Com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei por ser doação não declarada

Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno. 

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. 

A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

s empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço chamado "disparo em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.

Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe "o que é isso". "Não temos essa necessidade. Fiz uma 'live' aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza."

Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de conteúdo político.

Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais.

Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. "Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente", diz.

Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

No entanto, a Folha apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.
Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.

Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp —o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos.

Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo que enviam. 

Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha —vem de apoiadores. 

Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam "influenciadores": apoiadores muito ativos, os quais contatam para que criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não é ilegal.

Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas —vão de 20 mil a 300 mil— pois é impossível calcular os grupos fechados. 

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado.

Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

Em MG, Romeu Zema contratou empresa de impulsionamento

O candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas gastou R$ 165 mil com a empresa.

A Folha teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de terceiros, o que é ilegal.

Indagado pela Folha, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services, afirmou: "Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não sou eu."

Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema —o que é legal.

Procurada, a campanha afirmou que "contratou serviço de envio de mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido, pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores".

A Folha apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou em primeiro.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

O presidente dos EUA, Donald Trump, está redirecionando os fluxos globais de petróleo. Os produtores da África Ocidental e da América Latina estão enviando volumes cada vez maiores de petróleo para a China. As exportações dos EUA para o país asiático caíram em prol de seus vizinhos.

Existe uma necessidade global e urgente de encontrar barris para substituir a oferta do Irã, cujas exportações poderiam entrar em colapso no próximo mês. O que conecta essas mudanças de fluxo é a política externa de Trump. A redução das compras chinesas de petróleo americano – e o aumento das compras feitas a outros países – coincidiu com uma guerra comercial entre os EUA e a China.

Da mesma forma, a reiteração de sanções ao Irã, que começam em 4 de novembro, aumentou a necessidade do tipo de petróleo pesado e azedo que o país do Golfo Pérsico vende. “Se você combinar o impacto das sanções dos EUA ao Irã e o impacto da guerra comercial dos EUA com a China, é a política externa de Trump que está reconfigurando os fluxos de petróleo”, disse Olivier Jakob, diretor da consultoria Petromatrix.

“Os EUA estão se tornando uma grande potência energética e vão aproveitar isso, estamos começando a ver a implementação disso em diferentes partes do cenário energético, parte disso é observada atualmente nos fluxos de petróleo.” Os mercados de petróleo também estão lidando com a produção recorde dos EUA, impulsionada pela produção de xisto, e a eliminação, por parte dos EUA, no final de 2015, dos antigos limites às exportações. Essas remessas – apenas algumas centenas de milhares de barris por dia há alguns anos – agora constantemente focam acima da média de 2 milhões de barris por dia a cada mês.

O petróleo americano flui cada vez mais para mercados da Ásia, da Europa e da América Latina, segundo dados da Administração de Informação de Energia dos EUA. Mudança de fluxo Mas recentemente ocorreram mudanças no destino desses barris. A China, maior consumidor de energia do mundo, não importou em agosto nada de petróleo bruto dos EUA pela primeira vez desde setembro de 2016, de acordo com os dados mais recentes do Escritório de Censo dos EUA. Isso se compara a quase 12 milhões de barris em julho, quando a China era o segundo maior importador.

“O padrão do comércio parece se afastar do foco na China e passar para outros países asiáticos e para a Europa”, disse Caroline Bain, economista-chefe de commodities da Capital Economics. A China também está se voltando cada vez mais para outras regiões. As exportações colombianas para o país asiático quintuplicaram em setembro, e as remessas brasileiras atingiram seu nível mais alto neste ano. As refinarias chinesas compraram 1,71 milhão de barris de petróleo por dia da África Ocidental para o carregamento de outubro, o maior volume desde pelo menos agosto de 2011.

Ainda não está claro até que ponto a China reduzirá, se é que vai reduzir, as remessas de petróleo bruto iraniano devido a sanções impostas pelos EUA. No entanto, compradores na Índia, no Japão e na Coreia do Sul estão reduzindo as compras do estado do Golfo Pérsico. O príncipe herdeiro saudita Mohammed Bin Salman disse que o reino e outros produtores da Opep estão compensando a perda de oferta do Irã.

Fonte: Bloomberg News

Cobrança de aliados fazem Bolsonaro mudar discurso em relação à reforma do sistema previdenciário. Há pouco mais de uma semana, disse que servidores eram os grandes responsáveis pelo rombo. Agora, afirma que o funcionalismo já deu sua cota

O discurso mais ameno do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, em relação à reforma da Previdência Social está associado à pressão que ele vem recebendo da bancada da bala e de militares. Policiais civis, militares e federais, além de integrantes das Forças Armadas, têm dito ao presidenciável que não há motivo para tanta pressa em se mudar o sistema de aposentadorias e pensões. Por isso, Bolsonaro, que, de início endossava a posição de seu guru econômico, Paulo Guedes, sobre a necessidade de se fazer logo a reforma da Previdência, agora, passou a dizer que tudo será feito de forma mais moderada. Na visão de Guedes, seria bom se o Congresso aprovasse as mudanças no regime previdenciário ainda no governo Temer.

A Marinha selecionou quatro das nove propostas apresentadas pelos consórcios que disputam a construção de quatro corvetas classe Tamandaré para a força naval. A 'short list', anunciada nesta segunda-feira (15), é formada pelos consórcios: “Águas Azuis”, “Damen Saab Tamandaré”, “FLV” e “Villegagnon”. Com a decisão, a construção desses navios está entre os estaleiros: Enseada (BA), Oceana (SC), Vard (PE) e Wilson Sons (SP). Os investimentos previstos são da ordem de US$ 1,6 bilhão.

Confira abaixo as empresas que compõem os consórcios que passaram para próxima etapa:

Consórcio “Águas Azuis” – Atech Negócios em Tecnologias S.A,Embraer S.A e Thyssenkrupp Marine Systems GmbH, contando com as seguintes empresas subcontratadas: Ares Aeroespacial e Defesa S.A, Fundação Ezute, Oceana Estaleiro S.A, Omnisys Engenharia Ltda, SKM Eletro Eletrônica Ltda e WEG equipamentos elétricos S.A;

Consórcio “Damen Saab Tamandaré” – Damen Schelde Naval Shipbuilding B.V e Saab AB, contando com as seguintes empresas subcontratadas: Consub Defesa e Tecnologia S.A, Weg equipamentos elétricos S.A, e Wilson Sons Estaleiros Ltda;

Consórcio “FLV” - Ficantieri S.p.A, Leonardo S.p.A e Vard Promar S.A., contando com as seguintes empresas subcontratadas: Fundação Ezute e Ares Aeroespacial e Defesa S.A;

Consórcio “Villegagnon” - Naval Group (antiga DCNS), Enseada Indústria Naval S.A e Mectron S.A;

A escolha foi feita por intermédio da diretoria de gestão de programas da Marinha (DGePM), em coordenação com a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). De acordo com a Marinha, as avaliações das propostas e o processo decisório observaram as práticas de governança e princípios aplicáveis à administração pública, com base nos critérios definidos na RFP 40005/2017-1. 

FONTE:PORTOS&NAVIOS

Levantamento preliminar do DIAP mostra que a bancada evangélica que emergiu das urnas em 2018 apresenta pequeno aumento na comparação com o pleito anterior (2014). Foram eleitos ou reeleitos 84 deputados identificados com as demandas, crenças e convicções deste segmento de interesse informal e suprapartidário na Câmara Federal. Em 2014, levantamento do DIAP identificou 75 deputados. Em 2010, a bancada iniciou os trabalhos legislativos com 73 representantes.

No Senado, os evangélicos mais do que dobraram a representação: de 3 para 7 parlamentares.

O DIAP classifica como integrante da bancada evangélica, além dos que ocupam cargos nas estruturas das instituições religiosas — como bispos, pastores, missionários e sacerdotes — e dos cantores de música gospel, aquele parlamentar que professa a fé segundo a doutrina evangélica ou que se alinha ao grupo em votações de temas específicos.

Trata-se de bancada que atua de forma organizada na Câmara e no Senado. Desde 2003, está registrada na Casa como Frente Parlamentar Evangélica. Mais recentemente, foi renomeada como Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, cujo coordenador, desde 2015, era o deputado Takayama (PSC-PR), que não se reelegeu para a próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2019.

Nos últimos pleitos, excetuando a eleição de 2006, a bancada evangélica vinha apresentando crescimento médio de 20%. Em 2014, o crescimento já foi pequeno e, em 2018, registra-se aumento de pouco mais de 10%.

Apesar de o aumento no quantitativo ter sido de apenas 9 nomes, entre os 40 reeleitos e 44 novos parlamentares, há campeões de votos em seus estados. Desses, 9 deputados obtiveram votações muito expressivas e atingiram o quociente eleitoral em suas respectivas unidades federativas.

O deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saltou de um desempenho de 82.224 votos em 2014 para 1.843.735 votos, sendo o deputado federal com maior votação nominal registrada no País, superando a marca do ex-deputado Enéas Carneiro. Outra parlamentar que ultrapassou a marca de 1 milhão de votos foi Joice Hasselmann (PSL-SP). A jornalista, estreante na Casa, conquistou a preferência de 1.078.666 eleitores.

Os outros 7 evangélicos que alcançaram o quociente eleitoral foram:

- os reeleitos Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), 230.008 votos; e JHC (PSB-AL), 178.645 votos, e

- os novatos Marcel Van Hattem (Novo-RS), 349.855 votos, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), 323.264 votos, Felipe Francischini (PSL-PR), 241.537 votos, André Ferreira (PSC-PE), 175.834 votos, e Flordelis (PSD-RJ), 196.959 votos.

Chama atenção também a eleição de lideranças de relevo na comunidade evangélica, algumas delas com grande exposição na mídia.

No Acre, foi reeleito o apresentador de TV Alan Rick (DEM); na Bahia, elegeu-se o suplente de deputado federal Pastor Abilio Santana (PHS) e foram reeleitos Márcio Marinho (PRB) e Sergio Brito (PSD).

A bancada do Distrito Federal contará com o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e atual deputado distrital Julio Cesar (PRB). Do Espírito Santo, virá a ex-deputada federal Lauriete (PR), que é mulher do senador Magno Malta (PRB), que não se reelegeu.

De Minas Gerais, irão estrear na Casa o cantor gospel Léo Motta (PSL) e o teólogo Gilberto Abramo (PRB). No Pará, foram eleitos os novatos Olival Marques (DEM), teólogo e cantor gospel, e Vavá Martins (PRB), radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Merecem destaque ainda as seguintes lideranças evangélicas: Pastor Gildenemyr (PMN-MA), novo; Pastor Eurico (Patri-PE), reeleito; Bispo Ossesio (PRB-PE), novo; Aroldo Martins (PRB-PR), novo; Liziane Bayer (PSB-RS), nova; Roberto de Lucena (Pode-SP), reeleito; e Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Representação partidária
O partido hegemônico na bancada evangélica continua sendo o PRB. Em 2014, a legenda elegeu 15 líderes religiosos. Na eleição de 2018, as urnas sufragaram 19 nomes do PRB para a Câmara Federal.

Os outros partidos representados na bancada evangélica são os seguintes: PSL, com 8; PR (7); DEM, PP, PSDB e PSD, com 5 cada; PSC e PSB, com 4 cada; Pode e MDB, com 3 cada; PDT, PT, SD e Novo, com 2 cada, além das legendas PMN, PRP, Patri, Avante, PTC, Pros, PHS e PTB, com 1 cada.

Pauta
Questões relacionadas a costumes e à moral, defesa da ética e da vida humana, além daquelas afetas à honra da família são as que geralmente unem a bancada evangélica. Descriminalização do aborto, regulamentação da união civil homoafetiva e pesquisas com células-tronco são temas emblemáticos sobre os quais os membros da bancada atuam de forma coordenada.

A bancada atuou com unidade e fechou questão, por exemplo, nas deliberações sobre a Lei de Biossegurança, posicionando-se contrariamente à clonagem humana e à manipulação de embriões humanos.

O projeto que criminaliza a homofobia também coloca em lados opostos os membros da bancada evangélica e os deputados identificados com as questões de direitos humanos.

Perdas
Em comparação à bancada eleita em 2014 e considerando a lista nominal divulgada na Radiografia do Novo Congresso, elaborada pelo DIAP naquela oportunidade, 34 integrantes da bancada evangélica não estarão de volta à Câmara na 56ª Legislatura.

Esses parlamentares não retornarão à Casa por motivos diversos. Há 3 casos de renúncia ao mandato, deputados que não foram candidatos, aqueles que se candidataram a outros cargos e também os que disputaram a reeleição e perderam.

Quem saiu
Erivelton Santana (Patri-BA)

Irmão Lázaro (PSC-BA)

Tia Eron (PRB-BA)

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Ronaldo Fonseca (Pode-DF)

Manato (PSL-ES)

Max Filho (PSDB-ES)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Fábio Garcia (DEM-MT)

Professor Victório Galli (PSL-MT)

George Hilton (PSC-MG)

Leonardo Quintão (MDB-MG)

Josué Bengtson (PTB-PA)

Júlia Marinho (PSC-PA)

Delegado Francischini (PSL-PR)

Edmar Arruda (PSD-PR)

Takayama (PSC-PR)

Anderson Ferreira (PE)

Cabo Daciolo (Patri-RJ)

Eduardo Cunha (MDB-RJ)

Ezequiel Teixeira (Pode-RJ)

Francisco Floriano (DEM-RJ)

Marcos Soares (DEM-RJ)

Roberto Sales (DEM-RJ)

Washington Reis (RJ)

Antônio Jácome (Pode-RN)

Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Lindomar Garçon (PRB-RO)

Nilton Capixaba (PTB-RO)

Carlos Andrade (PHS-RR)

Antônio Bulhões (PRB-SP)

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

Pastor Jony (PRB-SE)

Senado
No Senado, a bancada evangélica terá 7 representantes na próxima legislatura (2019-2023). Esses 7 parlamentares são estreantes na Casa, mas 4 deles acumulam experiência de mandato na Câmara Federal.

Migraram da Câmara para o Senado: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Eliziane Gama (PPS-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Os outros 3 novos integrantes da bancada evangélica no Senado são: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atual deputado estadual; Mecias de Jesus (PRB-RR), que está encerrando o 6º mandato de deputado estadual, e Zequinha Marinho (PSC-PA), que exercia o cargo de vice-governador do Pará e já foi deputado estadual e deputado federal.

Desfalcarão a bancada, os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), que não disputou nenhum cargo neste pleito e Magno Malta (PRB-ES), que disputou e perdeu a reeleição.

BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA FEDERAL (84)

Objetivo é identificar soluções para ampliar a participação do transporte aquaviário na matriz de transporte do país

Representantes do setor público e da iniciativa privada se reuniram, nesta terça-feira (16), em Brasília, para debater sobre mecanismos para favorecer o setor hidroviário no país. O encontro ‘Navegação de Cabotagem – Ouvindo o mercado’, promovido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, propõe a discussão sobre os gargalos e entraves do setor e a apresentação de alternativas para otimizar o transporte de cargas pela navegação.

Na abertura do evento, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, lembrou que, apesar da dimensão da costa brasileira, a cabotagem representa cerca de 10% na matriz de transportes. “Precisamos mudar esse quadro implementando ações para assegurar uma navegabilidade eficaz todos os meses do ano, reduzindo o fluxo de caminhões nas estradas, tempo e custo Brasil”, afirmou.

Participaram do seminário, que acontece até a próxima quarta-feira (17), importantes players do mercado, entre eles, armadores de portos, donos de empresas, usuários, técnicos de infraestrutura e hidroviário, estivadores, além de especialistas sobre outorga e regulamentação. Do lado do governo federal, marcaram presença a Antaq, EPL, DNIT, ANTT, entre outras.

Na pauta do encontro, estão competitividade com outros modais; Fundo de Marina Mercante (FMM); regulação e anuência, e estímulos e movimentação ao setor de cabotagem.

FONTE:MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

O resultado das eleições para a Câmra dos Deputados trouxe muitas novidades e surpresas. Uma delas é a quantidade de eleitos e reeleitos que não precisaram dos votos de coligações para atingir o objetivo eleitoral. Esses são apenas 27 que, em todo Brasil, se elegeram com os próprios votos. Trata-se de grupo seleto que a cada eleição diminui. Em 2014 foram 35. E em 2010, 36.

Entre os 27 eleitos em 2018, 1/3 (9), são de esquerda, centro-esquerda e centro. São 3 do PT; 3 do PSB; 1 do PV; 1 do PSol; e 1 do Pros. Os outros 2/3 (18) são de centro-direita e direita. São 7 do PSL; 3 do PSD; 2 do PR; e 1, respectivamente de cada, do PSC, do PRB, do Avante; do DEM; do Novo; e do PMN.

Neste 2º grupo majoritário, a maioria é composta por policiais, líderes evangélicos, parentes de políticos ou líderes de movimentos liberais como o MBL (Movimento Brasil Livre). Foram eleitos na esteira do que está se convencionando chamar de “bolsonarismo”, que surpreendeu a todos na reta final da campanha, que se encerrou no último dia 7 de outubro.

Dentre os mais votados, 19 são novos e apenas 8 são reeleitos. Do ponto de vista do gênero, dentre os novatos, 4 são mulheres e 15 são homens. Os reeleitos são todos homens.

Percentualmente falando, o grande campeão de votos foi o neófito, mas com pedigree político, João Campos. Filho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que por sua vez é neto do ex-governador Miguel Arraes. Campos, com apenas 23 anos, recebeu 10,63% dos votos válidos. Foram 460.387 votos.

Os campeões de votos estão distribuídos em 11 estados:

- Rio de Janeiro e São Paulo têm 5 cada;

- Paraná e Pernambuco, com 3 cada;

- Bahia, Ceará, Maranhão e Minas Gerais, com 2 cada; e

- Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul, com 1 dada.

VEJA A LISTA DOS ELEITOS E REELEITOS POR ESTADO E SUAS RESPECTIVAS VOTAÇÕES, SITUAÇÃO E PROFISSÃO:

1) JHC (PSB-AL) - 178.645 - reeleito - empresário

2) Otto Alencar Filho (PSD-BA) - 185.428 - novo - administrador

3) Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) - 323.264 - novo - PM e técnico em enfermagem

4) Capitão Wagner (Pros-CE) - 303.593 - novo - PM

5) Celio Studart (PV-CE) - 208.854 - novo - advogado

6) Delegado Waldir (PSL-GO) - 274.406 - reeleito - delegado de polícia civil

7) Eduardo Braide (PMN-MA) - 189.843- novo - advogado

8) Josimar Maranhãozinho (PR-MA) - 195.768 - novo - empresário

9) Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) - 230.008 - reeleito - empresário

10) Reginaldo Lopes (PT-MG) - 194.332 - reeleito - economista

11) André Ferreira (PSC-PE) - 175.834 - novo - bacharel em turismo

12) João Campos (PSB-PE) - 460.387 - novo – engenheiro

13) Marília Arraes (PT-PE) - 193.108 - nova - advogada

14) Felipe Francischini (PSL-PR) - 241.537 - novo - advogado

15) Gleisi Hoffmann (PT-PR) - 212.513 - nova - advogada

16) Sargento Fahur (PSD-PR) - 314.963 - novo - PM (Rotam)

17) Alessandro Molon (PSB-RJ) - 227.914 - reeleito - advogado e professor universitário

18) Flordelis (PSD-RJ) - 196.959 - nova - administradora

19) Marcelo Freixo (PSol) - 342.491 - novo - professor

20) Carlos Jordy (PSL-RJ) - 204.048 - novo - servidor público federal

21) Helio Fernando Barbosa Lopes (PSL-RJ) - 345.234 - novo - subtenente do Exército

22) Marcel Van Hattem (Novo-RS) - 349.855 - novo - cientista político e jornalista

23) Celso Russomano (PR-SP) - 521.728 - reeleito - bacharel em direito, jornalista e empresário

24) Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - 1.843.735 - reeleito - escrivão de polícia federal

25) Joice Hasselmamm (PSL-SP) - 1.078.666 J - nova - jornalista

26) Kim Kataguiri (DEM-SP) - 465.310 - novo - ativista digital e conferencista

27) Tiririca (PR-SP) - 453.855 reeleito - artista circense e humorista

FONTE: DIAP

A Petrobras assinaram ontem (16) acordo com a China National Oil and Gas Exploration and Development Company (CNODC), subsidiária da China National Petroleum Corporation (CNPC), para conclusão das obras da refinaria do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e investimentos no cluster de  Marlim, na Bacia de Campos. A parceria, anunciada em julho, inclui prevê o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica do estado atual do Comperj e avaliação econômica.

Segundo a Petrobras, depois avaliados custos e benefícios do negócio, a intenção é formar uma joint venture, que será responsável pela conclusão do projeto e operação da refinaria, com 80% de participação da Petrobras e 20% da CNPC.

Há previsão de criação de uma joint venture também no segmento de exploração e produção da refinaria, com 20% de participação da empresa chinesa no cluster (do inglês, grupo, agrupamento) de Marlim, que integra as concessões de Marlim, Voador, Marlim Sul e Marlim Leste, na Bacia de Campos. A Petrobras fica com 80% de participação a Petrobras se mantém como operadora.

A estatal informou que o petróleo pesado produzido no cluster de Marlim tem características adequadas à refinaria do Comperj, projetada para processar este tipo de óleo, com alta conversão. Para a petroleira brasileria, o acordo é um passo importante no desenvolvimento da Parceria Estratégica entre as companhias.

Segundo a Petrobras, a implementação vai depender da conclusão dos estudos de viabilidade e, consequentemente, da decisão de investimento pelas partes no Comperj e do sucesso das negociações dos acordos finais.

Para o presidente da empresa, Ivan Monteiro, o acerto representa avanço na conclusão da refinaria do Comperj. “Com a assinatura do Acordo Integrado, avançamos significativamente na parceria estratégica com a CNPC para concluir a refinaria do Comperj e implementar um projeto consistente para revitalização do campo de Marlim”, disse.

Parcerias

As duas empresas já são parceiras na área de Libra desde 2013, no pré-sal da Bacia de Santos, no primeiro contrato pelo regime de partilha de produção. Quatro anos depois, o consórcio formado pelas empresas, tendo a Petrobras como operadora, com 40% de participação, a CNPC com 20% e a BP com 40%, adquiriu o bloco de Peroba, um dos mais disputados do leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a Petrobras, a parceria estratégica vai fortalecer os laços entre as empresas e contribuirá para o reforço da parceria estratégica global entre Brasil e China, países membros do BRICS, grupo composto por Brasil, Rússia, ìndia e África do Sul.

A companhia destacou ainda que a parceria está inserida em um programa mais amplo para revitalização do parque de refino e logística do Leste. Já no segmento de exploração e produção, o foco é a otimização do projeto de revitalização do campo de Marlim e projetos para os campos de Marlim Sul e Marlim Leste. A ideia é melhorar os resultados desses campos maduros.

Atualmente são produzidos cerca de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, operando uma capacidade de refino de cerca de 2,3 milhões de barris por dia, segundo a Petrobras.

A CNPC é uma empresa internacional integrada de energia, com negócios em exploração, produção e desenvolvimento de petróleo; refino e produtos químicos, redes de dutos; marketing; comércio internacional; serviços petrolíferos; engenharia e construção; fabricação de equipamentos petrolíferos e serviços financeiros.

A produção da chinesa está em torno de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia e uma operação com capacidade de processamento de mais de 3 milhões de barris por dia. A CNPC desenvolve 91 projetos de petróleo e gás em 35 países e está presente em mais de 70 países.

FONTE:AGÊNCIA BRASIL

No Brasil, falta emprego para 27,6 milhões de pessoas, dos quais mais de 12 milhões na condição de desempregados. Muitos desses brasileiros vão às urnas no dia 28 para decidir o futuro representante do país. Um dos assuntos mais discutidos durante os debates desse segundo turno foi o desemprego. Mulheres, negros e jovens são os que mais sofrem com a falta de oportunidade. Um público delicado, que precisa escolher em poucos dias quem é o mais indicado para colocar de volta no mercado de trabalho.

“A piora no mercado de trabalho nos últimos anos pegou todo mundo, mas atingiu mais fortemente alguns setores específicos”, explica Maria Andréia Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos pontos mais graves dessa situação é que ela não é explicada por eventuais diferenças no nível de educação entre esses grupos.

“Negros e mulheres enfrentam essa desigualdade há muitos anos. E não é por questão de escolaridade, já que mulheres, em geral, têm escolaridade maior do que homens. Há um componente discriminatório claro, um tratamento diferencial”, observa Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

A taxa de desocupação no Brasil no 2º trimestre de 2018 foi de 12,4%, mas com diferenças significativas entre homens (11%) e mulheres (14,2%), apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As mulheres também se mantiveram como a maior parte da população fora da força de trabalho no país (64,9%). Embora sejam maioria entre as pessoas em idade de trabalhar — 52,4% do total, segundo os dados mais recentes do IBGE —, as mulheres também são o grupo que menos consegue empregos.

"Negros e mulheres enfrentam essa desigualdade há muitos anos. E não é por questão de escolaridade, já que mulheres, em geral, têm escolaridade maior do que homens. Há um componente discriminatório claro, um tratamento diferencial"

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre-FGV

Em todas as regiões do país, os homens predominam entre as pessoas ocupadas, com 56,3% do mercado: 63,6% dos homens brasileiros estão ocupados, enquanto, entre as mulheres, a fatia é de 44,8%. Katt Lorrayne, de 25 anos, está há três anos desempregada.

Fazendo bicos de cabeleireira e manicure, ela conta que teve que parar a graduação por não ter mais dinheiro para manter a faculdade. “Eu trabalhava como recepcionista em uma empresa, mas, com a crise, ma ndaram várias pessoas embora e uma delas foi eu. Agora, minha vida é entregar currículos e economizar para não faltar nada em casa. Até a faculdade eu tive que deixar para depois”, lamenta.

Morando com os dois filhos e o marido, Katt conta que a renda do companheiro é que sustenta a casa. Ele ficou desempregado na mesma época que ela, mas já voltou a trabalhar. “Nós ficamos desempregados no mesmo ano e entregávamos até currículos juntos”, lembra Katt. Ainda que com nível de escolaridade menor do que o dela, apenas com ensino fundamental, foi mais fácil para o marido conseguir recolocação no mercado de trabalho. Para Katt, homens conseguem ser empregados de forma mais fácil. “Parece que as empresas preferem sempre eles”, acrescenta.

Há também estudos que mostram que mulheres preferem trabalhar em tempo parcial quando têm essa opção. E até mesmo quem consegue uma oportunidade sofre com o trabalho excessivo e remuneração inadequada. Foi o que ocorreu com Aniela Lira da Silva, de 20. Ela conta que trabalhou durante um mês em um supermercado no qual era atendente de caixa, mas saiu porque a carga horária era de 10 horas por dia. “Eu tenho dois filhos para criar sozinha, não tinha como eu passar 10 horas trabalhando”, explica. Ela reclama que, apesar de receber o equivalente a um salário comercial, não tinha os direitos resguardados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Com o marido preso, Aniela diz que nem o auxílio-reclusão recebe. Dessa forma, vive do dinheiro do Programa Bolsa-Família e da ajuda de familiares, que somando, ainda não chega a ser um salário mínimo. “É bem pouquinho. Mas é o que a gente tem para viver”, conta.

SEM ESCOLARIDADE Entre os mais afetados pelo desemprego, também estão os que têm menor escolaridade. “Principalmente os trabalhadores só com ensino fundamental incompleto são os que mais sofrem”, afirma Maria Andréia, do Ipea. Um dos motivos é que, à medida em que a sociedade brasileira tem se qualificado mais, os menos preparados perdem espaço. “Cada vez há mais pessoas escolarizadas no mercado de trabalho”, lembra.

Outra razão é conjuntural. Em momentos de crise, quem é pouco qualificado fica mais tempo desempregado. Tanto é assim que uma em cada seis pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego) atualmente têm ensino fundamental incompleto, segundo a pesquisadora do Ipea. “Quando você está com uma economia com muita mão de obra disponível, você pode escolher quem contratar. Pelo mesmo valor, ninguém vai optar pela pessoa com escolaridade mais baixa”, explica. 

Os jovens enfrentam nível de desemprego mais alto em todo o mundo. “Em geral, é um grupo que tem uma incerteza para o patrão contratar. Muda muito de emprego, porque não sabe o que fazer, tem mais tendência a sair”, explica Fernando de Holanda, da FGV. “Não é específico do Brasil.”

Embora cheguem no mercado de trabalho mais escolarizados do que as gerações anteriores, têm pouca experiência e acabam tendo mais dificuldade de conseguir trabalho por isso. “E quando a empresa demite, costuma demitir os mais jovens primeiro. Eles são os que mais perdem emprego”, ressalta a pesquisadora Maria Andréia.

Há várias explicações. Entre elas, está o fato de que o custo de rescisão do contrato é menor. “E tem a questão da experiência. Quem manda embora manda quem ele acha que vai fazer menos falta no processo produtivo. Então, manda o que tem menos experiência. Por mais que os jovens cheguem escolarizados o fato da experiência acaba pensando, principalmente em momento de recessão”, diz a pesquisadora.

SALÁRIO DESIGUAL A desigualdade de salário também é alarmante, quando a mulher consegue um emprego. “Mulher negra e nordestina ganha bem menos do que um branco do Sudeste, na mesma função e com o mesmo grau de escolaridade”, aponta Fernando de Holanda. Para ele, embora haja uma lei que proíba que se pague diferente para pessoas que exerçam a mesma função, ela precisa ser melhor fiscalizada. “Será que a gente pune empresas que não cumprem?”, questiona.

Além disso, o modelo de licença maternidade também pode ser revisto para beneficiar as mulheres, seguindo o exemplo de países que transformaram o benefício em licença parental, sugere o economista. “A licença maternidade, na visão de alguns empresários, significa que contratar mulher custa mais caro. E aí ele não contrata ou contrata pagando menos para não ter prejuízo”, explica.

FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS

Quase 90% dos trabalhadores eram de cidades da região, como Salinas das Margaridas, Nazaré, Santo Antônio de Jesus e Maragojipe. Esta foi a mais atingida, com 3.588 vagas fechadas em 2015 —75% dos empregos formais da cidade.

O frenesi com a obra levou à abertura de cerca de 7.000 empresas na região. Desde o começo da recessão, porém, entre 2014 e o início de 2016, R$ 96 milhões só em salários deixaram de circular.

Comerciantes que lucraram no auge do estaleiro, de 2012 a 2015, foram à bancarrota. Hoje, ruas esvaziadas, estabelecimentos fechados e imóveis à venda ou para alugar retratam o desalento local.

O empresário Manoel dos Santos, o Bira, investiu R$ 3 milhões para ampliar o hotel Ponto Dez, o qual mantém em São Roque do Paraguaçu desde 2005, mas paralisou a obra com 80% de conclusão após os primeiros rumores da Lava Jato.

A ideia era aumentar de 29 para 103 o número de quartos. Bira não só não concluiu as obras como teve de fechar outra pousada, com 21 quartos.

"Estamos pela misericórdia para não fechar as portas. Que Deus ilumine a cabeça do próximo governante, pois, apesar de privado, o estaleiro depende de investimento público."

Em uma tarde de segunda, quando a reportagem visitou o distrito, o restaurante Point do Churrasco, de Pedro Dias, 39, estava fechado.

Mesas vazias tomavam o lugar dos clientes que consumiam até 300 refeições por dia.

À medida que a construção do estaleiro avançava, Pedro aplicou R$ 2 milhões para aumentar o espaço, além de subir quatro andares para uma pousada com 42 quartos e empregar 12 pessoas.

"A gente se empolgou com o estaleiro. Teve gente que caiu em depressão por causa de dívidas."
Sócio da Jereré Tur, do ramo de transporte, Antônio Adelson do Rosário, 54, chegou a ter 40 veículos —28 deles próprios, entre micro-ônibus, vans e carros de passeio— e contratou 60 funcionários.

Atualmente, a frota é de 14 veículos, o quadro é de cinco funcionários, e o contrato com o estaleiro chega a apenas 10% do que representava. "Tive de vender veículos que já havia quitado para pagar dívidas e demitir funcionários."

Com a falta de perspectiva, voltar a tirar o sustento do rio tem sido uma das alternativas —caso de Joilson Borges, 49, pai de duas filhas, que trabalhou no estaleiro de 2012 a 2015.

Antes pescador, Borges foi capacitado para trabalhar como operador de guindaste, período em que ganhava R$ 2.800. Nesse intervalo, reformou a casa, comprou um terreno e se habituou a uma vida mais confortável.

Ele voltou a depender da pesca. "Aqui, em São Roque, toda a comunidade melhorou de vida. Só criança que não trabalhava", recorda, enquanto observa o pôr do sol.

"Agora, saio para pescar. Faço qualquer biscate. A pesca é incerta. Quando é boa, a gente vende. Do contrário, garante ao menos o que comer."

A reportagem percorreu as instalações da Enseada —marca adotada desde agosto passado, como parte do reposicionamento dos negócios da —Odebrecht, uma área de 1,6 milhão de metros quadrados e R$ 3 bilhões investidos.

No lugar do barulho de máquinas e de trabalhadores, um silêncio quase sepulcral se espalha pela instalação de quinta geração (das mais modernas no mundo). Há 50 funcionários, a maioria na manutenção de máquinas.

O maior símbolo do local, o superguindaste Goliath, de 160 metros de altura (um prédio de 50 andares), vão de 130 metros e capaz de içar 1.800 toneladas, nem chegou a operar. O estaleiro não produziu uma embarcação sequer.

Isso porque a principal cliente, a Sete Brasil --que havia encomendado seis das 28 sondas para a Petrobras explorar o pré-sal—, entrou em declínio na fase inicial da Lava Jato

Isso atingiu vários estaleiros pelo Brasil, até mesmo a Enseada, com quem tem uma dívida de mais de R$ 2 bilhões.

Com as denúncias do envolvimento de executivos da Sete —que também era 10% da Petrobras— no pagamento de estaleiros brasileiros que construiriam as sondas, o BNDES vetou empréstimo à empresa.
A recuperação judicial foi pedida em 2016.

A situação instável abala trabalhadores como o operador de máquina de corte Jailson Pedreira, 37, há cinco na Enseada. Ele foi um dos cem enviados para um programa de transferência de tecnologia na Kawasaki, no Japão.

"A gente fica triste porque isto aqui é um sonho para a vida toda. Que os projetos voltem logo para a empresa dar uma guinada."

Na tentativa de salvar o negócio, a Enseada apresentou à Justiça do Rio, em 2017, um pedido de homologação de plano de recuperação extrajudicial, que foi aceito pela 6ª Vara Empresarial do estado.

A companhia ampliou a área de atuação ao entrar na disputa internacional com mais oito países para tocar um projeto da Marinha, que prevê investir, em oito anos, US$ 1,6 bilhão (R$ 6 bilhões), na aquisição de quatro corvetas.

Porém, no ramo de petróleo o principal obstáculo foi a medida do governo Michel Temer de reduzir para 25%, nos setores de óleo e gás, a exigência de conteúdo local.

"O governo federal não pode abrir tanto o mercado para que as empresas que venham explorar petróleo no Brasil tragam navios da China. Até a Petrobras tem feito isso", diz o presidente da Enseada, Maurício Almeida. 

"Será a falência da indústria naval, única a competir com o mercado asiático nesses moldes."

Em nota, a Petrobras rebateu Almeida, ao dizer que "prioriza, na contratação de sondas e plataformas, as ofertas mais competitivas economicamente e que atendam aos requisitos de integridade exigidos pela companhia".

O Ministério de Minas e Energia não se manifestou.

Paralisação da Enseada na esteira da Lava Jato extingue vagas e empreendimentos

"Hoje, São Roque do Paraguaçu é uma cidade fantasma, mas, há pouco, era bonito ver aquele mar de gente chegar do trabalho", relembra o desempregado Alexandre Chaves, 34.

Nessa época, o estaleiro Enseada Paraguaçu levava prosperidade ao distrito no município de Maragojipe, recôncavo da Bahia.

Erguido pelo consórcio Odebrecht, Kawasaki, OAS e UTC, o empreendimento caiu em desgraça em 2014 após três das empresas —exceto a japonesa— serem denunciadas na Operação Lava Jato, ao lado da Sete Brasil, em uma crise que paralisou o estaleiro e extinguiu 7.462 empregos diretos.

Quase 90% dos trabalhadores eram de cidades da região, como Salinas das Margaridas, Nazaré, Santo Antônio de Jesus e Maragojipe. Esta foi a mais atingida, com 3.588 vagas fechadas em 2015 —75% dos empregos formais da cidade.

O frenesi com a obra levou à abertura de cerca de 7.000 empresas na região. Desde o começo da recessão, porém, entre 2014 e o início de 2016, R$ 96 milhões só em salários deixaram de circular.

Comerciantes que lucraram no auge do estaleiro, de 2012 a 2015, foram à bancarrota. Hoje, ruas esvaziadas, estabelecimentos fechados e imóveis à venda ou para alugar retratam o desalento local.

O empresário Manoel dos Santos, o Bira, investiu R$ 3 milhões para ampliar o hotel Ponto Dez, o qual mantém em São Roque do Paraguaçu desde 2005, mas paralisou a obra com 80% de conclusão após os primeiros rumores da Lava Jato.

A ideia era aumentar de 29 para 103 o número de quartos. Bira não só não concluiu as obras como teve de fechar outra pousada, com 21 quartos.

"Estamos pela misericórdia para não fechar as portas. Que Deus ilumine a cabeça do próximo governante, pois, apesar de privado, o estaleiro depende de investimento público."

Em uma tarde de segunda, quando a reportagem visitou o distrito, o restaurante Point do Churrasco, de Pedro Dias, 39, estava fechado.

Mesas vazias tomavam o lugar dos clientes que consumiam até 300 refeições por dia.

À medida que a construção do estaleiro avançava, Pedro aplicou R$ 2 milhões para aumentar o espaço, além de subir quatro andares para uma pousada com 42 quartos e empregar 12 pessoas.

"A gente se empolgou com o estaleiro. Teve gente que caiu em depressão por causa de dívidas."
Sócio da Jereré Tur, do ramo de transporte, Antônio Adelson do Rosário, 54, chegou a ter 40 veículos —28 deles próprios, entre micro-ônibus, vans e carros de passeio— e contratou 60 funcionários.

Atualmente, a frota é de 14 veículos, o quadro é de cinco funcionários, e o contrato com o estaleiro chega a apenas 10% do que representava. "Tive de vender veículos que já havia quitado para pagar dívidas e demitir funcionários."

Com a falta de perspectiva, voltar a tirar o sustento do rio tem sido uma das alternativas —caso de Joilson Borges, 49, pai de duas filhas, que trabalhou no estaleiro de 2012 a 2015.

Antes pescador, Borges foi capacitado para trabalhar como operador de guindaste, período em que ganhava R$ 2.800. Nesse intervalo, reformou a casa, comprou um terreno e se habituou a uma vida mais confortável.

Ele voltou a depender da pesca. "Aqui, em São Roque, toda a comunidade melhorou de vida. Só criança que não trabalhava", recorda, enquanto observa o pôr do sol.

"Agora, saio para pescar. Faço qualquer biscate. A pesca é incerta. Quando é boa, a gente vende. Do contrário, garante ao menos o que comer."

A reportagem percorreu as instalações da Enseada —marca adotada desde agosto passado, como parte do reposicionamento dos negócios da —Odebrecht, uma área de 1,6 milhão de metros quadrados e R$ 3 bilhões investidos.

No lugar do barulho de máquinas e de trabalhadores, um silêncio quase sepulcral se espalha pela instalação de quinta geração (das mais modernas no mundo). Há 50 funcionários, a maioria na manutenção de máquinas.

O maior símbolo do local, o superguindaste Goliath, de 160 metros de altura (um prédio de 50 andares), vão de 130 metros e capaz de içar 1.800 toneladas, nem chegou a operar. O estaleiro não produziu uma embarcação sequer.

Isso porque a principal cliente, a Sete Brasil --que havia encomendado seis das 28 sondas para a Petrobras explorar o pré-sal—, entrou em declínio na fase inicial da Lava Jato

Isso atingiu vários estaleiros pelo Brasil, até mesmo a Enseada, com quem tem uma dívida de mais de R$ 2 bilhões.

Com as denúncias do envolvimento de executivos da Sete —que também era 10% da Petrobras— no pagamento de estaleiros brasileiros que construiriam as sondas, o BNDES vetou empréstimo à empresa.
A recuperação judicial foi pedida em 2016.

A situação instável abala trabalhadores como o operador de máquina de corte Jailson Pedreira, 37, há cinco na Enseada. Ele foi um dos cem enviados para um programa de transferência de tecnologia na Kawasaki, no Japão.

"A gente fica triste porque isto aqui é um sonho para a vida toda. Que os projetos voltem logo para a empresa dar uma guinada."

Na tentativa de salvar o negócio, a Enseada apresentou à Justiça do Rio, em 2017, um pedido de homologação de plano de recuperação extrajudicial, que foi aceito pela 6ª Vara Empresarial do estado.

A companhia ampliou a área de atuação ao entrar na disputa internacional com mais oito países para tocar um projeto da Marinha, que prevê investir, em oito anos, US$ 1,6 bilhão (R$ 6 bilhões), na aquisição de quatro corvetas.

Porém, no ramo de petróleo o principal obstáculo foi a medida do governo Michel Temer de reduzir para 25%, nos setores de óleo e gás, a exigência de conteúdo local.

"O governo federal não pode abrir tanto o mercado para que as empresas que venham explorar petróleo no Brasil tragam navios da China. Até a Petrobras tem feito isso", diz o presidente da Enseada, Maurício Almeida. 

"Será a falência da indústria naval, única a competir com o mercado asiático nesses moldes."

Em nota, a Petrobras rebateu Almeida, ao dizer que "prioriza, na contratação de sondas e plataformas, as ofertas mais competitivas economicamente e que atendam aos requisitos de integridade exigidos pela companhia".

O Ministério de Minas e Energia não se manifestou.

O segundo turno das eleições presidenciais, entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), colocará frente a frente duas políticas energéticas de linhas essencialmente opostas para o setor de óleo e gás. Enquanto o programa de governo do capitão reformado pende para propostas mais liberais, o candidato petista segue um discurso mais estatizante, embora ao menos uma posição seja comum entre os dois: ambos descartam privatizar a Petrobras.

Segundo analistas consultados pelo Valor, as chances de privatização da maior estatal brasileira são remotas, independentemente de quem vier a assumir a Presidência. O assunto é controverso e, no contexto eleitoral, é tratado pelos candidatos como um certo "tabu".

O programa de Haddad é explicitamente contra a venda da petroleira. No caso da candidatura de Bolsonaro, por outro lado, o assunto já foi alvo de declarações contraditórias. O economista Paulo Guedes já se posicionou a favor da privatização de "todas as estatais", como forma de reduzir o endividamento público.

Bolsonaro, contudo, afastou essa possibilidade anteontem, em entrevista ao Jornal da Band, ao dizer que o "miolo da Petrobras" precisa ser preservado, mas que é favorável à venda de partes da companhia. No início do ano, ele chegou a dizer que era favorável à privatização, desde que a União mantivesse a golden share.

Ontem, o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, por sua vez, afirmou à "Reuters" que Bolsonaro não pretende privatizar a Petrobras no curto prazo, mas que não descarta essa possibilidade mais para frente, após um "processo de saneamento geral" da companhia, no médio ou longo prazo.

"O refino, ao meu entender, dá para ser privado", afirmou Bolsonaro, na terça-feira.

É no assunto desinvestimentos que os dois começam a discordar. O programa de governo do candidato do PSL defende a venda de uma "parcela substancial" da capacidade de refino, varejo, transporte e "outras atividades em que [a Petrobras] tenha poder de mercado". O programa de Haddad, por sua vez, prega a manutenção da Petrobras como uma empresa verticalizada. E propõe interromper a venda em curso de ativos estratégicos da empresa.

O professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE/UFRJ) Edmar Almeida não vê espaço para a privatização da Petrobras num próximo governo, seja ele petista, seja bolsonarista.

"A privatização da Petrobras é contrária à política do PT e, no caso do Bolsonaro, apesar de um programa liberal, ele tem um discurso nacionalista de preservação de setores estratégicos. Além disso, o custo político de uma privatização é muito elevado", opinou.

Almeida acredita que, num governo Bolsonaro, a visão liberal deve conduzir o plano de abertura do setor de refino e a reformulação do marco regulatório do gás natural. "O Bolsonaro, do ponto de vista energético, deverá ser um continuísmo do governo Michel Temer", avalia.

O cientista político Antônio Lavareda, do instituto de pesquisa Ipespe, também acredita que o tema da privatização não deve ser a prioridade do próximo presidente da República.

"A Petrobras tem um significado para além do econômico, constitui um patrimônio do imaginário popular. E o Bolsonaro traduz a posição das Forças Armadas com um forte componente de preocupação com setores estratégicos", disse.

Ao ser questionado sobre as declarações de Paulo Guedes, favorável às privatizações, Lavareda disse acreditar que Bolsonaro, se eleito, não deverá endossar 100% dos conceitos do economista.

Já sobre o discurso mais estatizante de Haddad, que prega interromper os desinvestimentos da Petrobras e os leilões do pré-sal, Lavareda disse que o petista também não deverá, caso vencedor, consolidar todas as propostas de seu plano de governo.

"Acredito que o governo do Bolsonaro não avançará tanto nem o governo do Haddad recuará tanto. O Haddad não vai repetir ao pé da letra todas as ideias do PT nem o Bolsonaro avançará 100% com a agenda ultraliberal", opinou.

Para além dos desinvestimentos da Petrobras, os dois se dividem quanto a outros temas caros à indústria de óleo e gás, como o futuro dos leilões do pré-sal, conteúdo local e política de preços dos combustíveis. O plano de Bolsonaro defende ideias como fim das exigências de conteúdo local, desverticalização do setor de gás natural e preços dos combustíveis atrelados aos mercados internacionais.

Já Haddad assume um tom mais estatizante e defende reorientar a política de preços dos combustíveis, para garantir preços mais estáveis e acessíveis ao consumidor, e tomar "iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal".

Fonte: Valor