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O mercado de trabalho informal foi responsável por quase 70% das vagas geradas no país no período de junho a agosto de 2017, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento traz que o mercado de trabalho como um todo criou 1,374 milhão de postos no trimestre encerrado em agosto, alta de 1,5% na comparação aos três meses anteriores. Ante um ano antes, a população ocupada cresceu 1%.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento de IBGE, a geração de postos de trabalho é positiva, ao reduzir a população desempregada no país. Ao mesmo tempo, o lado negativo é que são empregos sem qualidade, sem garantias trabalhistas do setor formal.

"São empregos como trabalhador familiar auxiliar, trabalhador por conta própria, emprego no setor privado sem carteira. Em momento de saída de crises, é comum aumentar o emprego informal. Foi assim em 2008, em 2003. As pessoas contratam, mas não efetivam com a assinatura da carteira porque ainda existem incertezas", disse Azeredo, após a divulgação dos dados.

Dos 1,374 milhão de postos criados no trimestre, 286 mil foram gerados no setor privado sem carteira, 472 mil em atividade de conta própria (profissionais autônomos), 95 mil em empregos auxiliares familiares (pessoas que ajudam parentes em seus negócios), 95 mil em empregadores de acordo com os dados divulgados pelos IBGE na última sexta-feira.

Já o setor público foi responsável pela geração de 295 mil postos de trabalho no trimestre, o que aumentou em 2,6% o estoque de ocupados nesta atividade somou 11,46 milhão de pessoas. Neste caso, o setor é formal e responsável pela fatia restante de empregos gerados no período.

Fonte: Valor Econômico

Fonte: Valor Econômico

A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos.

A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques.

O cronograma foi divulgado na última quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto.

A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a antecipação da liberação dos recursos vai contribuir para o aquecimento da economia e a retomada do crescimento do país. “A totalidade desses recursos será liberada ao longo de 2017 e contribuirá de maneira significativa para a continuidade desse processo de retomada do crescimento da economia. É dinheiro que vai entrar para o consumo, para as famílias reduzirem seu endividamento e, portanto, isso ajuda a facilitar o acesso ao crédito e a dinamizar o comércio, o varejo e assim também a produção industrial, agrícola e agroindustrial”, disse Dyogo Oliveira.

O crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A transferência dos recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem custos.

Quem pode sacar

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

Fonte: Agência Brasil

Os recentes casos de abusos sexuais em transportes coletivos provocaram a reação dos senadores. Dois projetos tratando do tema foram aprovados nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ambos receberam 16 votos a favor e nenhum contrário e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do Plenário.

O primeiro texto aprovado é do senador Humberto Costa (PT-PE), que contou com o apoio do relator Magno Malta (PR-ES). O PLS 740/2015 cria a figura do crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público.

Segundo o relator, a proposta encontra uma solução para o impasse atual na legislação:

— A conduta de frotteurismo (ato de se esfregar em outra pessoa) pode ser hoje enquadrada como importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal com previsão apenas de multa; ou violação sexual mediante fraude, crime com pena de reclusão de dois a seis anos. São dois extremos e nenhum oferece uma descrição adequada da conduta. O projeto cria uma solução intermediária, que nos parece acertada — opinou.

Apesar de elogiar a proposição, Magno Malta apresentou mudanças para tornar maior o alcance da medida prevista inicialmente no projeto.

Desta forma, inseriu o artigo 216-B no Código Penal, criando o crime de Constrangimento Ofensivo ao Pudor. A pena é de reclusão de dois a quatro anos para quem constranger, molestar ou importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, ainda que sem contato físico, atentando-lhe contra a dignidade sexual.

Se a conduta ocorrer em transporte coletivo ou em local aberto ao público, está previsto o aumento da pena, de 1/6 até 1/3.

Molestamento

Já o PLS 312/2017, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), cria o crime de molestamento sexual. O relator Armando Monteiro (PTB-PE) também reconheceu a existência de uma lacuna na legislação penal. E lembrou que tal problema  impediu a aplicação de uma punição mais adequada a um homem que ejaculou numa mulher dentro de um ônibus em São Paulo.

Da forma como foi aprovado o projeto, ficou estabelecida pena de dois a quatro anos de reclusão para quem constranger, molestar ou importunar alguém mediante prática de ato libidinoso realizado sem violência ou grave ameaça, independentemente de contato físico.

Tramitação

Na fase de debates, os senadores chegaram a discutir se não seria o caso de anexar as duas propostas para que tramitassem em conjunto, mas chegaram à conclusão de que elas poderiam ser votadas e aprovadas separadamente. Caso entendam necessário, os deputados poderão unir os textos durante a tramitação na Câmara, avisou o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA).

Fonte: Agência Senado

Na comparação com agosto de 2016, houve alta de 9,1%

Estas são as ações contra as mudanças nas leis trabalhistas definidas na reunião do Conselho Nacional da Força Sindical

Preocupados com a aproximação da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de diversas categorias e centrais começaram a se organizar para mudar suas estratégias de negociação em campanhas salariais.

Além de negociar os reajustes na remuneração dos trabalhadores, eles pretendem aproveitar as campanhas salariais para introduzir a negociação de cláusulas sociais, como regulamentação de férias e das condições de trabalho das gestantes, assuntos que tradicionalmente são tratados nas convenções coletivas.

Essa maior urgência está acontecendo, segundo Aroaldo Oliveira da Silva, secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, porque a reforma acabará com a chamada ultratividade das convenções coletivas, ou seja, as cláusulas de um acordo coletivo vencerão quando o prazo deste acordo expirar, deixando o trabalhador desprotegido.

Atualmente, o acordo continua valendo enquanto o novo não foi negociado.

"A campanha salarial será uma oportunidade de discutir convenção coletiva. Nos outros anos, nosso problema era o quanto a gente ia ter de reajuste. Agora a briga é se vai manter convenção coletiva ou não", diz Silva.

Sindicatos de metalúrgicos de diversos Estados se reuniram nesta sexta-feira (29) em São Paulo para tentar alinhar os esforços que pretendem usar para combater pontos da reforma trabalhista durante essas negociações.

"Queremos travar a reforma, porque o que for acordado na convenção coletiva a empresa terá que obedecer. Por isso estamos unificando a estratégia de diferentes categorias para fortalecer a ação", afirma o secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC.

A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendida para dez horas diárias, ter horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.

Estes são alguns aspectos que poderão ser introduzidos já nas negociações salariais.

Para se beneficiar desses pontos na reforma, as empresas precisam alterar as convenções coletivas com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentarão se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.

Além dos metalúrgicos, participaram do evento de sexta e dirigentes sindicais de diversas centrais de categorias como petroleiros, químicos, servidores federais, metroviários, bancários e outros.

Na ocasião, as categorias também discutiram a organização de greves e protestos para o dia 10 de novembro, que antecede a entrada em vigo da reforma.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

Ao mesmo tempo em que planeja vender US$ 21 bilhões em ativos para pagar dívida, a Petrobras foi responsável, ao lado da americana Exxon, por garantir ao governo recorde de arrecadação em leilão de concessão de áreas petrolíferas.

Juntas, as duas empresas arremataram seis áreas na bacia de Campos por R$ 3,59 bilhões, 93% dos R$ 3,84 bilhões arrecadados no leilão.

A receita supera os R$ 3,77 bilhões, em valores corrigidos, da 9ª rodada de licitações, em 2007, até então a maior arrecadação em leilões de concessão. Só é menor do que os R$ 19,47 bilhões, também corrigidos, do leilão de Libra, de 2013, sob o regime de partilha da produção.

A quantidade de áreas arrematadas, porém, foi uma das menores entre todas as rodadas: só 12,9% dos 287 blocos tiveram ofertas —na quinta rodada, em 2003, foram 11%.

Petrobras e Exxon levaram os seis blocos de uma área com potencial de reservas no pré-sal. Foram as mais disputadas do leilão, e os valores oferecidos pelas duas empresas surpreenderam as rivais.

Na disputa que teve o maior lance, de R$ 2,24 bilhões, a maior entre as três ofertas concorrentes foi de R$ 443,9 milhões, feita por Shell e Repsol.

"Não pagaríamos o valor que pagamos se não achássemos que vale", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente. No consórcio, Petrobras e Exxon têm 50% de participação, cada uma.

Embora fiquem fora do chamado polígono do pré-sal, a ANP identificou nos blocos 11 estruturas subterrâneas que podem conter reservatórios abaixo da camada de sal.

A agência estima que as jazidas podem ter 13 bilhões de barris de petróleo, volume maior do que os 12,3 bilhões estimados para seis áreas que serão oferecidas nos leilões do pré-sal em outubro por cerca de R$ 7 bilhões.

A Exxon levou outras quatro áreas no leilão sem a Petrobras. A empresa tem apenas duas áreas exploratórias no país e, entre as grandes companhias globais, é a única hoje fora do pré-sal.

"A Exxon estava fora do jogo. A percepção é que agora mira uma parceria estratégica com a Petrobras", comentou Alfredo Renault, professor da PUC-Rio.

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta sexta (29).

O índice ficou 0,7 ponto percentual abaixo dos 13,3% divulgados no trimestre encerrado em maio. Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%.

O trabalho informal contribuiu com mais da metade do aumento de 1,4 milhão de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em agosto. Nesta categoria, entram empregados sem carteira assinada e pessoas que trabalham por conta própria.

A taxa de pessoas que trabalham por conta própria subiu 2,1% —472 mil pessoas a mais—, totalizando 22,8 milhões de pessoas neste grupo. Já o número de trabalhadores sem carteira assinada teve um acréscimo de 286 mil pessoas, chegando a 10,8 milhões nesta categoria.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PLS) 206/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. O projeto vai ao exame da Câmara dos Deputados.

O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas. A estimativa é de um fundo de R$ 1,7 bilhão em 2018.

“Em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 6 bilhões em valores de hoje. Em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões. Abaixo desse valor, restaria seriamente comprometido o financiamento eleitoral”, argumenta Monteiro.

O autor do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), defendeu o texto original. Ele criticou o uso de emendas parlamentares para financiar as campanhas eleitorais.

“Qual é o teto? Qual o limite máximo do fundo de campanha? Olha a gravidade: são emendas de bancada! Estamos punindo 5,5 mil prefeitos no Brasil que não têm como sobreviver sem as emendas de bancada. Saúde, Educação e Infraestrutura... Todas essas áreas serão penalizadas”, advertiu Caiado.

O relator decidiu preservar o horário eleitoral gratuito, que seria extinto pelo texto de Caiado. Armando Monteiro também manteve as duas inserções anuais dos partidos no rádio e na TV, com duração de 30 segundos ou um minuto.

Distribuição do dinheiro
O substitutivo também define a distribuição dos recursos do fundo entre os partidos políticos: 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% na proporção de votos obtidos pelos partidos na Câmara; 34% de acordo com o número de deputados; 15% segundo o número de senadores.

O texto estabelece ainda regras para a divisão do dinheiro em cada partido político. De acordo com a proposta, 30% dos recursos serão rateados de modo igualitário entre todos os candidatos a um mesmo cargo em cada circunscrição.

Os partidos poderão definir como distribuir o restante do dinheiro, desde que a decisão seja tomada pela maioria absoluta da executiva nacional. Caso não chegue a um acordo, a legenda deverá respeitar critérios previstos no PLS 206/17: 50% ficam com as campanhas para presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; 20% deputado estadual e distrital. Nos municípios, 60% dos recursos ficam com a campanha para prefeito e 40% para vereador.

Reforma Política
O plenário da Câmara deve concluir nesta quarta-feira (27) a votação da PEC 282, em segundo turno e devolver o texto para o Senado, onde já há acordo para finalizar a proposta e promulga-la.

FONTE:DIAP

Relatorio do Fundo afirma que rendimentos tem crescido em ritmo mais lento que antes da recessão global de 2008

“O ano passado foi um ano mau, 2017 é um bom ano e 2018 deve ser bastante estável”, disse Rodolphe Saadé, em entrevista à “Reuters”. “Com a consolidação no setor, o desenvolvimento de alianças e as condições de mercado favoráveis, não consigo antecipar o surgimento de uma crise”, reforçou.

Uma série de grandes aquisições, incluindo a compra, por 2,4 mil milhões de dólares (2 000 milhões de euros), da APL pela CMA CGM ou a da Hamburg Sud pela Maersk Line, por 4 000 milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros), impediram o excesso de capacidade, de acordo com o empresário.

As alianças para partilha de capacidade entre companhias também ajudaram a esse ajuste. Saadé sublinhou, porém, que o espaço para a consolidação no setor já chegou ao seu fim.

O CEO da CMA CGM indicou esperar que a procura cresça entre 4% e 4,5% este ano, superando um aumento previsto de 3% da capacidade.

A CMA CGM confirmou, na apresentação dos resultados trimestrais, a encomenda de nove navios de 22 000 TEU.

A companhia não divulgou o o valor da encomenda – a imprensa internacional aponta para cerca de mil milhões de euros –, mas indicou que vai financiá-la através de empréstimos bancários e de fundos próprios.

Rodolphe Saadá rejeitou na entrevista à “Reuters” as críticas de que as encomendas ameaçam fazer regressar o cenário de excesso de oferta, alegando que os navios se destinam ao Ásia-Norte da Europa, onde a escala é crucial e onde os parceiros da CMA CGM na Ocean Alliance já usam mega-navios.

Os navios atuais serão, de acordo com o executivo, transferidos para outras rotas, como o trans-Pacífico.

FONTE: TRANSPORTES & NEGÓCIOS