IMAGEM: DIÁRIO DO TRANSPORTE

Para juíza, empresa responsável pela Linha 4-Amarela restringiu liberdade sindical e tentou intimidar os demais funcionários

A Justiça do Trabalho mandou a ViaQuatro, empresa que administra a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, reintegrar um metroviário por considerar que a demissão foi discriminatória. Ele e um colega tinham sido eleitos para participar de negociações coletivas com a empresa, representando o Sindicato dos Metroviários, Mas foram dispensados dias depois. Como é uma decisão de primeira instância (57ª Vara do Trabalho), cabe recurso.

Desde o final de 2006, a ViaQuatro é a concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha Amarela, em contrato assinado com o governo estadual paulista. Em torno de 800 mil pessoas usam a linha diariamente.

Vítima de retaliação

No processo, a empresa tentou justificar a dispensa alegando “problemas comportamentais” e “baixa produtividade”, mas não conseguiu provar. A ViaQuatro também negou desconhecer que o metroviário integrava a comissão de negociação. Mas, ainda durante o período de aviso prévio, o sindicato havia alertado sobre o caráter discriminatório da dispensa.

Segundo a juíza Luciana Bezerra de Oliveira, a postura afrontou leis federais e a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre dispensa imotivada. Ela afirmou ainda que “há fortes elementos” nos autos comprovando que o reclamante não sofreu uma simples dispensa sem justa causa. “Mas, sim, foi vítima de retaliação da reclamada em razão da aproximação/participação do reclamante junto ao sindicato dos metroviários e de sua atuação sindical.”

Tentativa de intimidação

Para a magistrada, além de atacar o direito de liberdade sindical, a empresa teve “nítido propósito” de intimidar os demais funcionários. Tanto no sentido de participar de atividades como de se filiar à entidade que os representa. Ela também fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais, além de reintegração nas mesmas funções, com pagamento das remunerações devidas desde a dispensa.

“Na hipótese de a reintegração se tornar inviável, a empresa deverá pagar os valores relativos de todo o período até a data do trânsito em julgado da decisão, com reflexos e multa de 40% do FGTS”, informa o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Relatório mais recente da Abeam aponta 411 embarcações, com 91% de bandeira brasileira. Do total, 45% correspondem a PSVs (transporte de suprimentos) e a OSRVs (combate a derramamento de óleo), que somam 185 barcos

A frota de apoio marítimo em águas jurisdicionais brasileiras encerrou junho com 411 unidades, três unidades a mais do que em maio e cinco acima das 406 unidades registradas nos meses de março e abril, de acordo com o relatório mais recente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). Em relação a dezembro, foram incorporadas 18 embarcações, sendo cinco de bandeira estrangeira e 13 de bandeira brasileira. Do total do último levantamento, o número de embarcações de bandeira estrangeira diminuiu de 41, em maio, para 37 em junho, enquanto as unidades de bandeira brasileira passaram de 367 para 374.

Com o acréscimo sobre maio, a fatia das embarcações de bandeira brasileira subiu de 90% para 91%, ante 9% de unidades de bandeira estrangeira. O número de embarcações de bandeira estrangeira oscilou de 34 em janeiro, para 37 em fevereiro, 45 em março, 39 em abril, 41 em maio e 37 em junho. Em relação a dezembro de 2015, quando a demanda começou a ser impactada pela retração no setor de petróleo e gás, foram desmobilizadas 176 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 101 de bandeira brasileira. Cerca de 66 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para o pavilhão nacional nesse período.

Nem todas as unidades listadas na publicação estão em operação, pois o relatório inclui embarcações que podem ou não estar amparadas por contratos, estar no mercado spot, em manutenção ou fora de operação. O relatório não considera embarcações dos tipos lanchas, pesquisa, nem embarcações com porte inferior a 100 TPB ou BHP inferior a 1.000. Os dados foram obtidos junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC), publicações especializadas e informações das empresas.

De acordo com a publicação, a frota em junho era composta por 45% de PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 185 barcos, dois a mais do que em maio. Outros 19% eram LHs (manuseio de linhas e amarrações) e SVs (mini supridores), que agora correspondem a 77 barcos. Os AHTS (manuseio de âncoras) somaram 53 unidades no período (13%), enquanto 24 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 18 PLSVs (lançamento de linhas), 17 RSVs (embarcações equipadas com robôs) e 14 MPSVs (multipropósito).

A Bram Offshore/Alfanave, do grupo norte-americano Edison Chouest, permanece como a empresa de navegação com mais embarcações, em operação ou aguardando contratação, com 60 unidades (apenas uma estrangeira), seguida pelo quarto mês consecutivo pela CBO, que opera 44 barcos de apoio de bandeira brasileira. A Starnav, com 40 barcos de pavilhão nacional, vem na sequência dessa lista.

Segundo o relatório, 28 embarcações faziam parte da frota da Oceanpact em junho, das quais 26 eram de bandeira brasileira e duas estrangeiras. A Wilson Sons Ultratug, com 25 embarcações de bandeira brasileira, e a DOF/Norskan, com 23 barcos de apoio (17 de bandeira brasileira e seis estrangeiras), vêm logo em seguida. Já a Tranship se manteve nesse período com 21 unidades em sua frota, todas de bandeira brasileira.

A frota da Bram/Alfanave, segundo o relatório, conta com 42 PSVs/OSRVs, nove AHTS, dois PLSVs, dois RSVs, entre outras embarcações. A CBO é a empresa de apoio offshore que, em junho, tinha mais AHTS: 14 embarcações desse tipo. A Tranship permanece como a empresa com mais embarcações LH/SV: 20 unidades, seguida pela Starnav, que tem 17 unidades com essas especificações.

FONTE: Portos e Navios – Danilo Oliveira

IMAGEM: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpretação restritiva.

Esse foi o entendimento seguido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao declarar a Súmula 450 do TST inconstitucional e invalidar todas as decisões não transitadas em julgado que tenham aplicado o entendimento.

A súmula do TST, de 2014, previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que o pagamento fosse feito fora do prazo de dois dias antes do descanso do trabalhador.

A súmula se baseava no artigo 137 da CLT, que prevê o pagamento em dobro quando as férias não são concedidas dentro do prazo de 12 meses desde que o direito foi adquirido. O TST ampliou esse entendimento para abranger também as situações de atraso no pagamento. O governador de Santa Catarina propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a súmula no Supremo.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto a ação, sem resolução do mérito. Para Alexandre, é incabível o emprego de ADPF contra enunciado de súmula de jurisprudência. O governador de Santa Catarina recorreu, e, por maioria dos votos, a pauta foi a Plenário.

Em seu voto, Alexandre destacou que, embora independentes, os poderes devem atuar harmonicamente, afastando as práticas de "guerrilhas institucionais", não cabendo ao Poder Judiciário ser o poder sancionador.

"Assim, em respeito aos referidos núcleos axiológicos extraídos da Constituição Federal, a judicatura e os Tribunais, em geral, que carecem de atribuições legislativas e administrativas enquanto funções típicas, não podem, mesmo a pretexto de concretizar o direito às férias do trabalhador, transmudar os preceitos sancionadores da Consolidação das Leis do Trabalho, dilatando a penalidade prevista em determinada hipótese de cabimento para situação que lhe é estranha", destacou Alexandre.

Segundo ele, no caso da ação, o Poder Judiciário estaria extrapolando sua reserva legal ao aplicar sanções, quando o legislador é que deveria tê-las previsto em lei. Seguiram o relator Dias Toffoli, André Mendonça, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

O ministro Luiz Edson Fachin abriu a divergência. Preliminarmente, ele votou por não conhecer da ADPF, já que a súmula trata da CLT, que é norma infraconstitucional, fora da alçada do Supremo.

No mérito, considerou que não houve afronta à separação dos poderes, já que o Judiciário tem justamente a função de interpretar a base legal existente, formulando entendimentos e "adotando interpretação possível dentre mais de uma hipótese de compreensão sobre a matéria". Acompanharam a divergência Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Repercussão
O especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados Bruno Minoru Okajima destaca que mesmo antes da análise pelo STF, alguns ministros do TST já vinham considerando que o pagamento em dobro só deveria ser aplicado quando o atraso por parte do empregador não pudesse ser considerado 'ínfimo'.

Assim, a própria Corte já estaria "limitando a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 450 apenas aos casos em que as férias eram concedidas sem o pagamento ou com um atraso significativo".

"Diante disso, o STF mais uma vez faz prevalecer o princípio da reserva legal e da separação de poderes, ao decidir que não cabe ao Poder Judiciário atuar como legislador, não podendo, especialmente, criar sanções não previstas em lei", completou.

Para Fernando Bosi, especialista em Direito do Trabalho e previdenciário social e Sócio do Almeida Advogados, a decisão evidencia uma redução do poder normativo da Justiça do Trabalho. Segundo ele, o TST supria lacunas legislativas com a edição de súmulas e precedentes que não eram baseados em decisões anteriores, mas sujeitos às mudanças de composição da Corte.

"A decisão traz ainda mais à tona a atual intenção do Supremo em limitar cada vez mais a criação de legislações jurisdicionais pautadas em momentos de cada corte e possibilita pensarmos em decisões que seguirão o mesmo caminho", apontou.

Em relação ao entendimento derrubado, ele ainda ressaltou que a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, mediante acordo entre patrão e empregado, o que leva a atrasos eventuais, que "não podem acarretar em punição por empecilhos burocráticos".

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: CUT

Mais quatro navios carregando quase 170.000 toneladas de milho e outros alimentos partiram dos portos ucranianos do Mar Negro no domingo sob um acordo para desbloquear as exportações do país após a invasão da Rússia, disseram autoridades ucranianas e turcas. 

As Nações Unidas e a Turquia intermediaram o acordo no mês passado, após alertas de que a interrupção nos embarques de grãos causada pelo conflito poderia levar a uma grave escassez de alimentos e até a surtos de fome em partes do mundo. 

O ministro da Infraestrutura ucraniano, Oleksandr Kubrakov, disse que havia planos para aumentar ainda mais os embarques. 

“Estamos gradualmente avançando para volumes maiores de trabalho. Planejamos garantir a capacidade dos portos de lidar com pelo menos 100 navios por mês em um futuro próximo”, acrescentou. 

Em breve, a Ucrânia também começará a exportar grãos de seu porto de Pivdennyi, no Mar Negro, uma expansão que permitiria enviar um total de pelo menos 3 milhões de toneladas de mercadorias por mês, disse o ministro no Facebook. 

Antes de a Rússia iniciar o que chama de “operação militar especial”, a Rússia e a Ucrânia juntas representavam quase um terço das exportações globais de trigo. Em tempos de paz, a Ucrânia exportou até 6 milhões de toneladas de grãos de seus portos marítimos de Black e Azov todos os meses.

O primeiro navio de carga deixou a Ucrânia sob o acordo na segunda-feira da semana passada, e outros três seguiram na sexta-feira. 

O JCC disse na noite de sábado que autorizou a passagem de cinco novos navios pelo corredor do Mar Negro: quatro navios saindo dos portos ucranianos de Chornomorsk e Odesa, transportando 161.084 toneladas métricas de alimentos, e um indo para a Ucrânia para pegar grãos. 

MILHO, FARINHA, ÓLEO DE GIRASSOL 

Os navios que deixaram os portos ucranianos incluíam o Glory, com uma carga de 66.000 toneladas de milho com destino a Istambul, e o Riva Wind, carregado com 44.000 toneladas de milho, com destino a Iskenderun, na Turquia, informou o Ministério da Defesa turco. 

Os outros dois navios que deixaram a Ucrânia foram Star Helena, com uma carga de 45.000 toneladas de farinha com destino à China, e Mustafa Necati, transportando 6.000 toneladas de óleo de girassol e com destino à Itália. 

Mais tarde no domingo, o Ministério da Infraestrutura da Ucrânia disse que o graneleiro Fulmar S, que chegou ao porto de Chornomorsk no Mar Negro no sábado – o primeiro navio de bandeira estrangeira a chegar à Ucrânia desde o conflito – estava pronto para ser carregado.

 O JCC disse que está quase finalizando os procedimentos para implementar o acordo de grãos e que serão publicados em dias. 

Acrescentou que também autorizou a movimentação, pendente de inspeção, do Osprey S, com destino a Chornomorsk. Esse navio está atualmente ancorado a noroeste de Istambul. 

O Ministério da Defesa turco disse que o JCC concluiu as inspeções do navio Rojen que transporta 13.000 toneladas de milho para a Grã-Bretanha, Polarnet que está levando 12.000 toneladas de milho para um porto turco e Osprey S, que está indo para a Ucrânia. 

No sábado, o JCC concluiu a inspeção do Navistar, o outro dos três navios que deixaram os portos ucranianos na sexta-feira. 

O primeiro navio a deixar um porto ucraniano sob o acordo não chegará ao Líbano no domingo como planejado, disse a embaixada ucraniana no Líbano. O Razoni deixou Odesa na segunda-feira carregando 26.527 toneladas de milho. 

A embaixada disse à Reuters que o navio estava “com um atraso” e “não chegando hoje”, sem detalhes sobre uma nova data de chegada ou a causa do atraso. Os dados do Refinitiv Eikon mostraram o Razoni na costa turca na manhã de domingo. 

FONTE: REUTERS

IMAGEM/ Montagem Andrei Morais / Shutterstock

China, Japão e Arábia Saudita registram os índices mais baixos, na comparação em 12 meses

O Brasil permanece no topo do ranking dos países com maiores taxas de inflação entre as principais economias mundiais, mesmo após o país ter registrado deflação histórica em julho.

Indicador oficial da inflação brasileira, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) caiu 0,68% em julho, a menor taxa da série de pesquisas iniciada em 1980. Apesar da queda mensal, o Brasil ainda tem uma inflação acumulada em 12 meses de 10,07%.

É a quarta maior taxa do G20, grupo dos 19 países mais ricos e um bloco com integrantes da União Europeia, segundo levantamento da empresa de análises e tecnologia financeira Quantzed.

Parte considerável da alta de preços no Brasil tem as mesmas causas da inflação em boa parte do mundo, pois reflete os desequilíbrios provocados pelas restrições às atividades impostas pela pandemia.

Turquia e Argentina lideram o ranking com taxas de 79,6% e 64%, respectivamente, destoando inclusive da média de 13,7% do grupo. A Rússia é a terceira colocada, com um índice de 15,9%. 

A alta global de preços resulta, portanto, da oferta escassa de produtos diante de uma demanda crescente após a retomada da circulação de pessoas em economias ainda aquecidas por pacotes de estímulos.

Fogem à regra Turquia e Argentina, segundo Fabio Fares, especialista em análise macro da Quantzed. Ele afirma que a condução da política econômica tem forte relação com a disparada do custo de vida nesses países.

Quanto à inflação russa, os preços são basicamente influenciados pela guerra. "Rússia a gente sabe que está em guerra. É um mercado fechado. Com a oferta escassa, os preços sobem."

Para o especialista da Quantzed, a deflação de julho mostra, porém, que o Banco Central do Brasil compreendeu rapidamente o processo inflacionário em curso e deu a resposta necessária ao elevar sua taxa de juros antes de economias menos acostumadas a lidar com esse fenômeno.

"O Brasil tem, historicamente, uma média de inflação mais alta do que o mundo, por isso nós lidamos melhor com ela", comentou. "O Banco Central já havia começado a elevar sua taxa quando o Fed [Federal Reserve, o banco central americano] ainda dizia que a inflação era transitória."

Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, reforça que, além do choque global de oferta provocado pela pandemia, a Guerra da Ucrânia ganhou espaço como um componente relevante para a inflação global ao acelerar os preços de combustíveis e alimentos.

Ameaças que podem voltar a afetar os índices de preços, inclusive no Brasil, com a chegada do inverno no hemisfério norte, que aumentará a demanda por gás e derivados do petróleo para o aquecimento das residências na Europa.

"Não podemos esquecer, claro, que também ainda temos os custos industriais pressionando a inflação aqui e lá fora. Desde o início da pandemia sofremos com a falta de insumos e peças e a lentidão na normalização também pressiona", afirmou Sung.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: SPLASH247.COM

Os exercícios militares da China estão fazendo os navios pensarem duas vezes antes de entrar em um dos portos mais importantes de Taiwan, criando possíveis atrasos para embarques de produtos eletrônicos.

Os navios estão ancorando no mar para evitar uma zona de perfuração localizada nos arredores do porto de Kaohsiung, no sul de Taiwan, disse Jayendu Krishna, vice-chefe da consultoria Drewry Maritime Advisors. A zona é uma das maiores áreas que a China está realizando exercícios, e fica a 15 milhas náuticas da entrada do porto.

Os armadores estão preocupados com a possibilidade de mísseis atingirem suas embarcações, optando por deixar as embarcações ociosas e queimar combustível extra até que os exercícios passem.

“Eles evitarão ir a Kaohsiung nos próximos dois ou três dias, porque isso está diretamente na linha de fogo”, disse Krishna. “Alguns navios a granel e petroleiros foram solicitados a ancorar e aguardar ordens.”

Kaohsiung está operando normalmente e nenhum congestionamento de navios incomumente alto foi encontrado nos mares externos, de acordo com o vice-presidente do porto, Su Jiann-rong. “Não houve impacto dos exercícios militares até agora”, disse ele, e há píeres vazios disponíveis no porto.

Nenhum navio cancelou os planos de entrar ou sair dos portos na quinta-feira, de acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes de Taiwan.

O Estreito de Taiwan é uma rota importante para as cadeias de suprimentos, com quase metade da frota global de contêineres passando pela hidrovia este ano. Enquanto os navios continuam a viajar pelo estreito durante os exercícios militares, eles estão navegando pelas zonas de perfuração.

Alguns armadores proibiram seus navios de transitar pelo estreito. Dois fornecedores de gás natural liquefeito informaram aos navios que não trafeguem pela hidrovia até que possam confirmar que os exercícios militares terminaram, segundo comerciantes com conhecimento do assunto.

A cidade de Kaohsiung é uma importante parada para navios que buscam chips semicondutores taiwaneses, e também é onde a refinaria estatal CPC Corp. produz petroquímicos para fábricas de produtos manufaturados em todo o mundo, disseram especialistas em transporte marítimo.

Atrasos adicionais provavelmente se espalharão e, eventualmente, afetarão os embarques de mercadorias asiáticas com destino aos EUA, disse Krishna, da Drewry.

FONTE: Por Ann Koh, Stephen Stapczynski e Kevin Varley © 2022 Bloomberg L.P.

IMAGEM: EPSJV/Fiocruz

A carga tributária imposta aos contribuintes é o primeiro ou o segundo maior problema da economia para 29% dos entrevistado

Imposto alto é um dos principais problemas da economia brasileira para os eleitores, segundo recente pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano realizada pelo Instituto FSB Pesquisa para o banco BTG Pactual. O objetivo da pesquisa era saber as intenções de votos para a eleição presidencial deste ano e, ainda, as maiores preocupações econômicas que a população brasileira tem atualmente.

De acordo com a pesquisa, a carga tributária imposta aos contribuintes é o primeiro ou o segundo maior problema da economia para 29% das pessoas entrevistadas, independentemente dos candidatos nos quais elas pretendem votar. À frente dos impostos aparecem apenas o desemprego e a inflação alta. A pesquisa ouviu mais de duas mil pessoas entre os dias 24 e 26 de junho.

Segundo especialistas, os altos impostos abrem espaço para a concorrência desleal dos produtos contrabandeados ou pirateados, que não pagam qualquer tributo nem respeitam leis trabalhistas, por isso podem arcar com preços muito menores do que as companhias legais no país. Os altos impostos impõem custos pesados às empresas nacionais, reduzindo a competitividade e limitando a capacidade de geração de empregos. No último ano, o Brasil perdeu R＄ 300 bilhões com o mercado ilegal, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Entre os setores mais afetados pela ilegalidade estão vestuário, combustíveis, cosméticos, defensivos agrícolas e cigarros. O impacto da tributação na ascensão do comércio ilegal pode ser visto no cigarro ilícito – no Brasil a carga tributária para o setor de tabaco pode chegar a até 90%, enquanto no Paraguai, de onde vem a maioria desses produtos ilegais, é de apenas 20%. O mercado ilegal de cigarros ainda impede a criação de cerca de 173 mil novos empregos, segundo a consultoria Oxford Economics.

FONTE: JORNAL GGN

IMAGEM: CLAUDIO NEVES/Aen/Porto de Paranaguá

Portaria foi publicada sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem

Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira (3), a portaria que define as regras para a habilitação de empresas que poderão se enquadrar na legislação.

Com isso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, as empresas brasileiras de Navegação (EBN) e de Navegação Condicionada (EBN-CON) já podem acessar a plataforma do governo para requerer à pasta a habilitação no programa.

Segundo o Ministério, o procedimento é um serviço 100% digital, sem custos e simplificado, bastando o envio via plataforma de documentação que inclui, por exemplo, comprovação de situação regular em relação aos tributos federais e autorização para operar como EBN e EBN-CON, emitida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre outros.

BR do Mar

A BR do Mar prevê mais hipóteses em que as empresas de navegação poderão afretar embarcações a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, reduzindo os custos.

Para acessar esses novos formatos, o negócio só poderá afretar navios que sejam de subsidiária estrangeira pertencente a uma empresa brasileira de navegação. Para o governo, isso dá mais segurança de que haverá frota disponível para a cabotagem no Brasil.

Além da portaria, o Executivo ainda precisa regulamentar a lei por decreto.

Por sua vez, debates entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura sobre a definição de viagens para atendimento exclusivo de contratos de longo prazo e de operações especiais atrasaram a edição das normas.

FONTE: CANAL RURAL

IMAGEM: REUTERS

Os navios que exportam grãos da Ucrânia através do Mar Negro serão protegidos por uma zona tampão de 10 milhas náuticas, de acordo com os procedimentos há muito aguardados acordados pela Rússia, Ucrânia, Turquia e Nações Unidas na segunda-feira e vistos pela Reuters.

As Nações Unidas e a Turquia intermediaram o acordo no mês passado, após alertas da ONU de que a interrupção nos embarques de grãos causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia estava alimentando severa escassez de alimentos e até surtos de fome em partes do mundo.

Desde então, vários carregamentos de grãos – principalmente a bordo de navios que ficaram presos na Ucrânia desde a invasão de Moscou em fevereiro – partiram em viagens de teste.

Seguradoras e companhias de navegação buscam mais detalhes sobre como o corredor funcionará para navios vazios que navegarão para três portos ucranianos envolvidos na iniciativa, incluindo Odesa, Chornomorsk e Yuzhny.

Eles também buscaram garantias de que a viagem seja segura, sem ameaça de minas ou ataques tanto aos navios quanto às suas tripulações. Estes são normalmente cobertos por práticas marítimas aceitas conhecidas como procedimentos operacionais padrão.

“As partes não realizarão nenhum ataque contra navios mercantes ou outros navios civis e instalações portuárias envolvidas nesta iniciativa”, disse o documento de 'procedimentos para navios mercantes'.

O acordo é supervisionado por um Centro de Coordenação Conjunta (JCC) em Istambul, composto por oficiais militares turcos, russos e ucranianos e oficiais da ONU.

De acordo com os procedimentos acordados, o JCC fornecerá informações sobre o movimento planejado de navios pelo corredor marítimo humanitário, que será compartilhado com os militares da Rússia, Ucrânia e Turquia para evitar incidentes.

Então, à medida que a embarcação se move pelo corredor humanitário marítimo, ela será protegida por uma zona de amortecimento circular de 10 milhas náuticas ao seu redor.

“Nenhuma embarcação militar, aeronave ou UAV (drones) se aproximará a menos de 10 milhas náuticas de uma embarcação mercante que transite pelo Corredor Humanitário Marítimo, excluindo os mares territoriais da Ucrânia”, segundo o documento.

A Rússia e a Ucrânia são os principais fornecedores globais de trigo, e a invasão de Moscou em 24 de fevereiro de seu vizinho elevou os preços dos alimentos, alimentando uma crise global de alimentos que o Programa Mundial de Alimentos diz ter empurrado cerca de 47 milhões de pessoas para a “fome aguda”.

Uma fonte do setor de seguros disse que os procedimentos “são lidos como um conjunto de regras tranquilizadoras. Mas todos os lados vão aderir a isso?”.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: JUSTIÇA DO TRABALHO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O texto segue para sanção.

A matéria foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que manteve o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria na Câmara, onde o texto foi aprovado na tarde desta quarta e encaminhado ao Senado.

O relator rejeitou emendas apresentadas pelos senadores à proposição, tendo em vista a falta de tempo hábil para análise e aprovação das alterações, conforme alegou. O prazo de vigência da matéria esgota-se neste domingo (7) e qualquer mudança obrigaria o retorno do texto para apreciação da Câmara.

O texto-base foi aprovado de forma simbólica pelos senadores, que rejeitaram destaque do PT. A emenda, rejeitada por 28 votos a 21, buscava excluir o dispositivo que afasta a aplicação de qualquer norma sobre tempo de trabalho fixadas na CLT, a exemplo do número de horas da jornada diária/semanal, tempo de descanso ou adicional noturno.

Durante a discussão do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu alterações no dispositivo aprovado na Câmara relacionado à portabilidade do auxílio-alimentação.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o projeto de lei de conversão retira direito dos trabalhadores e deveria tramitar como projeto de lei, como forma de aprofundar o debate da matéria.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Rocha (PT-PA) e Jean Paul Prates (PT-RN) criticaram a falta de tempo hábil para votação, dado o tempo exíguo para discussão da matéria. A mesma crítica foi feita pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PT-PA).

Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esclareceu que a situação da MP 1.108/2022 é uma “excepcionalidade” na rotina de votações entre o Senado e a Câmara que, conforme ressaltou, vem observando o prazo razoável para apreciação de medidas provisórias.

Flávio Bolsonaro disse aos senadores que teria algumas alterações a fazer no texto original, visto que o texto da Câmara pode gerar insegurança jurídica a partir do momento que se cria a possibilidade de “desvirtuar” o auxílio-alimentação. Ele avaliou que esse artigo deverá ser objeto de veto presidencial.

Centrais sindicais

A Câmara incluiu no texto a obrigatoriedade de repasse às centrais sindicais de saldos residuais das contribuições para sindicatos. Também foi mantida a previsão de contrato individual no teletrabalho, defendida pelo governo no texto original da MP. O deputado Paulinho da Força e partidos de oposição defenderam a negociação coletiva entre o sindicato e os empregadores como regra, mas foram derrotados na votação dos destaques.

Trabalho remoto

O parecer aprovado define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviço fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho.

As novas regras incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são:

• Os empregadores são dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados por produção ou tarefa;
• A presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto;
• O contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais;
• O uso de infraestrutura e ferramentas digitais pelo empregado fora da jornada não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou  de sobreaviso, exceto se houver acordo;
• O regime de trabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários;
• O regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento;
• O empregado admitido no Brasil que pratique teletrabalho fora do país está sujeito à legislação brasileira, exceto em caso de legislação específica ou acordo entre as partes;
• O empregador não será responsável pelas despesas ao retorno presencial do empregado que mora fora da sede, salvo acordo;
• Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filho ou criança de até quatro anos de idade sob guarda judicial.

Auxílio-alimentação

A MP 1.108/2022 determina que o auxílio alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A medida também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

O governo afirma que o custo do desconto é, posteriormente, transferido aos restaurantes e supermercados, por meio de tarifas mais altas, e destes aos trabalhadores.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

IMAGEM: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: U.S. DEPARTMENT OF DEFENSE

As manobras militares da China nesta quinta-feira (4) em torno das movimentadas rotas comerciais ao redor de Taiwan ameaçam interromper as cadeias de abastecimento mundiais, já comprometidas pela pandemia de covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Os exercícios ao redor da ilha – os maiores da história da China – são uma resposta à visita da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan na terça-feira e quarta-feira.

As manobras tocam em pontos das rotas comerciais mais movimentadas do planeta e de uma importância crucial, já que conectam o mundo com as fábricas de semicondutores e equipamentos eletrônicos do leste da Ásia e também são usadas para o transporte de gás natural.

Destinados a simular um “bloqueio” a Taiwan, incluem “munição real e fogo de artilharia de longo alcance”, mísseis que devem sobrevoar a ilha pela primeira vez, segundo a imprensa estatal.

Como medida de segurança, a Administração de Segurança Marítima chinesa “proibiu” que os navios entrem em áreas afetadas.

Nos primeiros sete meses do ano, quase metade dos navios porta-contêineres do mundo passou pelo Estreito de Taiwan, segundo dados compilados pela Bloomberg.

“Como grande parte da frota mundial de contêineres passa por essa via fluvial, o desvio (causado por manobras) inevitavelmente levará a interrupções nas cadeias de suprimentos globais”, disse James Char, pesquisador associado da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam de Singapura. 

– Voos cancelados –

As cadeias de abastecimento já foram gravemente afetadas pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.

“O fechamento dessas rotas de transporte – mesmo que temporariamente – tem consequências não só para Taiwan, mas também para os fluxos comerciais vinculados ao Japão e à Coreia do Sul”, destaca em nota Nick Marro, analista do Economist Intelligence Unit. 

O mesmo ocorre com as rotas aéreas: nos últimos dois dias, mais de 400 voos foram cancelados nos principais aeroportos de Fujian, a província chinesa mais próxima a Taiwan. As autoridades taiwanesas alertaram que os simulações interromperão 18 rotas aéreas internacionais que passam pela área.

Na Bolsa de Taiwan, o índice Taiex dedicado às empresas de transporte aéreo e marítimo caiu 1,05% na quarta-feira, depois de retroceder 4,6% desde o início da semana.

Várias empresas de navegação procuradas pela AFP disseram estar à espera de ver o impacto dos exercícios antes de alterarem as suas rotas, enquanto outras não preveem alterações. 

“Não esperamos nenhum impacto durante (este) período e não temos planos de desviar nossos navios”, disse Bonnie Huang, porta-voz na China da Maersk, uma das maiores companhias de navegação do mundo.

– “Bloquear a ilha” –

Durante a última crise no Estreito de Taiwan na década de 1990, os exercícios militares chineses, incluindo o lançamento de mísseis nas águas da ilha, duraram meses.

Desta vez, os chineses querem “provar sua determinação de uma maneira que vai muito além do que fizeram em 1996”, considera Bonnie Glasser, diretora do programa da Ásia no American German Marshall Fund.