Foto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

Edital sai em setembro

Investimento: R$ 71 mi

O governo iniciará na próxima 4ª feira (2.jun.2021) uma série de audiências públicas virtuais para a concessão de 7 TPPs (Terminais Pesqueiros Públicos). Os links para as audiências podem ser acessados aqui. As contribuições devem ser feitas por meio de um formulário.

São as seguintes as datas de audiência para os TPPs:

• Santos (SP) – 2.jun às 10h
• Cananeia (SP) – 2.jun às 14h
• Belém (PA) – 4.jun às 10h
• Natal (RN) – 4.jun às 14h
• Vitória (ES) – 7.jun às 10h
• Aracaju (SE) – 8.jun às 10h
• Manaus (AM) – 8.jun às 14h

O governo pretende aproveitar as contribuições para os estudos a serem enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União). O edital deverá ser publicado em setembro e os leilões estão previstos para novembro.

A proposta é conceder os 7 terminais por 20 anos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários são de R$ 71 milhões ao longo de 20 anos e os custos de operação de R$ 629 milhões.

O governo já concedeu um terminal pesqueiro, o de Cabedelo (PB). Jorge Seif Júnior, secretário da Pesca do Ministério da Agricultura, disse que a concessão é a opção para a retomada das obras desses terminais e o aproveitamento do que já foi investido pelo governo.

“Desde 2019 trabalhamos com Ministério Público, a CGU [Controladoria Geral da União] e o TCU para viabilizar essas operações. Agora, precisamos da contribuição da sociedade para que os termos da cessão sejam compatíveis com as necessidades dos futuros usuários, os pescadores”, disse Seif. O secretário também já havia comentado esse e outros assuntos em entrevista ao Poder360 em 14 de abril.

FONTE: PODER 360