VAGA SEM CARTEIRA VAI GANHANDO ESPAÇO DO EMPREGO FORMAL

Fonte: Folha de S. Paulo
Fonte: Folha de S. Paulo
Fonte: MPT
A consulta prossegue até o dia 21 e a audiência pública relativa às licitações ocorrerá no dia 25 de julho, em local ainda a ser definido. As rodadas estão previstas para o dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro.
A etapa pública do processo permitirá à agência “obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e minutas de contratos e propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, dando publicidade e transparência às ações do órgão regulador”, informou a ANP, em nota.
Segundo a agência, foram feitas mudanças nos pré-editais e nas minutas dos contratos, resultando na simplificação do texto, na melhor organização das informações e do conteúdo, com adaptação das regras às novas resoluções do Conselho de Política Energética (CNPE) e legislações.
Entre as principais mudanças, estão informações específicas sobre procedimentos de individualização da produção para a 2ª Rodada; a inclusão de regras de participação, na modalidade de não-operador, dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs); a possibilidade de aproveitamento de documentos de uma rodada para a outra; e a alteração da cláusula de conteúdo local para adaptação à Resolução CNPE de nº 07/2017.
Nos pré-editais, destaca-se a adaptação dos textos ao direito de preferência da Petrobras em atuar como operadora. Segundo a ANP, a estatal já exerceu direito de preferência para a área unitizável adjacente ao campo de Sapinhoá, ofertada na 2ª Rodada, e para os blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, oferecidos na 3ª Rodada
Para cada rodada, foram elaboradas duas minutas de contrato, sendo uma com e outra sem a participação de 30% da Petrobrás como operadora.
Fonte: Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (4), por 46 votos a 19, um requerimento de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Com isso, a proposta será incluída na pauta de votações da Casa e poderá ser votada, de acordo com o regimento do Senado, "na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento".
O governo aprovou o requerimento de urgência, por 46 a 19, para votação da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17) na próxima semana terça-feira (11). O plenário do Senado vai realizar “debates” em torno da matéria nesta quarta e quinta-feira (6).
Assim vai ser o rito de passagem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até o seu desmonte com a aprovação, segundo os interesses do mercado, do PLC 38/17.
O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone estimou que os nove leilões de blocos de petróleo previstos para ocorrerem até 2019 têm potencial para movimentar US$ 80 bilhões em investimentos em 300 novos poços marítimos, com capacidade de produzir 2 milhões de barris por dia até o ano de 2027 e US$ 100 bilhões em royalties.
“Vivemos o momento de maior transformação da indústria de petróleo”, afirmou Oddone, referindo-se ao retorno dos leilões após a paralisação dos últimos anos, situação que, na sua avaliação, será capaz de reaquecer a indústria nacional e a cadeia de suprimentos da cadeia de óleo e gás.
Os números foram apresentados pelo Diretor-Geral da ANP em uma reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o secretário estadual de Energia e Mineração, José Carlos Meirelles, além de outros secretários, representantes de estatais e de instituições de ensino e pesquisa.
Durante sua apresentação, Oddone destacou que o Estado de São Paulo caminha para se tornar o segundo maior produtor nacional de petróleo ao longo da próxima década, ultrapassando o Espírito Santo, atrás apenas do Rio de Janeiro.
Segundo o diretor-geral da ANP, os próximos leilões programados até 2019 em São Paulo têm potencial para atrair US$ 40 bilhões em investimentos ao Estado – metade dos aportes previstos no País com essas rodadas.
Com isso, São Paulo deve saltar de uma produção diária de 330 mil barris de petróleo por dia para 1,1 milhão de barris por dia, o que irá gerar US$ 11 bilhões em royalties para os cofres paulistas.
A 14ª rodada de licitações da agência reguladora, prevista para ocorrer em 27 de setembro, oferecerá 76 blocos na Bacia de Santos, dos quais 57 estão total ou parcialmente localizados no litoral do Estado de São Paulo, embora a área em oferta esteja fora do polígono do pré-sal. Ao todo, a 14ª rodada de licitações levará ao mercado 287 blocos no País.
Este ano também estão previstas duas rodadas de partilha da produção, que serão realizadas em 27 de outubro e oferecerão áreas nas Bacias de Campos e de Santos, no âmbito do pré-sal. No litoral paulista, serão oferecidas as áreas de Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá (segunda rodada) e a área de Peroba (terceira rodada).
Fonte: Estadão Conteúdo
— Eu queria trabalhar. Quando você está há dois anos fora do mercado, quer apenas trabalhar — reconheceu Isabela.
Fonte: Folha de S. Paulo