IMAGEM: IP/INDUSTRIAS PESQUERAS
“É um acordo vital, com grande importância para o capital humano na gestão dos nossos navios”, destacou Isabel Artime, Secretária Geral das Pescas Marítimas, durante a abertura da Conferência sobre “A aplicação da Convenção 188 da OIT após a sua ratificação por Espanha ”, organizado pela Organização de Produtores Pesqueiros de Puerto Ría de Marín, Opromar . O secretário-geral das Pescas defendeu, mais uma vez, a importância de ter em conta os três aspectos – econômico, social e ambiental – na expansão da “sustentabilidade adequada” .
Além deste aspecto, Isabel Artime aludiu à importância da aplicação deste acordo para resolver os problemas geracionais enfrentados pelo setor primário em geral, e pelo setor das pescas em particular. Além de melhorar as condições de trabalho a bordo, Artime reconheceu que é necessário modernizar a frota que, esclareceu, tem mais de 30 anos . “Melhorar as condições de trabalho implica também melhorar as condições dos nossos navios”, indicou
Isabel Artime, recordando que, para além do estabelecimento de condições de trabalho dignas, a Convenção é importante para Espanha porque é “uma potência no terreno e em torno ”. 60% das nossas capturas são feitas fora da nossa ZEE”, acrescentou. Nesta presença em todos os mares e em 12 das 14 organizações regionais de pesca , “Espanha envia, com a ratificação, uma mensagem de que é necessário, essencial e fundamental temos as garantias de ter as mesmas regras do jogo.” Da mesma forma, o Secretário Geral das Pescas incentivou “todos os países a procurarem as mesmas condições e vamos liderar e seremos um exemplo em todos os fóruns de países”. Na IP analisamos todas as chaves para a entrada em vigor do acordo em “C188, liderança social sob controle” , artigo publicado na edição de março da IP Magazine.
Por fim, recordou-se que já existem cláusulas neste sentido. ser incluído em acordos com terceiros países , além de ser fundamental no avanço da Agenda 2030 que “todas as administrações públicas são obrigadas a cumprir em termos dos seus objetivos”. E colocou sobre a mesa o trabalho que vem sendo realizado desde a sua aprovação em 2007 e sua entrada em vigor em 29 de fevereiro de 2024, como a criação do Grupo de Trabalho para o Planejamento da Convenção, promovido pela Secretaria-Geral da Pesca Marítima, bem como a aprovação de vários regulamentos e do trabalho daComissão dos Assuntos Sociais da Comissão Consultiva do Sector das Pescas .
FONTE: INDUSTRIAS PESQUERAS
