Petróleo Commodities

IMAGEM: Reuters/Todd Korol

 

Os preços do petróleo saltaram nesta segunda-feira para os níveis mais altos em anos, alimentados pela recuperação da demanda global que contribuiu para a escassez de energia e gás em economias importantes, como a China.

O petróleo Brent avançou 1,26 dólar, ou 1,5%, para fechar a 83,65 dólares o barril. A máxima da sessão foi de 84,60 dólares, sendo também a máxima desde outubro de 2018.

O petróleo dos EUA (WTI) ganhou 1,17 dólar, ou 1,5%, para fechar em 80,52 dólares, após tocar a máxima desde o fim de 2014 a 82,18 dólares.

O ritmo de recuperação econômica da pandemia sobrecarregou a demanda de energia em um momento em que a produção de petróleo diminuiu devido aos cortes das nações produtoras durante a pandemia, e também o foco nos dividendos das empresas petrolíferas e a pressão sobre os governos para uma transição para energias mais limpas.

Um funcionário do governo dos EUA disse nesta segunda-feira que a Casa Branca mantém seus apelos para que os países produtores de petróleo “façam mais” e que estão monitorando de perto o custo do petróleo e da gasolina.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados, juntos conhecidos como Opep+, evitaram aumentar a oferta mesmo com a alta dos preços.

Em julho, a organização concordou em aumentar a produção em 400.000 barris por dia (bpd) para eliminar os cortes contínuos de 5,8 milhões de bpd.

Os preços de energia subiram para níveis recordes nas últimas semanas, impulsionados pela escassez generalizada de energia na ÁsiaEuropa e Estados Unidos.

A alta dos preços do gás natural encorajou os geradores de energia a mudar para petróleo.

 

FONTE: REUTERS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de janeiro a dezembro do ano anterior.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui a alteração na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei 8.212/91), em vez de criar uma lei autônoma, como prevê o projeto original (PL 51/20), do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

“A lei atualmente já estabelece o envio desse extrato mediante requisição, seja das empresas ou dos segurados. A proposição em exame avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade do envio, assim como estabelecer o prazo de envio até o segundo mês do ano subsequente ao da arrecadação”, observa a relatora.

Atualmente, o INSS já permite que, por meio da internet, o cidadão tenha acesso ao extrato previdenciário com todos os vínculos trabalhistas e previdenciários constantes no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

 

IMAGEM: LOGÍSTICA PORTUÁRIA

Savannah, na Geórgia, sofre com ruptura na cadeia global de fornecimento e falta de contêineres

Como blocos de brinquedo despejados do céu, quase 80 mil contêineres de carga estão empilhados em várias configurações no porto de Savannah, na Geórgia (sudeste dos Estados Unidos). São 50% a mais que o número habitual.

As caixas de aço esperam por navios para levá-las até seus destinos finais ou caminhões para transportá-las até armazéns, os quais já estão abarrotados. Cerca de 700 contêineres foram deixados pelos donos no porto, às margens do Rio Savannah, há um mês ou mais.

"Eles não estão vindo retirar suas cargas", queixou-se Griff Lynch, diretor-executivo da Autoridade dos Portos da Geórgia. "Nunca tivemos o pátio tão cheio assim."

Enquanto ele fala, mais um navio desliza silenciosamente na direção de um cais livre —o Yang Ming Witness, de 1.200 pés de comprimento (360 metros), com seu convés lotado de contêineres com roupas, calçados, eletrônicos e outros produtos fabricados na Ásia. Guindastes imensos logo puxam as milhares de caixas do navio— mais carga que precisa ser guardada em algum lugar. 

"Com certeza, o nível de estresse nunca foi tão grande", disse Lynch.

É o que acontece na grande disrupção da cadeia de suprimentos: estão ficando sem espaço para colocar as coisas no terceiro maior porto de contêineres dos Estados Unidos, no sudeste do país. O problema também afeta diretamente o comércio no Brasil.

Enquanto os principais portos enfrentam um acúmulo inacreditável de carga, o que um dia pareceu um fenômeno temporário —um congestionamento que acabaria se dissolvendo— é cada vez mais visto como uma nova realidade que poderá exigir um remodelamento substancial da infraestrutura mundial de frete marítimo.

Enquanto o porto de Savannah luta para resolver o atraso, Lynch obrigou com relutância navios a esperar ao largo por mais de nove dias. Em uma tarde recente, mais de 20 navios estavam parados na fila, ancorados a até 17 milhas (27 quilômetros) junto à costa atlântica.

Essas filas se tornaram comuns no mundo todo, dos mais de 50 navios emperrados no Pacífico perto de Los Angeles na semana passada a números menores que boiavam perto de terminais na região de Nova York e centenas à espera em portos da China.

O turbilhão na indústria de navegação e a crise geral nas cadeias de suprimentos não estão dando sinais de diminuir. Representam uma constante fonte de preocupação para toda a economia global, desafiando suposições antes esperançosas de um retorno vigoroso do crescimento quando as vacinas reduzissem a disseminação da pandemia.

A disrupção ajuda a explicar por que as fortunas industriais da Alemanha estão encolhendo, por que a inflação se tornou motivo de preocupação para os banqueiros centrais e por que as indústrias americanas agora esperam um recorde de 92 dias em média para reunir as peças e materiais de que precisam para fabricar seus produtos, segundo o Instituto de Gestão de Suprimentos.

Na superfície, o transtorno parece ser uma série de faltas de produtos entrelaçadas. Como os contêineres de carga estão escassos na China, fábricas em todo o mundo que dependem de peças e produtos químicos chineses tiveram de limitar sua produção.

Mas a situação no porto de Savannah confirma que há uma série mais complexa e insidiosa de problemas sobrepostos. Não é apenas a escassez de produtos. É que os produtos estão parados nos lugares errados e separados de onde deveriam estar por barreiras persistentes e em constante mudança.

A falta de produtos acabados no varejo representa o outro lado dos contêineres empilhados em navios parados no mar ou nas margens de rios. O acúmulo nos armazéns é em si um reflexo da escassez de motoristas de caminhão necessários para transportar os produtos a seu próximo destino. 

Para Lynch, as frustrações são reforçadas por uma sensação de impotência diante de circunstâncias fora de seu controle. Por mais que ele faça para administrar suas docas ao longo do lamacento Rio Savannah, não pode controlar a confusão que se desenrola nas rodovias, nos armazéns, em portos do outro lado do oceano e em fábricas em cidades do mundo todo.

"A cadeia de suprimentos está sobrecarregada e inundada", disse Lynch. "Não é sustentável nesta altura. Tudo está fora da ordem."

Nascido e criado em Queens, em Nova York, o que demonstra com seus modos sem rodeios, Lynch, 55, passou a vida profissional cuidando das complexidades logísticas do transporte de carga marítimo. ("Na verdade eu queria ser capitão de rebocador", disse ele. "Só tinha um problema: eu fico mareado.")

Agora ele luta com uma tempestade de intensidade e contornos incomparáveis, uma tempestade que efetivamente ampliou a extensão dos oceanos e aumentou o risco das viagens marítimas.

No mês passado, seu pátio abrigava 4.500 contêineres que estavam empacados nas docas há pelo menos três semanas. "Isso já beira o ridículo", disse ele.

O fato de essas tensões existirem até em Savannah confirma a magnitude do problema. O terceiro maior porto de contêineres nos EUA, depois de Los Angeles-Long Beach e Nova York-Nova Jersey, Savannah tem nove berços de atracação para navios porta-contêineres e terreno à vontade para se expandir.

Para aliviar o congestionamento, Lynch está conduzindo uma ampliação de US$ 600 milhões (R$ 3,3 bilhões). Está trocando um berço por um capaz de acomodar os maiores porta-contêineres. Está ampliando o pátio de estocagem em 323 mil m2, abrindo espaço para mais 6.000 contêineres. Está aumentando o pátio ferroviário de cinco para 18 vias, para permitir a entrada de mais trens, como alternativa ao transporte rodoviário.

Mas embora Lynch considere o desenvolvimento imprescindível, sabe que a expansão das instalações por si só não resolverá seus problemas.

"Se não tiver espaço ali", disse, olhando para as pilhas de contêineres, "não adianta eu ter 50 berços."
Muitos dos contêineres estão em pilhas de cinco, dificultando o trajeto dos guindastes entre as torres para levantar as caixas necessárias quando os caminhões chegam para levá-las.

Nesta tarde, sob um sol inclemente, o porto está prestes a bater seu recorde de atividade em um único dia —mais de 15 mil caminhões entrando e saindo. Mas a pressão aumenta. Um rebocador conduz mais um navio até o cais—o MSC Agadir, chegando do Canal de Panamá--, com mais carga que deve ser depositada em algum lugar.

Nas últimas semanas, o fechamento de um terminal gigante de contêineres na cidade chinesa de Ningbo aumentou os atrasos. O Vietnã, um polo da indústria de confecções, ficou fechado durante vários meses por causa de um surto de Covid-19. O menor volume de carga que parte da Ásia poderá dar um alívio aos portos dos Estados Unidos, mas Lynch rejeita essa frase.

"Seis ou sete semanas depois, os navios chegam todos ao mesmo tempo", disse ele. "Não adianta."

No início deste ano, enquanto os preços do frete disparavam e os contêineres escasseavam, o problema foi amplamente considerado um resultado momentâneo dos lockdowns por causa da pandemia. Com escolas e escritórios fechados, os americanos estavam se abastecendo de equipamentos para escritórios e academias de ginástica domésticos, contando muito com as fábricas da Ásia. Quando a vida recomeçou, a navegação global deveria ter voltado ao normal.

Mas seis meses depois o congestionamento piorou, com quase 13% da capacidade de carga marítima mundial prejudicada por atrasos, segundo dados reunidos pela Sea-Intelligence, firma de pesquisas do setor na Dinamarca.

Muitas companhias hoje assumem que a pandemia alterou fundamentalmente a vida comercial de maneira permanente. Pessoas que talvez nunca comprassem alimentos ou roupas pela internet— especialmente idosos— pegaram o gosto pela conveniência, forçados a se adaptar ao vírus mortal. Muitas provavelmente conservarão o hábito, mantendo a pressão sobre a cadeia de suprimentos.

"Antes da pandemia, poderíamos imaginar mamãe e papai clicando para comprar um móvel?", disse Ruel Joyner, dono da 24E Design, uma loja-butique de móveis que fica num prédio de tijolos no bonito bairro histórico de Savannah. Suas vendas online triplicaram durante o último ano.

Além dessas mudanças de comportamento, a disrupção da cadeia de suprimentos impôs novas dificuldades.

Joyner, 46, desenha seus móveis em Savannah, mas conta com fábricas na China e na Índia para produzir muitas de suas peças. O tumulto nos mares atrasou suas entregas, limitando as vendas.

Ele mostrou uma poltrona reclinável de couro marrom feita para ele em Dallas (Texas). A fábrica está lutando para conseguir o mecanismo reclinável de seu fornecedor na China.

"Antes conseguíamos os materiais em 30 dias, mas agora estão nos dizendo seis meses", disse Joyner. Os clientes ligam para reclamar.

Sua experiência também salienta como os atrasos e a falta de produtos se tornaram uma fonte de preocupação além da concorrência leal. Gigantes do varejo como Target e Home Depot estocaram produtos em armazéns e às vezes fretaram seus próprios navios. Essas opções não estão disponíveis para as pequenas e médias empresas.

Os gargalos costumam causar mais gargalos. Tantas empresas encomendaram a mais e mais cedo, especialmente se preparando para a temporada de alto consumo no fim do ano, que os armazéns estão lotados. Por isso os contêineres se empilham no porto de Savannah.

A equipe de Lynch—normalmente concentrada em suas próprias instalações— dedicou tempo a procurar armazéns com espaço vago no interior, tentando dar aos clientes opções alternativas para sua carga.

Recentemente, uma grande empresa de varejo encheu completamente seu espaço de armazenagem de quase 280 mil metros quadrados. Com seus contêineres empilhados no pátio, o pessoal do porto trabalhou para despachar a carga por trem para Charlotte, na Carolina do Norte, onde o varejista tinha mais espaço.

Essa criatividade poderá oferecer um alívio modesto, mas as exigências do porto estão se intensificando.
Em uma tarde nublada no final de setembro, o Natal de repente pareceu bem próximo. Os contêineres amontoados nas margens do rio certamente estavam cheios de decoração natalina, assadeiras, presentes e outros materiais para a maior onda de consumo da Terra.

Chegarão às lojas em tempo? "Essa é a pergunta que todo mundo faz", disse Lynch. "Acho muito difícil responder."


Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

FONTES: THE NEW YORK TIMES/FOLHA DE S.PAULO

 

IMAGEM: WIKIPÉDIA
 

 

A Drewry Greg Knowler reviu sua estimativa da lucratividade do transporte marítimo de contêineres até 2022. 

 

Só no segundo trimestre, calcula a Drewry, o EBIT combinado das operadoras de transporte marítimo de contêineres terá atingido 11 vezes mais do que o registado no período homólogo de 2021.

Uma performance que nem o aumento do preço do combustível, nem a subida dos custos dos fretamentos chegaram para contrariar, com a maioria das companhias aumentando as margens operacionais face ao primeiro trimestre, com algumas a superarem mesmo os 50% de rendibilidade.

Ao mesmo tempo, a Drewry reviu em alta a previsão do aumento médio dos fretes, dos 46% estimados em Junho para 126%, em consequência da subida maior do que o esperado do mercado spot no terceiro trimestre e do retardar da normalização das cadeias de abastecimento.

 

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

IMAGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA

 

Além da usina entre Ilha Solteira e Selvíria, a hidrelétrica de Três Irmãos também está na mesma situação

A usina hidrelétrica localizada no Rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS) poderá sofrer paralisação, devido às condições drásticas enfrentadas na bacia do rio, onde o transporte fluvial já foi comprometido.

Dados deste domingo, (10) medidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que o cenário é crítico na barragem de Ilha Solteira, que tem como referência de volume útil a cota de 323 metros definida pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Esse é o volume mínimo para não interromper o funcionamento da hidrovia Tietê-Paraná. Ocorre que o reservatório já opera bem abaixo disse e chegou ao fim de semana com apenas 319,97 metros. 

Últimas notícias

Em caráter de exceção, o ONS está autorizado a manter a operação da usina até chegar à cota de 314 metros.  

Ainda de acordo com os dados do ONS, a hidrelétrica de Três Irmãos, localizada no município de Pereira Barreto (SP), operava com uma cota de 320,96 metros. 

Conforme foi autorizado pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), Três Irmãos, que está com menos de 2% de seu volume útil para geração de energia, está apta a funcionar até o limite mínimo de 319,77 metros. 

Em condições normais, a cota mínima para manter a usina em funcionamento sem comprometer suas turbinas é de 323 metros.

Mais do que recorrer à geração hidrelétrica de outras regiões para tentar equilibrar o sistema e evitar racionamentos, o setor elétrico tem colocado a toda carga as demais fontes de energia elétrica. 

Em níveis recordes, a geração térmica, produzida a partir de óleo diesel, gás, carvão mineral biomassa e nuclear – tem respondido diariamente por até 35% da produção diária.  

As eólicas também deixaram de ser acessórias para, praticamente, atuarem na base do sistema, suportando cerca de 18% do consumo nacional de energia. Sem os ventos, portanto, é certo que o País já estaria no escuro.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Porto de Santos fecha 2020 com alta de 9,4% na movimentação de cargas  — Foto: Divulgação/SPA

IMAGEM: DIVULGAÇÃO SPA

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afastou qualquer preferência de atracação em dois pontos do Cais do Saboó, localizado no porto de Santos.

Para o ministro, o Poder Judiciário, ao interferir na atuação da autoridade portuária e no exercício da regulação técnica realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), substitui indevidamente o processo legítimo de elaboração das regras para o setor, que envolve a administração pública e os participantes do mercado.

A liminar do tribunal regional foi concedida em ação promovida por duas empresas contra a Autoridade Portuária de Santos (SPA), a fim de evitar que elas fossem preteridas no direito de atracação nos berços 2 e 3 no Cais do Saboó. As autoras questionam o processo seletivo simplificado que resultou em contrato com outra empresa e no qual foi prevista a preferência de atracação.

No pedido de suspensão da decisão do TRF-3, a SPA alegou que a Antaq validou o processo seletivo e o contrato discutido na ação. Segundo a autoridade portuária, a suspensão acarreta prejuízo à prestação do serviço público e poderia gerar perda de arrecadação anual de mais de R$ 2 milhões.

O ministro Humberto Martins observou que, no exercício de sua competência legal, a SPA, empresa pública responsável pela administração do porto de Santos, sob a regulação da Antaq, estabeleceu política de exploração de vantagem comercial em relação aos operadores portuários que realizam operações de descarga, por intermédio de contrato de arrendamento transitório, firmado após o devido processo licitatório.

"Nesse sentido, esses atos administrativos devem prevalecer, já que dotados da presunção de legalidade, até que a questão seja decidida, no mérito e definitivamente, pelo Poder Judiciário. Assim sendo, é patente o risco de violação da ordem pública decorrente da decisão liminar", afirmou.

Ambiente multilateral e debate técnico
De acordo com Humberto Martins, a substituição, pelo Judiciário, de decisão administrativa construída em ambiente multilateral propício para o diálogo técnico atinge a isonomia entre os agentes participantes do mercado – operadores que, inclusive, participam da elaboração das políticas de regulação por meio de audiências públicas, debates e contribuições em estudos técnicos.

Segundo o ministro, a manutenção dos efeitos da decisão do TRF-3 afetaria "a autonomia regulatória da administração pública, com impacto cascata com relação aos demais agentes envolvidos nesse mercado especializado". 

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: JORNAL O ESTADO

 

Falta de exercícios atinge mais mulheres do que homens e está ligada a doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes, neoplasias de cólon e mama e doenças isquêmicas do coração

Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019.

“Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso da população a programas de promoção de atividade física”, disse à Agência Brasil Marco Antonio Vargas, subchefe do Departamento de Economia da UFF e coordenador executivo da pesquisa, denominada “Implicações socioeconômicas da inatividade física: panorama nacional e implicações para políticas públicas”.

Ele afirmou que esses programas devem ser direcionados a variados segmentos de diferentes faixas da população. “Você tem carências muito claras em alguns setores, principalmente em populações mais vulneráveis”, ponderou. Aí entram ações promovidas pelos municípios. O estudo objetiva contribuir para a formulação e implementação de políticas em saúde preventiva, assim como ao estímulo à prática de atividade física no país.

O foco do trabalho se situou em pessoas maiores de 40 anos de idade, em função do volume de dados existentes. Buscou-se correlacionar os dados com os custos de tratamento no SUS, isto é, custos de hospitalização. O levantamento envolveu uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, coordenada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - (In) Atividade Física e Exercício da UFF - e foi feito em 2019, portanto, antes da pandemia do novo coronavírus. No momento, está se buscando a atualização dos dados de 2020 para cá, por pesquisadores do Laboratório de Ciências do Exercício (Lace) e do Núcleo de Pesquisa em Indústria, Energia, Território e Inovação (Neiti) da UFF.

Doenças crônicas

Vargas esclareceu que a inatividade está associada à incidência de diversas doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre as quais hipertensão, diabetes, neoplasias de cólon e mama e doenças isquêmicas do coração, entre outras. A inatividade física constitui um dos principais fatores de risco associados à mortalidade DCNTs no mundo e no Brasil. 

“Em maior ou menor medida, essas enfermidades guardam correlação com a inatividade física. Algumas em percentual menor e outras, maior”, observou Vargas. Dentro do conjunto de custos no SUS associado ao tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, a pesquisa buscou a parte que pode ser atribuída à inatividade física.

O coordenador informou que o nível de escolaridade e de renda está associado à prevalência maior de inatividade física. A partir de dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério de Saúde, de 2017, observou-se, por exemplo, que o sedentarismo é maior entre os indivíduos com sete anos ou menos de escolaridade (57,92%) em comparação com aqueles que possuem 12 anos ou mais de escolaridade (41,18%). 

O nível de inatividade é maior entre mulheres do que entre homens e quanto menor for o nível de escolaridade, maior o nível de inatividade.

Vargas defendeu, ainda, que a promoção da atividade física deve ser encarada como parte integrante de uma política de saúde. “Ela não está separada e, portanto, deve ter uma atenção bastante especial do ponto de vista de programas voltados à prevenção”, salientou.

O estudo cita dados da Base de Informações Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BIM-IBGE). Eles mostram que  88% dos municípios brasileiros desenvolvem algum tipo de ação, projeto ou programa permanente na área de esporte e lazer. 

Vargas argumentou, entretanto, que o percentual ainda é muito baixo quando se trata de programas na área de esporte voltados à inclusão social em comunidades carentes (26,4%) ou para pessoas com deficiência (16,8%).

O mesmo ocorre em relação a programas de inclusão social de idosos e de mulheres, por exemplo, que apenas 30% dos municípios apresentam. Ações para jovens e adultos já contam com um percentual maior: 50% das cidades têm iniciativas de inclusão social para essas camadas da população voltadas à educação física. 

O coordenador destacou que esses dados necessitam de um olhar mais minucioso para identificar o que está ocorrendo nas cidades e como estão acontecendo esses programas de esporte nas escolas. Ao mesmo tempo, a pesquisa observou que, ao longo dos últimos anos, houve uma queda significativa de gastos com desporto e lazer na esfera federal, que representam, em média, apenas 0,024% do total de gastos federais.

Cenário mundial

Dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que a inatividade física é um fenômeno que envolve mais de 20% da população mundial de adultos e mais de 80% da população mundial de adolescentes. Isso significa que um em cada quatro adultos, e quatro em cada cinco adolescentes, não fazem atividades físicas regulares, suficientes para atender às recomendações globais estabelecidas pela OMS.

Ainda segundo a OMS, 27,5% da população global não atingem níveis mínimos desejáveis de atividade física durante a semana. Na América Latina e no Caribe, 39,1% da população são fisicamente inativos. A maior prevalência de inatividade física na região é encontrada no Brasil, onde 47% da população não atingem os níveis mínimos recomendados. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

IMAGEM: DEFENSORIA PÚBLICA/SANTA CATARINA

 

A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Em um dos processos, um auxiliar de lavagem que atuava em uma distribuidora de automóveis não conseguiu comprovar que havia contraído a doença por culpa do empregador. A 9ª Turma do TRT-2 confirmou entendimento do juízo de primeiro grau, que não reconheceu o acometimento de doença ocupacional e indeferiu o pagamento de danos morais e materiais. Para o colegiado, cabia ao trabalhador o ônus de provar as alegações, o que não ocorreu.

O desembargador-relator do acórdão, Mauro Vignotto, explicou que, mesmo que o auxiliar tenha apresentado um exame de sorologia com resultado positivo, "o citado método não é o adequado e seguro para a constatação da doença, pois depende de verificação mediante exame de PCR, o qual não detectou o coronavírus no organismo do reclamante".

Além disso, em seu próprio testemunho, o profissional contou que o empregador forneceu equipamentos de proteção, que pegava metrô e ônibus para chegar ao trabalho e que atuava como engraxate nos finais de semana, atendendo clientes em domicílio.

"De conseguinte, e porque sequer comprovado que o obreiro contraiu Covid-19 durante o contrato de trabalho, resta prejudicada a análise da suposta doença ocupacional, bem como os pleiteados danos moral e material daí decorrentes", concluiu o relator.

Acidente de trabalho
O outro caso é de uma ação trabalhista que tem como reclamantes o espólio de um trabalhador, a viúva e seu filho em face de uma fábrica de cigarros. O obreiro havia contraído Covid-19 e morreu por complicações da doença. A família pleiteou no processo, entre outros, o reconhecimento de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, com o pagamento de indenização por danos morais e materiais, além da fixação de pensão vitalícia.

Por unanimidade, os magistrados da 5ª Turma do TRT-2 negaram provimento ao pedido dos autores, mantendo assim a decisão de piso. Eles entenderam que não havia sido comprovado a existência de nexo causal entre a doença que vitimou o trabalhador e a atividade por ele desenvolvida na empresa.

"Os elementos dos autos não são suficientes à caracterização da doença como de cunho eminentemente laboral, ou seja, não há como se ter certeza de que a doença que acometeu o obreiro se deu, estritamente, em razão de sua atividade laboral. Meros indícios, como se sabe, não bastam para eventual condenação", afirmou a juíza-relatora do acórdão, Patrícia Cokeli Seller.

Além disso, segundo análise de prova oral, concluiu-se que a ré adotou as medidas necessárias para preservar a higidez física dos seus colaboradores, inclusive permitindo àqueles com comorbidades o trabalho remoto, ou, ainda, oferecendo táxi ou transporte por aplicativos para os deslocamentos dos empregados à empresa. 

*Com informações da assessoria de comunicação do TRT-2.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

Mercado de Trabalho: Sob impacto do COVID-19, indicador sinaliza ritmo forte da taxa de desemprego

IMAGEM: PORTAL FGV

 

A maioria dos afastamentos do trabalho nos primeiros sete meses de 2021 foi por causa da Covid-19. Os afastamentos acima de 15 dias geraram a maior quantidade de benefícios por incapacidade do período.

Foram concedidos 68.014 benefícios para segurados com a doença, mais da metade (54,5%) dos auxílios pela doença em todo ano de 2020, que somaram 2.341.029 pedidos . Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência e foram divulgados pelo portal G1.

A Covid-19 foi a terceira maior causa de concessões de benefício por incapacidade no ano passado e ficou atrás apenas de problemas na coluna e no ombro.

Em 2019, foram concedidos 37.045 pedidos de benefício por causa da doença.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

 (crédito: Geraldo Falcão/Agencia Petrobras)

IMAGEM: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Governo vende apenas 5 de 92 blocos no pior leilão de petróleo desde a abertura do setor em 1999

Risco elevado e transição energética estão entre justificativas; áreas perto de Fernando de Noronha terminaram sem ofertas

No pior leilão desde a abertura do setor de petróleo no país, o governo concedeu apenas 5 das 92 áreas para exploração e produção oferecidas ao mercado nesta quinta-feira (7). A competição teve o menor número de participantes e a menor arrecadação entre as 17 rodadas de licitação desse tipo, iniciadas em 1999.

O leilão fracassou também em tentar atrair petroleiras para o litoral do Rio Grande do Norte, após embates com ambientalistas pela proximidade com áreas sensíveis para a biodiversidade, como os arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.

Para especialistas, o resultado fraco reflete um menor apetite pelo risco no setor, que vem mirando cada vez mais as energias renováveis e ainda não deu conta de explorar as áreas petrolíferas arrematadas em leilões recentes no Brasil.

Apenas duas empresas apresentaram propostas no leilão: a anglo-holandesa Shell ficou com quatro blocos sozinha e com um em parceria com a colombiana Ecopetrol. Todos na Bacia de Santos, onde estavam as áreas consideradas menos arriscadas. 

Ao todo, o governo arrecadou R$ 37,1 milhões. Em valores corrigidos pela inflação, foi a menor arrecadação em um leilão de concessão de áreas exploratórias da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), ficando abaixo dos R$ 72,7 milhões de 2003.

Ainda assim, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, classificou o resultado da 17ª Rodada de Licitações da ANP como "um sucesso", citando os investimentos mínimos contratados de R$ 136,3 milhões nas cinco áreas concedidas.

"É importante lembrar que a rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muito risco para as empresas", afirmou ele após o evento, alegando que normalmente as companhias decidem seu orçamento no ano anterior, quando o mundo vivia fortes efeitos da pandemia.

Para a ex-diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, o cardápio oferecido pelo governo demandaria elevado apetite por risco, já que a maior parte dos blocos estão em bacias ainda desconhecidas ou muito distantes do continente, o que cria desafios logísticos na exploração.

Ao todo, nove empresas se habilitaram para participar do leilão, também o menor número da história. Chambriard diz que, com a pandemia, muitas das petroleiras com negócios no país não conseguiram trabalhar em 2020 e preferem focar nos blocos que já têm em carteira.

"A melhor definição desse leilão é risco elevado: risco de descoberta, risco logístico, risco ambiental...", diz. "Num momento de incerteza, porque ninguém sabe se o petróleo vai subir ou descer, e com empresas cheias de projetos no Brasil."

O sócio da KPMG e líder do setor de Energia e Recursos Minerais da consultoria, Anderson Dutra, acrescenta que hoje a área de exploração e produção disputa o orçamento das petroleiras com projetos renováveis.

Nos últimos anos, algumas das empresas estrangeiras com maior participação no país, como Shell, Total e Equinor, anunciaram pesados investimentos em energias limpas, para se posicionar num cenário de transição energética e reduzir a resistência de investidores ESG, por exemplo.

Ao contrário dos leilões do pré-sal, em que as empresas compram reservas já descobertas ou até em produção, o leilão desta quinta vendeu áreas que demandam anos de investimento em pesquisa do subsolo, com risco de que nada seja encontrado ou que o petróleo perca valor.

Por isso, o mercado espera maior participação no leilão previsto para dezembro, quando o governo oferecerá duas áreas do pré-sal que não atraíram interessados em 2019. Ainda assim, Dutra diz que o país deve acelerar a oferta de áreas, sob o risco de perder o bonde da transição energética.

O leilão desta quinta foi marcado pela controversa oferta de áreas exploratórias no litoral do Rio Grande do Norte, que segundo ambientalistas geram risco para os arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, áreas de preservação ambiental.

Organizações ambientalistas tentaram barrar a oferta na Justiça, sem s ucesso, e na noite de quarta (7) o governo de Pernambuco se juntou a ação do STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta retirar as áreas do leilão, mas também não teve sucesso.

Os críticos alertam também para riscos ambientais em áreas da bacia de Pelotas, no litoral catarinense. A ANP se apoiou em manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para oferecer as áreas questionadas sem a avaliação ambiental prévia.

Nesta quinta, houve protestos em frente ao hotel onde o leilão ocorria. Após o resultado, organizações ambientais comemoraram a falta de interesse pelas áreas.

"Esse foi um claro recado aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil não tolera mais os danos que o petróleo e o gás representam para o meio ambiente e as comunidades", disse Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.

O diretor-geral da ANP afirmou que todos os blocos licitados pela agência são submetidos a avaliação prévia de órgãos ambientais e que a própria agência define procedimentos rígidos de operação. "Temos preocupação central e permanente com questões ambientais", afirmou.

"Em primeiro lugar, pela responsabilidade que temos que ter com o mundo que vamos deixar para as gerações futuras. Mas também porque a indústria precisa manter a licença social para operar."

Entre as petroleiras, era grande a preocupação com a dificuldade na obtenção de licenças ambientais após a compra das concessões, problema que vem sendo sentido de forma mais intensa na região da Foz do Amazonas. 

Também não houve ofertas pelas duas áreas localizadas fora dos limites das águas territoriais brasileiras, pela primeira vez oferecidas em leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A região apontada por estudos como promissora para a descoberta de reservas no pré-sal, mas há uma controvérsia com relação à responsabilidade por pagamentos pela ocupação das áreas à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos de até 7% do valor da produção.

Na entrevista após o evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu que o governo Jair Bolsonaro já arrecadou R$ 85 bilhões em leilões de petróleo, volume superior ao arrecadado desde a abertura do setor, em 1999.

"A indústria de petróleo e gás no Brasil está crescendo, está trazendo bastante benefício à sociedade, com geração de emprego e renda", afirmou, dizendo que o governo criou um grupo de trabalho para avaliar como melhorar o ambiente de negócios no setor.

 

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 

 
 
 

Há milhões de desempregados no Brasil e no mundo.

IMAGEM: UOL/MUNDO EDUCAÇÃO

Nobel de Economia vai para pesquisas sobre mercado de trabalho e relações de causa e efeito

Americano David Card foi premiado "por suas contribuições empíricas à economia do trabalho", e o israelo-americano Joshua D. Angrist e o holandês Guido W. Imbens, "por suas contribuições metodológicas para a análise das relações causais"

O Prêmio Nobel de Economia deste ano foi concedido ao americano David Card, "por suas contribuições à economia do trabalho", e a Joshua D. Angrist e ao holandês Guido W. Imbens, "por suas contribuições metodológicas para a análise das relações causais".

Usando experimentos naturais, David Card analisou os efeitos do salário mínimo, da imigração e da educação no mercado de trabalho.

O prêmio é de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a R$ 6,32 milhões, ao câmbio atual, além de uma medalha projetada pelo escultor sueco Gunvor Svensson-Lundqvist e um diploma. 

Segundo o comitê do prêmio, os economistas premiados neste ano "demonstraram que muitas das grandes questões da sociedade podem ser respondidas": "A solução deles é usar experimentos naturais — situações que surgem na vida real que se assemelham a experimentos aleatórios".

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DAS PESQUISAS

O trabalho dos três economistas contribuiu para responder, de maneira científica, a questões sobre, por exemplo, o impacto da imigração nos salários e no desemprego, ou o efeito da escolaridade na renda futura de um indivíduo.

São perguntas difíceis de responder pela falta de uma comparação precisa. Por exemplo, não é possível medir o que haveria acontecido em determinado mercado se a imigração não tivesse acontecido, ou qual seria a renda de uma pessoa se ela não tivesse concluído seus estudos.

Os laureados deste ano mostraram que é possível responder a essas e outras questões usando experimentos naturais: situações em que eventos fortuitos ou mudanças de política resultem em grupos de pessoas sendo tratados de forma diferente, de uma forma que se assemelhe aos ensaios clínicos em medicina.

Um dos experimentos de Card, por exemplo, derrubou a idéia corrente nos anos 1990 de que um aumento no salário mínimo seria a causa de uma alta do desemprego.

Embora dados mostrassem que havia uma correlação entre o valor do salário e o desemprego (os dois subiam ao mesmo tempo), isso não necessariamente significava que o salário fosse a causa do desemprego. Poderia haver algum outro elemento desconhecido afetando os dois números.

Para estudar o assunto, Card estudou cadeias de fast-food em cidades de fronteira entre os estados americanos de Nova Jersey e Pensilvânia, que tinham características parecidas. Em Nova Jersey, porém, o salário mínimo havia sido aumentado, enquanto em Pensilvânia continuou o mesmo.

As análises mostraram que o desemprego em Nova Jersey não se alterou de forma diferente que o da Pensilvânia nesses locais, derrubando a ideia de que o salário mínimo mais alto fosse a origem do problema.

Os dados de um experimento natural, porém, nem sempre são fáceis de interpretar. Por exemplo, sa escolaridade obrigatória é aumentada em um ano para todo um grupo de alunos, o impacto desse estudo mais longo não será o mesmo para todos os estudantes, porque alguns teriam continuado estudando naturalmente por contra própria.

Esses alunos mais afeitos a continuar estudando podem ter outras características que não o número de anos de escolaridade obrigatória afetando seus resultados no futuro.

"Uma diferença entre um experimento clínico [que usa uma amostra aleatória] e um experimento natural é que o pesquisador não tem controle sobre os indivíduos que estão sendo analisados", afirmou Eva Mörk, membro do comitê do prêmio e professora de economia na Universidade de Uppsala (Suécia).

É aí que entram as pesquisas de Angrist e Imbens, que demonstraram como conclusões precisas sobre causa e efeito podem ser tiradas de experimentos naturais.

Mörk usou como exemplo um estudo sobre o uso de bicicletas para ir ao trabalho na saúde dos funcionários de duas empresas muito semelhantes, com grupos de trabalhadores também semelhantes. Numa delas, porém, a companhia deu uma bicicleta de presente de Natal a cada membro da equipe.

Em ambos os grupos de trabalhadores, há alguns indivíduos que teriam adotado o ciclismo de qualquer forma, recebendo ou não o veículo de presente, e alguns que não deixariam de usar o carro, mesmo ganhando a bicicleta. O grupo que mostraria o efeito da bicicleta na saúde é o dos que começaram a pedalar porque receberam o veículo, mas o pesquisador não sabe quem eles são.

"Para complicar a vida do pesquisador, o efeito de pedalar pode ser muito diferente entre um funcionário que usaria a bicicleta de qualquer jeito, um que vai usar porque a ganhou de presente e um que continuará andando de carro", disse a professora. ​

Angrist e Imbens mostraram em 1994 que é possível ainda assim tirar conclusões sobre causa e efeito, e aumentaram a transparências sobre essas análises.

O conhecimento desenvolvido pelos pesquisadores é usado hoje não apenas nas ciências sociais, mas até mesmo em medicina ou em química, afirmou Tore Ellingsen, professor da Escola de Economia de Estocolmo.

DUAS MULHERES

Desde que o prêmio de economia passou a ser concedido, em 1969, só duas mulheres foram premiadas.

economista Esther Duflo, pesquisadora do MIT (Massachusetts Institute of Technology), em 2019 a láurea com seu marido Abhijit Banerjee, também do MIT, e com o Michael Kremer, da Universidade Harvard. Dez anos antes, Elinor Ostrom, da Universidade de Indiana, havia se tornado a primeira mulher a receber o prêmio, dividido com Oliver Williamson, da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Duflo foi também a mais jovem premiada da história do Nobel de Economia: tinha 46 anos. O americano Leonid Hurwicz, um dos três laureados em 2007, foi o mais velho a receber o prêmio, aos 90 anos.

Os três premiados deste ano representam universidades americanas: a pesquisa de Card foi feita na Universidade da Califórnia em Berkeley, a de Angrist, no MIT, e a de Imben s, na Universidade da Califórnia em Stanford.

Universidades e economistas americanos são três quartos dos 89 premiados desde 1969: 67 dos que receberam o Nobel de Economia eram pesquisadores americanos, alguns deles com dupla nacionalidade. A segunda nação com maior número de laureados é o Reino Unido, com 10 (alguns também com dupla nacionalidade), seguido, pela França, com 4, e pela Noruega, pela Holanda e por Israel, com 3.

Também receberam o Nobel dois suecos, dois indianos. Rússia, Finlândia, Polônia, Áustria, Alemanha, Itália, Hungria e Chipre têm um economista premiado.

Nas 52 edições do prêmio econômico entre 1969 e 2020, a láurea foi dividida por dois economistas 20 vezes, e em sete anos teve três premiados.

NOBEL DE ECONOMIA NÃO É UM PRÊMIO NOBEL

Popularmente chamado de Nobel de Economia e com o mesmo prestígio que os de outras áreas, o prêmio de ciências econômicas é o único que não fez parte do testamento de Alfred Nobel (1833-1896), um engenheiro e químico sueco, conhecido por ter inventado a dinamite e desenvolvido a borracha e o couro sintéticos.

Um ano antes de morrer, Nobel destinou 94% de sua fortuna de 31 milhões de coroas suecas (equivalentes a mais de R$ 1 bilhão nos dias de hoje) à criação de um prêmio que reconhecesse anualmente “o maior benefício à humanidade” nas áreas da química, física, medicina, literatura e paz.

Criado em 1968 pelo Banco Central da Suécia (Sveriges Riksbank), o prêmio de eonomia tem o nome oficial de Prêmio Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel.

É concedido pela Real Academia Sueca de Ciências, de acordo com os mesmos princípios dos Prêmios Nobel originais, que são atribuídos desde 1901.

A candidatura é feita apenas por convite e, por regulamento, os nomes dos indicados e outras informações sobre as indicações não podem ser revelados até 50 anos depois.

Podem indicar nomes para o Nobel econômico membros da Real Academia de Ciências da Suécia, do comitè do prêmio, ex-premiados, acadêmicos escandinavos e de pelo menos outras seis instituições selecionadas a cada ano e outros cientistas de quem a Academia de Ciências considere adequado solicitar propostas.

O premiado é escolhido pela Academia de Ciências, a partir das recomendações do Comitê do Prêmio de Ciências Econômicas, composto por cinco membros.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 

 

 

Biden está entre o 1 milhão de habitantes dos EUA que já receberam a primeira dose da vacina nos EUA. — Foto: REUTERS/Leah Millis

IMAGEM: REUTERS/Leah Millis

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quinta-feira que mais empresas do país deveriam obrigar seus empregados a receberem vacina contra a Covid-19, classificando a medida como vital para encerrar a pandemia e sustentar a economia. 

“Peço que mais empregadores ajam”, disse Biden. “Minha mensagem é: exija que seus funcionários se vacinem. Com as vacinações, vamos vencer essa pandemia. Sem elas, podemos enfrentar meses intermináveis de caos nos hospitais, prejuízos econômicos e ansiedade nas escolas”. 

No mês passado, Biden ordenou que todos os trabalhadores federais e contratados pelo governo sejam vacinados, e que empregadores privados com 100 ou mais trabalhadores exijam que seus funcionários sejam vacinados até 8 de dezembro, ou testados semanalmente. Essa ordem envolve 100 milhões de pessoas, cerca de dois terços da força de trabalho no país.

Biden reforçou o pedido em visita à construção de um futuro centro de dados da Microsoft, próximo de Chicago.

Biden citou empresas, como a United Airlines, que fixou outubro como prazo para seus empregados serem totalmente vacinados, sendo a primeira empresa aérea do país a tomar a decisão. Ele também elogiou outras empresas, como Walt Disney, a rede de farmácias Walgreens e a Microsoft. 

(Reportagem de Jarrett Renshaw e Alexandra Alper)

FONTE: REUTERS