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O ataque atingiu um navio petroleiro e um de carga.

Um membro de uma das tripulações ficou gravemente ferido, de acordo com a Rússia

 Militares ucranianos danificaram dois navios civis no Mar de Azov usando mísseis, informou o serviço de segurança russo, o FSB, nesta quinta-feira (24). O ataque teria ferido uma pessoa e causado um incêndio a bordo de um dos navios.

A divisão de guardas de fronteira da filial de Krasnodar do FSB identificou os navios como um petroleiro, 'SGV-Flot', e um navio de carga geral, 'Seraphim Sarovskiy'. O 'SGV-Flot' foi o que foi atingido. A lesão sofrida por um membro da tripulação foi "grave", mas o fogo foi apagado. Ambos os ataques vieram da cidade portuária de Mariupol, afirmou o FSB.

As autoridades russas de tráfego marítimo já haviam proibido todas as viagens no Mar de Azov devido à operação militar em andamento do país na Ucrânia. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a operação era necessária para desmilitarizar e “desnazificar” o país.

Ele afirmou que a Rússia teve que agir devido a uma crescente ameaça à sua segurança nacional representada pela presença da Otan na Ucrânia, e para parar os ataques de tropas ucranianas contra as regiões separatistas no leste, que Moscou reconheceu como estados soberanos na segunda-feira.

FONTES: BRASIL 247/RT

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As condições para as negociações de reajustes salariais em janeiro deste ano foram um pouco melhores do que as registradas nos meses anteriores. A proporção de acordos fechados com índices menores do que a variação da inflação, no entanto, ainda é alta —de 38,8% do total.

Segundo a pesquisa Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o reajuste mediano no mês passado ficou em 10,20% e empatou com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o índice mais usado nas negociações salariais, e que fechou 2021 em 10,16%.

Nos últimos 12 meses, o reajuste mediano ficou cinco vezes abaixo do INPC e empatou com índice em outras sete vezes. Quando ele fica igual, o trabalhador garante a reposição daquilo que, no período de um ano, o poder de compra de seu salário perdeu, corroído pelo aumentos de preços.

Quando fica abaixo, porém, é como se a renda tivesse encolhido, uma vez que nem mesmo a deterioração do poder de compra é compensado. 

Em janeiro, 33,4% das negociações concluídas deram aumentos acima da inflação aos trabalhadores, garantindo ganhos reais aos salários. Essa fatia não passava de 30% das negociações há pelo menos um ano.

Apesar da melhora, a Fipe prevê que as negociações em 2022 ainda serão difíceis para os trabalhadores, especialmente porque a inflação seguirá elevada durante o primeiro semestre, ao mesmo tempo em que a atividade econômica segue patinando, dificultando as condições de as empresas absorverem os custos desses reajustes.

O Salariômetro é feito a partir de dados de negociações coletivas registrados no Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo a pesquisa, o piso médio em janeiro ficou em R$ 1.388. 

Análise do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) sobre os mesmos dados mostra que o escalonamento e o parcelamento de reajustes ainda foram usados nas negociações fechadas no primeiro mês do ano.

No caso do pagamento parcelado, somente 3,7% dos acordos tinham esse tipo de previsão. Em dezembro, 21,9% das negociações previam a aplicação do aumento em etapas, e 28,8%, em novembro.

Já o escalonamento, que passou a ser adotado com mais frequência a partir do início da pandemia, em 2020, ainda foi utilizado em 18,2% das negociações salariais fechadas em janeiro. No mesmo período, em 2021, o pagamento escalonado foi usado em 11,9% vezes.

Esse dispositivo chegou a parecer em 44,4% dos acordos de reajuste em novembro do ano passado. Nesse modelo, os aumentos são aplicados somente a salários de até determinado valor, ou as diversas faixas de remunerações recebem reajustes diferentes.

Por setor econômico, a análise do Dieese mostra que a indústria tem o maior percentual de negociações com aumentos acima na inflação em janeiro.

Do total de acordos fechados, 44,6% deram ganho real aos trabalhadores. No comércio, esse percentual ficou em 25%, e no setor de serviços, em 32,3%.

A região do país com mais negociações com aumento real foi a Sul, com 42,3% dos acordos, seguida pelo Sudeste, com 41,5%.

Na outra ponta, os trabalhadores do Norte do Brasil foram os mais que mais tiveram percentuais de aumento inferiores ao INPC de janeiro a dezembro de 2021. Nessa região, 68,2% dos acordos ficaram abaixo da inflação. No Centro-Oeste, 66,7% dos reajustes foram menores do que o INPC.

Segundo Dieese, das categorias com negociações fechadas em janeiro, o melhor piso salário médio foi o do setor de transportes, de R$ 1.480,44, seguido por segurança e vigilância, de 1,474,46, e construção e mobiliário, de R$ 1.396,72.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: AMANDA PEROBELLI (REUTERS)

Indicador foi estimado em 13,2% no ano passado, diz IBGE

Com o impacto da reabertura da economia, a taxa média de desemprego no Brasil recuou para 13,2% em 2021, informou nesta quinta-feira (24) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar da baixa frente a 2020, quando a taxa média subiu para 13,8% com os efeitos da chegada da pandemia, o indicador ainda continua acima do pré-coronavírus —era de 12% em 2019.

Conforme o IBGE, o número médio de desocupados foi estimado em 13,9 milhões em 2021, contingente que ficou relativamente estável frente ao ano anterior. Já o número de ocupados com algum tipo de trabalho cresceu 5% entre 2020 e 2021, chegando a 91,3 milhões de pessoas em 2021. 

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). A série histórica foi iniciada em 2012.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, afirma que a taxa média de desocupação de 13,2%, a segunda maior da série, reflete a situação do mercado de trabalho em um momento em que a ocupação voltou a crescer após um ano de perdas intensas. 

"Muitas pessoas ao longo dos dois anos perderam suas ocupações e várias delas interromperam a busca por trabalho no início de 2020 por causa da pandemia. Depois houve uma retomada dessa busca, ainda que o panorama econômico estivesse bastante desfavorável, ou seja, não havia uma resposta elevada na geração de ocupação", diz.

"Em 2021, com o avanço da vacinação e a melhora no cenário, houve crescimento do número de trabalhadores, mas ainda persiste um elevado contingente de pessoas em busca de ocupação", acrescenta.

TAXA TRIMESTRAL RECUA PARA 11,1%

O levantamento também traz recorte trimestral. Nesse caso, a taxa de desemprego recuou para 11,1% no quarto trimestre de 2021. O dado veio em linha com as projeções do mercado financeiro. Analistas ouvidos pela agência Reuters projetavam taxa de 11,2% no período.

O indicador estava em 12,6% no terceiro trimestre. Entre outubro e dezembro de 2020, era de 14,2%.

Com a nova redução, o número de desempregados foi estimado em 12 milhões no quarto trimestre de 2021. Diminuiu 10,7% (menos 1,4 milhão de pessoas) frente ao trimestre terminado em setembro e caiu 16,7% (menos 2,4 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2020.

Já a população ocupada, estimada em 95,7 milhões de pessoas no último trimestre do ano passado, cresceu 3% (2,8 milhões de pessoas) ante o trimestre anterior e subiu 9,8% (8,5 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020.

Pelas estatísticas oficiais, uma pessoa está desocupada quando não tem trabalho e segue à procura de novas oportunidades. O levantamento do IBGE considera tanto o mercado formal quanto o informal.

Em 2021, a baixa do desemprego ocorreu em meio à reabertura de atividades econômicas, o que estimulou a volta ao trabalho. A criação de vagas, contudo, tem sido acompanhada pela queda na renda média.

O rendimento real habitual, estimado em R$ 2.447 no quarto trimestre, caiu 3,6% frente ao trimestre anterior e recuou 10,7% em relação a igual trimestre de 2020. Foi o menor rendimento da série histórica, iniciada em 2012. A média anual foi de R$ 2.587, queda de 7% para 2020 (ou menos R$ 195).

Em parte, o rendimento menor reflete a escalada da inflação no Brasil. Outros fatores que ajudam a explicar o quadro são a abertura de postos de trabalho com salários inferiores e o retorno de informais ao mercado, segundo analistas.

"No começo da pandemia, quem mais sofreu foram os trabalhadores de menor qualificação. Agora, eles voltam ao mercado, mas os salários estão menores. Isso puxa a renda média para baixo", afirma o professor de economia Sergio Firpo, do Insper.

"A inflação bateu de maneira pesada em itens básicos para o consumo da população. Entre ficar sem receber ou ganhar menos, parte das pessoas está se inserindo no mercado com uma renda menor. Elas precisam pagar suas contas no curto prazo", diz o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores.

Segundo analistas, a reação do mercado de trabalho em 2022 é ameaçada pelo cenário de baixo desempenho da economia como um todo.

Economistas e instituições financeiras projetam PIB (Produto Interno Bruto) com variação próxima de 0% neste ano, sob efeito da inflação persistente, dos juros mais altos e das incertezas eleitorais.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: TST

Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “litisconsórcio necessário e unitário”

Decisões judiciais sobre terceirização devem valer igualmente para quem contrata e para quem presta o serviço. A jurisprudência acaba de ser fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao concluir ontem (22), após duas sessões, julgamento sobre as consequências jurídicas da terceirização. A mudança foi discutida depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela liberação irrestrita da prática, atendendo a demandas empresariais.

O TST julgava um chamado incidente de recurso repetitivo, a fim de uniformizar decisões sobre o tema após o posicionamento do Supremo, em 2018. “O ponto central da discussão foram as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços”, lembra o tribunal. A decisão não foi unânime. Por margem estreita (13 a 11), a maioria dos ministros decidiu que o litisconsórcio é necessário e unitário. Isso significa que tomadora e prestadora devem fazer parte da ação e “a decisão deve produzir efeitos idênticos para as duas”.

Idênticos efeitos

O item 4 da tese jurídica aprovada diz: “Diante da existência de litisconsórcio necessário e unitário, a decisão obrigatoriamente produzirá idênticos efeitos para as empresas prestadora e tomadora dos serviços no plano do direito material. Logo, a decisão em sede de juízo de retratação, mesmo quando apenas uma das rés interpôs o recurso extraordinário, alcançará os litisconsortes de maneira idêntica”.

Em agosto de 2018, a maioria do STF que a terceirização é lícita, independentemente de atividade econômica. Mas manteve a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Assim, se a prestadora não paga, a tomadora deve se responsabilizar.

Fraudes na terceirização

O relator do caso na Corte trabalhista, ministro Cláudio Brandão, lembrou que o TST tinha jurisprudência sobre fraudes na terceirização em atividades-fim, resultando em condenação solidária da prestadora e da tomadora de serviços. Mas o entendimento do STF “teve impacto direto na compreensão do tema e no procedimento adotado nos pedidos dirigidos às empresas prestadoras, em muitos casos as únicas a recorrerem ao TST”. No julgamento concluído hoje, prevaleceu o voto do revisor, ministro Douglas Alencar, do litisconsórcio necessário e unitário.

“Afinal, o debate em torno da licitude do contrato de prestação de serviços firmado entre as empresas, sob a perspectiva da fraude, não pode ser travado sem que ambas compareçam ao polo passivo”, disse o ministro Alencar. Acompanharam o revisor as ministras Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa e Morgana Richa e os ministros Alexandre Ramos, Ives Gandra Martins Filho, Renato de Lacerda Paiva, Dezena da Silva, Evandro Valadão, Amaury Rodrigues, Aloysio Corrêa da Veiga, Caputo Bastos e Emmanoel Pereira (atual presidente).

O relator entendia que o litisconsórcio é facultativo: o trabalhador poderia ajuizar ação apenas contra uma empresa, por exemplo. Ele foi seguido pelas ministras Maria Helena Mallmann e Delaíde Miranda Arantes e pelos ministros Breno Medeiros, Augusto César, Alberto Balazeiro, Lelio Bentes Corrêa, José Roberto Pimenta, Mauricio Godinho Delgado, Hugo Scheuermann e Agra Belmonte.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: Barril de petróleo e mapa mundi/ Shutterstock

Ameaça de conflito desatou temores quanto ao abastecimento de produtos básicos

O preço do petróleo superou nesta quinta-feira (24) os US$ 100 pela primeira vez em mais de sete anos, depois que o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma operação militar para "proteger a população do Donbass", a região do leste do vizinho, na qual ele reconheceu áreas rebeldes pró-Rússia na segunda (21).

O barril do Brent alcançou os US$ 103.78 após o anúncio, que intensificou os temores de um conflito em larga escala no Leste Europeu. O petróleo WTI era cotado a US$ 97.58 o barril.

Embora ainda não existam sanções sobre o comércio de energia, as nações ocidentais e o Japão puniram na terça-feira a Rússia com novas sanções por ordenar tropas às regiões separatistas do leste da Ucrânia e ameaçaram ir mais longe se Moscou lançasse uma invasão de seu vizinho. A União Europeia já anunciou que aplicara um novo bloco de sanções à Rússia. 

A ameaça de uma conflagração desatou os temores sobre o abastecimento de produtos básicos chave, como trigo e metais, em meio a uma demanda crescente com a reabertura das economias após os fechamentos provocados pela pandemia.

"As tensões russo-ucranianas provocam um possível choque de demanda [na Europa] e um choque maior no abastecimento para o restante do mundo, em vista da importância da Rússia e da Ucrânia para (o setor de) a energia", declarou Tamas Strickland, do National Australia Bank.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: Ronnie Chua / shutterstock.com

Aumento nos preços dos alimentos e de bens de consumo deve se manter nos próximos meses, de acordo com projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

A inflação no Brasil deve recuar menos do que o previsto inicialmente para 2022. A análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca que esse cenário se explica, em especial, pela alta contínua dos preços de alimentos e bens industriais.

Na pesquisa divulgada nesta terça-feira (22), a entidade aponta que os dois grupos serão os principais responsáveis pela desaceleração menos intensa da taxa ao longo do ano, já que os valores desses itens devem continuar subindo.

No acumulado de 12 meses, o indicador já tem variação de 10,38%. Em 2021, o país encerrou o ano com inflação de 10,06%.

“Em janeiro, a inflação medida pelo IPCA voltou a surpreender negativamente, gerando uma nova aceleração da inflação”, destaca o estudo do Ipea.

Somado a esses fatores, as projeções do instituto indicam ainda uma nova aceleração nos valores do petróleo e déficit nas empresas do ramo elétrico.

Essa conjuntura pode sinalizar aumento significativo das tarifas de energia e dos preços dos combustíveis pagos pelos consumidores. Dessa forma, o processo de desinflação ficará ainda mais limitado.

Outro aspecto importante para o desempenho desfavorável da taxa em 2022 está relacionado ao tempo.

“De modo semelhante, a piora das condições climáticas, causada pela ocorrência do fenômeno La Niña neste início da safra 2021-2022, já ocasiona prejuízos a algumas lavouras importantes, como soja, milho de primeira safra e arroz”, explica a pesquisa.

A análise não descarta, inclusive, a influência que a economia brasileira pode sofrer diante da geopolítica internacional. “O agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia pode gerar uma alta mais acentuada das commodities, especialmente do petróleo e do gás”, afirma a fundação.

“Internamente, as incertezas em relação à política fiscal, que podem se intensificar devido às discussões inerentes ao processo eleitoral, podem ter impactos negativos na taxa de câmbio”, conclui o documento.

FONTE: CNN

IMAGEM: Mykola Tymchenko/AP/picture alliance

Após semanas de tensão, a Rússia atacou a Ucrânia nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (24). Uma operação militar nas regiões separatistas do leste ucraniano, explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país.

Autoridades da Ucrânia informaram que pelo menos 50 pessoas morreram e seis aviões russos teriam sido destruídos. Na manhã desta quinta, longas filas se formaram nas principais avenidas de Kiev com moradores tentando deixar a região. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, convocou a população para defender o país e disse que “cidadãos podem utilizar armas para defender território”.

• Nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (24), Putin ordenou um ataque no leste da Ucrânia, em regiões que ele reconheceu como independentes; as forças russas invadiram a Ucrânia por terra, ar e mar;
• Explosões foram ouvidas em diversas cidades, inclusive em Kiev;
• Autoridades ucranianas dizem que pelo menos 50 russos foram mortos e seis aviões teriam sido abatidos no leste do país;
• O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, autorizou cidadãos a pegarem armas para defender o país e pediu doação de sangue;
• Longas filas foram registradas nesta manhã em Kiev nas principais rodovias, com moradores tentando deixar o país;
• Países da Europa Central iniciaram os preparativos para receber pessoas que fogem da Ucrânia
• O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Washington e seus aliados imporiam “sanções severas” sobre o que ele chamou de “guerra premeditada” de Putin
• A China rejeitou chamar os movimentos da Rússia sobre a Ucrânia de “invasão” e pediu a todos os lados que exerçam moderação
• Bélgica pede que União Europeia pare de emitir vistos para russos

FONTE: CNN

IMAGEM: VINICIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Os mercados asiáticos caíram e o preço do petróleo subiu hoje, depois que o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou o envio de tropas para duas regiões separatistas no leste da Ucrânia, aumentando a tensão geopolítica e os temores de um conflito.

Os investidores debandaram depois que Putin reconheceu as regiões separatistas de Donetsk e Lugansk e ordenou que forças de "manutenção da paz" fossem enviadas à Ucrânia.

A perspectiva de guerra e sanções duras aumentou os temores de um impacto no fornecimento de bens essenciais, como petróleo, trigo e níquel.

O preço do petróleo, que subiu mais de 20% este ano devido à demanda crescente, subiu mais de 3% no início desta nesta terça-feira e se aproximou da marca de US$ 100 o barril pela primeira vez desde 2014.

Nem mesmo a perspectiva de um acordo nuclear com o Irã, que permitiria a Teerã retomar as exportações de petróleo, conseguiu moderar o aumento.

FONTE: AFP

IMAGEM: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso prévio

O empregador somente será dispensado do pagamento do aviso prévio indenizado quando for comprovado que o trabalhador, além de ter obtido novo emprego, requereu expressamente a dispensa do cumprimento do aviso prévio.

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso prévio indenizado a uma supervisora administrativa que um dia após sua dispensa já estava trabalhando para outra empresa, na prestação dos mesmos serviços.

A supervisora trabalhou na Coordenação de Controle da Prestação de Serviços Gerais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de 2008 a 2015, em quatro empresas que se sucederam na prestação do serviço. No caso da última empresa, ela foi contratada em 3/3/2008 e dispensada em 31/5/2014. Em 1º/6/2014, passou a ser empregada da nova prestadora. Na ação, ela requereu, entre outras coisas, o pagamento do aviso-prévio proporcional indenizado de 48 dias. 

O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido, por entender que o objetivo do aviso-prévio é permitir que o trabalhador busque novo emprego após ser comunicado de sua dispensa. No caso, porém, ela obteve novo emprego já no dia seguinte. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

O relator do recurso de revista da supervisora, ministro Dezena da Silva, observou que, de acordo com a Súmula 276 do TST, o direito ao aviso-prévio é irrenunciável, e o pedido de dispensa não exime o empregador de pagar a parcela, salvo se for comprovada a obtenção de novo emprego. Diante da irrenunciabilidade, formou-se a jurisprudência de que a dispensa do pagamento só ocorre quando for comprovado que o trabalhador, além de ter obtido novo emprego, requereu expressamente a dispensa do cumprimento.

Ele destacou que, no caso, o TRT registrou que a supervisora, apesar de ter sido contratada no dia posterior à rescisão contratual, não requereu a dispensa. Assim, o indeferimento da sua pretensão acabou por contrariar a jurisprudência do TST. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: Thomas Peter/Reuters

A China anunciará cortes maiores de impostos e taxas neste ano e intensificará os pagamentos a governos locais para compensar o impacto nas receitas, disse o ministro das Finanças, Liu Kun, nesta terça-feira, em meio a esforços para apoiar uma economia em desaceleração.

Os cortes de impostos serão maiores em 2022 do que os 1,1 trilhão de iuanes (173,56 bilhões de dólares) em reduções anunciados ano passado, disse Liu em entrevista coletiva de imprensa, sem especificar o tamanho das reduções planejadas.

"Este ano, o governo central aumentará significativamente o tamanho das transferências de pagamentos, especialmente as transferências de pagamentos gerais, continuando a favorecer regiões com dificuldades e áreas subdesenvolvidas", disse Liu.

Os pagamentos planejados para os governos locais ajudarão em grande parte a compensar o impacto dos cortes de impostos e taxas nas receitas dos governos locais, disse ele, acrescentando que essas transferências superaram 8 trilhões de iuanes em 2021.

A forte recuperação econômica da China ante o tombo induzido pela pandemia começou a perder força em meados do ano passado, pressionada por problemas de dívida no mercado imobiliário e medidas rígidas de combate ao coronavírus que afetaram a confiança e os gastos do consumidor.

(Por Kevin Yao)

FONTE: REUTERS

IMAGEM: Romero Mendonça / Secom/Folha Vitória

Texto proíbe ainda cobrança de laudêmio em transação imobiliária desses locais; deputados analisam proposta em segundo turno

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da União a propriedade exclusiva dos terrenos de marinha, aqueles próximos ao mar. Deputados analisam agora o texto em segundo turno. O texto foi aprovado em dois turnos e seguirá para votação do Senado Federal.

À CNN, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o Palácio do Planalto é contra a proposta. Isto porque o governo federal é um dos principais beneficiários do laudêmio, uma vez que os terrenos de marinha ocupam uma faixa de terra de 33 metros ao longo da costa brasileira.

Os terrenos de marinha eram listados na Constituição como bens da União e especificados em um decreto-lei baseado na linha da preamar média (média das marés altas) de 1831: aqueles situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, ou os que contornam ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência de marés.

Segundo o texto aprovado pelos deputados, a União deverá transferir o domínio pleno desses terrenos de forma gratuita para estados e municípios ou habitantes de baixa renda, como vila de pescadores.

Nos demais casos, a transferência do imóvel em área de marinha envolverá custos ao ocupante e deverá ser efetivada pela União no prazo de dois anos contados da vigência da nova regra.

Ainda de acordo com a PEC, fica proibida a cobrança de laudêmio –taxa paga à União sempre que um imóvel considerado de marinha é vendido pelo dono de um terreno a outra pessoa. Apesar desses imóveis serem ocupados e comercializados por particulares, a propriedade formal era da União.

Na terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a cobrança desse imposto “não tem lógica”. “[A cobrança é] Fora de uma realidade, com uma subjetividade absurda. Então, a União terá ganhos com isso e a população também”, disse.

FONTE: CNN

IMAGEM: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho prosseguirá, nesta terça-feira (22), a partir das 13h, o julgamento de incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre pontos relativos aos processos que discutem a licitude da terceirização de serviços.

Os dois temas são desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em agosto de 2018, fixou a tese de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantendo a responsabilidade subsidiária da empresa contratante  (caso a prestadora de serviços não consiga pagar os valores devidos, a tomadora é responsabilizada por eles). 

Na sessão de ontem (21), o relator, ministro Cláudio Brandão, e o revisor, ministro Douglas Rodrigues, apresentaram seus votos em sentidos diferentes em relação ao litisconsórcio (participação de mais de uma empresa na mesma ação), um dos temas a ser tratado na tese. Seguiram-se os votos dos ministros Augusto César e Breno Medeiros e das ministras Maria Helena Mallmann e Delaíde Miranda Arantes.

FONTE: TST