IMAGEM: Reuters/Ueslei Marcelino

Foi editado na segunda-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza novamente o emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia.

O período abrangido pelo decreto vai de 28 junho a 31 de agosto. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

A renovação da atuação dos militares na Amazônia já havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. 

De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da operação será de R$ 50 milhões.

A norma ainda estabelece que as ações dos militares serão realizadas exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros.

A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.

Proibição de queimadas

Em outro decreto, o presidente da República voltou a suspender a queima controlada em áreas agropecuárias pelos próximos 120 dias.

A medida é semelhante à que foi adotada nos últimos anos para tentar reduzir incêndios ambientais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os dados recentes da Plataforma de Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queima no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

Historicamente, reforça a pasta, a maior incidência de focos de queima nessas regiões ocorre entre os meses de julho e outubro.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: DIÁRIO DE TAUBATÉ/REGIÃO

A melhora da atividade econômica e o crescimento da população ocupada não foram suficientes para reduzir o impacto provocado pela pandemia da covid-19 no mercado de trabalho, que segue com alta no desemprego, subocupação e desalento.

A avaliação faz parte da análise do desempenho recente do mercado de trabalho e perspectivas para 2021 apresentado, hoje (28), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em março, o estudo mostra que a taxa de desocupação ficou em 15,1%, o que representa 2,3 pontos percentuais acima do resultado do mesmo período do ano anterior.

O crescimento do contingente de desalentados também indica que o mercado de trabalho não se recuperou.

Desemprego

Segundo a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea e autora do estudo, Maria Andréia Lameiras, os níveis de desemprego ainda estão ruins porque a cada dia que passa, mais gente volta para o mercado de trabalho para procurar emprego, o que não ocorria no período inicial da pandemia.

“Muita gente deixou de procurar emprego por medo de contágio, porque sabia que a situação econômica estava muito ruim e a probabilidade de conseguir um emprego era muito pequena e porque existiu o auxílio emergencial que, bem ou mal, deu segurança ao trabalhador de ficar em casa se protegendo e ter algum meio de subsistência”, informou em entrevista à Agência Brasil.

A movimentação da economia que apresentou sinais de melhora no primeiro trimestre de 2021, o avanço da vacinação e o valor menor do auxílio emergencial, segundo Maria Andréia, estão fazendo as pessoas procurarem mais o mercado de trabalho o que vai continuar impactando o nível de desemprego.

“Todas as pessoas que ficaram desempregadas na pandemia e, também têm chegado para este contingente, as pessoas que estavam inativas e sem procurar emprego. Quando chega ao mercado de trabalho sem uma colocação é considerado um desempregado e, por isso, o contingente de desempregados continua crescendo e vai continua crescendo, porque o movimento de retorno só tende a crescer nos próximos meses”, afirmou.

Informalidade

O estudo indica ainda que a recuperação da ocupação vem ocorrendo de maneira mais intensa entre os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta própria, que integram os segmentos informais do mercado de trabalho.

O contingente de trabalhadores sem carteira e por conta própria registraram recuos menos expressivos no primeiro trimestre de 2021 com retrações de 12,1% e de 1,3% respectivamente, do que no trimestre móvel encerrado em agosto de 2020, quando os recuos foram de 25,8% e de 11,6%. Para a pesquisadora, a melhora da recuperação da ocupação pelos informais já era esperada.

“Porque primeiro foi o segmento mais afetado pela pandemia que foi o de serviços e de comércio. Segundo porque a gente já tinha visto que a pandemia causou menos estrago no setor formal. O emprego com carteira acabou sendo um pouco mais preservado durante a pandemia, porque é o trabalho com melhor qualificação, o trabalhador consegue fazer home office, então, foi de fato mais preservado. O informal foi mais atingido e é compreensível que, na retomada, acabe liderando”, comentou.

A pesquisadora destacou que, embora apresentasse sinais de recuperação no período de pré-pandemia, a situação do mercado de trabalho não era excepcional.

“Vem a pandemia e piora ainda mais, sendo que a gente já estava partindo de um ponto que não era excepcionalmente bom. Só que, quando a gente olha a foto do último trimestre, há indícios de melhora, porque a gente está vendo que a ocupação que caiu fortemente no segundo semestre, ela já começa a melhorar, claro que quando compara com o número de ocupados de um ano atrás a gente ainda está com taxa de negativa, mas quando olha a margem essa taxa negativa está cada vez menor”, disse.

Mais atingidos

A análise mostrou ainda que, no primeiro trimestre de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, a taxa de desocupação foi maior para as mulheres (17,9%) do que para os homens (12,2%).

IMAGEM: Nelson Jr./TSE

Depois da leitura, presidente do colegiado especial concedeu mais tempo para análise da proposta

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta 2ª feira (28.jun.2021) um parecer favorável à PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, em sessão da comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto. Ele propôs um substitutivo, texto que substitui o projeto original.

Na proposta, Barros aponta que a apuração por meio do registro impresso do voto se dará depois da votação, nas seções eleitorais, com o uso de equipamentos automatizados de contagem de votos, aptos à verificação visual. Para garantir o sigilo do voto, o texto proíbe o uso de qualquer elemento de identificação do eleitor na cédula impressa.

Depois da leitura do voto do relator, o presidente da comissão, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), atendeu um pedido de deputados do colegiado e concedeu vista coletiva, para que os integrantes tenham mais tempo para analisar o parecer.

Com isso, a discussão sobre o voto do relator começará no dia 1º de julho, depois do prazo de duas sessões da Casa.

A PEC 135/2019 torna obrigatório o voto impresso auditável no país, e foi apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a proposta em dezembro de 2019.

A PEC determina a exigência de impressão de cédulas em papel nas eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Segundo a proposta, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

Apuração

O deputado Filipe Barros apresentou dispositivos para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emita normas infralegais para garantir o sigilo do voto e cria regras transitórias para detalhar o sistema de votação e apuração por registro impresso de voto.

Na fase transitória, a apuração poderá ser feita pelo voto impresso ou eletrônico, se a seção ainda não tiver adotado o voto impresso. “Será averiguada eventual divergência entre voto eletrônico e voto impresso”, disse Barros.

A apuração nas seções eleitorais tem como objetivo evitar o risco de transporte e custódia das cédulas no processo eleitoral. “Todos os países que utilizam urnas de 2ª geração fazem apuração nas seções eleitorais”, afirmou o relator. Depois da apuração, as cédulas serão transportadas para sede dos tribunais regionais eleitorais, com apoio das forças de segurança ou Forças Armadas. Os votos serão preservados até 31 de janeiro, salvo situações excepcionais definidas pelo TSE, quando poderão ser descartados.

O substitutivo admite a recontagem na hipótese de indícios de irregularidade na apuração. Os partidos poderão requerer a recontagem na respectiva seção eleitoral. Fiscais de partido e eleitores poderão acompanhar a apuração se previamente cadastrados na Justiça Eleitoral.

Conselho

O relator também recomendou a criação de conselho vinculado às duas Casas do Congresso para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento de tecnologia no processo eleitoral. “Esse papel não deve caber aos partidos políticos. Não compete aos partidos ter técnicos capazes de auditar milhões de linhas de código do software da urna eletrônica”, declarou Barros.

Os partidos e bancadas podem indicar nomes de especialistas, professores e pesquisadores do conselho, que deve ser ocupado por técnicos de renome na área da computação, em funções honoríficas e sem remuneração. “Uma crítica comum é que os professores de nossas universidades públicas não conseguem dialogar com nossa própria autoridade eleitoral, para garantir a evolução das tecnologias utilizadas pelos técnicos do TSE”, disse o relator.

Filipe Barros ainda disse que estimativas do próprio TSE calculavam que o custo de adoção do sistema de voto impresso seria entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões. Segundo o deputado, já há R$ 1,19 bilhão autorizado no Orçamento de 2021 para pleitos eleitorais, sendo R$ 1 bilhão em investimentos. “O processo eleitoral não está limitado pela PEC do Teto de Gastos”, afirmou.

O deputado ressaltou também que, em resposta oficial à comissão especial, o TSE informou que aproximadamente a metade das 500 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas no ano que vem já são adaptáveis às impressoras.

MANIFESTAÇÕES

No sábado (26.jun), presidentes de 11 partidos se posicionaram de forma contrária à PEC e a favor do sistema atual de votação, pela urna eletrônica,.

No mesmo dia, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Roberto Barroso, disse que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“.

“Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai sumir voto, aparecer voto. Isso tudo vai diminuir a segurança”, disse. Diz acreditar que esse tipo de votação gera um risco ao sigilo do voto. “Em partes do país isso pode significar o risco de vida”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro já disse que sem voto impresso não haverá eleição. O mandatário afirma que houve fraudes nas eleições de 2018.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

Com a Petrobras pisando no freio dos investimentos e vendendo mais ativos, empresas petrolíferas estrangeiras estão ganhando espaço no Brasil. Juntas, Shell, Repsol Sinopec, Petrogal e TotalEnergies já respondem por 20% da produção nacional de petróleo e gás. Em conjunto, a iniciativa privada responde, hoje, por 27% do total, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O novo retrato da indústria revela ainda a transferência dos investimentos para o pré-sal e a queda do número de descobertas de reservatórios. Mudou também a distribuição dos royalties entre municípios.

Representante das grandes petrolíferas, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) espera que a participação das estrangeiras cresça ainda mais à medida que o pré-sal avançar.

Os investimentos da Petrobras estão caindo desde 2014, quando a empresa passou a ser alvo de denúncias de corrupção na Operação Lava Jato, a cotação do petróleo despencou e seu endividamento ultrapassou US$ 100 bilhões. Seus gestores reduziram os investimentos, que passaram de US$ 236,7 bilhões (para o período de 2014 a 2018) para os atuais US$ 55 bilhões (de 2021 a 2025).

A estatal abandonou o plano de ser uma empresa integrada em cadeia, vendeu campos terrestres e em águas rasas e colocou menos dinheiro na exploração de novas reservas, que responderiam por descobertas futuras. Houve poucas aquisições nos últimos anos, exceto em áreas gigantes do pré-sal da Bacia de Santos, como em Búzios, tido como seu melhor ativo.

A participação da Petrobras na produção nacional passou de 84% em abril de 2016 para 73% em igual mês deste ano, uma queda de 11 pontos porcentuais em cinco anos. Em contrapartida, a da Shell, que, há cinco anos, respondia por 7% da produção interna de óleo e gás, hoje está com 12%. Parte desse avanço se deve à compra da BG, em 2016. Em seguida, aparecem a Petrogal (cuja participação passou de 1,4% para 3,4%) e TotalEnergies, que saiu do zero para quase 2%. A Repsol Sinopec ocupa a quarta colocação, mas o volume extraído por ela caiu 0,2% no período.

Há ainda uma série de companhias estrangeiras de grande porte – como Chevron, Equinor e Exxon, que apostam em campos em águas profundas, inclusive no pós-sal – e brasileiras, como Enauta, PetroRio e Dommo, que vêm crescendo, principalmente, com a compra de áreas da Petrobras. 

Naturalidade

A Petrobras afirmou ser “natural” o crescimento de concorrentes estrangeiras no mercado, “assim como a entrada de novas empresas em ativos vendidos” por ela. A estatal trabalha para manter sua liderança na produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, incluindo o pré-sal, como informou por sua assessoria de imprensa.

A estatal afirmou que atuar em sociedade é uma solução para reduzir a exposição ao risco e agregar o conhecimento e capital dos parceiros. Segundo a companhia, esse modelo de negócio ajuda a empresa a “estar presente em um maior número de oportunidades e agregar competência”.

A Petrobras argumenta que sua produção de petróleo cresceu nos últimos anos, com exceção de 2018, e que deve manter a liderança no segmento de refino, mesmo após se desfazer de metade da sua capacidade de produção de derivados. “A Petrobras continuará sendo a maior companhia integrada no Brasil, utilizando seu parque para maximizar o retorno e otimizar suas operações”, afirmou.

A Shell, por meio de sua assessoria, afirmou ter ativos no Brasil, em todas as fases, da exploração à desmobilização de plataformas. Dois deles estão na fase de produção: Parque das Conchas e Bijupirá-Salema, na Bacia de Campos. “Também planejamos para este ano um poço exploratório no bloco CM-791, na Bacia de Campos, arrematado na 15.ª rodada de concessão (em 2018), o que demonstra que o nosso interesse vai além do pré-sal”, destacou.

Já a TotalEnergies afirmou ter um “compromisso de longo prazo com o Brasil” e que o País “oferece grandes oportunidades, especialmente no pré-sal”. A empresa prevê investir US$ 500 milhões por ano em exploração e produção até 2024 e elevar o volume extraído para 150 mil barris por dia no futuro.

A norueguesa Equinor, sétima maior produtora nacional, disse que o Brasil é estratégico para ela. “Desde 2001, a Equinor vem construindo uma organização local forte”, afirmou a empresa, em resposta ao Estadão/Broadcast. “A empresa já investiu mais de US$ 11 bilhões no Brasil até agora e espera investir mais US$ 15 bilhões até 2030”, acrescentou.

Para William Nozaki, coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a retração da Petrobras tem impactos negativos importantes na produção. “O primeiro efeito é a redução da taxa média de investimento total, já que as estrangeiras têm investido menos e não compensam a retração da estatal. Além disso, caiu a produção fora da Bacia de Santos (onde está o pré-sal). Na Bacia de Campos, por exemplo, Shell, Equinor, Dommo reduziram o volume extraído, e Chevron deixou de ser operadora no ano passado (a empresa mantém participação em um campo)”, afirmou.

O especialista em Petróleo e Gás Luciano Losekann, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca a importância da continuidade do investimento para a manutenção das receitas de royalties. O Rio de Janeiro continua a ser o Estado mais favorecido. Internamente, no entanto, a arrecadação de compensações financeiras migra do norte fluminense para a região metropolitana. No topo da lista das mais beneficiadas estão, agora, as cidades de Maricá e Niterói.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: CARLOS MARLON/DIÁRIO DO NORDESTE

Correios começam a transportar cargas pelo mar

Carga com 430 toneladas de livros didáticos saiu do Porto de Santos

Os Correios anunciaram o início de operações de transporte de cargas pelo mar, por meio da chamada “navegação de cabotagem”. Nesse meio de transporte são empregadas embarcações que fazem trajetos entre portos em diferentes locais do país.

O novo meio de transporte passou a ser usado de forma experimental em um projeto piloto. Foi levada uma carga de 430 toneladas de livros didáticos. A embarcação saiu do porto de Santos (SP) com a programação de deixar lotes nos portos de Salvador (BA), Suape (PE), Mucuripe (CE) e Manaus (AM).

Na avaliação da empresa, a modalidade marítima pode oferecer benefícios e vantagens, como a redução de custos operacionais, um menor índice de avarias, menos risco de roubos e outros delitos envolvendo a carga e menos dispêndio de energia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: Devanir Gino/EPTV

Articuladas pelo Fórum das Centrais Sindicais, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT estão determinadas a promover uma agenda de proteção dos trabalhadores e trabalhadores, da democracia e de combate à pandemia em curto prazo no Brasil. Diante de um momento de grandes desafios impostos por retrocessos do governo Bolsonaro, as centrais definiram como prioridade a união e a mobilização nas ruas para a defesa da saúde e das condições de trabalho para traçar um futuro. Em resgate aos quase 200 anos de história do sindicalismo do país.

Desde o ano passado, as centrais vêm atuando de perto junto ao Congresso Nacional em torno de pautas sociais. Em fevereiro de 2020, antes do estado de pandemia ser oficialmente decretado, partiu das entidades a proposta de uma renda básica destinada à população mais pobre, correspondente ao valor da cesta básica. O que se confirmou na política de auxílio emergencial em R$ 600. A partir de então, as centrais estão se reunindo com lideranças partidárias para implantação de outras propostas concretas sobre emprego e renda no país. 

Prioridades

O que, de acordo com o consultor sindical e assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, contribuiu para a definição da agenda de prioridades neste momento de crise. 

“O movimento sindical tem a tarefa de fazer a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras no contexto concreto dos postos de trabalho. Uma agenda importante também é a da proteção da democracia no Brasil, das instituições, do processo eleitoral, das garantias de liberdade. Proteger a sociedade dos ataques que estamos sofrendo no combate à pandemia. Foram os sindicatos que lutaram para a incorporação dos protocolos sanitários e de segurança. E agora atuam para a inclusão de grupos prioritários na vacinação e para que os Estados comprem vacinas”, afirma Clemente em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Fora Bolsonaro

Outra pauta das centrais, de acordo com o assessor do Fórum, é também pelo “Fora Bolsonaro”. Em nota conjunta, divulgada às vésperas dos atos nacionais na sexta (18), as entidades deram um basta e defenderam a união contra o presidente da República. 

“O movimento sindical fez o caminho contrário (do governo federal). Saiu em defesa da proteção da sociedade e da criação das condições para que pudéssemos enfrentar de maneira correta essa grave crise sanitária. E agora tem uma agenda fundamental de concluir esse processo de proteção pelo menos no curto prazo. É uma proteção que precisa ser produzida permanentemente, a crise não se esgota com a vacinação”, adverte Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese. Ele conclui que, neste momento, as centrais têm em curso a produção “de uma estratégia econômica coerente para que o país retome o desenvolvimento econômico”.

Sob Bolsonaro, explica Clemente, o Brasil tem uma política “que destrói a economia, desmobiliza a indústria e tira a capacidade econômica de produzir bons empregos e massa salarial”.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: VIATOR

A Turquia inaugurou no sábado (26/6) as obras de construção do Canal de Istambul, uma infraestrutura de 45 quilômetros que liga artificialmente a Europa e a Ásia pela primeira vez na história e abre uma nova rota navegável entre o Mar Negro e o Mar de Mármara.

IMAGEM: PORTAL STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.

O STF julgou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2018, a Primeira Seção do tribunal decidiu que todos os aposentados poderiam ter direito ao auxílio-acompanhante, equivalente ao acréscimo de 25% no benefício mensal, desde que comprovem a necessidade de auxílio permanente de terceiros.

Antes da decisão do STJ, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisam de auxílio permanente para pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Ao analisar o caso, a maioria dos ministros do Supremo seguiu voto do relator, ministro Dias Toffoli.

Para o magistrado, o Poder Judiciário não pode criar benefícios previdenciários.

Além disso, a criação de benefícios deve respeitar o equilíbrio de sistema previdenciário, sendo precedida de aprovação por lei e indicação de fonte de custeio para cobrir a despesa.

Quem já recebeu

A maioria dos ministros também manteve o direito dos segurados ao benefício no caso de decisões transitadas em julgado até a data do julgamento.

Além disso, não será necessário realizar a devolução de valores que foram recebidos de boa-fé, por meio de decisão judicial ou administrativa até a proclamação do resultado do julgamento.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: GETTY IMAGES

"As vacinas são seguras e devem ser utilizadas", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à TV Brasil. Ele também falou sobre a preferência entre vacinas: “vacina boa é a que está disponível no posto e é aplicada em cada um dos brasileiros”

 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, convocou os 4 milhões de brasileiros que já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 a procurarem um posto de saúde para receber a segunda dose do imunizante. “As vacinas são seguras e devem ser utilizadas”, destacou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta. “Vocês devem confiar nas vacinas”, afirmou.

Sobre os brasileiros que estariam escolhendo o imunizante, Queiroga disse que “vacina boa é a que está disponível no posto e é aplicada em cada um dos brasileiros”. O ministro lembrou que todos os imunizantes disponíveis para vacinação no Brasil receberam o aval da Anvisa e, portanto, são seguros e eficazes.

Marcelo Queiroga reiterou que, até setembro deste ano, todos os brasileiros com idade acima de 18 anos já terão tomado a primeira dose da vacina e, até dezembro, a segunda. “O Ministério da Saúde tem trabalhado fortemente para antecipar as doses de vacinas para fazer nossa campanha acelerar”. Segundo ele, já são mais de 600 milhões de doses contratadas, e o ministério já está se preparando para 2022.

Gestantes

O ministro falou também sobre a vacinação de gestantes pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo ele, já foram aplicadas mais de 87 mil doses em grávidas em todo o Brasil. Queiroga lembrou que o Ministério da Saúde ainda recomenda que se vacinem apenas as gestantes com comorbidades, mas adiantou que a pasta deverá ter um posicionamento para a vacinação de grávidas sem comorbidades nas próximas semanas.

A imunização de gestantes que não são do grupo de risco foi interrompida em maio deste ano, após o falecimento de uma grávida que tomou a vacina da Oxford/AstraZeneca. Ainda não se sabe se realmente foi o imunizante que provocou a morte da mulher. Depois desse episódio, a vacinação com a AstraZeneca em grávidas foi interrompida.

De acordo com Queiroga as vacinas com o vírus inativo são seguras para as gestantes. “Hoje, a orientação é vacinar [as grávidas] com Pfizer e Coronavac”, afirmou o ministro. Segundo ele o PNI, por meio da Secretaria de Vigilância, acompanha as gestantes que fazem o uso da vacina. Queiroga disse que grávidas que tomaram a vacina da AstraZeneca antes da suspensão poderão tomar a segunda dose após o puerpério (45 dias depois do nascimento do bebê).

Estratégia diversificada

O ministro destacou as diversas frentes que o governo brasileiro vem adotando para a aquisição de vacinas. Entre elas estão a adesão ao mecanismo Covax Facility, a parceria com  farmacêuticas do exterior como Pfizer e Janssen, o contrato firmado com o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac e, sobretudo, o mecanismo de transferência de tecnologia firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca. “Isso resultou numa vacina segura, eficaz, efetiva e custo-efetiva, então o preço da vacina é bastante interessante, um preço menor que US$ 4 por dose”, disse. 

Estudos

No programa, Queiroga comentou os estudos com vacinas que estão sendo realizados em Botucatu (SP) e Paquetá (RJ), que contam com o apoio do Ministério da Saúde. “Mostrando o compromisso do governo brasileiro com a pesquisa,  a ciência e a evolução da  medicina de uma maneira geral e o fortalecimento do nosso complexo industrial da saúde”.

FONTES: BRASIL247/AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: GOV.BR/PORTO DE SANTOS

De janeiro a abril, foram movimentados 380,5 milhões de toneladas

O setor portuário movimentou, de janeiro a abril, 380,5 milhões de toneladas. Isso corresponde a um aumento de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são do Painel Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

No primeiro quadrimestre do ano, os portos privados movimentaram 249,7 milhões de toneladas, um aumento de 9,94% em relação aos primeiros quatro meses de 2020. Já os portos públicos movimentaram 130,8 milhões de toneladas, registrando uma melhoria de 9,33%.

“Os números continuam positivos, e a tendência é que a movimentação portuária mantenha o viés de alta ao longo do ano. O setor portuário brasileiro vem demonstrando resiliência e capacidade de superar até mesmo uma pandemia”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, reforçando que a Agência continuará trabalhando, no que couber, para dotar o setor de mais infraestrutura e para atrair investimentos.

Apenas em abril de 2021, o setor portuário brasileiro movimentou 100,5 milhões de toneladas, o que significou um aumento de 6,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Instalações portuárias

Santos (SP) foi o porto público que mais movimentou: 38,1 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre de 2021, um crescimento de 7,75% em comparação com o mesmo período de 2020. Em seguida, apareceu Paranaguá (PR): 16,5 milhões de toneladas (alta de 0,35%). Na terceira posição, figurou Itaguaí (RJ): 15,9 milhões de toneladas e um incremento de 34,7%.

Em relação aos terminais privados, Ponta da Madeira (MA) movimentou 54,4 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre do ano: alta de 5%. Na segunda posição, apareceu o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ): 22,7 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 8,52%. Depois veio o Terminal Aquaviário de São Sebastião (Almirante Barroso), em São Paulo. A instalação movimentou 18,1 milhões de toneladas, crescimento de 3,6%.

As cargas mais movimentadas neste primeiro quadrimestre foram minérios (+ 11,7%), combustíveis minerais (+ 15,87%) e sementes e frutos oleaginosos (- 3,38%).

Contêineres

A movimentação de contêineres em TEUs no primeiro quadrimestre de 2021 foi de 3,7 milhões, um crescimento de 10,54% em relação ao mesmo período de 2020.

Cabotagem

A movimentação via cabotagem foi de 94,3 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre do ano. Isso significou um crescimento de 12%. A carga mais movimentada foram os granéis líquidos e gasosos.

Já a navegação de longo curso transportou 262,6 milhões de toneladas entre janeiro e abril de 2021 (alta de 9,95%). Granel sólido foi a carga mais transportada nesse tipo de navegação.

FONTES: PORTOS&NAVIOS/ANTAQ

IMAGEM: Shutterstock

Homem estava internado há 43 dias em hospital do Maranhão; Ministério da Saúde já havia divulgado óbito de uma grávida de 42 anos

O Ministério da Saúde anunciou neste domingo, 27, que já foram registrados dois óbitos no país por Covid-19 pela variante Delta.

A pasta informa que a primeira morte foi a de uma grávida de 42 anos do Paraná, que passava pela 28ª semana de gestação

O caso, que só foi divulgado agora, ocorreu em 18 de abril, após a paciente ser submetida a cesárea de emergência. Na investigação, constatou-se que a mulher havia chegado de viagem do Japão.

A segunda vítima da nova variante foi um tripulante de 54 anos do navio chinês MVS Shandong, da ZMI. De acordo com o Ministério da Saúde, a notificação de óbito foi recebida no último sábado, 26. O tripulante 

estava internado há 43 dias em um hospital particular de São Luís (MA).

O paciente iniciou com os sintomas em 13 de maio, e teve resultado confirmado para Covid-19 em 17 de maio.

FONTE: VEJA

Foto: Dinuka Kaliyanawatte/Reuters

A pandemia interrompeu a agenda liberalizante que o governo Bolsonaro agora tenta reativar com a privatização da Eletrobras

A vacinação contra o coronavírus está finalmente ganhando velocidade no Brasil, o que melhorou as perspectivas de crescimento econômico em uma perspectiva prejudicada por temores de uma terceira onda de infecções , alto desemprego e inflação acelerada, apesar da desaceleração econômica devido à pandemia. Após um aumento do PIB de 1,2% no primeiro trimestre, a agência Moody's projeta que encerrará 2021 com crescimento de 4,9%, o que representa uma melhora em suas projeções para uma economia que no ano passado caiu para 4,1%.

A pandemia interrompeu a agenda liberalizante que o governo Jair Bolsonaro agora tenta reativar com a privatização da Eletrobras e uma avalanche de licitações de infraestrutura. Mas o desemprego está em 14,7% (quase 15 milhões de desempregados) e a inflação avança rapidamente enquanto o Executivo considera estender o pagamento do coronavírus para os mais pobres por mais três meses . Desde o início da crise da COVID, Bolsonaro optou por priorizar a gestão econômica à saúde, insistindo na ideia de que “a fome também mata”. E ainda há poucos dias ele defendeu que se infectar é mais eficaz do que a vacina.

Surpreendeu a alta de 1,2% da economia registrada no primeiro trimestre. O Brasil, onde as restrições eram relativamente frouxas em relação à Argentina ou ao Chile, recupera o fôlego após um 2020 marcado pela pandemia em que apenas o setor agrícola cresceu, com a soja na liderança e impulsionada por um real que está entre as moedas mais desvalorizadas da o mundo.

Bolsonaro e seu czar econômico, o ultraliberal Paulo Guedes, iniciaram seus mandatos em 2019 com uma agenda agressiva para enxugar o Estado . Encerraram aquele ano com prestígio no mercado financeiro por terem realizado a reforma previdenciária . No entanto, a pandemia interrompeu esse plano. A dura realidade os forçou a fazer uma mudança de 180 graus. Eles implantaram um dos maiores programas de ajuda pública do mundo, com pagamento direto ao bolso de metade das famílias brasileiras. Esta iniciativa interrompeu brevemente o aumento da pobreza, mas a dívida pública aumentou, que terminou 2020 em quase 100% do PIB. O Governo prevê agora prorrogar por mais três meses aquela ajuda emergencial de 250 reais (cerca de 41 euros) que já chega a 45 milhões de famílias.

“O governo concedeu uma ajuda de emergência (covid pay), que teve um efeito de curto prazo. Porém, continuamos com escolas fechadas, não investimos em tecnologia e não nos preparamos para este momento com políticas públicas para a força de trabalho. Estruturalmente, estamos pior ”, diz a consultoria econômica Zeina Latif.

O otimismo nas projeções de crescimento é amenizado pelo avanço da inflação. Em maio, era de 0,83% e atingiu 8,03% em 12 meses. É um resultado bem acima da meta, que varia de 2,2% a 5,2% no país que domesticou a inflação na década de 1990. Para impedir, o Banco Central aumentou as taxas de juros pela terceira vez neste mês e uma quarta é esperada para agosto. “As taxas terão que ser aumentadas muito mais; e isso terá impacto no custo do crédito e atrasará a recuperação ”, explica Latif. “As projeções de melhora da economia são mais uma recuperação cíclica do que de crescimento”, completa.

A lei que vai permitir que o capital privado tenha 60% da Eletrobras caminha com firmeza para sua aprovação na Câmara dos Deputados, após ser aprovada na última quinta-feira pelo Senado.

Com a reforma previdenciária alcançada em seu primeiro ano de mandato, os outros dois grandes projetos econômicos da dupla Bolsonaro-Guedes (a reforma tributária e a reforma da administração pública) estão travados no Congresso e os termos originais foram diluídos. “As infra-estruturas podem ser o grande motor da recuperação”, garantiu no início do mês o ministro do sector, o engenheiro e militar da reserva Tarcisio Gomes Freitas. Naquele dia, ele anunciou uma série de licitações para aeroportos, ferrovias, portos, rodovias ... “O objetivo é a geração de empregos”, disse a um grupo de correspondentes. “O dinheiro não tem selo (de origem). Ele é bem-vindo de onde quer que venha ”, respondeu ele quando questionado sobre as declarações sinofóbicas do presidente.

Nas últimas semanas, a vacinação acelerou. Embora menos de 12% dos 210 milhões de brasileiros tenham recebido as duas doses, mais de dois milhões de pessoas foram imunizadas na última quinta-feira, depois que o processo começou com uma lentidão que exasperou o poder econômico que pediu ao governo que o leve a sério este ano . Em carta pública, os representantes dos setores econômicos afirmaram que, sem vacinação, não haveria recuperação econômica. A chamada de despertar entrou em vigor.

O Bolsonaro's é um governo que durante meses ignorou as ofertas das empresas farmacêuticas e no qual um ministro foi secretamente vacinado. Durante meses, as injeções vieram graças, sobretudo, à iniciativa dos governadores .

Essa demora na negociação das vacinas agora afeta o custo da recuperação, avaliam especialistas como Claudio Considera. A pandemia manteve setores como comércio e serviços desorganizados, com muitas vítimas devido à crise econômica. “Há 73% do PIB que não está funcionando na sua totalidade”, estima o economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas.

Tanto a taxa de vacinação quanto o manejo da recuperação do impacto da pandemia. O presidente Bolsonaro tem feito campanha contra o distanciamento social e, incentivado por ele, parte da população não usa máscara, nem acredita na existência do vírus. Isso pode atrasar a reabertura total da economia, porque o vírus vai continuar a circular e as infecções não vão ceder facilmente. Os economistas também não sabem qual será o impacto das 500 mil mortes pela pandemia no mercado de trabalho. A letalidade continua alta, com mais de 2.000 mortes por dia.

FONTE: EL PAÍS