Entenda a MP 927, que permite suspender contrato de trabalho e ...

 

É secretário de Previdência e Trabalho

60% eram suspensão da atividade

Maior parte passa a ser diminuição

Governo começará a pagar

Os contratos entre empresas e trabalhadores para redução de jornada e de salário possibilitados pela medida provisória 927 estão se tornando mais frequentes do que os que estabelecem suspensão total dos contratos, disse ao Poder360 o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, 37 anos.

Quando começou a valer a MP, eram 60% de acordos para suspender os contratos por 3 meses, com pagamento de seguro-desemprego. Foi assim até chegar a 4 milhões de acordos. Agora, aos 4,8 milhões, há mais acordos de redução de jornada e de salário, com compensação do governo.

Abaixo, alguns trechos da entrevista:

  • Pagamento do complemento pelo governo – “Começa na semana que vem. Estamos fazendo acordos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.”
  • Alcance da medida – “O potencial de empregos a serem garantidos é de 25 milhões. É bem provável que chegue a isso porque o programa dura o ano todo.”
  • Custo fiscal – “Se mantiver o texto como enviado ao Congresso mantém-se em R$ 51 bilhões.”
  • Prorrogação da medida – “O Congresso tem ampla liberdade para alterar a MP. Se prorrogar, isso não estará no orçamento de crise. Na ótica do governo o período previsto é o que seria necessário. A suspensão por 3 meses do contrato leva à manutenção do emprego por igual período. Então são 6 meses. Acho que está de bom tamanho diante da expectativa de melhora da economia.”
  • Estados e setores atendidos – “Os acordos estão em todo o Brasil, em São Paulo majoritariamente, e em muitos setores. Há bares e restaurantes, mas indústrias também.”
  • Troca entre empresas – “Elaboramos o programa, que está sob o crivo do Palácio do Planalto. Deve ser anunciada na próxima semana a medida provisória. As empresas trocam os empregados para evitar o desemprego e para que possam ter nova qualificação.”
  • Aumento do desemprego – “Não consigo fazer projeção. No 1º trimestre geralmente temos perda de emprego. O que veio não está fora do comum. Teremos desemprego nesse período, mas não será significativo.”
  • Caged – “Não é feito pela pandemia. Há muitos escritórios de contabilidade fechados. Tão logo isso seja normalizado, faremos a divulgação quinzenal, não mais mensal.”
  • Previdência – “Em 3 ou 4 meses não haverá fila. Todos os meses há 1 milhão de novos requerimentos. Mas não haverá mais estoque.”

FONTE: PODER 360