Foto: Divulgação/SPA

Processo em consulta pública

Leilão deve acontecer em 2022

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicará o edital para a licitação de parte do Porto de Santos (SP) até o final de 2021. A previsão da agência é que o leilão aconteça no 1º trimestre de 2022.

O edital mencionado é referente ao terminal de granéis sólidos. Ou seja, mercadorias como minério de ferro, soja, carvão, trigo, entre outros.

O prazo contratual do terminal será de 25 anos e os arrendatários devem investir R$ 693 milhões no local. Segundo a Antaq, a receita bruta do local é de R$ 11,5 bilhões e a movimentação total estimada é de cerca de 303 milhões de toneladas.

O terminal, com área de 87.934 metros quadrados, terá conexões rodoviárias e ferroviárias com a região metropolitana da baixada santista. Além disso, o edital estabelece o desenvolvimento de um sistema de conexão por correias.

O processo de licitação está em consulta pública com associações do setor até o dia 9 de junho de 2021. Após a conclusão, o TCU (Tribunal de Contas da União) analisa as normas do arrendamento do porto.

O objetivo da consulta pública é receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos sobre o arrendamento do local.

Outros terminais do Porto de Santos também estão com previsão para publicação do edital em 2021. É o caso do terminal de granéis líquidos.

Em agosto de 2020, a Antaq e o Ministério de Infraestrutra concluíram a licitação do terminal STS14 do Porto. O local pode armazenar até 121 toneladas de celulose.

O consórcio Eldorado Brasil Celulose foi o vencedor, com valor de outorga de R$ 250 milhões. Outra licitação concluída em 2020 foi a do terminal STS14A, de capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose. O consórcio vencedor foi o Bracell SP Celulose, com valor de outorga de R$ 255 milhões.

FONTE: PODER 360