No dia 28 de dezembro, exaltamos nosso patrono Irineu Evangelista de Souza, o famoso Barão de Mauá, por todas as suas conquistas que até hoje marcam o avanço da sociedade brasileira.

A Marinha Mercante tem contribuído de forma marcante para o progresso da humanidade.

É responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de pessoas e mercadorias. Inclui, não só o transporte através de mar aberto, mas também através de rios, canais e lagos.

A participação da Marinha Mercante na história dos povos remonta à época em que o homem, aventureiro e ávido por aumentar suas trocas comerciais, procurou nos mares a via capaz de superar as barreiras que o limitavam.

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Luiz Marinho: Lula significa volta do diálogo social e aumento do salário mínimo, a retomada da economia

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A movimentação portuária de combustíveis e óleos minerais atingiu em outubro a maior quantidade no ano de 2022.

Segundo levantamento do DATaPort, banco de dados do setor portuário da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), foram 27,9 milhões de toneladas movimentadas, um crescimento de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os Terminais de Uso Privado (TUPs) tiveram participação decisiva, sendo responsáveis por 81,7% da movimentação desse tipo de carga. Os portos públicos e privados apresentaram seus melhores números históricos de outubro, com 5,4 e 22,5 milhões de toneladas movimentadas no mês, respectivamente.

Entre os terminais privados com maior crescimento no período, estão o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (Transpetro), com crescimento de 57,3% e 6,2 milhões de toneladas movimentadas; o Terminal de petróleo da Vast Infraestrutura (no Porto do Açu), com crescimento de 37,8% e 3,8 milhões de toneladas movimentadas e o Terminal de Almirante Barroso (Transpetro), com crescimento de 8,3% e 5 milhões de toneladas movimentadas.

O presidente da ATP, Murillo Barbosa, lembra que os terminais privados historicamente comandam a movimentação de granel líquido. Segundo ele, no comércio exterior, houve um reaquecimento na demanda global do petróleo em outubro, motivado principalmente pelo aumento nas atividades de compra de países como China, Estados Unidos e Índia.

“Esse fenômeno pode ser observado nos índices de exportações brasileiras do período, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os cinco maiores destinos de combustíveis brasileiros por via marítima foram: China, Índia, Singapura, Holanda e Estados Unidos”, destaca Barbosa.

Outro fato Importante foi o avanço da demanda mundial (+1,7 milhões de barris por dia que o ano anterior) não acompanhar a produção global, que apresentou um declínio de 228 mil barris por dia comparado ao período anterior. Grandes produtores como Russia e Arábia Saudita viram sua produção abaixo de metas estabelecidas para o período, explicando o contexto da produção global.

No Brasil, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), acontece justamente o oposto da tendência mundial. Outubro teve a maior produção já registrada nacionalmente, tanto de petróleo quanto de gás natural. Foram 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, com crescimentos de 16,8% e 12,9% em relação ao ano anterior, respectivamente. Grande parte dessa produção é da Petrobrás; já que a empresa foi responsável por cerca de 90,8% do total produzido nacionalmente, com 75,2% desse montante vindo do pré-sal.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

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Relatório da Abeam contabilizou 376 de bandeira brasileira e 39 de bandeira estrangeira em outubro, cinco unidades a mais do que nos meses anteriores. Composição no período tem 45% PSVs e OSRVs, 19% LHs e SVs, além de 13% de AHTS

A frota de apoio marítimo em águas jurisdicionais brasileiras saiu da estabilidade e encerrou outubro com 415 embarcações, cinco a mais em relação ao mês anterior, de acordo com o relatório mais recente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). Do total do último levantamento, o número de embarcações de apoio offshore passou de 374 para 376 unidades de bandeira brasileira e de 36 para 39 unidades de bandeira estrangeira, na comparação com setembro.

Pelo quinto mês consecutivo, a fatia das embarcações de bandeira brasileira ficou em 91%, ante 9% de unidades de bandeira estrangeira. No primeiro trimestre, o número de embarcações de bandeira estrangeira oscilou de 34 em janeiro, para 37 em fevereiro e 45 em março. No segundo trimestre, caiu para 39 em abril, depois subiu para 41 em maio e desceu para 37 em junho e depois 36 nos meses seguintes e voltando a 39 em outubro.

Em relação a dezembro de 2015, quando a demanda começou a ser impactada pela retração no setor de petróleo e gás, foram desmobilizadas 180 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 104 de bandeira brasileira. Cerca de 66 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para o pavilhão nacional nesse período.

Nem todas as unidades listadas na publicação estão em operação, pois o relatório inclui embarcações que podem ou não estar amparadas por contratos, estar no mercado spot, em manutenção ou fora de operação. O relatório não considera embarcações dos tipos lanchas, pesquisa, nem embarcações com porte inferior a 100 TPB ou BHP inferior a 1.000. Os dados foram obtidos junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC), publicações especializadas e informações das empresas.

De acordo com a publicação, a frota em outubro era composta por 45% de PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 187 barcos, três a mais que em setembro. Outros 19% eram LHs (manuseio de linhas e amarrações) e SVs (mini supridores) correspondem a 79 barcos, um a mais que no mês anterior. Os AHTS (manuseio de âncoras) somaram novamente 54 unidades no período (13%), enquanto 24 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 18 RSVs (embarcações equipadas com robôs), 16 PLSVs (lançamento de linhas), e 13 MPSVs (multipropósito).

A Bram Offshore/Alfanave, do grupo norte-americano Edison Chouest, permanece como a empresa de navegação com mais embarcações, em operação ou aguardando contratação, com 62 unidades (três estrangeiras), seguida pela CBO, que opera 44 barcos de apoio de bandeira brasileira. A Starnav aparece na sequência com 42 barcos de pavilhão nacional.

Segundo o relatório, novamente 28 embarcações faziam parte da frota da Oceanpact em setembro, das quais 26 eram de bandeira brasileira e duas estrangeiras. A Wilson Sons Ultratug, com 25 embarcações de bandeira brasileira, e a DOF/Norskan, com 22 barcos de apoio (17 de bandeira brasileira e cinco estrangeiras), vêm logo em seguida. Já a Tranship se manteve nesse período com 21 unidades em sua frota, todas de bandeira brasileira.

A frota da Bram/Alfanave, segundo o relatório, conta com 44 PSVs/OSRVs, nove AHTS, dois PLSVs, dois RSVs, dois MPSVs, entre outras embarcações. A CBO é a empresa de apoio offshore que, em outubro, tinha mais AHTS: 14 embarcações desse tipo, além de 25 PSV/OSRVs e cinco RSVs. A Tranship permanece como a empresa com mais embarcações LH/SV: 20 unidades, seguida pela Starnav, que tem 17 unidades com essas especificações.

Fonte: Portos e Navios

IMAGEM: RODRIGO FELIX/SEIL-PR

Novo ministro disse ainda que há chance de realizar concessões de áreas dentro da estrutura portuária

O governo não vai prosseguir com a privatização do porto de Santos, o maior da América Latina, disse o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta-feira (22) ao jornal O Estado de S. Paulo.

Márcio França, escolhido para chefiar o ministério no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que a decisão de não privatizar o porto já foi tomada. O porto é uma importante porta de saída para as exportações de commodities agrícolas, incluindo soja e açúcar.

O governo do presidente Jair Bolsonaro havia avançado com os planos de privatizar o porto de Santos no segundo semestre de 2022, mas não conseguiu superar obstáculos relacionados ao processo, incluindo a aprovação final do Tribunal de Contas da União.

“Não será feito o leilão (de privatização)”, disse França ao jornal. “A autoridade portuária vai continuar estatal.”

O novo ministro disse ainda que há uma chance de realizar concessões de áreas dentro do porto de Santos.

Ele acrescentou, no entanto, que embora o novo governo não tenha problemas com o envolvimento do setor privado nas atividades portuárias, o Estado deve ser capaz de regular adequadamente o setor.

“Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente (eleito) possa opinar.”

FONTE: CNN

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Cirurgiã-dentista sofreu processo do município de Mauá, no ABC paulista, por recusar imunização

A convicção pessoal não é motivo suficiente para que uma pessoa deixe de tomar vacina contra a covid-19, segundo decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho. Assim, foram considerados improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que entrou na Justiça após sofrer processo administrativo-disciplinar por parte do município de Mauá, na região do Grande ABC paulista, por recusar a vacinação.

De acordo com sentença da juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, não havia motivo justa para a decisão da funcionária, que além da convicção pessoal alegou um diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar. Cabe recurso.

“Na ação trabalhista, a mulher conta que o empregador impôs a vacinação como condição para o trabalho. Requereu antecipação de tutela para o que o município deixe de computar como faltas injustificadas o período em que foi impedida de exercer suas funções. Também pede autorização para o retorno imediato ao serviço e que não lhe seja aplicada punição”, informa o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista.

Para a magistrada, a dentista utilizou os exames clínicos do câncer de mama “apenas para camuflar convicção pessoal de não se vacinar”. Na sentença, ela lembrou que a funcionária admitiu ao perito não ter recebido recomendação médica sobre alguma contraindicação da vacina contra a covid. Além disso, afirmou que não se imunizou por não ser  “cobaia”  e  não  quer  “usar  uma  droga  que  não  conhece”. E ainda citou a chamada Revolta da Vacina do início do século passado, quando a imunização contra a varíola se tornou obrigatória no país, causando protestos.

Falta de informação

“A segmentação do conhecimento mostra-se tão influente no mundo contemporâneo que a própria reclamante – que é profissional da área da saúde – atesta que ‘não quer usar uma droga que não conhece'”, afirma a juíza. “De fato, é inegável que a autora nada conhece sobre vacina. Não é imunologista, tampouco participou das diversas e rigorosas fases de estudos para o desenvolvimento dos imunizantes. Exatamente por isso, por nada conhecer, deve buscar se informar com quem sabe.”

Até ontem (25), o país confirmou 36.124.337 casos de covid. O número de morte confirmadas chega a 692.743. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: MIGALHAS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.175 na base de dados do STJ, foi definida da seguinte forma: “Necessidade, ou não, de apresentação do contrato celebrado com cada um dos filiados para que o sindicato possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação”.

Em razão da afetação do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito.

Possibilidade de sindicato destacar honorário advocatício em sentença coletiva

Em um dos processos afetados pela Primeira Seção, o REsp 1.965.394, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que, ainda que exista a legitimação extraordinária do sindicato para atuar na demanda como substituto processual dos integrantes da categoria, não lhe é permitido reter honorários contratuais de advogados em nome de seus representados sem que comprove a autorização expressa dos titulares dos créditos.

Ao determinar a afetação, o ministro Gurgel de Faria apontou que o caráter repetitivo da matéria foi verificado a partir de pesquisa à base de jurisprudência do STJ, na qual se constatou a existência de diversos recursos especiais e agravos com a mesma controvérsia (cerca de 301 decisões monocráticas e 31 acórdãos sobre o assunto) nos órgãos fracionários da Primeira Seção.

Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica

O Código de Processo Civil de 2015 regula, no artigo 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica. No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como conhecer a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

FONTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS 

IMAGEM:  Valter Campanato/Agência Brasil

Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento; mudanças regimentais serão publicadas em janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno e estabeleceu prazo de 90 dias para devolução dos pedidos de vista aos ministros, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos serão automaticamente liberados para continuidade da análise dos demais integrantes da corte.

Além disso, casos de urgência deverão ser submetidos pelo relator aos demais ministros para análise de forma imediata. O referendo deve ser realizado, preferencialmente, em ambiente virtual. Mas, caso a medida urgente resulte em prisão, a deliberação se dará, necessariamente, de modo presencial.

As alterações foram aprovadas por unanimidade em sessão administrativa realizada virtualmente de 7 a 14 de dezembro. O texto da Emenda Regimental 58/2022 deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico no começo de janeiro.

Até a aprovação da mudança, o prazo para pedidos de vista era de 30 dias. Contudo, caso o período fosse ultrapassado, não havia liberação automática para julgamento dos casos pelo plenário, o que possibilitava que relatores permanecessem com os casos, sem decisão, por tempo indeterminado.

Outra alteração é a que prevê, em processos submetidos à sistemática da repercussão geral, prazo comum de seis dias úteis para que cada ministro ou ministra se manifeste sobre a questão, a partir do voto do relator. A alteração normativa favorece a equalização procedimental dos julgamentos realizados na arena decisória do Plenário Virtual.

Fonte: STF

IMAGEM: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC/DIVULGAÇÃO

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) foi confirmado nesta quinta-feira (22) para comandar o Ministério do Trabalho. A escolha do nome de Marinho para a pasta havia sido antecipada pela Folha e foi confirmada nesta quinta (22) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou 16 novos ministros.

Marinho já ocupou a pasta entre 2005 e 2007, quando tornou-se ministro da Previdência Social. Em 2008 deixou o posto para concorrer à Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que comandou por dois mandatos.

Formado em direito, Marinho foi metalúrgico nos anos 1970, quando conheceu o presidente Lula. Em 1996, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cargo para o qual foi reeleito mais duas vezes (1999-2002 e 2002-2003). 

Em 2002, foi candidato a vice-governador do estado de São Paulo na chapa encabeçada por José Genoino (PT), ocasião em que o vice-presidente da chapa eleita, Geraldo Alckmin, venceu a disputa no segundo turno.

À frente da pasta, o futuro ministro do Trabalho terá como uma das metas fazer com que o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Sebrae, entre outros) alinhe sua atuação a um plano nacional de formação de trabalhadores.

A ideia é integrar escolas técnicas, universidades e as entidades do Sistema S em uma estratégia unificada de formação profissional, associada aos objetivos nacionais de desenvolvimento econômico definidos pelo governo federal.

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Capacidade de refino de petróleo do Brasil deve crescer 7% em 10 anos, diz governo

A capacidade de refino de petróleo do Brasil deve crescer 7% até 2032, para 2,43 milhões de barris ao dia, mas a maior demanda por combustíveis manterá as importações elevadas, segundo estudo do Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (26).

O trabalho foi publicado antes da posse do novo governo, que tem defendido mais investimentos no refino de petróleo do Brasil pela Petrobras, como uma das formas de deixar o país menos sujeito a choques de preços internacionais.

Segundo a publicação, que tem como fontes a Petrobras e a agência reguladora ANP, e foi elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os principais investimentos programados estão nas refinarias Reduc (Duque de Caxias-RJ), Rnest (Ipojuca-PE), Replan (Paulínia-SP) e Revap (São José dos Campos-SP).

"Apesar desses investimentos, o Brasil permanecerá como importador líquido de derivados durante todo o horizonte de análise, com destaque para as importações de óleo diesel, nafta e QAV (querosene de aviação)", disse o estudo.

Após recuo em 2020, devido aos impactos da pandemia de Covid-19, os volumes importados de derivados de petróleo retomaram patamares mais elevados em 2022.

As importações líquidas devem alcançar 59 mil m³/dia em 2032, enquanto os derivados de petróleo que mais contribuirão para o déficit no mercado de combustíveis no Brasil em 2032 serão: óleo diesel (-52 mil m³/d), nafta (-7 mil m³/d) e coque de petróleo (-7 mil m³/d).

Com isso, o estudo projeta importação de "consideráveis volumes de derivados", especialmente de óleo diesel, o que pode exigir investimentos na melhoria da eficiência operacional da infraestrutura logística, para garantir o abastecimento nacional de combustíveis.

O estudo projeta crescimento de 1,9% ao ano na demanda interna por diesel até 2032, enquanto o consumo de querosene de aviação deve subir 4,3% ao ano. Já a demanda por gasolina deverá recuar 0,7% ao ano no mesmo período, em meio à expectativa de maior oferta de etanol hidratado.

A oferta de óleo diesel S-10 poderá ser ampliada por meio de investimentos em unidades de hidrorrefino, permitindo maior disponibilidade das refinarias, de acordo com o estudo.

Por sua vez, os balanços de gasolina e GLP (gás de cozinha) indicam possibilidade de superávit desses combustíveis em parte do período, acrescentou o ministério.

A produção de óleo combustível permanecerá com excedentes durante o período decenal, "porém com tendência de queda dos volumes exportados".

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

Com o avanço da produção de petróleo no pré-sal, o Brasil deverá elevar a extração de cerca de 3 milhões de barris para 4,9 milhões de barris por dia em 2032. Mas o pico é previsto para 2029, com 5,4 milhões de barris/dia.

"O Brasil consolidará a sua condição de exportador de petróleo ao longo do período decenal, o que poderá elevar a importância do país no quadro geopolítico da indústria mundial do petróleo", conclui o trabalho.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara e Senado avalizaram a PEC depois de longas negociações com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A promulgação da proposta abre espaço para a votação do Orçamento de 2023, que ainda está pendente de análise. Está convocada uma reunião da Comissão Mista de Orçamento para esta quinta-feira, 22, às 10h. Pacheco também agendou uma sessão de votação do Congresso para o meio-dia, mas não incluiu a PEC na pauta.

Ainda existe dúvida se os parlamentares terminarão a análise do Orçamento nesta quinta, último dia de trabalhos do ano legislativo. O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, ouviu de congressistas sobre a possibilidade de convocação de sessão extraordinária na próxima semana para isso. O relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), contudo, está otimista e disse na quarta, que há “alta probabilidade” de tudo ser votado nesta quinta-feira.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO