(Foto: Divulgação)Governo do Maranhão

Aeroportos, ferrovia e terminais de portos

Semana somará R$ 10 bi em investimentos

O Ministério da Infraestrutura aposta no mês de abril para retomar, definitivamente, a agenda de leilões alterada pela pandemia. Só nesta semana, apelidada de “InfraWeek”, a pasta realizará os certames de uma ferrovia, 5 terminais portuários e 22 aeroportos.

Considerando os ativos a serem leiloados só nesta semana, a expectativa é que os vencedores façam investimentos de até R$ 10 bilhões. Deste montante, R$ 6,7 bilhões ficam na conta dos aeroportos, que serão divididos em 3 blocos regionais. Inicialmente, o governo planejava leiloá-los em outubro de 2020, mas a pandemia atrasou o processo.

Os impactos econômicos da pandemia foram levados em consideração e estudos de preços tiveram de ser refeitos para adaptar os leilões à demanda do mercado. Houve redução da circulação em alguns aeroportos, por exemplo.

“A gente refez todos esses estudos de demanda e foi por isso que demorou um pouco”, explicou ao Poder360 Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. Ela cita que alguns aeroportos chegaram a ter redução de 95% em voos internacionais.

Ainda em abril, depois “InfraWeek”, será feita a concessão da rodovia BR-153, ligando Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Somando o investimento até fim do mês, o governo espera que, ao todo, essas concessões resultem em R$ 18,4 bilhões de investimentos nesses ativos.

O Poder360 preparou 1 infográfico sobre os ativos e o investimento previsto.:

Já na avaliação de Claudio Frischtak, economista e presidente da Inter.B Consultoria, há muitos elementos que atrapalham o apetite de investimentos. “Está havendo muito ruído no país no ponto de vista macroeconômico, fiscal e político, e isso obviamente atrapalha. Esse ruído gera incerteza e o investidor foge da incerteza, ainda que os investidores de infraestrutura sejam investidores de médio a longo prazo”, afirma.

Para o economista, entre os fatores que podem atrapalhar os leilões estão a pandemia, por influenciar em questões logísticas como visitas de investidores e viagens; o cenário macroeconômico e a fragilidade fiscal; o risco político, que em sua avaliação cresceu com os eventos recentes, como a reforma ministerial, as trocas no comando das Forças Armadas, e o imbróglio envolvendo o Orçamento; a insegurança jurídica; e a imprevisibilidade regulatória.

Porém, na visão de Frischtak, a agenda é positiva para o Brasil e o programa de concessões chama atenção não só no país, mas também fora. “É um cronograma ambicioso e que atrai muito interesse”, afirma. “Os investimentos em infraestrutura necessitam ser direcionados e executados pelo setor privado, porque não há espaço fiscal, com raríssimas exceções pontuais, para investimentos em infraestrutura por parte do setor público”, completa

Frischtak diz que calendário para abril é “ambicioso, mas exequível”. Segundo ele, em alguns dos leilões haverá bastante competição, mas não há como garantir que todos serão bem-sucedidos, e alguns poderão dar vazio. “Não existe uma percepção de uniformidade de grau de interesse. Alguns ativos geram mais interesses e outros menos”, avalia.

Na 4ª feira (7.abr.2021), a retomada começa com o certame dos 22 aeroportos. Para Natália Marcassa, o bloco Sul deve ser o mais disputado por ter aeroportos “mais tradicionais e com maior demanda como os de Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba”. Frischtak também cita o bloco como o que mais atrairá interesse do mercado. Só neste bloco, espera-se R$ 2,9 bilhões em investimentos.

Este certame em específico chegou a ser suspenso por uma decisão judicial da 3ª Vara Federal de Itajaí, já derrubada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido de suspensão foi feito pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e tinha como foco o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). A instituição deseja que a licitação contemple obrigatoriamente a construção de uma pista extra no local. Para a secretária, o acontecimento não deve atrapalhar o apetite dos investidores. “Foi algo muito pontual. Os aeroportos ali tem uma demanda muito consolidada”, diz.

O governo sabe que o bloco Sul é o que atrairá mais interesse. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu canal no Telegram no último sábado (3.abr) para divulgar os leilões do bloco Norte I. De acordo com ele, o investimento estimado para os 30 anos de concessão é de R$ 1,4 bilhão.

Dos 22 aeroportos que serão leiloados na 4ª feira, 7  fazem parte do bloco (Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas, Porto Velho, em Rondônia, Boa Vista, em Roraima, e Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre).

“Os aeroportos do Bloco do Norte I são voltados ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo e transporte de cargas para exportação. Além disso, servem de base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional”, diz a mensagem enviada pelo presidente.

Na 5ª feira (8.abr) é a vez do leilão do 1º trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com 537 quilômetros de extensão, ligará Ilhéus e Caetité, na Bahia. O projeto auxiliará o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações Ilhéus.

Na avaliação de Frischtak, o leilão da Fiol não terá muita competição. “É um projeto bem desafiador, com uma certa dificuldade, que envolve a construção de um trecho considerável e também de uma saída portuária, há barreiras ambientais, e não é um projeto simples”, explica. Marcassa concorda, mas diz que, tradicionalmente, os leilões de ferrovias não têm tanta concorrência.

Na 6ª feira (9.abr) é a vez dos 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui, no Maranhão, e 1 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Segundo Natália, os terminais do Maranhão devem ter mais concorrência pois são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos e, por isso, tem potencial para combustíveis.“Em Pelotas é um terminal muito específico para madeira”, pondera.

No final do mês (29.abr) será realizado o leilão da BR-153/080/414, que abrange Goiás e Tocantins. A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. “Esse é um investimento complexo, pesado. Deve ter alguma competição, não é um investimento trivial”, avalia Claudio Frischtak.

LEILÕES PREVISTOS PARA O RESTANTE DE 2021 E 2022

Fora os leilões já marcados, são esperadas rodadas relevantes no 2º semestre de 2021 e de 2022. Incluindo a renovação de contratos ferroviários, a venda da participação da Infraero nas concessionárias de alguns aeroportos e a relicitação de Viracopos, por exemplo.

Questionada se a pandemia pode voltar a atrasar este cronograma, a secretária descarta mudanças pelo menos nos certames previstos para 2021. “Para o cenário que a gente tem agora, estamos bem organizados. Se vier uma 3ª onda que traga muito mais restrições, que afete muito mais a demanda, aí é algo que a gente vai ter que olhar de novo. Mas eu diria com bastante segurança que isso não afeta os leilões de 2021, porque eles já passaram por esse rito, já estão na fase de publicação de edital, todo mundo já fez os estudos que tinham que ser feitos. […] Esse cenário afetaria mais os leilões de 2022”, pontuou.

No caso das ferrovias, estão previstas pelo menos mais 3 renovações antecipadas de contrato: a da ferrovia MRS ainda este ano, da FCA (Ferrovia Centro Atlântica) no 1º trimestre de 2022; e da Rumo Malha Sul no 3º trimestre do ano que vem. De acordo com a secretária, a medida foi uma forma de garantir a atualização dos contratos, que ainda teriam mais alguns anos de vigência, e antecipar investimentos.

Para o economista da Inter B, as renovações são benéficas. “De modo geral, tanto a estrutura contratual quanto a de incentivos apontam no sentido de mais investimentos e mais competição intra e intermodal, e logo, em mais inovação, e quem se beneficia é o consumidor”, analisa.

De acordo com ele, é importante aprofundar a reforma regulatória e reduzir a carga de regulação para atrair mais investimentos. “Toda discussão, seja no âmbito de rodovias, ferrovias, hidrovias ou de energia é de como é que se pode construir um ambiente de negócios e uma estrutura de incentivos que promova investimentos, promova a concorrência, promova a inovação e seja congruente com o interesse público, e isso depende de um trabalho conjunto do Ministério de Infraestrutura, das agências e do TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirma.

OS LEILÕES JÁ REALIZADOS PELO GOVERNO

Desde o início do governo, os certames realizados pelo governo renderam R$ 13,5 bilhões em outorgas e devem resultar em R$ 44,3 bilhões em investimentos. Foram 12 aeroportos concedidos, 20 terminais portuários arrendados com contrato assinado, 3 concessões de ferrovias e 4 operações com ferrovias. Eis os detalhes:

imagem: Igo Estrela/Metrópoles

Antes, era de até R$ 50 mil

“Valor defasado”, justificou

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alterou o limite de reembolso para despesas médicas dos deputados em 170%, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O valor de reembolso, que antes era de até R$ 50 mil, foi elevado a R$ 135,4 mil. O Poder360 confirmou a informação com base na publicação do boletim administrativo da Câmara em 29.03.2021. Eis o arquivo na íntegra (322KB)

Na página 4 do documento, Arthur Lira publicou o ato da mesa nº 185, modificando o ato nº 89 de 2013 que tratava sobre as despesas médicas. A redação passou a vigorar da seguinte maneira:

Os pedidos de reembolso cujos valores sejam de até R$  135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) poderão ser objeto de deliberação do Segundo-Vice-Presidente.”

No diário oficial da Câmara dos Deputados do mesmo dia, além da alteração dos valores, há também uma justificativa do porquê o valor ter sido elevado. Eis um dos trechos da justificativa de Lira:

“O valor supra encontra-se defasado. Nos últimos anos, a chamada “inflação médica” tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil.”

FONTE: PODER 360

IMAGEM: Modec/Divulgação

Empresa japonesa afirma que foi notificada de suspensão por 13 meses a partir de 31 de março

A Petrobras suspendeu a participação da Modec de suas licitações por 13 meses a partir de 31 de março deste ano, segundo informou a fornecedora de plataformas flutuantes em comunicado.

A empresa japonesa afirmou ter recebido uma notificação em que a estatal brasileira atribui a sanção administrativa a perdas presumivelmente provocadas pelo desempenho de três navios-plataformas de produção, armazenamento e transferência (FPSOs, na sigla em inglês).

São eles o FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV14, cujo contrato de afretamento expirou em 2019, e os FPSOs Cidade de Niterói MV18 e Cidade de Santos MV20, atualmente afretados à Petrobras.

Ainda assim, a Modec diz não esperar implicações adicionais, inclusive financeiras, uma vez que a medida não afetaria a execução de contratos em andamento com a companhia brasileira.

"A Modec permanece comprometida a aprimorar suas práticas, de forma a eliminar qualquer problema de suas atividades sob os atuais contratos", aponta a empresa japonesa no comunicado. "A Modec continua a ver o Brasil como seu principal e mais promissor mercado e reafirma seu compromisso com o setor de óleo e gás, com a excelência que sempre foi ligada a seu nome durante os mais de 15 anos no Brasil, com seus funcionários, clientes e fornecedores", encerra.

FONTE: CORREIO DO POVO

Testes de coronavírus em frente à bandeira do Brasil | Imagem: Mehmet Emin Menguarslan | Anadolu Agency

Veto chileno tem duração de 1 mês

Argentina e Peru também fechados

Temem disseminação de novas cepas

A Bolívia e o Chile anunciaram, nesta 6ª feira (2.abr.2021), o fechamento de fronteiras com o Brasil para conter o avanço da pandemia e a disseminação da variante brasileira do novo coronavírus nos países.

O governo boliviano decretou a proibição de entrada de brasileiros no país por 7 dias em comunicado (íntegra – 2 MB) publicado no site e nas redes sociais do Ministério da Saúde e Esportes local.

A gestão do presidente Luis Arce incluiu no decreto uma exceção que permite às cidades da fronteira liberarem o trânsito por 3 horas diárias para realização de atividades comerciais.

A Bolívia disse ainda que a circulação de novas variantes do coronavírus no Brasil fez o governo optar pela priorização da vacinação em cidades vizinhas ao Brasil. O Uruguai tomou medida semelhante em março.

“A norma determina priorização da vacinação nas fronteiras, começando nos pontos de fronteira com o Brasil, para depois continuarmos gradativamente no restante das fronteiras”, afirma a nota boliviana.

O governo chileno, comandado pelo presidente Sebastián Piñera, adotou a medida como parte de um pacote de 8 ações de enfrentamento à covid-19. O fechamento de fronteiras é o item 1 do plano. O Brasil não foi citado nominalmente no comunicado (íntegra – 118 KB).

A entrada de estrangeiros foi proibida no país por 30 dias. Os chilenos também foram proibidos de deixar o país por 1 mês. As medidas passam a valer em 5 de abril.

“Precisamos com urgência de um esforço adicional porque estamos em um momento muito crítico da pandemia”, disse o porta-voz do governo, Jaime Bellolio.

Além de Bolívia e Chile, a Argentina e o Peru também já estão com fronteiras fechadas para o Brasil como forma de evitar a disseminação de novas cepas da covid-19.

Eis o número de casos e mortes por covid-19 a cada 1 milhão de habitantes nos países, até às 7h40 desta 6ª feira (2.abr), segundo o Worldometers:

Argentina:

• mortes por 1 milhão de habitantes: 1.229;
• total de mortes: 55.941.

Bolívia

• mortes por 1 milhão de habitantes: 1.041;
• total de mortes: 12.280.

Brasil:

• mortes por 1 milhão de habitantes: 1.532;
• total de mortes: 325.559.

Chile:

• mortes por 1 milhão de habitantes: 1.213;
• total de mortes: 23.328.

Peru:

• mortes por 1 milhão de habitantes: 1.566;
• total de mortes: 52.161.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: (Luiz Baltar/stock.xchng/)

Com crescimento de 7%, o setor evitou uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense, que caiu 3,8% no período

O setor de petróleo e gás apresentou resultados positivos em 2020. Com crescimento de 7%, o setor evitou uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense, que caiu 3,8% no período. Além disso, também contribuiu para que a queda fosse menor do que a verificada no PIB nacional, de 4,1%, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Petróleo e gás foi o único setor que encerrou 2020 com taxa positiva de crescimento. Por outro lado, a construção civil e a indústria de transformação tiveram retração de 7,2% e 5%, respectivamente, porque foram muito afetadas pelos efeitos da pandemia.

A queda do PIB no ano passado é a segunda pior retração da série histórica. Os cálculos consideram os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2018 e os estudos da própria Firjan.

Para 2021, considerando a manutenção do ritmo de vacinação e a adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal no primeiro semestre, a Firjan projeta crescimento de 2,9%. Nesse cenário, o resultado ainda fica 1% abaixo do nível de atividade de 2019.

Vale citar que o atraso dessas medidas (vacinação e Regime de Recuperação Fiscal) pode resultar em crescimento ainda menor, na ordem de 1,8%. Esse cenário mais pessimista também se apresenta se forem necessárias novas medidas restritivas determinadas por estado e municípios para conter o avanço da Covid-19 no Rio.

Em um cenário mais otimista, a projeção é de crescimento de 4,1%. Mas para isso é preciso rápido avanço e sucesso do programa de vacinação, além de melhora significativa do cenário econômico internacional, principalmente dos principais parceiros comerciais.

FONTE: DiáriodoRio.com

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) têm cinco dias úteis para analisar se vão pedir a suspensão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pela Petrobras ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. A medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”, como afirmou em plenário o ministro Walton Alencar, nesta quarta-feira, 31.

O TCU questiona o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, que estaria abaixo do preço de mercado, de US$ 3,04 bilhões, definido pela própria Petrobras.

“Recebi Ofício do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, ressaltando a recente decisão do conselho de administração da Petrobras em vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) a preços abaixo de seu valor de mercado”, disse o ministro, na sessão de hoje.

Questionada, a empresa enviou ao tribunal as justificativas por que seu conselho de administração e refinaria aprovaram a venda da refinaria abaixo desse valor. Com os documentos em mãos, o ministro repassou à área técnica a responsabilidade de analisar definitivamente o caso.

“Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento”, afirmou o Alencar, em plenário.

Desde que as negociações com o Mubadala foram concluídas, o valor de US$ 1,65 bilhão, a ser pago pelo fundo, tem sido questionado pelo mercado. O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou a Rlam em US$ 3 bilhões. Enquanto analistas do banco BTG Pactual disser que o total a ser pago pelo ativo está 35% abaixo do limite inferior projetado por eles. A XP Investimentos avalia que, com esse dinheiro, a Petrobras vai conseguir atingir uma parcela muito pequena das suas metas financeiras.

As críticas levaram o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco, a distribuir uma carta aos seus funcionários, na última segunda-feira, para justificar a venda da Rlam. Ele deixará o cargo no mês que vem. “Não houve pressa exagerada, não houve aprovação ao apagar das luzes da atual administração”, afirmou.

O presidente da Petrobras disse ainda que a venda não foi um trabalho ou “decisão de uma pessoa ou de um pequeno grupo” e que a “mentira é a principal arma dos radicais”. Ao fim, pediu desculpa pelo longo texto, argumentando que devia esclarecimentos aos empregados.

Uma das justificativas apresentadas pelo executivo para fechar o negócio com o Mubadala é que, com o ingresso da iniciativa privada no setor de refino, diminuem as chances de governos se posicionarem sobre os preços dos combustíveis. Nas refinarias, o petróleo é transformado em derivados, como gasolina e óleo diesel.

Segundo Castello Branco, a Petrobras é “o alvo predileto de pressões políticas para subsidiar combustíveis em benefício de grupos de interesse”. Ele acrescenta ainda que sucessivos governos têm pressionado a empresa por isso, o que, em sua opinião, gera instabilidade administrativa à estatal.

“Entre 2018 e 2021, dois presidentes (ele e Pedro Parente, que pediu demissão) da companhia foram demitidos por sua insistência em praticar preços de mercado”, afirmou o executivo, acrescentando em seguida que “em 67 anos de existência, a Petrobras já teve 38 presidentes, rotatividade incomum na gestão de empresas em todo o mundo”.

O presidente da Petrobras foi demitido em 19 de fevereiro após reajustar a gasolina e o óleo diesel em cerca de 50% em pouco mais de dois meses. O seu afastamento foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, após sucessivas críticas à sua gestão. Bolsonaro ficou especialmente irritado com a fala de Castello Branco, num evento virtual, de que o problema do preço dos combustíveis não é da estatal, mas da idade da frota de caminhoneiros autônomos e da má qualidade das estradas.

FONTE: Estadão Conteúdo

IMAGEM: Alexandre Brum/Petrobras

"Novo pré-sal" na região Norte anima empresas, mas preocupa ambientalistas

O interesse na região surgiu com a descoberta de grandes volumes de petróleo em áreas de outros países, com características semelhantes à da margem equatorial brasileira

Foto: HANDOUT / VIA REUTERS

Com as cargas atrasadas durante semanas, senão meses, o bloqueio pode desencadear uma série de processos movidos pelos afetados

Com as cargas atrasadas durante semanas, senão meses, o bloqueio pode desencadear uma série de processos movidos pelos afetados, como armadores, fabricantes e produtores de petróleo.

“As questões jurídicas são enormes”, disse Alexis Cahalan, sócio da Norton White, em Sydney, que é especializada em direito do transporte. Segundo ele, devido à variedade de cargas transportadas por meio da hidrovia, como petróleo, grãos, bens de consumo como geladeiras e produtos perecíveis, ainda vai demorar para saber a dimensão dos pedidos de indenização.

O navio porta-contêineres Ever Given foi retirado da margem na segunda-feira, e o tráfego pelo canal — que conecta o Mediterrâneo ao Mar Vermelho — foi retomado logo em seguida. O bloqueio, que começou quando o navio bateu na parede na terça-feira passada, foi o mais longo do canal desde que foi fechado por oito anos após a Guerra dos Seis Dias de 1967. O incidente destacou mais uma vez a fragilidade da infraestrutura do comércio global e ameaças às cadeias de suprimento já afetadas pela pandemia de coronavírus.

O Ever Given, que se deslocou da parte sul do canal para o norte, está sendo inspecionado quanto a danos. Essas inspeções determinarão se o navio pode retomar o serviço programado e o que acontecerá com a carga, segundo comunicado da armadora do navio Evergreen, de Taiwan.

Autoridades egípcias estavam ansiosas para a retomada do tráfego na hidrovia, que é um canal para cerca de 12% do comércio mundial e em torno de 1 milhão de barris de petróleo por dia.

“Coordenar a logística de quem passa primeiro e como isso vai ser resolvido, acho que os egípcios têm uma tarefa e tanto nas mãos”, disse John Wobensmith, CEO da Genco Shipping & Trading, em entrevista à Bloomberg Television na terça-feira.

O bloqueio deve reduzir os ganhos das resseguradoras globais, que já foram atingidas pela pandemia, tempestades de inverno nos Estados Unidos e inundações na Austrália, de acordo com a Fitch Ratings. Como consequência, os preços do resseguro marítimo vão subir ainda mais, disse a agência. A Fitch estima que as perdas podem chegar a centenas de milhões de euros.

Em uma possível série de processos, os proprietários das mercadorias a bordo do Ever Given e de outros navios poderiam buscar compensação de suas seguradoras devido aos atrasos. Essas seguradoras de carga podem, por sua vez, entrar com ações contra os proprietários do Ever Given, que então recorrerão às seguradoras para proteção.

A Evergreen diz que a japonesa Shoei Kisen Kaisha — proprietária do navio — é responsável por quaisquer perdas. A Shoei Kisen assumiu certa responsabilidade, mas diz que os armadores precisam negociar com os proprietários das cargas.

O consultor jurídico da Evergreen é a britânica Ince Gordon Dadds, de acordo com pessoas a par do assunto, que pediram para não serem identificadas. Ince Gordon Dadds e Evergreen não quiseram comentar.

Com a colaboração de Kyunghee Park, Salma El Wardany, Mirette Magdy, Tsuyoshi Inajima, Sharon Cho, Alex Longley, Benjamin Robertson, Krystal Chia, Serene Cheong, Julian Lee e Jack Wittels.

FONTE: EXAME

 (Imagem: Authority/Handout via REUTERS)

Todos os navios que ficaram congestionados pelo encalhe do gigante cargueiro Ever Given, que encalhou no Canal de Suez em março, haviam passado pelo canal até este sábado, encerrando o congestionamento acumulado durante o bloqueio, disse a autoridade do canal.

Os últimos 61 navios, dos 422 que estavam na fila quando o Ever Given foi desencalhado na segunda-feira, passaram pela artéria comercial vital neste sábado, disse a Autoridade do Canal de Suez (SCA, sigla em inglês).

As cadeias internacionais de fornecimento foram perturbadas quando o Ever Given, com 400 metros de comprimento, encalhou no canal em 23 de março. Equipes com especialistas em resgate levaram quase uma semana para liberá-lo, após extensas dragagens e várias operações de reboque.

No total, a programação previa que 85 navios passassem pelo canal no sábado, incluindo 24 que chegaram após a saída do Ever Given, disse a Autoridade.

Uma investigação da entidade começou na quarta-feira para descobrir o que levou o navio a encalhar e bloquear as águas por seis dias, afirmou o presidente da autoridade do canal, Osama Rabie, à emissora privada MBC Masr no fim da sexta-feira.

“A investigação está correndo bem e demorará mais dois dias. E então anunciaremos os resultados”, acrescentou.

FONTE: REUTERS

Prazos processuais voltam a correr a partir da semana que vem

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recuou, e os prazos processuais voltam a correr em toda a jurisdição a partir da próxima terça-feira (6). Os prazos tinham sido suspensos por tempo indeterminado na semana passada por causa do agravamento da pandemia e do aumento das restrições em São Paulo. A nova alteração da medida foi feita nesta quarta-feira (31).

A suspensão foi criticada por advogados, que apontaram prejuízos para o pagamento de créditos trabalhistas aos reclamantes e ao recolhimento de tributos de natureza previdenciária, como apontou o Painel S.A. nesta semana. ​Segundo a OAB-SP, a medida interferia no cumprimento de atos como apresentação de contestações, réplicas e impugnações.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

Refit obteve autorização de mesmo juiz federal que derrubou obrigação de as empresas doarem ao SUS as vacinas compradas

IMAGEM: FROTA PESQUEIRA MUNDIAL/MAR SEM FIM/ESTADÃO

Mapa certifica primeira embarcação pesqueira para participar da cadeia de exportação para União Europeia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, habilitou a primeira embarcação para participar da cadeia de produtos de pesca para exportação à União Europeia. A embarcação Delfim, do Rio Grande do Sul, recebe a certificação após atender todos os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 57, de 31 de outubro de 2019.

“A efetivação deste processo consiste em um importante passo da SAP/MAPA no atendimento às recomendações da autoridade sanitária da Comunidade Europeia, para adequação da etapa primária da cadeia produtiva, visando a reabertura de exportações de produtos da pesca a este bloco econômico”, destaca a secretaria.

Foi emitida também a certificação para a embarcação pesqueira Yago F, de Santa Catarina, por atender aos critérios e requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias a bordo previstos na Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020.

Desta forma, a embarcação pode fornecer matéria-prima para processamento de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional, com exceção da União Europeia.

Armadores, empresas pesqueiras e interessados em certificar suas embarcações pesqueiras de produção primária para oferta de produtos à União Europeia e demais mercados podem obter informações sobre os procedimentos de certificação nos links abaixo:

União Europeia: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/pesca/exportacoes-de-pescado-para-uniao-europeia

Mercado nacional e internacional (Exceto UE): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/pesca/controle-sanitario-embarcacoes

FONTE: SITE OPRESENTE/RURAL