IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Total de segurados à espera de benefícios chegou a 2,3 milhões no final de 2019
A fila de pedidos de benefícios do INSS está em queda. Pouco mais de um ano após atingir um estoque de 2,3 milhões, em novembro de 2019, o número de requerimentos caiu para 1,76 milhão em janeiro deste ano, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). O recuo foi de 24%.
A redução do estoque se acentuou a partir do final do ano passado, quando o volume de solicitações em espera ainda era de 1,92 milhão. Na comparação com os 1,76 milhão de requerimentos de janeiro, são 160 mil segurados a menos na fila, o que significa uma queda de 8% em um intervalo de dois meses.
Ainda longe de garantir solução para o problema, o resultado obtido pelo INSS aponta que o órgão vem obtendo sucesso em algumas de suas estratégias para acelerar a análise de processos administrativos, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante,
“O INSS está trabalhando há algum tempo para reduzir esse estoque de pedidos, o que passa pela reestruturação de áreas responsáveis pela análise de processos, contratação emergencial de militares, investimento em tecnologia e uma série de medidas adotadas desde a reforma da Previdência”, diz Bramante.
O INSS considera, porém, que o seu estoque de pedidos em espera é de 1,2 milhão, pois cerca de 500 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências.
Apesar da redução da fila, a quantidade de segurados à espera de benefícios é considerada preocupante pelo vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.
“O governo acaba de publicar um decreto que passou para o INSS a atribuição de conceder e gerenciar benefícios de diversas autarquias federais”, diz Cherulli.
“A ideia de ter um órgão único para conceder e administrar aposentadorias não é ruim, mas, hoje, não é viável porque o governo não quer contratar novos servidores e isso gera uma pressão que prejudica as análises, gera indeferimentos, e transfere o problema para a Justiça”, afirma.
Sobre a crítica à nova atribuição dada ao INSS, a Secretaria de Previdência afirma que centralização irá reduzir custos do governo e aumentará a eficiência.
Benefícios à espera de conclusão nos estados e DF*
| Unidade da Federação | Total, menos benefícios por incapacidade | Somente benefícios por incapacidade | Total geral de benefícios na fila |
| São Paulo | 249.163 | 35.831 | 284.994 |
| Minas Gerais | 155.673 | 48.296 | 203.969 |
| Rio de Janeiro | 120.570 | 29.041 | 149.611 |
| Bahia | 110.840 | 15.230 | 126.070 |
| Rio Grande do Sul | 95.309 | 14.587 | 109.896 |
| Paraná | 86.113 | 17.912 | 104.025 |
| Ceará | 73.612 | 11.095 | 84.707 |
| Pernambuco | 69.110 | 9.715 | 78.825 |
| Pará | 65.309 | 6.681 | 71.990 |
| Santa Catarina | 57.360 | 12.525 | 69.885 |
| Maranhão | 58.966 | 6.657 | 65.623 |
| Goiás | 45.873 | 13.341 | 59.214 |
| Paraíba | 33.321 | 5.693 | 39.014 |
| Espírito Santo | 28.781 | 6.519 | 35.300 |
| Piauí | 29.672 | 5.622 | 35.294 |
| Amazonas | 30.513 | 3.186 | 33.699 |
| Alagoas | 28.398 | 4.230 | 32.628 |
| Mato Grosso | 25.022 | 7.390 | 32.412 |
| Mato Grosso do Sul | 22.312 | 5.841 | 28.153 |
| Rio Grande do Norte | 21.533 | 3.857 | 25.390 |
| Distrito Federal | 17.824 | 4.291 | 22.115 |
| Sergipe | 15.579 | 2.622 | 18.201 |
| Rondônia | 12.686 | 3.505 | 16.191 |
| Tocantins | 12.095 | 2.203 | 14.298 |
| Acre | 7.217 | 800 | 8.017 |
| Amapá | 5.260 | 432 | 5.692 |
| Roraima | 4.787 | 368 | 5.155 |
| Total | 1.482.898 | 277.470 | 1.760.368 |
* Dados do INSS obtidos pelo IBDP, com estração em 7 de janeiro de 2021
Pandemia atrapalhou redução da espera, diz INSS
O INSS informou que uma série de medidas possibilitaram a redução do estoque de benefícios à espera de conclusão, entre as quais destacou contratações temporárias que permitiram a transferência de servidores para a análise de requerimentos, ampliando o efetivo do setor de 5.618 para 7.490 funcionários.
“Isso foi possível após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais em dezembro. Com isso, já neste mês, estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total”, comunicou o instituto, em nota.
O órgão ainda afirma que os resultados positivos serão refletidos na análise de requerimentos a partir dos próximos meses, com a redução do estoque.
A pandemia de Covid-19 é apontada pelo instituto como empecilho para a ampliação das contratações temporárias de pessoal e, principalmente, pela dificuldade da redução da fila para a análise de requerimentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a pessoa com deficiência e também do auxílio-doença.
Os benefícios dependem de perícia médica para serem concedidos, atividade que foi fortemente prejudicada pelo fechamento das agências entre março e setembro de 2020.
FONTE: FOLHA DE S.PAULO