IMAGEM: AGÊNCIA PARÁ/O LIBERAL
Técnicos do Ministério da Infraestrutura trabalham em um projeto que incentiva a navegação pelos rios. No ano passado, a informação era de que a proposta ficaria pronta no início de 2021. Mas o projeto BR dos Rios ainda não foi apresentado e está na fase de análises e conversas com o mercado, segundo o ministério. Uma das alternativas avaliadas é a privatização de rios navegáveis e a cobrança de pedágios nas hidrovias.
A navegação pelos rios é importante porque pode reduzir o custo de fretes em relação a caminhões e trens e baratear produtos para o consumidor final, dizem especialistas. Mas é preciso construir uma infraestrutura cara. Representantes de caminhoneiros dizem que vão se opor ao projeto se tirar trabalho deles.
O BR dos Rios é considerado uma sequência do BR do Mar, projeto que busca incentivar a navegação de cabotagem (feita no mar, entre portos) e que ainda não foi aprovado no Congresso. O BR do Mar é alvo de críticas dos caminhoneiros. A categoria afirma que, dependendo de como for apresentado, o BR dos Rios também pode gerar tensões.
De acordo com representantes do setor de logística e transporte, a proposta do governo ainda está incipiente. Mas integrantes do próprio Ministério da Infraestrutura já admitiram que o projeto pode envolver a concessão de alguns rios ao setor privado, o que abriria espaço para que as hidrovias fossem pedagiadas.
"No BR dos Rios, a atenção está em como vamos atrair investimentos para expandir o uso das hidrovias. Pode ser via concessão, PPP [Parceria Público-Privada]. Cada caso provavelmente será um caso". Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, à Folha de S.Paulo.
Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), afirma que a navegação de rios no Brasil "precisa mudar" porque há muita burocracia e poucos investimentos, mas que a real intenção do governo é "privatizar" os rios.
O UOL procurou o Ministério da Infraestrutura questionando se o projeto incluirá a cobrança de pedágio nos rios, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Por que os rios brasileiros precisam de tantos investimentos?
Um estudo publicado em 2019 pela CNT aponta que o Brasil tem 63 mil quilômetros de vias navegáveis, mas que só 30,9% são utilizados comercialmente. Ainda segundo o estudo, apenas 5% da movimentação de cargas em território nacional ocorre por meio de rios. O documento aponta que a baixa utilização se deve a "entraves de infraestrutura, de operação, de gestão e burocráticos".
O investimento teria de ser alto. Segundo o Plano CNT de Transporte e Logística 2018 (o mais recente), o gasto mínimo necessário para a navegação interior no Brasil era, à época, de R$ 166,4 bilhões, para 367 projetos. A necessidade de investimentos ocorre porque um rio navegável não é, necessariamente, uma hidrovia. Os rios navegáveis têm condições naturais que permitem a sua utilização para o transporte.
Para que se tornem hidrovias, eles passam por melhorias, como dragagem, construção de estruturas para conter as margens e sinalização. No caso brasileiro, há rotas que esbarram em usinas hidrelétricas, o que demanda a construção de eclusas (uma estrutura que permite que os barcos passem o desnível das barragens).
O que poderia ser transportado pelos rios? Segundo Valdivia, os investimentos em hidrovias são de longo prazo, "com foco em 50 anos, não em cinco". Ele explica que o país precisa desse tipo de investimento porque produz muitas cargas volumosas, como safras agrícolas e minério, que, idealmente, seriam transportadas pelos rios e pelas ferrovias.
O transporte por rios também é mais barato: segundo o estudo da CNT, de 2019, o frete hidroviário é 60% mais em conta que o rodoviário; na comparação com o ferroviário, o custo é 30% menor. Ainda de acordo com o documento, um comboio de quatro barcaças (os barcos utilizados para o transporte em rios) consegue transportar o equivalente a 172 carretas. Por isso, para que seja competitivo, o transporte via rios deve ser feito para distâncias maiores e com cargas em grande quantidade.
Ainda de acordo com Valdivia, hidrovias poderiam ser utilizadas, por exemplo, para levar grãos produzidos no Centro-Oeste para portos na Amazônia e, de lá, para o litoral, rumo a outros países.
FONTE: UOL/SP