IMAGEM: Evaristo Sa / AFP

A revista britânica afirmou que "mais um mandato para o populista Jair Bolsonaro seria ruim para o Brasil e o mundo"

Em sua sessão de opinião, a revista britânica The Economist publicou um artigo nesta terça-feira, 4, afirmando que "mais um mandato para o populista Jair Bolsonaro seria ruim para o Brasil e o mundo". Intitulado "Para ganhar a presidência do Brasil, Lula deve passar para o centro", o texto, refletindo a linha editorial do veículo, afirma que o candidato à reeleição Bolsonaro não "fez esforços para parar a destruição da Amazônia", teve uma atuação "desastrosa" na pandemia de covid-19, tem um "círculo que se sobrepõe ao crime organizado", enquanto mina "as instituições, da Suprema Corte à própria democracia".

A publicação chama o presidente de "populista trumpiano, que mente tão facilmente quanto respira e imagina conspirações em todos os lugares". A Economist ainda afirma que Bolsonaro "incita abertamente a violência", e, cita uma pesquisa recente, na qual "quase 70% dos brasileiros disseram temer danos físicos por causa de suas opiniões políticas". A revista pondera a condução econômica do governo, que chama de "justa". "A inflação está caindo, o crescimento está aumentando e o Estado distribuiu este ano ajuda extra para cerca de 20 milhões de famílias mais pobres", aponta a Economist.

Sobre Lula, a publicação lembra que seu primeiro governo ocorreu em meio a um boom das commodities e avalia que houve pragmatismo. Agora, indica que, se eleito, o petista "começaria com condições fiscais mais duras do que enfrentou quando esteve no poder". Para a revista sua plataforma, "embora vaga, inclui traços preocupantes de esquerdismo antiquado". Entre as preocupações, a Economist avalia que o petista vê o Estado como o motor do crescimento e ele querer "abrasileirar" os preços da gasolina.

Para a revista, Lula deve "nomear publicamente um economista moderado como sua escolha para ministro das Finanças". O petista também deve garantir aos agricultores que não tolerará invasões de terras organizadas por movimentos sociais próximos ao seu partido. "Ele (Lula) deveria prometer não nacionalizar nenhuma indústria. Ele deveria parar de brincar com a ideia perigosa de interferir na liberdade de imprensa do Brasil", avalia ainda.

"Mas faça o que fizer, o próximo mês será tenso", afirma a publicação. Para a revista, se Bolsonaro perder, o presidente pode alegar que ganhou e incentivar seus apoiadores a irem às ruas. "Um segundo mandato para um homem assim seria ruim para o Brasil e para o mundo. Só Lula pode impedir. Reivindicar o campo central é a melhor maneira de fazê-lo, conclui".

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

Confira o que defendem os candidatos que disputam o segundo turno

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que terminaram o primeiro turno das eleições em primeiro e segundo lugar, respectivamente, disputam a Presidência da República em uma nova votação em 30 de outubro.

Os postulantes ao Planalto apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas e privatizações.

VEJA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS

IMAGEM: SÍMBOLO DA JUSTIÇA/TST

A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.

A SDI-2 do TST limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista aos chamados metadados das mensagens, como registros de data, horário, contas e endereços de IP. Para o colegiado, não é válida a ordem que autoriza o acesso ao conteúdo de todas as mensagens enviadas e recebidas de conta pessoal de e-mail utilizada por pessoa física, para fins de apuração de suposto ato ilícito.

Diante da suspeita de que o empregado estaria repassando informações sigilosas a um escritório de advocacia, a empresa obteve na Justiça comum, em ação contra o Yahoo, o acesso aos e-mails trocados por ele durante determinado período. Também ajuizou ação de indenização na Justiça do Trabalho, em que o juiz de primeiro grau também autorizou a medida, solicitando ao Yahoo cópia de todas as mensagens enviadas e recebidas pelo trabalhador.

Contra essa decisão, ele impetrou mandado de segurança na Justiça do Trabalho. O TRT da 15ª região concedeu inicialmente a liminar, por entender que a Justiça do Trabalho não seria competente para decretar a quebra do sigilo. Depois, porém, reviu a decisão e manteve a autorização.

Segundo o TRT, diante do forte indício de violação de dados e informações confidenciais das empresas do grupo, não há que se falar em violação de direito líquido e certo ao sigilo de correspondência do empregado, num juízo de ponderação de valores fundamentais.

Marco Civil da Internet

A relatora do recurso do empregado, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que o interesse público na apuração de infrações penais graves, puníveis com reclusão, pode permitir, em alguns casos, a relativização da inviolabilidade das comunicações. Contudo, o Marco Civil da Internet (lei 12.965/14) não prevê a possibilidade de requisição judicial de "conteúdo da comunicação privada" para formação de conjunto probatório em ação cível.

"O que se autoriza, no artigo 22 da lei, é o 'fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet'", afirmou.

Segundo a relatora, há notável distinção entre a requisição dos registros das comunicações e seus conteúdos propriamente ditos. "Essa segunda hipótese está reservada, como regra geral, à instrução de processo criminal", ressaltou.

"Ressalvadas situações extremas, em que há risco à vida ou à integridade física de pessoas, é inviável a quebra do sigilo do conteúdo de mensagens de e-mail privado para fins de instrução de demanda cível."

A decisão foi unânime. O processo tramita em segredo de justiça.

https://www.migalhas.com.br/quentes/374647/tst-impoe-limites-para-quebra-de-sigilo-de-e-mail-pessoal-de-empregado

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: Mathilde Missioneiro/Folhapress/.

País tem agora 9,7 milhões de desempregados. Renda estaciona em relação a 2021

A taxa de desemprego no país recuou para 8,9% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. O percentual é equivalente a igual período de 2015, depois de atingir os maiores níveis da série nos últimos anos. Assim, o número de desempregados foi estimado em 9,694 milhões, menos 4,180 milhões (-30,1%) do que há um ano. Porém, o resultado é contaminado por uma base de comparação fraca e a alta informalidade.

Por exemplo, o total de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,160 milhões, o maior número da série histórica, iniciada em 2012. Cresceu 16% em um ano – acréscimo de 1,8 milhão. No mesmo período, o emprego com carteira subiu 9,4%, atingindo agora 35,975 milhões de pessoas.

Conta própria e serviço doméstico

Os trabalhadores por conta própria agora somam 25,869 milhões. Estabilidade no trimestre e crescimento de 2,4% em 12 meses. Já os trabalhadores domésticos, um setor ainda marcado pela informalidade (75% sem carteira), somam 5,851 milhões, 10,5% a mais em relação a igual período de 2021.

Com isso, a população ocupada chega a 99,013 milhões, também recorde da série. Cresce 1,5% no trimestre e 7,9% no ano. Ao mesmo tempo, a taxa de informalidade segue elevada: 39,7% (40,6% há um ano). São 39,3 milhões de pessoas nessa situação, de acordo com a Pnad Contínua.

Alguns setores de atividade se destacaram em relação ao emprego. Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, por exemplo, cresceu 10,4% em um ano. E os serviços de alojamento e alimentação tiveram alta de 14,2%. O único segmento com queda foi o da agropecuária (-2,1%, que o IBGE considera como estabilidade).

Desalentados e renda

Além disso, a taxa de subutilização é agora de 20,5%, caindo 6,6 pontos percentuais em 12 meses. Os subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar, agora são 23,934 milhões. E o desalentados chegam a 4,268 milhões, queda de 18,5% na comparação anual. Eles representam 3,8% da força de trabalho.

Estimado em R$ 2.713, o rendimento médio cresceu 3,1% no trimestre. E ficou praticamente estável (-0,6%) em 12 meses.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: Marcelo Souza/ TVCA

Apesar de as condições de navegação ainda estarem abaixo da média, movimentação de carga foi a melhor dos últimos 6 anos

IMAGEM: TSE

Total, que mantém tendência de alta, já é o maior desde 1998

As abstenções neste primeiro turno eleitoral somaram 20,89% do total, acima de 2018 (20,33%), atingindo o maior índice desde 1998 (21,5%). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou balanço às 22h30 deste domingo (2), quase 32 milhões de pessoas não foram às urnas. Exatos 31.632.660, de um total de 156.454.011 eleitores no país. Em 2018, foram 29.941.171.

De 472.075 urnas de votação, 4.063 (0,76%) tiveram de ser substituídas. Cinco seções realizaram votação manual: duas no Amazonas e uma na Bahia, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a atingir 100% de apuração. Até perto de 21h, quatro estados (Alagoas, Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte) apresentavam filas.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Ricardo Stuckert

Sindicalistas ligados ao PDT defendem apoio a Lula, mas esperam posicionamento do partido

IMAGEM: Evaristo Sá / AFP / CP Memória

É preciso discernir que o voto útil não é antidemocrático ou esmagador do direito à oposição. Embora marcado pelo imediatismo, é instrumento válido e perfeitamente coerente com a democracia

O voto útil é uma constante no que os cientistas costumam chamar de “democracias majoritárias”, cujo maior exemplo é a Inglaterra. Nelas, o sistema eleitoral costuma declarar como vencedor somente aquele que obtém a maior quantidade de votos. Quando muito, há um segundo turno. Não é à toa que, para o cientista político Arend Lijphart, “o vencedor ganha tudo” nesses lugares.

Os ingleses, então, votam massivamente nos dois principais partidos, o Conservador (Conservative Party) e o Trabalhista (Labor Party), apesar de existirem diversas outras opções. Isto quer dizer que os britânicos são mais bem resolvidos e unidos em suas preferências? Não, eles somente perceberam que votar na “terceira via” não é tão “útil” quando votar na primeira ou na segunda.

A eleição presidencial é, por natureza, uma disputa desse tipo. Não há como dividir a representação de maneira proporcional aos votos, como acontece com a Câmara dos Deputados. Alguém tem que ganhar tudo enquanto os outros perdem tudo. A única dúvida é: quando é que você quer que ele ganhe?

Nas eleições presidenciais deste ano há um claro chamado à utilidade e ao próprio utilitarismo, não em um sentido ético-filosófico do termo, do voto. Em uma disputa altamente polarizada o que se convencionou chamar de “terceira via” pareceu não vingar na realidade do pleito.

Nesse contexto surge Ciro Gomes, presidenciável cujo cálculo de campanha já estava definido desde o ano passado. Era simples: se existe uma pequena parcela radicalizada de “bolsonaristas raiz” junto a um remanescente “antipetismo”, o candidato deve se apresentar como centro-direita a fim de angariar esses votos.

Ignorou-se, no entanto, que a despeito das teorias políticas clássicas, a eleição atual não tende ao centro moderado, principalmente por causa da alta polarização afetiva  – a qual, diga-se de passagem, não é sinônimo de disfuncionalidade política por si só. Em uma perspectiva em que mais de 70% do eleitorado já escolheu um lado, não há muito espaço para mudanças.

Restava, então, à campanha de Ciro recalcular sua rota a tempo e reconhecer que, embora a estratégia fizesse sentido no início do ano, as eleições tomaram outro rumo a partir de maio com uma maior consolidação dos percentuais nas pesquisas.

Porém, ele parece haver adotado uma nova estratégia com o seu “pronunciamento recente à nação” e a recente propaganda com atmosfera vaporwave[1].  Podemos ver que campanha do candidato esteja fazendo um movimento pró-futuro calculado que seria: se gabaritar como novo líder da direita no vácuo que restará pós-Bolsonaro.

De qualquer modo, sem maiores exercícios de futurologia, é preciso apenas discernir que o voto útil não é antidemocrático ou esmagador do direito à oposição. Embora marcado pelo imediatismo, é instrumento válido e perfeitamente coerente com a democracia. Inclusive, o próprio Ciro Gomes o evocou em 2018, em spot eleitoral datado de 28 de setembro e intitulado de “Chega de Polarização”.

A crescente violência política experimentada no país e os claros arroubos autoritários do Presidente em exercício são, de fato, preocupantes. É válido o receio do que possa acontecer se tivermos um segundo round na disputa majoritária. Isto leva o eleitor, em um cálculo consciente, a descartar seu voto autêntico e investir no voto útil, fenômeno tal que, aparentemente, não poupará Ciro Gomes e Simone Tebet.

Luísa Leite é advogada eleitoralista e mestranda em Ciência Política (UFPE). Pós-Graduada em Direito Público pela ESMAPE e em Eleitoral pelo TRE de Pernambuco.

Alexsandra Cavalcanti é advogada criminalista e mestranda em Ciência Política (UFPE). Vencedora do prêmio Naíde Teodósio (ano XII).

[1]  Movimento estético com pegada nostálgica e oitentista que nasceu sem maiores pretensões na internet, mas foi cooptado sem dó nem piedade pela alt-right norte-americana nas eleições de Donald Trump

FONTE: LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL

IMAGEM: ANDRE RIBEIRO/AGÊNCIA PETROBRAS

A Petrobras informa que assinou nesta terça-feira, 4, contrato com a empresa Sembcorp Marine Rigs & Floaters para a construção da plataforma P-82, como resultado do avanço do projeto de desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal afirma que a P-82 será do tipo FPSO e terá capacidade para produzir até 225 mil barris de óleo por dia, processar até 12 milhões de m3 de gás por dia e armazenar mais de 1,6 milhão de barris. O projeto prevê a interligação de 16 poços, sendo 9 produtores e 7 injetores.

Segundo a Petrobras, a plataforma está programada para entrar em operação em 2026. Esta será a décima plataforma a ser instalada no campo de Búzios, onde a estatal é a operadora com 92,6% de participação no campo, tendo como parceiras a CNOOC e a CNODC, com 3,7% cada.

A P-82 será a 29ª unidade a entrar em produção no pré-sal e integra a nova geração de plataformas da Petrobras, que se caracterizam pela alta capacidade de produção e pelas tecnologias inovadoras de baixo carbono.

A unidade incorporará, por exemplo, a chamada tecnologia de flare fechado, que aumenta o aproveitamento do gás, de forma segura e sustentável, e impede que ele seja queimado para a atmosfera. Outras inovações serão o sistema de detecção de gás metano, capaz de atuar na prevenção ou mitigação de riscos de vazamentos desse composto e o “digital twins” que consiste na reprodução virtual da plataforma para viabilizar simulações e testes remotos, antes de sua entrada em operação, fator que visa aumentar a segurança e a confiabilidade.

A plataforma será equipada ainda com a tecnologia CCUS – Captura, Uso e Armazenamento geológico de CO2. A Petrobras é pioneira na utilização dessa tecnologia, que permite aliar aumento da produtividade com redução de emissões de carbono.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: Adriano Machado/Reuters

Prognóstico com base nas regras eleitorais mostra que desempenho dos dois partidos deve se beneficiar pela vinculação às candidaturas de Lula e Bolsonaro, que lideram a corrida à presidência

 Um levantamento feito por técnicos da consultoria política Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais mostra que o PT, partido do ex-presidente Lula, e o PL, sigla que hoje abriga o atual presidente Jair Bolsonaro, tendem a eleger as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados no domingo (2).

O prognóstico calcula que o primeiro pode conquistar de 47 a 81 cadeiras na Casa, ficando em uma média de 64 eleitos, enquanto o segundo tende a emplacar de 63 a 96 parlamentares. No caso deste último, a média ficaria em 76 eleitos.

“Ambos estão vinculados a candidaturas – no plano federal, da Presidência – que são competitivas, porque dispõem de estrutura, de recursos, de candidatos com grande apelo eleitoral, de modo que podem oscilar dentro dessa estimativa de mínimo e máximo. Na hipótese que a gente estabelece, o PT cresce em relação à bancada atual, e o PL tende a diminuir em relação à atual porque ele foi muito inflado na janela partidária“, afirma o consultor Antonio Augusto de Queiroz, que também é mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em janeiro de 2019, época da posse da atual legislatura (2019-2022), o PL tinha 33 membros, mas passou a acumular 76 depois de abril deste ano, quando absorveu novos integrantes que vieram do União Brasil, sigla criada no final de 2021 a partir da fusão do PSL com o DEM.

Por conta da complexidade das regras eleitorais, o levantamento é feito a partir de cálculos bastante sofisticados. São quatro critérios: alcance do quociente eleitoral pelo partido e 10% dele pelos candidatos; maior média e alcance de 80% do quociente pelas siglas ou federações, bem como 20% dele pelos concorrentes; maior média e 80% do quociente das legendas e federações, apoiando os mais votados sem imposição de norma de votação mínima; e, por fim, distribuição de todas as vagas entre os candidatos mais votados, à revelia de siglas ou federações, sem considerar outras exigências.

No caso deste último, ele só é aplicado quando nenhuma legenda ou federação do estado tiver alcançado o quociente eleitoral. Assim, o intervalo de alcance de membros varia consideravelmente no caso de vários partidos. Pela projeção, o PCdoB, por exemplo, pode variar de três a 13 membros, com média de sete vagas. Partidos como PROS e PTB variam ainda mais: o primeiro pode ter entre uma e oito vagas, enquanto o segundo fica entre uma e 12 nos cálculos dos técnicos. Para estes casos, a média é de duas e três vagas, respectivamente.

“São 27 unidades da Federação. Cada uma pode eleger de oito a 70 parlamentares, e essas vagas são distribuídas numa primeira rodada pelo quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas no parlamento. O partido que alcançar o quociente elege. Preenchem-se as vagas pelo quociente e fazem-se várias outras rodadas pela média, o chamado ‘sistema de sobra’. Nessa hipótese, o partido que atingir 80% do quociente pode disputar vaga”, explica Queiroz.

O consultor, que também é ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),  pontua que, apesar de haver a mensuração de uma média de vagas para cada sigla, ela não representa necessariamente a bancada que será eleita.

“Agora, a gente considerou uma série de elementos – o histórico do partido no estado, os candidatos mais competitivos, o volume de recursos disponível, a vinculação dessas candidaturas a outras majoritárias com influência no resultado da eleição, a estrutura de campanha, a estratégia dos partidos, o espaço no horário eleitoral”, pontua.

Centrão

No prognóstico, os especialistas apontam que o perfil da Câmara não tende a ser fortemente alterado em relação à configuração atual. Isso porque partidos como PL, PP, União Brasil e PSD, que pertencem aos espectros da centro-direita e da direita, devem continuar hegemonizando a Casa. Ao mesmo tempo, siglas de centro-esquerda e esquerda tendem a seguir como minoria parlamentar.

Com isso, o centrão – bloco que reúne membros da direita liberal – tende a continuar como maioria. Queiroz pondera, no entanto, que o grupo não é uniforme. Ele destaca, por exemplo, que o PL tem uma média de 40% de bolsonaristas – identificados com a extrema direita – e cerca de 60% que são de centro e que, além de não terem exatamente um compromisso ideológico com a pauta de Bolsonaro, já apoiaram gestões do PT no passado.

“Estamos falando de um grupo que marcha junto em alguns temas – defesa de emendas pras bases eleitorais, maior recurso pro fundo eleitoral e partidário –, mas há pautas em que ele pode, na eventualidade de um governo de esquerda, se dividir fortemente. Então, se o presidente da República for de direita, ele vai nadar de braçada no parlamento porque ele tem uma maioria de centro-direita“, observa o consultor.

Queiroz destaca, no entanto, que, se o próximo chefe do Executivo for um nome de esquerda, como Lula, há chances de o governo puxar o Legislativo para uma tendência mais voltada ao centro do que à centro-direita, uma vez que não há unidade no centrão.

“Estamos falando de deputados que atuam em bases mais pragmática e menos programática. Então, se um governo de esquerda tem uma proposta que é de interesse popular, por exemplo, por mais que esses radicais dos partidos de direita sejam contra, esses de centro vão pensar na sobrevivência política deles e, portanto, vão divergir dessa orientação mais radicalizada à direita”, exemplifica.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: EDUARDO KNAPP/FOLHAPRESS

Documentos técnicos enviados ao TCU sobre a concessão do Porto de Santos estão disponíveis no site da ANTAQ