IMAGEM: MINFRA
O Plenário do Senado pode votar nesta semana novo marco legal para ferrovias (PLS 261/2018) e a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (MPV 21/2021). Já nas comissões destaque para BR do Mar (PL 4199/2020), restrições a refrigerantes (PLS 9/2017) e incentivos para candidaturas de negros e mulheres (PEC 28/2021).
A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO
Nesta segunda-feira, a Comissão de Meio Ambiente debate proposta (PLS 208/2018) que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". Já a Comissão de Direitos Humanos vai discutir a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. E a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo tem audiência pública sobre o programa de venda de imóveis públicos, o SPU MAIS.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar subsídio para concessionárias de distribuição de energia de pequeno porte (PL 712/2019) e a chamada BR do Mar, com regras para a navegação de cabotagem (PL 4199/2020).
A Comissão de Assuntos Sociais tem na pauta projeto que estende aos contribuintes residentes no exterior a isenção do Imposto de Renda concedida a rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por pessoas portadoras de moléstias graves (PL 1253/2019).
A Comissão de Defesa do Consumidor analisa a obrigatoriedade de rótulos de refrigerantes conterem advertência sobre os malefícios do consumo abusivo da bebida, assim como a proibição da comercialização em escolas (PLS 9/2017).
E a Comissão de Constituição e Justiça deve concluir a votação da criação do sexto tribunal regional federal (PL 5919/2019) e de proposta de emenda à Constituição que traz incentivos para candidaturas de negros e mulheres (PEC 28/2021), como explicou a relatora, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul Mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor fundos de 2022 até 2030 para incentivar mulheres e negros A quinta-feira é de debates nas comissões.
A Agricultura e Reforma Agrária discutirá o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (PL 6417/2019), a Comissão de Constituição e Justiça analisa o projeto de Lei de Responsabilidade Social (PL 5343/2020) e a de Relações Exteriores vai avaliar a situação do Líbano. Já o Plenário do Senado tem na pauta medidas provisórias, entre elas, a que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (MPV 21/2021), além do novo marco legal para as ferrovias (PLS 261/2018). Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
FONTE: RÁDIO SENADO