Secretário de Aquicultura e Pesca

Mira uso de lagos de hidrelétricas

Espera que país tenha superavit

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, disse em entrevista ao Poder360 esperar crescimento de 400% na criação de peixes no país só com o uso de lagos de hidrelétricas.

Hoje a produção brasileira é de 2 milhões de toneladas de peixes por ano, sendo 1,2 milhão de toneladas com a pesca e 800 mil toneladas com a aquicultura. Seif quer 4 milhões de toneladas de pescados por ano só nos 73 lagos de hidrelétricas (como Itaipu, por exemplo). A produção nesses locais hoje é próxima de zero.

O secretário afirmou que o aumento da aquicultura será possível com a novo sistema de pedidos e análise de licenças para uso de águas sob domínio da União. Houve, segundo ele, desburocratização.

O Brasil exportou 46 mil toneladas de peixes em 2019 (dado mais recente), conseguindo US$ 305 milhões. Importou 333 mil de toneladas, ao custo de US$ 1,27 bilhão. Ficou, portanto, deficitário em US$ 965 milhões.

A expectativa de Seif é que o país se torne superavitário com o aumento da aquicultura no país. No caso da pesca, há poucas espécies que podem ter a captura ampliada. Ele citou a anchovita e o caranguejo de águas profundas.

Afirma que a exportação será favorecida com a concessão de terminais pesqueiros. Esses locais centralizam para os pescadores o descarregamento e armazenamento dos peixes, o abastecimento de combustíveis e outras atividades. Isso facilita a inspeção sanitária e as exportações. Os primeiros terminais estão sendo concedidos (veja aqui realizações da Secretaria).

Seif disse que pediu e obteve de Bolsonaro a exclusividade de decisões sobre a área de pesca e aquicultura. Nos governos anteriores, as medidas tinham que ter também a anuência do Ministério do Meio Ambiente. A mudança se deu por vários atos em 2019 e 2020. Foi criticada por ambientalistas.

O secretário afirmou que há consulta aos órgãos ambientais para todas as normas que são revistas. Mas as decisões são dele. “Cachorro com 2 donos morre de fome. A gestão da pesca e da aquicultura deve ser o fomento a essas atividades”, disse.

A seguir, trechos da entrevista:

ATRASO NA ÁREA

“Minha indignação como brasileiro é esta: com a costa, os rios que a gente tem, com os recursos hídricos, sermos grandes importadores de pescado. Durante muito tempo os governos ficaram de costas para o mar, para as águas.

O Brasil tem 73 lagos de hidrelétricas. Uma forma de usar esse espaço para a produção de alimentos é a aquicultura. Mas havia muitas restrições e insegurança jurídica para isso. Havia processos em análise há 13 anos de pessoas que pediram uso de um corpo hídrico. No ano passado criamos o Sinau [Sistema das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União]. Em vez de mandar a documentação para Brasília, o produtor que tem interesse faz o pedido on-line. Uma vez que passe pelo crivo da Secretaria, enviamos para a Marinha e a para a Secretaria de Patrimônio da União. Nos lagos de hidrelétricas é possível produzir 4 milhões de toneladas de pescados por ano.

No Brasil, juntando aquicultura e pesca, nós não chegamos a 2 milhões de toneladas hoje. Quando fizermos isso deixaremos de ser importadores de peixe. Não dá para avançar muito no aumento da captura. A capacidade de regeneração da natureza não é tão célere quanto a capacidade humana de tirar recursos da natureza.”

AUMENTO DA AQUICULTURA

“Há 20 anos a produção da pesca extrativa está estabilizada no Brasil e no mundo todo. Na aquicultura temos crescido ano a ano. No ano passado crescemos 5%. Chegamos a 800 mil toneladas na aquicultura. A aquicultura no mar tem um grande potencial. Na Noruega há fazendas maravilhosas em alto mar, fazendas off shore. O Brasil tem total capacidade e potencialidade para isso. É algo que já está crescendo, mas de forma tímida. Temos projetos aprovados na Bahia e em Cabo Frio. O que já deu certo no Brasil é a malacocultura, o cultivo de mariscos, mexilhões, ostras.”

AUMENTO DA PESCA

“É possível pescar mais algumas espécies. Exploramos pouco o carangueiro de alta profundidade, por exemplo, e a anchoíta, parecida como uma sardinha, que existe em abundância na costa braisleira. As demais espécies têm que ser controladas, mesmo com a pesca em barcos pequenos. Temos 100 mil embarcações na costa brasileira. O maior barco brasileiro tem capacidade para 300 toneladas. Esses barcos estrangeiros que ficam próximos à costa do Brasil em águas internacionais têm capacidade para 2.500 toneladas.”

RISCO DE ESGOTAMENTO

“Os períodos de defeso mitigam isso. No caso de algumas espécies como a tainha, o maior interesse é pelas ovas, que são as futuras gerações. Para que não haja problema, estabelecemos cotas. Temos uma parte da frota sem controle, mas que é o pescador artesanal, então não é uma ameaça. Com a lagosta também temos que ter muito cuidado. A população vem caindo. Muitos não respeitam o defeso e o tamanho mínimo dos animais para serem capturados. O Brasil é grande produtor de atum, que é gerido por um órgão internacional, o Iccat [Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico], composto por mais de 50 países. As cotas têm diminuído para todos, incluindo o Brasil. A estatística é feita pelo pescador que diz quanto pescou de cada espécie e entrega para o ministério. Quando chegamos à Secretaria em 2019 o emaranhado de papéis era uma loucura. Muitas coisas tinham sido abandonas havia 10 anos. Hoje o pescador pode entrar no sistema e fornecer as informações de forma on-line. Pode fazer isso por meio das colônias, sindicatos, despachantes. Só vamos ter resultados consolidados a partir de 2022. No caso da tainha entregamos os dados para a Universidade do Vale do Itajaí, que tem muitos especialistas. Eles fazem a estimativa do rendimento máximo sustentável. Claro que o setor não fica satisfeito, porque ninguém quer ter controle ou limite. Mas a palavra de ordem no Brasil e no mundo hoje é sustentabilidade. Se não as próximas gerações não conhecerão lagosta e tainha. A nossa responsabilidade é muito grande.”

INVASÃO DE ÁGUAS BRASILEIRAS

“Há uma preocupação quanto a isso nas minhas redes sociais. Há frotas grandes de outros países. Falam muito da China. Mas não é só a China. Tem também Espanha, Japão, Taiwan. Esses países colocam suas frotas para circular todo o globo nas águas internacionais e ficam sempre muito no limite das 200 milhas náuticas (370 quilômetros). Esses barcos às vezes fazem incursões em águas brasileiras. Não é um problema só no Brasil. É também na África, no Caribe, na Argentina. Nós na Secretaria temos uma relação muito boa com a Marinha, que está ciente desse problema. Há um acordo com a marinha norte-americana, que cedeu um navio-patrulheiro, sendo usado atualmente nas águas do Sul. A solução disso é mais tecnologia, mais patrulhamento, mais corvetas. Nosso país tem 9.000 quilômetros de costa. É um desafio muito grande. Precisa de drone, de satélite.”

MENOR PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS

“Isso foi um pedido meu para o presidente Bolsonaro. Meu pai ensinou uma coisa: cachorro com 2 donos morre de fome. A gestão da pesca e da aquicultura deve ser o fomento a essas atividades. Antes era compartilhado. Era o caos. Falta de estatística. Ninguém responsável por nada. Hoje os órgãos ambientais não fazem parte legalmente do processo. Mas nossa interlocução com Ibama, ICMbio e Ministério do Meio Ambiente nunca foi tão promissora. Enviamos para eles cada ato regulatório, ouvindo a opinião, ainda que a caneta seja minha. Não temos feito nada sem consultar órgãos ambientais. Tem sido uma gestão plural. O aquicultor brasileiro durante muito tempo não podia exercer sua atividade, foi criminalizado. A Bíblia nos diz que pelo fruto se conhece a árvore. Quais os frutos da gestão conjunta? Catástrofe total. Pegamos um cenário de pós-guerra. Os órgãos ambientais também são responsáveis por isso. São as viúvas do ordenamento, que só faziam proibir, com visão ecoxiita, criminalizatória, com resultados fracassados. Falharam absurdamente. Outros setores do agro são pujantes, mas a pesca brasileira está totalmente em frangalhos. Logicamente não ficaram satisfeitos. Mas não há um ato sem consulta formal a eles. É uma luta nossa a revisão da portaria 445. Há 500 espécies colocados nessa portaria como ameaçadas. O pescador nos diz que cação-anjo, por exemplo, não tinha mais. Agora tem muito, mas quando pesca eles têm que jogar fora. Entre 5 e 10 anos, a grande maioria das espécies consegue se recuperar.”

POLUIÇÃO

“O pescador é um grande ambientalista, porque se a água estiver poluída ele não vai conseguir cultivar nem pescar. O grande problema é o esgoto. Vai ser um grande avanço quando implementarmos o tratamento dos efluentes para que não isso afete a biodiversidade, para que possamos pensar em recuperar o Rio Tietê, a Baía de Guanabara. O marco do saneamento vai melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.”

FONTE: PODER 360