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Um ano depois que o meganavio encalhou, a maior passagem navegável entre a Europa e a Ásia trabalha dia e noite para ganhar tamanho e profundidade

A uma curta distância do ponto no Canal de Suez onde o megacontêiner Ever Given encalhou em março de 2021 - bloqueando uma das artérias mais importantes para o transporte marítimo mundial por seis dias - erguem-se imponentes as duas maiores dragas do Oriente Médio e da África . Com capacidade de dragagem de até 3.600 metros cúbicos por hora, mesmo nos solos rochosos que caracterizam este trecho sul da estrada, o Mohab Mamish e o Hussein Tantawi estão agora na vanguarda do último grande desafio neste local: um macro projeto de expansão da principal hidrovia entre a Europa e a Ásia.

O objetivo das autoridades egípcias era iniciar o projeto em janeiro, mas as doses de euforia injetadas pelo resgate Ever Given aceleraram seu programa. Desde o final de junho, a Autoridade do Canal de Suez (ACS) trabalha dia e noite para ampliar e aprofundar a seção sul do canal e para alongar um segundo canal construído em 2014 que corre paralelamente ao longo de um terço do canal histórico. O objetivo do projeto, com término previsto para meados de 2023, é aumentar a capacidade de recepção de navios sem afetar o tempo de trânsito pelo canal, por onde circula mais de 10% do comércio mundial, segundo a ACS.

A comandar este projeto está uma das figuras mais proeminentes do Egito: o Almirante Osama Rabie. A ACS conseguiu fechar 2021 com uma receita sem precedentes, apesar do incidente Ever Given e da interrupção sem precedentes da pandemia no comércio mundial. Os números renderam Rabie no ano passado como um dos 10 principais CEOs do Oriente Médio pela revista Forbes. E, mais importante, parecem ter reforçado a confiança nele depositada pelo presidente egípcio, Abdelfatá al-Sisi. “No ano passado atingimos 6,3 bilhões de dólares, o maior faturamento da história do canal. E isso foi pela graça de Deus e graças ao novo Canal de Suez”, diz Rabie em conversa com o Business a bordo da draga Mohab Mamish.

O macroprojeto, supervisionado de perto por Rabie, começa apenas sete anos depois que o Egito concluiu a construção do canal de 35 quilômetros que corre paralelo ao canal histórico em tempo recorde. O objetivo da obra foi quase dobrar sua capacidade de acomodação de navios, reduzir o transit time em 40% e multiplicar a receita por 2,5, o que representa uma importante fonte de divisas para os cofres do Estado. O primeiro macroprojeto de Al Sisi após assumir o poder em 2013 foi cercado de críticas de quem o via como uma forma de propaganda. E de nada adiantou que nos anos seguintes à sua inauguração, não só o faturamento esperado não atingiu, como seus lucros diminuíram. Mas essa tendência começou a mudar em 2019.

“Graças ao novo Canal de Suez conseguimos aumentar o número médio diário de navios em trânsito: antes variava entre 42 e 45; hoje a média diária de navios subiu para 65”, defende o almirante. “Além disso, o maior calado do canal permite acomodar navios de até 17 metros. Um exemplo é o Ever Ace , um dos maiores navios do mundo. Graças ao novo canal podemos recebê-lo”, acrescenta.

Atingir esses números, principalmente nos últimos dois anos, não tem sido fácil. Primeiro veio o choque no comércio internacional causado pela pandemia, que obrigou a autoridade do canal a adotar uma política de marketing agressiva que permitiu ao canal aumentar ainda que ligeiramente seu tráfego em 2020, quando o comércio marítimo contraiu 3,8%. . Então, em março de 2021, ocorreu o incidente Ever Given . Enquanto estava preso, Rabie disse que sua entidade sofria perdas de cerca de 13 milhões de euros por dia. Alguns navios até começaram a derivaao Cabo da Boa Esperança em dúvida se o navio poderia ser reflutuado rapidamente, algo que foi finalmente alcançado com uma grande operação de resgate. E apesar das duas crises, o canal bateu recordes. “Durante o incidente Ever Given , tínhamos 422 navios esperando no sul e no norte, e foi graças ao novo Canal de Suez e à crescente capacidade de acomodação da pista que conseguimos acomodar mais de 100 navios por dia [para desentupir o funil]”, diz Rabie.

Essa atuação deu ao almirante maior margem para acelerar os planos de expansão do canal, divididos em duas fases. O primeiro inclui o alargamento de 40 metros e o aumento da profundidade de 66 para 72 pés do troço que liga a entrada sul da estrada, na cidade de Suez, com o primeiro dos dois lagos a meio da estrada, e que foi onde encalhou. o EverGiven . A segunda inclui a ampliação do novo canal em 10 quilômetros.

Rabie acredita que o projeto melhorará a navegação do canal, aumentará seus padrões de segurança e aumentará sua capacidade em seis navios sem adicionar tempo de trânsito. Aumentar a profundidade da pista busca atrair navios ainda maiores, mas isso ainda terá que esperar porque toda a pista terá que ser nivelada com o mesmo calado, obra para a qual não há data. Devido ao anúncio aparentemente apressado do projeto, os planos mais uma vez levantaram dúvidas sobre sua necessidade, rentabilidade e capacidade do canal de continuar crescendo. Rabie, no entanto, insiste que o plano é uma aposta independente e segura. “Não só executamos projetos para necessariamente obter mais renda, mas também para oferecer melhores serviços; esse é o objetivo principal”, desliza. 

Impacto da guerra

Rabie terá também de gerir os efeitos que a guerra na Ucrânia tem no Egito, o que, por um lado, poderá provocar uma diminuição do tráfego de navios do Mar Negro e, por outro, aumentar a pressão sobre os graves problemas de liquidez sofridos pelo Cairo, tornando a receita do canal mais crucial do que nunca. Nesse sentido, a ACS anunciou recentemente um aumento inesperado em suas taxas de trânsito entre 5% e 10% a partir de 1º de março, apenas um mês depois de aumentar o pedágio em 6%. “A decisão de aumentar as taxas ocorre em um contexto de aumento dos preços das matérias-primas globalmente, e é provável que tenha sido levada em consideração porque o canal tem custos operacionais. Mas como a margem de lucro dos exportadores de matérias-primas, como combustíveis, também aumenta, Ao mesmo tempo, o canal está em processo de criação de um fundo soberano ambicioso que daria ao ACS grande independência e o tornaria uma entidade ainda mais estratégica. O objetivo, como explica Rabie, é poder lidar com planos de desenvolvimento, crises ou emergências de forma mais autônoma no futuro, já que até agora todas as suas receitas foram para o tesouro público e seu orçamento foi alocado pelo Estado.

FONTE: EL PAÍS

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Escalada de preços praticados pela ex-estatal localizada na Bahia derruba argumento de que privatizações aumentam a concorrência e beneficiam os consumidores

A privatizada Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), tem os combustíveis mais caros do país. A antiga Landulpho Alves (Rlam), vendida ao capital privado pelo governo Bolsonaro, é administrada pela Acelen desde 1º de dezembro do ano passado. A gasolina vendida pela Mataripe custa atualmente 27,4% a mais, na comparação com os preços praticados pela Petrobras. No chamado diesel S-10, a diferença é ainda maior, e chega a 28,2%. A checagem foi feita pelo Observatório Social da Petrobras (OSP) e publicada nesta quarta-feira (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, a Acelen já aumentou cinco vezes os preços dos combustíveis somente neste ano. O reajuste mais recente ocorreu no sábado (5). A empresa pertence ao fundo de investimento Mudabala Capital, com sede nos Emirados Árabes .

A escalada de preços na Mataripe derruba o argumento de que as privatizações aumentariam a concorrência no setor de refino, fazendo cair os preços aos consumidores. Isso porque, em função da distribuição geográfica das refinarias, elas não concorrem entre si. Pelo contrário, acabam tendo um mercado regional cativo, exercendo praticamente um monopólio na região.

Agenda privatista

Para o economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, diante do exemplo da privatizada refinaria Mataripe, a sociedade brasileira deve decidir se pretende seguir com tal “agenda privatista”.

Desde o governo golpista de Michel Temer, a intenção é privatizar oito das 13 refinarias da Petrobras. O governo Bolsonaro manteve o mesmo plano. Mas, até agora, somente as venda da Rlam e da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, saíram do papel.

Dantas ressaltou que a guerra na Ucrânia contribui para a elevação dos preços dos combustíveis. Mas disse que, com a privatização, o encarecimento da gasolina e do diesel na Bahia já é “estrutural”. “Se o processo de privatização do parque de refino da Petrobras continuar, isso que está acontecendo na Bahia se ampliará para o restante do Brasil”, disse ele à repórter Denise Luna.

Desabastecimento

Desde o início das operações privadas, Mataripe também parou de abastecer navios que passam pelo Porto de Salvador. A refinaria produz óleo combustível próprio para grandes embarcações, mas a empresa decidiu exportar a produção. Assim, navios que percorrem a Baía de Todos os Santos precisam agora abastecer em outros portos.

De acordo com o Sindicato das Agências de Navegação do Estado da Bahia (Sindinave), cerca de 220 embarcações passam pelo Porto de Salvador por mês. Dessas, cerca de 40 aproveitavam a parada ali para abastecer.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

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Com a alta no preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de carga descarregada nos portos brasileiros. 

A tesourada na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar.

A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nos próximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.

Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM.

Veto presidencial ao frete

O ponto mais crítico em relação aos tributos no frete marítimo no Brasil é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e fortemente criticada pelo agronegócio. Com a redução avaliada pelo governo federal, a alíquota cairia para em torno de 16%.

A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobrança para 8%. A diferença pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o “máximo” conseguido dentro do governo, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de uma compensação orçamentária.

O veto à redução do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o impacto positivo das reduções tinha sido destacado pelo próprio Ministério da Economia no mês anterior, em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPA). No texto, divulgado logo após o Congresso aprovar o BR do Mar, o órgão apontou que a contração poderia reduzir o preço dos itens da cesta básica em, pelo menos, 4%, facilitar a importação, baratear a produção interna e impactar o PIB em até 0,2%.

Mobilização

Com a pressão sobre o preço dos alimentos e fertilizantes, setores afetados pela cobrança se mobilizam para retomar a redução nas alíquotas. A atuação conta com o apoio da FPA, que trabalhará pela derrubada do veto, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da bancada. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) destacou ainda que o corte na alíquota reduz o preço de fertilizantes, produto fortemente afetado pela guerra na Ucrânia e que tem preocupado o agronegócio brasileiro.

Dentro do governo, no entanto, há uma ala de técnicos que defendem uma redução aplicada apenas na navegação de longo curso. Com isso, a irrigação do Fundo da Marinha Mercante não seria afetada bruscamente, reduzindo resistências da indústria naval.

A posição do governo sobre o veto no BR do Mar deve ser discutida em reunião desta segunda-feira (14), quando o Planalto deve definir sua orientação sobre os assuntos pautados para a próxima sessão do Congresso, a princípio prevista para o dia 16.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: TRIBUNAL MARÍTIMO/DIVULGAÇÃO

Na última terça-feira (8), o Tribunal Marítimo realizou pela primeira vez julgamentos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um marco para a instituição.

Celeridade e tecnologia marcaram a sessão sessão plenária nº 7.558 em que o colegiado utilizou a funcionalidade responsável pelo trâmite administrativo dos processos por meio digital.

Os processos julgados pelo SEI foram: nº 34.348/2020, conduzido pelo juiz relator Marcelo David Gonçalves, e o de nº 34.252/2020, do juiz relator Attila Halan Coury. A sessão marcou mais uma fase da implantação do Processo Eletrônico do Tribunal Marítimo, capitaneado por militares de Tecnologia da Informação (TI) da própria instituição. Dentre as capacidades do sistema estão o acompanhamento de processos online e a assinatura de documentos eletronicamente, o que automatiza todas as etapas do processo e reduz o tempo de tramitação.

Desde que foi implantado, houve distribuição de 1.065 processos pelo SEI desde 12 de novembro de 2020, além de 217 representações recebidas. A primeira sessão plenária por meio do SEI ocorreu em 20 de abril de 2021, quando foi recebida representação oferecida pela Procuradoria Especial da Marinha (PEM).

Dentre as capacidades do Sistema estão o aumento da produtividade e a diminuição do uso do papel no trâmite de processos, além de possibilitar aos representados ou advogados das partes peticionarem em qualquer computador ou até mesmo pelo celular, facilitando o acesso aos autos. A customização do SEI, com a funcionalidade SEI Julgar, foi totalmente desenvolvida por oficiais e praças de TI do TM.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país.

A modalidade , que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19.

O agendamento pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências.

Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS.

As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: AP Photo / Dmitry Lovetsky

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia anunciaram que vão restringir as importações de petróleo russo. A medida foi tomada depois que a Rússia alertou que poderia cortar o fornecimento de gás aos países europeus se o boicote às importações de petróleo do país fosse adiante.

Nesta reportagem, entenda os principais dados relacionados ao comércio de petróleo e gás da Rússia.

Que sanções existem sobre o petróleo e gás russos?

O Reino Unido deve acabar gradualmente com as importações de petróleo russo até o fim deste ano, e a União Europeia está reduzindo suas importações em dois terços.

O governo britânico diz que a medida permite tempo suficiente para encontrar outros fornecedores.

O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, afirmou que rejeitar o petróleo russo levaria a "consequências catastróficas para o mercado global".

Os preços do petróleo e do gás já subiram drasticamente e podem aumentar ainda mais se a Rússia interromper as exportações.

Mas não se trata apenas de combustível - o custo de vida em diversos países será afetado, com os preços globais das commodities subindo ainda mais.

Quanto petróleo a Rússia exporta?

A Rússia é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas dos EUA e da Arábia Saudita.

Dos cerca de cinco milhões de barris de petróleo bruto que exporta por dia, mais da metade vai para a Europa.

As importações russas representam 8% da demanda total de petróleo do Reino Unido.

Os EUA são menos dependentes, com cerca de 3% de seu petróleo importado vindo da Rússia em 2020.

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E os fornecedores alternativos de petróleo?

O analista de pesquisa de política energética Ben McWilliams diz que deve ser mais fácil encontrar fornecedores alternativos de petróleo do que de gás, "já que não são tantos oleodutos". "Alguns vêm da Rússia, mas também há muitas remessas de outros lugares".

Os EUA têm pedido à Arábia Saudita que aumente sua produção, mas o país rejeitou pedidos anteriores do governo americano para aumentar a produção a fim de reduzir os preços do petróleo.

A Arábia Saudita é o maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), cartel que responde por cerca de 60% do petróleo bruto comercializado internacionalmente. Por isso, a Opep tem um papel fundamental na influência dos preços do petróleo.

A Rússia não está na Opep, mas trabalha com ela desde 2017 para impor limites à produção de petróleo, a fim de manter os ganhos dos produtores.

Os EUA também estão avaliando relaxar as sanções petrolíferas da Venezuela. O país sul-americano costumava ser um importante fornecedor dos EUA, mas recentemente tem vendido seu petróleo em grande parte para a China.

O que aconteceria se o gás russo parasse de fluir para a Europa Ocidental?

Os preços do aquecimento — que já estão altos — aumentariam ainda mais.

O gás russo representa cerca de 40% das importações de gás natural da União Europeia.

Se esta fonte secar, a Itália e a Alemanha ficariam especialmente vulneráveis.

A Europa poderia recorrer a exportadores de gás existentes, como o Catar — ou a Argélia e a Nigéria, mas há obstáculos práticos para expandir rapidamente a produção.

A Rússia fornece apenas cerca de 5% do suprimento de gás do Reino Unido, e os EUA não importam gás russo.

No entanto, os preços no Reino Unido e nos EUA ainda estão em alta significativa devido ao efeito da escassez de oferta.

Podem ser encontradas alternativas ao gás russo?

Não tão facilmente.

"É mais difícil substituir o gás porque temos estes dutos enormes que estão levando o gás russo para a Europa", explica Ben McWilliams.

O think tank Bruegel prevê que, se a Rússia interromper o fornecimento de gás para a Europa, a Europa poderia importar mais gás natural liquefeito (GNL) dos EUA.

"As energias renováveis ​​levam tempo para serem implementadas, então, no curto prazo, isso não é uma solução", diz o analista de pesquisa Simone Tagliapietra.

"Então, para o próximo inverno, o que pode fazer a diferença é a troca de combustível, como a abertura de usinas a carvão, como a Itália e a Alemanha planejam fazer em caso de emergência."

A União Europeia propôs um plano para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos até 2030 — incluindo medidas para diversificar o fornecimento de gás e substituir o gás no aquecimento e na geração de energia.

O que pode acontecer com as contas de energia e o preço do combustível?

Em diversos países, os consumidores vão enfrentar o aumento das contas de energia e combustível como resultado desta guerra.

No Reino Unido, por exemplo, as contas de energia domésticas foram mantidas sob controle até agora por um teto de preço de energia. Mas as contas vão aumentar em abril, quando o teto subir.

Os preços da gasolina e do diesel no Reino Unido também dispararam.

Nos EUA, o preço da gasolina atingiu o nível mais alto desde 2008, com a American Automobile Association dizendo que os preços nas bombas subiram 11% na semana passada.

"Acho que se estamos em um cenário em que o petróleo e o gás russos param de fluir para a Europa, precisaremos de medidas de racionamento", diz McWilliams.

"Parte da conversa agora é: podemos dizer às famílias para diminuir um grau em seus termostatos, o que pode economizar uma quantidade significativa de gás."

No Brasil, paira uma grande incerteza sobre o que vai acontecer com os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha no Brasil.

 

FONTE: BBC

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Após melhora nos reservatórios, retomada da hidrovia Tietê-Paraná é anunciada.

Com a melhora nos reservatórios da bacia do Rio Paraná, a hidrovia Tietê-Paraná voltará a operar na próxima terça-feira, após a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicarem que, com base em suas previsões para o mês, será possível a liberação parcial da navegação.

A decisão foi tomada na segunda-feira (7), quando ficou acordada uma operação por ondas de vazão do reservatório de Nova Avanhandava, na bacia do Tietê. Segundo o departamento hidroviário de São Paulo, a navegabilidade ocorrerá de forma gradativa, com calado inicial de 2,40 metros.

A previsão é de que a operação atinja sua forma plena até o fim de março. As atividades da hidrovia estavam paralisadas desde o ano passado, devido à condição crítica dos rios no Sudeste, por causa da crise hídrica.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

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Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. 

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliará a prorrogação, por tempo indeterminado, de contrato entre a Maersk e a CMA CGM para operação de linha de contêineres entre a Costa Lerte da América do Sul e o Mediterrânio. O edital de ato de concentração, como é chamado o procedimento, foi publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União.

A CMA CGM, companhia global de transporte marítimo, tem sede na França. A empresa oferece mundialmente os serviços de transporte marítimo, gestão de frota de contêineres e navios, entrega de cargas, logística, cruzeiros de carga e outros serviços de transporte. A Maersk, por sua vez, é uma subsidiária com sede na Dinamarca e opera no setor de transportes e logística integrada e em serviços conexos no setor de transporte marítimo regular de contêineres.

Segundo as empresas, o objetivo do negócio é prorrogar, por tempo indeterminado, contrato que termina em março de 2022 referente à continuação da operação de linha regular para transporte internacional de contêineres entre a Costa Leste da América do Sul e o Mediterrâneo, na qual compartilham espaço para alocação de contêineres em suas respectivas embarcações.

Conforme a legislação, a análise concorrencial de atos de concentração deve ser concluída em até 240 dias. Esse prazo legal pode ser ampliado por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do Tribunal Administrativo do Cade, ou por 60 dias a pedido de advogados das partes.

Os atos de concentração podem ser enquadrados pelo Cade como sumários, considerados mais simples do ponto de vista concorrencial, ou ordinários, que demandam uma análise mais aprofundada. A apreciação das operações submetidas ao procedimento sumário deve ser finalizada em até 30 dias.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

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Mais de dois terços desse volume resultam de estoques públicos, enquanto o restante vem de acordos com a indústria

Após decisão unânime em 1º de março, os países integrantes da Agência Internacional de Energia (AIE) liberaram 62,7 milhões de barris de petróleo disponíveis em reservas emergenciais, informou a entidade com sede em Paris, em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 9.

Mais de dois terços desse volume resultam de estoques públicos, enquanto o restante vem de acordos com a indústria. Até o momento, os Estados Unidos contribuíram com a maior cota (30 milhões barris), seguidos de Japão (7,5 milhões) e Coreia do Sul (4,42 milhões). O Brasil não é país-membro da AIE.

Segundo a agência Reuters, o diretor executivo da agência, Fatih Birol, afirmou que os estoques liberados representam apenas uma “resposta inicial” e que os governos podem liberar mais se for necessário. De acordo com ele, a AIE divulgará um plano de ação para tentar reduzir o uso de petróleo.

As medidas fazem parte dos esforços da comunidade internacional para tentar conter a escalada dos preços da commodity, após a Rússia invadir a Ucrânia.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: VesselFinder

As Filipinas comemoram o retorno bem-sucedido de 21 marítimos do navio graneleiro "S-Breeze", como parte do esforço em curso por várias embaixadas estrangeiras e armadores para libertar suas tripulações dos portos fechados da Ucrânia.

A Administração Marítima da Ucrânia fechou seus portos no início do ataque russo, com pelo menos 100 navios mercantes de bandeira estrangeira atracados ou no entorno. A Bloomberg fez um cálculo informando que poderia haver até 120 navios com mais de mil tripulantes.

Segundo a Reuters, a administração marítima ucraniana informou que estão trabalhando para remover as tripulações dos navios estrangeiros. É possível que até agora pelo menos 100 marítimos tenham sido transferidos para a vizinha Moldávia.

Entre os esforços bem-sucedidos estão os da embaixada e do consulado das Filipinas na Romênia e na Moldávia, que se uniram para tirar seus cidadãos da Ucrânia. Enquanto os 21 que chegaram a Manila nesta terça-feira (8) de março foram o primeiro grupo a chegar às Filipinas, o Departamento de Relações Exteriores relata que um total de 63 filipinos foram repatriados, enquanto 136 foram evacuados da Ucrânia.

Um grupo adicional de sete marítimos do navio porta-contêineres "Joseph Shulte", que permanece ancorado em Odesa, também estava em rota para Manila, enquanto outros marítimos de quatro graneleiros também foram evacuados de seus navios em vários portos da Ucrânia e estão atualmente em Bucareste, Romênia.

A vizinha Índia também está relatando que conseguiu iniciar a repatriação de seus cidadãos. Na terça-feira, a missão indiana na Ucrânia twittou uma mensagem informando que 52 marinheiros, incluindo indianos, libaneses e sírios, foram evacuados do Porto de Mykolaiv, devastado pela guerra.

Embora esses esforços tenham sido bem-sucedidos em começar a remover os marítimos da Ucrânia, nenhuma das autoridades tem uma estimativa sólida de quantos mais permanecem presos no porto ou no mar. Os navios estão sendo abandonados em grande parte.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: STF/FLIPAR

Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico

Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento da revisão da vida toda deve fazer com que a decisão sobre o tema recomece do zero no STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a solicitação, o processo deverá sair do plenário virtual para julgado no plenário físico. Não há data para uma nova votação do tema 1.102, que tem repercussão geral. A decisão tomada pelos ministros valerá para para todas as ações do tipo em andamento no país.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os segurados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, incluindo as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. 

No plenário virtual, o julgamento estava favorável aos aposentados. Seis dos 11 ministros haviam se mostrado a favor ao pedido de revisão, indicando a constitucionalidade da tese. Cinco deles foram contrários à correção, após relatório do governo indicando que haveria gastos de R$ 46 bilhões em dez anos se a medida fosse aprovada.

Com o pedido de Nunes Marques, poderá haver uma reviravolta no caso. O motivo é que um dos ministros favoráveis, o relator da medida, Marco Aurélio, está aposentado e não poderá votar. Além de Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vaga, André Mendonça, que entrou no lugar de Marco Aurélio e é muito próximo à primeira-dama Michelle Bolsonaro, também foi indicado por ele.

O julgamento do caso havia começado em junho do ano passado e foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na época, o placar estava empatado em 5 a 5. No dia 25 de fevereiro deste ano, a votação recomeçou. Logo nas primeiras horas, Moraes publicou seu voto e já foi possível saber sua decisão. 

Assim como Marco Aurélio, relator do caso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski, o ministro também foi favorável à revisão. Em seu voto, além de garantir o direito ao melhor benefício, ele definiu quem poderia fazer o pedido.

"O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável", disse.

Em junho de 2021, foram contrários à decisão os ministros Nunes Marques, que abriu a divergência com base no relatório do governo, seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

DECISÃO PODE CORRIGIR ERRO DA REFORMA DE 1999

Para especialistas em previdência, a decisão a ser tomada no processo pode corrigir erro da reforma de 1999, que trouxe prejuízo a alguns segurados já inscritos na Previdência. A regra de transição aplicava duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios.

Pela nova lei, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com os maiores salários de todo o período de contribuição. A correção do benefício na Justiça pode render atrasados de mais de R$ 100 mil.

Quem já contribuía com a Previdência e tinha salário mais alto antes do Plano Real pode ter sido prejudicado ao se aposentar depois da lei. O motivo é que os valores maiores ficaram de fora da conta do INSS para conceder o benefício. Na Justiça, os segurados tentam corrigir o prejuízo.

Esse é o caso do aposentado Carlos Eduardo Robba, 70 anos. Ele começou a trabalhar com 18 anos e, segundo sua família, está na ativa até hoje. Pediu o benefício por idade ao INSS aos 65 anos e, mesmo depois de trabalhar por 47 anos seguidos, o valor da aposentadoria que recebe é de um salário mínimo, hoje em R$ 1.212..

"Ele recebe somente um salário mínimo. Com a revisão, a aposentadoria vai triplicar. Já ganhamos parte do processo na Justiça", conta sua mulher, Maria Cristina Robba, 67. Ao pedir o benefício, 25 anos de trabalho entre 1969 e 1994 ficaram de fora do cálculo da Previdência, período em que o aposentado trabalhou em boa parte do tempo com carteira assinada.

Depois, quando passou a ser autônomo e tocar a própria empresa, houve momentos em que não conseguia pagar as contribuições à Previdência e outros nos quais contribuía com valores baixos. "Foram anos muito difíceis, de crise", diz ela.

A aposentada Tânia Cristina Garcia Lopes Bernucci, 62, também busca corrigir distorções no valor de seu benefício. Hoje, a renda de R$ 2.500 mensais que ganha da Previdência não é suficiente para pagar suas contas. "A sorte que eu tenho marido, que está segurando a onda e filho que também está trabalhando", diz ela.

Segundo seu processo, que está parado e deve voltar a andar após a decisão do Supremo, o valor da aposentadoria deve subir para R$ 4.000. Ela, que trabalhou dos 18 aos 49 anos, quando se aposentou, se diz confiante. "A gente está vivendo cenário horroroso, de guerra, tristeza, dor, de situação interna ruim do país, que achei que houve sensibilidade quando ele [Alexandre de Moraes] se mostrou favorável", afirma.

PRÓXIMOS PASSOS

Com o pedido de destaque, o julgamento volta à estaca zero e deve receber um novo relator, por meio de sorteio no sistema eletrônico. Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do escritório Arraes & Centeno Advocacia, agora, o processo vai para o presidente do STF agendar nova data para julgamento em plenário presencial.

João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, classifica o pedido de destaque como 'atípico". "Isso é muito atípico. Acho que vai sortear tudo de novo, que o processo realmente recomece", afirma.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO