IMAGEM Ricardo Botelho/MInfra
Agentes financeiros informaram que, até dezembro de 2022, houve celebração de 4 novos contratos de financiamento com recursos do FMM, totalizando R$ 491 milhões, ante R$ 570 milhões no mesmo período de 2021 (6 contratos)
A liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) totalizou R$ 623 milhões em 2022, considerando o período computado até 30 de novembro. O montante compreende a construção de um estaleiro e de um dique flutuante, além de 54 construções de embarcações, 50 reparos e 10 conversões, totalizando 116 obras apoiadas pelo fundo setorial de fomento à indústria naval.
De acordo com o balanço de dezembro do Ministério de Portos e Aeroportos (Infraestrutura), a maior parte das liberações se concentrou em obras de estaleiros das regiões Sul e Sudeste: R$ 212,4 milhões em Santa Catarina; R$ 192,2 milhões no Rio de Janeiro; e R$ 49,7 milhões em São Paulo. Além de R$ 29,7 milhões no Pará, R$ 26 milhões no Ceará, R$ 11,4 milhões no Amazonas e R$ 1,7 milhão na Bahia.
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Os valores liberados para serviços em estaleiros catarinenses compreendem a construção (inclui suplementação) de 1 dique flutuante, bem como a construção de 2 ROVs (NAV-142 e NAV-143), da Bram no Navship, ambas empresas do grupo norte-americano Edison Chouest. Também compreende o reparo de 4 embarcações de apoio marítimo da Bram Offshore e 2 da Alfanave, outra empresa da Chouest, neste estaleiro.
Já o grupo Detroit obteve liberações relativas à construção de 4 rebocadores portuários (DET-417, DET-418, DET-419 e DET-420) de sua subsidiária Starnav no estaleiro Detroit, que também terá serviços com recursos liberados do FMM para conversão de 5 embarcações de apoio marítimo da Bram Offshore e 2 da Alfanave no estaleiro Detroit.
Entre as liberações listadas no Rio de Janeiro, há recursos para construção do estaleiro de reparo, em São João da Barra (Complexo do Porto do Açu), para a Navship, além de serviços de 20 embarcações para o grupo CBO. Em São Paulo, a Wilson Sons concentrou os recursos liberados relativos à construção de 4 rebocadores portuários (WSO-166, 167, 172 e 173), além do reparo de 4 rebocadores da Saveiros (Sculptor, Regulus, WS Rigel e Vela) e 16 da Wilson Sons (Crater, WS Sygnus e WS Procyon, dentre outras) no Estaleiro Wilson Sons, no Guarujá.
No Pará, houve liberações para o reparo de 6 rebocadores portuários, da Wilson Sons no estaleiro Eran, além da construção de 26 embarcações de navegação interior, para a Unitapajós no Estaleiro Rio Maguari (ERM). No Amazonas, a liberação compreende a construção de 17 embarcações de navegação interior para a Unitapajós no estaleiro Erin. No Ceará, as destinações são para construção de 1 empurrador fluvial (INA –660), da Louis Dreyfus, no estaleiro Inace. Na Bahia, os recursos vão para o reparo do rebocador Ursa, da Wilson Sons, no estaleiro da Belov.
Aprovações
Em 2022, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou 43 novos projetos como prioritários pelo prazo de 450 dias, que abrangem 227 obras de construção, reparo, conversão ou modernização de embarcações. O investimento total para projetos novos é da ordem de R$ 5,4 bilhões.
Para outros 4 projetos já aprovados como prioritários, o CDFMM deliberou pela extensão do prazo de contratação por 180 dias, em caráter excepcional. Tais projetos abrangem o reparo ou modernização de outras 21 obras e a soma de investimentos de R$ 231,4 milhões.
No acumulado de 2022, o CDFMM aprovou projetos para 248 obras, correspondendo a investimentos priorizados de R$ 5,7 bilhões, cujas obras estão previstas para serem executadas em sete estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Contratações
O boletim informou que, até o mês de dezembro de 2022, com dados informados pelos agentes financeiros até a data de 03/02/23, houve a celebração de 4 novos contratos de financiamentos com recursos do FMM. O montante contratado em 2022, até dezembro, totaliza R$ 491 milhões (4 contratos firmados), ante R$ 570 milhões no mesmo período de 2021 (6 contratos).
Os dados do boletim de dezembro/2022 do ministério compilaram informações da Coordenação-Geral dos Projetos dos Fundos de Infraestrutura/Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parceria (CGFI/DEFOM/SFPP), com base nas resoluções CDFMM.