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IMAGEM: DAVI PINHEIRO/EXTRA
Centrais sindicais apresentarão pauta com propostas para desenvolvimento brasileiro.
Já se passaram quase 20 anos desde quando as centrais sindicais iniciaram uma longa jornada de mobilização e protagonismo propositivo unitário do movimento sindical. Em 2003, as iniciativas sindicais de diálogo com o presidente Lula foram respondidas da seguinte forma: “Negociarei com vocês todos juntos!”.
Também naquele ano o governo tomou a iniciativa de instalar o Fórum Nacional do Trabalho para tratar das reformas sindical, trabalhista e do sistema de relações de trabalho, entre outros espaços de participação e de diálogo social.
Diante disso, colocou-se para as centrais sindicais o desafio de participar mobilizando suas bases e organizando uma agenda propositiva a ser apresentada nos processos de negociação. Tais processos envolveram também os empresários e foram realizados em diferentes espaços de intervenção (grupos, conselhos, fóruns, comitês, entre outros).
Ao longo de 2004 organizaram a 1ª Marcha da Classe Trabalhadora, atividade de mobilização que culminou com uma caminhada em Brasília, em dezembro de 2004. As 8 marchas realizadas no período de dezembro de 2004 a abril de 2015 sempre contaram com uma pauta propositiva entregue ao presidente da República, aos seus ministros e ao Congresso Nacional, desdobradas em negociações e tratativas.
Um dos mais importantes acordos celebrados entre as centrais sindicais e o governo federal foi a política de valorização do salário mínimo, materializada na Lei 12.328/2011, renovada até 2018 e extinta pelo governo Bolsonaro. Essa política de valorização possibilitou um aumento real de 78% ao salário mínimo.
A cultura sindical de unidade foi se fortalecendo com a construção das marchas e as intervenções nos espaços de negociação. Progressivamente o espaço de unidade de ação foi se constituindo tendo como base o respeito ao posicionamento de cada central e a perspectiva prioritária de favorecer a uma agenda e estratégias de ação comuns.
As marchas e as negociações demandaram a formulação de uma pauta. A partir da sistematização feita pelo Dieese de todos os documentos dos Congressos das Centrais Sindicais se construiu a “Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento”, contendo cerca de 150 propostas para o desenvolvimento econômico, social, trabalhista e sindical, lançada em 2007, em evento realizado em São Paulo.
Em 2010, a “Agenda da Classe Trabalhadora para um projeto de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho” foi lançada em um grande evento realizado no Estádio do Pacaembu, que recebeu mais de 30 mil dirigentes e trabalhadores de todo o país. Essa nova pauta foi atualizada com os novos conteúdos deliberados pelos congressos nacionais das centrais sindicais ocorridos de 2007 a 2010. A Agenda da Classe Trabalhadora continuou a orientar as ações e foi entregue aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.
Agora, em 2022, as centrais sindicais decidiram novamente realizar um processo de debate e formulação da Pauta da Classe Trabalhadora orientada pelos eixos estratégicos do emprego, direitos, democracia e vida.
A Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), a ser realizada em 7 de abril, será um evento de apresentação à sociedade das propostas reunidas nessa pauta, que está sendo elaborada a partir dos documentos dos Congressos das Centrais Sindicais, sistematizados em um documento base que está em debate nas Centrais Sindicais e que será consolidado a partir das propostas oriundas dos debates.
A Conclat também abrirá uma nova etapa dos trabalhos, realizando encontros regionais para complementar a pauta nacional com propostas locais e organizar a mobilização nas bases para difundir à classe trabalhadora a sua pauta e entregá-la aos/às candidatos/as.
Mais uma vez o investimento na unidade de ação busca incidir no processo eleitoral de forma propositiva, aportando uma agenda para o desenvolvimento nacional no contexto das profundas mudanças no mundo do trabalho e dos desafios ambientais.
Esse movimento indica a centralidade das questões do trabalho como estruturantes de estratégias que articulem e sustentem o crescimento econômico a partir de um sistema produtivo promotor de sustentabilidade socioambiental, com a criação de empregos de qualidade e o incremento da renda do trabalho. Assim como destacando a necessidade de mudanças profundas no sistema de relações de trabalho, na valorização dos sindicatos e da negociação coletiva, a promoção efetiva de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras.
Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Dieese.
FONTE: Portal Poder 360