IMAGEM:  Fernanda Garcia/VivaBem

Nem sempre quem sofre de algum tipo de mal-estar psicológico o associa ao ambiente de trabalho. Mas, essa relação é cada vez mais comum e precisa ser enfrentada

O tema da saúde mental ganhou destaque em nível global nos últimos anos, sobretudo devido aos reflexos da pandemia de Covid-19. Mas, há muitos outros elementos que passaram a interferir no campo psicológico e emocional da população. As mudanças radicais ocorridas no mundo do trabalho, que tornaram o ambiente e as relações mais insalubres, e as constantes crises do capitalismo também engrossam o caldo de forte instabilidade e tensão que interfere diretamente no bem-estar psíquico dos trabalhadores. 

Pesquisa da Global Health Service Monitor, feita pela Ipsos em 34 países, mostrou que entre 2018 e 2022, a preocupação dos brasileiros com a saúde mental quase triplicou, saindo de 18% naquele ano para 49% atualmente. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 15% dos trabalhadores no mundo têm algum tipo de transtorno mental. As duas entidades emitiram neste ano diretrizes e estratégias relativas à saúde mental no trabalho e defenderam ações concretas em benefício dessa população. 

Um dos problemas que têm se tornado comum é a síndrome de Burnout, doença mental ligada ao esgotamento profissional. Segundo o International Stress Management Association (Isma), o Brasil é o segundo país com mais casos deste tipo e de acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a síndrome atinge mais de 30 milhões de brasileiros.

“Como as pessoas passam grande parte de suas vidas no trabalho, um ambiente seguro e saudável é fundamental. Precisamos investir para construir uma cultura de prevenção em torno da saúde mental no trabalho, remodelar o ambiente de trabalho para acabar com o estigma e a exclusão social e garantir que os funcionários com problemas de saúde mental se sintam protegidos e apoiados”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

No Brasil, mais de 200 mil pessoas foram afastadas de suas ocupações por transtornos mentais somente em 2021, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Possivelmente, nem todos os casos têm relação direta com  problemas gerados no ambiente laboral — e vale destacar que há muita subnotificação e dificuldade para classificar os transtornos por essa perspectiva. Porém, quem estuda o tema aponta que fatores como pressão, instabilidade, concorrência, assédio, e condições inadequadas para o exercício das funções — além, claro, dos baixos salários — têm efeito extremamente deletério para boa parte dos trabalhadores. 

Capitalismo e transtorno mental

Se o problema da saúde mental e sua relação com o ambiente de trabalho ganharam maior espaço no debate público mais recentemente, é fato que há anos a questão vem sendo estudada por especialistas da área. E o estágio atual do capitalismo, que traz a exacerbação da busca pelo lucro, a pressão pela produtividade, a precarização das condições de trabalho, a financeirização irrestrita, entre outros fatores, vem destruindo o psicológico e o emocional da classe trabalhadora. 

“A gente tem de pensar que há sempre uma história pessoal que vai encontrar com a história do trabalho. O resultado disso não está definido anteriormente. A questão é que principalmente a medicina — mas também  outras áreas como psicologia, que têm de lidar com esses casos — tende a enxergar só aquela pessoa à sua frente, o que é mais simples porque esses profissionais muitas vezes não têm uma formação para conseguir entender o resto”, explica Alvaro Roberto Crespo Merlo, professor médico-docente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no Serviço de Medicina Ocupacional/Ambulatório de Doenças do Trabalho, que ele ajudou a criar em 1988. 

Ele explica que o cenário atual “responde a uma transformação que a organização e os processos de trabalho começaram a sofrer há mais ou menos 15 anos, quando começou a haver a preponderância do capital financeiro. Hoje, todos os processos produtivos estão submetidos a grandes conglomerados e fundos financeiros, que não estão absolutamente interessados no que se passa dentro do espaço de trabalho”. 

Merlo lembra que no Ambulatório de Doenças do Trabalho do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, essas transformações ficaram evidentes pelos relatos dos pacientes. “É um mundo onde as pessoas são colocadas em concorrência umas com as outras. As pessoas não têm mais um colega de trabalho, elas têm um competidor ao lado delas”, diz. 

Sintomas

Álvaro Merlo destaca que nesse contexto, quando as pessoas sofrem algum tipo de assédio moral ou pressão para manter a produtividade, elas se sentem sós porque não têm com quem compartilhar suas angústias. “Qualquer expressão desse tipo pode ser vista pelo ‘colega’ como fraqueza, como alguém em quem ‘dá para passar a perna e se livrar’. Isso vem acontecendo e isso não é visível. Só consegue enxergar quem está dentro da área. E mesmo as pessoas que estão submetidas a essas condições, muitas não conseguem perceber isso”, aponta. 

Neste sentido, muitas vezes não é fácil estabelecer uma ligação entre o sofrimento mental da pessoa e seu ambiente de trabalho. “Dificilmente, quando alguém vai para uma consulta médica nessa área de saúde mental consegue se dar conta do papel do trabalho. Ninguém vai se consultar por causa do trabalho. As pessoas vão se consultar por causa dos seus sintomas”. 

Em geral, as principais manifestações apresentadas são tanto físicas quanto emocionais: dores musculares, articulares e abdominais; distúrbios no sono e no apetite; irritabilidade, angústia, ansiedade, tristeza; dificuldades de concentração e de memória, entre outras.

Merlo explica ainda que há ainda muita incompreensão inclusive dentro de casa.“É comum a família dizer: ‘Mas o que você vai fazer? Você vai parar de trabalhar? Olha as pessoas do seu lado, elas estão trabalhando’. A tendência é levar diretamente para uma situação individual”, diz. E por não terem com quem falar, essas pessoas acabam podendo desenvolver um transtorno depressivo e se fecharem. E em casos mais graves, podem ocorrer ideações suicidas. 

Conforme orientação contida em cartilha do Clínicas sobre o tema, no atendimento, o que tem efeito terapêutico imediato é o usuário-trabalhador saber que ele não está mais solitário nesta situação, além de se salientar que os sintomas e o sofrimento dele podem ter relação com o trabalho, o que pressupõe uma escuta compreensiva. 

Além de ser fundamental que familiares e colegas estejam atentos a sinais que podem indicar um mal-estar psicológico do indivíduo, do ponto de vista mais amplo, é preciso dar mais visibilidade ao problema, demonstrando que não se trata de algo isolado, mas cada vez mais espalhado pela sociedade. “É preciso tornar essa discussão pública, leva-la para a imprensa, sem necessariamente acusar essa ou aquela empresa, mas tentar mostrar para as pessoas que tem uma quantidade enorme de gente hoje num processo de sofrimento desse tipo,  vivendo essa coisa de uma forma solitária e que a culpa não é daquela pessoa”. 

FONTE: PORTAL VERMELHO

IMAGEM: Jefferson Rudy/Agência Senado

Cotado para assumir a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) viaja na próxima semana com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a COP-27, a Conferência da ONU sobre o clima, no Egito. Em 2014, Prates foi eleito suplente na chapa de Fátima Bezerra (PT-RN) ao Senado. Em 2018, ela concorreu ao governo, venceu e ele assumiu a cadeira no Congresso.

No início de 2022 Prates considerou sair do partido e migrar para o PSD para concorrer ao Senado depois de ser preterido por Bezerra, com aval de Lula, para a vaga. Ele permaneceu no PT e se tornou o principal interlocutor de Lula com integrantes da área de combustíveis. Na quinta (3), participou da primeira reunião da equipe do governo eleito com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Prates defende uma mudança na composição dos preços da Petrobras e o fortalecimento da empresa em investimento público. "O Brasil correu atrás da autossuficiência e de alguma capacidade significativa de refino justamente para diminuir, não eliminar de todo, a exposição à volatilidade do preço internacional no mercado brasileiro", disse Prates ao UOL em outubro. Prates é hoje o nome mais citado para comandar a Petrobras, tanto por integrantes do grupo de transição do presidente eleito quanto por diferentes nomes do PT.

Atuação em óleo e gás.

Prates atua no mercado de óleo e gás desde a década de 1980, quando participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro). Nos anos 90, fundou uma consultoria na área.

Foi presidente do Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia. Participou da regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, em normas como lei do petróleo, contrato de concessão e decreto dos royalties.

Natural do Rio de Janeiro, Prates se envolveu com a política no Rio Grande do Norte em 2001, quando trabalhou em uma proposta para o setor apresentada ao então governador Garibaldi Alves (MDB). A iniciativa foi adotada em 2003 pela governadora Wilma de Faria (PSB). Em 2005, fixou residência no estado. Foi secretário de Estado de energia do Rio Grande do Norte.

FONTE: UOL

IMAGEM: LOG-IN

Serviço de navegação costeira atingiu R$ 304,2 milhões de receita operacional líquida e ebitda R$ 107,6 milhões, 33,3% a mais em comparação ao mesmo período de 2021

A Log-In Logística Intermodal divulgou, nesta terça (8), seus resultados financeiros e operacionais no terceiro trimestre de 2022. Com um lucro líquido de R$ 36 milhões a companhia traz como destaques a receita operacional líquida (ROL) de R$ 521,9 milhões, crescimento de 45,2%, contra os R$ 359,5 milhões do mesmo período de 2021. Além da ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 165 milhões, pelo terceiro trimestre consecutivo.

A Log-In atua no segmento de transporte de cargas, movimentação portuária e navegação de cabotagem e longo curso, abrangendo todo o Brasil e no Mercosul. No terceiro trimestre, o serviço de navegação costeira atingiu o ROL de R$ 304,2 milhões e Ebitda R$ 107,6 milhões, 33,3% a mais em comparação ao mesmo período de 2021. Esse aumento foi atrelado ao acréscimo das receitas de Cabotagem, Feeder e Mercosul. Porém, a navegação reduziu 16% em 3T22 (vs. 3T21), impactada, principalmente, pelo fim do acordo bilateral de transporte marítimo com Argentina e Brasil em fevereiro de 2022.

O Terminal de Vila Velha (TVV) também registrou bons índices para a companhia. Entre julho a setembro, o TVV movimentou 300,3 mil toneladas de carga geral, um crescimento de 6% se comparado ao terceiro trimestre de 2021, além de 43,1 mil contêineres. Segundo a companhia este foi um período de retomada dos volumes movimentados pós pandemia, com recorde histórico de movimentação de carga geral pela captura de novos projetos na área de siderurgia, com incremento da demanda no mercado de tubo offshore e trilhos.

Os investimentos realizados pela Log-In Logística Intermodal totalizaram R$34,1 milhões, principalmente pela parcela da aquisição do Log-In Evolution e do Log-In Experience, 2 navios conteineros, e pelo projeto de modernização e expansão da capacidade no TVV, que está na fase 2.

O montante de investimentos recorrentes decorreu das docagens programadas dos navios LogIn Jacarandá e Log-In Pantanal e sustentação do ambiente de TI.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: PORTAL DO GOVERNO MS

A ponte internacional com vão suspenso em estilo estaiada sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta, está em construção dentro do cronograma de conclusão, prevista para dezembro de 2024, e em janeiro do próximo ano começa a obra do lado brasileiro, em trecho de Pantanal. A área está sendo preparada e o consórcio binacional de construtores aguarda licença da Receita Federal para movimentação de equipamentos.

A gigantesca obra financiada pelo Paraguai, com recursos (R$ 575,5 milhões) da Itaipu Binacional, segue em ritmo acelerado e já muda a realidade do lado paraguaio, com expansão urbana de Carmelo Peralta. A travessia concretiza um sonho de décadas: a ligação rodoviária entre os oceanos Atlântico (Santos) e Pacífico (Chile), tornando Porto Murtinho o centro econômico da Rota Bioceânica e Mato Grosso do Sul em um hub logístico da América Latina.

A Rota Bioceânica vai encurtar em 8 mil km a distância percorrida pelos produtos brasileiros rumo ao mercado asiático, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A ordem de serviço da ponte, que será implantada no km 1000 da Hidrovia do Paraguai e distante 7 km pelo rio ao norte de Porto Murtinho, foi dada no dia 13 de dezembro de 2021 pelo presidente paraguaio Mario Abdo Benitez, em ato na fronteira com a presença do governador Reinaldo Azambuja.

“A ponte tem um simbolismo muito forte ao garantir esse corredor ao Pacífico, que dará maior competitividade a Mato Grosso do Sul e a toda região Centro-Oeste, integrando definitivamente o bloco de quatro países não só economicamente, mas também na cultura e no turismo”, destaca o governador. “O Centro-Oeste exporta 68% de sua produção aos países asiáticos e a rota vai encurtar distâncias e reduzir o custo do frete em até 35%.”

O cumprimento da ponte foi redimensionado para 1.310 metros e terá largura de 20,10 metros e quatro pistas, com capacidade para absorver o fluxo esperado de movimentação diuturna de cargas e tráfego de veículos bitrem. Nas laterais, serão construídas passagem de pedestres e uma ciclovia. A movimentação intensa no canteiro da obra traduz a consolidação de um projeto em realidade: são 320 operários e dezenas de máquinas em operação.

Conforme o engenheiro Sebastião Ronquim, gerente de Planejamento do consórcio binacional, formado pelas empreiteiras Tecnoedill Construtora, do Paraguai, e Cidade Ltda e Paulitec Construções, do Brasil, em duas semanas o serviço será intensificado do lado brasileiro com a mobilização dos equipamentos e início da implantação da usina de concretagem. O consórcio depende da legalização aduaneira dos maquinários importados junto à Receita Federal.

“Estamos mobilizados para começar essa nova etapa da obra no início do próximo ano, o que será possível com o acesso aberto pelo Governo do Estado e pela prefeitura de Porto Murtinho para que possamos movimentar máquinas pesadas, como as perfuratrizes”, disse. “Aguardamos a legalização na parte de transporte dos equipamentos, enquanto estamos preparando uma balsa de apoio para iniciarmos a montagem do canteiro de obra”, adianta.

Do lado paraguaio, a fase da obra se concentra na fundação para implantação de 28 pilares com profundidade de até 54 metros, nas duas extremidades do rio. O vão central da ponte (parte estaiada) terá 350 metros sustentado por quatro pilares de 120 metros de altura, a 30 metros do nível do rio. A parte chamada convencional (vigas pré-moldadas) se estenderá por 361 metros do lado brasileiro e 300 metros no Paraguai, segundo o projeto.

O engenheiro Sebastião Ronquim explica que o vão central terá ainda uma estrutura (blocos) de apoio de 150 metros de cada lado do rio, com previsão de iniciar a montagem do “tabuleiro” (parte estaiada) com lançamento de vigas e aduelas e concretagem da lage, em meados do próximo ano. “Nessa fase de pico da obra estaremos trabalhando com 600 funcionários”, informa Ronquim, um paulista de 64 anos da Paulitec Construções.

Símbolo de integração continental, a estrutura sobre o Rio Paraguai se transformará também em um marco histórico, “um monumento”, como se expressa o engenheiro. A beleza arquitetônica e a iluminação cênica projetada vão chamar a atenção e a travessia se tornará um atrativo turístico. “Cada obra dessa grandeza tem uma história, mas é uma satisfação trabalhar em um projeto que vai tirar uma região importante e esquecida do isolamento”, diz.

FONTE: PORTAL DO GOVERNO MS

IMAGEM: GREENPEACE

Denúncia do Greenpeace indica que o navio está contaminado com quase 10 toneladas de amianto, substância cancerígena

O mapa acima mostra o movimento do casco do navio porta-aviões São Paulo, que está há mais de um mês navegando em círculos próximo ao litoral pernambucano. A orientação de não atracar é dos órgãos ambientais estaduais que suspeitam de risco de acidente ambiental. O São Paulo possui toneladas de amianto em seu casco. Por isso, foi proibido de atracar em diversos portos pelo mundo, mas ainda assim retornou ao Brasil. 

O navio francês foi adquirido pela Marinha do Brasil em 2001 e hoje é propriedade da empresa turca Sok Denizcilikve Tic Sti. O navio saiu do Brasil em 4 de agosto para ser desmontado pelo estaleiro da empresa em Aliaga, na Turquia. Mas não chegou a atracar. No dia 26 do mesmo mês, o governo turco anunciou que não permitiria a entrada do navio.

O posicionamento atendia a uma denúncia do Greenpeace Mediterrâneo, que indicava que o porta-aviões estaria contaminado com quase 10 toneladas de amianto, uma substância cancerígena proibida em vários países. Há ainda a suspeita da presença de substâncias tóxicas e resíduos radioativos.

Navio pode contaminar o oceano

O pesquisador Emerson Soares, que é especialista em recursos hídricos, se preocupa com a forma como o governo brasileiro deve lidar com a questão, uma vez que o navio pode provocar contaminação no oceano. “Uma vez que um porta-avião desses foi proibido de atracar no porto lá na Turquia para o seu desmonte, o que vai se fazer com essa embarcação? E se ele estiver com outros produtos tóxicos? Além do amianto, outros produtos. Realmente, é um problema que as autoridades brasileiras vão ter que ter uma atenção especial para não ocasionar mais problemas do que a gente já tem”, ressalta o pesquisador.

Segundo informações da Marinha do Brasil, o porta-aviões realizou ampla desamiantação de equipamentos em 1998, quando propriedade da marinha francesa. Foram retiradas cerca de 55 toneladas de amianto. Contudo, o órgão alega que o amianto existente nos restos do navio não ofereceria risco na forma em que se encontra.

Prejuízos ambientais

O risco foi apontado pela Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABRAE), que chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho. O advogado Antônio Celerino destaca que, do ponto de vista jurídico, a questão ainda deve demorar e isso pode gerar um prejuízo ao meio ambiente.

“A gente tem - de um lado - nenhuma decisão jurídica que realmente vincule a atracação do navio às águas brasileiras, porque a Marinha - que foi quem promoveu a licitação através da União - disse que o negócio jurídico é perfeito. De outro lado, você tem  literalmente uma bomba-relógio, que é esse navio podendo ser largado aqui. O custo de operação de transporte desse porta-aviões que está sendo feito por este rebocador holandês é muito alto. Vai chegar uma hora que manter esse navio navegando não vai ser rentável. Então, a gente corre o grande risco dessa bomba-relógio ser despejada no oceano”, se preocupa o advogado.

Ainda existe possibilidade de revogação da licitação que deu a propriedade do navio à Sok. Há uma disputa na Justiça Federal movida pelo Instituto Fochs, que tem o interesse em construir um museu flutuante com a embarcação. Enquanto isso, os restos do navio permanecem no litoral pernambucano.

O pesquisador Emerson Soares destaca que os impactos ambientais são imensuráveis. “Já é uma região que tem sérios problemas ambientais do ponto de vista do que foi mexido ali e mais um problema a se somar, a tirar o sossego dos organismos, dos pescadores e do próprio turismo na região. Então, é preocupante, mas é mais preocupante não sabermos que tipo de produto tem na embarcação. Os impactos são tremendos e a gente não tem nem como mensurar. A gente nem se recuperou ainda do impacto do óleo e a gente não está preparado para novas tragédias”, alerta.

Em nota, a Marinha do Brasil informou que o casco permanece na área marítima próxima ao estado de Pernambuco para verificação da integridade do casco, condições de flutuabilidade e estabilidade por uma empresa contratada pelo estaleiro turco.

A empresa Sok alegou que está cooperando com os órgãos brasileiros e negou a presença de componentes radioativos, o que estaria comprovado no relatório. Caso não seja possível atracar no Brasil, afirmaram a possibilidade de buscar outros portos ao redor do mundo. A equipe do Brasil de Fato também entrou em contato com o Ibama, mas não obtivemos resposta até o fechamento da reportagem.

Existem informações internas que apontam que o navio pode seguir para tentar atracar no Porto de Mauá, que estaria mais preparado para recebê-lo, onde seria realizada a vistoria.

FONTE: BRASIL DE FATO/Pernambuco

IMAGEM: PROINDE

IMAGEM: Sol de Zuasnabar Brebbia / Getty Images

Ideia é levar em conta o volume de importação de combustíveis em cada região para definir o peso de influência da cotação internacional do petróleo na bomba

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda regionalizar o preço dos combustíveis no Brasil, como uma alternativa ao Preço de Paridade de Importação (PPI), informa o jornal O Globo. Lula é crítico da atual política de preços da Petrobrás.

Com o PPI, o preço dos combustíveis no Brasil é baseado na cotação do petróleo no mercado externo. A ideia da equipe do próximo governo é substituir o PPI por uma "política nacional de preços", com calibragem regional.

"Haverá uma espécie de valor de referência, a ser criado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas isso seria regionalizado. Segundo fontes, a ideia é mapear áreas de influência das refinarias espalhadas pelo país. A partir disso, seria calculado quanto combustível cada refinaria pode produzir (com base na sua capacidade instalada, por exemplo) e o volume de importação que ela precisa para atender a sua região. Uma fonte explicou que os custos de importação, por exemplo, variam de acordo com a localidade, gerando preços diferentes. Assim, nas regiões em que a importação responde por uma fatia maior do mercado, o preço internacional (algo similar ao atual PPI) teria um peso maior na composição do valor final cobrado nas refinarias", explica a reportagem.

Há ainda detalhes a serem acertados, como a periodicidade dos reajustes e a forma como se daria a delimitação geográfica das áreas de influência.

O novo governo também pretende criar uma conta de estabilização do preço dos combustíveis para períodos de crise. Para isso, será necessária a colaboração do Congresso Nacional.

"Está em curso também uma estratégia de formação de estoques reguladores, com a estruturação de uma política nacional. Nesse caso, haveria alertas para as distribuidoras sobre os melhores momentos para a compra de combustível", diz o texto.

Há ainda o objetivo de aumentar a capacidade de refino da Petrobrás.

FONTE: BRASIL247

IMAGEM: ARQUIVO STF

IMAGEM: ADRIANO MACHADO/REUTERS

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 13h55, para votar propostas em pauta. Um dos itens é o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15).

De autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto também classifica esses crimes como hediondos.

O texto que será analisado é um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Pelo texto, haverá uma nova condição para condenados por vários desses crimes poderem usufruir de saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

Já o uso da tornozeleira eletrônica passará a ser obrigatório na saída temporária e na prisão domiciliar, independentemente do crime cometido.

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos considera assim, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Piso da enfermagem

Após a suspensão, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lei do piso da enfermagem (Lei 14.434/22), a Câmara pode analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social.

O argumento do ministro, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

O projeto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19. Com essa atualização, o dinheiro poderá ser usado na saúde e na assistência social para finalidades diferentes das originais.

Na avaliação do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta no Senado e também do Orçamento de 2023, o projeto ajuda a liberar cerca de R$ 4 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios.

Créditos de bancos

Entre as medidas provisórias em pauta está a MP 1128/22, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com o não recebimento de créditos (os créditos não liquidados pelos clientes). As novas normas valerão a partir de 1º de janeiro de 2025.

Desta data em diante os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial.

Energia do Nordeste

Outra matéria pautada é o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição.

Segundo o deputado, a mudança do cálculo dessas tarifas pela Aneel vai prejudicar as usinas geradoras de energia do Norte e do Nordeste, principalmente as eólicas.

As resoluções estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores dessas regiões paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.

A Aneel pretende aplicar a nova metodologia no ciclo tarifário 2023/2024, no qual 90% do cálculo seguirá a contabilização de custos anterior e 10% seguirá o cálculo novo, que leva em conta a proximidade do consumo da energia em relação à região onde é produzida.

A cada ciclo tarifário percentual, será aumentado de 10 pontos até os geradores pagarem a tarifa cheia pelo novo cálculo.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

IMAGEM: BENEDIKT VON LOEBELL/FORUM ECONÔMICO MUNDIAL

Davos se manifesta sobre presença de Lula depois de convite ao presidente eleito para participar de cúpula da ONU sobre o clima. A primeira vez que um chefe de Estado participará de encontro de líderes mundiais sem estar no exercício do poder

Após ser convidado a participar da COP27, a Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter sua agenda internacional ampliada nos próximos dias, mesmo antes de tomar posse. Segundo o jornalista Jamil Chade, no Uol, Lula deverá ser chamado a participar do evento anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O encontro está previsto para janeiro, quando Lula já terá tomado posse do cargo.

“O objetivo é dar ao novo presidente um palco central para que apresente ao mundo seu projeto de governo e de política externa. Se aceitar, o brasileiro corre o risco de ser alçado a uma das principais estrelas do evento de 2023”, escreveu Jamil Chade.

Se confirmado, o convite do Fórum Econômico Mundial mostrará que, mesmo antes de assumir o Planalto, a eleição de Lula abre o caminho para o restabelecimento de uma boa imagem do Brasil no mundo, ofuscada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Urgência ambiental

O convite de Davos é o segundo por parte de uma cúpula internacional, depois que o governo do Egito também convidou Lula a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada entre 7 e 18 de novembro, em Sharm el-Sheik, naquele país.

O convite foi aceito Lula vai reforçar no evento seu compromisso com a agenda ambiental. O tema foi colocado pela campanha eleitoral da coligação Brasil da Esperança com pauta central no diálogo com outros países. Ao contrário, o governo Bolsonaro tem sido pressionado pela comunidade internacional pelo desmonte da fiscalização ambiental dos biomas brasileiros e, sobretudo, pela escalada das queimadas na região da Amazônia e do Cerrado.

É a primeira vez que um chefe de Estado fora do exercício do poder é convidado para um encontro entre lideranças internacionais. A COP27 contará com a presença de importantes lideranças mundiais, como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e o presidente da França, Emmanuel Macron. A comitiva oficial do governo brasileiro não deverá contar com a presença de Jair Bolsonaro.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: ALAN HARVEY/UK GOVERNMENT

Governos do mundo todo precisam priorizar ao máximo a crise climática e assegurar a proteção dos trabalhadores durante a turbulência que ela vai causar, diz um novo documento informativo da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).

O relatório COP27: Climate justice, worker justice (COP27: justiça climática e justiça para os trabalhadores) detalha as reivindicações da ITF aos governos e empregadores antes da reunião das Nações Unidas sobre alterações climáticas na COP27, que começa em Sharm el-Sheikh, Egito, no domingo.

“Os trabalhadores que movem o mundo, que mantêm os países em movimento, estão reivindicando liderança na COP27”, afirma Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “Suas reivindicações aos governos são claras: traçar metas climáticas mais ambiciosas, cumprir a promessa de financiamento de ações climáticas, fechar a lacuna de resiliência e firmar um compromisso com planos de transição justa nos transportes.”

Trabalhadores com ambições climáticas

Os transportes são responsáveis por 15% de todos os gases de efeito estufa e, na COP27, os sindicatos vão reivindicar uma transição justa liderada pelos trabalhadores para um novo mundo onde os transportes sejam neutros em carbono e onde os trabalhadores e seus meios de subsistência sejam protegidos.

“São os trabalhadores, muito mais do que os governos ou as transportadoras, que têm os objetivos mais ambiciosos para enfrentar a crise”, diz Cotton. “A ITF está trabalhando em parceria com todo o setor, do transporte marítimo ao transporte público, para apresentar planos de transporte que priorizem empregos e a transição justa, além da redução das emissões de carbono.”

“Mas se não houver investimento em infraestrutura e serviços, não alcançaremos as metas de que precisamos para limitar os efeitos climáticos catastróficos. A diminuição das nossas emissões globais em 45% até 2030 e a emissão zero de carbono até 2050 não são metas utópicas. Se quisermos sobreviver à crise climática, temos que alcançá-las.”

O documento informativo descreve como o investimento sustentável em transportes pode trazer enormes benefícios para as economias nacionais e os trabalhadores em transportes. Por exemplo: a modelagem feita pela ITF e o C40 mostra que investir em transporte público em Joanesburgo, na África do Sul, criaria 54 mil empregos diretos e outros 73.100 empregos indiretos.

“Os trabalhadores em transportes precisam ser incluídos no processo de tomada de decisão”, afirma Cotton. “Eles têm experiência direta com as alterações climáticas e seus efeitos, além de conhecimentos para ajudar a orientar essa transição. Temos o senso de responsabilidade de adequar os sistemas de transporte ao futuro e não vamos dar sossego aos governos até que seus planos e financiamentos estejam na escala necessária para enfrentar o problema.”

Somente este ano, o pessoal de transportes enfrentou as inundações no Paquistão, em que um terço do país ficou embaixo d’água. No verão mais quente da Europa nos últimos 500 anos, os trabalhadores em transportes enfrentaram um calor extremo, enquanto fortes tempestades provocaram caos nas Filipinas e nos Estados Unidos.

“Os países desenvolvidos não honraram o compromisso de disponibilizar US$ 100 bilhões por ano para ajudar a desenvolver ações de enfrentamento às alterações climáticas. Esses governos simplesmente não cumpriram a promessa e precisam compensar o déficit”, afirma Cotton. “Vamos enfrentar uma catástrofe se não conseguirmos limitar o aquecimento global a 1,5 oC. O investimento é essencial para enfrentar o desafio e para uma verdadeira transformação dos transportes. Porém, sem uma ação urgente dos governos para promover investimentos e responsabilizar as empresas, todos teremos dificuldades.”

Reivindicações da ITF na COP27

1. Traçar metas climáticas mais ambiciosas

Os governos, as empresas e os sindicatos de transportes precisam trabalhar juntos para reduzir as emissões de carbono dos transportes a fim de manter viva a meta de 1,5° C. Além disso, precisam fazer sua parte para diminuir as emissões em 45% até 2030 e chegar à emissão zero de carbono até 2050.

Para conseguir isso, temos que agilizar a transição energética com combustíveis sustentáveis para a aviação, hidrogênio, combustíveis alternativos e eletrificação.

2. Cumprir a promessa de financiamento de ações climáticas e fechar a lacuna de resiliência

É preciso honrar o compromisso de US$ 100 bilhões, aumentar o investimento em infraestrutura e serviços de transportes sustentáveis, garantir o financiamento de perdas e danos à infraestrutura de transportes e melhorar as condições dos trabalhadores.

Os governos precisam tomar providências e financiar planos de adaptação para construir sistemas de transporte resilientes às alterações climáticas e condições de trabalho adequadas à futura realidade climática.

3. Comprometer-se com planos de transição justa em todos os setores de transporte

Os transportes devem se tornar um bem público por meio de ações governamentais e do controle democrático, com bons empregos sindicais e uma transição justa. É preciso incluir normas para uma transição justa em novos acordos sobre financiamento climático.

Propriedade pública de infraestruturas de transportes essenciais: os transportes urbanos, ferroviários e aéreos devem ser uma parte central dos planos de transporte.

FONTE: ITF

IMAGEM: YANGZIJIANG SHIPBUILDING

A indústria naval chinesa permanece na liderança global da construção de navios nos três primeiros trimestres deste ano. Somados, os estaleiros da China ostentam a maior participação no mercado internacional em termos de produção e novas encomendas — segundo dados oficiais.

A produção da construção naval do país atingiu 27,8 milhões de toneladas de porte bruto no período, representando 45,9% do total global, informa o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação chinês.

Novos pedidos no setor de construção naval da China representaram 53,6% do total de pedidos em todo o mundo.

No mesmo período, a produção industrial das 75 principais empresas de construção naval do país totalizou 291,3 bilhões de yuans (cerca de US$ 40,59 bilhões), segundo a Associação Chinesa da Indústria Nacional de Construção Naval.

Essas empresas arrecadaram 220,9% mais receitas em relação ao mesmo período do ano passado.

FONTE: PORTOSeNAVIOS