Profissionais da saúde são os mais expostos à Covid-19 — Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

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É importante que o empregado tenha em mente que, com exceção da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos só existem formalmente com recomendação médica

 

O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisará de um atestado médico prevendo a duração da licença médica ou os dias em casa poderão ser considerados como faltas.

A situação muda um pouco nos casos de coronavírus, quando o teste positivo do trabalhador ou de alguém com quem ele tenha tido contato já é suficiente para que a empresa precise afastá-lo por 14 dias. A medida é prevista pelas portarias 19 e 20, de 2020 -são elas que o governo Jair Bolsonaro quer revisar para reduzir o tempo mínimo de afastamento.

"A portaria fala em 14 dias, mas ele não prevalece sobre o atestado médico. Se você vai ao médico e ele diz que você pode voltar antes ou em três semanas, é esse período que vale", diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados.

O problema é que a explosão recentes de casos -tanto de Covid quanto da influenza H3N2, que leva a um tipo mais agressivo de gripe- começou a dificultar a realização desses testes. Os do tipo rápido, realizados em farmácia, passaram a ficar disputados e diversas unidades de saúde relatam desabastecimento.

Na rede de atendimento à saúde, seja pública ou suplementar (para quem tem convênio médico), o encaminhamento para o exame depende de o paciente passar pelo pronto atendimento ou pelo ambulatório (onde os atendimentos são agendados), locais que andam lotados e com filas de horas. Até na telemedicina a espera chega a 24 horas.

Em meio a essa explosão de novos casos, a recomendação de médicos e gestores públicos é para que somente aqueles com sintomas mais agudos busquem os serviços de emergência.
Sem ir ao médico e sem um teste que demonstre se ele tem ou não Covid, o trabalhador precisa negociar com a empresa.

É possível utilizar banco de horas e folgas para se manter longe do ambiente de trabalho e, no caso daqueles com sintomas gripais, usar o tempo para descansar.

Por outro lado, a gravidade menor da recente onda de casos tem levado muitos trabalhadores a desenvolverem sintomas leves ou mesmo assintomáticos, que só são descobertos a partir de teste positivo de alguém próximo.

Independentemente de teste, o médico André Ricardo Ribas Freitas, professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic, disse à reportagem que, em caso de sintomas de gripais, o ideal é a adoção de cerca de sete dias de isolamento para reduzir a circulação do vírus.

Quem consegue passar pelo atendimento via telemedicina tem recebido recomendações similares, e mais o monitoramento de febre, com o termômetro caseiro, e de oxigenação, por meio do oxímetro.

O advogado Luiz Guilherme Migliora tem recomendado pragmatismo a empregados e empregadores quanto à possibilidade de o trabalhador seguir na ativa, em home office, quando do diagnóstico positivo.

"Se estou me sentindo bem e me disponho a trabalhar em casa, até posso, mas o empregador não pode exigir", afirma. "Mas ao equiparar com outras licenças médicas, eu não poderia deixar, como empregador, esse funcionário trabalhar."
Para Migliora, uma boa prática empresarial seria não exigir o trabalho, mas permiti-lo, mantendo um registro por escrito de que a decisão de manter a atividade partiu do empregado.

Os afastamentos de até 15 dias são bancados pela empresa. Se a licença médica for superior, o trabalhador precisa agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É importante que o empregado tenha em mente que, com exceção da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos só existem formalmente com recomendação médica.

Na base da conversa e do bom senso, quem está com sintomas de menor gravidade e atua em setores que permitem o trabalho remoto pode se afastar apenas da atividade presencial, justamente para evitar a contaminação de outras pessoas.

A rápida dispersão do novo vírus tem colocado empresas e sindicatos em estado de alerta desde a virada do ano. Lojistas de shoppings tentaram reduzir o horário de funcionamento por falta de mão de obra e restaurantes chegaram a fechar as portas por alguns dias, sem equipe para dar conta de salão e cozinha. Centenas de voos foram cancelados por conta da contaminação entre tripulantes.

Na semana passada, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região diz ter registrado 500 casos de Covid entre os trabalhadores do setor. Uma reunião foi marcada para esta terça (18) com a entidade que representa os bancos para discutir medidas de proteção.

A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) diz manter diálogo com os sindicatos sobre todas as etapas de evolução da pandemia. "As agências são fechadas para higienização e os trabalhadores são encaminhados para testes ou afastamento segundo as normas em vigor", afirma, em nota.

Entre os petroleiros, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) registrou, no dia 13 de janeiro, 725 casos confirmados e outros 1.041 suspeitos, a maioria deles no estado do Rio de Janeiro. A situação de surto levou representantes dos trabalhadores a se reunirem com a Petrobras também no dia 13.

Segundo a FUP, a empresa propôs aumentar a escala de trabalho nas unidades onshore (em terra), em regime temporário e emergencial. A mesma medida foi adotada em março de 2020, quando a pandemia teve início. Outra medida adotada será a redução no contingente de funcionários da área administrativa.

Na última semana, a Petrobras iniciou a implantação de medidas recomendadas pela Anvisa, como a testagem de todos os trabalhadores das plataformas sempre que houver caso confirmado. Até então, os testes só aconteciam antes do embarque.

Há alguns dias, a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) também atualizou seu guia de saúde com recomendações às empresas quanto à conduta a ser adotada diante do aumento de casos. Acredita-se que o crescimento nas contaminações esteja ligado à variante ômicron.

Para a entidade, além da vacinação contra a Covid, as indústrias também devem estimular a imunização contra a gripe. No município carioca, uma resolução da autoridade em saúde prevê que o isolamento de pessoas contaminadas seja de sete dias.

 

FONTE: FOLHAPRESS

IMAGEM: CORREIO DE CORUMBÁ

Medidas emergenciais para reduzir a situação de perigo da Laguna Cáceres, que secou ao longo de 2021, estão sendo implantadas na Bolívia. A empresa Porto Jennefer, que atua na baía e também no Canal Tamengo, está realizando um trabalho de dragagem para viabilizar a navegação na região. Os recursos que estão sendo investidos nessa obra são da iniciativa privada e o reflexo inicial é permitir que o sistema hidroviário no Canal Tamengo volte a ser utilizado por embarcações.

A região da baía e do Tamengo enfrentam um problema ambiental grave retratado no Correio de Corumbá, na edição de 9 de janeiro. A Laguna Cáceres praticamente secou em Puerto Suárez e seu nível reduziu drasticamente no sentido até o Tamengo, atingindo o Porto Jennefer, principal sistema portuário da Bolívia.

Esse sistema é uma importante conexão entre Bolívia e Brasil, permitindo que mercadorias bolivianas tenham acesso à Hidrovia Paraguai-Paraná. Essas áreas estão sob risco de sedimentação e com baixo volume não só pelo período de seca, mas por conta da necessidade de manutenção tanto na Bolívia como no Brasil. O Canal Tamengo, em especial, é a ligação entre os países e é um afluente da Laguna Cáceres, que abriga o mais importante porto da Bolívia.

Por conta da importância econômica é que a iniciativa privada boliviana está agindo. Dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística da EPL mostram que entre janeiro e outubro de 2021 foram transportados 1.889.487 de toneladas de produtos, um volume de US$ 117.493.745. Esse comércio já foi mais forte, sem o período de pandemia e com nível do rio e seus acessos, em 2018 o transporte já chegou a 3.602.504 de toneladas, e US$ 282.105.971 em valor.

Há cerca de um ano, a Laguna Cáceres está sendo impactada diretamente pelo período de seca, que também reduziu o nível do rio Paraguai. As condições climáticas agravam as condições porque ainda existe a necessidade de um trabalho de dragagem em várias partes do Canal Tamengo para permitir que a água abasteça a lagoa, que nos períodos mais cheios chega a ter 200 km² de área, mas atualmente apresenta várias partes cobertas praticamente só com vegetação. A área da baía é de 26,5 km².

Em Puerto Suárez, onde a lagoa é um atrativo turístico e fator econômico para movimentar a economia local, não existe sinal de água. O píer montado para convidar turistas a observar o que antes já foi um "mar" de água, hoje só tem vegetação, capivaras e jacarés. Essa condição começou a se consolidar por volta de setembro de 2021 e atingiu níveis críticos em novembro do ano passado. Foi nesse período que as embarcações bolivianas também pararam com a navegação porque não havia mais altura na lagoa e no canal.

O Porto Jennefer depende da lagoa para poder operar e tem classe de operação internacional, ficando a 6 km da fronteira da Bolívia com o Brasil. Ele é responsável por captar até 70% do comércio boliviano e despachar não só para o território brasileiro, como encaminhar cargas para o Oceano Atlântico por meio da Hidrovia Paraguai-Paraná.

Representando a Câmara de Deputados da Bolívia, em uma comissão de assuntos internacionais, a deputada Luisa Nayar esteve na Laguna Cáceres em outubro de 2021. Conforme ela, houve a identificação que o problema no local foi agravado por uma sedimentação que existe no canal Tamengo e também na baía do Tuiuiú, que fazem ligação com a lagoa. "Há cerca de 30 anos houve a explosão de uma grande pedra na região, porém esses sedimentos nunca foram retirados e agora eles estão dificultando a situação. É uma questão que envolve a participação do governo brasileiro atuar também", explicou.

Ela visitou a baía em um trabalho conjunto que envolveu outras autoridades federais, empresários, representantes das Prefeituras de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. O grupo fez a inspeção para dimensionar o tamanho do problema e deliberar sobre medidas urgentes a serem implementadas. Logo depois da inspeção realizada no ano passado, um documento foi elaborado e enviado ao governo federal boliviano para solicitar apoio brasileiro na questão.

A deputada disse, em entrevista por telefone, que houve encaminhamento para o Brasil sobre a realização de limpeza de sedimentos em áreas do canal Tamengo, bem como na baía do Tuiuiú. Apesar do pedido, ainda não existe uma resposta certa de quando essa obra deverá ocorrer. "Temos que agir também no Canal Tamengo, porque ali há risco de também haver situação semelhante (à Laguna Cáceres) e secar. O problema é muito sério, porém vai exigir uma atuação conjunta de governos da Bolívia e do Brasil nesse caso", disse a deputada.

Obras e previsão de retomada de navegação
A empresa responsável pelo Porto Jennefer confirmou que passou a desenvolver várias obras de dragagem no Canal Tamengo, com repercussão na Laguna Cáceres. Essas intervenções estão sendo feitas pela iniciativa privada, sem recursos públicos bolivianos e nem brasileiros.

Essas obras concentraram-se nas proximidades do Parque Marina Gatass, que fica em Corumbá e é o canal de entrada para o território boliviano via meio fluvial. "Está melhorando. A empresa está fazendo manutenção em um ponto crítico. Temos previsão para que daqui a 15 dias, mais ou menos, já poderemos navegar", explicou Bismark Rosales, gerente do Porto Jennefer.

Essas manutenções que estão em andamento ainda têm previsão de aumentar o refluxo da água e elevar o nível da Laguna Cáceres. O porto está localizado na baía, porém entre a área que ocupa parte da cidade de Puerto Suárez e o acesso ao Canal Tamengo. "Hoje o canal está entupido com sedimentos e esperamos melhorar essa situação", reconheceu Rosales.

A avaliação do nível da lagoa e do canal está ocorrendo diariamente e a empresa portuária já projeta que na primeira semana de fevereiro deve começar a carregar embarcações para serem despachadas, bem como começar a receber combustível vindo de Paranaguá (PR).

Pelo lado brasileiro, o DNIT divulgou que realiza o serviço de dragagem no rio Paraguai para melhorar as condições de navegabilidade. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes vai desenvolver esse trabalho no trecho entre Cáceres (MT) e Corumbá. Esse serviço começou em julho de 2021 e vai ser concluído somente em dezembro deste ano.

O órgão informou, ainda no ano passado, que conseguiu completar a dragagem de 557.500 m³ da hidrovia. A execução, porém, vai respeitar a janela hidrológica do rio (maio-outubro) e seu período de defeso, que ocorre agora e se encerra em fevereiro. No total, o empreendimento conta com investimento de R$ 16,1 milhões para os dois anos de duração, contemplando contratos de execução, supervisão e gestão ambiental.

 

FONTE: CORREIO DE CORUMBÁ

IMAGEM: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

A autoridade da concorrência da Coreia do Sul decidiu multar 23 companhias de shipping de contêineres por concertação de preços.

Entre as 23 empresas multadas – 12 locais e 11 estrangeiras – avultam a HMM, a maior operadora sul-coreana de transporte marítimo de contêineres, e a Sealand Maersk Asia.

O montante global das multas ascende a 96,2 mil  milhões de won (80,7 milhões de dólares).

Ainda assim, longe dos 800 mil milhões de won que chegaram a ser previstos pela Concorrência sul-coreana em Maio passado. A multa mais pesada (29,2 mil milhões de won) foi aplicada à Korea Marine Transport Co. A HMM terá de pagar 3,6 mil milhões e a Sealand Maersk Asia 2,37 mil milhões. 

A concertação de preços nos tráfegos de exportação terá durado 15 anos, entre Dezembro de 2003 e Dezembro de 2018. Nesse período, segundo a autoridade da concorrência, as companhias agora multadas terão acertado preços de transporte de carga conteinerizada 120 vezes.

A legislação sul-coreana permite entendimentos entre os operadores de transporte marítimo sobre preços de fretes e outras condições contratuais. Todavia, segundo o regulador, no caso as empresas visadas não terão cumprido com as regras aplicáveis a tais entendimentos.

Agora, a autoridade da concorrência sul-coreana está a investigar alegadas concertações de preços nas rotas Coreial do Sul – China e Coreia do Sul – Japão.

 

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

 

Image: Wintershall DEA (File Photo)

IMAGEM: Wintershall DEA 

A petroleira alemã com foco em gás natural Wintershall Dea decidiu encerrar todas as suas operações no Brasil e fechar o atual escritório no Rio de Janeiro, informou a empresa nesta segunda-feira, 17.

A companhia possui um total de nove licenças exploratórias, distribuídas pelas bacias Potiguar, Ceará, Campos e Santos, que foram concedidas à empresa em rodadas de licitações em 2018 e 2019.

“A decisão é o resultado de uma análise muito minuciosa de nosso portfólio global e avaliação de projetos individuais e como eles se encaixam em nossa estratégia de longo prazo”, disse Thilo Wieland, membro do conselho da Wintershall Dea e responsável pelas regiões Rússia, América Latina e Transportes.

Na América Latina, a empresa está também na Argentina.

O gás natural representa 70% do portfólio da Wintershall Dea, que também produz petróleo, com foco em regiões selecionadas e projetos alinhados com as metas climáticas da companhia.

A empresa informou ainda que não tem compromissos mínimos de trabalho remanescentes nas licenças ou outras obrigações financeiras relevantes no Brasil.

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

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IMAGEM: REPRODUÇÃO

 

O relatório da OIT também alerta que o efeito geral sobre o emprego é significativamente maior do que o representado nesses números, pois muitas pessoas deixaram a força de trabalho. Em 2022, a taxa de participação da força de trabalho global deverá permanecer 1,2 ponto percentual abaixo da de 2019.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) baixou suas previsões para a recuperação do mercado de trabalho em 2022 e projeta um déficit de horas trabalhadas em todo o mundo equivalente a 52 milhões de empregos em tempo integral em relação ao quarto trimestre de 2019. Estimativa anterior para o ano inteiro em Maio de 2021 projetou um déficit de 26 milhões de empregos em tempo integral.

De acordo com a publicação da OIT World Employment and Social Outlook 2022, embora esta última projeção represente uma melhoria em relação à situação em 2021, ainda é quase 2% inferior ao número de horas trabalhadas antes da pandemia em escala global.

As previsões indicam que o desemprego global permanecerá acima dos níveis pré-coronavírus até pelo menos 2023. Estima-se que em 2022 haverá 207 milhões de desempregados, contra 186 milhões em 2019.

Até certo ponto, a previsão mais baixa para 2022 reflete o efeito que variantes recentes do vírus COVID-19, como Delta e Omicron, estão causando no mundo do trabalho, bem como uma incerteza significativa sobre o curso futuro da pandemia. .

O relatório alerta para as diferenças marcantes nos efeitos da crise entre grupos de trabalhadores e entre países. Essas diferenças estão exacerbando as desigualdades dentro e entre os países e enfraquecendo o tecido econômico, financeiro e social de quase todas as nações, independentemente de seu nível de desenvolvimento. Esse dano provavelmente levará anos para ser reparado e pode haver consequências de longo prazo para a participação da força de trabalho, renda familiar e coesão social e possivelmente coesão política.

“Não pode haver verdadeira recuperação desta pandemia sem uma ampla recuperação no mercado de trabalho. E, para ser sustentável, essa recuperação deve se basear nos princípios do trabalho decente, incluindo saúde e segurança, igualdade, proteção social e diálogo social”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

FONTE: ESTADO DE ALERTA

IMAGEM: BW LPG

O gás liquefeito de petróleo (GLP) é uma alternativa potencial ecologicamente correta para uso como combustível marítimo, mas sua viabilidade ainda não fora avaliada. Agora, um estudo realizado por pesquisadores da Korea Maritime & Ocean University mostra que seu uso pode reduzir a poluição do ar, é de baixo custo e aplicável independentemente do tamanho do navio.

O gás liquefeito de petróleo (GLP) é um combustível alternativo viável e ecologicamente correto. Dadas suas vantagens e competitividade, poderia abrir portas para navios com emissão zero de carbono. Mas ainda não encontrou aplicação até agora na indústria naval e, portanto, carece de certificação.

Nesse contexto, uma equipe de pesquisadores da Korea Maritime & Ocean University, na Coréia do Sul, investigou a viabilidade do uso de GLP como combustível marítimo em um novo estudo publicado no "Journal of Cleaner Production". O artigo foi disponibilizado online em 30 de novembro de 2021 e publicado na revista em 1º de janeiro de 2022.

A equipe, liderada pelo Dr. Won-Ju Lee, realizou uma análise estatística de um banco de dados de 72.098 navios registrados na Coréia do Sul. As descobertas foram animadoras. O estudo afirma que ao contrário dos atuais combustíveis de transporte, como o óleo combustível pesado, o GLP não gera poluentes marinhos durante os vazamentos e é aplicável sem restrições ao tamanho do navio.

De acordo com o estudo, a mudança para GLP reduziria o consumo anual de combustível em 7,5% a 10,4%, o custo do combustível em 8,8% a 25,9%, as emissões de dióxido de carbono em 10% a 14%, as emissões de óxido de nitrogênio em 14% a 16% e o óxido de enxofre e emissões de material particulado em 98% a 99%.
 
 
FONTE: PORTOSeNAVIOS

Endividamento das famílias é estável, mas risco de inadimplência cresce

IMAGEM: FECOMERCIO

 

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revela que 76% das famílias brasileiras estão endividadas. E uma em cada 10 diz não ter condições de pagar seus débitos

Três em cada quatro famílias brasileiras (75,6%) estavam endividadas em dezembro, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta terça-feira (18), trata-se do maior percentual registrado desde janeiro de 2010. Pelo menos um quarto das famílias (26,1%) estão com dívidas ou contas em atraso. E uma em cada 10 diz não ter condições de pagar seus débitos.

Segundo o levantamento, 14,8% das famílias estão “muito endividadas”. Outros 27,3%, “mais ou menos endividadas”, enquanto as “pouco endividados” são 33,5%. Apenas 24,4% afirmam que não estão endividados em nenhum nível.

Para o economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os dados não surpreendem. São os resultado de cinco anos de baixo crescimento econômico, somado aos índices recordes de desemprego ao longo do ano passado. Além disso, a alta da inflação durante a pandemia comprometeu ainda mais a renda das famílias. Por fim, a elevação da taxa de juros (a Selic) no último ano agrava ainda mais esse quadro, tornando as dívidas quase impagáveis para as famílias mais pobres.

“É muito elevado o nível de desemprego. Quando a gente considera os desalentados, que já desistiram de procurar emprego, e os subocupados, que estão trabalhando menos do que gostariam, é evidente que a perda do poder de compra do salário médio – a massa salarial – caiu bastante”, disse Roncaglia.

A queda na renda é confrontada pela “brutal” inflação de itens básicos, como combustíveis, energia elétrica e alimentos. Cabe lembrar que os dois primeiros constituem preços administrados, estabelecidos pelo governo. Mas que acabam tendo impacto disseminado por toda a cadeia produtiva.

Juros

Para conter a alta dos preços, a resposta do Banco Central foi elevar os juros. O que acaba atngindo ainda mais as famílias endividadas. A taxa básica de juros subiu de 2% ao ano, em janeiro, para os atuais 9,75%. Contudo, como as principais altas não decorrem do aumento da demanda, os juros altos acabam não resolvendo o problema. Mas, como resultado, os bancos subiram também os juros cobrados nos empréstimos ao consumidor. No crédito rotativo (cartão de crédito), por exemplo, os juros cobrados alcançam a “monstruosa” taxa de 430% ao ano.

“Quando o juro é muito elevado, e a inadimplência é persistente, a tendência é que a dívida cresça praticamente sozinha. Então se a renda da família não aumentar, a relação da dívida sobre a renda tende a crescer de maneira orgânica. A depender da taxa de juros, pode crescer de forma exponencial”, alertou o economista. Ainda em outubro, Roncaglia já avisava que a escalada da Selic seria um “‘tiro no pé’ numa economia já combalida”.

Dois pesos

Roncaglia lembrou ainda do endividamento das empresas e do tratamento desigual recebido da parte do governo Bolsonaro. Enquanto as grandes e médias empresas puderam refinanciar suas dívidas no ano passado, o presidente vetou o Refis do Simples, voltado para micro e pequenas empresas.

“As pequenas e microempresas são aquelas que efetivamente empregam a maior parte da força de trabalho. E não vão ter direito de reorganizar suas dívidas tributárias. Então, isso também tende a dificultar a criação do emprego e a retomada da massa salarial.”

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Agência da ONU estima cerca de 52 milhões de empregos a menos em 2022

mercado de trabalho global levará mais tempo do que se pensava anteriormente para se recuperar, com os níveis de desemprego acima do patamar pré-pandemia até pelo menos 2023 devido à incerteza sobre o curso e a duração da pandemia, disse a OIT (Organização Internacional do Trabalho) em relatório nesta segunda-feira (17).

A agência da ONU estima o equivalente a cerca de 52 milhões de empregos a menos em 2022 em relação aos níveis anteriores à pandemia de Covid-19, o que equivale a cerca do dobro da estimativa anterior de junho de 2021.

As interrupções devem continuar em 2023, quando ainda haverá cerca de 27 milhões de empregos a menos, disse a OIT, alertando para uma recuperação "lenta e incerta" em seu relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo em 2022.

"As perspectivas do mercado de trabalho global se deterioraram desde as últimas projeções da OIT; um retorno ao desempenho pré-pandemia provavelmente permanecerá indefinido para grande parte do mundo nos próximos anos", disse o relatório. 

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse a jornalistas que há vários fatores por trás de sua revisão, dizendo que "o principal é a pandemia contínua e suas variantes, principalmente a ômicron".

No geral, estima-se que cerca de 207 milhões de pessoas estejam desempregadas em 2022. No entanto, o relatório informou que o impacto será significativamente maior, pois muitas pessoas deixaram a força de trabalho e ainda não retornaram. 

Ainda assim, o déficit de horas de trabalho projetado para este ano representa uma melhora em relação aos últimos dois anos. Em 2021, segundo a OIT, havia cerca de 125 milhões de empregos a menos do que os níveis pré-pandemia e em 2020, 258 milhões a menos.

 

FONTE: REUTERS

 

IMAGEM: Fila de caminhões em Las Cuevas, na província de Mendoza, Argentina - Telam/AFP

Chilenos endureceram controles sanitários aos motoristas argentinos, que cobram agilidade

 

Entre 1.800 e 2.000 caminhões formam longas filas há dois dias do lado argentino do Paso Cristo Redentor, a mais importante passagem da fronteira com o Chile, devido a testes de Covid exigidos pelas autoridades chilenas, informaram nesta terça-feira (18) trabalhadores de transporte argentinos.

"Em algum momento, a rede de suprimentos vai ser cortada. Não é um funil, é um tampão. Na prática, a passagem está fechada", disse à AFP Daniel Gallart, da Associação de Proprietários de Caminhões de Mendoza.

A situação na passagem fronteiriça em frente à província de Mendoza, na Cordilheira dos Andes, começou há 48 horas, quando o Chile endureceu seus controles sanitários aos motoristas argentinos, disse em um comunicado a Federação Argentina de Entidades Empresariais do Autotransporte de Cargas.

"Estamos falando de 2.000 ou 1.800 caminhões. Vêm de todo o Mercosul. Segundo as estatísticas de tráfego, 50% são argentinos, 30% brasileiros e o restante de outros países", disse Gallart. 

A federação de transportadores exigiu que o Chile habilite mais postos de atendimento, agora que voltaram os controles mais estritos. "Não questionamos a medida soberana de um país, mas sim as consequências que esta decisão provoca. Não somos contra testar os motoristas, mas isso deveria ser ágil", acrescentou em um comunicado.

As demoras representam perdas de milhões de dólares para o comércio internacional do país através de portos do Pacífico, quando a logística global já é afetada pela pandemia, segundo os caminhoneiros, que pediram a intervenção formal do Ministério das Relações Exteriores.

Cerca de 900 caminhões argentinos cruzam diariamente a passagem Cristo Redentor a partir da província argentina de Mendoza, 1.050 km a oeste de Buenos Aires. Em 2018, antes da pandemia, cruzaram a fronteira argentino-chilena por ali mais de 580 mil caminhões, segundo recente estudo binacional.

Os dois países avançam em seus planos de vacinação contra a Covid-19 e o Chile já se dispôs a iniciar a aplicação de uma quarta dose. Já receberam uma dose 86,1% dos 45 milhões de argentinos, 75,2% duas e 21,4% já tomaram o reforço.

Mas a Argentina atravessa atualmente uma onda de casos da variante ômicron, com 120 mil contágios e quase 200 óbitos diários.

Fontes chilenas asseguram que a demora pode se agravar pelo trânsito de turistas argentinos rumo ao Chile, também obrigados a cumprir as exigências sanitárias.

FONTE: BUENOS AIRES/AFP

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IMAGEM: SMC/SINDICATO DOS METALÚRGICOS DA GRANDE CURITIBA

 

No início do primeiro governo Lula, país já teve a chance de alterar de forma negociada o modelo sindical e trabalhista, mas propostas naufragaram

Em agosto de 2003, no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo instalou o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), encarregado de apresentar um novo sistema de relações trabalhistas, mexendo tanto na legislação como na organização sindical. Durante quase um ano e meio, representantes do governo, trabalhadores e empresários se reuniram para discutir e tentar harmonizar pontos de vista às vezes bastante divergentes. Desse esforço surgiram uma proposta de emenda à Constituição e um anteprojeto de lei, que não foram adiante. Uma tentativa de “concertação” que fracassou, por vários fatores. Quase 20 anos depois, o tema volta ao debate, com uma “reforma” aprovada sem negociação e mudanças profundas no mercado de trabalho.

Para o então coordenador do FNT, Osvaldo Bargas, para apresentar mudanças efetivas os atores precisam levar esses fatores em consideração. “Tem que fazer um diagnóstico. O Brasil precisa construir um sistema de relações do trabalho e não fazer reformas pontuais”, afirma. O sistema atual está “falido”, segundo ele. É preciso pensar tanto no modelo de proteção social como na organização sindical.

Resistência dos dois lados

Secretário nacional de Relações do Trabalho no governo Lula e coordenador do FNT, Bargas testemunhou resistências a mudanças tanto de representantes dos empresários como dos trabalhadores. Ele diz defender um modelo que tenha por base a negociação coletiva. Para isso, é preciso manter certo patamar de direitos e criar condições para que as representações sindicais tenham representação efetiva.

O FNT era organizado em nove grupos temáticos: organização sindical, negociação coletiva, sistema de composição de conflitos, legislação do trabalho, normas administrativas sobre condições de trabalho, organização administrativa e judiciária, qualificação e certificação profissional, micro e pequenas empresas e autogestão e informalidade. Todas as propostas eram encaminhadas a uma comissão de sistematização e, por fim, submetidas a uma plenária. Pelos trabalhadores, participaram representantes de seis centrais sindicais e pelos empresários, negociadores de cinco confederações.

Monopólio de representação

Uma das propostas era de estabelecer critérios de representatividade para a existência e manutenção de entidades sindicais. Uma desses critérios seria a fixação de um percentual de trabalhadores filiados. Bargas critica o modelo sindical então vigente: “O Estado te dá o monopólio de representação. E não precisa de sócios”. Havia o chamado imposto sindical, compulsório, cobrado anualmente e equivalente a um dia de trabalho (no caso dos empregadores, a cobrança se dava com base no capital social). E grande quantidade do que o ex-secretário chama de “sindicatos de carimbo”, com existência formal, mas sem representatividade.

A ideia era abolir gradualmente a contribuição sindical – em três anos para entidades de trabalhadores e cinco para empregadores. No primeiro caso, a contribuição seria substituída por uma taxa negocial, aprovada em assembleia e com limite definido. Haveria prazo para estabelecer uma lei de proteção à organização sindical e à negociação coletiva, que pela proposta do fórum poderia ocorrer por setor econômico ou ramo de atividade, em todos os níveis (nacional, interestadual, estadual, municipal, intermunicipal, por empresa ou grupo de empresas). Como diz Bargas, seria criado um código do trabalho “que pudesse nortear os direitos básicos e os acordos coletivos”.

Políticas públicas

O modelo triparte adotado pelo FNT se repetiu recentemente na Espanha, que rediscutiu seu sistema trabalhista. Um debate que vem sendo acompanhado de perto por Lula. “Agora o acordo espanhol recupera a centralidade do diálogo tripartite para a formulação das políticas públicas e fortalece a negociação coletiva, retoma a valorização dos sindicatos e afirma a prevalência dos contratos coletivos setoriais sobre os acordos por empresa, ampliando sua eficácia para todos os trabalhadores e terceirizados”, afirma, em artigo, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese.

O secretário-geral da CCOO (central sindical espanhola), Unai Sordo, considerou “ambicioso” o acordo feito naquele país. Por abordar, segundo ele, um leque de temas que nas últimas reformas trabalhistas “haviam desregulamentado e precarizado de maneira significativa”. Assim, diz ele, o equilíbrio na negociação coletiva se torna um elemento chave. O acordo permitiu a volta da chamada ultratividade, princípio que permite a manutenção dos acordos coletivos mesmo após sua vigência, enquanto se discute um novo texto. No Brasil, a ultratividade foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a “reforma” feita em 2017 no Brasil, no governo Temer, foi em grande parte inspirada em sugestões patronais, particularmente as da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sem negociação tripartite, flexibilizou direitos e enfraqueceu a representação sindical, abolindo de uma vez o imposto. À época, seus defensores afirmaram que as mudanças trariam “segurança jurídica” e proporcionariam a criação de milhões de empregos. Mas as pendências legais prosseguiram e o desemprego só não aumentou mais devido ao trabalho informal.

Distribuição de renda

São variáveis que precisam ser consideradas antes de qualquer mudança, diz o ex-secretário, ele também um ex-metalúrgico e diretor no sindicato do ABC na mesma época de Lula. O mercado de trabalho atual tem menos gente no setor industrial e mais pessoas em ocupações precárias, com menos renda e proteção.

“Se o PT quer fazer uma discussão séria sobre isso, tem que resolver o problema do sindicato”, afirma Bargas, defendendo um modelo que permita a sobrevivência das entidades, mas também atribua responsabilidades de representação e negociação efetivas. Disso também depende, sustenta o ex-secretário, o próprio desenvolvimento econômico. “Distribuição de renda se faz com sindicalismo, com salário. Direitos como 13º, jornada, foi luta sindical. Não é o parlamento quem conquista, são os sindicatos. O parlamento ratifica.”

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

 

 

Novo cronograma segue até agosto de 2022

IMAGEM: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

 

Parte dos extratos de pagamento de janeiro está no Meu INSS

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar a consulta ao valor dos benefícios com o reajuste anual, que serão pagos a partir do dia 25. Os novos extratos de pagamento não estão disponíveis para todos os beneficiários, pois o INSS ainda está processando a folha de pagamentos referente a janeiro. A reportagem teve acesso ao extrato de seis aposentados nesta segunda-feira (17) e em cinco deles os valores do novo benefício estavam disponíveis.

Segundo o INSS, informações sobre o extrato de pagamento e a folha de benefícios são divulgadas ao público externo no final de cada mês. O órgão não detalhou o dia em concluirá a liberação dos extratos a todos os beneficiários no Meu INSS e explicou que as informações dos benefícios vão sendo liberadas aos poucos no sistema, conforme a folha de pagamentos é processada.

Para saber se a consulta com os novos valores já está liberada para o seu caso, o aposentado poderá acessar o extrato de pagamento de benefício pelo Meu INSS, com CPF e senha e verificar se já aparecem os valores referentes à competência de janeiro de 2022. O extrato também detalha descontos como do Imposto de Renda, para quem não é isento, e de empréstimos consignados, se houver.

COMO CONSULTAR SEU EXTRATO DE PAGAMENTOS

  • Acesse o site www.meu.inss.gov.br ou o aplicativo oficial Meu INSS no celular
  • Digite o número do CPF e a senha
  • Se for a primeira vez, será preciso se cadastrar e responder a algumas perguntas sobre seu histórico de contribuições
  • Na tela inicial, ao centro, após clicar no ícone em que aparece um olho, o sistema informará o número de benefício, a competência, o valor e a previsão de pagamento
  • Se aparecer a competência de janeiro de 2022, o novo extrato está disponível e o sistema já mostrará o valor do novo benefício após descontos
  • Se estiver liberado, clique em "Detalhar" e aparecerão os benefícios já solicitados ao INSS
  • Selecione o benefício que está ativo e, na tela seguinte, vá em "Extrato de Pagamento"
  • Clique sobre a competência 01/2022. Nessa linha já aparecem o valor a ser recebido (com descontos, se houver) e a data de pagamento

ENTENDA O EXTRATO:

  • Valor total de mr do período: É o valor do benefício com o reajuste anual, antes dos descontos
  • Consignação empréstimo bancário (se houver): desconto de empréstimos consignados que o segurado tiver
  • Abatimento a beneficiário maior de 65 anos: Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos têm cota extra de isenção do Imposto de Renda sobre o valor do benefício
  • Imposto de Renda retido na fonte: desconto do IR, se houver
  • O INSS também informa o banco e a agência de pagamento

Dos 36 milhões de beneficiários que receberão o reajuste anual, 23.463.947 ganham o salário mínimo e 12.110.325 recebem acima do piso nacional, informou o INSS.

 

Quem recebe o salário mínimo passará a ter um benefício bruto de R$ 1.212, com pagamentos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem mais do que o piso nacional, os depósitos ocorrerão entre os dias 1º e 7 de fevereiro, segundo o calendário anual de pagamentos para 2022.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), como o feriado de 25 de janeiro de 2022, aniversário da cidade de São Paulo, foi antecipado em 2021, os bancos funcionarão normalmente nessa data e, portanto, pagarão os benefícios correspondentes na data.

 

 

O reajuste anual de quem recebe acima do salário mínimo será de 10,16% neste ano, o correspondente à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2021. A portaria com os índices de reajustes ainda não foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Aposentadorias e pensões que foram concedidas em 2021 têm um reajuste proporcional, equivalente à quantidade de meses em que o benefício foi pago no ano passado.

INÍCIO DOS PAGAMENTOS

O INSS informa que a data de depósito depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente. Para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data em que já recebiam habitualmente.

O benefício fica disponível para saque por aproximadamente 60 dias. Caso o segurado não faça a retirada nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

 

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

O líder comunitário Thiago Firmino, de 39 anos, posa para uma foto em traje de proteção ao desinfetar a favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro, durante a pandemia de COVID-19. Thiago disse que está preparado para correr riscos e lutar por sua favela, onde nasceu e cresceu, onde vivem sua família e amigos. Segundo ele, a favela precisa combater seus próprios problemas, já que o governo não fará isso, e o coronavírus é apenas mais um problema para seus moradores, que morrem de balas perdidas e pela falta de acesso a todos os tipos de serviços públicos. Ele e seu irmão Tandy estão tentando proteger o bairro por amor, declarou — Foto: Mauro Pimentel/AFP

IMAGEM: Mauro Pimentel/AFP - 

O líder comunitário Thiago Firmino, de 39 anos, posa para uma foto em traje de proteção ao desinfetar a favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro, durante a pandemia de COVID-19

Mais da metade dos entrevistados aponta reflexos grandes ou totais da crise

O Brasil tem uma parcela relativamente maior de seus trabalhadores que dizem estar sentido efeitos pesados da pandemia na comparação com profissionais de outras partes do mundo, segundo pesquisa da consultoria Mercer Marsh.

O levantamento, que abordou 14 mil funcionários de 13 países, sendo mil no Brasil, mostra que 53% dos entrevistados aqui dizem que a pandemia vem causando um impacto negativo total ou grande em suas vidas.

No recorte para a América Latina, esse índice cai para 37%, e no mundo, para 33%. 

O estudo também apontou queda na percepção dos trabalhadores de que seus empregadores se importam com a equipe.

No Brasil, o percentual de colaboradores que sentem que seu chefe está preocupado com o seu bem-estar, caiu de 60% em 2019 para 39% em 2021. 

No mundo, essa variação foi menos brusca, desceu de 49% para 46%.

 

FONTE: FOLHA DE S.PAULO