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A Organização Marítima Internacional e os estados regionais responsáveis pela segurança marítima manifestaram alarme com o ressurgimento da pirataria somali após uma série de sequestros de embarcações no Golfo de Aden e no oeste do Oceano Índico, que deixaram dezenas de marinheiros como reféns.
Em uma declaração contundente, o presidente do Comitê de Conduta do Djibuti/Emenda de Jeddah (DCoC/JA), atualmente sob responsabilidade da África do Sul, alertou que os avanços em segurança marítima alcançados na última década permanecem “frágeis”, apesar de anos de patrulhas navais internacionais e cooperação regional.
O comunicado destacou o cativeiro contínuo do petroleiro MT Honour 25, de bandeira de Palau, supostamente mantido em poder de piratas desde 24 de abril, com 17 tripulantes a bordo, em condições humanitárias cada vez mais precárias.
Os estados da região também expressaram preocupação com as tripulações a bordo do navio cargueiro Sward, com bandeira de São Cristóvão e Névis, e do petroleiro MV Eureka, com bandeira do Togo, ambos supostamente sequestrados nas últimas semanas.
“O incidente atual serve como um forte lembrete de que a pirataria somali continua reprimida, mas não erradicada”, diz o comunicado.
O DCoC/JA, um quadro regional antipirataria apoiado pela IMO que abrange o oeste do Oceano Índico e o Golfo de Aden, afirmou que os ataques mais recentes demonstram a necessidade urgente de uma coordenação operacional renovada e de um envolvimento internacional.
O alerta surge na sequência de declarações feitas pelo secretário-geral da IMO, Arsenio Dominguez, durante a 111ª sessão do Comité de Segurança Marítima, onde manifestou preocupação com a renovada ameaça da pirataria ao largo da Somália.
Os estados signatários instaram os governos, as forças navais e as organizações de segurança marítima a intensificarem os esforços para garantir a libertação dos reféns e prevenir novos ataques.
Eles também apelaram aos armadores e operadores para que reforcem a comunicação de informações, o compartilhamento de dados e a implementação de medidas de segurança marítima de acordo com o Código ISPS e as Melhores Práticas de Gestão do setor.
A declaração enfatizou que a questão evoluiu de um desafio de segurança para uma crise humanitária.
“Os marítimos jamais devem se tornar vítimas colaterais de tensões geopolíticas, criminalidade ou atrasos em ações coletivas”, afirmaram os estados signatários.
A África do Sul, na qualidade de presidente do DCoC/JA, afirmou que “existem soluções práticas”, mas alertou que agora é urgentemente necessária uma ação coletiva decisiva.
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