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Não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho, disse a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi. Por isso, funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa, afirma.

A ministra falou sobre as mudanças nas leis que regem a situação do trabalhador brasileiro e sobre como a Justiça tem trabalhado para acelerar a produtividade nos processos em entrevista no UOL Entrevista.

A entrevista foi acompanhada pela apresentadora Fabíola Cidral, a colunista Carla Araújo e o repórter Filipe Andretta.

Sobre as vacinas, o bem-estar coletivo é mais importante que o direito individual de escolher tomar ou não a vacina. "O direito da coletividade se sobrepõe ao direito individual e se um empregado se recusa à vacinação, ele vai comprometer o meio ambiente de trabalho que necessariamente deve ser promovido, por meio do empregador, da forma mais saudável possível, por isso que há uma justificativa que tem embasado decisões nesse sentido", disse.

Empresas voltam ao trabalho presencial

Com o avanço da vacinação, muitas empresas planejam a volta ao trabalho presencial. O funcionário pode ser obrigado a retornar ao escritório? Sobre o retorno ao trabalho presencial, a ministra diz que essa situação ainda é delicada. "Essa é uma situação bem complexa que eu estou vivendo inclusive no TST, nós estamos vivendo. Temos uma vacinação avançada no Brasil, mas ainda não chegamos — uma população como nós temos — ao ponto de dizer 'bom, todos temos que voltar ao trabalho'. Ainda temos, imagino, alguns poucos meses para chegar a esse patamar de 80% com as duas doses."

FONTE: UOL ECONOMIA

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Cerca de um em cada quatro petroleiros está se aproximando da idade de aposentadoria. A informação é do corretor de petroleiros do Reino Unido Gibson, que estima entre entre 20% a 30% a porção de petroleiros com mais de 15 anos — aproximando-se da idade de retirada de operação nos próximos anos.

O número pode ter reflexo da formulação de novos regulamentos verdes pela Organização Marítima Internacional (IMO). Em 2023 serão implementados regulamentos do Índice de Eficiência de Energia Existente (EEXI) e do Indicador de Intensidade de Carbono (CII) da IMO. A Gibson observou, em seu relatório semanal: “Como os navios-tanque antigos consomem em média cerca de 20-25% mais combustível de bunker do que os mais recentes projetos, as regras EEXI e CII da IMO que se aproximam irão apenas acelerar a remoção dos petroleiros menos completos e menos eficientes”.

Desde dezembro do ano passado, os preços dos navios petroleiros recém-construídos subiram cerca de 15% a 25%, dependendo do setor, mostram também os dados da Gibson.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

O ICS, ITF ESCA, Intercargo, InterManager, entre outras organizações participaram de sua formulação.

No primeiro dia da London International Shipping Week, a International Chamber of Shipping (ICS) divulgou orientações novas e atualizadas para proteger os marítimos e armadores dos desafios da pandemia do coronavírus. Os recursos gratuitos incluem orientação sobre vacinações, agentes de tripulação, questões de saúde mental e permissão de terras.

Apesar das melhorias observadas nas taxas de vacinação para marítimos, apenas 25% estão totalmente vacinados, e a maioria não está em posição de receber uma vacina por meio de seus programas nacionais até pelo menos 2022. Enquanto isso, severas restrições de viagens ao redor do mundo deixaram os marítimos presos a bordo , alguns por mais de 18 meses. Esse impedimento para os trabalhadores existentes e novos recrutas em potencial colocou as cadeias de suprimentos globais à prova, com a escassez dos principais produtos e os custos de transporte se aproximando dos máximos de todos os tempos.

Agora, o ICS trabalhou com uma coalizão de parceiros da indústria para produzir um guia novo e atualizado, que visa equipar marítimos e armadores com o conhecimento para se proteger e se sustentar na próxima fase da pandemia.

Os guias foram desenvolvidos em associação com a International Maritime Health Association (Intertanko), a International Transport Workers Federation (ITF), as Associações de Armadores da Comunidade Europeia (ESCA), Intercargo, InterManager, a Associação Internacional de Portos, a Christian Maritime Association, a Associação Internacional de Empreiteiros Marítimos, o Conselho Internacional de Empregadores Marítimos Ltd., a Associação de Armadores Asiáticos (ASA) e o Conselho Internacional de Empregadores Marítimos (IMEC).

Guy Platten, secretário-geral da Câmara Internacional de Navegação, comentou: "Durante a pandemia, a indústria naval se uniu repetidamente para apoiar a sua própria. Mas devemos garantir que manteremos esse espírito de colaboração e que todos nos unamos para antecipar e atender às necessidades dos principais trabalhadores ocultos do mundo - os marítimos.

"Como o Delta Bypass ameaça cada vez mais a parte sul do mundo, uma área que abastece quase metade da força de trabalho dos marítimos, é fundamental que os marítimos e armadores tenham os recursos para navegar na próxima fase da pandemia", disse Platten.

Uma realidade da pandemia é que as licenças de terra foram severamente afetadas e as tripulações foram forçadas a permanecer a bordo de seus navios por longos períodos sem poder descansar. 

Além disso, o recrutamento para empregos inexistentes no mar está aumentando à medida que agentes de tripulação duvidosos tiram proveito do ambiente atual. Portanto, é necessário acabar com a perda de marítimos devido a más experiências de tripulação. As Diretrizes para Agências de Tripulação foram desenvolvidas para auxiliar as empresas de navegação na escolha de agências de tripulação credenciadas e para garantir que o recrutamento de marítimos seja realizado de acordo com os requisitos da OIT.

Tragicamente, os marítimos sofreram mais problemas de saúde mental durante a crise da mudança de tripulação. A pandemia também aumentou o estresse no trabalho, que pode afetar a saúde mental dos marítimos, incluindo pressões familiares e licenças limitadas em terra. O guia "Gerenciando uma crise ou emergência de saúde mental e detectando comportamento suicida em marítimos" estabelece ferramentas para que as empresas criem uma cultura de cuidado a bordo para tratar de questões de saúde mental.

Platten concluiu: "Os marítimos fizeram um enorme sacrifício pessoal nos últimos 18 meses. Embora seja admirável, colocou uma enorme pressão sobre eles como indivíduos e na cadeia de abastecimento global. A ICS e nossos parceiros esperam que nossa nova orientação forneça segurança e segurança para marítimos em todo o mundo, e ajudar a aprimorar sua experiência a bordo e em terra. "

FONTE: MundoMarítimo

Mulheres, jovens e trabalhadores com menos habilidade são os mais afetados

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o trabalho informal representa 70% dos empregos criados desde o segundo semestre de 2020 em vários países da América Latina. No Brasil, por exemplo, a taxa é de 68%.

Segundo a agência da ONU, o desemprego e a queda da participação na força de trabalho persistem devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na economia. A OIT pede mais ação para combater a crise e a criação de postos de trabalho de melhor qualidade.

Qualidade baixa

A recuperação econômica na região não é suficiente para trazer de volta os postos de emprego perdidos durante a pandemia. Com isso, o mercado de trabalho está marcado por uma alta taxa de desemprego e por uma forte prevalência do trabalho informal.

O diretor da OIT para América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, declarou que a região não está criando empregos “com a qualidade e a quantidade” necessárias. Pinheiro avalia que a situação é “complexa, com desafios de grande magnitude.”

O representante lembra que os postos de trabalho informais geralmente “são instáveis, com salários baixos e sem direitos ou proteção social.” Vinícios Pinheiro destaca que a ligação entre emprego informal e desigualdades ficou ainda mais evidente.

Mulheres afetadas de forma desproporcional

A análise da agência da ONU revela ainda que medidas para combater a crise de saúde tiveram um forte impacto na renda das pessoas que já trabalhavam de forma informal. Os que ficaram sem trabalho não tiveram acesso à proteção social nem a possibilidade de realizar as funções de forma remota.

Segundo a OIT, ainda é preciso recuperar cerca de 30% dos empregos que foram perdidos desde o início da pandemia. Mulheres, jovens e pessoas com poucas habilidades profissionais foram afetados de forma desproporcional.

A agência explica que há mais de 15 anos, não se registava na América Latina uma taxa tão baixa de participação econômica das mulheres.

FONTE: ONU News

IMAGEM: PPI.GOV.BR

Intenção é que empresa privada assuma a dragagem e sinalização da passagem de embarcações pela Lagoa Mirim

O canal São Gonçalo e a hidrovia da Lagoa Mirim, no sul do Estado, foram incluídos pelo governo federal no Plano Nacional de Desestatização. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). O trecho incluído na recomendação compreende o Canal do Sangradouro, em Pelotas, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar.

IMAGEM: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (14) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o plano de ação e programas prioritários da pasta para este ano.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

“Considero de grande importância convidar o ministro para informar aos parlamentares sobre os trabalhos realizados e as prioridades para o ano de 2021, tais como os leilões de concessão de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias e demais ações de infraestrutura desenvolvidas pelo governo federal“, justifica o parlamentar.

A audiência com o ministro está marcada para as 9h30, no plenário 11.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

IMAGEM: PORTOSeNAVIOS

O primeiro navio transportador de etano muito grande Tipo B (VLEC) do mundo, o Pacific Ineos Belstaff, foi lançado no estaleiro Jiangnan em Xangai, China, informa a sociedade classificadora American Bureau of Shipping (ABS).

O primeiro de um lote dos quatro maiores VLECs já comissionados, o navio bicombustível de 99.000 metros cúbicos foi projetado para transporte de etano em longa distância, mas também pode lidar com outras cargas de gás liquefeito, como GLP e etileno.

O etano é utilizado na indústria química para produção de etanol, acetaldeído, acetato de vinila, cloreto de etila, dicloroetano, estireno, polietileno, álcoois superiores, outros etils halogenados.

O quarteto de navios de dois tanques B foi encomendado pela empresa chinesa Pacific Gas Holdings Limited, de Hong Kong. A entrega da primeira unidade está prevista para 2023.

Projetadas para serem eficientes e mais ecológicas, as embarcações contam com o sistema de contenção de carga Tipo-B “BrilliancE” desenvolvido pela Jiangnan, com classe ABS.

“O lançamento desta embarcação é um marco importante no desenvolvimento da indústria. É significativo não apenas por causa de sua escala, mas também pela flexibilidade, porque oferece às operadoras uma adaptação a um mercado global em evolução ”, disse Sean Bond , diretor de Desenvolvimento Global de Gás da ABS.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: MINFRA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O PL 4.199/2020, do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, e tramita em conjunto com outros cinco projetos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) emitirá o relatório.

Os principais objetivos do BR do Mar são, segundo o texto, ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte de cabotagem, incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço, ampliar a disponibilidade de frota, incentivar a formação e a capacitação de trabalhadores brasileiros e estimular o desenvolvimento da indústria naval brasileira.

Navegação de cabotagem é o transporte aquaviário feito entre portos do mesmo país. Entre as principais mudanças propostas no projeto, está a liberação progressiva do uso de navios estrangeiros para esse tipo de transporte sem a necessidade de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

A partir da publicação da lei, as empresas poderão fretar navios por tempo ou a casco nu (vazios) para uso na navegação de cabotagem. Passado um ano da vigência da lei, poderão ser dois navios; no segundo ano de vigência, três navios; e no terceiro ano da mudança, quatro navios. Depois disso, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento.

De acordo com o atual marco regulatório do transporte aquaviário, definido principalmente pela Lei 9.432, de 1997, a navegação de cabotagem brasileira está condicionada à aquisição de embarcações, novas e usadas, pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). A definição de embarcação brasileira se dá em função do local de sua fabricação — e não do local de registro — e a operação da marinha mercante é vinculada à construção naval.

Em atendimento a uma sequência de requerimentos, o projeto tramita em conjunto com os PLs 3129/2020 e  2948/2019 e os PLSs 421/2014, 422/2014 e 423/2014, que tratam de matéria correlata. O texto recebeu 43 emendas dos senadores. Inicialmente prevista para votação direta em Plenário, a matéria foi enviada, em 7 de maio, para a apreciação da CAE; em seguida, o conjunto de projetos seguirá para votação nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI) – cuja decisão é terminativa.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Dieese: crise mostra que Paulo Guedes não tem projeto econômico, só ‘reformas’

IMAGEM: Unsplash/@hellwinkel                               

Foi confirmado pelo chanceler do país vizinho. Ele disse que eles poderiam anunciar um avanço "em breve".

A China não seria o único país com o qual o Uruguai avançou negociações para fechar acordos fora do Mercosul . Após a confirmação do presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou , na última terça-feira, das negociações com o país asiático, agora seu chanceler Francisco Bustillo anunciou que já está "sentando para negociar" com "outros países" interessados ​​em assinar tratados e confiou que "em breve poderemos fazer outro anúncio", segundo o jornal uruguaio El País .

O chanceler fez essas declarações na sexta-feira, em ato organizado pela Confederação das Câmaras Empresariais. Questionado se os novos interessados ​​em assinar acordos comerciais com o Uruguai também pertencem ao continente asiático, Bustillo respondeu: "Não estamos descartando nenhum país".

Sobre as negociações para se chegar a um Acordo de Livre Comércio com a China, Bustillo destacou que o gigante asiático levantou a intenção de poder concluir o estudo de pré-viabilidade até o final do ano e depois avançar o acordo.

No entanto, Bustillo disse que está "curado do susto" pelo tempo que as negociações internacionais levam, aludindo aos mais de 20 anos que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) demorou , tratado em que "há ainda questões a serem fechadas ", segundo o jornal uruguaio.

No entanto, o chanceler disse que embora o governo esteja “muito preocupado” com o antecedente do atraso no acordo com a UE, está otimista dado que a experiência “mais próxima” quando se fala de um eventual acordo com a China é a do Chile. , cujas negociações levaram dois anos para serem concluídas.

“Prefiro estimular a expectativa de que temos dois anos pela frente e se pudéssemos menos também. Em qualquer caso, essas taxas e possibilidades nos serão fornecidas em primeira instância por este estudo de pré-viabilidade no qual já começamos a trocar termos de referência ”com a China para ver quais setores da atividade econômica em ambos os países podem se beneficiar e prejudicados pelo Tratado, explicou Bustillo.

Sobre este ponto, a Ministra da Economia e Finanças, Azucena Arbeleche afirmou que o governo uruguaio valoriza e reivindica a marca do Mercosul, mas destacou que o Uruguai deu "passos concretos" para negociar com países fora do bloco regional "em busca de de maior competitividade ”.

Apesar da postura do bloco de não permitir que seus sócios negociem acordos comerciais com terceiros de forma unilateral e após as reações que dispararam na Argentina, Bustillo indicou que a relação com o Mercosul interno é "muito boa" e ratificou que "há um entendimento muito bom sobre a posição do Uruguai ”, embora nem“ sempre concordemos em tudo ”.

Nesta quarta-feira, o ministro do Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas, indicou na saída do gabinete econômico que a regulamentação do Mercosul "é muito clara" e que os acordos comerciais "são feitos em bloco" e não bilateralmente. “É uma decisão que o governo uruguaio vai tomar e estaremos observando o que ele fizer”, disse.

“É claro que o Uruguai é um país soberano e pode tomar a decisão mais conveniente. Você pode fazer um acordo bilateral com a China fora do Mercosul ou pode continuar no Mercosul ” , disse o ministro.

NE

FONTE: CLARIN

IMAGEM: EDSON SANTOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O debate atende a pedido do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). “Dos mais de 130 projetos, acima de 90% são inviáveis e colocam a estabilidade e sustentabilidade do Fundo de Garantia em risco”, diz o deputado.

Para ele, é importante discutir como ficarão os investimentos sociais do FGTS em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

“Anualmente, o Fundo de Garantia investe em média R$ 100 bilhões nessas áreas, além de injetar na economia mais de R$ 120 bilhões em saques, e ainda é responsável pela manutenção de mais de 4,5 milhões de empregos diretos no Brasil, e milhares de empresas que dependem desse fundo para existir”, ressalta Ramos. “Temos que ter noção dos limites dessa poupança, ou seja, o FGTS não é um saco sem fundo”, conclui.

A audiência será interativa e está marcada para as 9h30, no plenário 12. Os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: JOEL SILVA/FOLHA DE IBITINGA

Por conta de crise hídrica, transporte de cargas pela hidrovia Tietê-Paraná é suspenso

Conforme informações do Departamento Hidroviário de São Paulo, a navegação pela hidrovia era possível até 31 de agosto

Segundo informou o Governo do Estado, o transporte de cargas pela hidrovia Tietê-Paraná está suspenso desde o dia 26 de agosto, quando o nível do reservatório do rio Paraná, nas barragens de Ilha Solteira e Três Irmãos, ficou abaixo de 3,25 metros.

Conforme informações do Departamento Hidroviário de São Paulo, a navegação pela hidrovia era possível até 31 de agosto, porém o último comboio passou no dia 26. Em alguns trechos do rio Tietê, no entanto, ainda é possível fazer o transporte de cargas.

Esse tema foi tratado durante a reunião do Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná), realizada na tarde de quarta-feira (08), de modo virtual, com participação de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da ANA (Agência Nacional das Águas) e dos estados servidos pela bacia do rio Paraná. O gerente de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Leonardo Sampaio, representou o Governo do Estado na reunião.

“Por enquanto não temos informação de que usuários que captam água do rio Paraná tenham sofrido qualquer problema ou dificuldade. O problema maior é com relação à suspensão do transporte hidroviário”, posicionou-se Sampaio durante o encontro.

A situação do nível dos reservatórios continua crítica e piorando, segundo mostrou Paulo Diniz de Oliveira, do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Em média, o nível dos reservatórios está em 27,8%, contra 49% verificado no mesmo período do ano passado. Na região Sudeste/Centro-Oeste o nível é de 20%, metade do que marcava em 2020.

O grupo volta a se reunir no dia 28 para avaliar a situação e orientar eventuais tomadas de decisões.

FONTE: MIDIAMAX