Texto de medida provisória foi rejeitado no Senado no início de setembro
O ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) disse que o pacote com a flexibilização das regras trabalhistas voltará ao Congresso Nacional. Defendeu mudanças para incluir jovens que não trabalham e estudam no mercado. “Vai voltar. Porque nós precisamos juntar duas coisas no Brasil para além da carteira assinada: oportunidade e qualificação”, disse. “O Brasil precisa cada vez mais que esse binômio seja compreendido no mundo do trabalho“, disse.
O Senado rejeitou no início de novembro a MP (Medida Provisória) que prorrogou o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), proposta que também tinha uma minirreforma trabalhista. Visava criar o Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva). Teria a duração de 36 meses com o objetivo de empregar jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho, sem registro em carteira há mais de 2 anos. Permitia jornada de trabalho de 22 horas semanas e receber o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e o BIQ (Bolsa de Incentivo à Qualificação) que, somados teria o valor de metade do salário mínimo. “Vamos entregá-los ao tráfico? Ou vamos encontrar um meio de ocupá-los?“, disse Onyx sobre os mais jovens. “Nós temos 7,8 milhões crianças com 18, 19, 20 anos, jovens adolescentes, jovens adultos que nem estudam e nem trabalham“.
Ele afirmou ainda que espera a criação de 2,5 milhões de empregos com carteira assinada em 2021. Citou dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que mostrou a contratação formal de 1,8 milhão de pessoas de janeiro a julho. “Eu espero. Eu oro a Deus para a esperança de 2,5 milhões de empregos até o final do ano seja atingida no meio de um processo de pandemia“, afirmou. “Ao longo desse ano nós conseguimos reverter muito as expectativas, que, como sempre, eram negativas. ‘Vem aí a próxima onda’. ‘Vem aí o problema da vacina’. E nós estamos no momento comemorando, com ajuda de cada um dos senhores, 1,8 milhão empregos gerados em apenas 7 meses, de janeiro a julho de 2021“. As declarações do ministro foram feitas nesta 2ª feira (20.set.2021) em evento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) com a presença de empresários....
Ele citou as medidas do governo federal no combate aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Falou do auxílio emergencial, pago a 68 milhões de brasileiros como uma medida fundamental para manter a atividade econômica das famílias.
“Em muitas empresas dos senhores e senhoras o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] ajudou a manter o funcionamento. O BEm [programa de manutenção de empregos] ajudou a manter 12 milhões de empregos com carteira assinada. E nós tivemos no ano de 2020 o ano que a gente conseguiu sobreviver“, afirmou. Segundo ele, até hoje ninguém no mundo conhece cientificamente todos os “efeitos” da covid-19. Defendeu “equilíbrio” no trato da pandemia e a economia. Disse que a fome e a miséria matam mais na América Latina.
FONTE: PODER 360