IMAGEM: TERRAÇO ECONÔMICO

Negociação deixaria para trás os demais membros do bloco

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, anunciou na noite de terça-feira (7) que o país realiza "avanços concretos" para um acordo de livre-comércio com a China.

Trata-se do primeiro anúncio de negociações fora do Mercosul desde que o Uruguai comunicou a seus parceiros do bloco que, ao não poder avançar com a proposta de flexibilização do grupo, apostaria em iniciar conversas unilaterais com outros países com o objetivo de obter mais acordos comerciais.

O mandatário convocou líderes de todos os partidos políticos para transmitir a notícia sobre as negociações. O país passará agora a um período de análise sobre as possibilidades de o acordo ir adiante, e para isso, segundo afirmou o presidente, seria necessário o empenho das demais forças políticas, assim como de empresários e sindicatos.

Lacalle Pou afirmou que conversou com o líder chinês, Xi Jinping, e que a previsão de ambos é que o documento esteja pronto em novembro. 

Indagado em uma entrevista a jornalistas locais se isso causaria problemas com os demais membros do Mercosul, o uruguaio respondeu que acreditava que não.

"Se houver algum incômodo, não passará disso", afirmou. E acrescentou: "Temos uma vocação histórica de pertencer ao Mercosul e, ao mesmo tempo, de abrir nossas fronteiras ao mercado mundial. Já tínhamos dito a nossos sócios que iríamos avançar com relação a esse acordo, e isso fizemos." 

Lacalle Pou disse ainda que os ministros das relações exteriores de Paraguai, Brasil e Argentina já estão a par dos avanços da negociação com a China.

O governo do Uruguai entende que não precisa do aval dos demais sócios do bloco para avançar com esse acordo, algo que vem sendo contestado pela Argentina, o membro mais protecionista do Mercosul.

Na entrevista, Lacalle Pou afirmou que o Uruguai tem a intenção de fazer outros acordos de livre-comércio. "Queremos fazer com todos. Se os EUA quiserem, nós queremos fazer com eles também. Estamos passando da palavra à ação porque queremos a prosperidade para nossos compatriotas".

Num encontro comemorativo dos 30 anos do Mercosul, em março, o presidente argentino, Alberto Fernández, afirmou que o país não queria ser "um peso para ninguém, se somos um peso, que tomem outro barco" em resposta a uma colocação de Lacalle Pou sobre a necessidade de flexibilizar o Mercosul.

Lacalle Pou e Fernández tiveram dois encontros depois dessa ocasião, um no Uruguai e outro em Buenos Aires. Segundo o uruguaio, o argentino, apesar de contrariado, havia aceito a posição do vizinho. Apesar disso, na quarta-feira (8), o governo argentino se disse "surpreendido" pelo avanço do Uruguai.

A China é o principal parceiro comercial do país —27% dos produtos uruguaios, principalmente do setor agropecuário, como lácteos, carne e soja, são exportados para o gigante asiático.

Enquanto isso, continua o impasse com relação à proposta de redução da Tarifa Externa Comum por parte do Brasil. A Argentina afirma ser contra uma redução radical, defendendo uma transição gradual. A gestão de Fernández afirma querer proteger alguns setores da indústria, como o automobilísitico, a metalurgia e a indústria têxtil.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: ANTONIO MORE/GAZETA DO POVO

Quem está sem emprego regular, trabalhando por conta própria, ou mesmo desempregado, tem alternativas para manter a contribuição ao INSS e garantir uma renda na inatividade. Mas é preciso atenção aos detalhes, dizem especialistas

A pandemia levou o país a um índice recorde de desemprego. Atualmente, 14,4 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão fora do mercado de trabalho. Além disso, o número de trabalhadores informais e por conta própria disparou. A taxa de informalidade no trimestre encerrado em junho foi de 40,6% — ou 35 milhões de informais no país, 2,5 milhões a mais que em 2020. Para garantir a aposentadoria, muitos informais se filiam à Previdência como contribuintes individuais ou facultativos. Mas é preciso analisar, com cuidado, aspectos como o percentual da contribuição e o valor futuro da renda mensal a que terão direito. Muita gente não sabe, por exemplo, que pode não fazer jus à aposentadoria por tempo de contribuição e, em alguns casos, receberá apenas o salário mínimo.

Como regra geral, quem está sem emprego regular pode se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na modalidade “contribuinte facultativo”. Nesse caso, a base de cálculo da contribuição varia entre o valor do salário mínimo (R$ 1,1 mil atualmente) e o teto do INSS, de R$ 6.433,57. E há três opções de alíquotas: 20%, 11% e 5%.

A alíquota de 20% é a mais geral e permite, dependendo da base de contribuição, obter uma aposentadoria até o teto do INSS. A de 11% corresponde ao plano simplificado, e obriga o contribuinte a ter como base de cálculo o salário mínimo. Nesse caso, o cidadão deve contribuir com R$ 121 por mês e, ao se aposentar, receberá mensalmente o equivalente ao piso salarial.

A alíquota de 5% é voltada ao segurado facultativo que se enquadre como membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A base de cálculo também é de um salário-mínimo. Logo, o contribuinte deve pagar R$ 55 mensalmente.

Detalhes

Os especialistas observam que é preciso ficar atento aos detalhes. Para os autônomos, ou contribuintes individuais, há dois planos e duas alíquotas de contribuição, de acordo com o INSS. O plano completo, com alíquota de 20%, dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição e à possibilidade de ganho acima do salário mínimo. Já o plano simplificado tem alíquota de 11% sobre o salário mínimo — com direito a apenas um salário mínimo de renda na aposentadoria. Nesse caso, “não há possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição, mas, sim, de aposentadoria por idade”, informa o INSS.

O INSS explica que os trabalhadores por conta própria podem também contribuir como Microempreendedores Individuais (MEI). Para se tornar um MEI, é preciso fazer a inscrição no Portal do Trabalhador. Por meio do site, a pessoa recebe um número de CNPJ e caracteriza-se como pessoa jurídica.

Por se enquadrar como MEI o empreendedor que tenha faturamento de até R$ 81 mil por ano. “Dividindo esse valor por 12 meses, temos uma média de R$ 6.750 por mês. Após se formalizar, o empreendedor deve permanecer dentro desse limite anual e mensal, para garantir que a empresa fique regular e tenha acesso aos benefícios oferecidos pela categoria”, aponta Eduardo Marciano, gerente do Departamento Pessoal da King Contabilidade.

Quem está na informalidade e está pensando em se regularizar para ter direito a benefícios e à aposentadoria do INSS precisa se cadastrar e gerar o número de inscrição do trabalhador (NIT). “Se já for cadastrado no PIS, no Pasep e tiver o NIS (número de identificação social), esse já é o seu número de inscrição no INSS”, detalha Eduardo Marciano. A forma de contribuição do contribuinte individual para o INSS é por meio da Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS).

Uma alternativa que tem sido muito usada, principalmente para autônomos e por quem está começando a empreender é a inscrição como Microempreendedor Individual (MEI). “A vantagem do MEI é poder recolher todos os impostos, como ISS e ICMS, em um valor muito baixo, além da contribuição previdenciária com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo. Mas o MEI só tem direito a aposentadoria por idade que, com a reforma da Previdência, para o ano de 2021, exige 65 anos dos homens e 61 das mulheres”, observa Thiago Luchin, sócio na Aith, Badari e Luchin Advogados.

A figura do MEI difere do autônomo, que é uma pessoa física e terá como identificação o número do CPF, para fins da emissão da Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), pelo qual serão feitos os recolhimentos do INSS, ISS e IRRF. Já o MEI é dono de um pequeno negócio, e tem um número de CNPJ que será usado para emissão de notas fiscais e tributos a pagar.

Renata Leal Ferrarezi, advogada tributarista e consultora empresarial, destaca, entre os benefícios do MEI, a aposentadoria por idade, desde que se comprove o recolhimento de 180 contribuições mensais (15 anos). O MEI tem direito ainda a aposentadoria por invalidez e auxílio doença, após pagamento de 12 contribuições; a salário-maternidade, depois de 10 parcelas; e a pensão por morte e a auxílio-reclusão, a partir do primeiro recolhimento.

Requisitos

Para obter a aposentadoria, o MEI que já era formalizado antes de 13 de novembro de 2019 deve comprovar idade de 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). Para os que começaram a contribuir a partir de 2019, os requisitos são: idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e tempo de contribuição de 20 anos para homens e de 15 anos para mulheres.

“Na hipótese de a pessoa já ter contribuído para a Previdência Social antes de ser formalizada como MEI, esse tempo é considerado para a concessão do benefício, e, na hipótese de o MEI exercer outra profissão, deve continuar recolhendo a contribuição previdenciária nas duas atividades”, ressalta Renata Leal Ferrarezi.

O MEI faz os recolhimentos mensais para o Simples Nacional, pois é através dele que é feita a fiscalização e a cobrança de tributos aplicados às empresas de pequeno porte. Para gerar os boletos e pagar, deve acessar o Portal do Empreendedor, na aba Carnê MEI–DAS, e informar o número do CNPJ para imprimir os boletos. Ou fazer a opção pelo débito automático no Portal do Simples Nacional, no menu “Simei Serviços”, opção Débito Automático.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

IMAGEM: COMEX DO BRASIL

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que torna pública a decisão do Brasil de não renovar, a partir de 7 de outubro de 2021, a vigência do Convênio sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em 12 de junho de 1975, e, a partir de 5 de fevereiro de 2022, a vigência do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado em 15 de agosto de 1985.

A medida contribui para o processo de acessão do Brasil à OCDE, que é uma das prioridades da política externa brasileira, além de incentivar a concorrência e a competitividade na prestação de serviços do setor.

A decisão foi tomada na 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Estratégia Comercial da CAMEX, realizada em 09 de dezembro de 2020, tendo sido comunicada ao governo do Uruguai em 09.02.2021, bem como ao governo da Argentina em 03.02.2021. A possibilidade de não-renovação está prevista expressamente nos próprios tratados - Artigo XXXI do Convênio Brasil-Uruguai e Artigo XIV do Acordo Brasil-Argentina, bem como na Convenção de Viena de 1969 que, por sua vez, remete às disposições dos respectivos tratados.

Decreto nº 10.786, de 6 de setembro de 2021

Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Marítimo, firmado em Rivera, em 12 de junho de 1975, e do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires, em 15 de agosto de 1985.

IMAGEM: DISPARADA

Nossa vitória contra a MP 1.045 no Senado e todas as mazelas e perversidades que a proposta aprovada pelos deputados traria para os trabalhadores não foi o êxito de uma batalha qualquer.

Nossa vitória, companheiros e companheiras, não foi por sorte. A vitória, maiúscula, coroou trabalho parlamentar que vem sendo construído com paciência e inteligência pelas centrais sindicais, sob as relevantes assessorias do Diap e do Dieese. Esse trabalho precisa continuar, se fortalecer e se consolidar no Congresso.

Para fazer frente e superar a profunda crise econômica que passa o Brasil, precisamos antes, superar a grave crise política que solapa o País e destrói as condições para superar as demais crises que puxaram o Brasil para o fundo do poço.

Para isso, precisamos centrar esforços na unidade de ações — das centrais aos sindicatos —, a fim de empreender vigoroso trabalho no Congresso e nas bases para não permitir que haja mais retrocesso, como o que a MP 1.045, aprovada na Câmara, queria impor aos trabalhadores.

São os empresários, com apoio da maioria neoliberal na Câmara, querendo impor aos trabalhadores, sempre mais perdas e sofrimentos.

Atuação no Senado
As centrais orientaram as regionais a falar com os senadores nas bases deles. Na Paraíba, por exemplo, os 3 senadores votaram contra a MP. Isso foi fruto do persistente trabalho que desenvolvemos no Senado.

As bancadas do Espírito Santo e Paraná também votaram em peso contra o governo e a favor dos trabalhadores. Merecem as nossas homenagens.

Nesta batalha avançamos, é fato. Mas cada caso é um caso. Cada votação é uma votação. De todo modo, temos que trabalhar muito, sempre, pois vencemos apenas uma batalha. Há várias outras em curso.

Esse êxito teve duplo significado. Ao mesmo tempo em que derrotamos a MP impusemos derrota também ao perverso governo de Bolsonaro/Guedes.

Para o êxito dessa luta vários senadores foram decisivos. Destaco Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (MDB-AM) e Oto Alencar (PSD-BA). O apoio de senadores do centro foi fundamental.

Diap e Dieese
Esse trabalho político-parlamentar-econômico das centrais sindicais conta com a assessoria de 2 institutos — Diap e Dieese. Sem estes órgãos de assessoramento não seria possível intervir com qualidade no processo legislativo, a fim de lutar pelas agendas do movimento sindical no Congresso.

De um lado, o Diap, que faz a análise das proposições em tramitação no Legislativo e nos subsidia para que sejamos certeiros no diagnóstico do processo. E também para atuar de forma a errar o mínimo possível e buscar êxito como o que tivemos na última quarta-feira (1º), quando derrotamos o governo ao mandar para o arquivo a perversa MP 1.045.

De outro, o Dieese, que nos subsidia com as análises econômicas tão imprescindíveis para entender, no plano da economia, os impactos das nefastas propostas do governo Bolsonaro/Guedes para os trabalhadores.

Precisamos voltar a financiar ambas as entidades, que são patrimônio do movimento sindical. Sem nosso apoio efetivo, ativo e financeiro, essas entidades continuarão a funcionar sob graves dificuldades de subsistência mínima.

É tarefa do movimento sindical soerguer ambas as entidades. Chega de discurso. É hora de voltar a contribuir com o Diap e o Dieese. A entidade que não for filiada tem obrigação de sê-la. O que falta para se compreender essa necessidade fundamental?

Não aos retrocessos
A vitória no Senado nos encheu de ânimo e força para dizer não aos retrocessos, ao ódio, ao autoritarismo, à violência, aos ataques aos direitos do povo e às instituições da democracia, como o Congresso, a Justiça, a imprensa e os sindicatos.

Aos trabalhadores só interessa a democracia, pois é neste regime político que poderemos nos mobilizar e lutar contra tudo aquilo que nos prejudica como classe social. Foi e é a democracia que nos permitiu ir ao Senado e dizer um rotundo “não” à “MP do Mal”.

Portanto, os trabalhadores, não devemos arredar nenhum milímetro em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, pois só nesse ambiente político que poderemos manter nossa luta por vida melhor e contra retrocessos de quaisquer natureza. A Luta faz a Lei!

(*) Presidente da Força Sindical, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e do Sindicato do Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Miguel Torres*

FONTE: DIAP

IMAGEM: FAO/ONU NEWS

Com a pandemia do coronavírus e as restrições das atividades econômicas em muitos países, o Rio Grande do Norte se destacou ainda mais nas exportações de atum nos últimos tempos, por ser um dos peixes mais demandados pelos consumidores internacionais. Em 2021 a produção potiguar, até o fim do mês de julho, foi de 2.500 toneladas. Desse total, 1.700 toneladas foram para exportação, principalmente para os Estados Unidos. 

IMAGEM: ELECTRIVE.COM

O nome da embarcação é Alphenaar e usa uma inovadora tecnologia com contêineres com baterias de íon de lítio para entregar sua carga sem emissões de carbono. O primeiro cliente do navio elétrico será a Heineken, que planeja ser uma empresa neutra em carbono até 2030.

O Alphenaar usa contêineres de tamanho padrão de 6 metros com uma bateria no total de 2 MWh, o equivalente a 36 carros. Elas podem – e aqui está a maior inovação – serem trocadas em uma estação portuário, com a mesma facilidade que os contêineres de cerveja.

Ambições para navios elétricos

A fabricante, Zero Emission Services, pretende criar uma frota fluvial com oito navios, oito estações de recarga, e 14 contêineres de bateria. Eventualmente, a empresa pretende ter 30 rotas diferentes com seus veículos.

Neste momento, há um trajeto só, usado pela Heineken, e as baterias serão trocadas no porto fluvial de Alphen aan den Rijn, e há apenas duas delas: uma para ida, outra para volta. 

A estimativa é da Blue Alpha Capital, partindo dos resultados tornados públicos por 11 das maiores companhias do setor, e que juntas lucraram 18,44 bilhões de dólares no trimestre. Considerando que aquelas controlam 64,5% da capacidade mundial, e assumindo que as demais terão alcançado idênticas performance, chega-se aos 28,6 bilhões de dólares de lucros.

O resultado agregado do segundo trimestre supera largamente os 19,1 bilhões de dólares de lucros já apurados (seguindo o mesmo critério) no primeiro trimestre, e que constituíram um recorde histórico.

No segundo semestre, as companhias de transporte marítimo de conteineres terão realizado um volume de receitas de 88,9 bilhões de dólares. Um número impressionante, mas mais impressionante, como sublinha o fundador da Blue Alpha Capital, é todo um setor ter atingido uma taxa de rentabilidade média de 32,1%.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

Participantes de mobilizações anteriores dizem que motoristas nos atos desta terça não representam autônomos

Mesmo com a participação de caminhoneiros na manifestações bolsonaristas desta terça (7), líderes da categoria que costumam atuar na organização das tentativas de greve dizem que não acreditam na formação de uma nova paralisação nesta semana.

Para eles, as pautas defendidas nas manifestações não diziam respeito aos pleitos do grupo, por isso não houve incentivo à adesão.

Marconi França, de Pernambuco, diz que "não vai ter paralisação nem no Nordeste, nem em parte alguma do país". O que acontece são protestos bolsonaristas em pontos isolados, segundo ele. 

Nelson de Carvalho Junior, de Barra Mansa, diz que os caminhoneiros nos protestos não equivalem nem a 10% da categoria. Também afirma que eles representam empresas do agronegócio, não demandas de trabalhadores autônomos.

Carlos Alberto Litti Dahmer, caminhoneiro de Ijuí (RS) e diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), também atribui as mobilizações ao agronegócio. "O futuro vai depender do que as grandes empresas que embarcam cargas vão fazer. Acredito que amanhã já é vida normal", afirma.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: SITE PT

De um lado, 42 novos bilionários, em plena pandemia. De outro, a pobreza extrema não para de subir. A divulgação da nova lista da revista Forbes, com alta no número de bilionários no Brasil, acontece semanas depois de cenas de pessoas comprando ossos para fazer sopa gerarem comoção no país. O que explica tanta desigualdade?.

"É um país que já é muito desigual, integra sempre os primeiros lugares nos rankings de organizações multilaterais em termos de desigualdades, como um dos mais desiguais do mundo. Quando vem um choque totalmente adverso como esse, na economia, acaba por exacerbar ainda mais esse problema pré-existente", resume o economista Gedeão Locks, pesquisador sobre o tema no Centre d'Économie de la Sorbonne (CES), em Paris.

A maioria desses novos bilionários ascendeu ao posto graças à abertura de capital das suas empresas na bolsa — no chamado "boom" dos IPOs, na sigla em inglês para a operação. Eles se beneficiaram de uma conjuntura mundial favorável, com a abundância de liquidez nos mercados financeiros — especialmente os que se posicionam na área de tecnologia e saúde.

"Essa notícia dos bilionários em plena crise diz muito sobre o novo perfil dos ricos. A riqueza hoje está concentrada principalmente nos frutos das atividades no mercado financeiro. E isso, no Brasil, representa de fato muito da nossa concentração de riquezas", afirma Débora Freire, também especialista no tema e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Isso exacerba ainda mais o fato de que são os ricos que detêm ações no mercado financeiro e, se elas se valorizaram, eles ficam mais ricos durante a pandemia", complementa Locks.

Economia real

O problema é que, ao se tornarem bilionários pela valorização de ações, a maior riqueza dessa parcela da população não significa ganhos para a economia como um todo — não gerou mais empregos, tampouco mais distribuição de renda pela arrecadação de impostos.

"Enquanto o setor financeiro se beneficiou, a economia real foi impactada fortemente. A produção, os investimentos, que de fato ampliam a capacidade produtiva da economia, os empregos, a renda gerada no trabalho, foram fortemente impactados", indica Freire. "E esses setores — comércio, serviços — são os que empregam a mão de obra menos qualificada. Então a maior parte da população, e mais vulnerável, que trabalha sem carteira assinada, para ganhar um salário mínimo, foi tremendamente abalada.".

Reforma tributária não corrige distorções

Um instrumento de correção dessas distorções seria uma tabela de Imposto de Renda mais progressiva. A alíquota máxima no Brasil é de 27,5% e atinge todos os que ganham mais de R$ 5,3 mil por mês — uma situação que a reforma tributária apresentada pelo governo não alterou.

"A alíquota marginal efetiva, ou seja, o quanto que é efetivamente o imposto dos mais ricos do Brasil, é insignificante. Especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calcularam entre 7 e 8%, enquanto que uma pessoa que ganha um salário mínimo paga quase a metade da renda em impostos diretos e indiretos. É algo que não faz sentido algum", aponta Locks.

A reforma pautada pelo Ministério da Economia também propõe a isenção de impostos de pessoas jurídicas e autônomos cujas empresas faturam até R$ 4,8 milhões. Trabalhadores com renda até R$ 2,5 mil também ficam isentos, mas a medida se revela pouco efetiva, num país em que 41% dos trabalhadores estão na informalidade, segundo o IBGE.

Por outro lado, a tributação dos dividendos finalmente entrou na pauta — embora de maneira limitada, ao atingir apenas os ganhos superiores a R$ 2,8 milhões. "Por mais que a reforma seja um pouco bagunçada, é um avanço institucional que haja a cobrança de impostos sobre dividendos. Apesar de não ser uma grande arrecadação, isso é um passo na direção correta da progressividade tributária no Brasil", observa o pesquisador da Sorbonne.

Recuperação desigual

Da mesma forma em que a crise atingiu os brasileiros de maneira desigual, a recuperação econômica também será mais demorada para a base da pirâmide, que naturalmente fica mais exposta a uma depressão. A reabertura de postos de trabalho ainda é lenta, ressalta Freire.

"A recuperação foi para poucos. Recuperar o tecido social perdido, pessoas que estavam num emprego formal que foi perdido ou que, mesmo na informalidade, tinham rendimentos menos voláteis, é muito mais difícil e demorado", ressalta a professora da UFMG. "Quanto mais a gente aprofunda a pobreza — voltamos para o mapa da fome, por exemplo, e temos visto um aumento muito significativo da pobreza extrema —, mais difícil é de recuperar."

FONTE: rfi

 IMAGEM: TV TEM/ Reprodução

Setor reclama de atraso em obra que eliminaria principal gargalo da rota

IMAGEM: CLIQUEDIARIO.COM.BR

A democracia brasileira saiu mais fraca do seu 199º aniversário da independência do Brasil, analisa a cientista política Amy Erica Smith, especialista em democracia e regimes autoritários na América Latina, particularmente no Brasil.

IMAGEM: JORGE JÚNIOR/G1

Centrais propõem “debate sobre políticas de geração, proteção e recuperação de empregos e de renda”

Ainda sob as comemorações pela derrota imposta ao governo pelo Senado, ao rejeitar a MP 1.045/21 na quarta-feira (1º), as centrais sindicais editaram nota sobre a importante vitória dessa batalha contra a precarização do trabalho que a MP aprovada pelos deputados impunha aos trabalhadores.

“A derrota desta nefasta artimanha do governo resulta da organização das entidades sindicais, da unidade das centrais sindicais, da persistência dos sindicatos, federações, confederações, que não pouparam esforços em buscar um diálogo com o Senado e expor rapidamente os prejuízos sociais e econômicos contemplados na medida”, consta na nota divulgada nesta quinta-feira (2) pelas entidades.

A derrota da MP, “Resulta [, portanto,] do compromisso do Senado Federal, como Casa revisora, com a sociedade, evitando uma nova onda de retirada de direitos dos trabalhadores.”

MP 1045: Trabalhadores pressionam e Senado rejeita nova retirada de direitos

As Centrais Sindicais comemoram a vitória contra a Medida Provisória 1.045/2021, ocorrida no senado federal no dia 01/09/2021.

A medida, com seus jabutis que configuravam uma minirreforma trabalhista, propunha o aumento da desproteção social e previdenciária e a desvalorização dos sindicatos e da negociação coletiva, precarizando ainda mais as condições de trabalho.

Defendemos sim a manutenção e o incremento de medidas emergenciais para trabalhadores, empregadores e para a população mais vulnerável durante a vigência da pandemia do coronavírus. Acusamos, entretanto, o governo federal de aproveitar-se das necessidades de uma crise que tem levado milhares de brasileiros à morte precoce, para tentar aprovar, sem o devido debate social, dispositivos impopulares, que prejudicariam ainda mais o povo que já sofre com o desemprego, a carestia e o vírus.

A derrota desta nefasta artimanha do governo resulta da organização das entidades sindicais, da unidade das centrais sindicais, da persistência dos sindicatos, federações, confederações, que não pouparam esforços em buscar um diálogo com o Senado e expor rapidamente os prejuízos sociais e econômicos contemplados na medida. Resulta do compromisso do Senado Federal, como Casa Revisora, com a sociedade, evitando uma nova onda de retirada de direitos dos trabalhadores.

Em abril de 2020 a equipe de Paulo Guedes já havia tentado emplacar a famigerada “carteira verde e amarela” que, assim como a MP 1045, promovia a redução de direitos trabalhistas. Naquela ocasião o governo também sofreu uma grande derrota no Senado, impulsionada pela resistência dos trabalhadores.

Reiteramos que qualquer mudança na lei que interfira na vida dos cidadãos e na economia do país deve ser devidamente analisada e debatida no Congresso Nacional, com ampla participação da sociedade, dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Propomos, desde já, que se abra um debate sobre políticas de geração, proteção e recuperação de empregos e de renda, de economia solidária e popular, de concessão de crédito e valorização de micro e pequenas empresas. Um debate sobre o fortalecimento de políticas públicas com vistas a um desenvolvimento justo e humanitário para o Brasil.

Estamos alertas e preparados para enfrentar qualquer nova ofensiva antissocial tramada pelo ministro da economia em conluio com o presidente da República.

Nossa luta evitou a retirada de direitos!

São Paulo, 03 de setembro de 2021.

Sérgio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical – FS

Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Antonio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

José Reginaldo Inácio, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP – Conlutas

Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical, Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor

FONTE: DIAP