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IMAGEM: ISAC NÓBREGA/PR

Malha aérea dos países encolheu durante a pandemia, com medidas de restrição; companhias aéreas retomam frequências com Brasil e planejam ampliar opções

Após quase dois anos de fortes restrições para a entrada de estrangeiros, Argentina, Uruguai e Chile reabrem, a partir desta segunda-feira (1/11), as fronteiras para o turismo internacional.

Países da região com as medidas mais duras e prolongadas para impedir a entrada de pessoas vindas do exterior desde o avanço dos contágios de Covid-19 na América do Sul, em 2020, esses destinos agora contam, apesar da reabertura, com uma conectividade aérea com o Brasil bem inferior à dos níveis pré-pandemia.

Para o brasileiro José Ricardo Botelho, diretor executivo e CEO da Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), faltou equilíbrio e previsibilidade na definição de medidas relativas às fronteiras. “As decisões saíram das mãos das autoridades de aviação civil – um setor sensível e extremamente especializado, que precisa de previsibilidade – e dos ministérios de infraestrutura, e foram tomadas por autoridades da saúde. Muitas vezes, durante a pandemia, esse balanço entre manter aberto e cuidar dos contágios deixou de existir, colocando a aviação no chão”, explica à CNN.

Segundo a Alta, a previsão é de que haja um pico na procura por passagens nas duas primeiras semanas de abertura, por pessoas “que tenham assuntos urgentes para atender em outros países”, mas a oferta das frequências é regulada de acordo com a demanda dos passageiros, e a disponibilidade deve aumentar conforme a busca por voos for subindo.

Argentina

A partir desta segunda, a Argentina, que há um mês abriu suas fronteiras aéreas para passageiros de países vizinhos – entre eles o Brasil – com o esquema vacinal completo, passa a permitir a entrada de estrangeiros de qualquer parte do mundo. Além da imunização, para entrar também é necessário seguro viagem com cobertura para Covid-19 e PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à chegada. Os testes de covid em território argentino e a quarentena obrigatória para crianças não vacinadas, obrigatórios até então, já não são exigidos.

Quem procura passagens hoje para o país encontra uma boa frequência de voo e melhores preços, quando comparada com a oferta disponível há algumas semanas. “A situação está melhorando, mas ainda não é a operação normal, com todos os horários anteriores à pandemia”, explica à CNN Felipe Baravalle, diretor executivo da Câmara de Companhias Aéreas da Argentina. Segundo ele, o país ainda mantém um intervalo temporal entre os voos que não havia antes das restrições, a quantidade de aterrissagens que o país recebia antes.

Segundo Baravalle, apesar de todos os países terem perdido conectividade aérea, “na Argentina o fechamento de fronteiras foi mais longo e permanente que em outros países, que tiveram aberturas intermitentes”. “Ainda estamos em um momento muito delicado, com o mercado deprimido”, avalia, explicando que a demanda aumentou, mas o país não chegará ao nível anterior à pandemia no curto prazo.

Desde o começo da pandemia, a Argentina chegou a suspender os voos, inclusive com o Brasil, e estabeleceu cotas de pessoas que podiam entrar diariamente no país, o que não acontece desde meados de outubro. Além disso, a demanda interna por passagens internacionais se vê afetada, segundo ele, pelas tributações de mais de 30% impostas pelo governo de Alberto Fernández, sobre compras de passagens aéreas para outros países e compras com cartão no exterior.

O turista brasileiro que quer visitar o país conta com opções da estatal Aerolíneas Argentinas, que está com dois voos diários entre Buenos Aires e Guarulhos (SP) e três semanais partindo do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) para a capital argentina. A partir de janeiro, os voos entre Rio e Buenos Aires passam a ser diários. Bem superior à disponibilidade que havia há pouco mais de um mês, a oferta ainda dista, no entanto, de quando a estatal operava de 3 a 4 voos diários a São Paulo e de 2 a 3 para o Rio de Janeiro, antes da pandemia.

Em janeiro de 2022, a estatal argentina também retomará frequências entre o Rio de Janeiro e a cidade argentina de Córdoba, mas ainda analisa quando reativará voos entre Buenos Aires e Florianópolis, Salvador, Porto Alegre e Curitiba.

Já a Latam Airlines terá 24 e 26 voos semanais em novembro e dezembro, respectivamente, de Guarulhos a Buenos Aires, quando há dois anos esse número chegava a 35. A frequência entre o aeroporto paulista e Mendoza, no entanto, voltou ao patamar de 2019, com 3 voos semanais pela companhia.

A má notícia para o turista de outros estados brasileiros é que as decolagens semanais do Rio de Janeiro, Salvador e Recife com destino a Buenos Aires não serão retomadas por enquanto pela empresa.

A Gol, por sua vez, só reiniciará operações para a Argentina em 19 de dezembro. As frequências semanais da companhia aérea para a Argentina terão como destino o Aeroparque Jorge Newbery, em Buenos Aires, com um voo diário de Guarulhos (SP), um do Galeão (RJ), e dois semanais de Florianópolis (SC). Ao todo, serão 16 voos semanais partindo de 3 cidades brasileiras rumo ao país vizinho, quando em 2019 eram 76 voos do Brasil para a Argentina, saindo de 10 cidades.

Com uma porcentagem menor do mercado entre Argentina e Brasil, Turkish Airlines, British Airways, Ethiopian e Flybondy também contarão com algumas frequências. Já a Azul ainda não tem previsão de retomada das operações para a Argentina.

Uruguai

Exemplo de avanço na vacinação ao lado do Chile, ambos com mais de 75% da população com o esquema completo de imunização, o Uruguai chegou a proibir a entrada até mesmo de uruguaios em seu território no final do ano passado para impedir a propagação de novas mutações e o agravamento dos contágios. Apesar de aliviar algumas medidas, até o momento o país só tinha liberado a entrada de estrangeiros não residentes que tivessem propriedade no país.

A partir desta segunda, o país permitirá a entrada de qualquer turista internacional com o esquema completo de vacinação, desde que cumprido o prazo de imunização e que tenha sido recebido nos 9 meses anteriores à viagem. Para visitar o país vizinho, será preciso mostrar PCR negativo feito nas 72 horas anteriores ao voo. Já os menores sem imunização completa precisarão realizar um novo teste sete dias depois do primeiro ou fazer quarentena após o desembarque.

Em uma mostra de que entrará na disputa para atrair turistas na reabertura, autoridades uruguaias anunciaram que o país deve oferecer uma dose de reforço da vacina para estrangeiros que ficarem pelo menos 5 dias no país. Até este domingo (31/10), no entanto, a medida ainda não havia sido regulamentada e a previsão é que uma portaria com os detalhes desta aplicação seja publicada durante a semana.

Para Carlos Pera, presidente da Associação Uruguaia de Agências de Viagens, a alta porcentagem da população uruguaia com três doses da vacina contra a covid-19 faz do país um destino “sanitariamente seguro” para os visitantes, e “a conectividade está começando a se atualizar”. “À medida que a demanda for crescendo, a oferta de poltronas aéreas também aumentará”, diz ele, pontuando que o Brasil é o destino de férias “número um” para uruguaios, o que também contribui com a demanda.

Para novembro, particularmente, a procura de passagens já está altíssima, devido ao jogo das eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar, entre Uruguai e Argentina, em 12/11, a final da Copa Sul-americana entre Athletico Paranaense e Bragantino, em 20/11, e da Copa Libertadores, entre Palmeiras e Flamengo, em 27/11. Todas as partidas serão em Montevidéu.

“Há uma demanda brutal, principalmente do lado brasileiro. É uma loucura a quantidade de gente que virá ao Uruguai nestas datas. Inclusive, já há uma grande quantidade de voos charter [programados]”, ressalta Pera.

Além da via terrestre, o turista brasileiro contará com voos da Gol a partir da próxima quarta (3), com 4 voos semanais de Guarulhos para Montevidéu, que a partir de 15/11 passarão a ser diários – se mantendo em 11 frequências semanais a menos do que no período pré-pandemia.

Já a Latam terá 7 voos semanais para a capital uruguaia, mas ainda não tem previsão de retomada das rotas entre o Rio de Janeiro e Montevidéu e São Paulo e Punta del Este, ficando com 12 frequências semanais a menos do Brasil para o Uruguai em relação às de 2019.

A Azul, por sua vez, terá, a partir de 10 de novembro, 4 frequências semanais de Porto Alegre para Montevidéu, cidade para onde fará voos extras devido à demanda gerada pelos eventos esportivos. A partir de 20 de dezembro, o voo entre o Rio Grande do Sul e Montevidéu passará a ser diário. Nesta data, a empresa também ativará a rota entre Porto Alegre e Punta del Este, com 4 frequências semanais, que serão mantidas até o final de janeiro.

O balneário uruguaio também estará conectado via aérea a Campinas, com voos da Azul com Viracopos duas vezes por semana entre 23 de dezembro e o final de janeiro.

Chile

O Chile elimina nesta segunda a necessidade de quarentena de 5 dias para passageiros provenientes do exterior. A partir de hoje, somente será obrigatório o isolamento no hotel nas horas de espera pelo resultado do PCR realizado na chegada ao aeroporto de Santiago. Estima-se que esta demora possa ser de 4 a 20 horas.

Mas para viajar para o país, é preciso se programar com antecipação: além do PCR negativo realizado não mais de 72 horas antes da viagem, o governo chileno exige uma validação do esquema de vacinação do turista, feito em um site oficial, e essa confirmação pode demorar cerca de um mês. Os estrangeiros também precisarão ter um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil dólares durante a estadia no país.

Para Cristóbal Lea-Plaza, secretário-geral da Associação Chilena de Linhas Aéreas, a quarentena de cinco dias inibia a chegada de turistas, cuja estadia média é de 6 a 8 dias. Após o alívio com o fim da exigência, as companhias aéreas agora pedem uma homologação menos burocrática da vacina, para facilitar a chegada de estrangeiros.

Além disso, o país também enfrenta a diminuição da conectividade aérea pelas restrições do período pandêmico. Entre as medidas do governo de Sebastián Piñera para conter contágios esteve a proibição de saída de chilenos do país sem autorização. Segundo Lea-Plaza, com as dificuldades de sair do país, a conectividade doméstica só recuperou os níveis pré-pandemia devido ao aumento do turismo interno.

Agora, o desafio é voltar às frequências internacionais de antes da pandemia. “À medida que o governo foi liberando as restrições, a demanda dos passageiros foi aumentando e a resposta foi boa. No entanto, a demanda e as frequências ainda estão muito longe dos níveis de antes da pandemia”, esclarece.

De acordo com o representante chileno do setor, no entanto, a disponibilidade de assentos aéreos está aumentando, rotas estão sendo retomadas e algumas, inclusive, surgindo. “A recuperação do tráfego internacional está mais lenta do que a doméstica, mas acreditamos que no final do ano que vem seja possível chegar aos níveis de oferta pré-pandemia”, aposta.

Para chegar ao país em novembro, o brasileiro tem como opção voos entre Foz do Iguaçu e Santiago operados pela Jetsmart e frequências do Rio de Janeiro e de São Paulo para a capital chilena pela Sky Airline, que vai incorporar rotas para Florianópolis em dezembro.

Já a Latam contará com 14 e 18 voos semanais em novembro e dezembro, respectivamente, entre São Paulo e Santiago (antes da pandemia eram mais de 50 voos por semana). A empresa retoma, a partir desta segunda, com 3 voos semanais em novembro e 4 em dezembro, os voos entre o Galeão e Santiago, que antes das restrições eram 18 por semana.

Ainda não há previsão da retomada das rotas da Latam entre Brasília, Florianópolis e Porto Alegre com Santiago. A Gol, por sua vez, ainda não informa quando ou se retomará suas operações com o Chile neste ano.

FONTE: CNN 

IMAGEM: THE CANADIAN PRESS/Andrew Vaughan

Os cruzeiros marítimos estão autorizados a operar na costa brasileira partir da próxima segunda-feira (1). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (28). 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda prepara um protocolo completo com as regras que devem ser seguidas pelas embarcações.

O texto publicado no Diário Oficial diz que os viajantes a bordo com sintomas devem procurar a equipe médica da embarcação para realizar o teste de covid-19 e se manter isolado de todas as outras pessoas. 

Quem testar positivo, detectável ou reagente, terá que ficar isolado em uma cabine específica para essa finalidade. A quarentena terá que durar 10 dias para quadros leves e 20 dias para os mais graves, contados a partir do primeiro dia de sintomas.

IMAGEM: Porto de Rio Grande/ Divulgação

Terminal do sul do Estado tem capacidade para movimentar 58 milhões de toneladas e, neste ano, vai bater em 44 milhões

IMAGEM: Alexey Struyskiy / Shutterstock.com

Os líderes das 20 maiores economias do mundo se reúnem no fim de semana em Roma para o primeiro encontro de cúpula presencial do G20 desde o início da pandemia, com uma agenda lotada que inclui a covid-19, recuperação econômica e mudança climática.

O presidente Joe Biden pretende enfatizar a mensagem de que os “Estados Unidos voltaram”, após quatro anos de polêmicas diplomáticas com Donald Trump.

A ausência dos presidentes russo, Vladimir Putin, e chinês, Xi Jinping, que participarão por vídeo, reduz as expectativas da reunião, um fórum entre aliados e rivais de diferentes dimensões e poder.

Hoje, o G20 é composto por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

Os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, e do Brasil, Jair Bolsonaro, confirmaram a presença.

No caso da Argentina, o evento é particularmente importante para a reestruturação de sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Fernández terá uma reunião com a diretora-gerente do organismo, Kristalina Georgieva.

Os países do G20 representam quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) global, dois terços da população mundial e 80% do comércio internacional.

– Desafios complexos –

O foco central da reunião em Roma será a mudança climática. O encontro acontece na véspera do início da crucial conferência COP26, que começará na segunda-feira (1º) em Glasgow, Escócia, e que pretende adotar decisões históricas para deter o aumento da temperatura do planeta.

Para Antony Froggatt, pesquisador do “think tank” Chatham House, se o G20 não se comprometer a limitar o aumento da temperatura do planeta a até +1,5°C e a alcançar a neutralidade de emissões de carbono até 2050, “não restará qualquer esperança” de cumprimento do Acordo de Paris de 2015 para a redução do efeito estufa.

Os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões de gases do efeito estufa em nível global, e vários deles resistem a reduzir suas emissões.

A China estabeleceu como meta a neutralidade de carbono até 2060, mas a Índia, que insiste em sua condição de país em desenvolvimento e terá a presença do primeiro-ministro Narendra Modi em Roma, não assumiu um compromisso preciso.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, considera que a reunião “marca o retorno do multilateralismo, depois dos anos obscuros do isolacionismo e do confinamento ligado à crise sanitária”.

“Vamos discutir os desafios mais complexos do nosso tempo com o objetivo de encontrar soluções ambiciosas e compartilhadas”, resumiu.

Os líderes devem assinar um acordo para a adoção de um imposto mínimo de 15% às multinacionais, além de discutir sobre a recuperação pós-pandemia e seus riscos, incluindo a distribuição desigual das vacinas contra a covid-19.

Apesar da ausência de expectativas quanto a novos compromissos sobre as vacinas anticovid-19, a Itália luta para conceder mais ajuda aos países de baixa renda com a distribuição dos fármacos.

“A solidariedade global para enfrentar esta pandemia é muito pequena”, afirma Emma Ross, pesquisadora da Chatham House.

“O G7 não esteve à altura das circunstâncias, então, todos os olhares estão voltados para o G20”, completou.

– A diplomacia de Francisco –

Muitos líderes chegarão a Roma na sexta-feira (29) para encontros bilaterais e audiências com o papa Francisco.

Católico praticante, o presidente americano, Joe Biden, será recebido pelo pontífice, assim como o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e o primeiro-ministro da Índia – este último, no sábado (30).

Com um bairro declarado “zona vermelha” de segurança máxima e uma imponente mobilização de forças de segurança, Roma estará blindada.

Quase 500 soldados foram mobilizados para a reunião do G20, que acontecerá em um bairro periférico ultramoderno, o chamado EUR, imaginado pelo ditador Benito Mussolini como “capital do império”.

Em paralelo, foram convocadas passeatas de trabalhadores. As autoridades anunciaram que franco-atiradores estarão posicionados em áreas sensíveis e instalaram controles sanitários pelo coronavírus.

FONTE: AFP

IMAGEM: Marcelo Piu/Prefeitura do Rio

As comissões de Economia e da Indústria Naval, Offshore e Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vão realizar audiência pública conjunta para tratar do Projeto de Lei 4698/21, que cria a Política Estadual da Economia do Mar no estado. A proposta é de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania). A reunião será semipresencial, na sexta-feira (29/10), às 14h, no auditório do 21° andar do Edifício Lúcio Costa.

“É importante estabelecer as principais atividades econômicas relacionadas à Economia do Mar em consonância com a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM). Este projeto possibilita novas atividades econômicas como setor de óleo e gás, indústria naval, engenharia naval e setor de pesquisa“, disse o deputado.

Já o presidente da Comissão de Economia da Casa, deputado Noel de Carvalho (PSDB) destacou a importância do debate, destacando que o mar contribui com inúmeros benefícios para a sociedade, tanto econômicos, como sociais e ambientais.

“São muitas atividades econômicas geradas no mar, como a pesca e o turismo, e a nova fronteira do conhecimento que é a biotecnologia marinha. E logicamente o petróleo, pois cerca de 95% do petróleo e 85% do gás natural produzidos no Brasil vem do mar.”, disse o parlamentar.

Foram convidados representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento; da Firjan, do Cluster Tecnológico Naval; do Sebrae; das Docas; do Rio Indústria; de universidades; da Petrobras e de sindicatos metalúrgicos.

FONTE: diáriodoRio.com

IMAGEM: Jusbrasil

População ocupada por conta própria bate recorde, diz IBGE

Em uma lista com seis tipos de ocupação, o trabalho por conta própria é o único que supera o patamar pré-pandemia no Brasil, sinalizam dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o levantamento nesta quarta-feira (27).

No trimestre encerrado em agosto, o número de trabalhadores por conta própria (com e sem CNPJ) voltou a bater recorde no país, alcançando 25,4 milhões. O contingente é o maior da série histórica iniciada em 2012. 

Em igual trimestre de 2019, antes da pandemia, o número de trabalhadores por conta própria era de 24,3 milhões. Ou seja, na comparação entre os dois períodos, o grupo teve variação positiva de 4,6% (mais 1,1 milhão). 

IMAGEM: SITE MANUAL DA QUÍMICA

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

Uma reunião extraordinária foi realizada no período da manhã desta sexta-feira. Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Na prática, com a decisão o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.

Como revelou o Estadão/Broadcast, essa medida é uma tentativa dos Estados de ganharem tempo para que o projeto aprovado na Câmara, alterando a forma de cobrança, não passe no Senado jeito que foi aprovado pelos deputados.

A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago em meados de outubro passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários.

Não deu tempo nem mesmo de os Estados fazerem uma mobilização. Lira comprou a campanha do presidente Jair Bolsonaro de colocar a culpa nos Estados pela alta dos preços.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis.

A saída foi buscar a aprovação desse congelamento agora, que vinha sendo costurado pelo ex-secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que pediu demissão e foi exonerado nesta sexta do cargo. Funchal presidia o Confaz.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: GETTY IMAGES

Em relação ao final de 2019, período anterior à pandemia, perda equivale a 137 milhões de vagas

“Os avanços registrados no processo de vacinação representam um fator primordial para a recuperação do mercado de trabalho”, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em novo relatório, divulgado nesta quarta-feira (27), sobre os impactos da covid-19. Mas a entidade alerta que esse processo tem sido desigual entre os países, variando de 1,6% a 59,8% de pessoas completamente imunizadas. A média mundial estava em 34,5% no início deste mês.

A OIT cita estimativas segundo as quais um aumento de 10 pontos percentuais na proporção da população vacinada propicia uma recuperação de 1,9% de horas trabalhadas. Isso equivale a aproximadamente 52 milhões de empregos com jornada integral. Assim, no segundo trimestre deste ano, por exemplo, a cada 14 vacinados criou um posto de trabalho.

Recuperação ‘estancou’

Em escala mundial, porém, a recuperação do mercado de trabalho após os efeitos da pandemia “estancou” neste ano. “Foram registrados avanços escassos desde o quarto trimestre de 2020”, informa a OIT. “Estima-se que a quantidade de horas trabalhadas em 2021 continue em nível muito inferior ao alcançado no último trimestre de 2019.”

A diferença entre aquele período e o primeiro trimestre de 2021 está em torno de 4,5%. Isso equivale a 131 milhões de empregos, de acordo com a estimativa da entidade. E aumenta para 4,8% em relação ao segundo trimestre (menos 140 milhões) – seria de 6% sem vacina. Ou 4,7% na comparação com o terceiro (menos 137 milhões). “Mas esses dados ocultam amplas diferenças entre os países”, observa a OIT.

Se do último trimestre de 2019 para o terceiro deste ano a perda mundial equivale a 4,7%, nas Américas essa retração é de 5,4% (menos 20,6 milhões). Vai a 5,6% na África e a 2,5% na Europa (incluindo a Ásia central).

Menos 125 milhões de vagas

A organização revisou sua estimativa de “déficit” de empregos neste ano, também em relação ao final de 2019. A previsão feita em junho, de 100 milhões de vagas, aumentou para 125 milhões. A expectativa é apenas de uma leve recuperação no último período do ano.

Assim, além de medidas como incentivos fiscais, a vacinação torna-se um fator “crucial”, ressalta a OIT. “É fundamental para propiciar a abertura da economia e mitigar o risco associado às atividades cotidianas de consumo e produção.”

Em 2020, a América Latina e Caribe viu aumentar a taxa de desemprego para 10,6%, ante 8,1% no ano anterior. O percentual correspondeu a 30,1 milhões de desempregados.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Pela primeira vez desde 2014, quando a aferição começou a ser feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa( atingiu o primeiro lugar entre as melhores docas do Brasil pelo Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG). O Porto de Vitória conseguiu média de 0,66, destacando-se, principalmente, pela qualidade gerencial e transparência na condução de processos de contratação.

Para chegar ao resultado inédito, foi utilizado o método CSA (Control Self-assessment - autoavaliação de controles), recomendado pelo IIA (The Institute of Internal Auditors). As questões foram agrupadas pelos temas: governança pública; gestão de pessoas; gestão de tecnologia e da segurança da informação; gestão de contratações; e gestão orçamentária.

IMAGEM: Jusbrasil

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabeleceram tetos para as indenizações por danos extrapatrimoniais devem ser interpretados como parâmetros a serem seguidos pelos juízes. Isso não os impede, porém, de conceder reparações acima de tais limites, desde que observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e igualdade. Além disso, fica garantida a possibilidade de indenização por dano reflexo ou por ricochete.

Esse foi o entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ao votar, nesta quarta-feira (27/10), para conferir interpretação conforme a Constituição aos artigos 223-A a 223-G da CLT. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

A reforma trabalhista definiu que os valores de indenização por danos extrapatrimoniais deveriam ter como referência o último salário contratual do empregado — até três vezes, quando a ofensa é de natureza leve, chegando a no máximo 50 vezes, em casos gravíssimos. Se o ofendido for pessoa jurídica, o parâmetro da indenização será o salário contratual do ofensor. Na reincidência entre partes idênticas, o juízo poderá elevar ao dobro o valor da indenização.

Gilmar Mendes, relator das ações diretas de inconstitucionalidade, afirmou que a reforma trabalhista não violou a Constituição ao restringir indenizações por danos morais. Afinal, a norma não impediu a aplicação de princípios do Direito do Trabalho — e nem poderia fazê-lo, apontou o ministro.

De acordo com ele, os fatores que o juiz deve considerar ao avaliar pedido de indenização por dano extrapatrimonial, listados no artigo 223-G da CLT, são critérios para proferir a decisão, mas que não excluem a discricionariedade do magistrado.

"Não há inconstitucionalidade na opção legislativa que não esvazia, apenas restringe a discricionariedade judicial, ao listar critérios para a decisão", declarou Gilmar, ressaltando que o juiz pode conceder indenização acima dos tetos fixados pela reforma trabalhista, desde que observe os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e igualdade.

Gilmar Mendes também destacou que o artigo 223-B da CLT não pode ser interpretado de forma a impedir indenização por dano reflexo ou por ricochete — quando o dano causado a uma pessoa gera danos a outros, como seus familiares. O dispositivo estabelece que "causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação".

AGU e PGR
Em sustentação oral feita em 21 de outubro, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que os dispositivos questionados (artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT) estão em consonância com padrões de razoabilidade e proporcionalidade e com a proteção conferida ao trabalhador pela Constituição de 1988.

Segundo o AGU, antes da reforma trabalhista, havia decisões totalmente distintas para casos semelhantes, "situação desproporcional que gerava insegurança jurídica". De acordo com Bianco, a Constituição não proíbe o legislador de estabelecer parâmetros para indenizações.

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 223-A e 223-G, parágrafo 1º, I a IV, e, por arrastamento, do artigo 223-C e dos parágrafos 2º e 3º do artigo 223-G, da CLT.

Conforme Aras, os valores morais compõem o patrimônio subjetivo do cidadão, protegido no ordenamento jurídico contra qualquer espécie de lesão. Além disso, a responsabilidade civil exige ampla e irrestrita recomposição dos interesses ofendidos, impedindo que qualquer tipo de dano ocorra sem o correspondente ressarcimento, declarou o PGR.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Xadrez eleitoral coloca em risco a reeleição de Davi Alcolumbre, Simone Tebet, Kátia Abreu, Fernando Collor e Omar Aziz, que estão em fim de mandato

O ciclo de mudanças do Senado Federal iniciado em 2018, quando a Casa teve a maior renovação da sua história, deve ter continuidade e se consolidar no próximo ano, quando um terço das cadeiras estarão em disputa.

Para 2022, o xadrez eleitoral que começa a se desenhar aponta para cenários adversos para a maior parte dos 27 senadores que estão em fim de mandato. Aparecem em situação de risco de reeleição nomes como Davi Alcolumbre, Simone Tebet, Kátia Abreu, Fernando Collor e Omar Aziz, esse último presidente da CPI da Covid.

Em 2018, foram eleitos 46 novos senadores para as 56 vagas em disputa naquele ano, uma renovação de 85% das cadeiras. Apenas um de cada quatro senadores que tentaram a reeleição conseguiram renovar o mandato.

Cinco dos senadores em fim de mandato já anunciaram que não vão disputar a reeleição, mas a lista tende a aumentar até o início da campanha do próximo ano.

Veteranos fora da disputa de 2022

Entre os que não devem renovar o mandato estão veteranos como o senador José Serra (PSDB), de São Paulo, e Tasso Jereissati (PSDB), do Ceará, além do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), de Pernambuco.

Diagnosticado com Parkinson, Serra pediu licença temporária do cargo em agosto e deve concorrer a uma cadeira da Câmara no próximo ano. A eleição é considerada mais tranquila, pois não demanda tantas viagens quanto uma campanha majoritária.

Tasso vai se aposentar da política após 36 anos de trajetória e evitar um embate contra o governador Camilo Santana (PT), que deve deixar o governo com alta popularidade.

De olho no TCU

Três senadores na reta final dos mandatos se movimentam nos bastidores do Senado para assegurar uma possível vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), que pode ser aberta em caso de antecipação da aposentadoria do ministro Raimundo Carrero.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO) almejam o posto. Em comum, os três são adversários dos governadores de seus estados e têm disputas pela reeleição difíceis pela frente.

Dos três, Bezerra foi o único que anunciou publicamente que não deve concorrer à reeleição – deve centrar as forças na tentativa de eleger o filho Miguel Coelho (DEM) para o governo de Pernambuco.

Os demais senadores planejam concorrer à reeleição e se preparam para embates duros em 2022. Ex-presidente da República, Fernando Collor (Pros) tentará o seu terceiro mandato como senador. Mas vai enfrentar um cenário distinto ao de 2014, quando foi companheiro de chapa do hoje governador Renan Filho (MDB).

Rompimento entre alagoanos

Collor e Renan Filho romperam em 2018, quando o ex-presidente concorreu ao governo de Alagoas, mas desistiu da candidatura no meio da campanha. Isolado politicamente no estado, aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem tornou-se um ardoroso defensor.

Mas Collor não terá uma missão fácil no próximo ano, já que deve enfrentar nas urnas Renan Filho, que deve se desincompatibilizar do cargo em abril para concorrer ao Senado.

Dificuldades para os irmãos Alcolumbre

Outro ex-chefe de poder que terá páreo duro é o senador Davi Alcolumbre (PSD-AP), que comandou o Congresso Nacional entre 2019 e 2021.
Ele entrou em rota de colisão com o governo Bolsonaro por segurar a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Por isso, enfrenta desgaste entre líderes evangélicos do estado, que defendem a indicação de Mendonça, pastor presbiteriano.

Localmente, ficou desgastado politicamente após um apagão de 22 dias ter atingido parte do Amapá de 2020. Por causa disso, viu seu irmão, Josiel Alcolumbre (DEM), sair de favorito a derrotado na disputa pela prefeitura de Macapá.

Também perdeu um importante aliado no Amapá: o senador Randolfe Rodrigues (Rede), um dos fiadores de sua campanha ao Senado em 2014 e ao governo em 2018. Randolfe deve ser candidato ao governo e apoiar o ex-governador João Capiberibe (PSB) para o Senado.Disputas no Amazonas

No Amazonas, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD), tentará a reeleição contra Arthur Virgílio Neto (PSDB), ex-prefeito de Manaus, e o Coronel Menezes (Patriota), aliado de Bolsonaro.

Aziz terá cenário diferente de 2014, quando foi eleito meses após deixar o governo do Amazonas. Ele também tenta se recuperar da derrota de 2018, quando foi candidato a governador.Aliado do governo Bolsonaro

No Rio, o senador Romário (PL) tem feito acenos a Bolsonaro para ter o apoio do presidente em sua tentativa de reeleição. Em entrevista, fez críticas ao PT e disse que o país está melhor sob Bolsonaro.

Mas o campo bolsonarista está congestionado no estado, com outros quatro possíveis candidatos ao Senado: o vice-presidente Hamilton Mourão, o ex-ministro Eduardo Pazuello, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e o deputado federal Otoni de Paula (PSC).

Eleito em 2014 pelo PSB como uma novidade na política, Romário se filiou ao Podemos em 2017, por onde foi candidato a governador do Rio um ano depois. Ele acabou em quarto lugar.

Menos senadores na maior bancada

O MDB terá sua posição de maior bancada no Senado ameaçada. O partido, atualmente com 15 senadores, terá seis parlamentares encerrando o mandato em 2023.

Sob os holofotes da CPI da Covid, onde teve atuação de destaque na inquirição de depoentes, Simone Tebet (MDB), de Mato Grosso do Sul, foi alçada à condição protagonista do partido e lançada pré-candidata à Presidência.

Em seu estado, contudo, o cenário é bem diferente. Em fim de mandato, ela terá uma missão difícil para tentar renovar o mandato no Senado, caso a candidatura ao Planalto não se concretize.

Crítica ao governo federal, Tebet terá como adversária justamente a ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina (DEM), que negocia aliança com o PSDB do governador Reinaldo Azambuja.

Outra emedebista que pode ter dificuldades para a reeleição é Rose de Freitas, do Espírito Santo. No caso dela, os obstáculos começam dentro do MDB local, que rachou após a aliança da senadora com o governador Renato Casagrande (PSB), que também tentará a reeleição.

Ela terá um páreo duro na corrida pela vaga com o ex-senador Magno Malta (PL), que terá o apoio de Bolsonaro. Outro nome de peso que pode entrar na disputa pela vaga é o ex-governador Paulo Hartung, cortejado pelo PSD.

Em Santa Catarina, o senador Dario Berger (MDB) tem aumentado o tom das críticas ao governo Bolsonaro. A estratégia prevê a polarização do embate em 2022 com o bolsonarismo, que quer emplacar no Senado o empresário Luciano Hang.

FONTE: FOLHAPRESS

IMAGEM:  ELIEL NASCIMENTO/ FCASA

O mercado de trabalho manteve em agosto a trajetória de recuperação lenta. Há mais pessoas ocupadas, mas a maioria retornou ao mercado em vagas precárias, com baixos salários. Diante da esperada desaceleração do ritmo de crescimento em 2022, uma retomada mais vigorosa do emprego no País no curto prazo pode estar ameaçada.

Dados divulgados nesta terça, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no trimestre móvel até agosto a taxa de desemprego diminuiu para 13,2%, ante os 14,6% apurados no trimestre móvel até maio.

Apesar da melhora, o País ainda tem 13,7 milhões de pessoas em busca de uma vaga. Entre os que se mantêm trabalhando, o salário médio teve queda recorde, e já não chega a 90% do que recebiam há um ano.

Há um longo caminho até o País voltar a uma taxa de desemprego com apenas um dígito, como em 2015, disse o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale. "Talvez três ou quatro anos, será um processo longo e demorado. Não vai acontecer nem ano que vem e nem em 2023", disse Vale.

Além de ser insuficiente para recuperar todos os postos de trabalho perdidos com a pandemia, a geração de vagas, que chegou a 3,480 milhões de trabalhadores em um trimestre, foi marcada pela má qualidade: empregos informais e com remuneração menor.

"As pessoas têm voltado ao mercado de trabalho por salários mais baixos, e, além disso, a inflação elevada ainda come um pouco dessa renda obtida", explicou o economista Rodolpho Tobler, responsável pelo Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O rendimento médio real do trabalhador tombou 10,2% na comparação com um ano antes, a maior queda já registrada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE.

"Há uma recuperação do emprego, mas uma recuperação sem renda", disse Vale. "O rendimento vai começar a ter quedas mais significativas devido à inflação", afirmou.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o aumento "bastante significativo" da ocupação marcou a acentuação de um movimento que já vinha sendo observado nos trimestres móveis anteriores - a retomada gradual da normalidade nas atividades econômicas, em meio ao avanço da vacinação contra a covid-19.

FONTE: jornal O Estado de S. Paulo