Diz que recebeu dezenas de emendas

Infraestrutura cita votação “em breve”

Projeto estimula comércio marítimo

O relator do projeto chamado de Br do Mar, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse ao Poder360 que ainda não há previsão para a matéria ser votada no Senado. A medida visa facilitar o transporte entre portos no Brasil.

“Então eu não vou estabelecer um prazo determinado por que serão muitas reuniões que nós vamos tabular com os autores das emendas e com o próprio Ministério de Infraestrutura.Na 2ª feira já estou pedindo uma agenda lá.”, disse o senador.

Considerado um dos focos do governo de Jair Bolsonaro, o texto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2020. Em um acordo com os senadores, o Planalto retirou a urgência constitucional da matéria, que obrigava que a análise fosse feita até 23 de abril.

O combinado era dar mais tempo para que projeto pudesse ser votado ainda em maio pela Casa. Apesar de não admitir publicamente, o Ministério da Infraestrutura reconhece esse acordo e aguarda a votação já no próximo mês.

Perguntado sobre o tema, a pasta respondeu: “A articulação política dos projetos junto ao Congresso Nacional compete à Secretaria de Governo da presidência. O Ministério da Infraestrutura segue confiante que a votação do BR do Mar acontecerá em breve.”

O senador Nelsinho Trad disse que recebeu quase uma centena de emendas ao projeto –sugestões de mudanças– e que precisa de tempo para conversar com cada autor e com o ministério para chegar a um texto de consenso. No sistema do Senado, constam 43 emendas protocoladas.

“Sem diálogo e sem ouvir as partes você não chega a entendimento. O Senado é uma Casa conciliatória, a gente tem que procurar conciliar os interesses dos Estados que detém a indústria naval, da região Norte, no que tange a praticagem, são vários quesitos que foram elencados.”, afirmou o senador.

A principal crítica de senadores ao projeto é que ele prejudicaria a indústria nacional. O líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO), queria mudar trechos da medida, mas há resistência por parte do governo e do Ministério da Infraestrutura.

“Tem pontos da BR do Mar que devem ser melhor avaliados. O setor nacional se arrebenta com esse projeto, você tem vários investimentos que foram feitos com o modelo legislativo em vigor e que de uma hora pra outra você muda.”, disse ao Poder360 em 6 de abril.

O senador disse à época que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, queria a aprovação sem nenhuma mudança. Ele disse, entretanto, que via avanços nas negociações com a pasta entendendo que o Senado não seria só um “carimbador”. Desde então, o projeto não andou para ser pautado e analisado.

O projeto de lei quer fomentar o uso da cabotagem –a navegação entre portos do país– por meio do aumento da oferta de embarcações e, portanto, da concorrência no setor.

Uma das principais mudanças é a ampliação de possibilidade de aluguel de embarcações (o chamado afretamento). O texto derruba, por exemplo, a exigência imediata de embarcação própria para a atividade.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a lei atual faz com que a operação de navio com bandeira brasileira custe 70% a mais do que um navio estrangeiro. Hoje, a modalidade representa 11% de participação da matriz logística do país –a expectativa é que passe para 30% ao ano com o projeto.

“O projeto traz regras diferentes de afretamentos de embarcações justamente para que ele possa aumentar a quantidade de embarcações operando na costa em cerca de 40%. Queremos ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão para até 2 milhões, em 2022”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas.

A proposta é uma obsessão do Executivo. O governo decretou urgência sobre o projeto, o que impedia que outros PLs fossem votados na Câmara antes dele. Esse dispositivo foi retirado no acordo com o Senado.

FONTE: PODER 360