e longo prazos e enfatizou que a retomada do papel do Estado na economia, com os bancos públicos, será recuperada.

De acordo com o economista, nos primeiros meses de gestão se buscará a volta da valorização do salário mínimo, um novo programa de transferência de renda, renegociação das dívidas das famílias e impulso nos investimentos públicos. Em seu discurso, Mello admitiu que, no primeiro ano, haverá um aumento da dívida pública.

“Nós substituímos um programa premiado mundialmente [Bolsa Família], que atingia as pessoas, protegia as famílias,  ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome por programa mal desenhado”, disse o economista sobre o Auxílio Brasil. “Um homem solteiro ganha o mesmo que uma mãe com três filhos, o que é um absurdo, e não tem mais nenhuma incentivo”.

Mello ressaltou que uma provável volta de Lula à Presidência tornará o ambiente econômico estável e que, a partir daí, as condições de crescimento retornam.

“Há um quadro de turbulência, mar revolto, que exigirá uma enorme habilidade para estabilizar”, afirmou. “Isso parece ser o avesso do que o atual governo faz. Ele trabalha na base do conflito e ameaça, e produz crises recorrentes”.

A longo prazo, o economista do PT pontuou a necessidade de uma reforma tributária e um novo modelo de regime de controle fiscal para substituir o Teto de Gastos. “É preciso tributar as grandes rendas e os grandes patrimônios e com o ganho de arrecadadação diminuir a tributação sobre consumo e folha de salários”.

FONTE: CARTA CAPITAL

IMAGEM: REUTERS/Costas Baltas

O Irã está liberando as tripulações de dois navios-tanque gregos apreendidos em maio, disse um grupo da marinha mercante grega no domingo.
O Irã concordou com a substituição durante uma recente visita de uma delegação grega, disse a União Grega de Marinheiros da Marinha Mercante em seu site.
Os tripulantes retidos “retornarão imediatamente aos seus países de origem” a partir de segunda-feira, segundo o grupo.
As autoridades gregas, em coordenação com os EUA, pararam um navio-tanque iraniano, o Lana, e confiscaram sua carga em 25 de maio.   

FONTE: BLOOMBERG

IMAGEM: Suamy Beydoun / Estadão Conteúdo

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 67,5% dos brasileiros, seis em cada dez, têm medo de ser agredidos por escolha política ou partidária

Pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) aponta que 67,5% da população diz temer sofrer agressões físicas em função de escolhas políticas ou partidárias.

Ainda conforme o estudo, divulgado nesta quinta-feira (15), 3,2% dos entrevistados afirmaram ter sido alvo de ameaças por razões políticas em julho. A pesquisa, "Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022", foi feita por amostragem e ouviu 2,1 mil pessoas entre os dias 3 e 13 de agosto.

A pesquisa também constatou que 90% dos brasileiros concordam que o candidato que vencer as eleições e for reconhecido pela Justiça Eleitoral deve tomar posse em 1º de janeiro. Para 89,3%, a democracia é essencial para que a população escolha seus líderes e representantes em eleições livres e transparentes.

FONTE: BRASIL247

IMAGEM: OCDE

Aumentar salários mínimos e construir apoio a negociações coletivas pode ajudar a conter a erosão dos salários diante da atual espiral inflacionária, recomendou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta sexta-feira.

Desde as crises inflacionárias da década de 1970, a maioria dos países parou de indexar os salários à inflação e a negociação coletiva é menos comum em alguns países, dando aos empregadores mais poder para definir unilateralmente os salários e as condições de trabalho.

Enquanto isso, à medida que as empresas se fundem em corporações cada vez maiores, os mercados de trabalho se tornam mais concentrados, limitando oportunidades para trabalhadores buscarem salários mais altos em outros lugares.

"Proteger os padrões de vida... requer reequilibrar o poder de barganha entre empregadores e trabalhadores, para que os trabalhadores possam efetivamente negociar seus salários em condições equitativas", disse a OCDE em seu relatório anual Perspectiva de Emprego.

O fórum político de 38 países acrescentou que isso significa dar "um novo impulso" à negociação coletiva e incentivar sindicatos e organizações patronais a aumentar a adesão para que mais trabalhadores sejam cobertos por acordos coletivos.

Embora bônus temporários de energia possam ajudar a aliviar a dor de curto prazo, a atual crise inflacionária justifica o aumento regular dos salários mínimos legais, disse a OCDE.

A OCDE disse que as autoridades antitruste também precisam prestar mais atenção ao risco de concentração do mercado de trabalho e que os governos devem reconsiderar as cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: RBNA CONSULT

Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante.

IMAGEM: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Os economistas apelidam de voo de galinha a trajetória errática da economia do Brasil. Analisando-se série histórica da evolução do PIB brasileiro, o que predomina são índices de voo baixo. Nas poucas vezes que alça voo mais alto, a economia logo volta ao solo.

Nivaldo Santana*

Nem sempre foi assim. No período de 1930/1980, período de 50 anos de ouro do capitalismo brasileiro, o País crescia em proporções assemelhadas ao que é a China nos dias de hoje. Foi o período do nacional-desenvolvimentismo da Era Vargas.

Com isso, o Brasil passou por processo acelerado de urbanização e de grande crescimento industrial. O País se tornou uma das 10 maiores economias do mundo e promoveu certa mobilidade social, embora mantivesse gargalos importantes como os desequilíbrios regionais.

A locomotiva chamada Brasil, no entanto, sofreu freada brusca a partir dos anos 1980. Desde esta época, o País vive, com raros períodos de crescimento, processo de estagnação econômica, defasagens estruturais na indústria e reprimarização da economia.

Os impactos para os trabalhadores, como não poderia deixar de ser, foram bastante fortes. Crescimento pífio e desindustrialização fizeram avançar o desemprego, a precarização, a alta rotatividade, o arrocho salarial e a desregulação do mercado de trabalho.

Pelas razões expostas, fica clara a importância da agenda unificada do Fórum das Centrais Sindicais, que ao lado da luta em defesa da democracia e dos direitos, coloca no centro da pauta a necessidade de o País retomar o desenvolvimento.

Existe relação virtuosa entre desenvolvimento econômico e valorização do trabalho. Quando a economia cresce, melhor para os trabalhadores. E o fortalecimento do mercado de trabalho, por sua vez, também é fator essencial para sustentar este crescimento.

Para viabilizar agenda que tenha como premissa o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho, no entanto, será preciso derrotar interesses de grupos poderosos que têm na redução do custo da força do trabalho sua estratégia básica.

As reiteradas reformas trabalhista e previdenciária, a adoção de terceirização ilimitada, os limites impostos à ação sindical e à própria Justiça do Trabalho, mostram, na prática, a agenda neoliberal que tem predominado no País.

Para inverter esta lógica, novo projeto de reconstrução e transformação nacional precisa unir a maioria da Nação em torno de política de desenvolvimento que tenha como um dos pilares a valorização do trabalho. Este é um debate chave na campanha eleitoral em curso.

(*) Secretário de Relações Internacionais da CTB e de Movimento Sindical do PCdoB. Foi deputado estadual em São Paulo por 3 mandatos (1995-2007)

FONTE: DIAP