O que poderá ser feito, se for rápido, é 1 campanha ousada e inteligente por parte do TSE, mostrando as consequências nefastas para população, sobretudo a mais pobre, caso não compareça para votar ou vote em branco ou anule o voto.
Marcos Verlaine*
A 4 meses das eleições de outubro já é possível antecipar 1 tragédia anunciada. A grande possibilidade de recorde de votos brancos, nulos e abstenções que poderão produzir muitíssimas surpresas desagradáveis no pleito. Da eleição para presidente da República, até deputados estaduais tudo pode acontecer. Inclusive o nada!
Explico: eleger candidato ou candidata que poderá, ao invés de ajudar resolver os problemas, aprofundá-los e/ou ampliá-los, reproduzindo as políticas do atual governo ou reeleger a maioria do atual Congresso. Só para ficar no plano federal.
As eleições municipais de 2016 deram mostras palpáveis dessa preocupação. Nos maiores colégios eleitorais, os eleitos, inclusive no 1º turno, perderam para os votos brancos, nulos e abstenções, que na ciência política, são chamados de voto alienado. Isto é, a maioria não elegeu ninguém! Preferiram o nada.
Em São Paulo, João Dória (PSDB) foi eleito no 1º turno, com 53,29% ou 3.085.187 votos. Os votos brancos (5,29%), nulos (11,35%) e abstenções (21,84%) totalizaram 3.096.304 de eleitores que prefiram, por omissão ou alienação, não escolher ninguém.
Em Belo Horizonte, foi eleito no 1º turno, o empresário Alexandre Kalil (PHS), com 52,98% ou 628.050 votos. Os votos brancos, nulos e abstenções totalizaram 742.050 eleitores que disseram sonoro não a todos os candidatos apresentados, sem distinção.
Em Porto Alegre, foi eleito no 1º turno, o ex-deputado federal Nelson Marchesan Júnior (PSDB), com 60,50% ou 402.165 votos. Os votos brancos 46.537 (5,67%), nulos 109.693 (13,36%) e abstenções 277.521 (25,26%) totalizaram 433.751 eleitores.
O fato mais recente que impõe profunda reflexão das instituições e da sociedade foi a eleição suplementar no estado do Tocantins. O pleito, realizado em 2 turnos, foi vencido no 2º turno, no último domingo (24), pelo deputado estadual Mauro Carlesse (PHS), que era o interino, com mais de 75% dos votos válidos (368.553). Ele fica no cargo até o dia 31 de dezembro podendo concorrer à reeleição.
No 1º turno, 43,54% dos eleitores (443.414) não escolheram nenhum candidato. No 2º turno, 51,83% (527.868) dos eleitores votaram branco, nulo ou não foram às urnas. Mais que a soma dos votos conquistados pelos 2 candidatos (490.461). O 2º colocado, senador Vicentinho Alves (PR), obteve 24,86% ou 121.908 votos.
A eleição suplementar do Tocantins é bom exemplo de “fake news”, que circula nas redes. Onde tem se difundido, que se a maioria dos eleitores anularem o voto ou simplesmente não comparecem para votar (abstenção) anula-se o pleito também ajuda a explicar essa falsa ideia. Isto porque os votos brancos, nulos e abstenções não contam para efeito prático da contabilidade da eleição. Esses “não votos” são simplesmente descartados.
A eleição foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que a corte cassou o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Claudia Lelis (PV), por uso de “caixa 2” no pleito de 2014. De acordo com a minireforma eleitoral de 2015, no impedimento de titular e vice do Executivo estadual ou municipal, até 6 meses antes do término do mandado, é realizada nova eleição direta.
Atenuar o estrago
Sejamos realistas, nenhuma campanha de educação política e de compromissos cívicos e democráticos, sob essa conjuntura caótica, poderá alterar substantivamente esse quadro profundamente preocupante. O que poderá ser feito, se for rápido, é 1 campanha ousada e inteligente por parte do TSE, mostrando as consequências nefastas para população, sobretudo a mais pobre, caso não compareça para votar ou vote em branco ou nulo.
A democracia e as instituições dela derivadas estão em xeque. É preciso que todos que compreendam isto levantem este debate urgentemente. É preciso renovar o atual Congresso, o mais atrasado, conservador e reacionários dos últimos 20 anos, que demonstra em sua maioria não ter compromissos com a democracia e a maioria do povo.
É preciso eleger 1 novo ou nova presidente da República comprometido/a com a inclusão e o empoderamento social dos mais pobres. A política neoliberal do atual governo, que teve apoio da maioria no Congresso, aprofundou as crises política, econômica, com recessão e desemprego, e ético-moral. Portanto, não se trata apenas de eleger. Trata-se, sobretudo, de escolher candidatos comprometidos com outra agenda ou programa bem diferente do atual.
A política de congelamento de gastos públicos por 20 anos, a Reforma Trabalhista, a privatização de ativos públicos e estatais como o pré-sal a preços vis e a tentativa de reforma da Previdência, que impediria os mais pobres e vulneráveis de se aposentarem com dignidade demonstram que não podemos cometer erros graves no pleito de outubro.
Não comparecer para votar ou votar em branco ou até mesmo anular o voto poderá aprofundar a crise em que nos encontramos, pois em razão disso pessoas descomprometidas poderão ser eleitas. E assim a solução dos gravíssimos e profundos problemas nacionais, regionais e locais — políticos, econômicos, sociais e ético-morais — que fazem do Brasil hoje 1 pais irrelevante poderão se perpetuar.
Cuidar para, pelo menos diminuir ou atenuar essa tragédia anunciada, é 1 das tarefas de todos que se preocupam em tirar o país do atoleiro para o qual foi dragado no pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff.
(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
