IMAGEM: SINCOMAM

Em abril, quase 50% dos barcos de apoio correspondiam a PSVs e OSRVs.

AHTS somaram 44 unidades no período, enquanto 22 embarcações eram supridores de cargas rápidas e crew boats, 17 RSVs (embarcações equipadas com robôs) e 16 PLSVs (lançamento de linhas).

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aprovada pela Administração Nacional de Produtos Médicos da China em fevereiro deste ano, a vacina CanSinoBIO adenovírus tipo 5 (Ad5) foi desenvolvida por uma equipe de pesquisa liderada por Chen Wei, acadêmico da Academia Chinesa de Engenharia e pesquisador do Instituto de Medicina Militar na Academia de Ciências Militares.

A vacina já foi lançada em várias cidades chinesas.

Para promover e acelerar ainda mais a vacinação das tripulações chinesas, a Associação de Armadores da China está solicitando permissão de uso de vacina única ao Ministério dos Transportes e à Comissão Nacional de Saúde.

A vacina estará disponível em 11 portos, incluindo Dalian, Tianjin, Qingdao, Lianyungang, Xangai, Ningbo, Xiamen, Golfo de Beibu, Shenzhen, Guangzhou e Yangpu em Hainan.

FONTE: SEATRADE MARITIME NEWS

IMAGEM: PPI/GOV.BR/SECRETARIA GERAL

O Conselho de Programas de Parcerias de Investimentos da Presidência da República recomendou que o Terminal Pesqueiro de Natal seja incluído no Plano Nacional de Desestatização. Além deste empreendimento, a resolução 181, publicada ontem no Diário Oficial da UNião, também recomenda a inclusão de outros seis terminais do tipo: em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananeia (SP), Manaus (AM), Santos (SP) e Vitória (ES).

De acordo com previsão no site do Programa de Parcerias e Investimentos, o edital de licitação do TPN deve sair em setembro próximo e o leilão em novembro. A assinatura do contrato está prevista para o 1º trimestre de 2022. Os estudos para concessão foram finalizados em abril e apontam que serão beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.

Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões, e custos de operação (opex) de R$ 628,5 milhões. Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).

Estima-se, ainda, R$ 986 milhões em benefícios econômicos do projeto, sendo R$ 472 milhões com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial, entre outros. Também se verificou que a concessão reduzirá o desperdício de pescados em 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. A resolução que recomenda os terminais ao PPI é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e também pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos Substituto, Bruno Westin Prado Soares Leal.

Audiências públicas

Além da recomendação também foram definidas as datas das audiências públicas com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar o projeto de concessão dos sete terminais. Os debates serão realizados de forma virtual entre os dias 2 e 8 de junho. A audiência pública sobre o Terminal pesqueiro de Natal acontecerá dia 4 de junho, às 10h. As demais seguirão o seguinte cronograma: TPP Santos (2/6 às 10h); TPP Cananéia (2/6 às 14h); TPP Belém (4/6 às 10h); TPP Vitória (7/6 às 10h); TPP Aracaju (8/6 às 10h) e TPP Manaus (8/6 às 14h). Os links para acesso às audiências serão disponibilizados no site do Ministério da Agricultura.

O projeto de concessão dos terminais encontra-se em fase de consulta pública, para obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. Após a conclusão da consulta, serão realizados os aprimoramentos necessários, para, em seguida, encaminhar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Terminal

O TPP Natal/RN está situado no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi, em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O prazo de concessão para a iniciativa privada é de 20 anos. O projeto inclui cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximadamente de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico.

Também faz parte da estrutura prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita (controle de acesso); instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia, silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas. O terminal, que nunca foi concluído, mas teve 95% de suas obras concluídas é considerado fundamental para o setor de pesca no Estado. A construção foi iniciada em 2009 e paralisada em 2011.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

IMAGEM: SEATRADE MARITIME NEWS

O Registro da Libéria atingiu um marco histórico, atingindo uma frota de 200 milhões de toneladas brutas. Esta conquista confirma ainda mais a posição da Libéria como o segundo maior, e de crescimento mais rápido, registro de navios do mundo.

A Libéria tem sido o Estado de bandeira de crescimento mais rápido no mundo todo ano, desde 2019 até hoje.

A Libéria passou do terceiro maior registro de navios para a segunda posição. A Libéria continua a ser a escolha de bandeira número um dos armadores gregos, armadores alemães; e está rapidamente se tornando o registro aberto preferido para proprietários de navios no Japão, Coréia do Sul e China.

A bandeira liberiana registrou 524 navios em 2020 e 276 navios foram registrados até o momento em 2021, dos quais 28% eram entregas em construção.

Atualmente a frota liberiana é de 4.750 navios e 200m GT. A idade média da frota com bandeira da Libéria é agora de 10,8 anos.

FONTE: LISCR

IMAGEM: Reprodução/TV Mirante

Maranhão confirma primeiros casos de Covid-19 por cepa descoberta na Índia 

Segundo o secretário de Saúde do estado, os seis casos estão entre tripulantes do navio Shandong da Zhi; na última semana, um tripulante indiano testou positivo

A secretaria de Saúde do estado do Maranhão confirmou nesta quinta-feira (20) os primeiros casos de infecção por Covid-19 provocado pela nova cepa descoberta na Índia, chamada B.1.617.2. De acordo com a pasta estadual, foram seis casos da cepa indiana detectados entre os 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, vindo da China.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, que também preside o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), afirmou nas redes sociais que a confirmação da existência da nova cepa em solo brasileiro se deu nesta quinta.

Na última semana, o navio, que está ancorado na costa do Maranhão, foi posto em quarentena após um indiano de 54 anos, tripulante da embarcação, ser diagnosticado com Covid-19. Ele e outros cinco tripulantes testaram positivo e exames posteriores confirmaram a presença da variante B.1.617.2. 

"A variante B.1.617.2 foi detectada nas amostras de tripulantes positivos para a Covid-19, após análise do Instituto Evandro Chagas", diz a postagem de Carlos Lula. 

"No momento, apenas um dos tripulantes permanece internado e isolado em hospital privado. Os demais apresentam boa evolução clínica e se mantém isolados em cabines na embarcação, que não vai atracar em solo maranhense."

De acordo com o secretário, a equipe médica que atendeu a tripulação se deslocou por via aérea, foi testada antes e depois da ação e permanece em isolamento. O indiano, tripulante do navio, deu entrada em hospital da rede privada de São Luís na última semana. Ele foi testado com exame PCR. 

Ao comunicar a quarentena imposta ao navio, a pasta estadual afirmou ter sido alertada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o paciente apresentar sintomas de coronavírus e dar entrada na rede hospitalar. 

Em nota, a Anvisa afirma que "atua em pontos de entrada do país (fronteiras, portos e aeroportos de interesse internacional), definidos como estratégicos pelo  Regulamento Sanitário Internacional (RSI). A ação da Agência no caso da embarcação MV Shandong da Zhi, enquanto se tratava ainda de um caso suspeito, permitiu a confirmação da doença e da nova variante e o isolamento dos suspeitos."

"O ingresso dos marítimos que atuam em embarcações e plataformas de petróleo ocorre em regime restritivo, desde que satisfeitas condições mínimas, como por exemplo a apresentação de exame negativo (não reagente) adicional para Covid-19 ao ingressar na embarcação", completa.

Também na última semana, o governo federal decidiu proibir voos internacionais com origem ou passagem pela Índia, país que enfrenta uma crise decorrente de uma alta recorde de casos e mortes por Covid-19. 

A proibição se soma a restrições da mesma natureza relativa a voos do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Nesta quarta-feira (19), a Índia registrou novo recorde de mortes por Covid-19 – foram 4.529 mortes em 24 horas.

FONTE: CNN

IMAGEM: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/ANP

O Ministério de Minas e Energia decidiu criar um grupo de trabalho para discutir políticas de conteúdo local no setor de petróleo e gás.

O grupo deverá realizar uma “avaliação estruturada” do tema, visando “contribuir para os aprimoramentos da política“, bem como estudar instrumentos de monitoramento do desempenho e de seus resultados, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Os trabalhos deverão ser realizados ao longo de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER 360

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre demissão coletiva

O ministro Luís Roberto Barroso foi o único a votar na sessão desta 5ª feira (20.mai), e seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin. Ambos são favoráveis à necessidade de negociações das empresas com sindicatos antes das demissões coletivas.

“Razoável, eu acho, antes de mandar 4 mil pessoas embora, é sentar em uma mesa e ouvir as razões que vem do outro lado. Até porque podem ser razões de um acordo possível, seja de redução salarial, de redução de jornada. Não há razão pela qual não se deva sentar em uma mesa de negociações em uma situação como essa“, disse Barroso.

Até o momento, votaram para desobrigar as negociações o relator, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Eis a íntegra do voto do decano (988 KB).

Ainda restam os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que excepcionalmente presidiu este julgamento após o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, se declarar impedido para julgar o tema.

DEMISSÃO COLETIVA

O caso em discussão envolve a demissão de 4.200 funcionários da Embraer em 2009. Os sindicatos das categorias acionaram a justiça do trabalho e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela obrigatoriedade de uma negociação prévia da empresa com as categorias antes do desligamento.

Em 2017, porém, a reforma Trabalhista modificou a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e determinou que não há necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para efetivar as demissões em massa.

A mudança provocou decisões divergentes sobre o tema. No caso da Embraer, o recurso da empresa teve a repercussão geral reconhecida pelo STF. A tese a ser fixada pelo Supremo deverá pacificar o tema e servir de guia para decisões judiciais futuras.

Inicialmente, o recurso começou a ser julgado no plenário virtual, mas o pedido de destaque do ministro Dias Toffoli levou o caso ao plenário físico, atualmente realizado por videoconferência.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, nesta quarta-feira (19), a obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores, veiculou o portal Metrópoles. Durante a sessão, apenas 4 ministros proferiram os votos. Desses, 3 defenderam que não há necessidade de discussão prévia para realizar as demissões. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir. O julgamento foi suspenso e vai ser retomado nesta quinta-feira (20).

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que a iniciativa da rescisão, disciplinada no artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é ato unilateral, não exigindo concordância da parte contrária, “muito menos do sindicato que congregue a categoria profissional”.

O magistrado observou que não há vedação ou condição à dispensa coletiva. Segundo o ministro, o tema observa a regência constitucional e legal do contrato individual de trabalho, e respeita os preceitos fundamentais referentes à dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho e à função social da empresa.

Em breves votos, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes decidiram acompanhar integralmente o voto do relator, pela não exigência de acordo coletivo antes de demissões em massa.

Primeiro a abrir a divergência, o ministro Edson Fachin entende que “a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa”. Como justificativa, citou o “princípio da dignidade humana” para afirmar que é necessário assegurar a proteção aos trabalhadores.

PGR
Além do voto de Marco Aurélio, foram colhidas as sustentações orais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, observou que o Brasil é signatário da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

O procurador-geral da República ressaltou que a norma internacional é protetiva ao trabalhador, “porque não admite a demissão em massa dos trabalhadores sem prévia comunicação e negociação com a representação dos trabalhadores”. Aras salientou que a demissão pode acontecer, mas não pode deixar os trabalhadores desamparados.

Entenda o caso
O tema começou a ser discutido de forma virtual no início deste ano, mas foi suspenso e submetido ao colegiado presencial, após pedido do ministro Dias Toffoli.

O caso concreto trata da demissão, em 2009, de 4,2 mil empregados pela Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Pela relevância, terá repercussão geral — ou seja, a decisão definirá o desfecho dos demais processos do gênero em todo o País.

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: REUTERS/Agustin Marcarian

Em comunicado, trabalhadores cobraram 'protocolos de prevenção e atendimento médico em todos os portos do país'

IMAGEM: SINDIELETRO/MG

Pandemia estimula acordos

Somam 32,8 mil em 2021

Dado é do Salariômetro

A crise causada pela pandemia de covid-19 elevou o número de negociações coletivas de trabalho ao maior patamar desde 2017, quando o país discutia a reforma trabalhista. A conclusão é da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que contabilizou aumento de 36% nas negociações realizadas no Brasil nos 4 primeiros meses de 2021.

De acordo com o Salariômetro da Fipe, as empresas e os trabalhadores brasileiros firmaram 32.833 acordos e convenções coletivas de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2020, foram 24 mil. Em 2019 e 2018, as negociações somaram cerca de 25,5 mil. O volume registrado neste ano, portanto, é o maior para o período desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017. Eis a íntegra do estudo.

Nos 4 primeiros meses de 2021, o país registrou 28.029 acordos coletivos, que dizem respeito a trabalhadores de empresas específicas. Também foram firmadas 4.804 convenções coletivas, que são negociadas entre sindicatos patronais e sindicatos trabalhistas e abrangem toda uma categoria profissional.

Coordenador do Salariômetro e professor sênior da FEA-USP (Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo), Hélio Zylberstajn disse que a reforma trabalhista incentiva os acordos coletivos de trabalho ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. Porém, o que se viu nos anos seguintes à aprovação da reforma foi o contrário.

“A quantidade de negociações caiu depois da reforma, porque os sindicatos tentavam incluir uma cláusula relativa ao desconto da contribuição sindical nos acordos e as empresas tinham medo de violar a lei. Mas, neste ano, a quantidade de convenções coletivas superou o volume registrado no período pré-pandemia e o número de acordos está quase lá”, afirmou Zylberstajn.

Para Zylberstajn, o aumento das negociações é um reflexo da crise causada pela pandemia de covid-19. “A pandemia cria necessidades para as empresas e os sindicatos se preocupam em preservar os empregos. Então, o clima de impasse das negociações vai sendo superado. Além disso, há novos assuntos em pauta, como o teletrabalho”, afirmou.

REDUÇÃO DE JORNADA

O fato de o novo programa de redução de jornada ter sido liberado pelo governo apenas no fim de abril também contribuiu com as negociações. É que empresas do setor de serviços pediam a volta dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada desde janeiro e, nesse ínterim, acabaram fazendo acordos coletivos sobre o tema.

Segundo o Salariômetro, a manutenção do emprego foi negociada por 446 empresas e 77 sindicatos patronais até abril. Muitos desses acordos tratam de assuntos como suspensão do contrato de trabalho, redução da jornada, banco de horas e férias coletivas. “Antes da medida provisória, as empresas já estavam negociando a redução com os trabalhadores. Agora, isso deve explodir com o programa”, diz o professor.

De acordo com dados publicados nesta 4ª feira (19.mai.2021) pelo Ministério da Economia, 1,7 milhão de acordos já foram registrados desde o início do novo programa de redução de jornada, em 28 de abril. Os acordos podem durar 120 dias.

SEM GANHO REAL

A pesquisa da Fipe também mostra aumento do número de acordos e convenções coletivas que não oferecem ganhos reais para os trabalhadores. De acordo com o Salariômetro, 61,6% das negociações realizadas neste ano resultaram em reajustes salariais inferiores ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Nos últimos 12 meses, esse índice foi de 31,6%.

Zylberstajn afirmou que esse resultado é fruto do aumento da inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para o reajuste dos salários, bateu 6,9% nos últimos 12 meses encerrados em março. É uma alta que muitas empresas não podem arcar neste momento de crise, segundo o professor.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: OFFSHORE TECHNOLOGY

Pede a suspensão de projetos

Por energia limpa até 2050

Recomenda inovação imediata

A Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, IEA em inglês) divulgou relatório devastador nesta 3ª feira (18.mai.2021) em que defende que, para que as metas climáticas sejam cumpridas até 2050, as empresas do setor “precisam interromper novos projetos de petróleo e gás para manter as mudanças climáticas sob controle”. Em suma, toda nova exploração de poços de combustíveis fósseis teria de ser interrompida.

Segundo a agência, as atuais metas climáticas dos governos, ainda que sejam totalmente cumpridas, ficariam bem aquém do que é necessário para trazer as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) relacionadas à energia para zero até 2050 e para limitar o aumento da temperatura global a 1,5º C, principal objetivo do Acordo de Paris.

O relatório da AIE (íntegra – 4 MB) recomenda “uma transformação sem precedentes de como a energia é produzida, transportada e usada globalmente“. No curto prazo, pede a implantação de todas as tecnologias de energia limpa e eficiente já disponíveis combinado com um “grande impulso global para acelerar a inovação“.

A agência diz ainda que é preciso haver um “aumento histórico no investimento em energia limpa” e que essa mudança pode ser o “maior desafio que a humanidade já enfrentou“.

A IEA assessora 30 estados-membros em assuntos relativos à energia, incluindo 8 das 10 maiores economias do mundo. Suas recomendações ajudam governos e indústrias a planejar próximos movimentos.

O relatório é o 1º estudo abrangente do mundo sobre como fazer a transição para um sistema de energia limpa até 2050, com a garantia de suprimentos de energia estáveis e acessíveis e acesso universal à energia com a possibilidade de crescimento econômico robusto. Ele cita fontes como a solar e a eólica em vez de combustíveis fósseis.

FONTE: PODER 360