IMAGEM: WIKIPÉDIA

Os proprietários e seguradoras do navio porta-contêineres Ever Given que bloqueou o Canal de Suez em março disseram neste domingo que um acordo formal foi acertado em uma disputa de indenização, e a autoridade do canal disse que o navio teria permissão para navegar em 7 de julho.

A Autoridade do Canal de Suez (SCA, na sigla em inglês) manteve o navio gigante e sua tripulação em um lago entre dois trechos da hidrovia desde que foi desalojado em 29 de março, em meio a uma disputa sobre um pedido de indenização por parte da SCA.

O Ever Given, de propriedade japonesa, ficou preso entre ventos fortes e permaneceu ao longo do canal por seis dias, interrompendo o comércio global.

“Os preparativos para a liberação da embarcação serão feitos, e um evento marcando o acordo será realizado na sede da Autoridade em Ismailia no devido tempo”, disse em comunicado Faz Peermohamed da Stann Marine, que representa o proprietário Shoei Kisen e suas seguradoras.

IMAGEM: GSHOW

A Argentina vai terceirizar a dragagem do rio Paraná, principal via de exportação de grãos do país, por um ano, enquanto o governo prepara uma concessão de longo prazo, de acordo com um decreto publicado nesta quinta-feira.

A Administração Nacional de Portos recebeu autoridade para que nos próximos 12 meses sejam fechados contratos de gestão da hidrovia, enquanto o Ministério dos Transportes avalia as propostas das empresas de dragagem para a concessão de longo prazo que se seguirá.

“A Administração dos Portos fará os contratos necessários para garantir a navegabilidade”, diz o decreto.

No próximo ano, será o Estado, e não a empresa de dragagem, que cobrará encargos dos navios que usam a hidrovia. Até então, a empresa de dragagem fazia a cobrança das taxas.

Mas os líderes do setor privado afirmaram que são contra o aumento do papel do Estado no principal sistema de logística do país.

“Seria um grande erro o estado administrar diretamente a dragagem do rio. Não tem recursos econômicos ou técnicos para isso”, disse Gustavo Idigoras, chefe da Câmara das Empresas Exportadoras e Processadoras de Grãos CIARA-CEC.

O rio Paraná é administrado há 25 anos pela belga Jan de Nul, que continua na gestão com um contrato de 90 dias firmado em abril.

A Argentina é o terceiro maior exportador mundial de milho e o principal fornecedor de farelo de soja.

Cerca de 80% das exportações de grãos do país descem pelo rio Paraná, desde o cinturão agrícola dos Pampas até as rotas marítimas do Atlântico.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: ALEXANDRE CASSIANO/AGÊNCIA O GLOBO

A OceanPact (OPCT3) assinou contrato com a Petrobras para prestar serviços de inspeção em sistemas de ancoragem por R$ 206 milhões, mostra documento enviado ao mercado nesta sexta-feira (2).

O contrato possui duração de 730 dias.

FONTE: MONEY TIMES

Imagem: Reprodução/ Youtube BR Distribuidora

O novo navio, que será entregue em meados de 2023, tal como anunciado, em Fevereiro, pela Maersk, terá uma capacidade de 2 100 TEU (incluindo 400 reefers) e será integrado na frota da Sealand Europe, operando no Mar Báltico.

O motor (a ser desenvolvido pela MAN) será dual-fuel, o que significa que o navio poderá navegar consumindo metanol ou VLSFO. Enquanto navegar a metanol, o navio não emitirá CO2.

“A partir de 2023 [o novo navio] dar-nos-á uma valiosa experiência de operação dos porta-contentores do futuro, ao mesmo tempo que poderemos oferecer uma solução verdadeiramente neutra em carbono aos clientes que contam connosco para descarbonizarem as suas cadeias de abastecimento”, comentou uma responsável da AP Moller-Maersk.

As metas de descarbonização do shipping apontam para uma redução de 60% das emissões de CO2 em 2030 e para emissões zero em 2050.

O valor do investimento não foi divulgado. Na certeza de que há sobrecustos inerentes ao desenvolvimento das necessárias soluções tecnológicas.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

IMAGEM: PJERJ

A partir desta quarta-feira (30), 236 Registros Especial Brasileiro (REB) estão cancelados, por determinação do Tribunal Marítimo (TM). A portaria nº 28/TM/2021 determinou a anulação dos documentos, emitidos antes de 2013 e sem a devida renovação, solicitada pelo próprio tribunal há quase dois anos.

“Antes, não havia prazo de validade para o REB. Agora, há, de cinco anos. Por isso, anunciamos a necessidade da renovação e quem não cumpriu, teve o registro cancelado", explica o juiz-presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho.

MARINHA DO BRASIL

TRIBUNAL MARÍTIMO

20/651.2

PORTARIA Nº 28/TM, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Cancela o Registro Especial Brasileiro (REB) das embarcações que estejam com o certificado sem a data de validade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 2.180 de 5 de fevereiro de 1954, combinado com art. 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.256, de 17 de junho de 1997, resolve:

Art. 1º Cancelar o Registro Especial Brasileiro (REB) das embarcações constantes da relação em anexo, cujos certificados estão sem a data de validade, visando adequar aos prazos estabelecidos na Portaria TM nº 54, de 19 de novembro de 2020.

Art. 2º As Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) que possuem embarcações enquadradas no artigo anterior, poderão, a qualquer tempo, solicitar ao Tribunal Marítimo a reativação do REB, desde que atendam os requisitos constantes da legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2021.

WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

Vice-Almirante (RM1)

DPC PEM TM-20 Arquivo ASSINADO DIGITALMENTE

FONTE: TRIBUNAL MARÍTIMO

Credores já podem consultar se o juiz autorizou o pagamento da dívida acima de 60 salários mínimos no lote do ano que vem; veja como fazer

Quem ganhou ação de revisão ou concessão contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo valor é de mais de 60 salários mínimos, já pode consultar se irá receber o precatório no ano que vem.

Entra no lote de 2022 quem teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.

Só tem chance de entrar na lista de precatórios quem já ganhou a ação contra o INSS, sem possibilidade de recurso, ou seja, com o processo transitado em julgado. 

A consulta deve ser feita ao site do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pela localidade onde o processo foi iniciado ou ao advogado que moveu a ação.

É possível consultar pelo número do CPF do credor, pelo registro na OAB do advogado ou pelo número do processo judicial.

Tradicionalmente, os valores são pagos entre março e abril. Porém, neste ano, o repasse foi em junho, por causa da demora acima do habitual para a liberação dos recursos pelo governo federal ao Judiciário.

Em 2020, o pagamento também foi adiado pela necessidade de o governo ter dinheiro em caixa para enfrentar a crise provocada pela pandemia de Covid-19.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) é responsável por liberar a grana aos Tribunais Regionais Federais. Depois, cada TRF, segundo cronogramas próprios, será responsável pelo depósito dos valores liberados.

Quando a grana é liberada, o crédito é feito em um banco público no nome do favorecido. Pode ser na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

O valor mínimo dos precatórios emitidos entre julho e dezembro de 2020 é de R$ 62,7 mil. Para os precatórios emitidos entre janeiro e julho de 2021, o valor mínimo é de R$ 66 mil.

De olho no calendário |Atrasados de 2022

• Quem consegue um benefício ou uma revisão do INSS na Justiça recebe os valores atrasados referentes ao período entre o pedido do direito e a conclusão do processo
• Quando o valor dos atrasados devidos pelo governo federal supera 60 salários mínimos, o débito é quitado após a Justiça emitir uma ordem de pagamento que se chama precatório

Quem vai receber um precatório em 2022

• Só tem chance de entrar na lista de precatórios quem já ganhou a ação contra o INSS, sem possibilidade de recurso por parte do instituto
• Para isso, no entanto, a ordem de pagamento deve ter sido emitida pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021

Valores

• Tem direito de receber o precatório em 2022 quem recebeu valores acima de um salário mínimo:

R$ 62,7 mil, é o valor mínimo de um precatório emitido entre julho e dezembro de 2020

R$ 66 mil, é o valor mínimo para ser um precatório se a emissão ocorreu entre janeiro e julho de 2021

Como consultar a liberação

• Para saber se a sua ação contra o INSS virou um precatório, é necessário fazer a consulta ao site do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pela localidade onde o processo foi iniciado
• Quem iniciou o processo no estado de São Paulo, por exemplo, deve fazer a consulta no site do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região):

1. 1 - Acesse www.trf3.jus.br
2. 2 - Clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
3. 3 - Na página seguinte, informe os dados pedidos, clique em “não sou um robô” e vá em “pesquisar”

PRC

• Para saber se irá receber um precatório, observe o campo “Procedimento”
• Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório

Data protocolo

• Neste campo, o aposentado consegue saber se terá o dinheiro em 2022
• É preciso que esteja uma data entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021

Quando será o pagamento?

• O governo tem prazo até dezembro de 2022 para quitar seus precatórios do ano que vem, mas o pagamento costuma ocorrer no primeiro semestre do ano
• O CJF (Conselho da Justiça Federal) é responsável por liberar a grana aos Tribunais Regionais Federais
• Cada TRF, segundo cronogramas próprios, será responsável pelo depósito dos valores liberados
• Os depósitos de precatórios e RPVs ocorrem em contas judiciais abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal

Pandemia e Orçamento de 2021

• Em 2020 e em 2021, a grana dos precatórios acabou saindo depois do esperado, apenas no mês de junho
• Esse "atraso" nos valores, que normalmente são pagos em abril ou maio, ocorreu, no ano passado, por causa da pandemia de Covid-19
• Neste ano, houve demora na aprovação do Orçamento de 2021, o que fez com que a grana demorasse de novo para sair
• No entanto, o dinheiro já está liberado
• Como cada tribunal tem uma data própria para o pagamento, há segurados que receberam os valores em junho e outros receberão em julho

Fontes: TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e CJF (Conselho da Justiça Federal)/FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até a uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.

Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. O projeto também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.

“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, disse o relator do projeto de lei Jorge Kajuru (Podemos-GO).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: E.MIX

Um total de 130 países fecharam na quinta-feira (1º) um acordo histórico de reforma tributária para as multinacionais, que inclui um imposto mínimo sobre o lucro de pelo menos 15%, anunciou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Depois de anos de trabalho e negociações intensas, este pacote histórico de medidas garantirá que as grandes empresas multinacionais paguem sua parte justa de impostos em todo o mundo”, declarou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, em um comunicado.

Um pequeno grupo de países, entre eles Irlanda e Hungria, muito relutante em relação à proposta, em particular sobre a taxa mínima de 15%, não assinou a declaração concluída nesta quinta, segundo a lista fornecida pela organização.

No entanto, o governo irlandês, por meio de seu ministro das Finanças, Paschal Donohoe, disse que “apoia globalmente” o acordo e afirmou que seu “objetivo é encontrar uma saída que a Irlanda possa continuar apoiando”.

A China, cujo posicionamento era muito esperado, e os países geralmente considerados paraísos fiscais, uniram-se ao pacto. “Apesar de grandes reticências”, a Suíça aderiu com condições, entre elas que “sejam levados em conta os interesses dos pequenos países inovadores”. Juntos, todos os países signatários representam 90% do PIB mundial.

“As multinacionais não poderão mais colocar um país contra o outro em um esforço para reduzir impostos e proteger seus lucros às custas da receita pública”, reagiu o presidente americano, Joe Biden, em nota.

Essas empresas “não poderão mais evitar o pagamento de sua parte justa, ocultando os lucros gerados nos Estados Unidos, ou em qualquer outro país, em jurisdições com impostos mais baixos”, acrescentou.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, celebrou um “dia histórico para a diplomacia econômica”.

Para o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, este é o “acordo tributário internacional mais importante do último século”, enquanto seu homólogo alemão, Olaf Scholz, elogiou “um passo gigantesco para uma maior justiça tributária”.

Embora o acordo coloque pressão sobre o modelo dos paraísos fiscais mais agressivos, ele deve beneficiar principalmente os países ricos, de acordo com a ONG Oxfam.

“Os países ricos estão forçando os países em desenvolvimento a escolher entre um acordo desvantajoso ou nenhum acordo”, afirmou a organização em nota, denunciando uma “nova forma de colonialismo econômico”.

O comunicado conjunto, que se baseia no acordo alcançado no G7 no início de junho, visa acabar com a competição fiscal, em um momento em que os Estados estão gastando muito para lidar com a pandemia.

Também prevê uma distribuição “mais justa” do imposto sobre os lucros corporativos das multinacionais que estão presentes em muitos países. Esta parte visa em particular as gigantes digitais.

Porém, as indústrias extrativas, como a mineração, e os serviços financeiros regulados serão excluídos dessa medida, mas não do imposto mínimo, diz o texto.

A CCIA, federação comercial das indústrias digitais que inclui a Amazon e o Facebook, indicou estar “ansiosa para entrar nos detalhes do plano de implementação e exorta os países a remover os impostos existentes sobre serviços digitais e a abandonar” outros projetos semelhantes em estudo, segundo seu presidente Matt Schruers.

O plano proposto será “de grande ajuda para os Estados” que gastaram muito durante a pandemia e precisam financiar a recuperação, disse a OCDE em seu comunicado.

“Este pacote de medidas não põe fim à concorrência fiscal, nem pretende fazê-lo, mas antes procura limitá-la de acordo com as normas acordadas multilateralmente”, afirmou Corman.

– Aplicação em 2023 –

Os participantes das negociações têm até outubro para “finalizar o trabalho técnico” e preparar “um plano para sua efetiva implementação em 2023”. Até lá, países que não aderiram ao acordo podem fazê-lo.

Espera-se que os ministros da Economia do G20, que se reunirão na próxima semana em Veneza, aprovem o avanço técnico e político alcançado nesta quinta. 

IMAGEM: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, o número de trabalhadores por conta própria (24 milhões) subiu 2,3% ao trimestre móvel anterior

A taxa de desemprego no Brasil se manteve no recorde histórico da série iniciada em 2012, em 14,7%, entre fevereiro e abril deste ano, mesmo percentual alcançado no trimestre encerrado em março. Já na comparação com o mesmo período de 2020, houve avanço de 2,1 pontos percentuais (12,6%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30).

Já a população desocupada — que se manteve em 14,8 milhões de pessoas — teve um crescimento de 3,4% (mais 489 mil pessoas desocupadas) ante o trimestre de novembro de 2020 a janeiro de 2021 e subiu 15,2% (mais 1,9 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (12,8 milhões de pessoas).

IMAGEM: WIKIPÉDIA

A Petrobras (PETR4) iniciou o processo de venda da totalidade de sua participação em blocos exploratórios localizados em terra na Bacia do Paraná, informou a companhia em fato relevante publicado nesta quinta-feira.

A operação, que tem início com a etapa de divulgação de oportunidade (teaser), envolve blocos pertencentes às concessões PAR-T-198_R12 e PAR-T-218_R12, que estão no extremo oeste do Estado de São Paulo, e PAR-T-175_R14, localizada no leste de Mato Grosso do Sul.

A Petrobras detém 100% de participação nos três ativos.

As concessões em São Paulo, arrematadas em rodada de licitações da ANP em 2013, estão atualmente no 1º Período Exploratório, enquanto o ativo em Mato Grosso do Sul adquirido em 2017 apresenta Período Exploratório Único de seis anos, disse a empresa.

FONTE: REUTERS

IMAGEM GUSTAVO FRAZÃO/THINKSTOCK

A Eneva S.A. assinou os contratos de concessão dos 7 blocos exploratórios nas Bacias do Amazonas, Paraná e da área de Juruá na Bacia do Solimões. A empresa pagou R$ 44,1 milhões pelas aquisições, informa comunicado enviado mercado na terça-feira (29).

Os ativos foram adquiridos pela companhia em leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 04 de dezembro de 2020.

Na bacia do Amazonas, a companhia comprou 100% de participação em três blocos terrestres AMT-62, AM-T-84 e AM-T-85. O valor do bônus de assinatura para estes blocos foi de R$ 16,3 milhões.

No Solimões, a Eneva arrematou 100% de participação da área de Juruá, localizado a 725 km a sudoeste de Manaus(Amazonas)e a 110 km a oeste dos campos de gás e óleo de Urucu. A empresa deu lance de R$ 25,7 milhões na região.

Na Bacia do Paraná, a Eneva adquiriu 70% de participação nos quatro blocos PAR-T-196, PAR-T-215, PAR-T-86, PART-99. O leilão foi em consórcio com a Enauta. O dinheiro disponibilizado pela Eneva foi de R$ 2,1 milhões.

FONTE: MONEY TIMES