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Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve definição sobre a vice-presidência do colegiado. A eleição foi por aclamação.
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal), tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e intervenção.
Diferentemente da Câmara, os mandatos nos colegiados temáticos do Senado são de 2 anos.
Foram eleitos, os presidentes e vice-presidentes de 13 comissões permanentes do Senado Federal, são eles:
- CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania): senador Davi Alcolumbre (União-AP);
- CAS (Comissão de Assuntos Sociais): Humberto Costa (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP);
- CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa): Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN);
- CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte): Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE);
- CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- CMA (Comissão de Meio Ambiente): Leila Barros (PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES);
- CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura): Confúcio Moura (MDB-RO);
- CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática): Carlos Viana (Podemos-MG);
- CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional): Renan Calheiros (MDB-AL);
- CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária): Soraya Thronicke (União-MS);
- CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo): Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE);
- CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor): Omar Aziz (PSD-AM); e
- CSP (Comissão de Segurança Pública): Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
FONTE: DIAP