Na tarde da terça-feira (9/12), a diretora de Gênero e Juventude da Conttmaf, Lorena Pintor Silva e a Assessora da FNTTAA/CONTTMAF se reuniram com a diretora da ANTAQ, Flávia Takafashi, ocasião em que debateram temas relacionados à proteção da gente do mar e à promoção da diversidade no setor aquaviário.
Durante o encontro, Lorena destacou a necessidade de internalização de dispositivos da Convenção do Trabalho Marítimo no ordenamento jurídico brasileiro, como a criação de comitês portuários de bem-estar, a garantia do direito de irem a terra — o shore leave quando o navio está no porto —, além da implementação de medidas previstas no Projeto de Lei 5033/25, que busca assegurar trabalho digno no setor.
No campo da prevenção à violência e ao assédio, relatou casos recentes ocorridos tanto a bordo de embarcações como em terminais aquaviários e ressaltou a importância de que tais situações sejam tratadas com rigor pelas autoridades competentes, de modo a garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos no setor marítimo e portuário.
Flávia sugeriu que estes temas sejam abordados na próxima reunião do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviáriodo, do qual ambas são integrantes. A diretora da Agência manifestou abertura para receber, até a data do encontro, em 13 de janeiro de 2026, novas contribuições da Conttmaf.
A CONTTMAF e a FNTTAA comentaram sobre as novas diretrizes da Convenção STCW que vão entrar em vigor, a partir de jan/2026, que tornarão obrigatório o treinamento sobre prevenção e resposta à violência e ao assédio, incluindo assédio sexual, intimdação e agressão para todos os marítimos, bem como a obrigação das empresas de estabelecerem políticas claras de tolerância zero para o assédio e intimidação, além de garantir que todos os funcionários a bordo e em terra estejam cientes das políticas e dos procedimentos de denúncia.
Flavia propôs uma atuação conjunta para reforçar a divulgação da entrada em vigor das novas regras do STCW relativas à prevenção e ao combate ao assédio e à violência no trabalho.
Participou, na reunião Katia Cubel, também integrante do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade.
