IMAGEM: PORT.TODAY

Poucos navios estão chegando à Ucrânia para limpar rapidamente montanhas de grãos construídas ao longo de meses de guerra, apesar de um corredor marítimo apoiado pela ONU – Organização Marítima Internacional (IMO) – ameaçando aumentar os preços globais dos alimentos e deixar os agricultores sem dinheiro do país lutando para plantar lavouras.

 O presidente Vladimir Putin provocou na quarta-feira temores de que a Rússia possa retirar o apoio ao corredor marítimo depois de acusar Kyiv de usá-lo para exportar para a União Europeia e a Turquia, em vez de nações pobres que mais precisam de alimentos, principalmente na África.

 Mesmo que o acordo se mantenha, os perigos de enviar navios para o Mar Negro, fortemente minado, juntamente com a falta de grandes navios e a exclusão de um grande porto, significa que os volumes transportados estão bem abaixo da meta da Ucrânia de dobrar as exportações agrícolas para pelo menos 6 milhões toneladas até outubro.

 "No momento, não enviamos nossos navios para portos ucranianos porque não acreditamos que seja seguro", disse à Reuters Alexander Saverys, executivo-chefe do grupo belga CMB, que embarcou da Ucrânia antes da guerra.

 “A situação em terra ainda é muito volátil e há um claro perigo para a vida de nossos marítimos. Há também um risco real de ficar preso no porto.”

O corredor marítimo foi facilitado pelas Nações Unidas e pela Turquia em julho. De acordo com os dados mais recentes do Centro de Coordenação Conjunta (JCC) em Istambul, que supervisiona o negócio, cerca de 2 milhões de toneladas de grãos – principalmente milho – foram exportados desde que o primeiro navio partiu em 1º de agosto.

No ritmo atual de exportação, levaria cerca de seis meses para embarcar o restante do grão que sobrou da safra do ano passado pelos três portos incluídos no pacto – Odesa, Chornomorsk e Pivdennyi – com a ajuda das exportações ferroviárias, segundo Cálculos da Reuters.

 Até lá, outra montanha de grãos terá se formado a partir da safra atual, incluindo 20 milhões de toneladas de trigo e a safra de milho da Ucrânia, que deve totalizar cerca de 30 milhões de toneladas.

 Incapaz de vender, os agricultores não têm dinheiro para investir em seus campos, o que significa que o plantio de trigo de inverno está a caminho de ficar cerca de um terço abaixo do ano passado, disse Denys Marchuk, vice-presidente do Conselho Agrário ucraniano.

Isso poderia estender uma crise alimentar global que a iniciativa da ONU procurou mitigar. Os preços dos alimentos – que dispararam após a invasão da Rússia em 24 de fevereiro – diminuíram após o acordo, mas o trigo da Ucrânia ainda não está chegando a seus clientes tradicionais na África em volumes próximos do normal.

A Somália, que recebeu diretamente apenas um carregamento de 28.500 toneladas de trigo sob o acordo, segundo dados da ONU, está entrando em uma crise de fome causada por anos de seca agravada pelo aumento dos preços globais dos alimentos, informou a Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira. Leia história completa

 Dmitry Skornyakov, executivo-chefe da empresa agrícola ucraniana HarvEast, disse que o corredor marítimo “não muda o jogo”, em parte porque os preços pagos pelos grãos na Ucrânia não eram altos o suficiente para viabilizar exportações maciças imediatamente.

 Como resultado, ele disse, sua empresa estava cortando sua área plantada de trigo e não perfurando cevada ou centeio este ano.

 “Definitivamente veremos menos trigo e se esperarmos até a primavera e a situação permanecer como está, veremos uma diminuição dramática no milho”, disse ele.

OS NAVIOS DE GRÃOS SÃO MUITO PEQUENOS

O ministro da Agricultura da Ucrânia, Mykola Solsky, disse à Reuters na semana passada que as exportações agrícolas podem subir para 6 milhões a 6,5 ​​milhões de toneladas em outubro, o dobro do volume visto em julho.

 Os portos da Ucrânia, um dos 5 maiores exportadores globais de grãos antes da guerra, costumavam enviar cerca de 5 a 6 milhões de toneladas de grãos por mês, de acordo com a análise do projeto de plataforma logística44.

 “A Ucrânia exigiria uma capacidade de transporte gigantesca para compensar o tempo perdido”, disse Josh Brazil, vice-presidente de insights da cadeia de suprimentos global do project44. Atingir os níveis de embarque anteriores exigiria quatro navios de 50.000 toneladas todos os dias, disse ele.

 Muitos dos navios que partem da Ucrânia são muito menores.

Dados da plataforma de dados marítimos e de commodities Shipfix mostram um tamanho médio de carga de cerca de 20.000 toneladas.

 Alex Stuart-Grumbar, da Shipfix, disse que viagens bem-sucedidas feitas sob o acordo até agora podem fornecer impulso para que os embarques acelerem. No entanto, nos tamanhos atuais de carga, seriam necessárias aproximadamente mil viagens para limpar a carteira de pedidos, disse ele.

 Navios maiores que transportam mais de 60.000 toneladas de grãos, conhecidos como panamaxes, que teriam negociado rotas do Mar Negro, foram redistribuídos para outras regiões, incluindo as Américas do Norte e do Sul. Levaria semanas para reposicioná-los, já que as temporadas de exportação de grãos estão em andamento, dizem fontes da indústria naval, com uma grande safra no Brasil amarrando muitos navios.

 “No momento, ainda não conseguimos posicionar nenhum de nossos ativos no Mar Negro e, portanto, não podemos olhar para esse negócio”, disse Khalid Hashim, diretor administrativo da principal empresa de transporte de granéis secos na Tailândia, Precious Shipping, à Reuters.

OS PORTOS ESTÃO SOB FOGO

A iniciativa de grãos exclui Mykolaiv, o segundo maior terminal de grãos do país de acordo com dados de embarques de 2021, dificultando sua capacidade de restaurar as exportações aos níveis pré-invasão.

 Silos de grãos em Mykolaiv foram atingidos por bombardeios russos da cidade em 31 de agosto, ressaltando os perigos.

 Algumas seguradoras marítimas forneceram cobertura para permitir que grãos saíssem dos portos da Ucrânia, mas as companhias de navegação ainda estão muito preocupadas.

 “Uma coisa é estar seguro contra uma calamidade, outra é colocar nossa tripulação e nosso navio potencialmente em perigo”, disse Saverys, da CMB, cujo grupo tem uma divisão de granéis sólidos.

 A Genco GNK.N, listada nos EUA, outra empresa líder no transporte de granéis sólidos, disse que estava analisando como trabalhar na Ucrânia.

 “Existem desafios com o seguro, o mais importante é manter nossa tripulação segura e há muitos outros problemas de logística em termos de comboios e tempos de carregamento”, disse o presidente-executivo e presidente da Genco, John Wobensmith, à Reuters.

“Ainda não chegamos lá”, disse ele.

 Mesmo quando a safra do ano passado for embarcada, levará várias semanas para limpar os silos do porto em preparação para a chegada da colheita deste ano, um passo importante para limitar a ameaça representada pelas pragas.

 Viktor Vyshnov, vice-chefe da Administração de Navegação da Ucrânia, disse que é necessário mais uso do corredor para reduzir os custos de seguro, mas reconheceu que a guerra está restringindo os armadores.

 “Alguns deles ainda temem por seus navios”, disse ele.

 Os gargalos aumentaram o custo de levar a colheita até os portos e os silos de armazenamento, uma questão que o ministro da Agricultura, Solsky, reconheceu estar dificultando as exportações.

 “Nosso principal e maior problema… é que nossa demanda por logística é várias vezes maior do que a oferta”, disse ele.

OS PORTOS ESTÃO SOB FOGO

A iniciativa de grãos exclui Mykolaiv, o segundo maior terminal de grãos do país de acordo com dados de embarques de 2021, dificultando sua capacidade de restaurar as exportações aos níveis pré-invasão.

Silos de grãos em Mykolaiv foram atingidos por bombardeios russos da cidade em 31 de agosto, ressaltando os perigos.

 Algumas seguradoras marítimas forneceram cobertura para permitir que grãos saíssem dos portos da Ucrânia, mas as companhias de navegação ainda estão muito preocupadas.

 “Uma coisa é estar seguro contra uma calamidade, outra é colocar nossa tripulação e nosso navio potencialmente em perigo”, disse Saverys, da CMB, cujo grupo tem uma divisão de granéis sólidos.

 A Genco GNK.N, listada nos EUA, outra empresa líder no transporte de granéis sólidos, disse que estava analisando como trabalhar na Ucrânia.

 “Existem desafios com o seguro, o mais importante é manter nossa tripulação segura e há muitos outros problemas de logística em termos de comboios e tempos de carregamento”, disse o presidente-executivo e presidente da Genco, John Wobensmith, à Reuters.

 “Ainda não chegamos lá”, disse ele.

 Mesmo quando a safra do ano passado for embarcada, levará várias semanas para limpar os silos do porto em preparação para a chegada da colheita deste ano, um passo importante para limitar a ameaça representada pelas pragas.

 Viktor Vyshnov, vice-chefe da Administração de Navegação da Ucrânia, disse que é necessário mais uso do corredor para reduzir os custos de seguro, mas reconheceu que a guerra está restringindo os armadores.

 “Alguns deles ainda temem por seus navios”, disse ele.

 Os gargalos aumentaram o custo de levar a colheita até os portos e os silos de armazenamento, uma questão que o ministro da Agricultura, Solsky, reconheceu estar dificultando as exportações.

 “Nosso principal e maior problema… é que nossa demanda por logística é várias vezes maior do que a oferta”, disse ele.

FONTE: GCAPTAIN

IMAGEM: José Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira que a reforma tributária em um eventual novo governo seu terá que “desonerar salários e onerar as pessoas mais ricas”, com a taxação de lucros e dividendos.

Em discurso durante encontro com profissionais que trabalham com assistência social, Lula pediu que seus eleitores prestassem atenção em que escolher como candidatos para deputados e senadores, porque só assim será possível fazer uma reforma tributária justa.

“Vamos ter que eleger bastante deputados e senadores porque temos que fazer uma nova política tributária. Temos que desonerar salários para onerar as pessoas mais ricas”, defendeu. “Temos que ter clareza da importância do Congresso nessa eleição. Não podemos votar em uma pessoa que depois vamos esquecer quem é no dia seguinte.”

Ao fazer elogios ao vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), agora candidato a deputado estadual, Lula prometeu a ele que verá, caso seja eleito, a regulamentação do programa renda básica da cidadania, uma bandeira de Suplicy.

“Eduardo, você se prepare porque daqui a pouco a renda básica vai chegar”, disse Lula.

Em junho, durante uma live nos 80 anos de Suplicy, Lula já havia dito ao ex-senador que regulamentaria a renda básica de cidadania.

A proposta, que prevê o pagamento de um valor mensal a todas as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, foi aprovada pelo Congresso em 2004, e sancionada por Lula, então presidente, mas nunca regulamentada. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo federal deveria começar a pagar o benefício a partir de 2022.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

CDFMM estabeleceu R$ 892,4 milhões para financiamento de projetos, a maior parte conversões, modernizações e reparos 

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou em 7 julho R$ 892,4 milhões em prioridades de financiamento para novos projetos do setor naval, com prazo de 450 dias. A maior parte desse montante corresponde a pedidos de recursos para conversão, modernização e reparo de embarcações de apoio. Os valores foram aprovados na 50ª reunião ordinária do CDFMM. O maior valor priorizado, de R$ 240,5 milhões, é pleiteado pelo Vard Promar para a construção de um novo dique flutuante (Promar 2) em seu estaleiro, localizado em Pernambuco.

IMAGEM: CARL DE SOUZA/AFP

Decisão também contempla casos de suspeita e decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT-ES

A Justiça do Trabalho decidiu que a Petrobras deve emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a todos trabalhadores com Covid-19 quando houver suspeita ou confirmação de infecção em razão das condições especiais em que o trabalho é exercido. A decisão é proveniente de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES).

Além da emissão de CAT, a Justiça também determina a revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para que seja considerado o risco biológico do SARS-CoV-2 e disporem sobre as medidas de prevenção. A empresa deverá, ainda, pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

A ACP foi ajuizada em 2021, em virtude do fato de que, entre os dias 30 de julho e 10 de agosto de 2020, ocorreu um surto na plataforma P-50, situada na Bacia de Campos (RJ). A decisão da obrigatoriedade de emissão de CAT, portanto, não se restringiu aos trabalhadores envolvidos nessa situação.

O MPT afirma que fundamentou seus pedidos no entendimento de que as condições em que o trabalho é exercido, em ambiente confinado de plataforma petrolífera integralmente controlada pela empresa, e o grande número de casos confirmados de infecção da Covid-19 após o desembarque são indicativos da ocorrência de surto e de contaminação dentro da plataforma da Petrobras, o que evidencia o nexo para classificação da Covid-19 como doença relacionada ao trabalho.

Segundo a procuradora Janine Milbratz Fiorot, autora da ação, "mesmo após diversas audiências e laudos técnicos, a Petrobras não aceitou a adequação de sua conduta através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o que levou o MPT a ajuizar a ação".

O juiz do Trabalho Marcelo Tolomei Teixeira, da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, afirmou na sentença que não há fundamento legal que ampare a recusa patronal em atualizar os programas de saúde e segurança do trabalho e que "a enorme quantidade de trabalhadores contaminados durante curto espaço de tempo [...] evidencia a insuficiência das medidas adotadas".

Também esclareceu que "a emissão de CAT não depende da certeza do nexo de causalidade entre a doença observada e as atividades profissionais", de modo que "a fundada suspeita de doença relacionada ao trabalho e às suas condições especiais já impõe a obrigatoriedade de emissão de CAT pela reclamada".

Destacou, ainda, que "em relação aos terceirizados, a tomadora tem o dever de informar os fatos à empresa prestadora de serviços, sendo desta a responsabilidade de emitir a comunicação de acidente de trabalho". Para fundamentar a condenação ao pagamento de danos morais, asseverou que "não há dúvida de que a conduta flagrantemente omissiva e desinteressada da empresa no trato do ambiente de trabalho fornecido e da saúde e segurança dos seus empregados resultou em violação de direitos fundamentais e sociais da coletividade dos seus empregados, a merecer a devida reparação".

Na decisão, o juiz deu o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da sentença, para que a Petrobras cumpra as obrigações impostas em todas as plataformas situadas na Unidade Operacional do Espírito Santo e na plataforma P-50, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento e em relação a cada trabalhador prejudicado.

Durante a pandemia, a Petrobras registrou vários casos de negligência com os trabalhadores. Em junho de 2020, o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) solicitou à estatal testagem de Covid-19 e hospedagem em hotel para 10 trabalhadores que tiveram contato com colegas que apresentaram sintomas da doença. Entretanto, o pedido foi negado. A atitude da empresa foi considerada pelo sindicato como um "descaso com a saúde dos trabalhadores" e falta de preocupação com os familiares, já que, caso os petroleiros estivessem infectados, poderiam levar doença para quem mora com eles.

Em março de 2021, o sindicato realizou um ato ao qual chamou de "lockdown", incentivando os trabalhadores a ficarem em casa e não comparecerem, mesmo se obrigados. O ato foi fruto de um chamamento nacional e contou com adesão no Espírito Santo. Na época, o número de contaminados entre os trabalhadores da empresa chegaram a cerca de 12% que estavam ou já haviam tido Covid-19, muito acima do percentual médio da população em geral na ocasião, próximo de 6%.

Em janeiro deste ano, três trabalhadores da plataforma P-57 e 10 da P-58 testaram positivo para a Covid-19 e ficaram isolados no ambiente de trabalho, situação que foi questionada pelo sindicato. A entidade reivindicou, por meio de ofício encaminhado para a estatal, que eles fossem desembarcados e recebessem os atendimentos médicos necessários, mas a empresa se limitou a responder informalmente que faltavam aeronaves para retirá-los de lá.

FONTE: SÉCULO DIÁRIO

IMAGEM:  John McCown/Blue Alpha Capital

O transporte de contêineres rendeu US$ 63,7 bilhões em lucros.

 O segundo trimestre de 2022 agora marca o sétimo trimestre consecutivo de recorde do maior lucro líquido de todos os tempos para o setor. Os US$ 63,7 bilhões representam um aumento de US$ 35,1 bilhões, ou uma melhoria de 123%, em relação ao mesmo período do ano passado, que foi o maior lucro líquido trimestral já registrado para o setor na época.

 Comparado ao primeiro trimestre deste ano, o lucro líquido aumentou 8,5%, ou US$ 5 bilhões.

 “Para colocar o lucro líquido do 2T22 em perspectiva, é quase o dobro da receita total nos trimestres anteriores à pandemia”, observa McCown em seu relatório. “Esses resultados reais são diametralmente opostos ao que qualquer um poderia ter contemplado, mais particularmente no início da pandemia, há pouco mais de dois anos”.

 Basta conferir o desempenho do “taco de hóquei” no gráfico de lucro líquido abaixo:

Em seu relatório, McCown escreve que a recuperação do transporte de contêineres nos últimos dois anos é “uma das mudanças de desempenho mais pronunciadas de uma indústria em geral”.

 O que o torna ainda mais notável é que veio logo após 12 anos de resultados gerais negativos após a crise financeira de 2008.

 “A indústria de contêineres literalmente passou de estar perto ou no fundo em termos de desempenho geral da indústria para perto ou no topo em termos de desempenho geral da indústria”, escreve McCown.

 Outro detalhe interessante do relatório… O lucro líquido do transporte de contêineres no segundo trimestre ficou 145% acima dos lucros da FANG – um acrônimo para Facebook, Amazon, Netflix e Google – e 76% maior do que os “beemotes de ganhos” Apple e Microsoft combinados.

 Quanto ao que está causando esses enormes lucros, McCown aponta para ganhos adicionais nas taxas de contrato que superam em muito qualquer declínio nas taxas spot, que representam apenas cerca de 10% dos contêineres movimentados em todo o mundo.

 FONTE: GCAPTAIN

IMAGEM: DCM/REPRODUÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a possibilidade de o trabalhador sacar em dinheiro o vale-alimentação que não for usado, presente em proposta que altera regras do benefício.

Também saiu do texto final, por decisão de Bolsonaro, a possibilidade de repasse das sobras da contribuição sindical obrigatória, que foi extinta em 2017, para centrais sindicais.

As duas propostas foram incluídas na MP (Medida Provisória) enviada pelo governo ao Congresso para mudar as regras do benefício. 

Os vetos foram antecipados pela Folha na semana passada e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). Parlamentares darão a palavra final sobre o texto, podendo reverter a decisão do chefe do Executivo.

Coube ao Ministério da Economia a recomendação para que o mandatário não sancionasse as medidas, que considera que trariam insegurança jurídica.

No caso do saque do benefício em dinheiro pelo trabalhador, a pasta disse que a mudança tornaria o saldo sujeito a incidência de imposto.

O argumento já havia sido antecipado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente e relator do projeto.

Além disso, o governo também alegou que "tal medida poderia atribuir custos operacionais na movimentação de dinheiro às empresas facilitadoras, os quais possivelmente seriam repassados ao trabalhador."

A mudança gerou discussão entre entidades do setor e especialistas. Segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), a possibilidade de o auxílio-alimentação poder ser sacado em dinheiro pelos funcionários caso não seja usado em 60 dias ainda era um risco ao setor.

Para a entidade, essa medida desvirtua a função primordial do auxílio, que é garantir a alimentação do trabalhador, pois permitirá que o valor seja usado em outros tipos de gastos.

Há controvérsia sobre a mudança. Já para Fernanda Borges Darós, advogada e sócia do escritório Silveiro Advogados e especialista em direito empresarial (PUC-RS), a medida era acertada.

"É preciso lembrar que o auxílio-alimentação pertence ao trabalhador e cabe a ele dispor deste recurso da melhor forma que lhe aprouver, desde que não desvirtue a sua finalidade", afirmou em artigo publicado na Folha no último dia 16.

De acordo com ela, tanto o auxílio quanto o vale-refeição podem estar previstos em negociação sindical ou serem ofertados pelo empregador por liberalidade por meio de inscrição no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Portanto, não integraria a remuneração do empregado e não cabe tributação, como Imposto de Renda.

Quanto à proposta de repasse às centrais sindicais do saldo residual da contribuição sindical, Bolsonaro vetou por não apresentar estimativa de impacto fiscal.

"Nesse caso, deve-se demonstrar o cálculo do impacto e a ausência de prejuízo ao alcance das metas fiscais", diz Economia no Diário Oficial da União.

O dispositivo deve encerrar disputa pelo recurso, que pode superar R$ 600 milhões. Essa verba teria sido repassada ao Ministério do Trabalho por erros de preenchimento na época.

Estes recursos já deveriam ter sido entregues às entidades, segundo elas —e o texto as atenderia.

Presidente de honra da Força Sindical, Paulinho da Força (SD-SP) foi relator da MP pela proximidade que tem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

Quase cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, que fez modificações profundas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a legislação volta a ser discutida com a proximidade das eleições de outubro.

Modificações na reforma são parte dos programas de governo de alguns dos principais candidatos à Presidência, e mesmo com a vantagem nas pesquisas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as maiores centrais sindicais do país não esperam uma revogação do texto ou a volta do imposto sindical —apenas contam com uma "reforma da reforma".

"Temos falado em revisão, não em revogação da reforma. O que defendemos —e estamos conversando a respeito— é fazer no Brasil o que aconteceu na Espanha, uma revisão discutida por sindicatos, governo e empresários", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. 

Ele ressalta, entre os pontos que foram implantados e que precisariam ser revisados, o fortalecimento da participação dos sindicatos na questão do negociado sobre o legislado. "A redução de jornada, por exemplo, não pode ser negociada com cada trabalhador", afirma, acrescentando a necessidade de rever as regras de terceirização e do contrato intermitente (prestação de serviço de forma esporádica).

REFORMA E TRABALHO GANHAM DESTAQUE EM PROGRAMAS DOS CANDIDATOS

Um ponto recorrente das propostas dos candidatos é a inclusão de direitos e aumento da segurança para trabalhadores de aplicativos.

O ex-presidente Lula abriu seu programa para discussão e recebimento de sugestões. O texto divulgado fala de revisão —e não mais de revogação— da reforma, defendendo que isso deve ser fruto de uma ampla discussão entre representantes patronais e de trabalhadores.

Em um evento com sindicalistas em abril, Lula criticou a reforma de Temer e disse que nenhuma nova alteração seria feita na marra. "Vocês que me conhecem sabem que nós vamos criar uma mesa de negociação."

No fim de agosto, ele voltou ao tema, em entrevista a uma rádio do Pará, e disse que era importante "fazer um acordo com empresários e sindicatos, não para voltar à legislação anterior, mas para criar condições para que mesmo os trabalhadores de aplicativos tenham descanso remunerado, férias e um seguro em caso de doença e acidentes".

Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma restringir sua posição à contraposição entre direitos trabalhistas e mais empregos, enquanto defende que irá trabalhar na redução da informalidade. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta emplacar novamente o projeto da Carteira Verde e Amarela, que ele considera uma modalidade revolucionária de contratação.

Em pronunciamentos no mês passado, o ministro voltou a criticar o regime previdenciário e a CLT, chamando a consolidação trabalhista de "fascista" e afirmou que o projeto, que flexibiliza encargos trabalhistas e que já foi tentado pelo governo, será retomado em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. Ele também promete ampliar a desoneração da folha de pagamento.

Durante um evento com um grupo de empresários no fim de agosto, o candidato pedetista, Ciro Gomes, disse que pretende "aposentar" a CLT e colocar no lugar um novo código do trabalho que seja mais moderno, sem retirar direitos.

"A velha CLT não compreende mais o mundo das tecnologias digitais, home office, teletrabalho, informalidade e aplicativos. Pode se aposentar. Porém, a ideia de que nós temos de desregulamentar o trabalho é um equívoco estratégico mortal", disse.

Em um evento de campanha em Diadema (SP), a senadora Simone Tebet (MDB) disse que era necessário ajustar a legislação trabalhista, para incluir os trabalhadores por aplicativos, discutindo com eles as suas demandas mais urgentes. Ela também já falou em um seguro de renda para informais ou formais de baixa renda. Tebet, no entanto, disse não ver necessidade de fazer uma nova reforma.

CENTRAIS SINDICAIS NÃO REIVINDICAM VOLTA DO IMPOSTO

Um ponto sensível sobre a revisão da reforma é a possível volta do imposto sindical. A contribuição era obrigatoriamente paga pelo trabalhador uma vez por ano, no mês de março, correspondendo à remuneração de um dia de trabalho. Ela foi criada para fortalecer o movimento sindical e era descontada pelos empregadores na folha de pagamento. A mudança trabalhista de 2017 tornou o imposto opcional.

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência indicam que houve uma queda de 90% com a aprovação da reforma na arrecadação das entidades laborais (sindicatos, federações e centrais), de 2017 para 2018, de R$ 2,23 bilhões para R$ 202,4 milhões.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) diz que sempre foi contra o imposto sindical, e que já defendia a contribuição associativa.

Para Torres, da Força, a volta da contribuição obrigatória não é uma possibilidade, mesmo em caso de revisão da reforma. "O imposto não vai voltar, não reivindicamos isso e nem iremos. O que tem de ser discutido é o financiamento sindical, via convenções coletivas e aprovadas em assembleias", diz.

Torres ressalta que o sindicato que não fizer acordos e se movimentar em defesa dos trabalhadores não merece ser chamado de sindicato. "Defendemos que a contribuição seja a recompensa pelo bom trabalho. Estamos sem o imposto desde 2017, era uma receita importante, mas sustentava algumas entidades que só existiam no papel."

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, reforça que alguns temas da reforma precisam ser pactuados, mas não há expectativa de retomar a contribuição obrigatória. "O financiamento pode ser resolvido por meio de assembleia. Se o trabalhador pode decidir pela diminuição do salário e adequar questões pontuais, por qual razão não poderia decidir se ele quer pagar e com quanto pretende contribuir?"

As centrais defendem que a homologação da rescisão de contrato, no entanto, volte a ter presença dos sindicatos, que também foi banida pela reforma e que agora poderia ser feita virtualmente. "Depois que deixou de ser obrigatório, muitos trabalhadores estão sendo prejudicados", diz Torres.

IMAGEM: OIT

A taxa de desocupação regional atingiu 7,9% e voltou aos níveis pré-pandemia, mas o panorama laboral da região, também afetado pelos impactos da guerra na Ucrânia, pode ficar complicado com a uma maior informalidade e pobreza no trabalho, diz OIT.

Na América Latina e no Caribe, houve uma importante recuperação do emprego após a pandemia da COVID-19, mas os mercados de trabalho da região enfrentam um futuro complexo e incerto, que pode ser caracterizado, em 2022, pelo aumento de desocupação, da informalidade e do número de trabalhadores(as) pobres, disse hoje a OIT.

Um baixo crescimento econômico, a alta inflação e uma crise global agravada pela agressão da Rússia à Ucrânia afetam tanto a quantidade quanto a qualidade dos empregos gerados na região e poderiam prolongar o forte impacto da crise gerada pela pandemia na região sobre o trabalho.

“A criação de emprego formal será fundamental para enfrentar um cenário de menor dinamismo econômico e de perda de poder aquisitivo”, afirmou Claudia Coenjaerts, diretora Regional a.i. da OIT para a América Latina e o Caribe, ao apresentar a nova nota técnica intitulada em espanhol " Un crecimiento débil y crisis global frenan la recuperación del empleo en América Latina y el Caribe  ".

A OIT destacou que, de acordo com os dados mais recentes, do primeiro trimestre de 2022, a taxa média de desocupação da região é de 7,9%, a taxa de ocupação é de 57,2% e a taxa de participação na força de trabalho de 62,1%. Esses são quase os níveis do primeiro trimestre de 2019, utilizado para fazer a comparação com a situação existente antes da pandemia.

“A recuperação das taxas regionais é uma notícia positiva após o impacto devastador da COVID-19”, disse Coenjaerts. No entanto, sobre o mesmo assunto, ela alertou que “uma informalidade maior e o aumento do número de trabalhadores pobres representam grandes desafios para os mercados de trabalho da América Latina e do Caribe em 2022”.

O relatório da OIT destaca que a falta de dinamismo econômico começou a ser percebida no início de 2022, com sinais incipientes de retrocesso nos indicadores médios do trabalho na região, que vinham melhorando continuamente há vários meses.

Por outro lado, a OIT destaca que por trás das médias existem realidades nacionais que mostram um caminho a percorrer em termos de recuperação.

Em 10 dos 14 países com dados, a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2022 ainda não tinha recuperado os valores registrados no mesmo período de 2019. Por outro lado, apenas em 3 dos 14 países, a taxa de participação econômica no primeiro trimestre de 2022 havia recuperado os níveis do primeiro trimestre de 2019.

Além disso, entre 50% e 80% dos empregos gerados no processo de recuperação foram em condições de informalidade. Isso fez com que a taxa de informalidade regional, que caiu no início da crise da pandemia, quando vários postos de trabalho foram destruídos, voltasse a níveis pré-pandemia, de 50%.

“Isso significa que 1 em cada 2 pessoas ocupadas está em condições de informalidade na região. São empregos instáveis, geralmente com baixa renda, sem proteção nem direitos trabalhistas”, explicou a economista do Trabalho do Escritório Regional da OIT e autora do relatório, Roxana Maurizio.

As dificuldades econômicas podem determinar o aumento da informalidade, segundo a análise da OIT.

Outro fator preocupante é a alta inflação, que tem impactos significativos nos mercados de trabalho. Os preços começaram a subir em 2021, mas estão sujeitos a pressões ascendentes devido aos efeitos da guerra que impactam a disponibilidade de alimentos e de energia, entre outros fatores, e isso afeta diretamente o nível de renda real do trabalho, alerta a OIT.

“A perda do poder aquisitivo da renda do trabalho é o que dá origem ao chamado 'fenômeno do trabalhador pobre', que significa que as pessoas podem viver em situação de pobreza mesmo tendo um emprego, até mesmo um emprego formal”, disse Maurizio. "Embora isso não seja uma novidade em uma região com alta informalidade, sua incidência pode aumentar significativamente."

Diante desse cenário, os países da região devem focar na promoção para a criação de mais empregos formais, com uma articulação com políticas ativas, formação profissional e políticas setoriais, destacou a OIT. O relatório também considera essencial o reforço das instituições laborais, em particular, o salário mínimo e a negociação coletiva, em um quadro de diálogo social.

“Em cenários de crise, o diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores permite a adoção e aplicação de políticas que respondam aos desafios da economia real com maiores possibilidades de sucesso”, disse Claudia Coenjaerts.

FONTE: OIT

IMAGEM: cortesia de A.P. Moller – Maersk

O metanol continua ganhando força como uma opção líder para o setor de transporte marítimo lidar com a descarbonização. Já adotadas por um grupo emergente de companhias de navegação, duas das principais companhias de navegação da China estão se unindo ao esforço com foco no metanol para sua futura escolha de combustível. 

Durante uma reunião discutindo a transição energética do setor, os presidentes da China Merchants e da COSCO Shipping Bulk anunciaram que suas empresas se concentrarão no combustível marítimo de metanol como sua principal área de pesquisa no futuro. O presidente do CMES, Xie Chunlin, e Gu Jinsong, presidente da COSCO Shipping Bulk, fizeram os comentários em uma reunião realizada no final de agosto, segundo o Methanol Institute, durante a qual os dois revisaram a cooperação entre suas empresas e trocaram opiniões sobre a transformação de baixo carbono da indústria naval. 

A notícia de que as empresas chinesas planejam se concentrar no metanol segue os esforços relatados anteriormente pela COSCO para desenvolver o transporte marítimo usando a fonte alternativa de combustível. A COSCO Shipping Energy Transportation e a Dalian Shipbuilding Industry Company (DSIC) informaram em fevereiro que receberam a aprovação do projeto para o primeiro VLCC doméstico de metanol bicombustível da China. O projeto prevê um VLCC de 310.000 dwt equipado com dois tanques de combustível de metanol com um total de 10.000 m³, o que daria à embarcação um alcance de 2.300 milhas náuticas.

Anteriormente, vários ministérios do governo referenciaram o desenvolvimento de baixo carbono e metanol renovável a partir de navios movidos a hidrogênio verde e metanol como facilitadores-chave para as políticas do país para descarbonizar a indústria naval, observou Kai Zhao, representante-chefe da China para o Instituto de Metanol. “Isso coloca o metanol em um ponto de entrada na curva de transição, onde duas empresas chinesas líderes podem reduzir as emissões de GEE e alcançar a neutralidade de carbono no longo prazo.” 

O Instituto de Metanol saudou os comentários feitos pelos presidentes da China Merchants Energy Shipping e COSCO Shipping Bulk apoiando o metanol, observando que é parte de uma tendência crescente para o combustível alternativo. A atenção vinda do China Merchants Group que eles notaram é especialmente encorajadora, pois a empresa é a segunda maior entre os armadores não financeiros em todo o mundo com sua frota e pedidos de construção pendentes, totalizando 315 navios equivalentes a 44,6 milhões de dwt. A COSCO Shipping Bulk opera uma frota composta por cerca de 400 navios graneleiros, equivalente a quase 40 milhões de dwt. 

“A China já é líder na produção de energia renovável e a mudança para o metanol a longo prazo está em sintonia com suas ambições de descarbonização”, diz Chris Chatterton, diretor de operações do The Methanol Institute. “A indústria naval mal pode esperar por combustíveis que podem estar décadas longe de aprovação e disponibilidade; os armadores precisam de um ponto de partida para fazer economias de carbono e o metanol pode fornecer essa transição agora.”

Eles observaram que, no ano passado, os alimentadores Maersk, CMA-CGM e X-Press fizeram pedidos ou aumentaram seus compromissos para novos navios de metanol. Empresas como Waterfront Shipping, Stena/Proman, NYK e MOL também construíram transportadores de metanol que usam uma parte segregada da carga como combustível. 

Com mais armadores a granel explorando metanol como combustível, o Instituto também destaca que este ano viu projetos de metanol/combustível duplo para graneleiros e navios-tanque chegando ao mercado. Os principais fabricantes de motores relatam livros de pedidos completos para novas unidades e aumentam o interesse em retrofits e conversões de motores existentes. 

De acordo com dados do Alternative Fuel Insight da DNV, hoje menos de um por cento da frota mundial de transporte marítimo opera com metanol. Eles relatam que existem atualmente 62 navios em operação ou encomendados que usam metanol de uma frota mundial de cerca de 6.800 navios. Atualmente, o metanol é usado principalmente por navios-tanque de petróleo e produtos químicos, embora os novos pedidos tenham vindo do transporte de contêineres.

FONTE: SHIPPING NEWS

IMAGEM: Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Adilson Araújo, o crescimento da precarização das vagas de trabalho faz parte do arcabouço do governo Bolsonaro, que defende que o trabalhador tem que optar entre trabalho sem direito ou direito sem trabalho.

As taxas de queda do desemprego no Brasil vêm sendo manipuladas pelo governo Bolsonaro para causar a impressão de recuperação econômica. Quando divulga, nesta quarta (31) o levantamento da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), em vez do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o governo deixa de dizer que os empregos criados somam recordes de informalidade no mercado de trabalho.

Com isso, a realidade é que o País soma 9,9 milhões de pessoas desempregadas, o que ainda é um número alarmante, e um exército sem direitos trabalhistas: 39,3 milhões estão na informalidade, 13,1 milhões empregadas, mas sem carteira assinada, e 25,9 milhões trabalhando por conta própria.

O presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, diz ao Portal Vermelho, que não dá pra comemorar “uma vírgula” nos postos de emprego, quando mais da metade dos acordos salariais são celebrados abaixo da inflação. A evolução dos dados aponta recuo do desemprego de 9,3% para 9,1%, do trimestre anterior para este. 

Quando o Ministério do Trabalho divulga os dados do Caged, os dados se referem apenas a contratos regidos pela CLT, preenchidos pelas próprias empresas. Já a Pnad do IBGE é mais ampla, e compreende o mercado de trabalho informal, pois os entrevistadores perguntam a uma amostra da população sobre sua situação de trabalho. O IBGE considera como ocupação até mesmo um bico que a pessoa esteja fazendo no dia em que é entrevistada.

Assim, quando o governo “comemora a vírgula”, também está apontando um aumento recorde da informalidade e de emprego sem carteira assinada, ou seja, sem direitos. Na opinião do sindicalista, o crescimento do emprego informal revela um exército de trabalhadores com ocupação precária, sem direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, descanso semanal remunerado, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “A taxa de informalidade no Brasil é maior do que toda a informalidade no continente latino-americano. São quase 40% dos trabalhadores!”.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores informais bateu recorde e ficou em 39,3 milhões (39,8% da população ocupada). No trimestre maio a julho, mais 559 mil trabalhadores foram obrigados e recorrer a informalidade para ter alguma renda. São considerados informais os trabalhadores sem carteira assinada, empregados por conta própria sem CNPJ, além de trabalhadores familiares auxiliares. 

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O número de empregados sem carteira assinada também bateu recorde. São 13,1 milhões de trabalhadores, o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012. No trimestre, mais 601 mil trabalhadores foram contratados sem direitos. Junto com isso, 25,9 milhões estavam trabalhando por conta própria, 326 mil pessoas a mais em relação ao trimestre anterior, e a população desalentada, pessoas que desistiram de procurar trabalho depois de muito tentar e não conseguir, caiu para 4,2 milhões.

Para Araújo, este crescimento da precarização das vagas de trabalho faz parte do arcabouço do governo Bolsonaro. “Ele diz abertamente que o trabalhador tem que optar entre trabalho sem direito ou direito sem trabalho”, lembrou ele, mencionando a proposta da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que prevê inúmeras opções de contratações sem garantias de segurança para o trabalhador.

“Há uma orientação fundamentada na defesa da ideologia de que trabalho bom é trabalho precário”, disse ele. O dirigente sindical cita as legislações trabalhistas sugeridas e implementadas com teor análogo à escravidão, como o trabalho intermitente, por exemplo, em que o trabalhador é submetido a um contrato abaixo do salário mínimo e desregulamentado, como os entregadores e motoristas de aplicativos.

  

Ele também mencionou o contrato de trabalho civil voluntário, em que prefeituras podem contratar jovens e idosos pagando metade do salário mínimo e faculta a obrigatoriedade do vale transporte. “Com esses ataques, o governo enfraqueceu a negociação coletiva, jogou no lixo a segurança jurídica e produzir um exército de desempregados e trabalhadores precários, que eles denominam de trabalho moderno”, analisou ele.

FONTE: VERMELHO.ORG

IMAGEM: Divulgação/Greenpeace

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de suas unidades no Pará e no Amapá, recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Petrobras para que suspendam a atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira.

O MPF afirmou que a atividade vai atingir quatro comunidades indígenas no Amapá, comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará e que não houve consulta prévia, um direito desses povos.

O impacto sobre os indígenas será decorrente da construção de uma base aérea com previsão de aumento de 3.000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura e serviços.

Já as comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua (PA), serão afetadas pelo recebimento de resíduos da atividade, enquanto a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba (PA), deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras.

Segundo o ministério, também há “enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica” porque até agora não houve, segundo os promotores, um “estudo competente” de modelagem mostrando a dispersão do óleo da costa em caso de acidentes.

“Para o MPF, há elevada probabilidade do óleo avançar sobre território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa e sobre a costa de países caribenhos, podendo chegar à fronteira em questão de horas”, afirmou em nota.

Ainda de acordo com o MPF, tanto a Petrobras quanto o Ibama devem suspender o avanço do projeto de exploração enquanto não for respeitado o direito de consulta prévia dos povos afetados.

A empresa e a autarquia ambiental têm prazo de dez dias para responderem aos pedidos.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: CORTESIA Mehr News / CC BY 4.0

Diplomatas gregos estão desapontados por não terem conseguido garantir a libertação de dois navios-tanque carregados pelo Irã detidos em maio de 2022 em retaliação à cooperação da Grécia com os Estados Unidos em ordenar a apreensão de uma carga de petróleo iraniana. Relatos da mídia grega estão sugerindo que, após duas semanas de divulgação diplomática, a Grécia esperava a libertação do Prudent Warrior e Delta Poseidon esta semana.

Os relatórios indicam que um gerente de crise do Ministério das Relações Exteriores da Grécia esteve em Bandar Abbas, onde os dois navios-tanque estão detidos, nas últimas duas semanas, buscando a liberação dos navios e sua tripulação. O vice-capitão da Guarda Costeira Helênica, Antonis Doumanis, teria também voado para Bandar Abbas na quarta-feira acreditando que a libertação dos navios-tanque era iminente.

Acreditava-se amplamente que o Irã liberaria os navios-tanque assim que o retorno do petróleo transferido do navio-tanque Lana fosse concluído no ancoradouro de Pireu. Em junho, os Estados Unidos concluíram a transferência de quase 60.000 toneladas de petróleo para um navio-tanque fretado, o Ice Energy, contratado para entregar o petróleo ao Texas. Um segundo navio-tanque estava se preparando para uma transferência de navio para navio do petróleo restante, mas não começou depois que o Irã conseguiu anular a apreensão nos tribunais gregos. Os EUA perderam um recurso nos tribunais gregos e um esforço do proprietário da Ice Energy para intervir também foi rejeitado pelos tribunais gregos.

O retorno de navio para navio do petróleo foi concluído em 14 de agosto e a Ice Energy partiu da Grécia. Fontes iranianas informaram que o Lana deveria retornar ao Irã partindo da Grécia nos próximos dias. Quase três semanas depois, o Lana permanece no ancoradouro do Pireu com rumores de que o navio está novamente com problemas mecânicos. O incidente começou em abril, quando o petroleiro, então identificado como o Pegas registrado na Rússia, buscou refúgio na Grécia depois de quebrar no Mediterrâneo. O petroleiro estava em busca de um comprador e um porto para descarregar o petróleo iraniano que foi carregado no verão de 2021.

Em um relatório publicado pela primeira vez pelo jornal grego Kathimerini, os negociadores iranianos estão colocando condições adicionais para a libertação dos dois navios-tanque de propriedade grega. Eles estão exigindo um acordo para que a Grécia não tome medidas legais e busque compensação por ter feito reféns os dois navios-tanque. Os relatórios também mencionam um “acordo nacional”, bem como a condição de que o Lana parta para águas internacionais.

Os rebocadores estão relutantes em ajudar a rebocar o Lana, temendo possíveis sanções dos americanos por ajudar um navio que foi listado pelos EUA desde o início de 2022 por seu envolvimento com o comércio de petróleo iraniano. Os EUA também ameaçaram o proprietário da Ice Energy com uma quebra de contrato e violações de sanções se eles descarregassem o petróleo de volta para o Lana.

Quase 50 tripulantes, em sua maioria gregos e filipinos, permanecem presos no limbo político entre a Grécia e o Irã. Eles foram mantidos a bordo de seus navios por três meses com contato limitado com suas famílias e empregadores.

FONTE: SHIPPING NEWS