A Petrobras abriu um caminho formal para vender futuramente o controle acionário da Transpetro, a partir de uma recente mudança no estatuto social da subsidiária, segundo informação publicada no jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira.

A revisão do estatuto da empresa de logística e transporte, aprovada em assembleia geral extraordinária, em junho, retirou um artigo que impedia a venda de mais de 50 por cento do capital da subsidiária.

A inclusão da Transpetro no programa de parcerias e desinvestimentos não está, porém, na pauta prioritária da petroleira, neste momento, disse uma fonte ao Valor.

FONTE: REUTERS

Em 2018, financiamento de campanhas eleitorais terá novas regras; 35 partidos vão dividir R$ 1,7 bi de fundo especial

A Petrobras já colocou duas novas plataformas em operação no pré-sal este ano, mas fechou o primeiro semestre com uma queda acumulada de 4,4% no volume de petróleo produzido no Brasil, ante igual período do ano passado. A companhia enfrenta dificuldades para decolar sua produção em 2018, basicamente por três fatores: as vendas de ativos, o aumento das paradas para manutenção de plataformas e o declínio da produção na Bacia de Campos - que atingiu em junho o seu menor patamar desde outubro de 2001.

A própria estatal traçou para este ano uma meta modesta de produção, de 2,1 milhões de barris diários. A Petrobras vem operando 2018 ligeiramente abaixo da meta, com uma produção média de 2,074 milhões de barris/dia de petróleo no Brasil, mas as perspectivas para o segundo semestre são melhores. O Goldman Sachs, por exemplo, acredita que a empresa encerrará o ano com um volume médio de 2,231 milhões de barris de petróleo por dia no Brasil, um avanço anual de 2,6%.

O banco, porém, destacou de forma negativa os dados operacionais de junho, quando a Petrobras registrou seu menor patamar de produção de petróleo no Brasil desde abril de 2016. A empresa produziu, em média, 2,03 milhões de barris/dia no mês passado, queda de 1,5% frente a maio.

Na primeira metade do ano, a companhia iniciou as operações de duas novas plataformas: a P-74, no campo de Búzios (Bacia de Santos), e a Cidade Campos dos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde (Bacia de Campos), que juntas somam uma capacidade de 300 mil barris diários - o equivalente a 15% da atual produção da empresa no país. Para o segundo semestre, a petroleira espera colocar mais quatro unidades em operação, embora os efeitos só devam começar a ser sentidos de forma mais expressiva a partir de 2019 - quando a estatal espera, enfim, ver um salto na sua curva de produção.

Enquanto o pré-sal sustenta o crescimento da petroleira, o pós-sal vem patinando. No primeiro semestre, foram produzidos, em média, 1,095 milhão de barris/dia na Bacia de Campos - o que representa uma queda de 14% ante igual período de 2017.

Para conter o declínio, a estatal vem buscando parceiros para investir em projetos de revitalização de campos maduros. A Petrobras já fechou um acordo com a Equinor (ex- Statoil), para o campo de Roncador, e negocia com a chinesa CNPC uma parceria semelhante para Marlim. Ainda não há, contudo, previsão de quando esses projetos sairão do papel.

A produção também vem sendo puxada para baixo pelas paradas para manutenção de plataformas. Ao todo, a Petrobras planejava 45 paradas programadas neste ano, praticamente o dobro do número do ano passado.

Por fim, também pesa sobre a curva e produção deste ano os desinvestimentos. Em junho, a petroleira concluiu a venda de uma fatia de 25% em Roncador, para a Equinor. O ativo é o terceiro maior campo produtor do país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de maio, com uma produção de 208 mil barris/dia. Ou seja, a negociação representa, para a Petrobras, um corte imediato de 50 mil barris/dia na sua produção.

A empresa negocia um série de outros ativos de produção, mas a previsão é que esses negócios só gerem efeitos sobre a produção em 2019.

Fonte: Valor

Tramita no Senado o PLS 176/18, de autoria do senador Tasso Jereissati. A proposta visa modificar o CPC/15 a fim de permitir expressamente o envio de intimações por meio de aplicativos de mensagens.

De acordo com o texto, as intimações poderão ser feitas por meio de aplicativos cujo número for fornecido pelo juízo aos advogados e partes que manifestarem interesse. A intimação será considerada cumprida a partir do momento em que o intimando responder a mensagem, em até 24 horas, confirmando seu recebimento. Caso o recebimento não seja confirmado dentro do prazo, deverá ser feita a intimação comum.

O texto determina que, caso o interessado deixe de confirmar o recebimento da intimação três vezes no mesmo processo, ele será excluído do cadastro do juízo, podendo voltar a receber informações pelo aplicativo apenas após seis meses.

Para o autor da proposta, senador Tasso Jereissati, apesar de o CNJ ter aprovado o envio de intimações pelo WhatsApp, é necessário que haja uma regulamentação para este tipo de intimação.

"A previsão legal do uso de aplicativos de mensagens revela-se essencial para que a prática possa ser disseminada no país com segurança jurídica e o Poder Judiciário possa utilizar a tecnologia disponível e popularizada para a maior eficiência na prestação jurisdicional."

No momento, o projeto, que já foi aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, aguarda parecer do relator da CCJ do Senado, senador Ricardo Ferraço.

FONTE:MIGALHAS

Decreto com 14 artigos regulamenta devolução de concessões. Após um ano de idas e vindas, o presidente Michel Temer deve finalmente assinar nos próximos dias o decreto que regulamenta a devolução de concessões problemáticas de infraestrutura. A subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, última instância de análise antes de sua assinatura, já emitiu um atestado de que não há mais nenhum “óbice legal” à publicação do decreto.

Com isso, ficará destravada a entrega amigável de concessões como as rodovias BR-040 entre Brasília/DF e Juiz de Fora/MG (administrada pela Invepar) e BR-393/RJ (controlada pela espanhola Acciona). Os acionistas de Viracopos também aprovaram sua devolução e chegaram a entrar na Justiça cobrando agilidade no decreto, mas o governo acredita que o aeroporto terá uma solução de mercado dentro do processo de recuperação judicial da concessionária.

Com 14 artigos, o decreto regulamenta a Lei nº 13.448, que foi sancionada em junho de 2017. Sem ele, faltavam instruções sobre o processo de relicitação e de indenizações às empresas por investimentos não amortizados.

De acordo com o texto ao qual o Valor teve acesso, a empresa ou consórcio interessado em devolver a concessão deverá encaminhar à agência reguladora setorial um pedido por escrito com uma série de explicações: justificativas e elementos técnicos que mostrem a razoabilidade de relicitação do ativo; renúncia a prazos estabelecidos para corrigir falhas e transgressões; declaração formal quanto à intenção de aderir de forma irrevogável e irretratável ao termo aditivo que extingue o contrato de parceria; renúncia expressa quanto à participação de seus acionistas diretos ou indiretos na relicitação do novo contrato; e informações necessárias ao prosseguimento da relicitação (investimentos realizados, financiamento contratado, cessão de áreas comerciais).

O concessionário deverá informar, de maneira fundamentada, sua proposta para a continuidade e segurança na prestação dos serviços enquanto o ativo não for relicitado.

Uma vez recebido o pedido formal, a agência reguladora avaliará se os requisitos foram cumpridos e se manifestará em “caráter preliminar” ao Ministério dos Transportes sobre a “viabilidade técnica e jurídica” do processo de relicitação. Em seguida, o ministério enviará o processo ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que poderá qualificar ou não o ativo para relicitação. Se isso ocorrer, a agência preparará um termo aditivo definindo as condições de prestação do serviço pelo concessionário atual até que seja concluída a passagem de bastão para um novo grupo ou empresa.

Uma empresa independente de auditoria deverá ser contratada para fazer um pente-fino nos números, com recursos do próprio concessionário, até 15 dias depois da assinatura do termo aditivo. Também “poderão constar” outras questões relevantes, como a previsão do pagamento de indenizações devidas ao concessionário por investimentos não amortizados e compromissos financeiros de quem estiver entregando a concessão (não distribuir dividendos aos acionistas e não celebrar novos contratos de exploração comercial nas áreas do ativo).

Do valor total das indenizações, serão abatidas multas aplicadas por inadimplência contratual e montantes de outorgas (no caso dos aeroportos) que estejam em atraso.

Um parágrafo do decreto fala especificamente sobre o financiamento à concessão e abre caminho para que as condições sejam mantidas ao novo concessionário: “Quando as condições de financiamento se mostrarem vantajosas para o poder público e viáveis para os financiadores, a agência reguladora poderá, consultados os financiadores e garantidores do requerente, exigir a assunção, pela futura sociedade de propósito específico (SPE), das dívidas adquiridas pelo requerente, no todo ou em parte”.

Fonte: Valor

A volta dos leilões de petróleo, a alta do preço da commodity e a recuperação financeira da Petrobrás deram novo fôlego à cidade de Macaé, no norte do Estado do Rio de Janeiro. O município foi um dos primeiros a sentir a queda na arrecadação de royalties e a redução das atividades da estatal, que desde a década de 1980 movem a economia da cidade.

Segundo o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, alguns sinais já apontam para a retomada, como a volta, mesmo que tímida, da geração de empregos. Mais de mil vagas foram abertas no primeiro semestre do ano e, aos poucos, a cidade vai ganhando novos restaurantes, academias e hotéis. O prefeito espera a abertura de mais oportunidades nos próximos anos com a revitalização dos campos maduros da Petrobrás e a desativação de plataformas de petróleo da estatal na Bacia de Campos, um negócio que demanda a contratação de empresas de serviço da cadeia petrolífera. 

Em dez anos, por causa do pré-sal e da redução natural de produção dos seus campos, a bacia que banha e sustenta o município de Macaé perdeu a liderança da produção de petróleo no Brasil para a Bacia de Santos, hoje responsável por 50% do total produzido no País, ante 44% da Bacia de Campos.

Na visão da estatal, a região se mantém como um dos maiores complexos petrolíferos marítimos do mundo e o interesse por ela nos últimos leilões de petróleo do governo mostraram que ainda há bastante apetite pelo norte do Estado do Rio. Ao todo, foram leiloados 11 blocos apenas na Bacia de Campos. 

A estatal também está investindo na revitalização de campos maduros, sendo o caso mais adiantado o de Marlim, cujo contrato de concessão foi estendido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até 2052, junto com o do campo de Voador.

“É fundamental investir na Bacia de Campos. Por isso é importante que se aumente o fator de recuperação dos campos (hoje em 24%, ante média mundial de 35%) e que a produção volte a aumentar”, disse o prefeito, referindo-se a campos já muito explorados pela Petrobrás e que exigem esforço extra para que o óleo seja retirado.

Vale-refeição. Bares e restaurantes cheios, gente circulando pela orla e os navios trafegando no mar calmo de Macaé era tudo o que o gerente do restaurante Picanha do Zé, Jackson Lima, 29 anos, queria voltar a ver. Há três anos com as mesas praticamente vazias, ele comemora a volta do vale-refeição pagando as contas nos últimos meses, o que evitou que o estabelecimento fechasse as portas. 

Hoje, durante a semana, a ocupação das mesas dobrou, atingindo 60%, e nos fins de semana chega a ter fila na porta. “Antes o pessoal estava rachando os pratos, a conta, pendurando, mas aos poucos o vale-refeição está voltando e o pessoal lota isso aqui”, diz Lima.

Com essa perspectiva é que trabalha Israel Silva, garçom desempregado de 25 anos. Ele conta que há três anos o mar ficava lotado de navios indo e vindo das plataformas e que agora quando vê um barco se enche de esperança. “Na minha visão, a retomada do emprego não está sendo tão rápida. Teve um pequeno crescimento sim, mas não está tão fácil”, avalia. 

A desativação de plataformas da Petrobrás também promete ajudar na reativação da economia da cidade. A estatal tem provisionados US$ 14,3 bilhões para aplicar no desmonte dos sistemas de produção de plataformas, um negócio que pode reerguer a indústria de prestação de serviços no entorno de Macaé.

O processo de desativação de plataformas envolve a desmontagem de todo o sistema submarino (cabos, fechamento de poços), obedecendo regras ambientais e lançando mão de avanços tecnológicos.

Investimento. Vivendo há décadas em torno da indústria do petróleo e gás natural, Macaé atraiu ao longo dos anos empresários como o pai de Leonardo Dias, que em 2003 transformou uma fazenda em parque industrial para atender à demanda da crescente indústria petrolífera. Desde a abertura do setor no Brasil, em 1997, a cidade começou a atrair também a iniciativa privada, que correu para garantir uma área no parque industrial Bella Vista. O pai chamou o filho para assumir o negócio, em 2011, no auge da retomada do preço do petróleo, depois da crise de 2008.

Animado com o preço da commodity, Dias decidiu triplicar o espaço, oferecendo ao mercado 3 milhões de metros quadrados. “No início estava muito otimista, começou muito bem, tinha muita procura, e depois passou para a crise. Um pouco antes da expansão tinha bastante procura de empresas grandes, que estavam ganhando contratos”, contou.

A Petrobrás e a Schlumberger são algumas das empresas que já estão no local. Para atrair mais clientes, Dias está criando um novo tipo de condomínio industrial, com estrutura compartilhada entre as empresas, como vestiário e restaurante, áreas e equipamentos adequados à prestação de serviços do setor, entre outras facilidades. Todos os terrenos já são licenciados, o que facilita a instalação das empresas. “Vamos pegar essa onda da retomada e investir primeiro”, diz Marcos Daher, sócio no empreendimento.

Fonte: Estadão

Inadimplência aumentou 1,7% em maio ante abril entre os consumidores da capital paulista e 1,9% na capital fluminense, segundo SCPC

A vendedora ambulante Michele Borges, de 33 anos, está em atraso com o pagamento do crediário feito para comprar móveis e da mensalidade da TV a cabo. O movimento na barraca de doces onde trabalha, no centro do Rio, não tem sido suficiente para manter as contas em dia. “Só não atraso o aluguel, para não ficar sem ter onde morar.”

Perder a casa é justamente o receio de José Jambeiro, de 65 anos. Após décadas na informalidade, em funções que vão de garçom a motorista, ele passou a contribuir para a Previdência como trabalhador autônomo há 12 anos, mas ainda não conseguiu garantir a aposentadoria. “A conta de luz está em dia, são R$ 18 por mês. Mas o aluguel de R$ 200 não pago há dois meses.”

Em um cenário desfavorável no mercado de trabalho, famílias paulistanas e cariocas enfrentam mais dificuldades para pagar as contas. A inadimplência aumentou 1,7% em maio ante abril entre os consumidores da capital paulista e 1,9% na capital fluminense, segundo dados da empresa de análise e informações de crédito Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

Desemprego e recuperação lenta da economia estão por trás do resultado, avaliou o economista Rafael Soares, da Boa Vista SCPC. “A situação é ruim, mas é melhor do que no mesmo período do ano passado.”

Em maio, a inadimplência no município de São Paulo caiu 2,5% ante o mesmo mês de 2017. No município do Rio, a queda foi de 2,6%. O receio das famílias em ir às compras e contrair dívidas teve influência no desempenho positivo do indicador em relação ao ano passado.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) está há 39 meses abaixo da zona considerada neutra, de 100 pontos, ou seja, as condições de consumo são consideradas insatisfatórias pelos brasileiros desde maio de 2015, apontou Antonio Everton, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

“Isso mostra que desde então as famílias estão fazendo ajustes, escolhas para que as compras caibam dentro de um orçamento limitado”, explicou Everton. A ICF encolheu 1,8% em julho ante junho, para 85,1 pontos, a segunda queda consecutiva.

FONTE:EXAME

O Terminal Salineiro de Areia Branca já pode voltar a operar normalmente. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi comunicada no início da tarde desta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que o porto-ilha foi desembargado.

O embargo se deu no dia 12 de julho por causa de pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades constatadas durante inspeção. 

O Ibama identificou inconformidades e irregularidades relacionadas ao armazenamento e abastecimento de combustíveis, contaminação do solo, lançamento de resíduos no mar, instalações inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos.

A Codern concentrou os esforços necessários para atender as exigências emergenciais e nos próximos 30 dias estará sendo assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a companhia e o Ibama para ser sanar as pendências.

FONTE:PORTOS&NAVIOS

Brasil precisa investir R$ 25 bilhões em portos até 2040, informa estudo da CAF. O Brasil terá que investir US$ 6,5 bilhões (R$ 25 bilhões) até 2040 se quiser ficar dotado de infraestrutura portuária adequada às mudanças tecnológicas que virão nos próximos anos, e poder concorrer com nossos vizinhos da América Latina.

É o que conclui recente estudo da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) Análise de investimentos portuários na América Latina e no Caribe para o horizonte de 2040, que analisou as restrições atuais e as necessidades de aportes de capitais na próximas duas décadas em toda a região, para ampliar a capacidade portuária. Para toda a região, os recursos necessários seriam da ordem de US$ 55 bilhões (R$ 210 bilhões).

Os investimentos no Brasil representam 13% do total previsto para a região, o que é um percentual abaixo de sua participação no setor de contêineres. De acordo com o estudo, com 9,3 milhões de TEUs movimentados, o país tem 20% da carga da América Latina. Não foi medida a participação em outras cargas. México (24%), o Panamá (16%) precisam das maiores aplicações. Os maiores problemas do país, segundo o estudo, são na área de granéis e na falta de dragagem dos portos.

Fonte: Agência Infra

Terminou sem consenso a reunião de ministros para discutir o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia nessa quarta-feira, 18, em Bruxelas, na Bélgica. Um novo encontro, que não estava previsto na agenda inicialmente, foi marcado para hoje, mas a avaliação de representantes do governo brasileiro é que dificilmente um acordo será fechado desta vez.

Segundo fontes do governo brasileiro, os representantes europeus se mostraram irredutíveis em relação às exigências feitas para a área agrícola, como a determinação de cotas de importação de produtos como carne e etanol do Mercosul, o longo prazo de redução de tarifas e a cobrança de tarifas mesmo dentro das cotas.

A proposta defendida pela União Europeia é praticamente a mesma apresentada em janeiro deste ano e as autoridades que participaram da reunião não demonstraram intenção de ceder, o que inviabilizaria um consenso, na visão dos integrantes do Mercosul.

O governo brasileiro tinha esperanças de que ao menos um pré-acordo seria firmado neste encontro, com os principais pontos já fechados, faltando só o detalhamento técnico. Pode ter sido a última chance de bater o martelo no governo de Michel Temer. A preocupação é que, com o início da campanha eleitoral no Brasil, novas negociações não sejam possíveis e a conclusão do acordo fique para o próximo presidente.

Sete ministros dos países do Mercosul foram a Bruxelas com mandato para fechar um acordo “equilibrado”, o que, para o bloco, significaria uma redução das exigências feitas pelos europeus na parte agrícola.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, os ministros do bloco sul-americano sinalizaram que poderiam melhorar a proposta já apresentada para temas em que os europeus exigiam maiores vantagens, como reduzir o prazo para zerar tarifas na venda de veículos para o Mercosul.

Além disso, poderiam aceitar uma lista de produtos com denominação de origem. Com isso, produtos como queijo parmesão e conhaque só poderiam ser vendidos sob esses nomes se fossem feitos nas regiões europeias em que foram criados.

Os sul-americanos, no entanto, deixaram claro que qualquer movimentação nessas áreas estaria condicionada à melhora da proposta agrícola da comissão europeia. “Não encontramos a mesma disposição do lado europeu, o equilíbrio não existe. O cenário não é muito animador”, admitiu um dos participantes da reunião, sob condição de anonimato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.