A Petrobras pretende aumentar em 40% a participação de mulheres em seus cargos de liderança nos próximos sete anos. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (24) a diretora de Exploração e Produção da companhia, Solange Guedes, durante a cerimônia de abertura da Rio Oil & Gás, no Rio de Janeiro.

“Somos uma indústria centenária, mas que sabe-se que precisa evoluir e se reinventar. E a diversidade é um dos temas cujo debate precisa ser aprofundado e ampliado, sob o risco de estarmos deixando de agregar muito valor às nossas empresas e à sociedade”, defendeu Solange antes de anunciar a meta de levar mais mulheres aos cargos de gestão da estatal.

Segundo a Petrobras, atualmente 18% dos cargos de gestão da companhia são ocupados por mulheres. O objetivo é elevar este percentual para 25% até 2025.

“A ampliação pretendida deve ser buscada com base na meritocracia, por ações de promoção propostas. Entre elas, criar um programa de formação continuada de lideranças femininas e estimular que elas trabalhem também em áreas operacionais”, esclareceu a companhia em nota.

A Petrobras ressaltou, também, que implementará iniciativas voltadas para à formação e à atração de talentos, como palestras em escolas para promover as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática para as meninas do ensino médio, e a concessão de bolsas de estudo para universitárias nessas áreas e em carreiras de interesse da companhia.

“A empresa quer também engajar os homens para a equidade de gênero e já conta com medidas como, por exemplo, a licença paternidade ampliada, de 20 dias, e campanhas sobre paternidade responsável”, acrescentou o comunicado da empresa.

Fonte: G1

Os cinco primeiros colocados nas pesquisas eleitorais: Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin. O que consta no plano de governo de cada um em relação à política internacional e às relações exteriores para o próximo governo?

Jair Bolsonaro

As propostas para a política externa presentes no plano de governo do Partido Social Liberal (PSL), com a chapa Jair Bolsonaro presidente e general Mourão vice, intitulam-se “O Novo Itamaraty”, e são compostas apenas por oito itens. 

O documento começa dizendo que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de “valores que sempre foram associados ao povo brasileiro”, sem citar tais valores. Também defende fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, mas sem citar quais países seriam esses; dará ênfase a acordos bilaterais, mas não diz quais.

O documento afirma que “ditaduras assassinas” deixarão de serem louvadas, apesar de Jair Bolsonaro argumentar que a ditadura militar no brasil não foi violenta. Democracias “importantes”, como a dos Estados Unidos, Israel e Itália, “deixarão de ser atacadas”. A integração com os “irmãos latino-americanos” que estejam livres de supostas “ditaduras” será aprofundada.

Fernando Haddad

O plano de política externa que consta no plano de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), encabeçado pela chapa Fernando Haddad presidente e Manuela d’Ávila vice, intitula-se “SOBERANIA NACIONAL E POLÍTICA EXTERNA ALTIVA E ATIVA”. O termo “altiva e ativa” foi criado por Celso Amorim, chanceler dos governos Lula e Dilma. Ele defendia que o Brasil se colocasse como atuante e ativo no cenário internacional, o que acarretou na participação do país no BRICS e sua expoente participação no cenário internacional.

Sobre isso, consta no documento: “A política externa ativa e altiva abriu novos mercados e parcerias estratégicas com países em desenvolvimento, e promoveu a expansão dos interesses nacionais em áreas geográficas antes praticamente abandonadas pela diplomacia do período neoliberal, como Oriente Médio, África e o sul da Ásia”.

São reservadas cerca de duas páginas para a política externa; junto com o plano de governo de Ciro Gomes, são os que reservam maior espaço para o tema. “O tempo presente impõe o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil na contramão do avanço do conservadorismo no cenário internacional, do autoritarismo na América Latina, do neoliberalismo e da intolerância no Brasil”, começa o documento.

Segundo o plano do PT, a crise do capitalismo é responsável por um “profundo impacto negativo” sobre o Brasil e toda a América Latina. A resposta desses países seria a de “aprofundar os ataques contra os direitos políticos e sociais das classes trabalhadoras, e, no plano externo, aprofundar as agressões imperialistas contra a soberania nacional dos países economicamente mais frágeis e desencadear as guerras de pilhagem contra alguns países, especialmente os detentores de importantes reservas de petróleo”.

O documento ainda aponta que o governo de Michel Temer adotou uma política externa “passiva e submissa”, caracterizada por “desconstrução da integração regional, desinvestimento na vertente geoestratégica Sul-Sul, abandono da aposta em um mundo multipolar e da postura equilibrada e negociadora em conflitos regionais, destruição dos núcleos estratégicos da indústria de defesa, submissão da política de defesa aos interesses norte-americanos e alienação do patrimônio público estratégico a empresas estrangeiras”.

Os acordos comerciais feitos com países desenvolvidos criariam obstáculos para que governos nacionais e progressistas pratiquem políticas autônomas de desenvolvimento. A chapa argumenta que as mudanças no cenário internacional, com foco na Administração de Donald Trump nos Estados Unidos, mostram um esvaziamento dos organismos multilaterais e maior ênfase “à velha política de poder de ações unilaterais”. Isso, segundo o documento, apresenta grandes riscos, como “exacerbação de conflitos e ações militares unilaterais, mas também cria aberturas para um mundo mais multipolar, menos submetido à influência hegemônica de um polo de poder”.

Após essa introdução, a chapa propõe que o Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul, especialmente com a África, de modo a apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.

O documento trás como ponto central o fortalecimento dos BRICS para reforçar o protagonismo dos países em desenvolvimento na agenda internacional. “O mundo precisa de paz. A política externa do governo Lula foi marcada pela construção da paz”, afirma o item. A assinatura do acordo nucelar com o Irã, mediada pelo Brasil e pra Turquia, além do reconhecimento do Estado da Palestina, são citados como exemplos de gestos corajosos e que incentivam o diálogo e a paz.

Serão fortalecidas, em um possível governo do PT, iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS, “que levaram à mudança de padrão nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e à transformação do G-8 no G-20”. O plano considera ambos essenciais para “criar um mundo mais equilibrado e menos dependente de um único polo de poder, de modo a superar a hegemonia norte-americana”. O governo Haddad estará, segundo o documento, empenhado também em promover a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional. Propõe-se também que o Brasil contribua para os avanços na formulação e participação no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), “que possui potencial para ser um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo”. Por fim, defende-se que o Brasil fortaleça as relações de amizade e parceria com a África, “continente-mãe da Nação brasileira”, e com os países árabes, “com os quais mantemos interesses comuns e relações amistosas”.

“O Presidente Lula é referência mundial no combate à fome e à pobreza. O governo Haddad fortalecerá o diálogo mundial pela construção da paz e retomará a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África. O Brasil também voltará a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos”, promete o item do partido.

Ciro Gomes

Dentro do item doze no plano de governo do Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT), que tem como chapa Ciro Gomes para presidente e Kátia Abreu como vice, há um subitem reservado para a política externa.

“A política exterior precisa servir a nossos interesses e a nossos valores”, começa o artigo, para ampliar, “através de um projeto nacional de desenvolvimento”, o espaço nas negociações políticas e comerciais globais, “incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável”. Nesse plano, os acordos comerciais devem priorizar o acesso a novas tecnologias e mercados.

O plano do PDT também defende que uma potência emergente como o Brasil precisa fortalecer sua posição dentro da ordem mundial existente em colaboração com seus parceiros e amigos. “O Brasil é necessariamente potência revisionista: não se contenta com uma ordem global que estreita a margem para os experimentos e as inovações institucionais exigidos pelo projeto nacional de desenvolvimento”; segundo o plano, a política exterior brasileira “deve ser mais do que independente, ela deve ser transformadora”. Há uma defesa para o máximo de abertura econômica e cultural.

O documento também dá ênfase para a importância de reforçar a relação com os outros BRICS e a união com os outros países da América Latina (por meio do Mercosul, da União Sul-Americana): “Um dos melhores instrumentos que temos para trabalhar pela revisão da ordem atual do mundo é o movimento BRICS”. Além disso, o projeto defende o fortalecimento da relação com os Estados Unidos, por meio de parcerias com grandes empresas de tecnologias norte-americanas, para promover inovação produtiva, científica e tecnológica. Este item ressalta: “para poder construir tais parcerias com os Estados Unidos, o Brasil precisa ganhar independência dos Estados Unidos em tecnologias de comunicação e defesa. Para ser parceiro, não pode ser protetorado”.

O plano de Ciro Gomes também dá foco às relações do Brasil com a China e com a África. No caso da China, defende o “desenvolvimento e reconstrução” da relação, “condicionando o avanço da presença chinesa no Brasil à colaboração com nosso governo e nossas empresas na qualificação produtiva e tecnológica, inclusive de nossa agricultura, pecuária e mineração”. Ressalta a “recusa à relação neocolonial, quer com a China quer com os Estados Unidos”.

Em relação à África, o projeto propõe a “reconstrução de nossa relação com a África em bases generosas que façam justiça à condição do Brasil como maior país africano fora da África e que deixem de atrelar nossa política africana aos interesses de empreiteiras”.

Cada acordo com cada país deverá “servir ao objetivo de colocar o Brasil no rumo da economia do conhecimento não só na manufatura avançada, mas também nos serviços intelectualmente densos e na agricultura de precisão”. Além disso, defende-se o “estímulo ao debate nacional” em relação a posição do Brasil no mundo.

Marina Silva

O plano de política externa da Rede, com a chapa Marina Silva presidente e Eduardo Jorge vice, possui uma página e meia dedicada ao assunto dentro do plano de governo, intitulada “POLÍTICA EXTERNA COMO POLÍTICA DE ESTADO”. “A política externa deve ser uma política de Estado, orientada por princípios e valores, como a defesa dos direitos humanos, da democracia, da autodeterminação dos povos e da não-intervenção, sem sujeição a relativizações de cunho ideológico” lê-se no documento.

O documento exalta que, em um governo da Rede, a política externa teria como principais pilares o compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a promoção da paz e da cooperação internacional. O documento defende o reforço dos laços com a ONU e outros organismos multilaterais e regionais, além do ingresso do Brasil no Conselho de Segurança.

Para a chapa, a política externa deve ser “realista e transformadora”, “sem viés ideológico”. Para tanto, o Brasil deve estar “cada vez mais conectado às regiões e correntes dinâmicas da economia mundial e às cadeias globais de valor”, abdicando do protecionismo. O item defende a modernização do Mercosul para depois negociar eventuais parcerias com a União Europeia, além de avançar na relação com a Aliança do Pacífico.

Defende-se a promoção do aumento da interdependência econômica, tecnológica, política e cultural entre a América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático. Existe uma atenção especial para os laços com as regiões e sub-regiões do mundo com forte desenvolvimento tecnológico, como o Vale do Silício nos EUA e a Baviera na Alemanha.

A África também aparece como um destaque. “Nosso esforço externo tem de ancorar-se firmemente na África, continente em rápido crescimento econômico e demográfico. Com os irmãos africanos, nossa perspectiva não deve ser de uma falsa ‘ajuda’, mas sim de parceria”. O plano defende a criação de um “ambiente favorável” para que empresas brasileiras participem do “processo de transformação produtiva” e do “desenvolvimento sustentável” da África.

Geraldo Alckmin

Com apenas nove páginas, o plano de governo do PSDB, com a chapa Geraldo Alckmin presidente e Ana Amélia vice, possui somente um item de oito linhas destinado à política internacional. O documento diz que o Brasil irá defender “vigorosamente os valores que prezamos internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul”. Promete que a gestão da Amazônia, “bioma compartilhado com nações amigas”, receberá especial atenção, e o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável “são grandes ativos do Brasil”, sem especificar quais políticas seriam adotadas para tanto.

FONTE: Portal Vermelho

Desesperança atinge ainda mais as mulheres, que representam 54,7% dos desalentados

Metade dos trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga de emprego por estarem sem esperança —chamados de desalentados— tem o ensino fundamental incompleto, segundo dados divulgados na quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Essa desesperança atinge ainda mais as mulheres, que hoje representam 54,7% do grupo de desalentados. A análise do Ipea é feita com base nos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, e tem como base o segundo trimestre deste ano.

Segundo Maria Andréia Parente Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa do instituto, as mulheres sem estudo sofrem sem perspectivas e, por isso desistem de buscar vagas. “Muitas não são chefes de família e, quando encontram uma possível colocação, a avaliação é de que pagar para alguém para olhar os filhos fica até mais caro”, avalia.

Por faixa etária, o desalento é maior entre os jovens de 18 a 24 anos e chega a atingir 25,3%. Veja ao lado.

Já dentre os menos desesperançados estão os chefes de família, que correspondem a 30,8%. Maria Andréia acredita que, por ser responsável pelo lar, esse trabalhador não desiste fácil.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) multou em R$ 2,5 milhões a empresa J.F de Oliveira Navegações Ltda. pelo crime de poluição hídrica provocada por vazamento de 1,8 mil litros de óleo combustível na margem esquerda do Rio Negro, na área do porto Ceasa, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus, conforme divulgou a assessoria do Instituto.

O acidente aconteceu no dia 27 de agosto deste ano, depois do naufrágio do empurrador Jean Filho LII, no porto da empresa, pertencente ao grupo Chibatão. O óleo, segundo o Ipaam, atingiu áreas de vegetação natural no igarapé do Mauazinho, considerada uma Área de Preservação Permanente (APP).

No laudo que originou o Auto de Infração nº 307/18, o Ipaam também atestou que o vazamento se estendeu até o ponto turístico do Encontro das Águas, tomado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na penalidade, a empresa tem 20 dias para recolher o valor ao órgão ambiental e apresentar defesa.

O Relatório Técnico de Fiscalização (RTF) nº 570/18 do acidente contém mais de 35 páginas e foi assinado pelos analistas ambientais do Ipaam, Sérgio Martins de D’Oliveira, Danielle Gonçalves Costa e Francisca Rosivana Pereira, confirmando o crime ambiental causado pelo vazamento de óleo da embarcação.

No documento os técnicos ambientais observaram que o plano de segurança da empresa não foi suficiente para conter o vazamento e o material causou poluição do recurso hídrico daquela área do rio Negro, com restrições de balneabilidade e o consumo da água, a pesca de subsistência, danos à flora e alteração no aspecto visual e paisagístico daquela área.

Além da multa, o Ipaam notificou a empresa a apresentar no prazo de 60 dias um diagnóstico completo da área atingida pelo vazamento, incluindo populações, serviço público de abastecimento de água, áreas de pesca de subsistência e de proteção ambiental, além de bens tombados, igarapés, igapós e estruturas antrópicas.

Outra exigência do órgão ambiental é uma avaliação e qualificação dos efeitos causados pelo óleo sobre as interações ecológicas da vegetação, fauna e meio físico (solo e água) nos pontos críticos identificados nas fiscalizações ambientais. Os relatórios devem ser feitos trimestralmente por ano do ciclo hidrológico do Rio Negro.

Fonte: Amazonia Atual

É o chamado regime de capitalização, em que cada um contribui para a sua própria aposentadoria

Tema tratado com cautela pelos candidatos à presidência, a mudança nas regras da Previdência Social passou a incluir uma alternativa ao regime atual: um modelo de contas individuais em que cada trabalhador faz a sua própria poupança para aposentadoria.

No regime atual, de repartição, as contribuições vão para uma conta comum em que os mais jovens financiam a aposentadoria dos mais velhos e o governo entra para cobrir eventuais insuficiências.

A conta para o governo cobrir, porém, se tornou insustentável. O buraco hoje é de R$ 189,5 bilhões apenas no regime geral (que exclui os servidores públicos), e tende a se agravar com o envelhecimento da população.

Como forma de contornar o déficit crescente da Previdência, o regime de capitalização é defendido, em maior ou menor grau, por três dos cinco primeiros colocados nas pesquisas: Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

O tema, porém, é polêmico. Segundo críticos, num momento de penúria orçamentária não haveria recursos para financiar a fase de transição entre os regimes, que poderia custar até R$ 15 bilhões por ano, a depender da conta.

Em seu programa de governo, Bolsonaro diz que pretende introduzir gradualmente o sistema de contas individuais, mas que os novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. Guru do candidato, Paulo Guedes, já disse que uma forma de financiar essa transição seria criar um fundo com os recursos da privatização de empresas públicas.

 O QUE DIZEM OS CANDIDATOS SOBRE A PREVIDÊNCIA

Jair Bolsonaro (PSL) - Pretende introduzir paulatinamente modelo de capitalização e diz que reformas serão necessárias tanto para aperfeiçoar o modelo atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização 

Fernando Haddad (PT) - Combate a privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira e convergência entre os regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios com o regime geral. Rejeita a proposta de reforma apresentada pelo governo Michel Temer

Ciro Gomes (PDT) - Combina três regimes: mais pobres são financiados pelo Tesouro; faixas intermediárias de renda têm regime de repartição, com mudanças na idade mínima e unificação de regras entre setores público e privado; e a partir de determinada faixa, vale capitalização, com contas individuais

Geraldo Alckmin (PSDB) - Propõe eliminar o déficit público em dois anos e criar um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios. Pérsio Arida diz que a reforma não será igual à proposta pelo governo Michel Temer, mas que irá propor, por exemplo, elevação da idade mínima de aposentadoria

Marina Silva (Rede) -  Proposta incluirá definição de idade mínima para aposentadoria, com prazo de transição que não prejudique quem está prestes a se aposentar; eliminação dos privilégios de beneficiários do setor público que ingressaram antes de 2003; e um processo de transição para sistema misto

Marina Silva fala em primeiro estabelecer uma nova idade mínima para o INSS para, num segundo momento, iniciar um processo de transição para um sistema misto de contribuição e capitalização, embora não ofereça prazos.

Ciro Gomes apresenta uma proposta diferente, de convivência dos regime de capitalização e repartição.

Segundo Nelson Marconi, coordenador do programa do pedetista, a ideia é criar um sistema "multipilar", que acomode uma renda mínima para os mais pobres; o regime de repartição para faixas intermediárias de renda com mudança na idade mínima e unificação do sistema geral e dos servidores públicos. Além de um sistema de contas individuais para faixas mais altas.

Os limites entre os regimes, porém, seriam definidos pelo Congresso Nacional.

Do lado dos que rechaçam a ideia de um regime novo estão Fernando Haddad, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSDB, ainda que apresentem propostas diversas e pouco detalhadas —em especial o PSDB.

O PT refuta a necessidade de uma reforma da Previdência, embora estabeleça como meta a convergência dos regimes geral e dos servidores.

Econômico em seu programa, Alckmin reafirma a urgência de uma reforma, sem detalhes. Responsável pelo programa econômico do PSDB, o economista Pérsio Arida disse apenas que o desenho da proposta dos tucanos é diferente da apresentada por Temer.

Em evento em São Paulo na sexta-feira (21), aproveitou para criticar o sistema de capitalização, mirando especialmente o projeto de Bolsonaro.

"Quem fala em capitalização da Previdência no Brasil de hoje está aumentando o problema [do déficit público]. Quero ver as contas."

ENTENDA

Repartição - Os jovens financiam os mais velhos havendo, portanto, solidariedade entre as gerações. O sistema funciona como uma conta conjunta em que o trabalhador contribui de acordo com o salário e o empregador, segundo a folha de pagamento. O governo entra para cobrir eventuais insuficiências

Capitalização - No regime puro, cada trabalhador faz a sua própria poupança para aposentadoria. No modelo híbrido, a contribuição de empresas, por exemplo, pode ser mantida

Estudo elaborado pelo Itaú Unibanco e obtido com exclusividade pela Folha mostra que uma mudança para um regime de contas individuais a partir de 2019 e que inclua apenas jovens de até 20 anos (que teriam contas individuais ao entrar no mercado de trabalho) custaria aos cofres públicos R$ 10 bilhões ao ano.

No total, em valores atuais, os gastos somariam cerca de de R$ 350 bilhões até 2035 -- ano em que as primeiras pessoas que começaram a acumular individualmente se aposentariam, dando início à desoneração do sistema.

Economista do Itáu, Pedro Schneider, explica que o gasto adicional ocorre porque o estado para de receber a contribuição de jovens, mas ainda tem que pagar os benefícios de quem não tem a conta.

Em outra simulação feita por Fábio Klein, da Tendências Consultoria, se todos os trabalhadores que ganham acima de R$ 4 mil fossem transferidos para uma conta individual, o custo giraria em torno de R$ 15 bilhões por ano.

Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, diz que a Previdência vai precisar ser discutida para que o país possa equacionar o já elevado déficit e garantir um regime sustentável às próximas gerações. "Não é mais uma questão de longo prazo. O problema está no meio da sala de estar".

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

A frota de apoio marítimo em águas brasileiras encerrou agosto com 367 embarcações, das quais 324 de bandeira brasileira e 43 de bandeira estrangeira. A quantidade se manteve estável em relação a julho, que fechou com 368 embarcações (323 de bandeira brasileira e 45 de bandeira estrangeira). Em comparação com agosto de 2015, foram desmobilizadas 128 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 68 de bandeira brasileira. Os dados constam no relatório de agosto divulgado, nesta quinta-feira (20), pela Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam). Ao todo, cerca de 29 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para bandeira brasileira. 

De acordo com o relatório da Abeam, 48% dessas embarcações são PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 177 barcos. Outros 19% são LH (descarregamento do óleo de plataformas) e SVs (mini supridores), que somam 69 barcos. Os AHTS (manuseio de âncoras) somaram 46 unidades no período, enquanto 26 barcos de apoio eram FSVs (supridores de cargas rápidas) e crew boats (transporte de tripulantes), 16 PLSVs (lançamento de linhas)e 13 RSVs (embarcações equipadas com robôs).

FONTE:PORTOS&NAVIOS

Dia Nacional do Voto Consciente: participe das mobilizações!

Prepare-se! Mobilize-se! O Dia Nacional do Voto Consciente acontece na próxima quinta-feira (27). Serão realizados em todo o País diversos atos e manifestações promovidos por servidores públicos, lideranças e ativistas do setor. Todos os servidores estão conclamados a participar das mobilizações em seus respectivos estados e a integrar essa força nacional pela democracia.

A previsão é de que os atos sejam feitos em local de confluência de pessoas nas cidades, ou simbolicamente em frente aos TRE (tribunais regionais eleitorais). O movimento vai distribuir, virtualmente e presencialmente, diversos materiais celebrando o dia e essa direção do voto, leia as orientações.

A campanha conta com o apoio de entidades como a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e tem como prioridade oferecer visibilidade para candidaturas engajadas de forma multipartidária no fortalecimento das carreiras públicas, nos investimentos em serviços públicos de qualidade e um Estado mais republicano. Segundo o movimento, são 16 milhões de servidores públicos no Brasil e com potencial de influência sobre 35 a 45 milhões de votos.

A Carta de Convocação  destaca que a projeção das pesquisas sinaliza alto índice de não comparecimento às urnas e votos nulos. A orientação é para que o servidor público não desperdice as oportunidades oferecidas pela democracia e que possam eleger candidatos que façam a diferença, independentemente de partidos políticos. “São aqueles já com trajetória de lutas reais e engajamento na prática em setores dos serviços públicos como educação, saúde, segurança pública, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico e outros”, destaca o documento.

No portal da Anfip

“A reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos”, prometeu Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer (MDB), em defesa das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pelo Governo Temer e aprovadas pelo Congresso em dezembro de 2017. No entanto, como previam especialistas, o argumento do peemedebista não se tornou realidade.

De acordo com estatísticas sistematizadas pelo Ministério do Trabalho, baseadas no saldo de empregos de julho, desde a aprovação da Lei 13.467/17 foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais. Os dados correspondem ao período de novembro de 2017 a julho deste ano, ou seja, evidenciam o impacto da reforma nos 9 meses posteriores a sua aprovação. 

Por outro lado, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, 2,9 milhões de empregos com carteira assinada foram fechados, uma média de 79,5 mil postos de trabalho a menos por mês. 

Bárbara Vallejos, integrante do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Trabalhista do Instituto de Economia da Unicamp, mestre em Desenvolvimento Econômico e técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), relembra que o principal argumento usado em defesa da reforma era o de que a antiga legislação trabalhista atrapalhava a geração de novos trabalhos e a flexibilização da lei potencializaria o crescimento do mercado de trabalho.

“Essa é uma tese infundada. A geração de emprego dos anos 2000, com carteira assinada, foi muito expressiva e não tivemos alterações significativas nos direitos do trabalho porque havia um cenário de crescimento econômico. Esse é o determinante”, argumenta.

“O efeito dessa reforma no mercado de trabalho, do ponto de vista do nível de emprego, vai ser quase nulo. Efetivamente, analisando os dados, o que vemos é que a crítica que era feita à reforma se confirmou. Esse saldo de 50,5 mil novos postos da reforma é um saldo irrisório frente a uma força de trabalho que tem 104 milhões de pessoas. É um crescimento muito inexpressivo. Em síntese, a reforma não está ajudando a gerar mais empregos”, analisa Vallejos. 

Precarização

A especialista ressalta que, além de não impactar na criação de novos postos de trabalho, o principal problema da reforma trabalhista é o aumento de vagas de trabalho precarizadas.

No último período, foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais, ou seja, 78,4% dos saldos de empregos formais criados desde novembro correspondem a esses dois tipos de contratação. 

O contrato intermitente pode ou não ser provisório, mas, nessa modalidade, o trabalhador é remunerado apenas pela hora efetivamente trabalhada no mês, com a necessidade de estar à disposição do empregador, sem salário fixo. Já o contrato parcial é uma jornada fixa porém reduzida.

'Eu já sabia'

O grupo de trabalho do qual Vallejos faz parte estuda as implicações de reformas trabalhistas parecidas com a implementada no Brasil, antes de sua aplicação. A partir dessa análise, os especialistas alertaram quais seriam as consequências.

“Quando observamos como as reformas trabalhistas impactaram o mercado de trabalho, o que ocorreu foi um movimento de substituição dos postos formais, do que seria equivalente a uma CLT, com salário fixo, por formas precárias e atípicas de contratação. Então, vão se constituindo mercados de trabalhos mais flexíveis, em que os trabalhadores tem menos previsibilidade do seu salário e evidentemente tem uma perda também de seu poder de compra", explica a técnica do Dieese. 

José Eymard Loguércio, advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), concorda com a crítica. “Quem estava desempregado, permanece desempregado. Quem estava empregado, passa a estar desempregado e é recontratado por outra modalidade [contratual]. Não se aumenta postos de trabalho, simplesmente se distribui os postos que já existem. Substitui-se contratos regulares, permanentes, por contratos precários”. 

A ampliação desses contratos concentrou-se em setores econômicos com maior rotatividade e menores salários, ou seja, profissões historicamente vulneráveis. Mais de 60% dos contratos intermitentes estão nos setores de Comércio ou Serviços. As ocupações com maior saldo dessa nova modalidade de trabalho são assistente de venda, servente de obras, alimentador da linha de produção, faxineiro, vigilante e garçom. As profissões se repetem na relação de contratos parciais. 

Acordos

O advogado trabalhista também destaca que os números do “desligamento por comum acordo”, criado pela reforma, também são expressivos.

Foram 94,5 mil desligamentos nessa modalidade, na qual o trabalhador não acessa integralmente verbas rescisórias, nem o seguro desemprego. “O que indica, indica porque não há como dizer que todos são assim, é que muitos desses acordos foram realizados para que as pessoas se desligassem da contratação regular e voltassem a ser contratados com outro tipo de contrato”. 

O jurista critica a fala de Meirelles e aponta que o argumento de que a reforma trabalhista gera emprego não se sustenta e a deslegitima completamente.

“É um discurso simplesmente para conseguir apoio, portanto, discurso que não tem base empírica, não tem base de realidade. E a prova disso é o que aconteceu na prática depois desse período. Em pouquíssimo tempo, se comprova o fato de que a reforma tem por único e exclusivo objetivo, precarizar as relações e diminuir o custo da mão de obra”, enfatiza.

O impacto do desemprego e da precarização do trabalho na economia também preocupa os especialistas. Segundo Vallejos, sem poder de compra e consumo, a população não participa ativamente da movimentação econômica do país, fator que impede seu crescimento.

FONTE:BRASIL DE FATO

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada ontem (21) durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.

“Houve mais uma queda da receita do RGPS. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões.

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho). O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.

Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.

“Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. Apesar da economia, ressaltou Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos previdenciários e não resolve o problema do setor, que, no ano passado, de acordo com o próprio governo, registrou déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016.

Mais recursos

Em relação à disponibilização de mais R$ 4,12 bilhões para despesas de ministérios, a equipe econômica do governo afirmou que fará uma triagem, na semana que vem, para definir as áreas prioritárias que receberão recursos. A demanda atual entre todas as pastas é de cerca de R$ 6,7 bilhões.

Serão priorizados, segundo o secretário de Orçamento Federal, os pagamentos de obras em estágio avançado, contratos de manutenção de ministérios e compromissos internacionais do país.

Agência Brasil

O primeiro trecho da hidrovia do Porto de Santos, com 17 quilômetros de extensão, da Ponta da Praia, em Santos, até o Canal de Piaçaguera, em Cubatão, já está homologado e pronto para ser utilizado. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) aguarda que empresas interessadas em utilizar o modal para o transporte de cargas no cais santista façam seu cadastro para o início da navegação pela região.

Mas, na prática, a operação pode começar só depois de novembro, pois a obtenção do certificado de operador hidroviário pode levar até 60 dias para ser emitido. O diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, acredita que inicialmente seis empresas portuárias devem fazer o cadastro no site da Docas (www.portodesantos.com.br).

Essas informações foram destacadas pelo diretor durante sua apresentação no seminário Hidrovias Já, promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), na manhã desta terça-feira (18).

“Hoje, 60% das cargas do Porto vêm pelo meio rodoviário. Temos que mudar a matriz de transporte porque o Porto não pode depender de um único modal”, afirma. 

Lofrano se preocupa em como as cargas vão chegar ao complexo marítimo, especialmente diante do aumento previsto para as operações nos próximos anos. Em 2017, o cais santista movimentou 130 milhões de toneladas e a previsão é de que, em 2030, atinja 205 milhões de toneladas ao ano. “Temos projetos para os acessos marítimos e terrestres, mas (esse volume) pode trazer problemas para o Porto se nada for feito”, avalia.

Estima-se que a rota hidroviária possa movimentar 350 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.

Economia

Cleveland Lofrano explica que uma barcaça pode carregar o equivalente a 58 carretas e que, numa única viagem, um rebocador pode conduzir três balsas. Ele afirma que a hidrovia não vai competir com o transporte rodoviário, uma vez que eles seriam complementares. 

Para que a carga chegue às embarcações, a ideia é que haja uma área de transbordo em Cubatão. Atualmente, os caminhoneiros andam, na ida e na volta até São Paulo, em média, 175 quilômetros. Com parte do percurso sendo feito na hidrovia, o trajeto entre o ponto inicial da viagem e o destino final da mercadoria seria reduzido para 130 quilômetros.

“Os caminhoneiros rodam menos, mas podem fazer mais 90 viagens por ano. Isso vai baixar o custo para o operador portuário”, calcula o diretor.

O transporte entre terminais também deve ser otimizado com o início da operação da hidrovia. Hoje, os caminhões que fazem o transporte, conhecido como vira, circulam cerca de 100 quilômetros entre as duas margens do cais santista. Outro impacto apontado por especialistas é a redução no consumo de combustível. Enquanto nas estradas gasta-se 15 litros para o transporte de mil toneladas, numa hidrovia são necessários quatro litros.

Regras

O início da utilização dos rios da região estava previsto para o final do ano passado, mas Lofrano justifica o atraso devido à burocracia para definir o regramento do setor. 

A última versão da resolução com as normas foi publicada no final de agosto e traz, além das informações para quem quer se cadastrar, as exigências para tráfego e atracação das embarcações.

As empresas responsáveis pelo transporte de mercadorias pela hidrovia deverão obter o registro de agente marítimo e o cadastro do transportador hidroviário. Já aquelas que movimentam cargas nos terminais portuários devem ter a certificação de operador. 

Os interessados em obter cadastro de transportador hidroviário devem preencher um formulário e uma declaração de responsabilidade, além de apresentar documentos que comprovem capacidades técnica e jurídica, regularidade fiscal e idoneidade financeira. Também é necessário o pagamento de uma taxa de cadastro à Autoridade Portuária, que custa R$ 675. Por enquanto, a Docas não pretende cobrar dos usuários pela utilização da estrutura do cais santista, mas a tarifa deve ser implantada em breve.

Outra exigência da Codesp é que todas as embarcações sejam integradas ao VTMIS e que as cargas tenham os dados inseridos em programas como o Porto Sem Papel e a Supervia Eletrônica de Dados.

Fonte: A Tribuna

A China ultrapassou o Japão no ranking dos países com maiores frotas mercantes e é, agora, o segundo país do mundo com mais arqueação bruta, atrás da Grécia.

A China ultrapassou o Japão no ranking dos países com maiores frotas mercantes e é, agora, o segundo país do mundo com mais arqueação bruta, atrás da Grécia.

A frota grega no fim de Agosto totalizava 222 milhões de toneladas de arqueação bruta, contra 170 milhões (7 774 navios) da China e 167,6 milhões do Japão. A frota chinesa cresceu 34% desde o fim de 2014, acima dos 23% da Grécia e dos 2% do Japão.

O incremento da frota detida por armadores sediados na China tem sido meteórico. Os dados da Clarksons Research indicam que a frota chineCsa aumentou 6,5% em 2015, 7,5% em 2016 e 9,4% em 2017. Já entre Janeiro e Agosto de 2018, o incremento foi de 7,1%.

A manter-se este ritmo, a China poderá, a prazo, ameaçar a histórica liderança da Grécia entre os países com maiores frotas mercantes registradas.

FONTE:TRANSPORTES&NEGÓCIOS

A indefinição quanto a tabela do frete deve estimular ainda mais o uso de hidrovias e ferrovias para escoar a produção agrícola de commodities como a soja e o milho em Mato Grosso do Sul. A avaliação é do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

Verruck disse nesta segunda-feira (17), durante o abertura nacional do plantio da safra de soja, na fazenda Jaraguá, em Terenos, que a questão da tabela do frete causa insegurança e representa um aumento dos custos para o setor produtivo. “Isso deixa ainda mais claro, que quanto mais distante do porto, maior vai ser a importância do tabela do frete, daí a importância de outras alternativas”, diz ele.

No estado, o secretário aponta como uma das principais opções o uso da hidrovia do rio Paraguai, com os portos de Porto Murtinho e de Ladário. Ele explica que a quebra da safra argentina representou uma janela de oportunidade para o uso do terminal de Porto Murtinho para embarcar a oleaginosa sul-mato-grossense para atender a demanda do vizinho de Mercosul.

“Depois de 8 anos foi reaberto o porto e por lá devem ser escoadas 460 mil toneladas esse ano e a meta para o próximo é de mais 700 mil toneladas, mas vai precisar de investimentos. O interesse do mercado argentino pela continuidade dessas aquisições é tão forte, que três empresas do país tem projetos para instalarem portos em Porto Murtinho. Elas já compraram as áreas da barranca do rio e já entraram com pedidos de licenciamento. Duas são industrias argentinas, não são trades. Elas vão comprar a soja para processar”, explica.

Com a grande demanda pelo escoamento da produção, Verruck diz que a opção foi começar a usar também o porto de Ladário. Para o próximo ano ele revela que o produtor deve ganhar a opção de importar fertilizantes da Argentina e descarregá-lo em um dos dois terminais do estado. “A hidrovia passou a ser uma excelente opção para levar o produto até a Argentina. O que estamos discutindo agora é como utilizar a hidrovia para levar a soja de Mato Grosso do Sul até a China e outros países, utilizando o transbordo em Nova Palmira [porto uruguaio que tem saída para o oceano Atlântico]”, revela.

Outro modal que ganha mais espaço no estado, conforme o secretário é o ferroviário. “Nós estamos conseguindo viabilizar o uso da ferrovia no trecho entre Santos (SP) e Santa Cruz de La Sierra – Bolívia [Ferrovia Transamericana]. Na semana passada fizemos o primeiro embarque de ureia, em Santa Cruz, com o desembarque em Bauru (SP). Houve agora a PPI [inclusão deste trecho da Rumo Malha Oeste no Plano Nacional de Logística, do governo federal, que passa a ser prioridade nacional, com a concessionária Rumo Logística, tendo seu contrato prorrogado]. Isso vai causar um impacto direto”, comenta.

No norte do estado, Verruck lembra que a Rumo reabriu e ampliou este ano a capacidade do terminal ferroviário de Chapadão do Sul. A previsão é que esse ano sejam escoadas pela estrutura, que atende não somente os produtores do norte do estado, mas também os do sul de Mato Grosso e de Goiás, 1,2 milhão de toneladas de grãos, que podem passar, com a melhoria da malha viária, 2 milhões de toneladas.

“Neste momento em que estamos, a própria pressão pelo preço do frente acaba viabilizando e estimulando as outras modalidades logísticas. É aquilo que falamos várias vezes. Uma saca de soja produzida em Guia Lopes da Laguna, por exemplo, custa R$ 2 a menos, do que uma de Maracaju, porque a de Guia Lopes está mais próxima do porto de Porto Murtinho”, concluiu.

Fonte: O Correio