IMAGEM: MINFRA/GOV.FEDERAL

A tramitação do projeto de lei que trata da BR do Mar (PL 4199/20) foi alterada e terá um processo mais longo. Pelo despacho anterior, ele somente seria analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Isso acontece porque, após requerimento do senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR), um outro projeto de lei foi apensado ao projeto da BR do Mar. O PL 3129/2020 também trata de navegação de cabotagem e, com a união, o projeto precisará passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária; Constituição e Justiça e; de Infraestrutura.

Na próxima terça-feira (31), a Comissão discute o parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

FONTE: O BRASILIANISTA

IMAGEM: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

A dinamarquesa Maersk, maior empresa de transporte de contêineres do mundo, encomendou oito novos navios que podem operar com metanol neutro em carbono (metanol verde). Esses veículos poderão navegar entre a China e a Europa pelo Oceano Pacífico e serão construídos pela Hyundai Heavy Industries.

As entregas à Maersk ocorrerão em 2024. Cada um dos novos navios terá capacidade para transportar 16 mil contêineres. O acordo entre as empresas também incluiu uma opção para mais quatro dessas embarcações em 2025.

Os novos navios (que também podem operar usando óleo banker tradicional, mas menos poluente que a média, com baixo teor de enxofre) substituirão os navios mais antigos, em vez de adicionar nova capacidade nas operações da empresa. Esta movimentação pode gerar economias de emissões anuais de cerca de 1 milhão de toneladas de carbono (CO2).

Além dos contêineres

A compra dos navios neutros em carbono pode significar um salto significativo no compromisso da Maersk em dimensionar soluções dessa natureza. Além disso, a empresa afirma que tem se envolvido em parcerias e colaborações para aumentar significativamente a produção de metanol verde. Segundo a Maersk, o metanol verde para seu recipiente de alimentação deverá vir de CO2 biogênico, ou seja, de fontes naturais, bem como de energia renovável.

Cada navio neutro em carbono custa cerca de US$ 175 milhões (R$ 919 milhões, para termos uma ideia em nossa moeda), o que é cerca de 10-15% mais caro que um navio tradicional movido a combustível. No entanto, a Maersk (que prometeu em 2018 zerar as emissões até 2050) tem o apoio de grandes clientes que também estão trabalhando em direção de suas próprias metas de zero emissões. Logo, essas empresas (como a HP Inc e a Unilever) estariam dispostas a pagar para reduzir as emissões.

Este anúncio da Maersk é muito significativo não apenas para a indústria naval, mas para todo o mundo. 1 em cada 5 contêineres em todo o planeta é despachado pela empresa dinamarquesa, e cerca de 90% das mercadorias do mundo são transportadas pelo mar. Um meio de transporte responsável por entre 2% e 3% das emissões globais de CO2.

FONTE: OLHAR DIGITAL

IMAGEM: Divulgação/ Governo do Estado de São Paulo

Seca afeta transporte de cargas na hidrovia Tietê-Paraná, que vai paralisar as atividades nesta semana na região de Buritama. 

A estiagem que já afeta a vida dos moradores da região de Rio Preto através do racionamento de água, baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e que já seca represas e nascentes regionais também levará a navegação de embarcações de grande porte no trecho entre Araçatuba e Buritama, da hidrovia Tietê-Paraná, a paralisar suas atividades nesta semana. Em outros trechos da hidrovia, como em Pederneiras (SP), a paralisação da barcaças aconteceu na última sexta-feira, 27.

Isso porque, com águas mais baixas devido à estiagem, as embarcações que trafegam pela hidrovia já não estão conseguindo mais operar com plena capacidade. No trecho da hidrovia próximo de Buritama, considerado principal gargalo da rota, as empresas estavam contando com ajuda do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, que estava conseguindo autorização da usina de Nova Avanhandava para liberar maior vazão de água, com o objetivo que as barcaças conseguissem passar, sem ficar presas no pedral.

Contudo, essa autorização para aumentar a vazão de água só dura até a próxima terça-feira, 31, com o objetivo de não comprometer o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. Com isso, a partir de quarta-feira, 1° de setembro, embarcações de grande porte não conseguirão mais passar pela hidrovia. Ou seja, a hidrovia Tietê-Paraná voltará a ficar fechada.

Dados do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo mostram que, na primeira quinzena de agosto, apenas quatro comboios estavam operando na hidrovia. Para se ter uma ideia, entre janeiro e maio, eram 24 comboios que operavam. “Essa hidrovia é importante, pois é onde escoa a produção de soja, milho e até de madeira. Isso tudo afeta o escoamento da nossa produção agrícola”, afirmou o secretário de logística e transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto.

Essa não é a primeira vez que a hidrovia sofre com a estiagem. Entre 2014 e 2016, a hidrovia Tietê-Paraná também teve suas atividades paralisadas durante 20 meses por conta da falta de chuvas e do baixo nível do rio. Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) estimam um prejuízo de R$ 1 bilhão às empresas de navegação. Além disso, aproximadamente 1,6 mil pessoas perderam o emprego com a paralisação da hidrovia.

Considerado o principal gargalo da hidrovia de 2,4 mil quilômetros, o pedral de Nova Avanhandava começou a ser implodido no início deste ano. A expectativa do governo paulista é que com o fim da obra as barcaças maiores consigam operar.

Prainhas também sofrem impacto 

Além da pandemia do coronavírus, que interditou prainhas da região de Rio Preto banhadas pelos rios Tietê, Paraná e Grande, agora, cidades turísticas também sofrem com a estiagem. Em alguns trechos, o Tietê recuou até 80 metros aumentando a faixa de areia e diminuindo a de água.

Segundo o vice-prefeito de Adolfo, Nelson Ribeiro, a estiagem fez o rio Fartura, braço do Tietê na cidade, recuar 70 metros nas últimas semanas. “É uma situação que nunca tinha visto antes, recuou demais. Esse recuo sempre acontece, mas nessa dimensão não me lembro. A ilha, que aparecia só a ponta no meio do rio, agora está aparecendo totalmente”.

Adolfo não é a única cidade que enfrenta os impactos da estiagem. Em Mendonça, o recuou foi tão grande que até as boias para as embarcações ficaram fora d’água. Em Guaraci, o trecho do rio Grande que funciona como reservatório da Usina de Marimbondo recuou mais de um quilômetro em alguns trechos.

Como reflexo da falta de chuvas, as usinas hidrelétricas de Marimbondo (13,85%), entre Icém e Fronteira (MG); Água Vermelha (20,55%), entre Ouroeste e Iturama (MG); e Ilha Solteira (31,02%), continuam operando com baixa capacidade. Situação preocupante que já ligou sinal de alerta para o ONS para o risco de racionamento de energia elétrica. No Brasil, aproximadamente 60% da energia vem das hidrelétricas. (RC).

FONTE: DIÁRIO DA REGIÃO

IMAGEM: Diego Herculano/NurPhoto/Getty Images

Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões. Entre as principais negociações, destacam-se as vendas da fatia da BR a da Refinaria Landulpho Alves, a Rlam e a da Gaspetro

O Privatômetro do Observatório Social da Petrobrás (OSP) contabiliza a soma de R$ 231,5 bilhões em ativos da estatal brasileira, privatizados entre janeiro de 2015 e julho de 2021. Os dados foram atualizados após divulgação do balanço trimestral da companhia, no dia 4 de agosto. Os valores em reais já estão deflacionados para o mês de junho, convertidos do dólar, a partir do câmbio de cada ano analisado.

Desde o lançamento do Privatômetro, em junho, cujos valores financeiros foram baseados no relatório da Petrobrás do 1º trimestre de 2021, a atual direção da companhia se desfez de mais sete ativos, totalizando R$ 15,54 bilhões. A maior negociação envolveu a venda de 34,1% das ações que a estatal ainda detinha da BR Distribuidora, equivalente a 73% do montante. Também foram vendidos o Campo Dó-Ré-Mi, o Polo de Alagoas, o Campo Papa-Terra, a Gaspetro, a Termelétrica Potiguar e a Cia. Energética Manauara.

Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões. Entre as principais negociações, destacam-se as vendas da fatia da BR (R$ 11,36 bilhões); da Refinaria Landulpho Alves, a Rlam, adquirida pelo Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes, por R$ 9,33 bilhões; da Gaspetro, comprada por R$ 1,98 bilhão pela brasileira Compass (empresa da Cosan); dos 10% restantes da participação da companhia na NTS (R$ 1,883 bilhão) e do Polo de Alagoas (R$ 1,5 bilhão). 

Em termos setoriais, a maior privatização em 2021 foi na distribuição/revenda (BR e Gaspetro), que totalizou R$ 13,34 bilhões. Em seguida, o refino, com a venda da primeira refinaria, a Rlam. Posteriormente, a área de Exploração e Produção (E&P), que teve quatro campos/polos adquiridos por empresas privadas, no valor total de R$ 2 bilhões.

Segundo o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), um dos responsáveis pela elaboração e atualização do Privatômetro, a Petrobrás integrada, do poço ao posto, vem sendo substituída por monopólios e oligopólios privados regionais e nacionais. “Com a venda da Gaspetro, por exemplo, a Compass herdará a participação acionária de 19 das 27 distribuidoras de gás natural do país, participações que variam entre 23,5% e 100%. A Cosan ficará com aproximadamente 80% do mercado de distribuição de gás natural nos estados. Um verdadeiro desastre para o consumidor brasileiro, que pagará cada vez mais caro pelos produtos derivados de petróleo e gás”, afirma.

Estrangeiros

Os ativos da Petrobrás têm atraído o interesse de muitas empresas internacionais. É o caso da BR Distribuidora - que acaba de mudar seu nome para "Vibra Energia" -, cuja privatização ocorreu no mercado acionário brasileiro e, hoje, 43% de suas ações estão nas mãos de estrangeiros. "Privatizamos a segunda maior empresa do país, em receitas de vendas líquidas. Uma empresa com 50 anos de vida pública e responsável por fatos históricos do mercado de derivados, como ser a primeira a oferecer Gás Natural Veicular (GNV) e biodiesel em 100% do território nacional".

A última atualização do Privatômetro mostra que o principal país comprador de ativos privatizados da Petrobrás, em todo o período analisado, é o Canadá (27,8%), seguido pela França (20,1%) e pelo Brasil (14%). A lista de investidores mais relevantes inclui ainda Noruega (11,8%), Estados Unidos (6,2%), Japão (5,6%) e Emirados Árabes (5,1%). 

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/ISTO É DINHEIRO

Proposta em debate na Câmara incentiva a operação de empresas estrangeiras nas hidrovias brasileiras

Representantes do governo federal e do segmento de navegação de interior no Brasil condenaram, nesta sexta-feira (27), mudanças na legislação que favoreçam o afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de cargas e de passageiros em rios e lagos do País.

O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, disse que a eventual aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4101/20, dos deputados Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS), seria uma catástrofe para a navegação e para indústria naval brasileiras.

Segundo projeto, que altera a legislação do transporte aquaviário no Brasil (Lei 9.432/97), empresas de navegação ficariam autorizadas a alugar embarcações estrangeiras para operar no Brasil sem a atual exigência de encomendar a construção de embarcação similar em estaleiro nacional.

Ao criticar a proposta, Batista lembrou que o texto atinge a navegação de interior e também os sistemas marítimo e de cabotagem (entre portos). “Seria catastrófico para a navegação brasileira, porque deixaríamos de ter empresas nacionais e passaríamos a ter toda a navegação feita por estrangeiras, por meio de afretamento”, disse ele.

"Seria também catastrófico para a indústria naval brasileira, que se desenvolveu muito bem nos últimos anos, principalmente no segmento de barcaças (navegação de interior), de apoio marítimo (extração de petróleo) e de apoio portuário (rebocadores)”, disse.

Na justifica que acompanha o projeto, Lucas Gonzalez destaca o potencial brasileiro com hidrovias: Solimões-Amazonas (16.797 km), Tocantins-Araguaia (982 km), Hidrovia do Paraguai (592 km), entre outras.

Ele defende medidas que incentivem esse modal. "Uma possibilidade de curto prazo seria incentivar a operação de empresas estrangeiras em hidrovias brasileiras. Contudo, existem restrições da lei 9.432/97 para a presença de embarcações estrangeiras no transporte aquaviário do País”, diz ele na justificativa do projeto.

Indústria naval

O presidente da Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agendamentos de Cargas da Amazônia (Fetramaz) e do Sindicato da Indústria Naval do Amazonas, Irani Bertolini, também criticou o projeto e disse que a indústria naval brasileira está bem estruturada para atender o mercado. "Nas barcaças, 100% são produtos nacionais. Nos rebocadores, importamos os motores e os reversores, todo o resto é produzido no País”, disse.

"Se essas embarcações estrangeiras vierem pra cá, logo em seguida aparecem os operadores. Eles vão trabalhar dois anos com prejuízo, até acabar com os armadores [empresa que opera a embarcação] nacionais, depois disso passarão a operar com lucro e aumento de preços”, advertiu Bertolini.

A audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados foi proposta pelo deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), autor de projeto sobre o mesmo assunto, que, ao contrário, proíbe o afretamento de embarcação estrangeira para operar na navegação de interior no Brasil.

“O Brasil passou a ter uma nova projeção internacional com o Arco Norte [portos da região do Norte e Nordeste] e passou a colocar a safra brasileira, com muita competência, no mercado internacional, por meio da navegação fluvial”, destacou o deputado.

Segundo ele, o projeto, que foi apensado ao Projeto de Lei 4101/20, tem um viés preventivo e não de preservação de mercado. "Acho interessante nós nos prevenirmos quanto ao interesse internacional de entrar nesse mercado de navegação interna, o que pode colocar em risco a segurança nacional e questões ambientais. Precisamos garantir que a navegação esteja em mãos de brasileiros”, disse.

Soberania

O relator dos projetos, deputado Roman (Patriota-PR), disse que a soberania nacional é o primeiro ponto a ser considerado. “Precisamos preservar os interesses do Brasil e de quem gera emprego aqui, não cedendo a interesses estrangeiros”, defendeu Roman.

Ele destacou ainda que não pretende fazer com que o Brasil se transforme em depósito para descarte de embarcações estrangeiras. "Não podemos nos transformar em lixão de embarcações que seriam enviadas para cá. Inúmeras embarcações no mundo hoje estão em busca de um depósito”, afirmou.

Resoluções

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, disse que os requisitos para o afretamento de embarcações para a navegação de interior não foram alterados e estão definidos na Resolução 1864/10. Ela informou ainda que a agência, recentemente, editou uma nova resolução (41/21) apenas para prever o uso de um sistema digital ainda em desenvolvimento na Antaq.

Segundo a Antaq, nos últimos dez anos, de um total de 1.429 contratos de afretamento de embarcações para a navegação de interior, apenas 18% envolviam embarcações estrangeiras e precisaram de autorização da agência.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

IMAGEM: NELSON JR./SCO/STF

Parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários-mínimos. O tema teve repercussão geral reconhecida.

O plenário do STF vai analisar a constitucionalidade do pagamento da parcela de natureza superpreferencial por meio de RPV - Requisição de Pequeno Valor. A questão é objeto de recurso com repercussão geral proposta pelo ministro Luiz Fux e reconhecida pelos demais ministros por unanimidade (tema 1.156).

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/350793/stf-julgara-fracionamento-da-parcela-superpreferencial-de-precatorios

Superpreferência

A chamada parcela superpreferencial, prevista no art. 100, § 2º, da CF, dá prioridade aos beneficiários idosos e às pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários-mínimos.

No recurso, o INSS questiona decisão do TRF da 4ª região que manteve a validade da resolução 303/2019 do CNJ, que disciplina essa forma de quitação de precatórios e autoriza seu fracionamento.

Segundo o INSS, a resolução do CNJ desvirtuou a finalidade da norma constitucional ?ao autorizar o pagamento por RPV de até 180 salários-mínimos, triplicando a previsão constitucional. Isso resultaria num forte abalo orçamentário nas contas da previdência, diante da antecipação da liquidação do débito somente prevista para o exercício seguinte pela quitação do precatório.

Potencial de repetitividade

Ao propor o reconhecimento da repercussão geral, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, observou que a questão tem alto potencial de repetitividade, pois interessa a todos os credores que tenham direito à parcela superpreferencial e a todos os entes federativos.

Segundo ele, é necessário examinar a questão contrapondo os princípios da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade à vedação ao fracionamento de precatórios e à necessária organização das finanças públicas.

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: H2FOZ

A posse da tenente Diana Edith Ortiz Aquino, de 34 anos, foi nesta sexta-feira, em Assunção.

Pela primeira vez na história do Paraguai, uma mulher assumiu o comando de um navio da Marinha Paraguaia.

A tenente de navio Diana Edith Ortiz Aquino, de 34 anos, passou a comandar nesta sexta-feira, 27, o navio patrulheiro que, por coincidência, como lembra o jornal ABC Color, tem seu sobrenome (“Capitão Ortiz”).

Ela substitui o tenente Jorge Alfredo Giménez Arza e terá sob seu comando 10 tripulantes, entre elas a chefe de máquinas Claudia Marín, que chefiará quatro homens.

O capitão Conrado Cácerez Louteiro, comandante da Frota de Guerra, ressaltou o ineditismo de uma oficial feminina assumir o comando de um barco de patrulha e disse que estão todos seguros de que atuará com critério e sabedoria no cargo.

A tenente Diana tem 13 anos de carreira como oficial. O navio “Capitão Ortiz” atuará na luta contra o contrabando e na defesa em geral do país, nas águas do Rio Paraguai.

O navio é uma das unidades mais modernas da Armada Paraguaia, com casco e estrutura de alumínio.

Veio ao Paraguai como doação de Taiwan em 1994, mas foi fabricado em Israel.

FONTE: H2FOZ

IMAGEM: MARCOS SERRA LIMA/G1

Informação está no Diário Oficial da União de hoje

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões).

O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: REUTERS/NERIJUS ADOMAITIS

As empresas de petróleo e gás dos Estados Unidos estão correndo nesta sexta-feira para completar as retiradas nas plataformas marítimas, a medida que a tempestade tropical Ida avança em direção aos campos que fornecem 17% da produção de petróleo do país.

Os ventos da tempestade se intensificaram no início desta sexta-feira à medida que ela se movia pelo mar do Caribe, em 15 milhas por hora (mph). Ida poderia se tornar um furacão ao se aproximar do oeste de Cuba, de acordo com o Centro Nacional de Furacão (NHC, na sigla em inglês).

A instituição prevê que Ida se torne um grande furacão, com ventos fortes de pelo o menos 111 mph (178 km/h) no início do domingo.

A maior produtora de petróleo do Golfo do México, a Shell Plc, disse que suspendeu a sua produção em sete plataformas marítimas, e a BP Plc interrompeu o trabalho em quatro plataformas.

Ambas continuam retirando seus trabalhadores, afirmaram as empresas.

A Chevron Corp. disse nesta sexta-feira que iria encerrar a produção nas suas plataformas do Golfo do México e retirar todas as pessoas associadas.

A BHP e a Equinor removeram mais cedo os trabalhadores de suas instalações no mar, afirmou um porta-voz.

Os preços do petróleo avançaram cerca de 2% nesta sexta-feira e estão a caminho de registrar grandes ganhos para a semana, diante de preocupações sobre interrupções de fornecimento.

Os preços da gasolina da Costa do Golfo dos EUA também avançaram esta semana, devido aos receios sobre a tempestade, disseram traders.

Mais de 45% da capacidade de refinaria dos EUA está ao longo da Costa do Golfo.

“A expectativa é de que Ida seja um grande furacão perigoso quando atingir a costa do norte Golfo no domingo”, disse o NHC. “Com danos dos ventos potencialmente devastadores podendo ocorrer onde o núcleo do Ida se mover na terra”.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho

O Brasil registrou um saldo de 316.580 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.656.182 admissões e 1.339.602 desligamentos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (26) pelo Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão caiu 1,25% na comparação com o mês anterior, situando-se em R$ 1.801,99.

No acumulado do ano, o país registra saldo de 1.848.304 empregos, decorrente de 11.255.025 admissões e de 9.406.721 desligamentos. O estoque nacional de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, relativo a julho ficou em 41.211.272 vínculos, o que representa uma variação de 0,77% em relação ao estoque do mês anterior.

Regiões e estados

A Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho. O saldo positivo ficou em 161.951 vagas, o que corresponde a um aumento de 0,77% ante a junho. No Nordeste foram criados 54.456 postos (+0,83%); na Região Sul o saldo também ficou positivo (42.639 postos, +0,55%), a exemplo do Centro-Oeste (+35.216 postos, +1,01%) e do Norte (+22.417 postos, +1,18%).

São Paulo foi o Estado que registrou o maior saldo positivo, com 104.899 novos postos de trabalho (+0,82%, na comparação com junho), seguido de Minas Gerais (+34.333 postos; +0,79%); e Rio de Janeiro: (+18.773 postos; +0,58%).

Já as unidades federativas com o menor saldo foram o Acre (806 novos postos; crescimento de 0,90% ante ao mês anterior); Amapá (saldo de 794 postos; +1,17%); e Roraima: (saldo de 332 postos; crescimento de 0,55%).

Salário médio de admissão

O salário médio de admissão em julho de 2021 (R$1.801,99) apresenta uma queda real de R$ 22,72 na comparação com junho de 2021. A variação corresponde a um percentual de -1,25%.

Na indústria de transformação, a queda do valor médio de admissão (-1,69%) resultou em um salário inicial de R$ 1.767,15. No setor de construção, a queda (-0,65%) fez com que o salário médio inicial registrado ficasse em R$ 1.848,81. Já a queda do salário médio de admissão do setor de serviços ficou em -1,49%. Com isso, o salário médio inicial do setor está em R$ 1.965,68.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: ANDRÉ MOTTA DE SOUZA/AGÊNCIA PETROBRAS

Acionistas da Petrobras reconduziram seis membros do conselho de administração, todos indicados pela União, em uma primeira rodada de votações durante assembleia geral extraordinária nesta sexta-feira que prevê a eleição de um total de oito membros.

Os candidatos reconduzidos foram Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, Cynthia Santana Silveira, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Joaquim Silva e Luna, Ruy Flaks Schneider e Márcio Andrade Weber.

Uma segunda rodada de votação foi iniciada, onde cinco candidatos sendo três indicados por minoritários e dois pela União  disputam duas vagas.

A assembleia para eleição de oito membros do colegiado desta sexta-feira foi convocada após Marcelo Gasparino, único indicado por minoritários a ser eleito em uma assembleia anterior em abril, ter renunciado ao cargo sob alegação de ter identificado problemas nos procedimentos da reunião.

Dessa forma, os acionistas minoritários buscam conquistar um maior número de vagas no conselho nessa nova assembleia. 

FONTE: REUTERS

Projeto de lei enviado pelo governador Wilson Lima foi aprovado pela Aleam na quarta-feira (25/08)

Por unanimidade, o Governo do Amazonas teve projeto de lei que regulamenta o Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros e suas cargas, aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Aleam) desta quarta-feira (25/08). Apesar de abrigar o maior rio do mundo e ter nos rios o principal modal de locomoção da população, o Estado ainda não havia regulamentado o setor, que movimenta centenas de milhares de passageiros mensalmente.

O Projeto de Lei (PL) nº 44/2020, encaminhado à Aleam pelo governador, foi aprovado por todas comissões em tramitou na Assembleia, desde a de Constituição, Justiça e Redação; de Transporte, Trânsito e Mobilidade; até a de Assuntos Econômicos. E nos debates no plenário da Casa legislativa, o PL foi considerado como vital para o desenvolvimento social e econômico amazonense.

Na mensagem encaminhada aos deputados sobre o PL, o governador explica que o PL institui o Sistema Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI). E afirma que compete exclusivamente ao Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), explorar diretamente, ou mediante autorização, os serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e suas cargas.

“Esse é um primeiro passo, temos muito a caminhar. Essa era uma matéria que já havia passado por essa casa em outras legislaturas, e é importante destacar que o atual Governo tem buscado destravar esse setor (do transporte aquaviário)”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade, lembrando que os Estados vizinhos Pará e Rondônia já têm o transporte aquaviário regulado em lei.

Os deputados Adjuto Afonso e Sinésio Campos destacaram a importância da regulamentação para o desenvolvimento do Amazonas e para a prestação do serviço com qualidade aos usuários do transporte aquaviário.

Arsepam

Após a sanção da lei pelo governador Wilson Lima, a Arsepam terá 120 dias para apresentar as regras do novo modal. Uma vez publicado o regulamento, os operadores do serviço terão mais 120 dias para realizar o cadastramento junto ao órgão regulador.

De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, hoje é um dia histórico para o Amazonas. “A Lei do Transporte Hidroviário estabelece um marco histórico na nossa infraestrutura de transporte, de desenvolvimento econômico e social do nosso Amazonas. O transporte hidroviário é a economia e a vida social, sobretudo para a população do interior do estado”, disse.

Ainda de acordo com o diretor-presidente, a regulamentação vai proporcionar que haja efetivamente uma atuação no sentido de normatizar e fiscalizar o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas como um todo.

“A regulamentação oferece maior segurança para os usuários, mas também beneficia os prestadores de serviços. Após cadastrados na Arsepam, isso propiciará que eles tenham acesso a maiores linhas de créditos, para fazer reformas, melhorias nas embarcações, contratar seguros, entre outros. Hoje a contratação de seguros é uma dificuldade, pois, com a ausência da regulamentação, as seguradoras não têm muito interesse em entrar nesse mercado. E também com a regulação pode ocorrer investimentos privados”, acrescentou o gestor da Arsepam.

O PL n° 44/2020 institui o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e carga no Amazonas, com normas para regulamentar a exploração ou autorização, assim como a fixação de tarifas ou preços dos serviços públicos, credenciamento dos operadores, abrangendo uma ampla infraestrutura de apoio, com preservação dos interesses estaduais e promoção do desenvolvimento econômico e social.

FONTE: DIA A DIA NOTICIA