Resultado de imagem para CONCESSÕES INFRAESTRUTURA

Decreto com 14 artigos regulamenta devolução de concessões. Após um ano de idas e vindas, o presidente Michel Temer deve finalmente assinar nos próximos dias o decreto que regulamenta a devolução de concessões problemáticas de infraestrutura. A subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, última instância de análise antes de sua assinatura, já emitiu um atestado de que não há mais nenhum “óbice legal” à publicação do decreto.

Com isso, ficará destravada a entrega amigável de concessões como as rodovias BR-040 entre Brasília/DF e Juiz de Fora/MG (administrada pela Invepar) e BR-393/RJ (controlada pela espanhola Acciona). Os acionistas de Viracopos também aprovaram sua devolução e chegaram a entrar na Justiça cobrando agilidade no decreto, mas o governo acredita que o aeroporto terá uma solução de mercado dentro do processo de recuperação judicial da concessionária.

Com 14 artigos, o decreto regulamenta a Lei nº 13.448, que foi sancionada em junho de 2017. Sem ele, faltavam instruções sobre o processo de relicitação e de indenizações às empresas por investimentos não amortizados.

De acordo com o texto ao qual o Valor teve acesso, a empresa ou consórcio interessado em devolver a concessão deverá encaminhar à agência reguladora setorial um pedido por escrito com uma série de explicações: justificativas e elementos técnicos que mostrem a razoabilidade de relicitação do ativo; renúncia a prazos estabelecidos para corrigir falhas e transgressões; declaração formal quanto à intenção de aderir de forma irrevogável e irretratável ao termo aditivo que extingue o contrato de parceria; renúncia expressa quanto à participação de seus acionistas diretos ou indiretos na relicitação do novo contrato; e informações necessárias ao prosseguimento da relicitação (investimentos realizados, financiamento contratado, cessão de áreas comerciais).

O concessionário deverá informar, de maneira fundamentada, sua proposta para a continuidade e segurança na prestação dos serviços enquanto o ativo não for relicitado.

Uma vez recebido o pedido formal, a agência reguladora avaliará se os requisitos foram cumpridos e se manifestará em “caráter preliminar” ao Ministério dos Transportes sobre a “viabilidade técnica e jurídica” do processo de relicitação. Em seguida, o ministério enviará o processo ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que poderá qualificar ou não o ativo para relicitação. Se isso ocorrer, a agência preparará um termo aditivo definindo as condições de prestação do serviço pelo concessionário atual até que seja concluída a passagem de bastão para um novo grupo ou empresa.

Uma empresa independente de auditoria deverá ser contratada para fazer um pente-fino nos números, com recursos do próprio concessionário, até 15 dias depois da assinatura do termo aditivo. Também “poderão constar” outras questões relevantes, como a previsão do pagamento de indenizações devidas ao concessionário por investimentos não amortizados e compromissos financeiros de quem estiver entregando a concessão (não distribuir dividendos aos acionistas e não celebrar novos contratos de exploração comercial nas áreas do ativo).

Do valor total das indenizações, serão abatidas multas aplicadas por inadimplência contratual e montantes de outorgas (no caso dos aeroportos) que estejam em atraso.

Um parágrafo do decreto fala especificamente sobre o financiamento à concessão e abre caminho para que as condições sejam mantidas ao novo concessionário: “Quando as condições de financiamento se mostrarem vantajosas para o poder público e viáveis para os financiadores, a agência reguladora poderá, consultados os financiadores e garantidores do requerente, exigir a assunção, pela futura sociedade de propósito específico (SPE), das dívidas adquiridas pelo requerente, no todo ou em parte”.

Fonte: Valor

 

Resultado de imagem para MINISTERIO DO TRABALHO

Em Brasília, funcionários da pasta encontraram documentos jogados no chão e equipamentos revirados

Pelo menos duas salas do edifício sede do Ministério do Trabalho foram invadidas e os móveis foram revirados durante o fim de semana, de acordo com informações preliminares da própria pasta. Ao chegarem para trabalhar nesta segunda-feira, 16, servidores encontraram os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão. A Polícia Federal isolou a sobreloja do prédio - andar em que se encontram as salas - e investiga o caso.

Ainda não se sabe se a invasão ocorreu no sábado ou no domingo. De acordo com o ministério, nesse andar funcionam diversos setores, como o seguro-desemprego e os computadores que armazenam as principais informações da pasta - o chamado "big data".

No fim de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no ministério. A operação levou ao pedido de demissão do ex-ministro da pasta Helton Yomura. Nas diversas fases da operação, foi decretada a temporária do seu ex-chefe de gabinete Júlio de Souza Bernardo (já colocado em liberdade), e a prisão do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo.

Também são investigados pela PF nessa operação o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF.

FONTE:ESTADÃO

 

 

Resultado de imagem para DESEMPREGO

Inadimplência aumentou 1,7% em maio ante abril entre os consumidores da capital paulista e 1,9% na capital fluminense, segundo SCPC

A vendedora ambulante Michele Borges, de 33 anos, está em atraso com o pagamento do crediário feito para comprar móveis e da mensalidade da TV a cabo. O movimento na barraca de doces onde trabalha, no centro do Rio, não tem sido suficiente para manter as contas em dia. “Só não atraso o aluguel, para não ficar sem ter onde morar.”

Perder a casa é justamente o receio de José Jambeiro, de 65 anos. Após décadas na informalidade, em funções que vão de garçom a motorista, ele passou a contribuir para a Previdência como trabalhador autônomo há 12 anos, mas ainda não conseguiu garantir a aposentadoria. “A conta de luz está em dia, são R$ 18 por mês. Mas o aluguel de R$ 200 não pago há dois meses.”

Em um cenário desfavorável no mercado de trabalho, famílias paulistanas e cariocas enfrentam mais dificuldades para pagar as contas. A inadimplência aumentou 1,7% em maio ante abril entre os consumidores da capital paulista e 1,9% na capital fluminense, segundo dados da empresa de análise e informações de crédito Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

Desemprego e recuperação lenta da economia estão por trás do resultado, avaliou o economista Rafael Soares, da Boa Vista SCPC. “A situação é ruim, mas é melhor do que no mesmo período do ano passado.”

Em maio, a inadimplência no município de São Paulo caiu 2,5% ante o mesmo mês de 2017. No município do Rio, a queda foi de 2,6%. O receio das famílias em ir às compras e contrair dívidas teve influência no desempenho positivo do indicador em relação ao ano passado.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) está há 39 meses abaixo da zona considerada neutra, de 100 pontos, ou seja, as condições de consumo são consideradas insatisfatórias pelos brasileiros desde maio de 2015, apontou Antonio Everton, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

“Isso mostra que desde então as famílias estão fazendo ajustes, escolhas para que as compras caibam dentro de um orçamento limitado”, explicou Everton. A ICF encolheu 1,8% em julho ante junho, para 85,1 pontos, a segunda queda consecutiva.

FONTE:EXAME

 

Resultado de imagem para SINDICATOS

Entidades perdem 3.140 postos formais em 6 meses, na contramão do país, que tem avanço tímido

O desemprego bate à porta dos sindicatos brasileiros. O corte de postos de trabalho com carteira assinada nas entidades cresceu 600% após o fim do imposto sindical obrigatório.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, levantados pela Folha, mostram a perda de empregos nas entidades.

Depois da reforma trabalhista, entre dezembro do ano passado e maio de 2018 —últimos  dados disponíveis no cadastro—, houve o encolhimento de 3.140 vagas formais nos sindicatos.

Nos mesmos meses anteriores, entre 2016 e 2017, o saldo entre admissões e demissões foi de 458 postos fechados.

"De certa maneira, a reforma trabalhista traz elementos que revelam o enfraquecimento financeiro dos sindicatos", afirma Bruno Ottoni, pesquisador do Ibre/FGV e da consultoria IDados.

"Os números vão na direção do que se imaginava com o fim do imposto sindical", diz ele.

O avanço no saldo de empregos no país foi em outra direção, apesar de ainda tímido.

De dezembro do ano passado a maio de 2018, foram gerados 41 mil postos, segundo o Caged. Entre dezembro de 2016 e maio de 2017, foram perdidas 398 mil vagas formais.

O levantamento no Caged considera os acertos dos dados –quando as informações são enviadas fora do prazo.

Foram recolhidas informações de estabelecimentos registrados no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) como atividades de organizações sindicais.

Os dados não contêm, por exemplo, trabalhadores terceirizados demitidos em função de rompimento de contratos com sindicatos.

Para Ottoni, esse cenário ainda é incerto, em razão da insegurança jurídica e da formação de jurisprudência em relação à reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado.

"Os sindicatos vão ter de buscar outras formas de financiamento. Os sindicatos menores, que se financiavam só com o imposto [obrigatório], vão perecer", diz Ottoni.

"Os maiores [sindicatos] vão usar vias voluntárias de financiamento. Talvez venham a crescer para preencher esses espaços no médio prazo."

De acordo com o advogado Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho, ainda restam no Brasil sindicatos sem representatividade que se sustentavam com a receita do imposto quando a cobrança era obrigatória.

"Era esperada essa redução de empregos nos sindicatos. São os pequenos que fizeram essas demissões, é um movimento normal. Sindicatos sérios podem até crescer. Nada impede que eles venham a se unir", explica Fortunato.

Em 29 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim aos questionamentos sobre a extinção do imposto.

Pela nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador deve autorizar o desconto de um dia de jornada para financiar as entidades.

Para os ministros do STF, a contribuição voluntária, instituída pela reforma trabalhista, é constitucional.

Essa nova realidade, segundo o professor de direito do trabalho da USP Flávio Roberto Batista, vai exigir articulação das entidades.

"A solução, sem depender de um financiamento obrigatório, é aumentar a base de filiados", afirma Batista. "Agora, a tendência é que o financiamento das entidades sindicais mingue ainda mais após a decisão do STF."

Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah diz que as entidades estão em busca de novos associados.

"Estamos em mudança, com qualificação de sindicalistas para que eles atraiam mais associados. E intensificamos as negociações coletivas", afirma.

Segundo Patah, ao longo de um ano, o quadro de funcionários de sua entidade de base foi reduzido de 650 empregados para 300. "Fomos os primeiros a fazer um PDV [programa de demissão voluntária]", conta o dirigente.

Ele responsabiliza dois fatores pela onda crescente de demissões nas entidades: a crise econômica do país e a reforma trabalhista.

"O governo não é capaz de apresentar uma política industrial nem uma reforma tributária. Juntou um governo ineficaz no crescimento da economia e a reforma trabalhista", diz. "É um cenário de filme de terror."

Desde 2016, pior momento da crise econômica do Brasil, os sindicatos têm registrado perda de empregos.

Os dados do Caged mostram que, em pouco mais de dois anos, o saldo negativo de carteiras assinadas nas entidades é de 7.014 vagas. Entre 2007 e 2016, o balanço positivo foi de 9.570 postos formais.

Para Ottoni e Fortunato,os números refletem a realidade econômica.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

Resultado de imagem para PORTOS INVESTIMENTOS

Brasil precisa investir R$ 25 bilhões em portos até 2040, informa estudo da CAF. O Brasil terá que investir US$ 6,5 bilhões (R$ 25 bilhões) até 2040 se quiser ficar dotado de infraestrutura portuária adequada às mudanças tecnológicas que virão nos próximos anos, e poder concorrer com nossos vizinhos da América Latina.

É o que conclui recente estudo da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) Análise de investimentos portuários na América Latina e no Caribe para o horizonte de 2040, que analisou as restrições atuais e as necessidades de aportes de capitais na próximas duas décadas em toda a região, para ampliar a capacidade portuária. Para toda a região, os recursos necessários seriam da ordem de US$ 55 bilhões (R$ 210 bilhões).

Os investimentos no Brasil representam 13% do total previsto para a região, o que é um percentual abaixo de sua participação no setor de contêineres. De acordo com o estudo, com 9,3 milhões de TEUs movimentados, o país tem 20% da carga da América Latina. Não foi medida a participação em outras cargas. México (24%), o Panamá (16%) precisam das maiores aplicações. Os maiores problemas do país, segundo o estudo, são na área de granéis e na falta de dragagem dos portos.

Fonte: Agência Infra

Resultado de imagem para CONSTRUÇÃO NAVAL

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) estendeu em 180 dias o prazo para obtenção de crédito para oito projetos priorizados em reuniões anteriores e que somam R$ 2,9 bilhões. Esse montante representa 76% dos R$ 3,8 bilhões aprovados na 38ª ordinária do fundo naval, realizada na última quinta-feira (5) em Brasília.

Na ocasião, a Transpetro obteve suplementação de recursos para construção do Suezmax Machado de Assis, que está na carteira do Estaleiro Atlântico Sul (PE). O petroleiro havia sido priorizado anteriormente em maio de 2017, com suplementação de R$ 2,5 milhões. A subsidiária da Petrobras também obteve suplementação de recursos para construção de quatro gaseiros de 7.000 m³ (Oscar Niemeyer, Darcy Ribeiro, Barbosa Lima Sobrinho e Lúcio Costa), no Vard Promar (PE), que também havia sido priorizada em maio do ano passado, com valor total de R$ 39,3 milhões.

A Brasil Basin Drydock obteve mais prazo para obtenção do crédito referente à construção de um estaleiro de reparos para embarcações de médio e grande porte, a ser instalado no município de Lucena (PB). Esse projeto havia sido anteriormente priorizado em dezembro de 2017, com valor de R$ 2,15 bilhões. No apoio marítimo, a Bram Offshore recebeu nova prioridade para construção de três PSVs 4.500, a serem construídos no estaleiro Navship (SC), anteriormente priorizada em dezembro de 2017, com valor total de R$ 507,4 milhões.

A Marlin Navegação recebeu prioridade para conversão do PSV Skandi Flamengo para OSRV, que havia sido priorizada anteriormente em dezembro de 2017, com valor total de R$ 15,1 milhões. A empresa também conseguiu mais prazo para o financiamento de serviços de reparo de três embarcações (Skandi Copacabana, Skandi Flamengo e Skandi Leblon), anteriormente priorizado em dezembro de 2017, com valor total de R$ 10,6 milhões.

A Magallanes Navegação conseguiu suplementação de R$ 37,3 milhões para docagem e reparo de quatro PSVs, anteriormente priorizada em maio de 2014. Já a Wilson Sons Ultratug Offshore para docagem e reparo de 14 PSVs, anteriormente priorizados em maio de 2017, com valor total de R$ 106,3 milhões.

FONTE: MT

 

Resultado de imagem para GERAÇÃO DE EMPREGOS

Economistas previam 1 milhão de postos, mas ritmo despencou e ano tende a fechar com 200 mil

Embora o número de vagas com carteira assinada seja positivo no ano, o ritmo de contratações tem mostrado forte desaceleração nos últimos três meses, um sinal cada vez mais firme de interrupção do que parecia ser uma melhora gradual do emprego formal identificada ao longo do ano passado.

No início de 2018, o ritmo de geração de vagas no mercado formal de trabalho era compatível com algo perto de 750 mil novos postos neste ano.

Desde março, no entanto, a desaceleração tem sido tão brusca que, mantido o ritmo registrado a partir daquele mês, o mercado de trabalho pode fechar 2018 com um saldo líquido de apenas 220 mil vagas com carteira.

O número é considerado pífio por economistas —cerca de 20% do previsto. As estimativas no final de 2017 apontavam a criação de 1 milhão de novos postos com carteira.

O levantamento é da LCA Consultores com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), feito com exclusividade para a Folha.

"No começo do ano, não parecia irreal um saldo de 1 milhão de novas vagas em 2018, dado o que se previa para a economia", diz Cosmo Donato, economista da LCA.

Donato revisou suas projeções e agora espera a criação de 500 mil novas vagas com carteira neste ano.

A estimativa, porém, tende ser revista para baixo, em meio ao ambiente de incertezas e recuperação lenta. "Não é o nosso cenário principal, mas não acho impossível encerrar o ano com demissões líquidas", afirma Donato.

As contas do economista Marcelo Gazzano, da consultoria ACPastore, também apontam para uma deterioração importante da geração de vagas com carteira assinada.

Segundo Gazzano, a média de 40 mil vagas criadas entre outubro e dezembro caiu para uma média de 24 mil vagas entre março e maio.

Como foram perdidos 3 milhões de postos formais durante a crise, mantido o ritmo atual, o mercado de trabalho levaria nada menos do que dez anos para se recompor.

Para fazer este tipo de previsão, os especialistas em mercado de trabalho não usam os dados brutos do Caged, mas lançam mão de um ajuste estatístico (conhecido como dado dessazonalizado).

O ajuste exclui as flutuações que refletem as particularidades de cada mês --como a alta das vendas no Natal ou a queda da produção no Carnaval-- e permite a comparação entre períodos.

Assim, ainda que os dados brutos do Caged apontem para a criação de 344,7 mil vagas formais entre janeiro e maio, eles não são bons para entender para onde está indo o mercado de trabalho.

Nos dados ajustados, é possível ver que o saldo de demissões líquidas desacelerou ao longo de 2017, fazendo com que o mercado de trabalho deixasse o fundo do poço.

Mas o que causa apreensão entre os economistas é que ele parecia avançar no começo deste ano, mas perdeu fôlego.

O cenário trágico está intimamente ligado à lenta reação da atividade econômica, em um círculo vicioso que parece difícil de ser quebrado.

Em dezembro de 2017, as previsões de crescimento econômico indicavam alta de 2,7% em 2018, chegando, em março, a atingir quase 3%, segundo acompanhamento semanal do Banco Central.

De lá para cá, as projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) vêm caindo e hoje não passam de 1,5%-- com reflexos óbvios sobre expectativas para o mercado de trabalho.

Segundo Gazzano, a queda do emprego formal afeta a capacidade de consumo das famílias e compromete a retomada. Ao representar cerca de 65% do PIB, o consumo determina o fôlego da economia.

Ao mesmo tempo, ressalta Donato, da LCA, um cenário externo tumultuado, incertezas eleitorais e eventos, como a paralisação dos caminhoneiros, atingem a confiança dos empresários que, em meio ao alto nível de ociosidade de suas empresas, não veem razão para investir e contratar.

Setor a setor, a construção civil é, sem dúvida, o que causa mais preocupação.

"Não quer dizer que a gente voltou para a crise", diz Donato. O problema, diz ele, é que o mercado de trabalho parou de demitir, mas não ingressou numa recuperação robusta a ponto de recuperar as vagas perdidas durante a crise. "Na verdade, parecemos muito longe disso", conclui.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

 

Imagem relacionada

Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados

Na hora de procurar emprego, há quem coloque mentiras no currículo, chegando até mesmo a falsificar certificados de conclusão de estudos. Mais do que sofrer com dor na consciência, quem faz isso corre o risco de ser demitido por justa causa, conforme decisões recentes da Justiça trabalhista no interior de São Paulo.

Em Campinas e Hortolândia, trabalhadores que usaram falsos certificados de conclusão de ensino médio acabaram demitidos por justa causa. Eles tentaram reverter a decisão judicialmente, mas não conseguiram.

Em Campinas, a 93 km de São Paulo, um operador de máquinas foi demitido por justa causa após dez anos de trabalho em uma empresa do ramo automotivo. O motivo: a firma descobriu que seu atestado de conclusão de ensino médio era falso.

O desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, do Tribunal Reginal do Trabalho de Campinas, avaliou que a conduta do funcionário foi de "extrema gravidade".

CINCO CASOS NA MESMA EMPRESA

Uma empresa metalúrgica em Hortolândia, a 109 km de São Paulo, teve pelo menos cinco casos de empregados demitidos por justa causa pelo uso de falsos certificados de conclusão de ensino médio..

Um desses casos envolveu um soldador. A fraude foi revelada por denúncia anônima e confirmada após sindicância interna. Demitido por justa causa, o trabalhador entrou na Justiça pedindo a reversão da justa causa e uma indenização por danos morais, mas perdeu a briga.

A juíza Fernanda Constantino de Campos negou os pedidos do soldador, e destacou que a mentira na hora da contratação pode ser caracterizada como crime pelo Código Penal, pois a empresa não teria contratado o profissional se soubesse da verdade. Na sentença, a juíza afirmou, ainda, que a confiança entre empregado e empregador é de "máxima importância" para a relação de trabalho.

QUEBRA DE CONFIANÇA

De acordo com advogados especializados na área trabalhista, os juízes têm dado razão às empresas em casos assim, de trabalhadores que mentiram sobre os requisitos para conseguir o emprego --como a conclusão do ensino médio. Mentiras como fluência em idiomas ou itens que não são requisitos para a vaga não estão em debate no momento, segundo os especialistas.

Segundo a advogada Cristina Buchignani, sócia da área trabalhista do escritório Costa Tavares Paes Advogados, o entendimento dos juízes tem sido de que a confiança entre empregado e empregador é fundamental. "A Justiça está sendo mais rigorosa em relação a isso", afirma.

Caso a postura dos magistrados se mantenha em tribunais regionais do trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, a tendência é de que se crie uma jurisprudência neste sentido, fazendo com que estas decisões sirvam como referência para outros juízes no futuro, em casos similares, segundo o advogado Antônio Carlos Frugis, sócio da área trabalhista do escritório Demarest Advogados.

Frugis afirma que comprar certificados falsos de conclusão dos estudos justifica a demissão por justa causa, segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois é considerada uma forma de obter vantagem ilícita, o que a lei caracteriza como improbidade. "É uma quebra de confiança na relação contratual, e as empresas estão ficando mais alertas em relação a isso", afirma.

FONTE: UOL

Imagem relacionada

A Petrobras, a norte-americana Exxon Mobil, a norueguesa Equinor e outras oito companhias pediram à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o aditamento de contratos antigos de óleo e gás, para adotar regras de conteúdo local menos exigentes, disse a autarquia nesta segunda-feira.

A possibilidade de pedir a flexibilização de contratos antigos foi ofertada pela agência reguladora a partir de resolução aprovada em abril, com o objetivo de destravar investimentos e estimular o desenvolvimento da indústria fornecedora.

Até esta segunda-feira, a agência reguladora recebeu pedidos de 11 empresas, para o aditamento de um total de 57 contratos.

Até o momento, apenas a brasileira Parnaíba Gás Natural, da Eneva, já obteve aprovação de pleitos e aguarda a assinatura do termo aditivo, segundo a ANP. A companhia pediu adesão de 13 contratos, todos na Bacia de Parnaíba, assinados na 9ª e 13ª Rodadas de licitação.

A medida é válida para acordos de concessão da 7ª até a 13ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, nos de cessão onerosa e nos da 1ª e 2ª rodadas do pré-sal, sob regime de partilha de produção. As empresas têm até 10 de agosto para solicitar a adesão ao termo aditivo previsto na resolução.

No caso da Petrobras, até o momento, a empresa pediu o aditamento do contrato de Libra, na Bacia de Santos, informou a ANP, em seu site. A área foi a primeira a ser licitada sob regime de partilha de produção, em 2013, e entrou em produção no ano passado em teste, a partir do campo de Mero.

No caso da Exxon, foram solicitados os aditamentos do contrato do bloco CE-M-603, na Bacia do Ceará, e do POT-M-475, na Bacia de Potiguar, ambos arrematados na 11ª Rodada.

A Statoil Brasil, da norueguesa Equinor, também pediu o aditamento de dois contratos, dos blocos ES-M-529 e ES-M-531, ambos na Bacia do Espírito Santo, arrematados na 9ª Rodada.

As demais empresas que pediram o aditamento são Karoon (cinco contratos), Vipetro (quatro), Alvopetro (nove), grupo Great (quatro), Ouro Preto (oito), Sonangol (três) e Maha Energy (seis).

De acordo com a resolução, os novos compromissos de conteúdo local nos contratos aditados para áreas em terra serão de 50 por cento, tanto para exploração quanto para desenvolvimento.

Enquanto isso, as áreas em mar terão percentual mínimo de 18 por cento na exploração. No desenvolvimento da produção, o mínimo será de 25 por cento para a construção de poços, 40 por cento no sistema de coleta e escoamento e de 40 por cento para plataformas.

No caso das plataformas, as petroleiras terão que atingir 40 por cento de conteúdo local na engenharia, 40 por cento em máquinas e equipamentos e 40 por cento em construção, integração e montagem.

As regras antigas de conteúdo local eram consideradas um empecilho por representantes da indústria para o desenvolvimento de diversos projetos no país.

Prova disso, a ANP informou à Reuters em junho que tinha um total acumulado de cerca de 230 pedidos de isenção de conteúdo local (“waiver”), realizados por empresas que alegaram não ter encontrado condições no mercado brasileiro para atingir os níveis exigidos nos contratos.

A ANP reiterou que a opção pelo aditamento tem como contrapartida a extinção do direito à solicitação de “waiver” e ajuste de conteúdo local. Além disso, as empresas devem renunciar expressamente a qualquer pleito que possam ter contra a ANP em função de multas já pagas por descumprimento da obrigação de conteúdo local.

Em estudo publicado no mês passado, a consultoria Wood Mackenzie publicou que a resolução da ANP irá permitir um desenvolvimento mais rápido de projetos de óleo e gás no país, gerando mais encomendas para a indústria local e acelerando a elevação da curva de produção no Brasil.

Fonte: Reuters

 

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) interditaram nesta quinta-feira (12) o Terminal Salineiro de Areia Branca, na Costa Branca do Rio Grande do Norte. A estrutura é responsável por escoar a produção de sal do estado para o mercado brasileiro e o exterior.

A interdição teria sido motivada pelas más condições da estrutura, que opera a 14 quilômetros da costa de Areia Branca, segundo o Portalnoar.

Em nota, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que “está concentrando todos os esforços no objetivo de atender as exigências do IBAMA relacionadas ao Terminal Salineiro”.

Ainda segundo a Codern, o diretor-presidente da pasta, Fernando Dinoá Medeiros Filho, vai a Brasília buscar um caminho alternativo para viabilizar a liberação do Terminal. A intenção do gestor é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério do Meio-Ambiente e o Ibama.

 

Resultado de imagem para VALE DO RIO DOCE

A produção e as vendas de minério de ferro e pelotas pela Vale bateram no segundo trimestre um recorde para o período, em meio a um aumento das atividades na importante mina S11D, no Pará, e redução da produção em minas de menor qualidade nos sistemas Sul e Sudeste, disse a companhia nesta segunda-feira.

O resultado foi classificado como sólido por analistas de mercado, que consideraram ainda o desempenho diante de uma greve histórica de caminhoneiros em maio, que causou danos à economia brasileira e desabastecimento de combustíveis e outros produtos em diversas regiões do país.

A maior produtora e exportadora global de minério de ferro vendeu 73,29 milhões de toneladas no segundo trimestre, uma alta de 5,8 por cento ante o mesmo período do ano passado e um avanço de 2,9 por cento ante os três primeiros meses do ano, mostrou a empresa em relatório trimestral publicado ao mercado.

Os volumes de venda de minério de ferro e pelotas totalizaram 86,5 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,8 por cento ante o mesmo trimestre do ano passado, um recorde para o período.

"O mix de vendas da Vale melhorou substancialmente em relação ao mesmo período do ano anterior, como resultado do ramp-up do S11D e da decisão de reduzir progressivamente a produção de minério de baixo teor", disse a Vale, que irá publicar seu balanço financeiro em 25 de julho, após o fechamento do mercado.

PRODUÇÃO RECORDE

A produção de minério de ferro da Vale, por sua vez, totalizou um recorde para um segundo trimestre de 96,755 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,3 por cento ante o mesmo período do ano passado e avanço de 18,1 por cento ante os primeiros três meses do ano.

No segundo semestre de 2018, os volumes deverão ficar acima de 100 milhões de toneladas por trimestre, suportando a previsão da mineradora de produção para este ano, de aproximadamente 390 milhões de toneladas, segundo a empresa.

"A Vale apresentou um sólido relatório de produção em meio a condições operacionais desafiadoras no Brasil, dada a greve dos caminhoneiros", disse o BTG Pactual em relatório a clientes.

Segundo a mineradora, que conta com uma ampla infraestrutura ferroviária, "a flexibilidade da cadeia de valor e o esforço de sua equipe permitiram que a Vale superasse esta crise, saindo praticamente ilesa" da greve dos caminhoneiros.

Um efeito colateral da histórica paralisação, destacou a empresa, foi a desvalorização do real em relação ao dólar, que compensou menores impactos nos custos relacionados aos esforços para mitigar as adversidades.

O BTG ressaltou ainda que a participação de produtos premium nas vendas totais da Vale aumentou para 77 por cento no segundo trimestre, contra 68 por cento um ano antes, "o que irá aparecer inegavelmente nos resultados do segundo trimestre (melhores realizações de preço) e ajudará a compensar a queda de 12 por cento na média dos preços do minério de ferro".

BOAS PERSPECTIVAS

Para a corretora Coinvalores, os números do relatório de produção mostram que a companhia apresentou um bom desempenho no trimestre, que deverá se refletir nos resultados.

"Em síntese, esse desempenho operacional reforça as boas expectativas para o resultado financeiro que será divulgado na próxima semana", disse a corretora.

Contribuíram com os maiores volumes de produção, segundo a Vale, o desenvolvimento da mina S11D e a conclusão do aumento da produção das plantas de processamento a seco (Mutuca e Pico) no Sistema Sul, bem como o reinício da planta de Timbopeba, no Sistema Sudeste.

A recuperação da produção ocorreu depois de uma queda na produção de minério de ferro de janeiro a março, que sofreu com fortes chuvas e diante de uma campanha na China para reduzir a poluição, aumentando a demanda pela commodity de alta qualidade da Vale.

Já a produção de pelotas no segundo trimestre também registrou recorde para o período, de 12,8 milhões de toneladas, alta de 5,1 por cento ante o mesmo período do ano passado, principalmente devido à retomada de operação das pelotizadoras Tubarão I e II.

As vendas de pelotas, no mesmo período, cresceram 6 por cento.

"A retomada da operação de Tubarão I ocorreu em maio, dentro do tempo esperado e do orçamento. A planta de São Luís iniciou seu comissionamento com produto e volume significativos sendo esperados a partir do terceiro trimestre", disse a Vale, que manteve sua projeção de produção em 55 milhões de toneladas de pelotas neste ano.

No caso do níquel, entretanto, as vendas da Vale caíram 13,7 por cento no segundo trimestre ante o mesmo período de 2017, enquanto a produção, em 61,6 mil toneladas, ficou quase estável na mesma comparação, diante da estratégia da empresa de priorizar valor sobre volume.

Fonte: Terra

Resultado de imagem para NOVO MEMBROS SINDICATOS

Entidade dos comerciários de SP recebe em sua sede empresas que oferecem 1.800 vagas com carteira

O Secsp (Sindicato dos Comerciários de São Paulo) fechou parceria com mais de 12 empresas de setores diversos para oferecer, em um mutirão dentro do sindicato, 1.800 vagas de trabalho com carteira assinada.

O mutirão acontece na próxima segunda-feira (16), na sede do sindicato (Rua Formosa, 99) em São Paulo, das 9h às 17h. A expectativa da entidade é receber entre 4.000 e 5.000 pessoas.

A ação é uma tentativa de atrair mais associados para a entidade, após a reforma trabalhista em vigor desde novembro do ano passado tornar a contribuição sindical voluntária e afetar drasticamente o caixa das organizações.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que arrecadação total dos sindicatos de trabalhadores passou de R$ 1,3 bilhão em maio de 2017 para R$ 118,4 mil no respectivo período deste ano.

"Estamos fazendo com os comerciários de São Paulo a primeira atividade nesse sentido, como parte de uma campanha que estamos lançando para sindicalizar o máximo de trabalhadores", afirma Ricardo Patah, presidente do sindicato e da UGT (União Geral dos Trabalhadores), central à qual o Sescp é filiado.

"Queremos defender o patrimônio maior que é o emprego em um momento em que há tantos desempregados e desalentados", acrescenta Patah.

Segundo ele, não será obrigatória a sindicalização para o candidato escolhido assumir a vaga. "Não vamos obrigar ninguém, mas vamos aproveitar para mostrar a estrutura do sindicato para eles, as atividades que desenvolvemos e tentar convencer aqueles que conseguirem as vagas a se associarem", diz.

De acordo com o Sescp, há vagas como de operadores de caixa e vendedores em grandes redes de farmácias, materiais de construção e supermercados, entre outros.

Os departamentos de recursos humanos das companhias estarão no sindicato para realizar entrevistas e efetivar contratações. O candidato deve apresentar currículo, RG, CPF e comprovante de residência.

Haverá também um posto do CAT (Centro de Apoio ao Trabalhador) no local para a emissão de carteira de trabalho para quem ainda não tiver o documento —é necessário apresentar RG ou outro documento oficial, orienta o sindicato.

A ideia, diz Patah, é levar o modelo futuramente para todo o Brasil, nos cerca de 1.330 sindicatos da central.

O Secsp, uma das maiores entidades de representação de trabalhadores do país, já havia anunciado a venda em junho de um prédio comercial de oito andares na região central de São Paulo para reforçar seu caixa. 

A entidade, em troca, recebeu R$ 10,3 milhões no negócio. O prédio fica na Rua Santa Ifigênia, polo de comércio eletrônico na capital paulista. Por mês, os aluguéis das salas rendiam R$ 42 mil.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO